TJMG 17/07/2020 / Doc. / 26 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 237/2020, objeto: Contratação
deServiço de Manutenção, Calibração e Qualificação do Equipamento
Isolador Isotest da Marca Getinge. O edital estará disponível no site:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 30/09/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 30/09/2020. Belo Horizonte, 15 de julho
de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 231/2020, objeto: Reagentes Físico-Químicos. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 06/08/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
11/08/2020. Belo Horizonte, 15 de julho de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 242/2020, objeto: Reagentes Físico-Químicos. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 04/08/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
06/08/2020. Belo Horizonte, 15 de julho de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 219/2020, objeto: Reagentes. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 25/08/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
27/08/2020. Belo Horizonte, 15 de julho de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 226/2020, objeto: Reagentes Físico-Químicos. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 26/08/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
28/08/2020. Belo Horizonte, 15 de julho de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 230/2020, objeto: Reagentes
e Produtos Químicos. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 06/08/2020, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 10/08/2020. Belo Horizonte, 15 de julho de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 248/2020, objeto: Reagentes
e Produtos Químicos. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 17/08/2020, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 19/08/2020. Belo Horizonte, 15 de julho de 2020.
26 cm -15 1375783 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 85/2020. O objeto
visa a Contratação de serviço de transporte de cargas, documentos e
pequenos volumes, em caráter eventual (sob demanda), com sistema de
acionamento dechamados (central de chamado), rastreamento, monitoramento 24 horas, visando atender as demandas da rede FHEMIG,
no estado de Estado de Minas Gerais, conforme as condições previstas neste Termo. A presente contratação se dará com base no quilômetro rodado. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia,
30/07/2020 às 09:00h pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível a partir do dia 17/07/2020, às 16:00h no site acima citado. BH,
16.07.2020.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dona Lourença de Almeida realiza a Chamadas
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/08/2020, às 10:00h. na
E. E. SANTA MARIA, localizada na AV. DONA LOURENÇA, S/N,
CENTRO – CEP: 39.375-000 – Telefone (38) 99957-9133, e-mail:
escola.242217@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar SÃO JOSÉ DO RIO PRETO realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar referente ao Termo de Compromisso Nº 926745/2020. Os
Grupos Formais e Informais deverão enviar a documentação digitalizada prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05/08/2020, até às 17:00 horas, no e-mail:
escola.253430@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENÊROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Orlinda Bicalho torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29/07/2020, às 10:00 horas , Processo Dispensa nº 06/2020,para compra dos kits de Merenda Escolar
para beneficiar alunos durante a pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) considerando a lei federal nº 13.987,de 7 de abril de
2020 que autorizou, em caráter excepcional a modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Cordiolino Souza Santos, localizada na rua da caixa D´Água, s/
nº – centro Distrito de Catuni - Francisco Sá-MG. – CEP 39585-000–
Telefone (0XX38) 32334087, e-mail: escola.80390@educacao.mg.gov.
br. até o dia 28/07/2020, às 18:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ORLINDA BICALHO realiza chamada pública
nº 02/2020 para aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar,para compra dos kits de Merenda Escolar para beneficiar alunos durante a pandemia causada pelo Coronavírus (COVID 19) considerando a lei federal nº 13.987,de 7 de abril de 2020 que autorizou,
em caráter excepcional a compra dos produtos do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 13/08/2019, às 18:00 horas, na EE Cordiolino Souza Santos,
localizada na Rua Da Caixa D´Água, S/Nº– Centro, Distrito de Catuni-Francisco Sa-MG – CEP 39585-000– Telefone (0XX38) 32334087,
e-mail: escola.80390@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR ALFERES TIRADENTES realiza Chamada
Pública Individual 001/2020 para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais
deverão enviar a documentação conforme §1º do art.14 da Lei n. º
11.947/2009, Resolução FNDE n. º 26/2013, alterada pela Resolução
FNDE n. º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, para habilitação
e Projeto de venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço
escola.205664@educacao.mg.gov.br, até o dia 05 (cinco) de agosto de
2020, às 17 horas. Informações e o Edital poderão ser solicitadas pelo
e-mail escola.205664@educacao.mg.gov.br
3 cm -16 1376061 - 1
21 cm -16 1375815 - 1
HOSPITAL JOÃO XXIII/FHEMIG
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG ratifica
atos do Diretor do HJXXIII, nos termos do Art. 26 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo nº 449/2020, Inexigibilidade de Licitação, referente à aquisição de peça para manutenção
corretiva em equipamento de tomografia computadorizada da marca
TOSHIBA, através da empresa CANON MEDICAL SYSTEMS DO
BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.563.938/0013-54, com
custo estimado R$ 44.896,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos e
noventa e seis reais). Belo Horizonte, 15 de julho de 2020.
SRE MANHUAÇU
CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL
A Caixa Escolar Professor Deógenes José Botelho da escola estadual
Maria Luiza Alves Vieira torna pública a Chamada Pública n.º 02/2020,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da
Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019.
A Caixa Escolar Professor Deógenes José Botelho, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 38518700/0001-45, representada neste ato pelo (a) Senhor (a) Rosimar Santos de Paula , no uso de
suas prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento a alimentação escolar.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.75680@educacao.mg.gov.br, até 10/08//2020, às 12 horas.
CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL
A Caixa Escolar Maria da Glória Rosa da Escola Estadual Professora
Levinda Alves da Silva torna pública a Chamada Pública n.º 02/2020,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da
Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019.
A Caixa Escolar Maria da Glória Rosa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 19.909.357/0001-15, representada neste
ato pela Senhora Alexandrina Mariana Neta Pinheiro , no uso de suas
prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento a alimentação escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.75671@educacao.mg.gov.br, até 07/08//2020, às 15 horas.
3 cm -15 1375770 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: Termo de Distrato Amigável do Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA Objeto:
Distrato Amigável do Contrato nº 9197293 de prestação de serviços de
fornecimento e distribuição de todas as refeições aos servidores, pacientes, seus acompanhantes e crianças da creche – HCM e HGV, a partir de
14/07/2020, ficando a CONTRATADA obrigada a prestação dos serviços continuados até o dia 31/07/2020 inclusive. Número do Processo:
112/2018 Modalidade: PREL Data de Assinatura: 16/07/2020.
3 cm -16 1376094 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da E.E. do Bairro Cintra realiza Chamada Pública Individual nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/08/2020, às 12h00, na
E.E Dr. João Alves, localizada na Alameda Santa Lúcia, n° 320, Bairro
Santa Lúcia– CEP 39.402-090 Telefone (38) 3213-1963, e-mail: escola.81337@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR SÃO JOÃO BATISTA realiza Chamada Pública
nº 01/2020para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2020 às 16:30 na E.E
Edmilson Bicalho Noronha localizada no povoado do Córrego do
Mato Grosso s/n município de Itacambira CEP39594000 Telefone(38)
99317251,escola.80527@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
8 cm -16 1376037 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
COLETIVA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares Alzira Albuquerque Mosqueira , Amélia Josefina
Keesen, Bernardo Monteiro, Cândido Portinari, Antônio Pedro dos Santos, Manuel Casassanta, Dom Bosco, Da Escola Mário Casasanta, Vereador Dr. Cícero Idelfonso Silva, Coronel Teófilo Vieira, Nossa Senhora
do Belo Ramo ,Olímpia Rezende Pereira, São Bento e Dr. Simão Tamm
Bias Fortes, realizam Chamada Pública Coletiva nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
13/08/2020, às 9h30min, na Escola Estadual Cândido Portinari, localizada na Rua Campina Verde, S/nº, Bairro Salgado Filho. Cidade: Belo
Horizonte/MG – CEP 30.550-340 Telefone (031) 9 9936-0022, e-mail:
escola.515@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DA VILA KENNEDY, realizam Chamada Pública
Coletiva nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 10/08/2020, às 12h00min, na Escola Estadual Professora Vera Maria Rezende, localizada na Rua Porangaba, nº
700, Bairro Cruzeiro. Cidade: Betim/MG – CEP 32.661-370 Telefone
(31) 3532-6676, e-mail: escola.8044@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar maria alves NAGY VARGA, realizam Chamada
Pública Coletiva nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2020, às 15h00min, na Escola
Estadual Maria Alves Nagy Varga, localizada na Rua José dos Reis, nº
58, Bairro Canaa. Cidade: Ibirité/MG – CEP 32.415-436 Telefone (31)
3533-2370, e-mail: escola.231657@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar monsenhor horta, realizam Chamada Pública Coletiva nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2020, às 16h00min, na Escola Estadual
Antônio Marinho Campos, localizada na Rua Geraldo Pedro de Morais,
nº 220, Bairro Monsenhor Horta. Cidade: Ibirité/MG – CEP 32.410-249
Telefone (31) 3533-2368, e-mail: escola.231665@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, realizam Chamada Pública Coletiva nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2020, às
10h00min, na Escola Estadual no Parque Elizabeth, localizada na Rua
Petrônio Portela, s/nº, Bairro Parque Elizabeth. Cidade: Ibirité/MG –
CEP 32.404-596 Telefone (31) 3598-3588, e-mail: escola.9113@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
A CAIXA ESCOLAR PADRE JOSÉ MARIA TAITSON, realizam
Chamada Pública Coletiva nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/08/2020, às 17h00min, na
Escola Estadual Antônio Pinheiro Diniz, localizada na Av. Prefeito João
de Deus, nº 200, Bairro Canal. Cidade: Ibirité/MG – CEP 32.415-060
Telefone (31) 3521-1311, e-mail: escola.322989@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PAULO CAMILO DE OLIVEIRA, realizam Chamada Pública Coletiva nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/08/2020, às
12h00min, na Escola Estadual Antônio Augusto Ribeiro, localizada na
Av. Raimundo Marçal de Melo, nº 450, Bairro Paulo Camilo. Cidade:
Betim/MG – CEP 32.667-562 Telefone (31) 3591-4699, e-mail: escola.212598@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR CONSELHEIRO AFONSO PENA, realizam
Chamada Pública Coletiva nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/08/2020, às 18h00min, na
Escola Estadual Conselheiro Afonso Pena, localizada na Rua Cândito
Lobato, nº 300, Bairro Bom Jardim. Cidade: Mario Campos/MG – CEP
32.470-000 Telefone (31) 3577-2028, e-mail: escola.9199@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DO BAIRRO PETROVALE, realizam Chamada
Pública Coletiva nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2020, às 18h00min, na
Escola Estadual Gabriel Passos, localizada na Rua Argentina, nº 64,
Bairro Petrovale Cidade: Betim/MG – CEP 32.668-106 Telefone (31)
3533-9274, e-mail: escola.361445@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DA EE CONSELHEIRO AFONSO PENA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/07/2020, às 18:00h, processo licitatório nº 03/2020, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE CONSELHEIRO AFONSO PENA, localizada na Rua
Cândido Lobato, nº 300, Bairro Bom Jardim, Cidade: Mario Campo/
MG, CEP 32.470-000, telefone: (31) 3577-2028, e-mail: escola.9199@
educacao.mg.gov.br, até o dia 23/07/2020, às 18:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
A Caixa Escolar ALCINA CAMPOS TAITSON torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2020,
às 09:00h, processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para
ampliação e/ou reforma de prédio escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. IMPERATRIZ PIMENTA, localizada na Rua Noraldino de Lima, nº 237,
Bairro Piratininga, Cidade: Ibirité/MG, CEP: 32.432-590, telefone:
(31) 3358-3146, e-mail: escola232483@educacao.mg.gov.br, até o dia
03/08/2020, às 16:00h.
30 cm -16 1375969 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado
Minas Gerais/ Ubá, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar-se no dia 24/07/2020, às 09 horas, Processo licitatório
nº 02/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes Rua Tenente Caio Xavier de Castro
n°250, Derminas, CEP 36.507-060, Telefone (032-3531-1452), e-mail:
caixaescolarctpmuba@gmail.com, até o dia 23/07/2020, às 16h00m.
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFESSORA CELESTE BATISTA DA SILVA realiza Chamada Pública nº 01 /2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/08/2020, às 09:00h, na
EE Professor Cícero Torres Galindo, localizada na Rua João Custodio
de Moura n° 118 – Centro- Senador Firmino, MG – CEP 36540-000 –
Telefone (32) 3536-1214, e-mail: escola.181609@educacao.mg.gov.br.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor Cícero Torres Galindo, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 17/08/2020, às 12:00h.
A Caixa Escolar Raymundo de Moraes Sarmento realizará Chamada
Pública nº 02/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução nº 04/2015, às 09:00 horas
do dia 04/08/2020 na E.E. José Alvarez Filho localizado à Rua Abreu
Sobrinho, 210 – Centro – CEP: 36160.000 – Guarani MG – Telefone:
(32) 3575 1185, e-mail: escola.215384.financeiro@educacao.mg.gov.
br. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da escola, no endereço e e-mail acima citados, até o dia
03/08/2020.
A Caixa Escolar Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais,
TC 934881/2020 realiza Chamada Pública 02/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 06/08/2020 às 9 horas, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de
Minas Gerais, localizada Rua Tenente Caio Xavier Monteiro de Castro
n°250, Derminas, CEP 36.500-000, Telefone (32)3531-1452, e-mail:
caixaescolarctpmuba@gmail.com. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes
da Polícia Militar de Minas Gerais, no endereço e e-mail, acima citados,
até o dia 05/08/2020, às 17h00.
A Caixa Escolar Dona Guida Soares Sollero realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26 /
2013,alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 07/08/2020, às 09:00 h, na EE Deputado
Carlos Peixoto Filho, localizada na Avenida Olegário Maciel n° 975 –
Bairro Industrial – CEP 36.502-000 – Telefone (0XX32) 3531.6530,
e-mail: escola.181951@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Deputado
Carlos Peixoto Filho, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
06/08/2020, às 17:30h.
A CAIXA ESCOLAR LAFAYETTE MAURÍCIO LOPES realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/08/2020,
às 09:00 horas, na ESCOLA ESTADUAL LAFAYETTE MAURÍCIO
LOPES, localizada na Avenida Progresso, Nº 111 – Piraúba MG –
CEP:36170-000 – Telefone (32) 3573-1302, e-mail: escola.181366@
educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual “Lafayette Maurício Lopes” no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 06/08/2020,
às 14:30 horas.
A Caixa Escolar Álvaro Giesta realiza Chamada Pública nº01/2020,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, DIGITALIZADOS, até
dia 7/08/2020 às 14h, EXCLUSIVAMENTE por e-mail, no endereço:
escola.181536@educacao.mg.gov.br Os interessados poderão obter
informações por e-mail, acima citado, até o dia 7/08/2020, às 12h.
A Caixa Escolar Padre Antônio Corrêa realiza Chamada Pública nº
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar TC: 926286/2020. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL,
no endereço escola.182320@educacao.mg.gov.br, até 07/08/2020, às
8 horas. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo no endereço de e-mail, acima citados, até o dia 06/08/2020,
às 12 horas.
A Caixa Escolar Tenente Roberto Soares de Souza Lima realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista (Artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, com alterações da Resolução CD/FNDE nº 04/2015) para
habilitação e Projeto de Venda até o dia: 09/08/2020, às 08:00 h, DIGITALIZADOS, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.182150.financeiro@educacao.mg.gov.br.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.182150.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia: 07/08/2020, às: 13:00 h.
A CAIXA MINISTRO ALOÍSIO COSTA realizará chamada pública nº
01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações beneficiando
alunos com Alimentação Escolar, conforme termo de compromisso
n° 933392/2020. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Res. FNDE nº 26/2013 e nº
04/2015 para habilitação e Projetos de Vendas até o dia 10/08/2020 ás
15:00 horas na E.E. Ministro Aloísio Costa, localizada na Praça Santo
Antônio, nº 13, distrito de Monte Celeste, São Geraldo (MG), CEP.
36532-000. Telefone: (32)3556-2025 e-mail: escola.181579@educacao.mg.gov.br Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Ministro Aloísio Costa e no endereço
de e-mail acima citado até o dia 07/08/2020 ás 15:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR MARIANA DE PAIVA realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a
documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/08/2020, às 10 horas,excepcionalmente pelo
e-mail:escola.181137.financeiro@educacao.mg.gov.brde acordo com o
item 2 da Nota Técnica01/2020, respeitando assim, as recomendações
de distanciamento social. Os interessados poderão obter informações
e cópia do editalcompleto também pelo e-mail acima citado até o dia
07/08/2020, de segunda a sexta-feira, de 12 às 18 horas.
A Caixa Escolar JÚLIO ESMERALDO realiza Chamada Pública nº
03 / 2020, TC 926285/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE PO E-MAIL, no
endereço: escola.182290@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/08/20, às
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007162253040126.