TJMG 17/07/2020 / Doc. / 25 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 17 de Julho de 2020 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE PIRAPORA
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA HELENA
CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE UBERLANDIA
CENTRO SOCIOEDUCATIVO HORTO
CENTRO DE INTERNAçãO PROVISORIA DE SETE
LAGOAS
CENTRO SOCIOEDUCATIVO MONTES CLAROS
CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE SETE LAGOAS
CENTRO SOCIOEDUCATIVO RIBEIRãO DAS
NEVES
CENTRO SOCIOEDUCATIVO ANDRADAS
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA HELENA
ELIANA DE JESUS DOS SANTOS
FANI APARECIDA DE
MARIA DO CARMO NIZ MONTEIRO
MICHELE DE OLIVEIRA MADEIRA
RIBEIRO
547.840.426-87
823.556.906-00
113.321.966-75
01/07/2020
01/07/2020
01/07/2020
28/10/2020
28/10/2020
28/10/2020
051.913.816-37
01/07/2020
28/10/2020
NIVIA MARIA MOREIRA DA SILVA
061.563.656-05
01/07/2020
28/10/2020
RODRIGO BRAGA RODRIGUES
TAMIRES MOURA MOREIRA
THABATA MONALISA CLARINDO DA
COSTA
THAIS AUXILIADORA PEREIRA
VANDA ABRANTES SARMENTO
093.306.176-54
139.344.206-48
01/07/2020
01/07/2020
28/10/2020
28/10/2020
074.198.436-94
01/07/2020
28/10/2020
115.010.756-16
059.775.856-59
01/07/2020
01/07/2020
28/10/2020
28/10/2020
Bernardo Pinto Coelho Naves
Subsecretário de Atendimento Socioeducativo
152 cm -16 1376004 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339033.05.2934.02.20
PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA M&A FREITAS TRANSPORTES LTDA-ME. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato
de prestação de serviço especializado de transporte intramunicipal,
incluindo veículos e motoristas, para agentes públicos da Penitenciária
Doutor Pio Canedo, localizada em Pará de Minas/MG. OBJETO: a) A
ALTERAÇÃO no PREÂMBULO do contrato inicial, da TITULARIDADE DA CONTRATANTE, que promoveu a reforma administrativa
no Estado de Minas Gerais com a Fusão da Secretaria de Estado de
Administração Prisional-SEAP com a Secretaria de Segurança PúblicaSESP; altera a denominação da Contratante para SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA-SEJUSP; b) A
PRORROGAÇÃO da vigência do contrato inicial por mais 12 meses
a contar de 18/07/2020; c) O REAJUSTE do valor global do contrato,
a contar de 05/07/2020, em 1,88%; d) A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA FISCALIZAÇÃO do contrato inicial. Onde se lê: “A gestão e fiscalização do Contrato será exercida
pelo (a) Diretor (a) Geral da Penitenciária Doutor Pio Canedo [...]”.
Leia-se: “A gestão do Contrato será exercida pelo(a) Diretor(a) Regional de Administração Prisional da Região Integrada de Segurança
Pública (RISP) correspondente e sua fiscalização será exercida pelo(a)
Diretor(a) Geral da Penitenciária Doutor Pio Canedo [...]”. VALOR: O
valor global do contrato, em virtude das alterações em tela, será de R$
126.507,72. Este valor é composto de R$ 126.425,88 para os 12 meses
prorrogados, mais R$ 81,84 referente aos efeitos do reajuste considerando a data de aniversário da proposta. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.145.4423.0001.339033.05.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Carlos Vinícius de Souza Figueiredo e Mateus Freitas Lana. ASSINATURA EM: 15/07/2020.
7 cm -16 1376096 - 1
RETIFICAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 124/2020. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada, àUnidadePrisional:Presídio de Três Marias, em lote único.
Abertura dia 29/07/2020, às 10h00, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. Por divergência de datas no Edital e Portal de Compras. O
edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na
data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n°
4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2020.
3 cm -16 1375980 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 99/2020. Objeto: Aquisição de Cadeados. Abertura dia 30/07/2020, às 10.00 horas, no sítio eletrônico www.
compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 16 de julho de 2020.
3 cm -16 1375823 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
INFORMA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica e operacional nº 210001.05.02.2020,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF, através
da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha –
URFBIO Jequitinhonha e as empresas STIW Sistema de Comunicação e Informática Wirelless LTDA, Conecty Informática e WKVE –
Assessoria em Serviços de Informática e Telecomunicações LTDA, em
regime de mútua colaboração para implementação de ações de proteção e melhorias no Parque Estadual da Serra Negra. Objeto: Constitui
objeto do presente Termo de Cooperação, a cooperação entre os partícipes visando o fornecimento de prestação de serviços de monitoramento eletrônico no local onde encontram-se instalados os aparelhos
de internet pertencente as empresas, patrimônios públicos armazenados e/ou instalados no local e apoio nas atividades operacionais através
da prestação de serviço junto a UC: recebimento e acompanhamento
de técnicos das referidas empresas durante as visitas para realização
de manutenções, limpeza do ambiente onde se encontra instalados tais
equipamentos, execução de atividades de capina, manutenção, reparo e
limpeza em estradas, trilhas, aceiros, estruturas públicas e equipamentos; acompanhamento de visitantes e pesquisadores, apoio às atividades de educação ambiental; apoio aos primeiros combates de incêndios florestais, manuseio de máquinas e equipamentos de comunicação
e segurança; utilização de equipamentos de motorroçadeira, quando
necessário, conforme necessidade do serviço e orientação superior e
sem que haja fins lucrativos, contraprestação ou repasses de recursos
financeiros, para garantir o monitoramento e serviços operacionais de
comum interesse entre os partícipes, além do estabelecimento de regras
e condições. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data da publicação no
Diário Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado e/ou alterado
por Termo Aditivo. Data da assinatura: 16 de julho de 2020.
(a) Eliana Piedade Alves Machado – Supervisora Regional da
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha.
7 cm -16 1376207 - 1
DECISAO AUTO INFRAÇÃO
A Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte - URFBIO Centro Norte torna pública a decisão administrativa referente aos
autos de infração abaixo. Para maiores esclarecimentos, o interessado
poderá entrar em contato com a URFBIO Centro Norte. no telefone
(31) 2106-0762.Autuado Decisão/Valor (sem atualização) Processo
AI: Alisson Vasconcelos Cordeiro CPF: 902.443.896-91 Indeferimento
do recuso apresentado, pela manutenção das sanções administrativas
conforme aplicadas, inclusive quanto ao perdimento do bem.
Sete Lagoas, 15 de Julho de 2020.
Marcio Marques Queiroz – Supervisor Regional.
3 cm -16 1375845 - 1
INFORMA CONCESSÃO DE DOCUMENTO
AUTORIZATIVO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna
público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por
meio de Documento Autorizativo - DAIA, conforme o(s) processo(s)
abaixo identificado(s):
*Diego Ferreira dos Santos – CPF 112.644.986-59 / Fazenda Ribeiro
– Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com
destoca, para uso alternativo do solo - Diamantina/MG – Processo
Nº 14030000032/20 em área autorizada de 149,87 (ha). Validade: 36
meses, contados da data de emissão da autorização: 07/07/2020.
(a) Eliana Piedade Alves Machado.
Supervisora Regional URFBIO Jequitinhonha.
3 cm -16 1376022 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao Convênio nº 77/2019 Partes: SEPLAG e o Município de Fronteira Objeto: alteração do endereço da UAI de Fronteira: Data de assinatura: 15/07/2020. Assinam: Otto Alexandre Levy Reis pela SEPLAG,
Marcelo Mendes Passuelo, pelo Município de Fronteira.
1 cm -16 1375827 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE IMÓVEL
Processo SEI 1500.01.0021066/2020-75. Extrato da decisão.
Assunto:Cessão de uso de imóvel - Fazenda Bom Jesus (Contagem/
MG). (...). Autorizoa cessão de uso de parcela do imóvel de propriedade desta Autarquia,denominado “Fazenda Bom Jesus”, localizado na rua Professora Filomena Jardim, nº 400, Bairro Bom Jesus,
Contagem-MG, paraa Companhia de Saneamento de Minas Gerais
- COPASA, enquanto a empresa for responsável pela concessão de
saneamento do município, ou seja, até 07/02/2073, com a finalidade
de realizar a instalação de interceptores de esgoto, para garantir, como
alegado pelos interessados,o”saneamento de um empreendimento residencial multifamiliar de interesse social desenvolvido no Município de
Contagem” (id13717565).
Marcus Vinicius de Souza – Presidente.
3 cm -16 1376082 - 1
COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2020
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado até o
dia 24/07/2020, o prazo para inscrição e envio de documentos previstos
na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de MÉDICO COM
EXPERIÊNCIA COMPROVADA DE NO MÍNIMO 01 (UM) ANO
EM TERAPIA INTENSIVA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE
12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA DIRETORIA
DE SAÚDE DO IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 09/07/2020, página 17 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 16 de Julho de 2020. Anderson
de Souza Bruno – Diretor de Saúde – Marcus
Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
4 cm -16 1376182 - 1
COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2020
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado até
o dia 24/07/2020, o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de MÉDICO,
COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS
SEMANAIS,PARA ATUAR NO SERVIÇO MÉDICO DE URGÊNCIA (SMU) OU NA DIRETORIA DE SAÚDE DO IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 09/07/2020,
página 17 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 16 de Julho de 2020. Anderson
de Souza Bruno – Diretor de Saúde – Marcus
Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
4 cm -16 1376175 - 1
COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2020
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado até
o dia 24/07/2020, o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de MÉDICO
ESPECIALISTA EM PNEUMOLOGIA, COM CARGA HORÁRIA
MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA
DIRETORIA DE SAÚDE DO IPSEMG, publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais do dia 09/07/2020, página 18 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 16 de Julho de 2020.
Anderson de Souza Bruno – Diretor de Saúde
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
3 cm -16 1376177 - 1
COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2020
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado
até o dia 24/07/2020, o prazo para inscrição e envio de documentos
previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de FISIOTERAPEUTA ESPECIALISTA EM FISIOTERAPIA COM ENFASE
EM PEDIATRIA E NEONATAL, COM CARGA HORÁRIA DE 30
(TRINTA) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA DIRETORIA DE
SAÚDE DO IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais do dia 09/07/2020, página 17/18 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 16 de Julho de 2020.
Anderson de Souza Bruno – Diretor de Saúde
– Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
4 cm -16 1376172 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 018/2020
Registro de preços de equipamentos de proteção individual (sapato
social de segurança). Ata 001 assinada com a empresa: Licitar
Comércio e Representações de Produtos Téxteis Ltda (CNPJ/MF:
34.682.052/0001-07), Lote 01, Valor Total: R$ 223.086,78; Lote 02,
Valor Total: R$ 38.601,06.
2 cm -16 1375897 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº J.042.0.2017. Partes:
MGS e a Actcon Soluções Web, CNPJ nº07.051.313/0001-18. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses a contar de
24/07/2020. Valor: R$ 177.066,88. Assinatura: 16/07/2020.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.046.0.2018. Partes: MGS
e a Ideal Locações Ltda. - Me., CNPJ nº 04.904.860/0001-00. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 02 meses a contar de
14/07/2020. Valor mensal: R$ 2.997,51. Assinatura: 08/07/2020.
2 cm -16 1375972 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
RESULTADO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SES-MG Nº 01/2020
Em conformidade com o EDITAL nº 001/2020 para credenciamento de pessoas jurídicas - prestação de ações e serviços de assistência à saúde em
leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), para tratamento dos usuários do SUS no âmbito da pandemia do COVID-19, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 04 de abril de 2020 e suas retificações, divulga-se a 9ª relação referente à habilitação, inabilitação
e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para contratação excepcional de Leitos Temporários
de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema
Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG).Os procedimentos pertinentes ao referido Credenciamento, encontram-se disponíveis para consulta na
Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades Habilitadas
Nome da Entidade
CNPJ
Município
Regional
Hospital Municipal de Ipatinga/Hospital Municipal Eliane Martins
19.876.424/0001-42 Ipatinga
Coronel Fabriciano
Hospital Irmã Denise - CASU
19.325.547/0001-95 Caratinga
Coronel Fabriciano
Juliana Ávila Teixeira – Subsecretaria de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SUBREG. Belo Horizonte, 16 de julho de 2020.
6 cm -16 1376136 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2256/2020,
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0059722/2020-35
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde, SES-MG, DONATÁRIO: Município de Resplendor.
OBJETO: 01 (uma) Ambulância Peugeot Partner, CHASSI: 8AEGCNFN8KG503954. VALOR: R$ 79.000,00. Data de assinatura:
16/07/2020.
2 cm -16 1376151 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2275/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0067812/2020-49. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Consorcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgencia e Emergencia do Leste de Minas - CONSURGE. Objeto: 9(nove) Ventiladores Pulmonar. No Valor total de: R$ 434.610,00. Data de Assinatura:
16/07/2020.
2 cm -16 1376171 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2261/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0060095/2020-52. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO
Município de Manhuaçu. OBJETO: 1 (um) veículo, Ambulância Peugeot Partner Chassi: 8AEGCNFN8KG503956. Valor total da doação:
R$ 79.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2020.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2263/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0060928/2020-65. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO
Município de Turmalina. OBJETO: 1 (um) veículo, Ambulância Peugeot Partner Chassi: 8AEGCNFN8KG504530. Valor total da doação:
R$ 71.100,00. Data de Assinatura: 16/07/2020.
Termo de Doação Eletrônico Nº 1996/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0010406/2020-48. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Extrema. Objeto: 24(vinte e quatro) itens para o programa de planejamento familiar. No Valor total de: R$ 1.791,04. Data
de Assinatura: 15/07/2020.
5 cm -16 1376134 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2260/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0060305/2020-08. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Mantena. OBJETO: 1 Ambulância Peugeot Partner no valor de R$79.000,00, conforme quadro de detalhamento de
material(ais) doado(s) do Termo de Doação Eletrônico Nº 2260/2020,
evento SEI N° 16600036. Valor total da doação: R$ 79.000,00. Data de
Assinatura: 16/07/2020.
2 cm -16 1376125 - 1
TERMO DE PERMISSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 31/2020
Processo SEI nº 1320.01.0073127/2020-07. PERMITENTE: Estado
de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. PERMISSIONÁRIO: Hospital São José da Sociedade São
Vicente de Paulo. Objetos: 03 (três) unidades de VENTILADORES
PULMONARES. Valor Unitário: R$ 70.000,00, conforme Guia SIAD
nº 2020/000983, evento SEI nº 17156216. VALOR TOTAL DA PERMISSÃO: R$ 210.000,00 . Data de assinatura: 16/07/2020.
2 cm -16 1376205 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU
o Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 1321129
- 283/2019, tipo menor preço, cujo objeto é aquisição de Medicamentos para atendimento a decisões judiciais, em favor das empresas: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICO S.A
-CNPJ de nº 33.009.945/0002-04, ao valor unitário: Lote 04 – R$
24.581,86 e BIOHOSPPRODUTOS HOSPITALARES S.A,CNPJ
de nº 18.269.125/0001-87, ao valor unitário: Lote 08: R$ 1,84 pelas
propostas mais vantajosas para esta Secretaria. DESERTO – Lotes
01,02,03,05,06,07,09 e 10 Belo Horizonte, 16 de julho de 2020.
3 cm -16 1376015 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2266/2020
-PROCESSO SEI Nº 1320.01.0059775/2020-59, DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Dionísio. OBJETO: 01 (uma) ambulância Peugeot Partner, CHASSI 8AEGCNFN8KG503384, Valor: R$
79.000,00. Data de Assinatura do doador: 15/07/2020.
2 cm -16 1375806 - 1
TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº 27/2020
Processo SEI Nº 1320.01.0076047/2020-28, CEDENTE: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. CESSIONÁRIO: Município de Patos de Minas Claros - MG.
OBJETO: 09 (nove) itens para enfrentamento à situação de emergência em saúde pública motivada pela COVID-19 conforme guia siad nº
987/2020 . Valor Total da Cessão - R$630.000,00. Data de Assinatura:
16/07/2020.
2 cm -16 1376247 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 013/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SOCIEDADE CIVIL DE
BENEFICÊNCIA CAETEENSE, vinculado ao Hemocentro de Belo
Horizonte. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 60
meses a partir da data da sua publicação.
2 cm -16 1376229 - 1
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9071.906/16.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DRX SERVIÇOS
TÉCNICOS EM COMPUTADORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. – ME.. Objeto: fica o contrato original prorrogado por 12
(doze) meses a partir de 18 de julho de 2020. D.O:. 2321 10 302 123
4 540 0001 3 3 90 3921; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320
002e UPG: 262.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9234.139/19.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa L & T PADARIA
LTDA. Objeto: fica alterada, a partir da data da publicação do presente
instrumento, a marca dos produtos referentes aos Lotes 04(suco/néctar
sabor uva) e 05(suco/néctar sabor goiaba), de “Maratá” para “D´Polpa”,
visando a adequação da execução do objeto, devendo ocorrer para as
parcelas 04/05 e 05/05, não importando em sua descaracterização ou
em ônus à Administração.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO CONTRATO Nº 9181.826/18.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS E A EMPRESA LMC Medição e
Controle Eireli - ME. Objeto: As partes resolvem, por comum acordo,
com base na Cláusula Oitavado Contrato nº 9181.826/18 celebrar a rescisão amigável a partir de 26/05/2020.
5 cm -16 1376218 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas retifica a data de início da sessão do pregão
eletrônico/processo nº 220/2020, 2320.01.0012773/2019-73 para “
refrigerador para bolsa de sangue, microscópio e espectrofotômetro”.
A sessão acontecerá no dia 04/08/2020 às 09:00 horas. Belo Horizonte,
16/07/2020. O pregoeiro.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9073497/2016. Inexigibilidade
de Licitação nº 163/2016. Processo SEI nº 2260.01.0003943/2019-41.
Objeto:Renovação contratual pelo período de 06(seis) meses, conforme
justificativa consubstanciada no Memorando SP nº 249/2020, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 16/07/2020a 15/01/2021,
cujo valor corresponde a R$ 7.892,50 (sete mil oitocentos e noventa
e dois reais e cinquenta centavos).Supressãode 27,24738%, correspondente a R$2.150,50 (dois mil cento e cinquenta reais e cinquenta
centavos),em relação ao valor do contrato de R$7.892,50 (sete mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos),conforme justificativa consubstanciada Memorando SP nº 249/2020; Perfazendo novo
valor contratado de R$5.742,00 (cinco mil setecentos e quarenta e dois
reais), conforme justificativa consubstanciada no MEMO DPGF/DCEF/
SC nº 52/2020.Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: ColetivosSantaEdwigesBetimLtda. Assinatura: 15/07/2020. Maurício Abreu Santos – Presidente/FUNED.
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 170/2020, objeto: Serviços Especializados
em Vigilância Desarmada Diurna e Noturna. O edital Retificado está
disponível nos sites www.compras.mg.gov.br, mantendo-se inalteradas as datas veiculada no ‘Diário Oficial do Estado de Minas Gerais”
no dia 20/06/2020, p. 27 e demais informações. Belo Horizonte, 15 de
julho de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público realização do Pregão Eletrônico nº 1320045 003/2020, objeto: Padrões de Referência
e de Micotoxinas. O edital RETIFICADO (itens 1.2 e 1.3 - data) está
disponível nos sites www.compras.mg.gov.br. RETIFICA-SE também
a publicação veiculada no ‘Diário Oficial do Estado de Minas Gerais”
no dia 06/06/2020, p. 29. Portanto, ONDE SE LÊ: O prazo para o envio
das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 11/08/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 12/08/2020. LEIA-SE:
O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 15/09/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do
dia 16/09/2020, mantendo-se inalteradas as demais informações. Belo
Horizonte, 15 de julho de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 228/2020, objeto: Tubos Falcon em Polipropileno. O edital RETIFICADO (itens 1.2 e 1.3 - data) está disponível
nos sites www.compras.mg.gov.br. RETIFICA-SE também a publicação veiculada no ‘Diário Oficial do Estado de Minas Gerais” no dia
11/07/2020, p. 27. Portanto, ONDE SE LÊ: O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 15/09/2020, e início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 16/09/2020. LEIA-SE:
O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 11/08/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do
dia 12/08/2020, mantendo-se inalteradas as demais informações. Belo
Horizonte, 15 de julho de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2261032 109/2020, objeto:
Gases Especiais. O edital RETIFICADO (itens 1.2 e 1.3 - data) está
disponível nos sites www.compras.mg.gov.br. RETIFICA-SE também
a publicação veiculada no ‘Diário Oficial do Estado de Minas Gerais”
no dia 08/07/2020, p. 17. Portanto, ONDE SE LÊ: O prazo para o envio
das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 18/09/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 21/09/2020. LEIA-SE:
O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 31/07/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do
dia 03/08/2020, mantendo-se inalteradas as demais informações. Belo
Horizonte, 15 de julho de 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 252/2020, objeto: Ovos Orgânicos. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 22/09/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
23/09/2020. Belo Horizonte, 15 de julho de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 241/2020, objeto: Equipamentos e
Artigos de Laboratório, Componentes e Acessórios, Reagentes e Produtos Químicos. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 29/09/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
30/09/2020. Belo Horizonte, 15 de julho de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 245/2020, objeto: Equipamentos, Componentes e Artigos de Laboratório: Banho Ultrassom, Bomba
Peristáltica, Estufa e Guilhotina. O edital estará disponível no site:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 18/09/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 21/09/2020. Belo Horizonte, 15 de julho
de 2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007162253040125.