TJMG 29/03/2022 / Doc. / 35 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 29 de Março de 2022 – 35
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Santana do Paraíso” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2022, às 14:00 horas,
processo licitatório nº 05/2022, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Estadual Albertino Ferreira Drumond”, localizada na
Praça da Matriz, n° 66, centro, Santana do Paraíso/MG, CEP 35.179000, Telefone (031) 3251-6248, e-mail: escola.191442@educacao.
mg.gov.br até o dia 05/04/2022, às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Engenheiro Marcio Aguiar da Cunha” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/04/2022,
às 13:30 horas, processo licitatório nº 03/2022, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E “Engenheiro Marcio Aguiar da Cunha”,
localizada na Rua Palmeiras, n° 504, bairro Horto, Ipatinga/MG, CEP
35160-311, Telefone (31) 3668-0610, e-mail:escola.191043.financeiro.
educacao.mg.gov.br até o dia 07/04/2022, às 11:00 horas.
10 cm -28 1614305 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Bom Jesus De Matozinhos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2022
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos contrapartida para
beneficiar alunos com merenda escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Mestre Sebastião
Jorge, localizada na Rua Espirito Santo, n° 333 – Matozinhos - CEP:
35860-000, Telefone (031)38681386, Município: Conceição Do Mato
Dentro - MG, e-mail: escola.23515@educacao.mg.gov.br até o dia
05/04/2022 às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA E PNAE
A Caixa Escolar Mestra Lourdes Maria Araújo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/04/2022
às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Juliana Catarina da Silveira,
localizada na Rua São Gonçalo, s/n°, Tombadouro - CEP: 39.130000, Telefone: (038) 99902-6970, Município: Datas - MG, E-mail:
escola.254355@educacao.mg.gov.br até o dia 05/04/2022 às 17:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Gouveia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2022
às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de repasse
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE de Gouveia, localizada na
Rua Sebastião Gomes de Sousa, S/N – Povoado de Gouveia - CEP:
39655-000, Telefone (033) 3764-6016, Município: Leme do Prado MG, e-mail: escola.24511@educacao.mg.gov.br até o dia 04/04/2022
às 18:00 horas.
8 cm -28 1614388 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Francisco Faria realiza Chamada Pública
nº 02/2022 (PNAE) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar os Grupos Formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da resolução FNDE nº
26/13, alterada pela resolução FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica nº 1/
SEE/SPF/2021, para habilitação e Projeto de venda, no endereço Praça:
Duque de Caxias, s/nº, Bairro: Benfica, Cidade: Juiz de Fora – MG, ou
no e-mail: escola.68616@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/04/2022, às
09h. O edital poderá ser solicitado através do e-mail: escola.68616@
educacao.mg.gov.br.
4 cm -28 1614387 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, REFORMA GERAL DO
PRÉDIO E AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO
A Caixa Escolar Geraldo Santos Neiva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2022, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Tomada de Preço, para
Contratação de Empresa no ramo de construção civil, reforma geral do
prédio e ampliação com recursos do tesouro. Os interessados poderão
obter informações e cópia do Edital completo na sede da E. E. Inhô
Figueiredo, localizada a Rua Domingos Roque Moreira, 10, distrito de
Granjas do Norte, Chapada do Norte - MG, CEP 39648-000, e-mail:
escola.23396@educacao.mg.gov.br até o dia 12/04/2022, no horário de
07:00 as 18:00 horas.
3 cm -28 1614327 - 1
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE - CURVELO – Nº
01 CURVELO, 24 DE MARÇO DE 2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE NÃO CREDENCIAMENTO
De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento
SEE nº 01/2021, de 03 de julho de 2021, homologo o presente NÃO
credenciamento, conforme o Artigo 11 da referida Resolução e Parecer
Comissão Regional de Credenciamento SRE-Curvelo nº 01/2022.
Objeto: Divulgação NÃO credenciamento da instituição COLÉGIO
PADRE CURVELO, mantido pela COOPERATIVADE PROFESSORES
DE CURVELO LTDA para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituições e
seus respectivos cursos com projeto INDEFERIDO:
Entidade Mantenedora
Instituições
Cursos
Interveniente
COOPERATIVA
DE COLÉGIO PADRE Técnico
em
PROFESSORES
DE CURVELO
Enfermagem
CURVELO LTDA
4 cm -28 1614340 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Clarindo Goulart torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/04/2022 às 13h300m,
Processo licitatório nº 03 de 2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“CLARINDO GOULART”, localizada na Avenida Gov. Israel Pinheiro
n°170 Bairro Piteiras – CEP 38550-000 – Telefone (034)3841-1431,
email: escola.200336@educacao.mg.gov.br até o dia 11/04/2022, até
as 13hs00m.
3 cm -28 1614389 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Cristiano Machado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/04/2022 às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº02/2022 e nº03/2022, na Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da
escola. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
vigente, na sede da E.E Valdomiro Magalhães localizada na Rua
Adalberto Leão, nº 92 CENTRO Matipó-MG, CEP 35367-000 –
Telefone (31) 3873-1101 e/ou e-mail:escola.75523@educacao.mg.gov.
br até o dia 06/04/2021 às 17:00 horas.
3 cm -28 1614395 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 06/04/2022 às 14:00, Processo licitatório nº 04/2022 Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MENDES
MAGALHÃES, localizada na RUA BERNARDO TORRES n° 195 –
MATIPÓ – MG, CEP 3567-000 – Telefone (31) 3873-1451, e-mail:
escola.75507@educacao.mg.gov.br até a dia 06/04/2022 as 12:00.
3 cm -28 1614412 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE
CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato do Termo de Cessão de Uso de imóvel nº26/2022 - Processo
SEI nº 1260.01.0075810/2021-06. Assinatura: 25/03/2022. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Conceição
do Rio Verde. Objeto: Cessão de uso gratuita do imóvel de propriedade
do Estado de Minas Gerais, situado na Rua Nahor Ribeiro de Castro
Félix, s/n°, esquina com Rua Antônio Dias de Castro, Bairro Centro,
no Município de Conceição do Rio Verde, para fins de ampliação da
Escola Municipal Coronel Gabriel Carneiro. Vigência: 05 (cinco)
anos, a partir da data de sua publicação. Assinantes: Silas Fagundes de
Carvalho e Pedro Paulo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio n.º 1261000670/2021.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de
Sacramento. Objeto: Autorizar a prorrogação de vigência do convênio,
para conclusão das ações previstas no plano de trabalho. Fica prorrogada,
a partir do dia 30/04/2022, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, a vigência do convênio em aditamento, totalizando 592 dias.
Assinatura: 25/03/2022. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e
Wesley De Santi de Melo.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000511/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Belo Horizonte. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.347.785,43. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 25/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000650/2022. Partícipes: Secretaria de Estado
de Educação e Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas
da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º,
do art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com as obras
objeto deste convênio a ESCOLA Municipal Mario Bouchardet. Valor
do Repasse: R$ 564.033,58. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 25/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000653/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São Tiago. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas
da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º,
do art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com as obras
objeto deste convênio o Centro Educacional Infantil Arco Iris. Valor
do Repasse: R$ 566.933,87. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 25/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000654/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Viçosa. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.040.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 10.475,87. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 25/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000655/2022. Partícipes: Secretaria de Estado
de Educação e Prefeitura Municipal de Olhos D’Água. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 7.379,42. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 25/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000656/2022. Partícipes: Secretaria de Estado
de Educação e Prefeitura Municipal de Diamantina. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 2.176,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 25/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000607/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Jaíba. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 25/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000657/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Olaria. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 25/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000633/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Jequitaí. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 851.565,97. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
25/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000659/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas.
Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
124.805,36. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
25/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000637/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Montes Claros. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 1.274.200,00. Valor da Contrapartida: R$ 58.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 25/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000640/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Dom Cavati. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 940.600,00. Valor da Contrapartida: R$ 66.405,33.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 25/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000645/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São Sebastião
do Paraíso. Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede
municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição
da República. Será beneficiada com as obras objeto deste convênio a
Escola Municipal Ibrantina Amaral. Valor do Repasse: R$ 755.531,42.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/03/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000647/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Vargem Alegre. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 337.800,00. Valor da Contrapartida: R$ 23.280,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 0. Assinatura: 25/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000648/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Viçosa. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Será
beneficiada com as obras objeto deste convênio a Escola Municipal
Professor Pedro Gomide Filho Valor do Repasse: R$ 572.825,09.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 0. Assinatura: 25/03/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000649/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Patos de Minas. Objeto: Execução
de Obras O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Será
beneficiada com as obras objeto deste convênio a Escola Municipal
João Gualberto de Amorim Junior. Valor do Repasse: R$ 564.033,58.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 0. Assinatura: 25/03/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000660/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Buritis. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 500.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 10.892,30. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 25/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000661/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Chalé. Objeto: Aquisição de
veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 530.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 0. Assinatura:
25/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000664/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Santana do Paraiso. Objeto:
Construção da Escola Estadual Joaquim Eliziário da Silva, Bairro Jardim
Vitoria. Valor do Repasse: R$ 4.898.211,68. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440
42 01 0 10 0. Assinatura: 25/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000665/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Olhos D’Água. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 655,65. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
25/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000666/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Coromandel. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.074,52. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
28/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000667/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Coromandel. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.868,40. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
28/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000668/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Coromandel. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 18.894,23. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 28/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000669/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Campanha. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
25/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000671/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Morada Nova de
Minas. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de
recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.791,96. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 28/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000672/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Bonito de Minas. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 350.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000674/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Delta. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 15.175,29. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 27/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000676/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Santa Rita do Sapucaí. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 331.388,89. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 28/03/2022. Vigência: 730 dias.
69 cm -28 1614425 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EM UNIDADES ACADÊMICAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG - ANO DE 2022
EDITAL Nº 03/2022 – UNIDADE ACADÊMICA DE IBIRITÉ
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Convocação Temporária dos Professores de Educação Superior das Unidades
Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, divulga o Resultado de Classificação Final:
VAGA
NOME DO CANDIDATO
PONTUAÇÃO TOTAL CLASSIFICAÇÃO
1
ERIKA BARROSO DAUANNY
68
1º
1
ANITA LIMA PIMENTA
60,75
2º
1
DOUGLAS DANTON NEPOMUCENO
24
3º
1
ANDERSON ARMANDO DE SOUZA RODRIGUES
23,25
4º
1
THAIS ROCHA BRAGA
15
5º
2
NILSON DE MATOS SILVA
64,75
1º
2
ANDERSON ARMANDO DE SOUZA RODRIGUES
23,25
2º
2
WEBERSON DA SILVA ARCANJO
15
3º
3
FREDERICO REIS MARQUES DE BRITO
42
1º
3
ATACILIO ALVES CAVALCANTE FILHO
35,75
2º**
3
CLAUDIA PIRES FERREIRA
35,75
3º**
3
GERALDO MAGELA OBOLARI DE MAGALHAES
35
4º
3
RENNO SANTOS GUEDES
29,5
5º
3
FABIANA PEREIRA DE OLIVEIRA
27,75
6º
3
VINICIUS LARA LIMA
25
7º
3
VIVIANE MENDES MAGALHAES
24
8º
3
WILLIAM MASSAYUKI SAKAGUCHI YAMASHITA
22
9º
3
ZIMAR REJANE MOTA VIEIRA FREITAS
20
10º
3
GILSON GRANJA FERREIRA FILHO
19
11º
3
FARLEI FERREIRA SILVA
18
12º
3
KLEDILSON PETER RIBEIRO HONORATO
15,25
13º
3
CLAUDIO HENRIQUE ZIVIANI
15
14º
3
MAURO RODRIGUES ROCHA JUNIOR
15
15º
3
NEWTON LOEBENS
15
16º
4
EMERSON BASTOS LOMASSO
35,75
1º
4
GERALDO MAGELA OBOLARI DE MAGALHAES
35
2º
4
MARIA LUIZA OLIVEIRA SANTOS
27
3º
4
VALERIA LUCIENE DO NASCIMENTO
25
4º
4
LUIZ FERNANDO RODRIGUES PIRES
24,25
5º
4
MARIANE DIAS ARAUJO
20,75
6º
4
EDMAR LUIZ GOMES JUNIOR
20
7º
4
NEWTON LOEBENS
15
8º****
4
THAIS ROCHA BRAGA
15
9º****
4
DIEGO LISBOA RIOS
12,75
10º
4
AUREO EUSTAQUIO DE LIMA COUTINHO
10
11º
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203290019080135.