TJMG 07/07/2020 / Doc. / 5 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 07 de Julho de 2020 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO Nº 198/2020
Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Pública em Itaúna/MG.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, inciso XVI, alínead, da Lei
Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, o Defensor Público Fábio Bruno da Silva,
Madep. 867-D/MG, da função de Coordenador Local da Defensoria
Pública em Itaúna/MG.
Art. 2º. Designar o Defensor Público Leandro Dornas de Oliveira,
Madep. 579-D/MG, para exercer a função de Coordenador Local da
Defensoria Pública em Itaúna/MG.
Art. 3º. Dispensar, a pedido, o Defensor Público Leandro Dornas de
Oliveira, Madep. 579-D/MG, da função de Coordenador Local Substituto da Defensoria Pública em Itaúna/MG.
Art. 4º. Designar o Defensor Público Fábio Bruno da Silva, Madep.
867-D/MG, para exercer a função de Coordenador Local Substituto da
Defensoria Pública em Itaúna/MG.
Art. 5º. As funções de Coordenador Local e Coordenador Local Substituto serão exercidas sem prejuízo das atribuições do cargo de Defensor Público.
Art. 5º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 06 de julho de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
RESOLUÇÃO N. 199/2020
jubá, enquanto pelo prazo de 30 dias
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
artigo 9º, incisos I, III e XII, e art. 12, da Lei Complementar Estadual
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecida a cooperação voluntária pela Defensora
Pública JACQUELINE CARNEIRO ROQUE PEYRER, Madep.
605-D/MG, na Defensoria das famílias em Itajubá-MG, para atuar, em
caráter excepcional, pelo prazo de 30 dias podendo ser prorrogado de
acordo com a necessidade do serviço público.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
Belo Horizonte, 06 de julho de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
06 1372089 - 1
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues
Expediente
ATO PMMG Nº 31 / 2020
REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
NR PM
NOME
CPF
DATA
2ª RPM: 1250024, 1250049, 1250060,
1250076, 1250081, 1250082, 1250092, SUBSTITUTO 118.705-3 Maj PM Célio Márcio Tameirão Júnior
1250116
887.338.316-53 06/07/2020
CMB: 1250012
TITULAR
970.260.776-00 10/06//2020
CTT: 1250013
CTS 1250070
SUBSTITUTO 121.366-9 Maj PM Emiliano de Freitas Reis
001.562.936-84 23/04/2020
CSC–PM:1250114
TITULAR
113.790-0 Ten Cel PM Lívia Neide de Azevedo Alves
005.506.486-82 07/07/2020
8ª RPM: 1250018
TITULAR
118.707-9 Ten Cel PM Ryan Gomes Figueiredo
921.329.606-15 07/07/2020
CTPM: 1250011
TITULAR
109.664-3 Ten Cel PM Karla Fernanda de Oliveira Morais 989.399.046-72 21/05/2020
107.363-4 Ten Cel PM Rommel Trevenzoli de Abreu
DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores
de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
2ª RPM: 1250024, 1250049, 1250060,
1250076,
1250081,
1250082, SUBSTITUTO 113.203-4 Maj PM Wellington Marcos Barros
1250092, 1250116
851.146.006-30 06/07/2020
CMB: 1250012
TITULAR
122.732-1 Ten Cel PM Gilker Hadime Seito
028.928.626-39 07/07/2020
CTT: 1250013
CTS 1250070
SUBSTITUTO 128.339-9 Maj PM Daniel Cardoso Ladeira
042.833.326-58 23/04/2020
CSC–PM:1250114
TITULAR
122.599-4 Ten Cel PM Robson Geisel da Cruz
024.276.886-57 07/07/2020
8ª RPM: 1250018
TITULAR
112.733-1 Maj PM Luciovane Batista Lopes
991.162.196-00 07/07/2020
CTPM: 1250011
TITULAR
Cel PM Silma Regina Gomes da Rocha 008.813.536-55 29/06/2020
113.789-2 Ten
Oliveira
REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, REVOGA os militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsáveis Técnicos
nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
3ª RPM: 1250059; 1250064; 1250065; SUBSTITUTO 114.813-9 1º Ten PM Marcos Jose Avelino
1250068; 1250075
839.252.366-00 11/05/2020
8ª RPM: 1250018
730.483.306-82 29/06/2020
SUBSTITUTO 104.334-8 Cap PM Wilkison Pierry Versiani de Andrade
11ª RPM: 1250020;
1250072; 1250113
1250047; SUBSTITUTO 106.225-6 1º Ten PM Edson Rodrigues Silva
717.242.736-04 02/07/2020
DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º,
do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsável
Técnico nas respectivas Unidade Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
3ª RPM: 1250059; 1250064; 1250065; SUBSTITUTO 128.370-4 1º Ten PM Guilherme Bastos Breder
1250068; 1250075
047.225.206-23 11/05/2020
8ª RPM: 1250018
006.890.906-33 29/06/2020
11ª RPM: 1250020;
1250072; 1250113
Expediente
n.º 65 de 2003;
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
SITUAÇÃO
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
GERAIS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o
06 1372087 - 1
UNIDADE
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre cooperação voluntária na Defensoria das Famílias em Ita-
SUBSTITUTO 127.512-2 1º Ten PM Flávio Cruz Baia
1250047; SUBSTITUTO 137.327-3 2º Ten PM Sidney Mendes Sobral
012.847.096-80 02/07/2020
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
825 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da
Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante relacionados, ocupantes de cargos de provimento
efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis:
MASP
1330164/3
1330574/3
1331119/6
1332390/2
1332892/7
0930757/0
1188919/3
1233003/1
1233471/0
1234088/1
1234189/7
0546627/1
0667929/4
0667940/1
0457949/6
1160152/3
1204690/0
1290365/4
1295382/4
1400431/1
1412023/2
1412162/8
1412310/3
1412620/5
1412783/1
1413371/4
1413875/4
0345986/4
1168411/5
1199666/7
1242207/7
1242526/0
1242626/8
1242692/0
1242844/7
1243002/1
1243274/6
1243326/4
1255805/2
1256080/1
1256191/6
1256458/9
1256665/9
1257011/5
1257397/8
1257472/9
1113572/0
1242965/0
1243063/3
0381165/0
0377069/0
0667696/9
0667750/4
0667780/1
0668157/1
0546631/3
1417260/5
1109649/2
1130629/7
1176581/5
1176603/7
1176672/2
1207028/0
1243164/9
1355142/9
1418673/8
1419477/3
1111431/1
1112724/8
1113065/5
1174153/5
1174286/3
1174378/8
1366876/9
1366898/3
1367054/2
1367439/5
Situação Atual
Carreira
Nível Grau
DL
TITUL
D
DL
TITUL
D
DL
TITUL
D
DL
TITUL
D
DL
TITUL
D
EP-I
I
D
EP-II
II
B
EP-II
II
B
EP-II
II
B
EP-II
II
B
EP-II
II
B
EP-II
III
A
EP-II
III
A
EP-II
III
B
EP-II
III
D
IP-I
I
D
IP-I
I
D
IP-I
I
D
IP-I
I
D
IP-I
I
D
IP-I
I
D
IP-I
I
D
IP-I
I
D
IP-I
I
D
IP-I
I
D
IP-I
I
D
IP-I
I
D
IP-II
I
B
IP-II
II
B
IP-II
II
B
IP-II
II
B
IP-II
II
B
IP-II
II
B
IP-II
II
B
IP-II
II
B
IP-II
II
B
IP-II
II
B
IP-II
II
B
IP-II
II
B
IP-II
II
B
IP-II
II
B
IP-II
II
B
IP-II
II
B
IP-II
II
B
IP-II
II
B
IP-II
II
B
IP-II
II
C
IP-II
II
C
IP-II
II
C
IP-II
III
A
IP-II
III
B
IP-II
III
B
IP-II
III
B
IP-II
III
B
IP-II
III
B
IP-II
III
D
ML
I
D
ML
II
A
ML
II
A
ML
II
A
ML
II
A
ML
II
A
ML
II
A
ML
II
A
ML
II
A
PR
I
D
PR
I
D
PR
II
A
PR
II
A
PR
II
A
PR
II
A
PR
II
A
PR
II
A
PR
II
A
PR
II
A
PR
II
A
PR
II
A
Dados Do Servidor
Nome Servidor
Rodrigo Marques Da Costa
Vilikarla Marques Godinho
Rondinelli Igino Da Silva
Situação Atual
Carreira Nível Grau
ANPOL
I
B
ANPOL
I
B
TPOL
I
B
06 1372102 - 1
ATO DO COMANDANTE DO CTPM BETIM - CONCEDE LICENÇA
GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7, inciso
XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao
n. 161.413 - 0, SIMONE ALBINO DA SILVA SANTOS, PEB1C-24,
a partir de 07/05/2014.
06 1372122 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência que lhe confere o artigo 1º, letra “e”, da Portaria n.º 792,
de 24/06/2019, autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos
termos da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 à servidora:
Matrícula 1440022-0, Maria Vicentina da Silva, cargo de Auxiliar
Geral de Seguridade Social, por 15 dias, referente ao 7° quinquênio,
a partir de 08/07/2020.
Belo Horizonte, 06 de julho de 2020.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior,
Cel PM QOR Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
06 1371753 - 1
ATO DE INDEFERIMENTO – DS/IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos
termos do art. 18, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, c/c
o art. 1º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 792/2019- DG/IPSM),
resolve, com fulcro no art. 10-A, inciso I, alínea a, da Lei 10.366/1990,
INDEFERIR o recurso administrativo interposto pelo segurado/militar
Geraldo Wellington Gonçalves Pereira. Desse modo, atribui-se ao segurado o débito no valor de R$ 11.846,86 (onze mil, oitocentos e quarenta
e seis reais e oitenta e seis centavos) relativos a despesas de saúde,
arcadas indevidamente pelo IPSM, em razão da manutenção irregular
de sua ex-esposa – Sra. Morgana Rosemary Ferreira Gonçalves, após a
separação judicial – contrariando o art. 10-A, inciso I, alínea A, da Lei
n. 10.366/90. Data:01/07/2020.
06 1371802 - 1
Posicionamento
Grau
Vigência
E
27/05/2020
E
20/03/2020
E
24/05/2020
E
22/03/2020
E
26/03/2020
E
25/05/2020
C
04/12/2019
C
04/12/2019
C
04/12/2019
C
04/12/2019
C
04/12/2019
B
20/11/2019
B
15/09/2019
C
16/05/2020
E
24/05/2020
E
15/05/2020
E
23/05/2020
E
15/05/2020
E
12/02/2020
E
26/05/2020
E
23/05/2020
E
27/05/2020
E
25/05/2020
E
24/05/2020
E
16/05/2020
E
15/05/2020
E
15/05/2020
C
01/01/2020
C
01/01/2020
C
04/12/2019
C
04/12/2019
C
21/07/2019
C
04/12/2019
C
04/12/2019
C
04/12/2019
C
04/12/2019
C
04/12/2019
C
04/12/2019
C
04/12/2019
C
01/07/2019
C
01/01/2020
C
04/12/2019
C
04/12/2019
C
04/12/2019
C
01/01/2020
C
04/12/2019
D
24/01/2020
D
02/01/2020
D
02/01/2020
B
04/12/2019
C
16/05/2020
C
16/05/2020
C
16/05/2020
C
16/05/2020
C
17/05/2020
E
08/04/2020
E
22/03/2020
B
01/01/2020
B
01/01/2020
B
01/01/2020
B
01/01/2020
B
01/01/2020
B
01/01/2020
B
01/01/2020
B
01/01/2020
E
20/05/2020
E
01/04/2020
B
01/01/2020
B
01/01/2020
B
01/01/2020
B
01/01/2020
B
01/01/2020
B
01/01/2020
B
01/01/2020
B
01/01/2020
B
01/01/2020
B
01/01/2020
826 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos dos artigos 14 e
16 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, concede progressão aos servidores adiante relacionados, ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro das carreiras da Polícia Civil de Minas Gerais:
MASP
1359029/4
1370116/4
1375812/3
Belo Horizonte, 03/07/2020
Rodrigo Sousa Rodrigues, CEL PM
COMANDANTE GERAL
Dados Do Servidor
Nome Servidor
Alessandra Alvares Bueno Da Rosa
Joao Cesar Bicalho Costa Assis
Joao Carlos Garcia Pietro Junior
Anderson Rosa Da Silva
Jeferson Leal Da Silva
Luiza De Marilac Costa Barbosa
Denilson Gomes Campos
Allyson Costa Fagundes
Leidiane De Matos Rodrigues
Lucas Gabriel Pereira Silva
Keila Pardini Jota Livio
Claudirene De Souza Lacerda
Karina De Oliveira
Kristiane Pereira De Souza
Siomara Lucia Rodrigues Da Silva
Lilian Das Gracas Silva
Amanda Cury Rocha De Alcantara Godinho
Flavia Goncalves De Almeida
Joelson Melo Alves
Roberta Helaine Silva Teles Costa
Izabela Carla Santos Gomes Ribeiro
Jacqueline Velozo Medeiros Dias
Ana Barbara Guimaraes Pinto
Hellen Cassia Dos Santos Gomes
Flavia Christina Cardoso Stoque
Carolina Madureira Viana
Sara De Castro Fontoura Ferreira
Denizia Marcia Ferreira Costa
Joao Vitor Gomes
Alexandre Goncalves Santos
Bruno Dos Santos
Diego Macedo De Albuquerque
Luiz Henrique Araujo Silva
Jose Reinaldo Santos Goulart
Fillipe De Melo Silva
Marcos Aurelio De Souza Filho
Marcelo Junio Avelino Moreira
Victor Augusto Meireles Assuncao
Bruna Cristina Pinto De Carvalho
Leonardo Alves Simioni
Anderson Souza Campos
Caio Henrique Valente
Andre Luiz Amaral De Carvalho
Gabriel Eufrasio Da Silva
Romero De Souza Fortunato
Saulo Barbosa Silveira
Simone Rodrigues Ferreira
Viviane Grace De Oliveira
Rodrigo Eufrasio Boaventura
Emerson Antonio Montalvao
Adenir Caetano Leal
Washington Ribeiro
Gilson Basilio De Oliveira
Alethea Walkiria Caldeira Silveira
Alexandre Flud Glaeser
Geraldo Jose De Barros
Pedro Jose Fernandes Nunes Coelho
Frederico De Sousa Cruz
Paulo Ramos Botelho Antunes
Alexandre Peloso Braga
Isabelle De Carvalho Maia Ventura
Rui Lafaiete Brasil Junior
Glower Braga
Tatiana Telles E Koeler De Matos
Polyanna Helena Coelho Bordoni
Gustavo Simoes Santos Leal
Ricardo Martins Duarte Byrro
Welton Lopes De Moura
Thiago Oliveira Jordao
Dergival De Souza
Thiago Ricardo Evangelista De Brito
Cinthia Aparecida Correa Souza
Daniel Matos Ribeiro
Mariana Ferreira Sales
Frederico Augusto Noronha De Avelar
Isabella Ferreira Pena
Rafael Pezzuti Dias
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO
MG – 26/06/2020
Masp.235.735-9, Arthur Santoro Filho.
Onde se lê: ... Masp.235.735-9, Arthur Santoro Filho, 2º quinquênio a
contar de 09/07/1990 em retificação ao MG de 28/07/1990, que o concedeu a contar de 20/07/1990.
Leia-se: ... Masp.234.735-9, Arthur Santoro Filho, 2º quinquênio a contar de 09/07/1990 em retificação ao MG de 28/07/1990, que o concedeu
a contar de 20/07/1990.
Onde se lê: ... Masp.235.735-9, Arthur Santoro Filho, 3º quinquênio a
contar de 08/07/1995 em retificação ao MG de 13/07/1996, que o concedeu a contar de 09/07/1995.
Leia-se: ... Masp.234.735-9, Arthur Santoro Filho, 3º quinquênio a contar de 08/07/1995 em retificação ao MG de 13/07/1996, que o concedeu
a contar de 09/07/1995.
Onde se lê: ... Masp.235.735-9, Arthur Santoro Filho, 4º quinquênio a
contar de 06/07/2000 em retificação ao MG de 29/07/2000, que o concedeu a contar de 07/07/2000.
Leia-se: ... Masp.234.735-9, Arthur Santoro Filho, 4º quinquênio a contar de 06/07/2000 em retificação ao MG de 29/07/2000, que o concedeu
a contar de 07/07/2000.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
Masp.342.054-4, Carlos Roberto Melo Dos Santos, 4º quinquênio a
contar de 24/11/2010 em retificação ao MG de 29/12/2010, que o concedeu a contar de 03/09/2010.
Posicionamento
Grau
Vigência
C
21/05/2020
C
05/08/2019
C
19/05/2020
06 1372100 - 1
Masp.342.054-4, Carlos Roberto Melo Dos Santos, 5º quinquênio a
contar de 23/11/2015 em retificação ao MG de 17/01/2013, que o concedeu a contar de 25/09/2010.
Masp.1.061.223-2, Alexandre Leite Colares, 2º quinquênio a contar de
14/04/2012 em retificação ao MG de 28/06/2012, que o concedeu a
contar de 16/04/2012.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO - CANCELAMENTO
Cancela quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
Masp.342.054-4, Carlos Roberto Melo Dos Santos, 6º quinquênio a
contar de 24/09/2015.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO-CANCELAMENTO
Cancela adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
Masp.342.054-4, Carlos Roberto Melo Dos Santos, a contar de
24/09/2015.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal, 02 de julho de 2020.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200706230901015.
06 1372101 - 1