TJMG 18/03/2020 / Doc. / 24 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 5140.01.0000876/2019-04
Com base na justificativa apresentada no Termo de Referência SEI
12131434, aprovo os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro
de 2020, AUTORIZO E RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24 , incisos VIII e XVI da Lei Federal 8.666/1993, a
hipótese de Dispensa de Licitação nos termos da Nota Jurídica 15/2020,
referente a contratação da Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRODEMGE para prestação de serviços de
Acesso a Solução de Business Intelligence, que estão disponíveis para
o Estado de Minas Gerais, visando permitir a construção de consultas
e relatórios gerenciais que irão subsidiar a gestão do IGAM. O valor
estimado da contratação é da ordem R$ 7.152,00 (Sete mil, cento e cinquenta e dois reais), que correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 2241.04.122.705.2500.0001.3390.40.03.0.31.1
Belo Horizonte, 17 de março de 2020.
Marília Carvalho de Melo
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das águas - IGAM
5 cm -17 1336170 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
EDITAL SEPLAG/FJP Nº. 002/2015
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DO QUAL
FAZ PARTE O CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MINISTRADO PELA ESCOLA DE GOVERNO PROFESSOR
PAULO NEVES DE CARVALHO DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO.
A Secretária-Adjunta de Estado de Planejamento e Gestão e o Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto noitem 7.5 do Edital SEPLAG/FJP nº. 002/2015, HOMOLOGAM PARCIALMENTE o resultado final do Concurso Público para
provimento de cargos da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, do qual faz parte o curso de graduação em Administração Pública, ministrado pela Escola de Governo Professor Paulo Neves
de Carvalho da Fundação João Pinheiro, conforme listagem que segue:
CANDIDATOS EM AMPLA CONCORRÊNCIA - Turma XXXVII CSAP
Classificação
Nome
RG
6
GIULLIA MENDES CARVALHO DE ALMEIDA
MG17.751.359
7
LAURA CECÍLIA RODRIGUES REIS
MG 15.075.711
10
PAULO BERNARDES FALCÃO
MG13.920.474
11
ANA CLARA BUENO CHAIB
MG 17.033.792
12
RODOLFO PINHÓN BECHTLUFFT
MG 10.572.452
13
ÉDER ROCHA COURA
MG13.938.639
15
ANA LAURA DE CASTRO ARAGAO
MG 14.402.289
18
ARTHUR CAMILO FIGUEIREDO LEÃO
MG16.496.704
19
VÍTOR TAKAHASHI ROSA
MG15.259.341
24
JÚLIA FREITAS ALVES DA COSTA
MG 16.644.128
26
BRENO MARQUES SANTOS FERREIRA
MG 15.073.530
28
VICTOR DELEON OLIVEIRA
MG19.344.876
31
CLARICE GONÇALVES SANTOS DO VALE
MG 12.752.575
35
LUCAS PEDERSOLI FRANCO
MG 17.902.676
38
CAMILA DE PAULA MENDES
MG 16.938.616
47
LUÍS DE PAULO COSTA
MG 16.726.508
48
MARIA THEREZA MOTA SAMPAIO DE PAULA FREITAS
MG17.291.843
52
BRUNO FRANCISCO BAETA SILVA
MG 16.035.746
53
MELISSA HENRIQUES AMORIM FARIA
MG15.954.126
54
JÚLIA PESSOA REIS
MG 18.375.804
62
MICHEL GONTIJO BRITO DE MEIRA
MG15.387.405
65
ARTHUR FONSECA MESQUITA
MG18.101.568
68
MARCELA THAÍS DE SOUZA MENDES
MG14.558.228
73
BRUNA RODRIGUES FERREIRA
MG 15.100.620
75
CARLOS EDUARDO MORAIS PASSOS
MG 16.900.633
83
MATHEUS FELLIPE ARAÚJO BARBOSA
MG 16.042.203
85
RAYANNE COELHO FERREIRA
MG 16.777.266
86
NATALIA TSUYAMA CÓCOLO
MG13.421.301
87
LETÍCIA AMÉDÉE PERET DE RESENDE
MG18.634.486
89
DIEGO CESAR EVANGELISTA ARAUJO
MG 11.816.874
91
THAÍS DE FREITAS VALÉRIO
MG16.170.145
92
BRUNO GOMES NOTINI PENIDO
MG14.333.506
104
RAFAEL TOMAGNINI HARGREAVES
MG 16.769.253
443
RAFAEL DE FIGUEIREDO LOPES
MG 18.144.125
1501
CAROLINE RIBEIRO BARBOSA
MG 16.400.742
CANDIDATOS INSCRITOS PARA AS VAGAS RESERVADAS À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - Lei Estadual nº. 11.867/1995- Turma
XXXVII CSAP
Classificação
Nome
RG
2
RAFAEL DE FIGUEIREDO LOPES
MG 18.144.125
3
CAROLINE RIBEIRO BARBOSA
MG 16.400.742
Belo Horizonte, 17 de março de 2020.
Luísa Cardoso Barreto
Secretária-Adjunta de Estado de Planejamento e Gestão
Helger Marra Lopes
Presidente da Fundação João Pinheiro
28 cm -17 1336038 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
RELAÇÃO DE HABILITADOS EM FEVEREIRO/2020 EM EDITAIS DE CREDENCIAMENTO
RELAÇÃO DE HABILITADOS EM FEVEREIRO /2020 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 32/2019
CONSULTÓRIOS MÉDICOS PESSOA JURÍDICA
Município
Prestador
CNPJ
Alem Paraíba
Maria do Ceu Freitas Furtado
14799823000177
Barbacena
Antonio Celso da Costa
35911126000100
Belo Horizonte
Paulo Sergio Dias Araujo
34842620000190
Belo Horizonte
Jose Assad Diniz Chiabi
35370597000140
Belo Horizonte
Vera Regina Moreira Marcelino
35041614000104
Itaúna
Volber de Morais Gonçalves
35114268000139
Itaúna
Marco Tulio Vasconcelos Moraes Gonçalves
35933080000112
Juiz de Fora
Luciana Imaculada de Faria Melo - Dermatologia
35587695000134
Monte Carmelo
Cristiene Mundim Cobucci Sanchez
19237555000180
Monte Carmelo
Marco Antonio Nunes de Souza Consultorio Medico
35432373000116
Pirapora
Diego de Oliveira Teles
15230689000118
Uberaba
Pedro Augusto Costa Reis
35263400000174
Uberaba
Jamil Sallum Filho
35256446000166
Uberlândia
José Umbelino de Morais
21792265000140
Uberlândia
Ana Claudia de Fatima Mendes 71079890653
35822032000157
RELAÇÃO DE HABILITADOS EM FEVEREIRO/2020 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 33/2019
CLÍNICAS
Município
Prestador
CNPJ
Águas Formosas
Clínica São Vicente Ltda
30172305000141
Almenara
Cooperativa de Trabalho Centermed - Centermedcoop
32199441000150
Alpinópolis
Azevedo & Faria Ltda
97522531000186
Araçuaí
Ginecomed Serviços Médicos Ltda
32330103000107
Areado
Consultórios Médicos Ltda
1396509000168
Barbacena
Cardiologia Business Ltda
35929006000122
Barbacena
Consultórios Integrados Turchetti e Assis Ltda
18636657000105
Barbacena
Genki - Centro Integrado de Saúde Ltda
11197870000119
Barbacena
Humanas Fisioterapia Ltda
27162703000172
Belo Horizonte
Silva & Silva Eireli
01860801000190
Belo Horizonte
Coop Saude - Consultorios de Saude Reunidos Ltda
08636331000124
Belo Horizonte
Centro De Radiodiagnosticos Medicos Ltda EPP
42789834000178
Belo Horizonte
Ariene S O Serviços Medicos Eireli
34937445000114
Belo Horizonte
Focus Oftalmologia Ltda
25004332000175
Belo Horizonte
Medplena - Nucleo de Fisiatria Ltda
17010519000153
Belo Horizonte
Beligoli Medicos Associados Ltda
08983786000116
Belo Horizonte
Apice Servicos Medicos Ltda
04899051000158
Belo Horizonte
Crianser Ltda
05615800000130
Belo Horizonte
Clinica Saude com Voce Ltda
33086501000191
Belo Horizonte
SMS Servicos Medicos Eireli
35028188000160
Belo Horizonte
Primacordis Clinica Medica Ltda
19613343000150
Belo Horizonte
Psiclinica Clinica de Psicologia Ltda
19217629000116
Belo Horizonte
Vita Hemoterapia Ltda
25463423000179
Belo Horizonte
Clinica Vasculaire Doencas Arteriais, Venosas e Linfaticas Ltda
20218853000101
Belo Horizonte
Camede Centro de Assistencia Medica e Diagnostico Especializado Ltda EPP
01407805000117
Belo Horizonte
Centro Integrado de Assistencia Medica Ltda
65164683000168
Betim
Clinbet Ltda
41837295000132
Boa Esperança
Clínica Médica e de Diagnóstico por Imagem Probaby Ltda
31367979000164
Minas Gerais - Caderno 1
Bocaiúva
Bom Despacho
Brasília de Minas
Brasília de Minas
Capelinha
Carangola
Carangola
Caratinga
Carmo do Paranaíba
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Divinópolis
Formiga
Governador Valadares
Itajubá
Itajubá
Itaúna
Itaúna
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Lagoa Santa
Leopoldina
Manhuaçu
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Muriaé
Nanuque
Para de Minas
Paracatu
Passos
Passos
Pirapora
Pirapora
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Ponte Nova
Ponte Nova
Ponte Nova
Porteirinha
Porteirinha
Pouso Alegre
Raul Soares
Santos Dumont
São João Del Rei
Serro
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Timóteo
Três Corações
Três Corações
Ubá
Ubá
Uberaba
Uberlândia
Uberlândia
Várzea da Palma
Várzea da Palma
Município
Belo Horizonte
Ituiutaba
Pirapora
Pirapora
Clinica São Paulo Ltda
Clinica Medica Padre Liberio Ltda
Humanizar Serviços Medicos Eireli
Reabilitar- Clinica de Fisioterapia Ltda
Clínica Cardiológica Dr. Giovani Eireli
Instituto de Olhos de Carangola Ltda
A Flor da Pele Ltda
Clínica Médica Dr. Alan Eireli
Carmoclin Ltda
Nucleo de Tratamento Urologico Urolaser Ltda
Lumiar Consultorios Medicos Ltda
Abrace Clinica Medica Ltda
Clinica de Olhos de Contagem Ltda
Central Fisio Med Ltda
Eldorado Clinica Oftalmologica Ltda
Ictus Cordis Cardiologia e Diagnósticos Ltda
Alves Moura Serviço de Saude Ltda
Centro de Diagnostico do Leste Mineiro Ltda
Fisiolinke Fisioterapia Ltda
Pediatrix Especialidades Pediátricas Ltda
Image Núcleo de Ultrassom Ltda
Clínica Médica Vox Dei Ltda
Vision Medicina Diagnostica Ltda
Clinica Medica Dr Gilson e Dra Elizabeth Ltda
Almeida Lopes Serviços Medicos Ltda
Ergomed Serviços Médicos Ltda
Clínica de Ortopedia e Traumatologia Guedes Ltda
Ghetti Bernini Fisioterapia Ltda
Clinest - Clínica Médica Ltda
Cardiovascular Diagnosticos Ltda
Bioequilibrio Clinica de Fisioterapia Ltda ME
Cardiomax Ltda
Centermed Serviços Médicos Ltda
Clinica Medica de Dermatologia e Endocrinologia Ltda
Clínica Medica Erika Froes Ltda
Endocardio Clinica Multidisciplinar de Saude Ltda ME
Gastrovida Clinica do Aparelho Digestivo Ltda -ME
Orto/Rhinos -Otorrinolaringologia Ltda
Pablianne Ramos Fonseca
Visão Serviços de Saúde Ltda
Clinica Vitare Espaço Saúde Ltda
Clinica Radiologica Santa Lucia Ltda
Medicentro - Medicina Preventiva e Diagnóstico Ltda
Clinica Médica Pediátrica Dra. Maryolga Flores e Cia Ltda
Salutar Paracatu Serviços Medicos Ltda
Clínica Médica J M W J Sociedade Simples
Queiroz & Miranda Serviços Médicos Ltda
R. Ap. dos Santos
Vivian Silveira Dourado
JG&D Clínica de Olhos Ltda
M R P F Serviços Médicos Ltda
Rde Serviços Médicos Sociedade Simples Pura
Nogueres Terra Serviços Médicos Especializados Ltda
Clinica de Saude Ecogenica Ltda
Clinica de Endocrinologia Dra. Marina Saraiva Ltda
Clinica Nucleus S/C Ltda ME
Port Med Serviços em Saúde Eireli
Corpus Tomografia Computadorizada Ltda
Centro Médico Especializado de Raul Soares Ltda
Pacifico e Pacifico Clinica Medica Ltda
Medical Médicos Associados Ltda
Clínica Saúde e Mulher Eireli
Nucleo de Especialidades Clinicas e Cirurgicas Ltda
Imaginar - Medicina Minimamente Invasiva Ltda
Medset Serviços Medicos Ltda
Clínica Duarte e Lima Ltda
Moreira Rodrigues e Rolls Ltda
Oncoclinicas Oncologia Clínica e Medicina Interna de Teófilo Otoni Ltda
Pro Imagem Clínica Médica Ltda
Clínica Infantil Branca de Neve Ltda
Caram & Cardinelli Serviços Médicos Ltda
Merlim e Rocha Ltda
Cliniteo Serviços Médicos e Diagnosticos Ltda
Note - Núcleo de Medicina Especializada Ltda
Benedito Omar de Carvalho- Eireli
Prevencor Uberlandia Clinica Cardiologica Ltda
Rocha & Barros Assessoria Medica Ltda
AMEP- Atendimento Medico Pediatrico Ltda
Cardio Nucleus Serviços Medicos Ltda
20526166000153
28652204000101
34315776000112
4941671000108
35119620000129
10585783000176
07556085000138
5923451000114
03427411000156
05544944000143
31132796000160
30861152000140
19470104000198
11019383000166
01112665000150
21949282000148
33106276000108
26643193000192
26560922000147
01876856000198
23774037000172
03937077000180
23078218000164
25061133000107
05528316000174
74073857000103
35857817000165
06186045000189
12201385000134
11156455000117
9618243000162
22320890000151
17417051000116
8196135000186
35211329000186
10254260000147
13267404000198
34743051000125
20487038000229
24084277000108
34864970000157
20344636000591
22802246000110
35309397000182
18825708000147
04875586000199
24537510/000160
29807697000199
14409116000193
23882397000198
00064512000111
08403069000178
20252297000190
08336368000137
09290736000116
2207451000120
34734237000118
25650482000156
32726781000192
35630306000106
26422211000106
27826358000124
03409923000190
10794520000177
34499317000136
35579843000179
00993233000132
19614060000122
09588320000189
21071428000103
34819643000183
24151595000144
01270245000100
01386370000171
34410513000192
24970366000151
27705606000189
15039042000103
35747166000150
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM FEVEREIRO/2020 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 41/2019
HOSPITAIS
Prestador
CNPJ
Centro Oftalmologico de Minas Gerais S/A
17357641000362
Hospital Sao Jose da Sociedade de Sao Vicente de Paulo
21320064000140
Fundacao Hospitalar Dr. Moises Magalhaes Freire
9152345000135
Unimed de Pirapora Cooperativa de Trabalho Medico
23823271000223
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM FEVEREIRO/2020 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 44/2019
LABORATORIOS
Município
Prestador
CNPJ
Janaúba
Rodney Froes Almeida
7590281000200
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM FEVEREIRO/2020 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 52/2019
PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS
Município
Prestador
CNPJ
Belo Horizonte
Clinica Odontologica Lages Moreira Ltda
08139459000182
Belo Horizonte
Odontodoc - Radiografia, Tomografia e Documentaçao Ortodontica Ltda
06316719000112
Belo Horizonte
Clinica Odontologica Elizabeth Cabral Ltda
05457540000112
Divinópolis
Erika Bueno Odontologia Ltda
29080689000167
Montes Claros
Odontolu Clinica Odontologica Ltda
7977126000160
Paracatu
Consultorio Odontologico Dra. Hellen de Faria Campos
35768582000135
Pedro Leopoldo
Odontodoc Radiografia Odontologica e Documentaçao Ortodontica Ltda
04348870000107
São Sebastião do Paraíso Clínica Estar Ltda
10357047000160
Uberaba
Clínica de Especialidades Odontologicas Ltda-ME
20615174000176
Uberlândia
Ceddro Centro de Diagnostico Doc Rad Odontologica Ltda-ME
65104630000151
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM FEVEREIRO/2020 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2020
LABORATÓRIOS
Prestador
CNPJ
Laboratório Freire Maia Ltda
033574220001-07
Braslab Ltda
00099357000179
Laboranalyses Ltda
01615642000168
Perianalise - Laboratorio de Analises Clinicas Ltda
04362704000165
Analisa Laboratorio de Analises Clinicas Ltda-Me
0075814293636
Município
Boa Esperança
Brasopolis
Corinto
São Pedro dos Ferros
Várzea da Palma
82 cm -17 1336349 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9178414/18. Contratada: Indalabor Indaiá Lab. Farmacêutico Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 06/03/20 a 05/03/21. Valor: R$ 81.000,00. Dot: 2011 10 302 11
4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e § 2° da Lei
8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Marta Otoni Lara
– Contratada.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9178413/18. Contratada: Now
Química Ind. e Com. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 24/02/20 a
23/02/21. Valor: R$ 9.234,45. Dot: 2011 10 302 11 4087 1 339030 17
0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e § 2° da Lei 8.666/93. Guilherme P.
Senra Fonseca - Diretor e Mauro Lúcio Pena – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9211499/19. Contratada: Accord
Farmacêutica Ltda. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 02/03/20
a 01/03/21. Valor: R$ 18.000,00. Dot: 2011 10 302 011 4087 1 339039
12 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I, § 2° da Lei 8.666/93. Guilherme P.
Senra Fonseca - Diretor e Abhishek Banerjee – Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9178379/18. Contratada: Ápice
Healthcare Equip. Méd. Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação/Alteração.
Vigência: 17/02/20 a 16/02/21. Valor: R$ 62.466,09. Dot: 2011 10 302
011 4087 1 339039 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. II, § 2° c/c Art. 65,
I, “b” e § 1º ambos da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Alvaro Furtado de Andrade – Contratado.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003172334470124.
6 cm -17 1336303 - 1