TJMG 03/07/2020 / Doc. / 18 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Diário do Executivo
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE DOAÇÃO DMP 80/2020
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária:ComissãoNacionaldeEnergiaNuclear/CentrodeDesenvolvimentodaTecnologiaNuclear- CNEN/CDTN. Objeto:
doação, com encargo, dos equipamentos adquiridos para execução dos
Projetos PPM-00162-13; APQ-02221-10; APQ-01770-13.Data de assinatura: 30/06/2020. Valor Total:R$ 16.760,26 (Dezesseis mil, setecentos e sessenta reais e vinte e seis centavos). Signatários: Camila Pereira
de Oliveira Ribeiro - Diretorade Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG e Luiz Carlos Duarte Ladeira, diretor do CNEN/CDTN.
3 cm -02 1370719 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DMP 81/2020
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária:ComissãoNacionaldeEnergiaNuclear/CentrodeDesenvolvimentodaTecnologiaNuclear- CNEN/CDTN. Objeto: doação, com encargo, dos equipamentos adquiridos para execução doProjetoAPQ-01543-11.Data de assinatura: 30/06/2020. Valor Total:R$
5.001,12(Cincomil, hum real e doze centavos. Signatários: Camila
Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretorade Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Luiz Carlos Duarte Ladeira, diretor do CNEN/
CDTN.
3 cm -02 1370722 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DMP 78/2020
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária:Universidade Federal de Uberlândia - UFU.
Objeto: doação, com encargo, dos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos PPM-00363-08; APQ-02883-14; APQ-01838-12.
Data de assinatura: 01/07/2020. Valor Total:R$ 107.210,34 (Cento e
sete Mil, duzentos e dez reais e trinta e quatro centavos). Signatários:
Camila Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão
e Finanças da FAPEMIG e Valder Steffen Júnior, reitorda Universidade
Federal de Uberlândia - UFU.
3 cm -02 1370732 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cbb ; apq-00625-20 ; aspectos epidemiológicos e moleculares da
covid-19 na zona da mata mineira, construção de vetor recombinante
com potencial para vacina oral e interferência do sars-cov-2 na estrutura da microbiota do trato respiratório superior, com implicações na
evolução da doença ; cláudio galuppo diniz ; 2071 19 571 001 4010
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339020 0 10 1 ;
início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 169.070,00 ; tec ; apq-00629-20 ; ventilador
mecânico eletropneumático simples (vmpes) de aplicação específica
para síndrome do desconforto respiratório agudo (ards) causada por
covid-19 ; pedro santos almeida ; 2071 19 571 001 4010 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339020 0 10 1 ; início a partir
da publicação ; duração 9 meses ; universidade federal de juiz de fora
; R$ 30.454,40 ; cds ; apq-00627-20 ; ultrassonografia ultraportátil à
beira do leito com suporte de telemedicina para triagem de pacientes
com covid-19 ; bruno ramos nascimento ; 2071 19 571 001 4010 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339020 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 233.000,00 ;
5 cm -02 1370871 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITA DE
USO DE BEM MÓVEL Nº 06/2020.
PROCESSO SEI Nº 2420.01.0001862/2019 Partes: IDENE e o
Município de Teófilo Otoni. Objeto: cessão gratuita de veículo placa
HMH0973 (FIAT UNO MILLE). ValorR$14.735,28 (quatorze mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos). Assinam: Nilson
Pereira Borges, pelo cedente e Daniel Batista Sucupira pelo cessionário. Data de assinatura: 02/07/2020.
2 cm -02 1371180 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITA DE
USO DE BEM MÓVEL Nº 02/2020.
PROCESSO SEI Nº 2420.01.0001999/2019 Partes: IDENE e o Município de Catuji. Objeto: cessão gratuita de veículo placa HMH4536
(VW/PARATI 1.8). ValorR$ 23.779,82 (vinte e três mil setecentos e
setenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Assinam: Nilson Pereira
Borges, pelo cedente e Fulvio Luziano Serafim pelo cessionário. Data
de assinatura: 02/07/2020.
2 cm -02 1371080 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº007/2020 que entre si celebram o IPEM/MG
e a LOCADORA DE VEÍCULOS SANTA CRUZ LTDA. Processo
de Compras: 2331032 00011/2020. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços mediante a locação de veículos automotivos, caminhões com tração 6x4. Dotação Orçamentária: 2331.23.125.063.4127.0001.339039.17.0.73.1. Valor do contrato:
R$2.936.998,80 (dois milhões, novecentos e trinta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 36 (trinta e
seis) meses a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de
imprensa. Signatários: pelo IPEM/MG o Sr. Roberto Geraldo da Silva e
pela contratada o Sr. Luis Alberto Rosa Caetano. Data da assinatura: 1º
de julho de 2020. Fiscal do contrato: Érika Letícia Guimarães.
3 cm -02 1370721 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de
Compras nº 2331032/018/2020. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestaçãode serviços de vigilância e segurança eletrônica e CFTV, para a Regional do
IPEM/MG de Uberlândia, demais especificações conforme termo de
referência da licitação. Data da realização/Local: 15/07/2020, às 09h,
através do Portal, www.compras.mg.gov.br. Retirada do Edital a partir
do dia 03/07/2020 gratuitamente pelo site do Portal, informações: compras@ipem.mg.gov.br. Contagem, 02/07/2020.
3 cm -02 1371103 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 9075077/2016,
INF.2976 Partes: Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH, Controladoria Geral do
Estado de Minas Gerais – CGE e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: 1- Excluir a
Controladoria-Geral – CGE, como parte contratante deste instrumento
contratual, a partir do dia 01/04/2020.Todos os serviços permanecerão
com a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte – Agência RMBH, com exceção do serviço de Hospedagem
de Sistemas em Ambiente Dedicado - (Serviço de Firewall), que será
suprimido. 2- Reduzir do contrato original o valor de R$ 44.061,72
(quarenta e quatro mil, sessenta e um reais e setenta e dois centavos)
que corresponde a 16,07 % (dezesseis inteiros e sete centésimos por
cento) em função da supressão do serviço de Hospedagem de Sistemas Ambiente Dedicado (Serviço de Firewall) bem como aexclusão
da Controladoria-Geral – CGE, como parte contratante deste instrumento contratual. Signatários: a) Mila Batista Leite Corrêa da Costa;
b) Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda; C) Ladimir Lourenço dos
Santos Freitas; D) Roberto Tostes Reis.
5 cm -02 1370913 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTUTAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL. Contrato:
5219/2020. Objeto: Prestação de serviços especializados de produção
do programa de Concessão de Bolsas de Pesquisas - LAB Cultural.
Contratada: JA.CA - CENTRO DE ARTE E TECNOLOGIA, CNPJ
18.658.976/0001-11. Valor: R$40.000,00. Dotação Orçamentária: EDITAL GERAL. Prazo: a partir da assinatura até 30/12/2020. Data de
assinatura: 01/07/2020. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei Federal
nº 13.303/2016. Aprovação em 01/07/2020.
3 cm -02 1371160 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 60/2020.
Critério de Julgamento: Menor preço. Processo Interno n° 169/2020.
Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de adequação de guarda corpo e corrimão para regularização das instalações de prevenção e combate ao
incêndio e pânico do Thermas Antônio Carlos. Data da sessão pública:
16/07/2020, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na
íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.
br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia,
Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as
17 horas.
3 cm -02 1371149 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200010
Objeto: prestação de serviços para elaboração de relatórios, estudos técnicos e projetos ambientais para regularização ambiental dos empreendimentos da Copasa no âmbito do estado de Minas Gerais.
A empresa TECISAN - TÉCNICA ENGENHARIA CIVIL E SANITÁRIA LTDA. interpôs recurso contra decisão da Comissão que pontuou
a sua proposta técnica e que pontuou a proposta técnica da empresa a
GEOLINE ENGENHARIA LTDA.
Está aberto o prazo de 05 dias úteis para vistas ao processo.
Data: 02/07/2020
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0212- PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Padrão para testes de desempenho de análises de cryptosporidium e giardia para uso em análises microbiológicas.
Dia da Licitação: 17 de julho de 2020 às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 06/07/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0206PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Conjunto motobomba.
Dia da Licitação: 17 de julho de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 06/07/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0216- PES
Objeto: Serviços de limpeza, conservação e proteção de bens
patrimoniais.
Dia da Licitação: 17 de julho de 2020 às 14:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 06/07/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
9 cm -02 1371136 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE
PREÇOS SPAL nº 05.2020/3062 - PES
Objeto: Serviços especializados de limpeza por hidrojateamento por
caminhão combinado.A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 07/07/2020 às
09:00 horas, fica adiado ‘Sine Die’.Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0210 - PES.
Objeto: Serviços de manutenção de veículos médios e pesados das marcas Mercedes Benz, Volkswagen, Fiat, Iveco e Volvo, utilizados nas
cidades no âmbito da Gerência Regional de Teófilo Otoni.Dia da Licitação: 17 de julho de 2020 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 06/07/2020 no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0207 - PEM.
Objeto: Válvulas de alívio em ferro fundido.Dia da Licitação: 17 de
julho de 2020 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 06/07/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0177 – PEM
Objeto: Testador Eletrônico de Micropipeta.Resultado: Item 01- Exclusivo ME/EPP: encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme
consta dos autos.Item 02 - Participação Ampla: encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0179 – PEM
Objeto: Cabos, Fios e Cordões Paralelos.Resultado: Lotes 01 (Cota
Principal) e 02 (Cota Reservada) encerrados. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
9 cm -02 1371057 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
CEMIG BAGUARI ENERGIA S.A.
CNPJ 08.222.510/0001-15 – NIRE 3130002364-8
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 20 de maio de 2020, às 12 horas, por meio de
videoconferência. Presenças: Presentes os acionistas que representavam a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: Presidiu
a reunião Caio Pompeu de Souza Brasil Neto, que convidou a mim,
Natália Silva de Lima, para secretariá-lo. Os acionistas aprovaram, por
unanimidade, a lavratura da ata na forma de sumário. Ordem do dia:
Eleição de Administradores no Consórcio UHE Baguari; e, eleição de
membro do Conselho Fiscal. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade, deliberaram: 1- Eleição de Administradores no Consórcio UHE
Baguari – Indicar o Sr. Demétrio Alexandre Ferreira e a Sra. Letícia
Costa Manna Leite, como membros titulares, e o Sr. Alexandre Duarte
Barhouch Aires, como membro suplente do Comitê Deliberativo do
Consórcio UHE Baguari, para cumprir o mandato de 3 (três) anos, a
contar da data da reunião do Comitê Deliberativo que os eleger, ou até
que seus sucessores, devidamente eleitos, sejam empossados; e, indicar
a recondução da Sra. Cibele Soares Dias dos Anjos, como Diretora Técnica do Consórcio UHE Baguari, para cumprir o mandato de 1 (um) ano
a contar da data da reunião do Comitê Deliberativo do Consórcio que
a eleger, ou até que seu sucessor, devidamente eleito, seja empossado;
2- Eleição de membro do Conselho Fiscal – eleger, como membro titular do Conselho Fiscal, a Sra. Anamar Miranda de Lacerda, brasileira,
solteira, Contadora, CPF 906.614.886-72, identidade M- 5.771.639
SSP/MG, domiciliada na Rua Mena Barreto, 161, apto 904, bloco 2,
Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, para cumprir o restante do mandato em
curso de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária a ser
realizada em 2020, ou até que seu sucessor, devidamente eleito, seja
empossado. A Conselheira eleita declarou, antecipadamente, que não
incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que
preenche os requisitos legais e não se enquadra em nenhuma das vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas
e regulamentações aplicáveis. Assumiu, ainda, o compromisso solene
de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas
estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor
Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar,
lavrou-se a ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.)
Natália Silva de Lima, pela Cemig Geração e Transmissão S.A. Caio
Pompeu de Souza Brasil Neto e Pedro Eduardo Fernandes Brito, por
Furnas Centrais Elétricas S.A. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 7882726
em 19/06/2020, protocolo 20/357.079-1. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral.
10 cm -02 1370933 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
GF/RP–5002001120/500. Partes: Cemig H x Fairfax Brasil Seguros
Corporativos S.A Fundamento: 500-H13810 - Contrato decorrente da
Ata de Registro de Preço 4650000415/500.Objeto: serviços de seguro
garantia judicial. Prazo: 36 meses. Valor: R$ 659,63. Ass: 17/06/2020.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
3 cm -02 1370925 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA-AGO/AGE – CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária-AGO/AGE da Companhia
Energética de Minas Gerais-Cemig a serem realizadas, cumulativamente, em 31 de julho de 2020, às 11 horas, de forma exclusivamente
digital, na sede da Companhia, em Belo Horizonte-MG, por meio da
disponibilização de sistema eletrônico na plataforma Webex, que possibilitará que os acionistas participem e votem na AGO/AGE, sem prejuízo do envio do boletim de voto a distância, a fim de deliberar-se sobre
as seguintes matérias:
1. Aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações
Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019,
acompanhados dos respectivos documentos complementares.
2. Destinação do Lucro Líquido de 2019, no montante de R$3.127.398
mil e realização da Reserva de Ajustes de Avaliação Patrimonial no
montante de R$24.812 mil.
3. Eleição dos membros do Conselho de Administração e do Conselho
Fiscal, em decorrência do final do mandato.
4. Fixação da verba anual global para remuneração dos Administradores, dos membros do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria.
5. Aumento do Capital Social por meio de bonificações e a consequente
alteração e consolidação do Estatuto Social.
Na forma do artigo 3º da Instrução CVM 165/1991, conforme alterada,
o percentual mínimo para que seja requerida a adoção do voto múltiplo
para a eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5%
(cinco por cento) do capital com direito a voto.
O acionista que desejar poderá optar por exercer o seu direito de voto
por meio do sistema de votação a distância, nos termos da Instrução
CVM 481/2009, enviando o correspondente boletim de voto a distância
por meio do seu respectivo agente de custódia ou banco escriturador
até 24/07/2020; ou diretamente à Companhia para o e-mail: ri@cemig.
com.br, até 29/07/2020.
O acionista que desejar representar-se nas referidas Assembleias Gerais
deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/1976 e §2º
do artigo 10º do Estatuto Social da Companhia, encaminhando para o
e-mail ri@cemig.com.br, até 29/07/2020, os comprovantes de titularidade das ações, expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais.
Belo Horizonte, 18 de junho de 2020.
Márcio Luiz Simões Utsch
Presidente do Conselho de Administração
10 cm -30 1369924 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 530-H14204. Objeto: contratação
de serviços de Projetos e Topografia de Redes de Distribuição Aérea
e Subterrânea, Cadastro no Sistema de Geoprocessamento e Atividades Complementares. Edital e demais informações disponíveis no site
http://compras.cemig.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO
PR/AA – 4500030364. Processo: Credenciamento - SL/MS 530F13982. Fundamento: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 para a contratação direta do BANCO BRADESCO S/A. Objeto: serviços de arrecadação, em todo território nacional, de Notas Fiscais/Contas de Energia
Elétrica, faturas, taxas diversas de emissão da CONTRATANTE, promovendo a leitura ótica/digitalização dos documentos e a transmissão
dos dados para baixa no banco de dados da CONTRATANTE. Prazo:
12 meses. Valor: R$ 7.292.892,88. Ass: 29/06/2020. Ratificada em
19/06/2020.
PR/AA – 4500030368. Processo: Credenciamento - SL/MS 530F13982. Fundamento: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 para a contratação direta do BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. Objeto:
serviços de arrecadação, em todo território nacional, de Notas Fiscais/
Contas de Energia Elétrica, faturas, taxas diversas de emissão da CONTRATANTE, promovendo a leitura ótica/digitalização dos documentos
e a transmissão dos dados para baixa no banco de dados da CONTRATANTE. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 44.805,61. Ass: 19/06/2020, com
vigência a partir de 31/08/2020. Ratificada em 19/06/2020.
GF/RP–5002001104/530. Partes: Cemig D x Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A Fundamento: 500-H13810 - Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000417/530.Objeto: serviços
de seguro garantia judicial. Prazo: 36 meses. Valor: R$ 1.824,90. Ass:
26/05/2020.
GF/RP–5002001105/530. Partes: Cemig D x Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A Fundamento: 500-H13810 - Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000417/530.Objeto: serviços
Minas Gerais - Caderno 1
de seguro garantia judicial. Prazo: 36 meses. Valor: R$ 6.004,05. Ass:
15/06/2020.
GF/RP–5002001121/530. Partes: Cemig D x Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A Fundamento: 500-H13810 - Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000417/530.Objeto: serviços
de seguro garantia judicial. Prazo: 36 meses. Valor: R$ 9.351,92. Ass:
22/06/2020.
GF/RP–5002001125/530. Partes: Cemig D x Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A Fundamento: 500-H13810 - Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000417/530.Objeto: serviços
de seguro garantia judicial. Prazo: 36 meses. Valor: R$ 1.222,68. Ass:
23/06/2020.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - EA/EL - 4570018318/530.
Processo: SL/MS 530-E14110. Fundamento: Art. 30, II, “a” da Lei
13.303/2016, para a contratação direta da Cume Brasil Meio Ambiente
e Urbanismo Ltda.ME para serviços profissionais de elaboração de projeto da arquitetura da paisagem para apresentação ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), sobre a substituição de
cortina arbórea na UFOP. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 187.450,00. Ratificada em: 10/06/2020.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
EXTRATO DE ADITIVO
DPR/ST - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D X WOLTECH
EMPREENDIMENTOS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 2 meses ao Contrato 4570018209. Data:
25/06/2020.
14 cm -02 1370920 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
- CEMIG D - EA/EA - 4500030326. Processo: SL/MS 530-D14009.
Fundamento: Art. 29, Inciso XV, da Lei 13.303/2016, para a contratação direta da SECCIONAL BRASIL S/A para aquisição de estruturas
metálicas tubulares. Valor: R$ 298.200,00 (DUZENTOS E NOVENTA
E OITO MIL E DUZENTOS REAIS). Ratificada em: 07/05/2020. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.
br
3 cm -02 1370922 - 1
CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM
ENERGIA S.A. - CEMIG SIM
CNPJ 04.881.791/0001-67 – NIRE 31300016552
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 26 de maio de 2020, às 18 horas, na sede social.
Presenças: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital
Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do §4º do
artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: Presidiu os trabalhos o
Diretor João Paulo Dionísio Campos que convidou a mim, Daniele Cristina Pinheiro Duarte, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista
aprovou a lavratura da ata na forma de sumário. Ordem do dia: Destituição e eleição dos membros do Conselho de Administração. Deliberações: A acionista deliberou: 1- Destituição de membros do Conselho de
Administração – destituir, do cargo de membro efetivo do Conselho de
Administração, os Srs. Daniel Faria Costa e Maurício Fernandes Leonardo Junior, e do cargo de membro suplente, o Sr. Guilherme Rodrigues de Paula Chiari. 2- Eleição dos membros do Conselho de Administração – eleger os seguintes membros do Conselho de Administração,
em razão das destituições acima, para cumprirem o mandato em curso
de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2022, ou
até que seus sucessores, devidamente eleitos, sejam empossados: como
membros efetivos: Rafael Falcão Noda, brasileiro, divorciado, administrador, Carteira de Identidade 327401667-SSP/SP e CPF 274928518-63
e Leonardo George de Magalhães, brasileiro, casado, contador, CPF
617665426-20, Carteira de Identidade M-4303799-SSP/MG; e, como
membro suplente: Aline Bracks Ferreira, brasileira, casada, engenheira,
Carteira de Identidade M-6508488-SSP/MG e CPF 000.016.746-09,
todos domiciliados em Belo Horizonte-MG, na Avenida Barbacena,
1200, Santo Agostinho, CEP 30190-924. Os Conselheiros eleitos
declararam, antecipadamente, que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenchem os requisitos
legais e não se enquadram em nenhuma das vedações descritas na Lei
6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiram, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar
e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código
de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e
no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente esclarece que a composição do Conselho de Administração ficou assim definida: membros
efetivos: Rafael Falcão Noda, Leonardo George de Magalhães e Dimas
Costa; e, membros suplentes: Aline Bracks Ferreira, Antônio Carlos
Vélez Braga e William Santos Fagundes. Encerramento: Franqueada
a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente
ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Daniele Cristina Pinheiro Duarte, pela Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig. João Paulo Dionísio Campos, Diretor. Confere com o original.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº
7882672 em 19/06/2020, protocolo 20/355.467-1.
Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
11 cm -02 1370929 - 1
CEMIG GERAÇÃO DISTRIBUÍDA S.A.- CEMIG GD
CNPJ 04.036.939/0001-67 – NIRE 31300014967
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 26 de maio de 2020, às 17 horas, na sede social.
Presenças: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital
Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do §4º do
artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: Presidiu os trabalhos
o Diretor João Paulo Dionísio Campos que convidou a mim, Daniele
Cristina Pinheiro Duarte, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da ata na forma de sumário.
Ordem do dia: Destituição e eleição dos membros do Conselho de
Administração. Deliberações: A acionista deliberou: 1- Destituição
de membros do Conselho de Administração – destituir, do cargo de
membro efetivo do Conselho de Administração, os Srs. Daniel Faria
Costa e Maurício Fernandes Leonardo Junior, e do cargo de membro
suplente, o Sr. Guilherme Rodrigues de Paula Chiari. 2- Eleição dos
membros do Conselho de Administração – eleger os seguintes membros do Conselho de Administração, em razão das destituições acima,
para cumprirem o mandato em curso de 2 (dois) anos, ou seja, até a
Assembleia Geral Ordinária de 2020, ou até que seus sucessores, devidamente eleitos, sejam empossados: como membros efetivos: Rafael
Falcão Noda, brasileiro, divorciado, administrador, Carteira de Identidade 327401667-SSP/SP e CPF 274928518-63 e Leonardo George de
Magalhães, brasileiro, casado, contador, CPF 617665426-20, Carteira
de Identidade M-4303799-SSP/MG; e, como membro suplente: Aline
Bracks Ferreira, brasileira, casada, engenheira, Carteira de Identidade
M-6508488-SSP/MG e CPF 000.016.746-09, todos domiciliados em
Belo Horizonte-MG, na Avenida Barbacena, 1200, Santo Agostinho,
CEP 30190-924. Os Conselheiros eleitos declararam, antecipadamente,
que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade
mercantil, que preenchem os requisitos legais e não se enquadram em
nenhuma das vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei 13.303/2016
e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiram, ainda, o
compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional
e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta
Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas
Gerais. O Presidente esclareceu que a composição do Conselho de
Administração ficou assim definida: membros efetivos: Rafael Falcão Noda, Leonardo George de Magalhães e Dimas Costa; e, membros suplentes: Aline Bracks Ferreira, Antônio Carlos Vélez Braga e
William Santos Fagundes. Encerramento: Franqueada a palavra e como
ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e
aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Daniele Cristina Pinheiro
Duarte, pela Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig. João
Paulo Dionísio Campos, Diretor. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 7882677
em 19-06-2020, protocolo 20/355.366-7. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007022329110118.
11 cm -02 1370938 - 1