TJMG 29/04/2020 / Doc. / 28 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
1156697-3
946468-6
1299991-8
826816-1
1133941-3
541735746-49
11406998-8
1397416-7
621938-0
058730316-65
1120905-3
1055323-8
1381538-6
105563826-17
534514816-34
1176184-8
1323995-9
436548-2
612963-9
540815806-34
971781-0
937035-4
666408-0
13665286
591432746-68
109138396-04
1483201-8
1177114-4
1380249-1
972284946-87
373168345-87
1221403-7
1050713-5
1220349-3
1054617-4
1446163-6
1254601-6
1107109-9
585934116-49
1006248-7
1102633-3
055003556-78
1208739-1
NOME
MARIA DAS DORES GOMES SILVA
ROSEMARY BEATRIZ TEOTONIO DIAS
CLAUDETE DE OLIVEIRA SANTOS
MIRTES IVELINE DE ALMEIDA SETE
WANDERSON DA MATA DUTRA
MARIA APARECIDA VIEIRA
ALÉCIA APARECIDA DOS SANTOS
MARIANE RODRIGUES BERTHO
MABEL DE LOURDES TUPINAMBA PRATES
THASSIANA FARIA DOMINGUES
ANA MARIA DE ANDRADE
DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS
MICHELLE SMITH CORREA MARQUES TEIXEIRA
RAFAELA SILVA ARAUJO
DANILO MARQUES BRANCO
NATALIA MARTIELLI DE OLIVEIRA
NEIDE VIEIRA DOS SANTOS PEREIRA
ELISETE DO SOCORRO BATISTA
GISLANE NOGUEIRA PRATES
PAULO ROBSON RODRIGUES GUSMÃO
ANA MARIA RODRIGUES GARCIA
MARIA JOSÉ COELHO SILVA
DENISE MARLEY DE OLIVEIRA
CORINE ROCHA ASSUNÇÃO NASCIMENTO
LUCIET MARCIA PEREIRA
FLAVIA BORGES RODRIGUES
INGRID BÃO FERREIRA DOS SANTOS
ALEKXANDRA APARECIDA MOREIRA
PEDRO PAULO RIBEIRO DA FONSECA
REGINALDO MARQUES DA SILVA
ELIENE MARCIA FERNANDES OLIVEIRA
ZILMAR OLIVEIRA DA ROSA
HELENA LOPES GOMES
FERNANDA FERREIRA DE FREITAS RIBEIRO
CLAUDIO ANTONIO ANTUNES
BRENO LUIZ LEMOS PEREIRA
ALESSANDRA FERREIRA MACHADO SILVEIRA
GLAUCIA VIEIRA SILVA
EULALIA SANTOS NUNES XAVIER
MARIA MENDES FERRAZ
ARLETE LUCIA NEVES
FABIANA AMARO LOPES
STHEFFANY SILVA MARTINS POUZAS
PROTOCOLO
0020406515012019
0020286615012019
0020031415012019
0020005915012019
0020306615012019
0020286015012019
0000228215012020
0000402515012020
0222225117020150
0001505015012020
0011521615012019
0020074415012019
0003175615012020
0011504315012019
0001501815012020
0000390715012020
0020000815012019
0000403515012020
0012790515012019
0000355615012020
0000381615012020
0000363815012020
0001734715012020
0003181715012020
0000299615012020
0020270415012019
0004004215012020
0003221915012020
0000268815012020
0003179415012020
0003185115012020
0000124715012020
0000193615012020
0000339315012020
0001781315012020
0000228715012020
0000282815012020
0003223615012020
0001066115012020
0000229715012020
0003189215012020
0000234415012020
0001687515012020
TIPO
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Reavaliação de apto com acompanhamento
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
RESULTADO
Deferido
Deferido
Deferido - apto com acompanhamento
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Intempestivo
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
MOTIVO
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º, §1º, I
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
LC 138/2016, ART. 1º C/C DECRETO 47.000, ART. 2º
DECRETO 46.968/16 ART.3º,
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, I
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.968/16 ART.3º,
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
Atestado sugerindo afastamento futuro
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
28 1349395 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
PORTARIA 020/2020
Concede progressão aos servidores que especifica, ocupantes de cargos de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades em Ciência e
Tecnologia do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições que lhe
confere o artigo 10, inciso II, do Decreto 47.877/2020 c/c Portaria 008/19 e Portaria 011/19, e considerando o Memorando.FJP/GRH.n° 48/2020,
o Anexo Único, as Avaliações de Desempenho, os Históricos de Progressões, as Certidões da FJP, e a Nota Jurídica 074/2020; RESOLVE: Art. 1º
Conceder progressão nos termos do art. 18, da Lei Estadual 15.466/2005, aos servidores do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro, abaixo
relacionados:
Antes da Progressão
Após Progressão
Nome do Servidor
MASP
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
AGNEZ DE LELIS SARAIVA
0363548-9
PCT
IV
A
IV
B
23/04/2020
DANIELA GOES PARAISO LACERDA
1389739-2
PCT
III
B
III
C
21/04/2020
LUCIANA PAULA BONFIM
1319010-3
GCT
II
B
II
C
17/04/2020
SELMA CARVALHO
1389744-2
PCT
IV
B
IV
C
23/04/2020
Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos nas vigências acima especificadas.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2020.
Mônica Moreira Esteves Bernardi/Vice-Presidente.
28 1349296 - 1
ATO 044/2020
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05
de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO nos termos do § 4º do Art. 31, da CE/1989, e Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, aos servidores:
MASP 1035604-6, MARIA DAS GRAÇAS DUARTE DE
LEMOS, POR 01 MÊS A PARTIR DE 07.05.2020, AO 6º QQ DE
EXERCÍCIO;
MASP 1035522-0, MARIA RAMOS DE SOUZA, POR 01 MÊS A
PARTIR DE 11.05.2020, REFERENTE AO 8º QQ DE EXERCÍCIO;
MASP 1035616-0, PATRÍCIA ALBANO MAURÍCIO DA ROCHA,
POR 02 MESES A PARTIR DE 04.05.2020, REFERENTE AO 4º QQ
DE EXERCÍCIO;
MASP 1035432-2, ROBERTO MÁRCIO SANTOS BARBOSA,
15 DIAS A PARTIR DE 17.04.2020, REFERENTE AO 4º QQ DE
EXERCÍCIO (de acordo com a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19).
28 1349308 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
72835-7
Maria de Lourdes Pereira Novais
Paulo Basilio de Novais
02/04/2020
24/04/2020
72836-5
Maria Benedita dos Santos Sousa
Jesus Paulo de Sousa
06/04/2020
24/04/2020
28 1349746 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 23/03/2020: Masp 1072349-2, João Valmir Almeida de Oliveira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; a partir de 13/04/2020: Masp 1073005-9, Letícia Gonçalves de
S. Zeferino, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio; a partir de 14/04/2020: Masp 1071903-7, Licia Mara Iunes
de Barros, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º
quinquênio; a partir de 22/04/2020: Masp 1072951-5, Helena Maria
Rocha Guimarães, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio;a partir de 23/04/2020: Masp 1072609-9, José Antônio Patta, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio; a partir de 24/04/2020: Masp 1071959-9, Hélio Gomes
Silva, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio, a partir de 25/04/2020: Masp 1072504-2, Carla Patrícia de Paula
dos Santos, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio; a partir de 27/04/2020: Masp 1072494-6, Alzira Vargas F.
Villarinhos, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio;Masp 1073971-2, Rita de Cássia Ignácio de Andrade, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio;
a partir de 28/04/2020: Masp 1071400-4, Eduardo Lima Maciel, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio, para
regularizar situação funcional; a partir de 04/05/2020: Masp 0358623-7,
José Loyola Murta, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 8º quinquênio; Masp 1072827-7, Valéria Braga Teixeira, Analista
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp
1072689-1, Maria das Graças F. Lana, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1072510-9, Vera Lúcia
de Paula Barbosa, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 5º quinquênio.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
28 1349602 - 1
PROCESSOS DE REEMBOLSO DE DESPESAS
MÉDICO-HOSPITALARES - INDEFERIDOS.
Francisco Lucio Costa, Eliane Souza Silva, Ana Dirce da Silva Dias,
Alisson Rodrigues dos Santos, Raquel de Fatima Marques Abreu,
Maria das Gracas Correia, Maria Tereza de Oliveira Assis, Nair Moreirada Silva
Marcus Vinicius de Souza- Presidente do IPSEMG.
PROCESSOS DE AUXÍLIOS NATALIDADE –INDEFERIDOS
Segurados- Luanna Cristina Souza Paternoster Recém Nascida Maya
Paternoster Ramos De Souza, Ana Amelia Das Gracas Dos Santos
Recém Nascido Miguel Dos Santos Rabelo, Edijane Thayni Alves
Campos Recém Nascida Thais Gabriela Maciel Campos, Reisval Da
Silva Pereira Figueiredo Recém Nascida Lara Francisca Da Silva
Saraiva Figueiredo, Rebert Fernandes Ribeiro Recém Nascido Vitor
Daniel Goncalves Ribeiro, Darles Rodrigues De Matos Recém Nascida
Sara Rodrigues De Matos Soares, Aline Amorim Ferreira Recém Nascido Joao Paulo Amorim De Santa Rita, Rodrigo De Oliveira Recém
Nascido Rai Ferreira De Oliveira, Kamilla De Souza Sales Recém Nascido Gael Goncalves Sales, Izabela Soares Camba Santos Recém Nascida Isabel Camba Cardoso, Josy Ana Marcelino Da Silva Recém Nascida Esther Liz Marcelino Da Silva, Kely Paiva Neves Recém Nascido
Pedro Paiva Amaral, Pricila Da Silva Rocha Pinto Recém Nascida Ana
Beatriz Rocha Pinto, Marina Da Silva Leite Bruzinga Recém Nascida
Livia Gabrielly Da Silva Bruzinga, Maiana Pereira De Oliveira Recém
Nascida Elisa De Oliveira Domingos
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG
PROCESSOS DE AUXÍLIOS FUNERAL –INDEFERIDOS
Requerentes - Patricia Albano Salomao óbito do segurado 31/01/2020,
Kamila Souza Da Costa óbito do segurado 08/04/2016, Aline Oliveira
Souza óbito do segurado 01/01/2020, Roberto Lucio Garone óbito do
segurado 27/12/2019, Auro Da Silva óbito do segurado 07/10/2019,
Fernando Antonio Coutinho óbito do segurado 17/01/2020, Odette Fernandes óbito do segurado 03/01/2020, Maria Da Conceicao De Oliveira
Paiva óbito do segurado 18/01/2020, Antonio Augusto Pimenta óbito
do segurado 01/03/2020, Maria De Lourdes Damasceno óbito do segurado 20/11/2019, Walisson Das Gracas Rodrigues óbito do segurado
08/01/2020, Romildo Rofino De Castro óbito do segurado 04/01/2020,
Vicente Pereira De Paula óbito do segurado 15/12/2019, Madalena
Paula Vieira Lopes óbito do segurado 23/02/2020
Marcus Vinicius de Souza- Presidente do IPSEMG.
28 1349713 - 1
Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS
Diretor-Presidente: Gilmar Fava Carrara
Despesa com Pessoal - 4º Trimestre de 2019
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 1º da EC nº 61, de 23/12/2003.)
MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
Cargo/Emprego/Função
Outubro
Quant.
Novembro
Quant.
Dezembro
Quant.
Total Trimestre
Diretoria
R$ 139.691,66
6
R$ 122.883,34
5
R$ 144.284,42
6
R$ 406.859,42
Conselhos
R$ 35.200,00 11
R$ 35.200,00 11
R$ 35.200,00 11
R$ 105.600,00
Comissionados
R$ 1.074.469,09 266
R$ 1.452.267,35 264
R$ 1.520.407,05 265
R$ 4.047.143,49
Frentes de Serviços
R$ 37.528.041,63 23973
R$ 53.055.058,98 24242
R$ 55.773.911,68 24268
R$ 146.357.012,29
Administração Central
R$ 1.314.896,41 500
R$ 1.845.509,92 499
R$ 1.984.704,60 500
R$ 5.145.110,93
Sub-Total
R$ 40.092.298,79 24756
R$ 56.510.919,59 25021
R$ 59.458.507,75 25050
R$ 156.061.726,13
Encargos Patronais
R$ 14.483.104,08
R$ 20.421.448,92
R$ 21.485.550,47
56.390.103,47
Total
R$ 54.575.402,87
R$ 76.932.368,51
R$ 80.944.058,22
R$ 212.451.829,60
Gilmar Fava Carrara
Lucianna Feres Bichara Peixoto Gomes
Presidente
Diretora
28 1349573 - 1
Despesa com Pessoal -1º Trimestre de 2020
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 1º da EC nº 61, de 23/12/2003.)
MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
Cargo/Emprego/Função
Janeiro
Quant.
Fevereiro
Quant.
Março
Quant.
Total Trimestre
Diretoria
R$ 114.000,00
5
R$ 114.000,00
5
R$ 114.000,00
5
R$ 342.000,00
Conselhos
R$ 47.500,00
11
R$ 47.500,00
11
R$ 54.500,00 13
R$ 149.500,00
Comissionados
R$ 1.068.447,11 239
R$ 1.167.907,96 238
R$ 1.109.285,67 230
R$ 3.345.640,74
Frentes de Serviços
R$ 38.564.752,05 24330
R$ 40.474.643,70 24386
R$ 40.432.300,84 24383 R$ 119.471.696,59
Administração Central
R$ 1.272.817,39 490
R$ 1.357.481,60 487
R$ 1.306.806,21 479
R$ 3.937.105,20
Sub-Total
R$ 41.067.516,55 25075
R$ 43.161.533,26 25127
R$ 43.016.892,72 25110 R$ 127.245.942,53
Encargos Patronais
R$ 14.898.485,21
R$ 15.659.032,08
R$ 15.605.356,24
Total
R$ 55.966.001,76
R$ 58.820.565,34
R$ 58.622.248,96
R$ 173.408.816,06
Gilmar Fava Carrara
Luciana Feres Bichara Peixoto Gomes
Presidente
Diretora
28 1349553 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
RESOLUÇÃO SES Nº 7089, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre atos de concessão e anulação de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro
de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso
III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a progressão na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo
de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo I desta Resolução;
Art. 2º Anular a progressão na carreira, nos termos do artigo 19 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005 em decorrência de Decisões Judiciais
que retificou o ato de nomeação desde a posse dos servidores ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde, na forma do Anexo II desta Resolução;
Art. 3º Conceder a progressão na carreira, nos termos do artigo 19 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo
de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo III desta Resolução;
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 7089/2020)
NIVEL GRAU NOVO GRAU
MASP
ADM CARREIRA ATUAL
ATUAL
EVANDRO MARANHAO FAGUNDES
0349848/2
1
MAGAS
III
H
I
FRANCISCO CARLOS CARDOSO DE CAMPOS
0290377/1
1
MAGAS
V
A
B
GIOVANA GONCALVES PEREIRA
1205259/3
1
EPGS
III
A
B
MAURICIO LEAO DE REZENDE
0352477/4
1
MAGAS
V
A
B
NOME
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004282318040128.
VIGENCIA
01/01/2020
01/01/2020
11/04/2020
01/01/2020