TJMG 09/07/2020 / Doc. / 17 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 09 de Julho de 2020 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Jesuania
Laboratorio de Analises Clinicas Dois Novaes Ltda
Laboratorio
18713716000100
192.000,00
PJ
03/06/2020
31/05/2024
Juiz de Fora
Clinica Medica Dr. Gilson e Dra. Elizabeth Ltda
Clinica
25061133000107
576.000,00
PJ
11/06/2020
31/05/2024
Leopoldina
Delano C Carneiro - Servicos Medicos
Consultorio Medico
37092718000165
432.000,00
PJ
20/06/2020
31/05/2024
Luz
Hospital Senhora Aparecida
Hospital/Fundacao
22216477000141
480.000,00
PJ
01/06/2020
31/05/2024
Manhuacu
Ammel Saude Ltda
Clinica
04491992000158
192.000,00
PJ
01/06/2020
31/05/2024
Monte Belo
Laboratorio de Analises Clinicas Rodrigues Ltda
Laboratorio
03891071000110
144.000,00
PJ
30/06/2020
31/05/2024
Monte Carmelo
Marco Antonio Nunes de Souza Consultorio Medico
Consultorio Medico
35432373000116
384.000,00
PJ
01/06/2020
31/05/2024
Montes Claros
Centro Avancado de Reabilitacao e Estudos Ltda
Clinica
10373217000281
144.000,00
PJ
02/06/2020
31/05/2024
Montes Claros
Priscilla Drumond Martins
Consultorio Odontologico
36159674000180
144.000,00
PJ
04/06/2020
31/05/2024
Montes Claros
Julianne Marques Braga de Souza
Consultorio Odontologico
34403726000197
144.000,00
PJ
19/06/2020
31/05/2024
Nova Lima
Clinica do Sono Ltda - Me
Clinica
00259959000146
720.000,00
PJ
15/06/2020
31/05/2024
Novo Cruzeiro
Laboratorio Sabin de Analises e Pesquisas Clinicas Ltda
Laboratorio
05264631000131
240.000,00
PJ
17/06/2020
31/05/2024
Oliveira
Centro Medico Clinica SS - EPP
Clinica
08883631000108
480.000,00
PJ
03/06/2020
31/05/2024
Paracatu
Clinica Odontologica Odonto Vida Ltda
Clinica Odontologica
11695556000166
144.000,00
PJ
01/06/2020
31/05/2024
Patrocinio
Pro Cardio Ltda
Clinica
11471867000141
336.000,00
PJ
23/06/2020
31/05/2024
Patrocinio
Clinica Odontologia Avancada Erica Carvalho S/S Ltda
Clinica Odontologica
08034754000174
120.000,00
PJ
05/06/2020
31/05/2024
Pedralva
Antonio Jose de Souza CPF 34162119600
Consultorio Medico
35272049000188
288.000,00
PJ
24/06/2020
31/05/2024
Piumhi
Santa Casa de Misericordia de Piumhi
Hospital/Fundacao
23591126000183
1.500.000,00
PJ
18/06/2020
31/05/2025
Pocos de Caldas
M R P F Servicos Medicos Ltda
Clinica
00064512000111
384.000,00
PJ
11/06/2020
31/05/2024
Pocos de Caldas
RDE Servicos Medicos Sociedade Simples Pura
Clinica
08403069000178
336.000,00
PJ
22/06/2020
31/05/2024
Ponte Nova
Clinica de Saude Ecogenica Ltda
Clinica
08336368000137
288.000,00
PJ
29/06/2020
31/05/2024
Santa Rita do Sapucai
Med Reis Servicos Medicos Ltda
Clinica
09258001000105
240.000,00
PJ
01/06/2020
31/05/2024
Sao Goncalo do Sapucai
Santa Casa de Misericordia de Sao Goncalo Do Sapucai
Hospital/Fundacao
24665440000126
600.000,00
PJ
19/06/2020
31/05/2025
Sao Jose da Lapa
Hemolabor Laboratorio de Analises Clinicas Ltda
Laboratorio
01438843000137
192.000,00
PJ
03/06/2020
31/05/2024
Sao Sebastiao do Paraiso
Matheus Colombaroli Sociedade Simples Ltda
Clinica
04311772000103
240.000,00
PJ
05/06/2020
31/05/2024
Sete Lagoas
Laboratorio Santa Lucia Ltda
Laboratorio
38504437000135
960.000,00
PJ
03/06/2020
31/05/2024
Sete Lagoas
Goncalves Guiscem Consultorio Odontologico Ltda
Clinica Odontologica
35534723000155
288.000,00
PJ
04/06/2020
31/05/2024
Sete Lagoas
Morais & Costa - Clinica Medica Ltda
Clinica
36047196000117
288.000,00
PJ
17/06/2020
31/05/2024
Teofilo Otoni
Nucleo de Odontologia Reabilitadora Ltda
Clinica Odontologica
08155280000119
144.000,00
PJ
03/06/2020
31/05/2024
Teofilo Otoni
Moreira Rodrigues e Rolls Ltda
Clinica
00993233000132
288.000,00
PJ
10/06/2020
31/05/2024
Tres Coracoes
Clinica Dr. Chryso Ltda
Clinica
01008092000119
192.000,00
PJ
05/06/2020
31/05/2024
Tres Coracoes
Clinica de Medicos Associados de Tres Coracoes Sociedade Simples
Clinica
25641812000147
240.000,00
PJ
01/06/2020
31/05/2024
Uba
Beker Laboratorio de Analises Clinicas Ltda
Laboratorio
20353538000197
288.000,00
PJ
01/06/2020
31/05/2024
Uba
Cliniteo Servicos Medicos e Diagnosticos Ltda
Clinica
01270245000100
192.000,00
PJ
01/06/2020
31/05/2024
Uberlandia
Sergio Augusto Gorzato Maldi
Medico
83543899600
240.000,00
Auditor ( PF)
09/06/2020
09/12/2022
Uberlandia
Jose Umbelino de Morais Me
Consultorio Medico
21792265000140
432.000,00
PJ
02/06/2020
31/05/2024
Obs: Dotações Orçamentárias:
Hospital – Hospital Dia (PJ) 2011 10 302 010 4 077 0001 3 3 90 39 0 FONTES 49 1 OU 50 1 OU 60 1
Laboratório – Clínica Médica - Consultório Médico (PJ) 2011 10 302 010 4 078 0001 3 3 90 39 0 FONTE 49 1 OU 50.1
Serviços Odontológicos (PJ) 2011 10 302 010 4 075 0001 3 3 90 39 0 FONTE 50 1
Auditor Médico, Enfermeiro e Odontológico (PF) 2011 10 122 010 2 026 0001 3 3 90 36 0 FONTE 50 1
* Publicação extemporânea em virtude da tramitação interna e externa.
76 cm -08 1373051 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS - MÉDICO – N° 21/2020
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra
Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de
sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem
prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para
credenciamento de prestadores de serviços médicos, MÉDICO, COM
CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS,
PARA ATUAR NO SERVIÇO MÉDICO DE URGÊNCIA (SMU) OU
NA DIRETORIA DE SAÚDE DO IPSEMG, no período de 09/07/2020
a 17/07/2020, horário de 10:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador
Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo
Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente
Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br .
Belo Horizonte, 08 de Julho de 2020.
Anderson de Souza Bruno – Diretor de Saúde
Marcus Vinícius de Souza – Presidente do IPSEMG.
COMERCIO DE ARTEFATOS METÁLICOS LTDA, inscrita no CNPJ
n° 01.987.265/0001-98, no valor total de R$ 283.200,00 ( Duzentos e
oitenta e três mil e duzentos reais).A despesa acima mencionada estará
acobertada pela dotação orçamentária nº 2011 10 305 026 1001 0001
4 4 90 52 14 0 50 1
6 cm -08 1373039 - 1
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
841/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Equilíbrio Serviços Médicos Ltda. Rescisão amigável ao contrato de
credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação
Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 23/03/2020. Assinam pelo IPSEMG:
Marcus Vinicius de Souza e pelo contratado Murilo Carvalho Angelo e
Marcello de Abreu e Silva,.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS - MÉDICO COM EXPERIÊNCIA
EM TERAPIA INTENSIVA - N° 23/2020
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra
Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de
sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem
prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para
credenciamento de prestadores de serviços médicos, MÉDICO COM
EXPERIÊNCIA COMPROVADA DE NO MÍNIMO 01 (UM) ANO
EM TERAPIA INTENSIVA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE
12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA DIRETORIA
DE SAÚDE DO IPSEMG, no período de 09/07/2020 a 17/07/2020,
horário de 10:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de
Gestão de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador Israel
Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que
regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital
de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 08 de Julho de 2020.
Anderson de Souza Bruno – Diretor de Saúde
Marcus Vinícius de Souza – Presidente do IPSEMG.
6 cm -08 1373098 - 1
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de licitação, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a Dispensa de licitação, por Emergência, destinada
à aquisição de camas hospitalares motorizadas para o CTI Adulto do
Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP/IPSEMG, mediante fornecimento único, por meio da empresa , VALLITECH INDUSTRIA E
3 cm -07 1372617 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
363/2018. Contratante: IPSEMG. Contratado: Gilmara Areal de Carvalho. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de
serviços de auditoria médica. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79,
I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 15/05/2020. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e
pelo contratado Gilmara Areal de Carvalho.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 463/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Regina Maris Gomes
de Amorim Clemente. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços de auditoria médica. Fundamentação
Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 15/05/2020. Assinam pelo IPSEMG:
Marcus Vinicius de Souza e pelo contratado Regina Maris Gomes de
Amorim Clemente
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
955/2017. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Marcos Antônio Lana. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal:
Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 24/06/2020. Assinam pelo IPSEMG: Marcus
Vinicius de Souza e pelo contratado Marcos Antônio Lana
TERMO ADITIVO
Extrato: Termo Aditivo ao contrato nº 24/2019. Contratante: IPSEMG.
Contratado: Cetus Hospital Dia Oncologia S/A. Vigência: 01/01/2019
até 31/12/2023. Objeto: Fica alterado o valor estimado do presente contrato, passando a constar R$9.800.000,00 (nove milhões e oitocentos
mil reais). Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e
suas posteriores modificações). Assinatura: 06/05/2020. Assinam Pelo
IPSEMG – Marcus Vinicius de Souza e pelo contratado – Bruno Cortes
Aragão e Geraldo Felício da Cunha Junior.
Extrato: Termo Aditivo ao contrato nº 460/2019. Contratante: IPSEMG.
Contratado: Cetus Hospital Dia Oncologia S/A. Vigência: 16/10/2019
até 30/09/2023. Objeto: Fica alterado o valor estimado do presente contrato, passando a constar R$3.160.000,00 (três milhões, cento e sessenta
mil reais). Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e
suas posteriores modificações). Assinatura: 06/05/2020. Assinam Pelo
IPSEMG – Marcus Vinicius de Souza e pelo contratado – Bruno Cortes
Aragão e Geraldo Felício da Cunha Junior.
Extrato: Termo Aditivo ao contrato nº 296/2019. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Instituto de Medicina do Coração Ltda.Vigência: 04/09/2019 até 31/08/2023. Objeto: Fica alterado o valor estimado
do presente contrato, passando a constar R$ 3.203.750,00(três milhões,
duzentos e três mil, setecentos e cinquenta reais). Fundamentação
Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 03/04/2020. Assinam Pelo IPSEMG – Marcus Vinicius de Souza e pelo contratado – Roberto Wagner Tomaz da Silva.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 852/2019. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Centro Médico Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda. Vigência: 30/12/2019 até 30/11/2023. Objeto: O prestador
deverá oferecer a (s) seguinte (s) especialidade(s) e serviço (s): Anatomia Patológica -Citopatologia - Patologia Clínica. Fundamentação
Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 28/01/2020. Assinam Pelo IPSEMG – Marcus Vinicius de Souza e pelo contratado – Wilson Roberto Valle.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 630/2019. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Centro de Imagens Diagnósticas Ltda. Vigência: 18/11/2019 até 31/10/2023. Objeto: O prestador deverá oferecer a
(s) seguinte (s) especialidade(s) e serviço (s): Medicina Nuclear-Radiodiagnóstico–Ultrassonografia-Tomografia Computadorizada - Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores
modificações). Assinatura: 27/01/2020. Assinam Pelo IPSEMG – Marcus Vinicius de Souza e pelo contratado – Guilherme Castro Bastos
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 439/2020. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Instituto das Pequenas Missionárias de Maria
Imaculada,Vigência: 01/06/2020 até 31/05/2024. Objeto: Fica alterado
o valor estimado do presente contrato de R$40.800.000,00 (quarenta
milhões e oitocentos mil reais para R$24.000.000,00(vinte e quatro
milhões de reais). Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 09/06/2020.
Assinam Pelo IPSEMG – Marcus Vinicius de Souza e pelo contratado
– Marcos José de Vete de Lima e Fabiana Aparecida Candido
Extrato: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 140/2017. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Clínica Médica Oliveira e Almeida Ltda do
município de Itacarambi. Objeto: Fica alterada a denominação social
para Clínica Médica Almeida de Itacarambi Eireli - Fundamentação
Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura:06/05/2020. Assinam Pelo IPSEMG – Marcus Vinicius de Souza e pelo contratado – Wendel José Chaves de Almeida.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 382/2018. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Newton Augusto de Barros Abreu do município
de Muriaé. Objeto: Fica alterado o valor estimado do presente contrato,
passando a constar R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93
(e suas posteriores modificações). Assinatura: 16/04/2020. Assinam
Pelo IPSEMG – Marcus Vinicius de Souza e pelo contratado – Newton
Augusto de Barros Abreu.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1001/2018. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Thaís Silveira Coutinho do município de Coronel Fabriciano. Objeto: Fica alterado o valor estimado do presente contrato, passando a constar R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e
quinhentos reais). Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 17/03/2020.
Assinam Pelo IPSEMG – Marcus Vinicius e Souza e pelo contratado –
Thaís Silveira Coutinho
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 983/2018. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Alex de Carvalho Tibúrcio do município de
Pouso Alegre. Objeto: Fica alterado o valor estimado do presente contrato, passando a constar R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e
quinhentos reais). Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 26/03/2020.
Assinam Pelo IPSEMG – Marcus Vinicius e Souza e pelo contratado –
Alex de Carvalho Tibúrcio
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 709/2017. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Gustavo de Oliveira Ribeiro do município de
Muriaé e vigência: 09/10/2017 até 30/04/2020. Objeto: Fica alterado o
valor estimado do presente contrato, passando a constar R$ 187.500,00
(cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais)e terá sua vigência de
09/10/2017 até 30/10/2020. Fundamentação Legal: Art. 65, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura:
16/04/2020. Assinam Pelo IPSEMG – Marcus Vinicius e Souza e pelo
contratado – Gustavo de Oliveira Ribeiro
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 535/2017. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Olavo Martins Ferraz do município de Almenara e vigência: 22/09/2017 até 31/03/2020. Objeto: o prestador terá
sua vigência de 22/09/2017 até 30/01/2021. Fundamentação Legal: Art.
65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 26/03/2020. Assinam Pelo IPSEMG – Marcus Vinicius e Souza
e pelo contratado – Olavo Martins Ferraz
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 677/2017. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Magnum Galvão Pereira do município de Teófilo Otoni e vigência: 02/10/2017 até 30/04/2020. Objeto: o prestador
terá sua vigência de 02/10/2017 até 30/08/2021. Fundamentação Legal:
Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações).
Assinatura: 16/04/2020. Assinam Pelo IPSEMG – Marcus Vinicius e
Souza e pelo contratado – Magnum Galvão Pereira
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 545/2017. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Paula Rios de Rezende do município de Araxá
e vigência: 21/09/2017 até 31/03/2020. Objeto: o prestador terá sua
vigência de 21/09/2017 até 30/08/2021. Fundamentação Legal: Art. 65,
II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 26/03/2020. Assinam Pelo IPSEMG – Marcus Vinicius e Souza e
pelo contratado – Paula Rios de Rezende
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 320/2018. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Márcia Regina Podix Peleteiro do município de
Pouso Alegre. Objeto: Fica alterado o valor estimado do presente contrato, passando a constar R$112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e
suas posteriores modificações). Assinatura: 16/04/2020. Assinam Pelo
IPSEMG – Marcus Vinicius e Souza e pelo contratado – Márcia Regina
Podix Peleteiro.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 708/2017. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Rogério Leal Campos do município de Juiz de
Fora e vigência: 09/10/2017 até 30/04/2020. Objeto: Fica alterado o
valor estimado do presente contrato, passando a constar R$ 187.500,00
(cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais)e terá sua vigência de
09/10/2017 até 30/04/2021. Fundamentação Legal: Art. 65, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura:
16/04/2020. Assinam Pelo IPSEMG – Marcus Vinicius e Souza e pelo
contratado – Rogério Leal Campos
OBS: Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna e
externa.
39 cm -08 1373052 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS – FISIOTERAPEUTA – N° 20/2020
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra
Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de
sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem
prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste Edital para
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007082233010117.