TJMG 12/05/2020 / Doc. / 13 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 38271/2019, Usuário: Alvaro Cezar de Paula Lopes,
Capelinha, Deferido com condicionantes, Portaria n°1403830/2020.
*Processo n° 01300/2019, Usuário: Mauricio Capistrano Costa,
Medina, Deferido com condicionantes, Portaria n°1403831/2020. *Processo n° 24477/2019, Usuário: Valestone Mármore e Granitos Importação e Exportações Ltda, Almenara, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1403832/2020. *Processo n° 09762/2018, Usuário: Gervásio Alves da Cruz, Capelinha, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1403834/2020. *Processo n° 31036/2019, Usuário: Marcone Paulino, Datas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1403994/2020.
*Processo n° 24908/2017, Usuário: Evaldo Alves Rocha, Capelinha,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1404003/2020. *Processo
n° 53824/2019, Usuário: Humberto Maluf, Diamantina, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1404008/2020. *Processo n° 21446/2017,
Usuário: Antônio Nilson Martins Costa, Jenipapo de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1404009/2020. *Processo n°
21652/2017, Usuário: Marli Alves Teixeira de Oliveira, Jenipapo de
Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1404010/2020. *Processo n° 21769/2017, Usuário: Guilherme Ferreira Simões, Jenipapo de
Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1404013/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Jequitinhonha. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Diamantina, 11 de Maio de 2020.
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O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo
n° 16433/2016, Usuário: Manoel Honorio Neto, Caratinga, Deferido,
Portaria n°1503837/2020. *Processo n° 21949/2017, Usuário: Geraldo
de Aquino Nunes, Mutum, Deferido, Portaria n°1503838/2020. *Processo n° 05807/2018, Usuário: Marco Aurélio Valadares, São Geraldo
do Baixio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1503840/2020.
*Processo n° 27671/2017, Usuário: Jose Cassiano Sobrinho, Aimorés,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1503860/2020. *Processo n°
09132/2017, Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA, Santa Maria do Suaçuí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1503863/2020. *Processo n° 42379/2016, Usuário: Ronaldo
Gomes da Silva, Mutum, Deferido, Portaria n°1503868/2020. *Processo n° 27687/2016, Usuário: Davison Mauricio Conde de Rezende,
Dom Cavati, Deferido, Portaria n°1503870/2020. *Processo n°
15763/2017, Usuário: Ataides Terra Lamis, Imbé de Minas, Deferido,
Portaria n°1503877/2020. *Processo n° 35533/2016, Usuário: Ailton
Gonçalves Gomes, Água Boa, Deferido, Portaria n°1503880/2020.
*Processo n° 13203/2017, Usuário: Cantos da Mata Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME, Iapu, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1503883/2020. *Processo n° 38447/2015, Usuário: Raimundo Donato do Carmo, Engenheiro Caldas, Deferido, Portaria
n°1503920/2020. *Processo n° 25675/2017, Usuário: Ulisses Gonçalves Vilela Filho, Crisólita, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1503927/2020. *Processo n° 16441/2016, Usuário: Marli Martins
Calazans Silva, Mutum, Deferido, Portaria n°1503930/2020. *Processo n° 14359/2017, Usuário: Ivam Antonio de Assis, Iapu, Deferido,
Portaria n°1503932/2020. *Processo n° 31251/2016, Usuário: Denilson Mariano de Paula, Dom Joaquim, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1503933/2020. *Processo n° 26382/2014, Usuário: Sidney
Nogueira Rodrigues, Ipanema, Deferido, Portaria n°1503934/2020.
*Processo n° 17817/2019, Usuário: Helio Bernardino Rodrigues, Ipanema, Deferido, Portaria n°1503935/2020. *Processo n° 05085/2016,
Usuário: Aliança Geração de Energia S.A , Itueta, Deferido com condicionantes, Portaria n°1503937/2020. *Processo n° 39016/2015,
Usuário: Lair Rodrigues Lacerda, Taparuba, Deferido, Portaria
n°1503982/2020. *Processo n° 41093/2016, Usuário: Rosangela Aparecida da Silva Leite, Mutum, Deferido, Portaria n°1503996/2020. *Processo n° 34583/2016, Usuário: Andre Calixto da Cruz, Mutum, Deferido, Portaria n°1503997/2020. *Processo n° 25904/2017, Usuário:
Mauro Antonio Silveira, Marilac, Deferido, Portaria n°1504000/2020.
*Processo n° 42571/2016, Usuário: Milson Curty Vianna, Resplendor, Deferido, Portaria n°1504002/2020. *Processo n° 25788/2017,
Usuário: Felipe Ramos Amorim, Carlos Chagas, Deferido, Portaria
n°1504005/2020. *Processo n° 27239/2017, Usuário: Jose Afonso Teixeira de Siqueira, Aimorés, Deferido, Portaria n°1504012/2020. *Processo n° 11152/2017, Usuário: Jose Carlos Vieira, Mutum, Deferido,
Portaria n°1504014/2020. *Processo n° 30245/2014, Usuário: Jose
Claudio Rodrigues, Caratinga, Deferido, Portaria n°1504016/2020.
*Processo n° 05476/2017, Usuário: Jose Leite Pereira, Mutum, Deferido, Portaria n°1504017/2020. *Processo n° 18451/2017, Usuário:
Maria Barbosa Rocha, Pavão, Deferido, Portaria n°1504021/2020.
*Processo n° 09278/2015, Usuário: Maria Ramos Alves Silva, Braúnas,
Deferido, Portaria n°1504026/2020. *Processo n° 03786/2017, Usuário: Jose Renato Caldeira Bicalho, São João Evangelista, Deferido,
Portaria n°1504027/2020. *Processo n° 39035/2015, Usuário: Jose
Americo de Carvalho, Taparuba, Deferido, Portaria n°1504029/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Leste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Governador Valadares, 11 de Maio de 2020.
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O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 03203/2018, Usuário: Luiz Donizeti De Sousa, Campina
Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903939/2020. *Processo n° 03159/2018, Usuário: Paulo Miris Pereira, Conceição das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903970/2020. *Processo n° 03214/2018, Usuário: Filinto Gonçalves De Aguiar, Limeira
do Oeste, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904035/2020.
*Processo n° 25095/2016, Usuário: José Eustáquio de Oliveira, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903646/2020. *Processo n° 27592/2017, Usuário: Aguinaldo José da Silva, Campina
Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903983/2020. *Processo n° 27611/2017, Usuário: Celson Martins Borges, Uberlândia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1904034/2020. *Processo n°
01071/2018, Usuário: Santo Aleixo Empreendimentos Agropecuários
Ltda, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904015/2020.
*Processo n° 04543/2018, Usuário: Adriana de Oliveira Alonso Silva,
União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903990/2020. *Processo n° 04545/2018, Usuário: Geni Vitória Leal
de Urzedo, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903991/2020. *Processo n° 04523/2018, Usuário: Reinaldo Marcelino, Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903999/2020.
*Processo n° 04528/2018, Usuário: Aldary Honorato Fraga, Araporã,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1904001/2020. *Processo n°
04768/2018, Usuário: João Fernandes da Silva Filho, Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904007/2020. *Processo n°
04823/2018, Usuário: Ana Regina Vieira dos Anjos, Prata, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1903945/2020. *Processo n°
10274/2018, Usuário: João Batista Da Silva , Uberaba, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1903466/2020. *Processo n° 06054/2018,
Usuário: Acácio José Dianin , Mario Dianin, Monte Carmelo, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1903471/2020. *Processo n°
29217/2019, Usuário: Amilton José Ribeiro, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903486/2020. *Processo n° 23433/2019, Usuário: Robsoney Ferreira Vilela, Prata, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1903499/2020. *Processo n° 23432/2019, Usuário: Liovanir
Alves Lopes, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903502/2020. *Processo n° 01570/2019, Usuário: Am&Participações
Ltda, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903504/2020.
*Processo n° 15337/2019, Usuário: José César Novais, Campina Verde,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903507/2020. *Processo n°
20193/2019, Usuário: Ernane Nunes Vieira, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903508/2020. *Processo n° 20413/2019, Usuário: Tiago Assunção Junqueira, Prata, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1903509/2020. *Processo n° 10194/2018, Usuário: Francisco Aguinaldo da Silva, Uberlândia, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1903534/2020. *Processo n° 03212/2018, Usuário: Vilton
Ferreira Nunes, Itapagipe, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903575/2020. *Processo n° 04230/2018, Usuário: Luiz Gustavo
Ribeiro De Queiroz, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903598/2020. *Processo n° 05679/2018, Usuário: Edmundo Braga
da Silva, Itapagipe, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903648/2020. *Processo n° 46357/2019, Usuário: Supermercado
Bahamas S/A, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903682/2020. *Processo n° 03772/2018, Usuário: Concebra - Concessionária Das Rodovias Centrais Do Brasil S.A, Araxá, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1903719/2020. *Processo n° 03667/2018,
Usuário: Olga Freitas De Queiroz , Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903778/2020. *Processo n° 03632/2018, Usuário:
Jaldo Humberto Reis, São Francisco de Sales, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903791/2020. *Processo n° 03782/2018, Usuário:
Concebra - Concessionária Das Rodovias Centrais Do Brasil S.A,
Fronteira, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903802/2020.
*Processo n° 03785/2018, Usuário: Ituiutaba Clube Sociedade Recreativoa E Esportiva, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903813/2020. *Processo n° 03692/2018, Usuário: Vera Maria Lrata
Cury, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903817/2020.
*Processo n° 03783/2018, Usuário: Concebra - Concessionária Das
Rodovias Centrais Do Brasil S.A, Monte Alegre de Minas, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1903819/2020. *Processo n°
03621/2018, Usuário: José Antonio Do Carmo Faria, Frutal, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1903822/2020. *Processo n°
03751/2018, Usuário: Donisete Antonio Andrade, Frutal, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1903823/2020. *Processo n° 03438/2018,
Usuário: Joao Braz Naves, Uberlândia, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1903875/2020. *Processo n° 03467/2018, Usuário: Lourenço Ferreira De Carvalho, Gurinhatã, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1903722/2020. *Processo n° 03607/2018, Usuário: Laerte
Covizi, Limeira do Oeste, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903889/2020. *Processo n° 03648/2018, Usuário: Márcio Zanardi
Gimenes , Marcelo Zanardi Gimenes , Serra do Salitre, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1903897/2020. *Processo n° 03742/2018,
Usuário: Luiz Augusto Cirelli, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903900/2020. *Processo n° 03215/2018, Usuário:
Lucimaria Freitas Martins, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903909/2020. *Processo n° 03419/2018, Usuário:
José Donizete Das Neves Rocha, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903913/2020. *Processo n° 03357/2018, Usuário:
Jaime Donizete Ferreira, Itapagipe, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903923/2020. *Processo n° 45653/2019, Usuário: Sanatório
Espírita José Dias Machado, Ituiutaba, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1903947/2020. *Processo n° 46414/2019, Usuário: Elenir
Vieira da Silva, Canápolis, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903949/2020. *Processo n° 44768/2019, Usuário: SAE - Superintendência de Água e Esgoto de Araguari, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903951/2020. *Processo n° 44759/2019, Usuário: SAE - Superintendência de Água e Esgoto de Araguari, Araguari,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903952/2020. *Processo n°
46435/2019, Usuário: Paulo César da Silva, Patrocínio, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1903966/2020. *Processo n° 46680/2019,
Usuário: Edmar Ricardo de Oliveira, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903967/2020. *Processo n° 46375/2019, Usuário:
Heli Paula de Freitas, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903971/2020. *Processo n° 46567/2019, Usuário: Renato Martins
Souza, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903972/2020. *Processo n° 03360/2018, Usuário: Thelma Franca
Macedo, Itapagipe, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903918/2020. *Processo n° 44603/2019, Usuário: Diadel Mineração Eireli, Coromandel, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903973/2020. *Processo n° 43743/2019, Usuário: Miron Pereira,
Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903974/2020.
*Processo n° 44366/2019, Usuário: Antônio Francisquini Baptista, Rio
Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903975/2020.
*Processo n° 44066/2019, Usuário: Eurípedes Antônio Fernandes,
Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903976/2020.
*Processo n° 44213/2019, Usuário: Valdinor Faria Franco, Ipiaçu,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903977/2020. *Processo n°
23939/2019, Usuário: Érico Trebeschi, Indianópolis, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1903978/2020. *Processo n° 23061/2019,
Usuário: Associação Agrícola Monte Sião, Monte Alegre de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903979/2020. *Processo n°
24010/2019, Usuário: Geraldo Resende Capanema, Santa Vitória,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903980/2020. *Processo n°
28179/2019, Usuário: José Eduardo Ferreira Netto, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903981/2020. *Processo n°
10232/2018, Usuário: Edvaldo Prudente, Tupaciguara, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1903989/2020. *Processo n° 06231/2018,
Usuário: Osmar Tomaz de Freitas, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904004/2020. *Processo n° 05752/2018, Usuário: Airton Faria do Amaral, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904006/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Uberlândia, 11 de Maio de 2020.
11 1353590 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei
18.974, de 29 de junho de 2010,torna sem efeito o ato publicado em
18/01/2020, referente à autorização de exercício do servidorFernando
de Paula Ávila,Masp1180948-0, naFUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA - TV MINAS.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da
Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício deFernando
de Paula Ávila,Masp1180948-0, ocupante de cargo de provimento
efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental:naSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAGde07/05/2020a 11/05/2020 e na Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
11 1353592 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores:
MASP 1188010-1 FABIANA ANDRADE PENIDOpor 15dias, referentes ao 2º quinquênio, a partir de 28/04/2020.
MASP 1149730-2, HENRIQUE PETRUCCI MARQUES, por 15 dias
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 1240179-0, LILIAN MARIA BADARÓ FERREIRA ARAÚJOpor 30dias, referentes ao 2º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 1088488-0, MARCELO EUSTÁQUIO COELHO LOPES por
15 dias, referentes ao 2º quinquênio, a partir de 27/04/2020.
MASP 1307443-0, MARCELO MOREIRA SANCHES ANÉASpor
30dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 29/04/2020.
MASP 352354-5, MARIA JOSE LEITE MORAIS, por 15 dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 28/04/2020.
MASP 1239837-6, RAQUEL OLIVEIRA GOMES DE CASTROpor
15dias, referentes ao 2º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 1208057-8,SIMONE RIBEIRO TEIXEIRA BRAGApor 15dias,
referentes ao 2º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
Késia Faria Dias de Sousa
Diretoria de Recursos Humanos
11 1353551 - 1
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Idoartigo1º da Instrução
Normativa SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020 concede, nos termos
do artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos 10 e 12 do
Decreto nº 28.039, de 02 de maio de 1988, a NATHALIA FIGUEIRA
MENDES, MASP 1374081 / 6, ocupante do cargo efetivo de Gestor de
Transportes e Obras Públicas (GTOP), Nível I, Grau C, da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), 02 (dois) anos de
licença para tratar de interesses particulares, a contar de 19/05/2020.
11 1353185 - 1
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 11198504
Keila Batista de Oliveira – PEB – 3 - Pirapora - 15 - 20/04/2020 A
04/05/2020-
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12727210
Erica Janaina Dias Silva – – 2 - - 15 - 03/04/2020 A 17/04/2020
- , 14155485 Sandra Regina de Oliveira – – 1 - - 14 - 17/03/2020 A
30/03/2020 - , 14839344 Meryellen da Silva Rodrigues – – 1 - - 14 26/04/2020 A 09/05/2020 -
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 04434452 Maria
Aparecida Ferreira Pego – PEB – 1 - Sao Francisco - 61 - 01/05/2020
A 30/06/2020 - , 04434452 Maria Aparecida Ferreira Pego – PEB – 2
- Sao Francisco - 61 - 01/05/2020 A 30/06/2020 - , 05892492 Maria
das Dores Barbosa da Silva – ASB – 1 - Urucuia - 30 - 01/05/2020 A
30/05/2020 - , 05978036 Fatima Aparecida Ribeiro Baldez – PEB – 1
- Sao Francisco - 61 - 01/05/2020 A 30/06/2020 22ª SRE - Montes Claros, 05880802 Nilma de Souza Oliveira – PEB – 2
- Botumirim - 62 - 30/04/2020 A 30/06/2020 - , 05897897 Maria Izabel
Goncalves de Araujo – ASB – 1 - Brasilia de Minas - 62 - 30/04/2020
A 30/06/2020 - , 05916770 Marta Eloiza Rodrigues da Silva – PEB –
3 - Mirabela - 61 - 01/05/2020 A 30/06/2020 - , 05957055 Maria Geni
Araujo – ASB – 1 - Botumirim - 91 - 01/04/2020 A 30/06/2020 - ,
08045791 Meralta Maria Silva Gomes – ASB – 1 - Montes Claros 91 - 01/04/2020 A 30/06/2020 - , 08629941 Cleide Veronica Pereira
da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 62 - 30/04/2020 A 30/06/2020
- , 08629941 Cleide Veronica Pereira da Silva – PEB – 2 - Montes
Claros - 62 - 30/04/2020 A 30/06/2020 - , 09374919 Maria da Gloria
Alves Aguilar Mendes – EEB – 1 - Olhos D Agua - 91 - 01/04/2020
A 30/06/2020 - , 09374919 Maria da Gloria Alves Aguilar Mendes –
PEB – 2 - Olhos D Agua - 91 - 01/04/2020 A 30/06/2020 - , 09431685
Eriane Vicuna de Oliveira – PEB – 1 - Juramento - 61 - 01/05/2020 A
30/06/2020 - , 09735150 Maria Eunice Ferreira – ASB – 1 - Botumirim
- 91 - 01/04/2020 A 30/06/2020 - , 10773950 Adriana Soares Simoes
– PEB – 1 - Luislandia - 61 - 01/05/2020 A 30/06/2020 - , 11647989
Ana Neta Francisca Pereira – PEB – 1 - Lontra - 91 - 01/04/2020 A
30/06/2020 30ª SRE - Pirapora, 08453037 Rosana Silva Santos – PEB – 1 - Buritizeiro - 62 - 30/04/2020 A 30/06/2020 - , 08453037 Rosana Silva Santos
– PEB – 2 - Buritizeiro - 62 - 30/04/2020 A 30/06/2020 43ª SRE - Aracuai, 10136653 Carla Pereira Aguiar – PEB – 1 - Salinas 62 - 30/04/2020 A 30/06/2020 - , 10136653 Carla Pereira Aguiar – PEB
– 2 - Salinas - 62 - 30/04/2020 A 30/06/2020 - , 11157450 Katia Cassia
Almeida – PEB – 1 - Rubelita - 60 - 02/05/2020 A 30/06/2020 -
COMUNICAÇÃO : 0993/2020
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06196489 Taisa
Silveira Arantes – PEB – 3 - Barao de Cocais - 2 - 16/03/2020 A
17/03/2020 - 158.I, 09740242 Alessandra Ferreira Vilela Rodrigues
– PEB – 2 - Santa Barbara - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I,
10122075 Maria Cristina de Freitas – PEB – 4 - Santa Barbara - 1 11/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I, 10122075 Maria Cristina de Freitas – PEB – 4 - Santa Barbara - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I,
12804746 Andreia da Conceicao Santos – PEB – 2 - Barao de Cocais
- 1 - 10/03/2020 A 10/03/2020 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 02804821 Nildair Braga de Oliveira – ANE –
4 - Guanhaes - 4 - 17/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 06189419 Jannaina Mara Campos da Silva – PEB – 6 - Guanhaes - 3 - 11/03/2020
A 13/03/2020 - 158.I, 08448607 Elizardo Sebastiao Mourao – PEB – 2
- Sabinopolis - 5 - 16/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 13199096 Desiree Van Zanten Chaves Lima – ATB – 1 - Sao Jose do Jacuri - 5 09/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 13273404 Sabrina Maria de Andrade
– PEB – 2 - Dores de Guanhaes - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03394467 Marluce Oliveira Duarte – PEB – 1 Santo Antonio do Rio Abaixo - 3 - 11/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I,
08605636 Andrea Ramos de Oliveira Garandy – PEB – 2 - Santa Maria
de Itabira - 15 - 12/03/2020 A 26/03/2020 - 158.I, 10134468 Flavia
Rodrigues Lopes dos Santos – PEB – 4 - Rio Piracicaba - 1 - 17/03/2020
A 17/03/2020 - 158.I, 10852127 Aleandra Rodrigues Oliveira de Brito
– PEB – 1 - Nova Era - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13410634 Aline
Duarte Barbosa – PEB – 1 - Barao de Cocais - 2 - 16/03/2020 A
17/03/2020 - , 13647110 Ana Carolina Barbosa – PEB – 1 - Santa Barbara - 1 - 10/03/2020 A 10/03/2020 - , 14370761 Gislene Ponciano
Almeida – PEB – 1 - Barao de Cocais - 3 - 15/03/2020 A 17/03/2020 - ,
14745871 Flavia Cristina de Melo – PEB – 1 - Bom Jesus do Amparo
- 1 - 16/03/2020 A 16/03/2020 - , 14745871 Flavia Cristina de Melo –
PEB – 2 - Bom Jesus do Amparo - 1 - 16/03/2020 A 16/03/2020 14ª SRE - Guanhaes, 05087101 Iza Maria Coelho e Ferreira – PEB
– 1 - Sao Jose do Jacuri - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - , 08133308
Djanira de Fatima Nunes – ASB – 1 - Paulistas - 2 - 16/03/2020 A
17/03/2020 24ª SRE - Nova Era, 11086147 Vanilda do Espirito Santo Chagas – PEB
– 2 - Rio Piracicaba - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 - , 12824330 Sirleia
Aparecida Cota – ASB – 1 - Sao Domingos do Prata - 2 - 16/03/2020 A
17/03/2020 - , 13832308 Divani Viana Ferreira – ATB – 1 - Joao Monlevade - 15 - 16/04/2020 A 30/04/2020 - , 14276612 Ilani Reis Batista
Silva – ASB – 1 - Ferros - 5 - 04/03/2020 A 08/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13444716 Carlos Natividade
Lima – – 1 - - 15 - 22/04/2020 A 06/05/2020 - , 13615166 Patricia Ventura Lana – – 1 - - 4 - 17/03/2020 A 20/03/2020 COMUNICAÇÃO : 1031/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03511938
Francisco Mendes de Jesus – ASB – 1 - Januaria - 31 - 19/02/2020
A 20/03/2020 - 158.I, 11534856 Cassia Maris Lima de Souza – PEB
– 2 - Januaria - 32 - 04/05/2020 A 04/06/2020 - 158.I, 11534856 Cassia Maris Lima de Souza – PEB – 3 - Januaria - 32 - 04/05/2020 A
04/06/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 08626731 Elza Ely Rodrigues de Oliveira
Santos – TDE – 1 - Montes Claros - 60 - 04/05/2020 A 02/07/2020 158.I, 14482178 Merisdalva Silva de Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 61 - 21/04/2020 A 20/06/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03841574 Maria Isabel Souza Rosa –
AUGAS – 1 - Montes Claros - 15 - 24/04/2020 A 08/05/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10469476 Keula Xavier Ferreira – ASP – 3 - Montes Claros - 31 - 09/04/2020 A 09/05/2020 158.I, 11395720 Jose Aparecido Ruas de Brito – ASP – 2 - Montes
Claros - 14 - 29/04/2020 A 12/05/2020 - 158.I, 12132494 Aniellen de
Jesus Santos Lopes – AGSE – 1 - Montes Claros - 15 - 13/04/2020 A
27/04/2020 - 158.I, 12515110 Claudino Quaresma dos Santos – ASP
– 2 - Montes Claros - 7 - 02/05/2020 A 08/05/2020 - 158.I, 13804950
Edvania de Jesus Souza Carvalho – ASP – 1 - Montes Claros - 21 18/03/2020 A 07/04/2020 - 158.I, 13824891 Marli Costa Campos Quaresma – ASP – 1 - Montes Claros - 7 - 04/05/2020 A 10/05/2020 - 158.I,
14408488 Sergio Antonio da Silva – ASP – 1 - Monte Santo de Minas
- 31 - 19/03/2020 A 18/04/2020 - 158.I, 14432876 Jose Maria Simoes
Santos – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 19/03/2020 A 19/03/2020 158.I, 14460893 Victor Hugo Cordeiro Correa – ASP – 1 - Francisco
Sa - 2 - 02/05/2020 A 03/05/2020 - 158.I, 14464481 Analu Freitas Sarmento – ASP – 1 - Francisco Sa - 10 - 19/03/2020 A 28/03/2020 - 158.I,
14504765 Marcos Filipe Cardoso Santos – AGSE – 1 - Montes Claros
- 2 - 24/04/2020 A 25/04/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 08748980
Maria Luiza Veloso – TUNIV – 2 - Montes Claros - 5 - 19/03/2020
A 23/03/2020 - 158.I, 10464485 Ethel Stela de Morais – AUNIV – 1
- Montes Claros - 14 - 23/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 10464816
Katia Aparecida Queiroz Costa – AUNIV – 1 - Montes Claros - 15
- 19/03/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 10466241 Eliana Pires do Nascimento – TUS – 1 - Montes Claros - 15 - 01/05/2020 A 15/05/2020
- 158.I, 11713468 Maria Gisele Freire Versiani – AUS – 1 - Montes Claros - 4 - 17/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 11713468 Maria
Gisele Freire Versiani – AUS – 1 - Montes Claros - 14 - 23/03/2020
A 05/04/2020 - 158.I, 11757234 Crisley Laercio Pinheiro Brito – TUS
– 1 - Montes Claros - 5 - 19/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I, 11757309
Rosangela Lima Andrade – TUS – 1 - Montes Claros - 61 - 19/03/2020
A 18/05/2020 - 158.I, 13951421 Adriana Costa Diamantino Soares –
MEDUN – 3 - Montes Claros - 10 - 19/03/2020 A 28/03/2020 - 158.I,
13951421 Adriana Costa Diamantino Soares – PES – 4 - Montes Claros
- 10 - 19/03/2020 A 28/03/2020 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
10521458 Eduardo da Silva Milhorato – AUTO – 1 - Montes Claros - 2
- 18/03/2020 A 19/03/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10567907 Fabricio Maia e Paula
– ASP – 2 - Montes Claros - 11/05/2020 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11617461
Gracielly Aparecida Soares Mendes – AUS – 1 - Montes Claros 11/05/2020 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13169495 Eubert Dias Nascimento – – 1 - - 3 - 18/03/2020 A 20/03/2020 - , 13274220 Joel Goncalves dos Santos – – 1 - - 5 - 26/03/2020 A 30/03/2020 -
COMUNICAÇÃO : 1033/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13273917 Thais Salgado Pimenta Neves – – 0 - Belo Horizonte - 2 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I
Advocacia Geral do Estado, 03639150 Celeste de Oliveira Teixeira –
PE – 1 - Belo Horizonte - 5 - 16/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06699706 Patricia de Castro Rezende
Garcia – GEFAZ – 1 - Juiz de Fora - 10 - 18/03/2020 A 27/03/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05599899 Maura
da Conceicao Santos Maia – PEB – 3 - Moeda - 1 - 12/03/2020 A
12/03/2020 - 158.I, 13028527 Kelly Cristina Braganca de Faria – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 60 - 04/04/2020 A 02/06/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05543079 Jose Carlos dos Santos – PEB
– 1 - Coronel Fabriciano - 10 - 18/03/2020 A 27/03/2020 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 09352808 Nubia Christina de Sousa – ANE – 1
- Diamantina - 44 - 18/03/2020 A 30/04/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 04568978 Cristiane Moreira Bretas – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 05/03/2020 A 05/03/2020
- 158.I, 04568978 Cristiane Moreira Bretas – PEB – 2 - Governador
Valadares - 1 - 05/03/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 10518959 Elizabeth
Campos Zatta – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 30/03/2020 A
28/05/2020 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 10087682 Carolinni Maria Dias da Costa – PEB
– 1 - Santos Dumont - 59 - 13/03/2020 A 10/05/2020 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 09329269 Monica Volpini Campos – PEB
– 1 - Leopoldina - 59 - 25/03/2020 A 22/05/2020 - 158.I, 09329269
Monica Volpini Campos – PEB – 2 - Leopoldina - 59 - 25/03/2020 A
22/05/2020 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 08800385 Liana Patricia Dornelas – PEB – 1 - Joao
Pinheiro - 60 - 20/02/2020 A 19/04/2020 - 158.I, 08800385 Liana Patricia Dornelas – PEB – 3 - Joao Pinheiro - 60 - 20/02/2020 A 19/04/2020
- 158.I, 10571123 Lisangela Francisco Santos – PEB – 1 - Paracatu - 5
- 09/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 11638228 Bleidiana Dias Cardoso – PEB – 3
- Patos de Minas - 3 - 04/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 12034351 Mariana de Lucio Piana – EEB
– 3 - Andradas - 1 - 16/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 03453883 Cleia Saldanha Vieira Costa – ANE –
2 - Sete Lagoas - 59 - 10/12/2019 A 06/02/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 11305497 Elias Martins – PEB – 1 - Teofilo
Otoni - 3 - 27/02/2020 A 29/02/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 04541546 Daniela Mendes Francisco Rosa – TDE
– 3 - Varginha - 1 - 16/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I
Metropolitana B, 08340713 Adenir Fernandes Dias – PEB – 2 - Betim 60 - 28/03/2020 A 26/05/2020 - 158.I, 08340713 Adenir Fernandes Dias
– PEB – 1 - Betim - 60 - 28/03/2020 A 26/05/2020 - 158.I, 10946697
Jordane Acacio dos Santos – PEB – 1 - Contagem - 8 - 13/03/2020 A
20/03/2020 - 158.I, 13273917 Thais Salgado Pimenta Neves – PEB –
2 - Belo Horizonte - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 13825856
Eliane Mendes Coelho Rabelo – PEB – 2 - Juatuba - 30 - 18/03/2020 A
16/04/2020 - 158.I, 14451371 Adelia Ferreira Dias Borges – PEB – 1 Contagem - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I
Janauba, 03260593 Maria Bernadete Nascimento – PEB – 2 - Espinosa
- 30 - 24/03/2020 A 22/04/2020 - 158.I
Para de Minas, 13925797 Geraldo Majela de Mesquita – PEB – 3 - Bom
Despacho - 60 - 06/03/2020 A 04/05/2020 - 158.I
Metropolitana C, 09797481 Regina Conceicao de Oliveira Marques – ATB – 1 - Lagoa Santa - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I,
10939718 Herica Maria Melo Rafael dos Anjos Ribeiro – PEB – 2
- Pedro Leopoldo - 1 - 16/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I, 11584927
Claudia Fernanda Lopes dos Santos – PEB – 4 - Ribeirao das Neves
- 22 - 18/03/2020 A 08/04/2020 - 158.I, 11584927 Claudia Fernanda
Lopes dos Santos – PEB – 5 - Ribeirao das Neves - 22 - 18/03/2020 A
08/04/2020 - 158.I, 13338603 Natalia Lopes Sant Ana de Brito – PEB
– 3 - Santa Luzia - 1 - 13/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I, 14750897
Camila Lobato Rajao – PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 5 - 16/03/2020 A
20/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Cultura, 13689443 Andre Cristino de Castro –
ATV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 25/03/2020 A 26/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03836053 Ana Rita Alves – AUGAS – 1
- Divinopolis - 3 - 25/03/2020 A 27/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10829943 Ricardo Martins da
Silva – ASP – 3 - Uberlandia - 30 - 20/03/2020 A 18/04/2020 - 158.I,
11067717 Antonio Olinto Ataide Xavier – ANEDS – 3 - Montes Claros
- 5 - 17/03/2020 A 21/03/2020 - 158.I, 11567153 Elielson Raimundo
da Silva – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 15 - 17/03/2020 A 31/03/2020
- 158.I, 11608858 Elaine da Silva Santos – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 14 - 06/04/2020 A 19/04/2020 - 158.I, 11608858 Elaine da Silva
Santos – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 14 - 23/03/2020 A 05/04/2020
- 158.I, 12139291 Michele Luiza de Lima Rocha – ASP – 2 - Vespasiano - 8 - 31/03/2020 A 07/04/2020 - 158.I, 12197026 Bruno Archanja
Fernandes da Cruz – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 24/03/2020 A
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