TJMG 10/06/2020 / Doc. / 27 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados
são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo nos municípios abaixo:
- LADAINHA:
REQUERENTE
SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
07436544632 SÍTIO SANTA BARBARA
- MENDES PIMENTEL:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
LEIA FERNANDA FLORÊNCIO. FER- 05967689664 SÍTIO SÃO JOSÉ
REIRA E OUTRO
ZILDA MARQUES FERREIRA
08043742600 SÍTIO JACAREZADA
CONFINANTE(S)
APARECIDA FERREIRA DE
12,8726 MARIA
SOUZA
ÁREA (HA)
CONFINANTE(S)
1,7318 ONERSINA PEREIRA BRAGA GOULART
0,5497 EZOLINA SATOLINO BERTO
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS , contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -09 1363319 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados nos seguintes
municípios:
- LADAINHA:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
PATROCINIO TELES DOS SANTOS
399.046.446-91
SITIO BEIJA FLOR
7,0826
- MENDES PIMENTEL:
REQUERENTE
HELIO VENANCIO FERREIRA
CPF/CNPJ
042.941.126-03
IMÓVEL
CHÁCARA BOA VISTA
ÁREA (HA)
0,1642
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -09 1363321 - 1
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO
Na publicação do dia 06/06/2020, página 18, caderno 1, Extrato do
CONVÊNIO nº 1231000080/2020, retifica-se a data de assinatura.
Onde se lê 05/06/2019, leia-se05/06/2020.
1 cm -09 1363388 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Autorização de Uso de nº. 177/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Edmar Gontijo Teixeira; Objeto: Alteração
do nome do evento, para: Canal 2021, data de realização para: 31/05 a
04/06/2021 e alteração da Vigência de 11 para: 23 (vinte e três) meses,
a contar da publicação de seu extrato na imprensa oficial; Signatários:
Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Edmar Gontijo Teixeira.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão de Uso de nº. 055/2020. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Icaro Gibran de Lima Monteiro, Aluno do CEFART;
Objeto: Permissão de uso do instrumento musical: Viola; Valor: R$
1.741,50; Vigência: A partir da assinatura do Permissionário, até
31/12/2020; Signatários: Marta Guerra/FCS e Icaro Gibran de Lima
Monteiro.
3 cm -09 1363357 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE OUTORGA
cbb ; apq-00485-20 ; amplificação isotérmica (rt-lamp) como alternativa para o diagnóstico de sars.cov-2 no enfrentamento à covid-19 ;
rubens lima do monte neto ; 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10
1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; fundação oswaldo cruz/ centro de pesquisas
rené rachou ; R$ 96.817,20 ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-01400-14 ; 25/07/2020 ; 24/07/2021 ; Prorrogação ;
APQ-03722-16 ; 09/06/2020 ; 08/06/2021 ; Prorrogação ;
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO- CARTA ADITIVA
APQ-00332-16 ; 08/06/2021 ; 07/12/2021 ; Prorrogação ; APQ00434-16 ; 12/10/2021 ; 11/11/2021 ; Prorrogação ; APQ-00768-16 ;
08/06/2021 ; 07/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-01530-16 ; 08/06/2021
; 07/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-01604-16 ; 08/06/2021 ; 07/11/2021
; Prorrogação ; APQ-02628-16 ; 08/06/2021 ; 07/10/2021 ; Prorrogação ; APQ-02647-16 ; 10/06/2020 ; 09/06/2021 ; Prorrogação ; APQ02926-16 ; 08/06/2021 ; 07/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03182-16 ;
06/10/2021 ; 05/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03217-16 ; 08/06/2021 ;
07/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03329-16 ; 08/06/2021 ; 07/10/2021
; Prorrogação ; APQ-03383-16 ; 08/06/2021 ; 07/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03767-16 ; 12/10/2021 ; 11/11/2021 ; Prorrogação ; APQ04035-16 ; 09/06/2021 ; 08/10/2021 ; Prorrogação ;
6 cm -09 1363422 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020
1ª Reunião Extraordinária da Assembleia Metropolitana da RMVA
O Presidente da ASSEMBLEIA METROPOLITANA DA REGIÃO
METROPOLITANA DO VALE DO AÇO, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, CONVOCA os membros da Assembleia e
torna público a todos os interessados que será realizada a 1ª Reunião
Extraordinária da Assembleia Metropolitana 2020, a ocorrer na Sala de
Eventos da FIEMG Regional Vale do Aço, 2º andar, situada à Avenida
Pedro Linhares Gomes, N° 5431, bairro Horto, Ipatinga, no dia 12 de
junho de 2020, às 13h30min, em primeira convocação, com presença,
no mínimo, de um terço de seus membros e, em segunda convocação,
com qualquer número de membros, a ser iniciada 15 minutos após a
primeira convocação, conforme seu Regimento Interno. A reunião terá
a seguinte pauta:
1. Abertura; 2. Informes gerais; 3. Deliberação para unidade de ação
regional de combate ao coronavírus no Vale do Aço; 4. Recebimento
de proposições; 5. Aprovação de proposições; 6. Palavra Franca; 7.
Encerramento.
DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL
Presidente da Assembleia Metropolitana da
Região Metropolitana do Vale do Aço
5 cm -09 1363354 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Ordem de
Serviço: 5153/2020. Objeto: Contratação do jurado Rafael de Andrade
Martini, para atuar como membro da comissão de seleção de edital
público do BDMG Cultural, bem como para prestação de serviços
de tutoria online aos responsáveis pelos projetos de pesquisa selecionados. Contratada: RAFAEL DE ANDRADE MARTINI. CPF:
015.059.256-65. Valor: R$17.500,00. Dotação Orçamentária: Edital
Geral. Prazo de vigência: a partir da assinatura da OS, até 15/12/2020.
Data de assinatura: 08/06/2020. Fundamento legal: Artigo 30, caput da
Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente do BDMG Cultural
em 02/06/2020. Parecer: ADM.01796/2020/JU.DA.
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Ordem de
Serviço: 5155/2020. Objeto: Contratação da jurada Julia Maia Rebouças, sócia da empresa ALAURSA, para atuar como membro da comissão de seleção de edital público do BDMG Cultural, bem como para
prestação de serviços de tutoria online aos responsáveis pelos projetos de pesquisa selecionados. Contratada: ALAURSA PRODUCOES
CULTURAIS LTDA. CNPJ: 20.452.073/0001-21. Valor: R$17.500,00.
Dotação Orçamentária: Edital Geral. Prazo de vigência: a partir da
assinatura da OS, até 15/12/2020. Data de assinatura: 08/06/2020.
Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016.
Aprovação: Presidente do BDMG Cultural em 29/05/2020. Parecer:
ADM.01794/2020/JU.DA.
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A - BDMG. Contrato: 5162/2020. Objeto Prestação de serviço de licenciamento, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva e manutenção legal do software denominado “Integral Trust”.
Contratada: INTEGRAL TRUST SERVIÇOS FINANCEIROS
LTDA. CNPJ: 03.223.073/0001-30. Valor: R$85.134,18. Dotação
Orçamentária: 8173900082 – Manutenção de software - Aplicativos.
Prazo de vigência: 12 meses a partir de 10/06/2020. Data da assinatura: 09/06/2020. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal
nº 13.303/2016. Ratificação: Diretoria de Planejamento, Operações e
Risco do BDMG em 05/06/2020. Parecer: ADM.01798/2020/JU.DA.
EXTRATO DE ADITIVO A CONVÊNIO
2º Aditivo ao convênio BDMG nº 4004/2017 (SEPLAG 5171/2017).
Partes Concedentes: Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais
-CODEMGE; Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE; Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. - BDMG; Companhia de Habitação do Estado de Minas
Gerais Ltda - COHAB e Minas Gerais Administração e Serviços S.A
- MGS. Parte Proponente Executora: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG. Objeto: I. Aprovar o novo Plano de
Trabalho e Cronograma Físico-financeiro do convênio para o período
prorrogado; II. Prorrogar a vigência do convênio por mais 12 meses, a
partir de 06/03/2020; III. Registrar a transferência da cedente CODEMIG para a cessionária CODEMGE de todas as obrigações e direitos
do presente convenio, tendo em vista a criação da CODEMGE em
23/02/2018 em decorrência da cisão da CODEMIG. Data de assinatura: 03/03/2020.
12 cm -09 1363440 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
CONCURSO PÚBLICO 03/2017
Prorrogação do prazo de validade
A Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, por meio da
Gerência de Provimento e Desenvolvimento de Pessoas, conforme previsto no item 1.6 do Edital do Concurso Público 03/2017, torna público
que o prazo de validade do concurso supramencionado fica prorrogado
pelo período de 24 meses, ou seja, até 12/06/2022.
Gerência de Provimento e Desenvolvimento de Pessoas
Belo Horizonte, 10 de junho de 2020
3 cm -09 1363219 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
GF/RP–5002001064/500. Partes: Cemig Hx Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A. Fundamento: 500-H13810-contrato decorrente
da Ata de Registro de Preço 4650000415/500. Objeto: serviços de
seguro garantia judicial. Prazo: 36 meses. Valor: R$2.678,35. Ass.:
15/04/2020. Edital e demais informações disponíveis no site http://
compras.cemig.com.br
EXTRATO DE ADITIVO
SC/IM – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão S.A , Cemig Distribuição S.A, Horizontes Energia S.A.,
Sá Carvalho S.A., Cemig PCH, Rosal Energia S.A.., Baguari Energia
S.A., Cemig Baguari Energia S.A., Cemig Geração Camargos S.A.,
Cemig Geração Itutinga S.A., Cemig Geração Leste S.A.., Cemig
Geração Oeste S.A., Cemig Geração Salto Grande S.A., Cemig Geração Sul S.A., Cemig Geração Três Marias S.A., Cemig Geração Poço
Fundo S.A., Cemig trading S.A, CCEI – Cemig Comercializadora
de Energia Incentivada S.A., Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A.., Cemig Participações Minoritárias S.A.
– Cemigpar, Companhia de Transmissão Centroeste de Minas x Fundação Forluminas de Seguridade Social - Forluz. Objeto: Contratação
da empresa Thyssenkrupp Elevadores S.A., para manutenção dos elevadores do edifício aos contratos 4570015008/500, 4570015009/510,
4570015010/530, 4570018242/830, 4570018243/800, 4570018244/860,
4570018245/840, 4570018246/84, 4570018247/880, 4570018248/804,
4570018249/803, 4570018250/806, 4570018251/80, 4570018252/802,
4570018253/805, 4570018254/801, 4570018255/870, 4570018256/910,
4570018257/875, 4570018258/865, 4570018259/500, 4570018260/720.
Valor R$222.529.264,80 para R$223.612.414,84. Data: 08/04/2020.
DPR/IO - Cemig Distribuição S.A e Cemig Geração e Transmissão
S.A. - Cemig GT x M.I Montreal Informática S.A. Objeto: acréscimo
de 20,58% aos contratos 4570016305-06. Valor de R$1.214.729,81
para R$1.464.729,81. Data:03/05/2020.
8 cm -09 1363224 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G14126. Objeto: Isolador Bastão.
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G13912. Objeto: Subestação Móvel.
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G14112. Objeto: Fios e Cabos de Aço.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
REVOGAÇÕES
SL/MS – Pregão Eletrônico 530-G14030. Objeto: Medidor eletrônico
30/200A. Lote: 1 - Revogado (preço excessivo). Data: 08/06/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Cemig x NEC LATIN AMERICA S/A. Pregão Eletrônico
- SL/MSG13997 - Objeto: central telefônica - Prazo: 22/09/2020.
Valor: R$ 450.708,70. Data assinatura: 27/05/2020 - Homologada em
27/05/2020
Partes: Cemig x BALTEAU PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA. Pregão
Eletrônico - SL/MS-G14020 - Objeto: transformadores de potencial e
de corrente - Prazo: 07/06/2023. Valor: R$ 6.279.741,96. Data assinatura: 03/06/2020 - Homologada em 03/06/2020
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
5 cm -09 1363209 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 530-H14128. Objeto: Serviços de
higienização de uniformes em Belo Horizonte. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
EXTRATO DE CONTRATO
GF/RP–5002001066/530. Partes: Cemig D x Fairfax Brasil Seguros
Corporativos S.A. Fundamento: 500-H13810-contrato decorrente da
Ata de Registro de Preço 4650000417/530. Objeto: serviços de seguro
garantia judicial. Prazo: 36 meses. Valor: R$893,41. Ass.: 27/04/2020.
GF/RP–5002001070/530. Partes: Cemig D x Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A. Fundamento: 500-H13810-contrato decorrente
da Ata de Registro de Preço 4650000417/530. Objeto: serviços de
seguro garantia judicial. Prazo: 36 meses. Valor: R$3.352,79. Ass.:
28/04/2020.
GF/RP–5002001068/530. Partes: Cemig D x Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A. Fundamento: 500-H13810-contrato decorrente
da Ata de Registro de Preço 4650000417/530. Objeto: serviços de
seguro garantia judicial. Prazo: 36 meses. Valor: R$1.180,90. Ass.:
27/04/2020.
GF/RP–5002001069/530. Partes: Cemig D x Fairfax Brasil Seguros
Corporativos S.A. Fundamento: 500-H13810-contrato decorrente da
Ata de Registro de Preço
4650000417/530. Objeto: serviços de seguro garantia judicial. Prazo:
36 meses. Valor: R$10.565,33. Ass.: 27/04/2020.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - SC/IM – 4570018315/530. Processo: SL/MS 530-A14106. Fundamento: Art. 29, inciso V, da Lei
13.303/2016, para a contratação direta de Keitielly Lopes Marques e
Souza para locação de imóvel situado à Rua Conrado Rocha, nº151,
Centro, Taiobeiras/MG, para abrigar a Agência de Atendimento da
Locatária. Prazo: 36 meses. Valor: R$54.000,00. Ratificada em:
04/06/2020.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - SC/IM – 4570018314/530. Processo: SL/MS 530-A14105. Fundamento: Art. 29, inciso V, para a
contratação direta de Zena Arja Nehme para a locação de um imóvel
em Três Pontas/MG, na Rua Ítalo Tamagnini, nº165, Bairro: Centro,
CEP:37190-000, para abrigar a Agência de Atendimento da Locatária.
Prazo: 36 meses. Valor: R$72.000,00. Ratificada em: 04/06/2020.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
EXTRATO DE ADITIVO
SL/RF - Cemig Distribuição S.A x ELIGER CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Alteração itens do Anexo - Monitoramento
do Desempenho, Penalidade e Bonificações referente ao contrato
4680005908. Data:15/05/2020.
SL/RF - Cemig Distribuição S.A x ELIGER CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Alteração itens do Anexo - Monitoramento
do Desempenho, Penalidade e Bonificações referente ao contrato
4680005847. Data:13/05/2020.
PR/AA - Cemig Distribuição S.A X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4500029773.
Valor de R$91.374.637,86 para R$152.291.063,10. Data: 26/05/2020.
12 cm -09 1363208 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 510-H14045. Objeto: Gerenciamento e nacionalização de servidor de processamento de dados em
nuvem.LICITAÇÃO ELETRÔNICA SL/MS 510-LS14047 Objeto:
Serviços para execução de adequação estrutural da barragem da PCH
Rio de Pedras.Edital e demais informações disponíveis no site http://
compras.cemig.com.br
EXTRATO DE CONTRATO
PC/PM - 4570018321. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. x DATARAIN – CONSULTING E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/MS 510-H14045.
Objeto: Serviços de gerenciamento e nacionalização de servidor de processamento de dados em nuvem. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 110.000,04.
Ass.: 05/06/20. Processo Licitatório homologado em: 05/06/20.JC/CM
– 4570018291/510. Partes: Cemig GT x Carvalho Pereira Fortini Advogados. Fundamento: Contrato decorrente do credenciamento - MS/MS
500-F11987. Objeto: serviços especializados de advocacia no âmbito
judicial, relativa à defesa da Companhia nos processos que tramitam
na comarca de Jacinto/MG. Prazo:60 meses. Valor: R$90.000,00. Ass.:
06/05/2020. Processo Licitatório homologado em 08/01/2019.
EXTRATO DE ADITIVO
AG/CP - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Fortal Engenharia Eirelli
- EPP. Objeto: Suspensão da aplicação do reajuste até 03/10/2020 e reajuste de preços ao contrato 5002000781. Valor de R$4.187.171,61 para
R$4.347.139,96. Ass.: 29/05/2020.
6 cm -09 1363213 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200014
Objeto: execução, com fornecimento de materiais e equipamentos, das
obras e serviços de Reforma e de Implantação de unidade na Estação de
Tratamento de Esgoto - ETE Ipanema, no município de Ipatinga / MG.
A Comissão Permanente de Licitação conheceu do Recurso interposto
pelo recorrente, CONSÓRCIO IPATINGA por ser tempestivo e próprio
e opinou por negar provimento ao recurso interposto pela recorrente,
CONSÓRCIO IPATINGA e, via de consequência, manter a decisão que
habilitou o CONSÓRCIO COPASA IPATINGA CVO-R&R.
Determinou, em consequência, a remessa dos autos ao Diretor Presidente, na forma do regulamento de contratação da COPASA MG, para
apreciação e decisão.
Ratificação recomendada pela Procuradora Jurídica da COPASA MG.
Decisão ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA MG. Data:
08.06.20
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200018
Objeto: prestação de serviços de cadastro documental, topografia, avaliações e negociações de bens imóveis nos processos de aquisição de
áreas ou de implantação de faixas de servidão para instalação ou melhorias nos Sistemas de Abastecimento de água ou nos Sistemas de Esgotamento Sanitário relacionadas à regularização fundiária no âmbito dos
núcleos operacionais da superintendência de operação Jequitinhonha
Mucuri - SPJM, dos núcleos operacionais de Diamantina - NODI de
Teófilo Otoni - NOTO de Almenara - Noal pertencentes à COPANOR
- Serviços de Saneamento integrado do Norte e Nordeste de Minas
Gerais S/A.
A Comissão Permanente de Licitação conheceu do Recurso interposto
pela empresa, AVALICON ENGENHARIA LTDA. e opinou por: a)
negar provimento ao recurso interposto pela empresa, AVALICON
ENGENHARIA LTDA e, via de consequência, manter a sua inabilitação; b) encerrar o Processo Licitatório.
Determinou, em consequência, a remessa dos autos ao Diretor Presidente, na forma do regulamento de contratação da COPASA MG, para
apreciação e decisão.
Ratificação recomendada pela Procuradora Jurídica da COPASA MG.
Decisão ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA MG.
Data: 08.06.20
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso IV da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 36.987. Objeto: dispensa de licitação para aquisição de caminhão TOCO PBT 13 toneladas destinado às cidades de Coronel Fabriciano e Timóteo/MG. Prestador e Valor: DEVA VEÍCULOS LTDA, R$
215.240,00. Prazo de Vigência: 06 Meses. Reconhecimento do Ato:
Albino Junior Batista Campos – Superintendência de Operação Vale
do Rio Doce e Vale do Aço (Núcleo Ipatinga). Guilherme Frasson Neto
– Diretor de Operação. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de
Castro – Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso X da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 37.309. Objeto: suprimento de energia, com obra de rede de
distribuição rural em média tensão à CEMIG, para atendimento ao SAA
Montes Claros – Sistema São Francisco, pertencente a GRMC. Prestador e Valor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., R$ 1.615.843,83 Prazo
de Vigência: 654 dias. Reconhecimento do Ato: Cláudio César Dotti
– Superintendência de Empreendimentos. Ricardo Augusto Simões
Campos – Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente
e Empreendimentos. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de
Castro – Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XV da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 37.365. Objeto: Obras emergenciais para recuperação dos
interceptores do SES de Conselheiro Lafaiete/MG. Prestador e Valor:
CONSERVASOLO Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica
Ltda., R$ 1.005.041,20 Prazo de Vigência: 180 dias. Reconhecimento
do Ato: Cláudio César Dotti – Superintendência de Empreendimentos.
Ricardo Augusto Simões Campos – Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0130 - PES.
Objeto: Serviços de infraestrutura de tecnologia de informática em
ambiente Mainframe IBM System Z
Dia da Licitação: 25 de junho de 2020 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 10/06/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0162 - PES
Objeto: Serviços especializados com a utilização de caminhão com
equipamento combinado jato-vácuo e com equipamento auto-vácuo,
no âmbito da UNOE.
Dia da Licitação: 26 de junho de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 15/06/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação)
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0163 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conjunto moto bomba.
Dia da Licitação: 26 de junho de 2020 às 14:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 15/06/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0165 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Medidor seletivo de PH/ION.
Dia da Licitação: 26 de junho de 2020 às 14:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 15/06/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE
PREÇOS SPAL nº 05.2020/3050 - PES.
Objeto: Serviços comerciais de cortes e religações de água, substituições de hidrômetros e verificação de fraudes em cavaletes e hidrômetros, na área de abrangência da Gerência Regional Metropolitana Oeste
- GRMO.
Dia da Licitação: 26 de junho de 2020 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 15/06/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0106 - PEM
Objeto: Centrífuga Microprocessada Ventilada
Proposta vencedora: Datamed Ltda. para o Item 02 - Participação
Ampla, no valor total de R$ 68.000,00.
Lote 01 - Exclusivo ME/EPP: encerrado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0114 – PEM
Objeto: CAP e Tubos Geomecânicos
Propostas vencedoras: Generoso Organizações Ltda. para o Lote 01 Cota Principal, no valor de R$ 67.339,97 e GPI Distribuidora Eireli
para o Lote 02- Cota Reservada, no valor de R$ 22.299,94, perfazendo
o valor total de R$ 89.639,91.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0125 – PEM
Objeto: Cloreto Férrico
Propostas vencedoras: Bauminas Química S/A. para o Item 01 - Cota
Principal, no valor de R$ 21.635.824,00 (70%) e Acqua Saneamento
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. para o Item 01-Cota
Principal, no valor de R$ 9.272.496,00 (30%).
Acqua Saneamento Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.,
para o Item 02- Cota Reservada, no valor de R$ 77.180,00, perfazendo
o valor total de R$ 30.985.500,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/3043 - PEM
Objeto: Tampões em Ferro Fundido.
Proposta vencedora: Legacy Produtos para Saneamento Eireli para o
Lote 01 - Cota Principal, no valor de R$ 219.997,74 e Lote 02 - Cota
Reservada, no valor de R$ 73.167,60.
A DIRETORIA
NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA
Ref.: Contrato nº 15.1086. Execução, com fornecimento parcial de
materiais, das obras e serviços para o Crescimento Vegetativo de Água
e Esgoto da cidade de Almenara/MG.
A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG, por meio desta, vem NOTIFICAR a Empresa COPANORTE CONSTRUÇÕES LTDA., devidamente inscrita no CNPJ/
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006092220200127.