TJMG 29/04/2020 / Doc. / 27 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 10.165, DE 24 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, nos termos do Decreto nº 44.213, de 27 de janeiro de 2006, de servidores lotados no quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do artigo
93 da Constituição do Estado eO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
IPSEMG, considerando o disposto na Lei n.º 15.465 de 13 de janeiro de 2005, no art. 16 da Lei n.º 15.961, de 30 de dezembro de 2005 e no Decreto
n.º 44.213, de 27 de janeiro de 2006.
Resolvem:
Art. 1º Fica retificado o posicionamento de servidora lotada no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, em
carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, constante no Anexo Único da Resolução Conjunta Nº 8031, de 26 de fevereiro de 2011,
publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 26 de fevereiro de 2011, na parte a que se refere à servidora relacionada no Anexo Único desta
Resolução, por motivo de desdobramento de cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do processo de n.º 5180686-94.2017.8.13.0024,
que determinou concessão de progressão, conforme ato publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 19 de março de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2006.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2020.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Resolução Conjunta )
RETIFICAR POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINS GERAIS – IPSEMG
CARREIRA DE ANSS – ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL
SERVIDOR ATIVO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – RETIFICAÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Cód.
Cód.
Horária
Nome do servidor
Masp
Adm Classe
Descrição da Classe
Nível Grau
Nível Grau Carga
Classe
Semanal
EDMÉE ALMEIDA 1071451-7 1 ANSS Analista de Seguridade Social
II
G
ANSS
II
H
20
28 1349540 - 1
RETIFICAÇÃO DOS ATOS DE PRORROGAÇÃODE POSSE.
RETIFICA OS ATOS DE RETIFICAÇÃO PUBLICADOS NO “MG”
DE 08.04.2020, PÁGINA 14, COLUNA 01, QUE PRORROGAM OS
PRAZOS PARA POSSE, em nome dos servidores:Luiz Fernando Prado
de Miranda, cargo de provimento efetivo de ESPECIALISTA EM
POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - EPPGG,
NÍVEL I, GRAU A, PH 835. Clarisse Fidelis Silva Campos, cargo de
provimento efetivo ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E
GESTÃO GOVERNAMENTAL - EPPGG, NÍVEL I, GRAU A, PH
820. Gabriela Lenti Vasconcelos Barros, referente ao cargo de provimento efetivo ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - EPPGG, NÍVEL I, GRAU A, PH 824, do
quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Onde se lê “a partir de 11.11.2019” leia-se “a partir de 12.11.2019”.
Késia Faria Dias de Sousa
Diretoria de Recursos Humanos
28 1349772 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1014/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03558277 Arnaldo Ribeiro Lima –
TFAZ – 1 - Pedra Azul - 2 - 19/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 03597416
Maria Aparecida Moreira – AFAZ – 1 - Uberlandia - 15 - 20/03/2020
A 03/04/2020 - 158.I, 04568648 Marcus Bastos Teixeira – AFRE – 1 Juiz de Fora - 7 - 14/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10950384 Fernanda Borges do Vale – PEB – 3 - Jequitinhonha - 11 - 02/03/2020 A
12/03/2020 - 158.I, 10950384 Fernanda Borges do Vale – PEB – 5 Jequitinhonha - 11 - 02/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I
05ª SRE - Carangola, 03441854 Luciana Furtado Borba Garcia – ANE
– 2 - Carangola - 15 - 16/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 08429755 Lenyce de Lourdes Oliveira Assis –
ATB – 1 - Caratinga - 61 - 15/03/2020 A 14/05/2020 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 08760126 Marcos Barbosa Ferreira – ANE – 1 Caxambu - 14 - 16/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I, 08760126 Marcos
Barbosa Ferreira – PEB – 2 - Conceicao do Rio Verde - 14 - 16/03/2020
A 29/03/2020 - 158.I, 08760126 Marcos Barbosa Ferreira – ANE – 1
- Caxambu - 15 - 30/03/2020 A 13/04/2020 - 158.I, 08760126 Marcos
Barbosa Ferreira – PEB – 2 - Conceicao do Rio Verde - 15 - 30/03/2020
A 13/04/2020 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 11527140 Elisangela Jeronima Inacia Andrade Silva – PEB – 3 - Patos de Minas - 2 - 05/03/2020 A
06/03/2020 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 02963049 Gislene Maria dos Reis Goncalves –
PEB – 2 - Patrocinio - 17 - 04/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 03453099 Nadia Cristina Pereira Eulalio de Souza
– EEB – 2 - Varzea da Palma - 3 - 18/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 13205893 Flavia Pereira Silva Santos – ATB –
1 - Pouso Alegre - 14 - 19/03/2020 A 01/04/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 06166003 Ana Claudia de Souza Jorge – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 06166003
Ana Claudia de Souza Jorge – PEB – 2 - Sete Lagoas - 2 - 13/02/2020
A 14/02/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08778540 Ierane de Souza Aarao – PEB – 3
- Malacacheta - 15 - 09/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I, 12789145 Fabricia Goncalves Bianco Pereira – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 2 - 27/02/2020
A 28/02/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 14375331 Gabriela Dias de Carvalho – PEB – 1 - Uba
- 1 - 19/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 12935193 Liliany Nascimento Custodio – PEB –
2 - Uberlandia - 15 - 20/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I
Metropolitana C, 10520237 Marisa da Rocha e Silva – EEB – 1 - Belo
Horizonte - 30 - 16/03/2020 A 14/04/2020 - 158.I, 12648937 Felipe
Jose Barbosa Fidelis – PEB – 3 - Santa Luzia - 15 - 18/03/2020 A
01/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Cultura, 13873757 Marcos Vinicius de Souza
Mendes – TTV – 1 - Belo Horizonte - 3 - 16/03/2020 A 18/03/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03879731 Catia Bonini – AAS – 1 - Belo
Horizonte - 9 - 31/03/2020 A 08/04/2020 - 158.I, 13856851 Kathryna
Fontana Rodrigues – EPGS – 4 - Belo Horizonte - 2 - 19/03/2020 A
20/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03778081 Magno Natalicio
Esteves – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 20/03/2020 A 22/03/2020
- 158.I, 11175361 Geraldo Cardoso de Sa Neto – ASP – 2 - Montes
Claros - 10 - 18/03/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 11354818 Vinicius Bernardo Ramos – ASP – 3 - Uberlandia - 15 - 23/03/2020 A 06/04/2020
- 158.I, 12147955 Ubiracy do Nascimento – ASP – 3 - Ribeirao das
Neves - 5 - 16/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 12204632 Gustavo
Alves da Silva Scalioni – ASP – 1 - Vespasiano - 3 - 17/03/2020 A
19/03/2020 - 158.I, 12206587 Victor Reis dos Santos – ASP – 1 - Unai
- 61 - 10/03/2020 A 09/05/2020 - 158.I, 13348867 Heron dos Reis da
Silva – ASP – 2 - Francisco Sa - 30 - 16/03/2020 A 14/04/2020 - 158.I,
13779970 Bruna Patricia Sarmento Costa – ASP – 1 - Montes Claros
- 30 - 19/03/2020 A 17/04/2020 - 158.I, 13851407 Maikel Goncalves
Dias – ASP – 1 - Pedra Azul - 4 - 17/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I,
13884895 Leandro de Sousa Mourao – ASP – 1 - Uberlandia - 5 16/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 14446942 Thaina Oliveira – ASP – 1
- Matozinhos - 2 - 10/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I, 14489447 Genesis
da Silva Sousa – ASP – 1 - Itabira - 14 - 21/03/2020 A 03/04/2020 158.I, 14567838 Sandra Mirian Soares de Oliveira – ASEDS – 1 - Francisco Sa - 3 - 17/03/2020 A 19/03/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11617461
Gracielly Aparecida Soares Mendes – AUS – 1 - Montes Claros - 1 25/03/2020 A 25/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12337663 Gizele
Filgueiras de Santis – ANE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 12/03/2020 A
13/03/2020 - , 12337663 Gizele Filgueiras de Santis – ANE – 1 - Belo
Horizonte - 5 - 16/03/2020 A 20/03/2020 17ª SRE - Januaria, 12884680 Gilca Maria Pereira Santos – ASB – 2
- Montalvania - 15 - 19/03/2020 A 02/04/2020 22ª SRE - Montes Claros, 14786768 Herica Patricia Oliveira Lopes –
ATB – 1 - Montes Claros - 15 - 12/03/2020 A 26/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11202835 Anderson Leite – –
3 - - 7 - 31/03/2020 A 06/04/2020 - , 11419959 Fernanda Martins dos
Santos – – 4 - - 10 - 19/03/2020 A 28/03/2020 - , 13094362 Carlos
Antonio Conte – – 1 - - 14 - 18/03/2020 A 31/03/2020 - , 13197082
Giselle de Souza Pereira Lucas – – 1 - - 10 - 19/03/2020 A 28/03/2020 , 13297387 Sabrina Isaias Rocha – – 1 - - 3 - 19/03/2020 A 21/03/2020
- , 13306766 Fred Allan Soares – – 1 - - 7 - 19/03/2020 A 25/03/2020
- , 13334586 Luiz Guilherme Fernandes Guardanini – – 1 - - 15 01/04/2020 A 15/04/2020 - , 13669841 Vanessa Rosa Mistica Fernandes de Souza – – 1 - - 4 - 19/03/2020 A 22/03/2020 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 14848907 Katryn Hoffmann de Mello – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 14 - 26/03/2020 A
08/04/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
11062486 Margarida de Jesus – PEB – 1 - Governador Valadares - 61
- 01/03/2020 A 30/04/2020 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 10971711 Rosangela Rocha de Souza – PEB – 4 - Jaboticatubas
COMUNICAÇÃO : 1015/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Emilyn Rodrigues Mendes – – 0 - - 15 - 16/03/2020
A 30/03/2020 - 158.I, 0000000 Sheila Lima Cunha – – 0 - - 14 18/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03318565 Mauro Machado Gonzaga
– GEFAZ – 1 - Monte Carmelo - 29 - 19/03/2020 A 16/04/2020 - 158.I,
04574521 Joao Guilherme Seixas de Siqueira – AFRE – 1 - Pouso Alegre - 10 - 11/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 07526940 Andre Marinho Marques – GEFAZ – 1 - Contagem - 7 - 16/03/2020 A 22/03/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09683087 Marta
Fernandes de Souza – ATB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 03/04/2020 A
02/05/2020 - 158.I
04ª SRE - Campo Belo, 08402471 Edmara Marcia de Castro Rezende
– ATB – 1 - Lavras - 8 - 17/03/2020 A 24/03/2020 - 158.I, 13571955
Daiane Manoelina Lopes Freitas – PEB – 3 - Lavras - 30 - 20/03/2020 A
18/04/2020 - 158.I, 13571955 Daiane Manoelina Lopes Freitas – PEB –
4 - Lavras - 30 - 20/03/2020 A 18/04/2020 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 11185428 Josiane Sodre de Oliveira Costa Aquino
– PEB – 3 - Caratinga - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 11185428
Josiane Sodre de Oliveira Costa Aquino – PEB – 4 - Caratinga - 2 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 13200134 Maiura Tarina Rero Fraga
– TDE – 1 - Coronel Fabriciano - 15 - 16/03/2020 A 30/03/2020 158.I, 13268818 Priscila Marinho de Souza – PEB – 2 - Timoteo - 15
- 19/03/2020 A 02/04/2020 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 11880978 Maria Aparecida de Melo Madeira –
PEB – 3 - Divinopolis - 15 - 11/03/2020 A 25/03/2020 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 14053821 Lis Oliveira Fonseca – PEB – 1 - Antonio
Prado de Minas - 26 - 24/03/2020 A 18/04/2020 - 158.I
27ª SRE - Passos, 10568376 Ivone da Penha Garcia Silveira – TDE – 1
- Passos - 1 - 13/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 02963247 Luiz Carlos de Oliveira – PEB –
2 - Patos de Minas - 30 - 03/03/2020 A 01/04/2020 - 158.I, 09666421
Kennia Ribeiro Boaventura Gomes – PEB – 3 - Sao Gotardo - 2 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 14007629 Ederson Sebastiao da
Rocha – PEB – 2 - Sao Gotardo - 1 - 16/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 07395346 Regina Celia Silvestre – PEB – 3 Pouso Alegre - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 11609013 Aline Rezende Machado
– TDE – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 7 - 17/03/2020 A 23/03/2020
- 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 09422023 Marlen Patricia Moreira de A Bonfim – PEB – 1 - Sete Lagoas - 21 - 04/12/2019 A 24/12/2019 - 158.I,
09422023 Marlen Patricia Moreira de A Bonfim – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 1 - 13/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 09422023 Marlen Patricia Moreira de A Bonfim – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 16/03/2020 A
17/03/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03802469 Roseni Matos da Cruz – ATB –
1 - Teofilo Otoni - 1 - 10/03/2020 A 10/03/2020 - 158.I, 03802469
Roseni Matos da Cruz – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 21/02/2020 A
21/02/2020 - 158.I, 03802469 Roseni Matos da Cruz – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 1 - 21/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 03802469 Roseni
Matos da Cruz – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 1 - 21/03/2020 A 21/03/2020
- 158.I, 09811092 Karine Ramos Batista – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60
- 21/03/2020 A 19/05/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 13202197 Amelia Cristina Cezario Lopes – PEB – 2 Uba - 3 - 02/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 08324139 Claudia Elaine de Paiva Botta – PEB –
3 - Uberaba - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 11112620 Luciana
Carrilho de Castro – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020
- 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 10615441 Tania Aparecida da Silva – ATB – 1 Uberlandia - 59 - 18/03/2020 A 15/05/2020 - 158.I
Metropolitana B, 09681917 Mirna Lucia Franca Caldeira – DII – 1 Belo Horizonte - 3 - 16/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I, 10650273 Madison Pereira da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 18/03/2020 A
31/03/2020 - 158.I
Janauba, 08516007 Isete Alves Silva Choi – PEB – 1 - Riacho dos
Machados - 60 - 28/03/2020 A 26/05/2020 - 158.I, 08516007 Isete
Alves Silva Choi – EEB – 2 - Riacho dos Machados - 60 - 28/03/2020
A 26/05/2020 - 158.I
Metropolitana C, 11318011 Maggia Adriana de Sousa – PEB – 3 Lagoa Santa - 3 - 18/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 13517289 Vinicios
Werneck – TDE – 2 - Belo Horizonte - 8 - 16/03/2020 A 23/03/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03818556 Jose Maria Siqueira Vieira –
MAGAS – 1 - Campestre - 15 - 17/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13885702 Adriana Silveira de Mello – GAMB – 1 - Belo Horizonte
- 14 - 18/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09027186 Sebastiao Mauricio Raydan – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 30/03/2020 A
12/04/2020 - 158.I, 11344264 Marcio Avila Ribeiro – ASP – 2 - Patrocinio - 14 - 21/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 11405297 Nickson Silva
Soares – ASP – 1 - Patos de Minas - 30 - 20/03/2020 A 18/04/2020 158.I, 11546264 Gerson Pereira de Souza – ASP – 2 - Uberlandia - 1
- 15/03/2020 A 15/03/2020 - 158.I, 11717048 Wanessa Valle de Moraes
da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 30/03/2020 A 28/05/2020 158.I, 11736477 Viviane Barbosa de Souza – ASP – 1 - Teofilo Otoni
- 20 - 10/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I, 12142170 Luciana Christina
Venancio Ferreira – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 19/03/2020
A 19/03/2020 - 158.I, 13440565 Karina Oliveira Amaral – ASP – 2 Divinopolis - 18 - 17/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 13800834 Debora
Cecilia Ribeiro Costa – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 23/03/2020
A 21/04/2020 - 158.I, 13806708 Paulo Roberto Dias Souza – ASP – 2
- Francisco Sa - 2 - 18/03/2020 A 19/03/2020 - 158.I, 13824891 Marli
Costa Campos Quaresma – ASP – 1 - Montes Claros - 40 - 12/03/2020
A 20/04/2020 - 158.I, 14399844 Jeanderson Camilo de Araujofreitas – ASP – 1 - Lagoa Santa - 14 - 22/03/2020 A 04/04/2020 - 158.I,
14456248 Rogerio Rodrigues Barbosa – ASP – 1 - Curvelo - 7 19/03/2020 A 25/03/2020 - 158.I, 14474894 Michelle Batalha Rodrigues – ASP – 1 - Caratinga - 6 - 17/03/2020 A 22/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Governo, 09006610 Jose Caetano de Araujo
Filho – OSO – 1 - Belo Horizonte - 60 - 13/03/2020 A 11/05/2020
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 12590840 Maria das Gracas Dias Monteiro – TSS – 2 - Belo
Horizonte - 14 - 27/03/2020 A 09/04/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10460152
Terezinha dos Reis Pinheiro – AUNIV – 1 - Montes Claros - 15 26/03/2020 A 09/04/2020 - 158.I, 11609682 Cristiane Rocha Almeida –
AUS – 1 - Montes Claros - 61 - 27/03/2020 A 26/05/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 08544201695 - Nayane Miranda Silva – GAMB - 27/04/2020 ,
96141352634 - Angelica Aparecida Sezini – GAMB - 27/04/2020
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Jane Aparecida Rezende dos Santos – – 0 - - 13/03/2020 Secretaria de Estado de Saude, 03845187 Nilza Castorino da Silva –
AUGAS – 1 - Juiz de Fora - 16/03/2020 - , 09136185 Antonio Carlos
Martins – TAS – 1 - Juiz de Fora - 23/04/2020 - , 14755607 Eberton da
Costa Siqueira – TGS – 1 - Diamantina - 23/04/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12507620 Marco Antonio
Chaves Murta – ASP – 2 - Para de Minas - 14/03/2020 - , 12507620
Marco Antonio Chaves Murta – ASP – 2 - Para de Minas - 16/03/2020
- , 14534556 Filipe de Nazareth Gomes – ASP – 1 - Visconde do Rio
Branco - 25/02/2020 - , 14534556 Filipe de Nazareth Gomes – ASP – 1
- Visconde do Rio Branco - 27/12/2019 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 12981726 Marco Tulio Porto Goncalves – ANSS – 3 - Belo
Horizonte - 16/03/2020 Fundacao Ezequiel Dias, 13735386 Margareth Bastos Saraiva – TST –
1 - Belo Horizonte - 13/03/2020 - , 13735386 Margareth Bastos Saraiva
– TST – 1 - Belo Horizonte - 18/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12118220
Julio Cesar Marques – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 14/03/2020 A
20/03/2020 - , 12785739 Vania Goncalves Marques – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 16/03/2020 A 18/03/2020 02ª SRE - Almenara, 08462665 Isnaldo Fernandes Sena – ASB – 2 Jequitinhonha - 15 - 12/03/2020 A 26/03/2020 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10052355 Maria Margarida Tiago Pereira
– ASB – 2 - Coronel Fabriciano - 15 - 16/03/2020 A 30/03/2020 28ª SRE - Patos de Minas, 04494803 Elma Maria da Silva – ASB – 2
- Patos de Minas - 15 - 18/03/2020 A 01/04/2020 - , 14749188 Larisse
Fatima Lima Ferreira – EEB – 1 - Patos de Minas - 3 - 04/03/2020 A
06/03/2020 30ª SRE - Pirapora, 14605299 Gerson Serrano Torres Junior – ASB – 1
- Buritizeiro - 15 - 23/03/2020 A 06/04/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 09584483 Orlando Marcelo Pereira – ASB – 2
- Sete Lagoas - 3 - 04/12/2019 A 06/12/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12628483 Marcelo Viana dos Santos – DAD-4
– 1 - Teofilo Otoni - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 38ª SRE - Uba, 08329088 Mayse Teresinha Pereira Nogueira – PEB –
1 - Uba - 1 - 18/02/2020 A 18/02/2020 - , 08329088 Mayse Teresinha
Pereira Nogueira – PEB – 2 - Uba - 1 - 18/02/2020 A 18/02/2020 40ª SRE - Uberlandia, 12984191 Jamila do Carmo Silva Ribeiro – PEB
– 1 - Uberlandia - 3 - 16/03/2020 A 18/03/2020 - , 12984191 Jamila
do Carmo Silva Ribeiro – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 16/03/2020 A
18/03/2020 Metropolitana C, 14123053 Francielle Pereira de Oliveira Dias – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 3 - 16/03/2020 A 18/03/2020 - , 14123053 Francielle Pereira de Oliveira Dias – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 3 16/03/2020 A 18/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11263340 Vitor Gustavo Aquino
Meira – – 2 - - 7 - 15/03/2020 A 21/03/2020 - , 13031216 Altair Maciel
Mendes – – 1 - - 1 - 18/03/2020 A 18/03/2020 - , 13133723 Cristiano
Antonio de Souza – – 1 - - 4 - 14/03/2020 A 17/03/2020 - , 13413687
Farley de Oliveira Paula – – 1 - - 14 - 18/03/2020 A 31/03/2020 - ,
13442140 Aldeir Costa Ramos – – 1 - - 15 - 18/03/2020 A 01/04/2020
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 14626345 Crislaine Micaely Cardoso – – 1 - - 5 19/03/2020 A 23/03/2020 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13457916 Maria
Alice Rocha Balloute – DAI-7 – 2 - Belo Horizonte - 5 - 16/03/2020
A 20/03/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13649942 Ana Paula de Almeida
– – 1 - - 19/03/2020 COMUNICAÇÃO : 1016/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 07521602 Walkiria de Oliveira Silva
Arabe – TFAZ – 1 - Uberaba - 15 - 16/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador
quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 27
Valadares, 13506449 Fernanda da Silva – PEB – 3 - Capitao Andrade
- 6 - 13/02/2020 A 18/02/2020 - 158.I, 13506449 Fernanda da Silva –
PEB – 4 - Capitao Andrade - 6 - 13/02/2020 A 18/02/2020 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 05258405 Cecilia Taveira Alexandre Gomes – TDE
– 1 - Muriae - 5 - 17/03/2020 A 21/03/2020 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 08240384 Anezio Antonio Alves – ANE – 3 Ouro Preto - 3 - 11/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 12806139 Sandra da
Conceicao Mendes – PEB – 3 - Mariana - 1 - 16/03/2020 A 16/03/2020
- 158.I, 13219019 Adriana de Fatima Ribeiro Cassimiro – PEB – 2 Ouro Preto - 2 - 11/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 08630444 Regilene Teodoro da Silva – EEB
– 3 - Sao Gotardo - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 10074037 Kelli Christina Pereira Naves – EEB –
4 - Patrocinio - 4 - 04/03/2020 A 07/03/2020 - 158.I
Metropolitana B, 08912834 Renata Lucia Rezende Leite – PEB – 2
- Belo Horizonte - 30 - 21/03/2015 A 19/04/2015 - 158.I, 14331979
Isaura Moreira de Arruda – ATB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 12/02/2020
A 14/02/2020 - 158.I
Metropolitana C, 08984767 Daniele Rose Vieira Fonseca Aragao – PEB
– 4 - Jaboticatubas - 1 - 12/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I, 13284120
Mirley Kenia Aparecida Moreira Carvalho – ATB – 2 - Jaboticatubas 5 - 06/03/2020 A 10/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11129855 Ismael Gomes Barbosa – ASP – 3 - Patos de Minas - 15 - 11/02/2020 A 25/02/2020 158.I, 11281789 Arlen Resende – ANEDS – 3 - Patrocinio - 31 20/03/2020 A 19/04/2020 - 158.I, 11349370 Ariadne Andrezza de
Souza Silva – ASP – 2 - Governador Valadares - 61 - 19/02/2020 A
19/04/2020 - 158.I, 11716396 Adriana Rita da Silva – ASP – 1 - Juiz de
Fora - 20 - 19/03/2020 A 07/04/2020 - 158.I, 12005864 Bruno Goncalves – AGSE – 3 - Divinopolis - 5 - 17/03/2020 A 21/03/2020 - 158.I,
12005864 Bruno Goncalves – AGSE – 3 - Divinopolis - 6 - 22/03/2020
A 27/03/2020 - 158.I, 12134144 Carlos Henrique Pires Silva –
ASEDS – 1 - Montes Claros - 3 - 19/03/2020 A 21/03/2020 - 158.I,
13818380 Vania Aparecida Monteiro Guimaraes – ASP – 1 - Betim 15 - 20/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 13880356 Ayna Maira Roldao
Gomes – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 19/03/2020 A 20/03/2020
- 158.I, 13889688 Welton Almeida Barbosa – ASP – 1 - Bocaiuva - 2 21/03/2020 A 22/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09296187 Antonio da
Costa e Silva – ASO – 1 - Lagoa Santa - 15 - 18/03/2020 A 01/04/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 12280079 Alice Fonseca de Garcia – MP – 3 - Belo Horizonte - 3 - 15/03/2020 A 17/03/2020
- 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 10339745 Giselle
Hissa Safar – PES – 1 - Belo Horizonte - 28 - 13/03/2020 A 09/04/2020
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 14108237
Tatiana do Carmo Gomes – PEB – 3 - Barbacena - 16/03/2020 11ª SRE - Diamantina, 14033534 Bethania Barros Teixeira Pires
Pimenta – PEB – 4 - Conceicao do Mato Dentro - 14/03/2020 12ª SRE - Divinopolis, 14057335 Ana Claudia Soares Gontijo Costa –
PEB – 3 - Divinopolis - 04/03/2020 29ª SRE - Patrocinio, 11750627 Rodrigo de Oliveira – PEB – 4 - Patrocinio - 19/02/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03762325 Claudia
Campos da Silva – PEB – 2 - Onde se Lê: 45,07.02.2020,22.03.2020,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 45,07.02.2020,22.03.2020,LIC CONC.
ART.158 II
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06358527 Rosangela Barbosa Sena – EEB –
3 - Onde se Lê: 60,03.02.2020,02.04.2020,419/2020,MG 11.02.2020 Leia-se: 44,03.02.2020,17.03.2020
Metropolitana C, 10066603 Erika Moreira de Melo – PEB – 1 - Onde
se Lê: 5,28.11.2019,02.12.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
5,28.11.2019,02.12.2019,LIC CONC. ART.158 II
Fundacao Helena Antipoff, 11595964 Sandra da Conceicao Maciel de
Paula – ASB – 1 - Onde se Lê: 60,23.01.2020,22.03.2020,LIC CONC.
ART.158 I - Leia-se: 60,23.01.2020,22.03.2020,LIC CONC. ART.158
II
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
13506449 Fernanda da Silva – PEB – 3 - Capitao Andrade - 365 19/02/2020 A 17/02/2021, 13506449 Fernanda da Silva – PEB – 4 Capitao Andrade - 365 - 19/02/2020 A 17/02/2021
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06358527 Rosangela Barbosa Sena – EEB – 3
- Novo Cruzeiro - 365 - 18/03/2020 A 17/03/2021
FICA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RETORNO AS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, concedido ao(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da,Constituição
Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/
SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 10589869
Denison Diniz Dourado – PEB – 1 - Belo Horizonte 0,19.08.2019,,4903/2019,MG 26.11.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08278897 Maria da
Conceicao de Faria Ferreira – PEB – 1 - Brumadinho - 1 - 11/03/2020
A 11/03/2020 25ª SRE - Ouro Preto, 12806139 Sandra da Conceicao Mendes – PEB
– 1 - Mariana - 1 - 16/03/2020 A 16/03/2020 29ª SRE - Patrocinio, 06998058 Marcia dos Santos Vieira – ASB – 2
- Patrocinio - 1 - 18/03/2020 A 18/03/2020 39ª SRE - Uberaba, 12098521 Marcia Obelina Cena – PEB – 1 - Uberaba - 15 - 17/02/2020 A 02/03/2020 - , 12098521 Marcia Obelina Cena
– PEB – 2 - Uberaba - 15 - 17/02/2020 A 02/03/2020 Metropolitana B, 11295987 Jucilene de Fatima Ramires – ASB – 2 Sarzedo - 1 - 10/03/2020 A 10/03/2020 - , 12373445 Patricia Maria
da Silva e Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 17/03/2020 A
17/03/2020 Para de Minas, 11871951 Maria Helena Costa – PEB – 1 - Bom Despacho - 15 - 02/03/2020 A 16/03/2020 - , 11871951 Maria Helena Costa
– PEB – 2 - Bom Despacho - 15 - 02/03/2020 A 16/03/2020 Metropolitana C, 12901732 Catia Aparecida da Paixao Silva – PEB – 2
- Santa Luzia - 1 - 21/02/2020 A 21/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13417654 Antonio Filho Neto
– – 1 - - 5 - 20/03/2020 A 24/03/2020 - , 13442785 Fabio Luiz da Silva
– – 1 - - 15 - 10/03/2020 A 24/03/2020 - , 14694020 Gessica Cardoso
Alkmim Moreira – DAD-4 – 1 - Montes Claros - 7 - 20/03/2020 A
26/03/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 12100806
Querla dos Reis Rocha Oliveira – PEB – 1 - Patos de Minas 26/01/2020 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 10589869 Denison
Diniz Dourado – PEB – 1 - Belo Horizonte
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
28 1349697 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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