TJMG 01/10/2020 / Doc. / 23 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-809/16-05
Firmado em 17/09/2020 entre a VENGE e a PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação da vigência pelo período de 12 meses, irreajustável
no período e concessão de desconto de 3% relativo ao valor contratado atualizado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº DM-234/20
Firmado em 21/09/2020 entre a AMM TECNOLOGIA e a PRODEMGE. Objeto: Contratação de 02 (duas) subscrições de uso do
software MYSQL Enterprise Edition (1-4 Socket Server) e serviços de suporte e atualização de versões- Modalidade de licitação:
Pregão Eletrônico 015/2020 Valor total: R$ 120.000,00. Vigência:
24 meses.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº MS-133/19-01
Firmado em 23/09/2020 entre a HEWLETT-PACKARD e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 24
meses.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº DM-232/19-01
Firmado em 25/09/2020 entre a IBM e a PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 24 meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº AE-189/20
Firmado em 25/09/2020 entre a IBM e a PRODEMGE. Objeto:
Contratação de atualização do ambiente de plataforma alta, mainframe, considerando, Aquisição de equipamento mainframe z14,
tipo modelo 409 3906-M02, pelo período de 36 (trinta e seis)
meses, incluindo: Serviço de manutenção em garantia pelo período
de 12 (doze) meses. Serviço de manutenção pelo período de 24
(vinte e quatro meses), com início de vigência após o término da
garantia de 12 (doze) meses e Serviços de Migração z/OS / z/VMModalidade de licitação: Inexigibilidade 010/2020 Valor total: R$
8.230.954,59. Vigência: 36 meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-920/20
Firmado em 28/09/2020 entre a TELEFÔNICA e a PRODEMGE.
Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Móvel Pessoal (SMP),
incluindo o fornecimento de equipamentos em comodato- Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 017/2020Valor total: R$
70.942,80. Vigência: 24 meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº DM-235/20
Firmado em 29/09/2020 entre a IBM e a PRODEMGE. Objeto:
Contratação, de licenças de uso de software IBM (zSW-MLC), não
permanentes, não transferíveis e não exclusivas, incluindo suporte
remoto, manutenção e atualização dos produtos relacionados, em
máquina z196 2817-409 série 82-16C57- Modalidade de licitação:
Inexigibilidade 009/2020 Valor total: R$ 10.405.284,96. Vigência:
12 meses.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-880/18-02
Firmado em 30/09/2020 entre a CLARO e a PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação da vigência por 12 meses.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.073.0.2018.
Partes: MGS e a Almenara Medcenter Ltda-ME., CNPJ nº
20.594.014/0001-98. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 36 meses a contar de 07/11/2020. Assinatura:
29/09/2020.
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Secretaria de Estado de Saúde
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº 12/2020
Em conformidade com o Chamamento Público nº 12/2020, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em
13 de agosto de 2020 e suas retificações, a Comissão de Chamamento Público da SRS Manhuaçu divulga o resultado final referente à distribuição dos recursos a serem utilizados para contratação das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/
MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para recursos quanto às decisões em cada
etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c
art. 109 da Lei 8666/93.
Relação das Entidades aptas à realização da visita técnica:
LABORATÓRIO SANTA LÚCIA DE DIVINO. CNPJ
26.139.774/0001-91
SANTANA & TARDEM LTDA. CNPJ 07.285.903/0001-05.
RM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. CNPJ
07.230.908/0015-36.
Relação das Entidades inabilitadas à realização da visita técnica:
NÃO HOUVE
Relação das Entidades aptas após a realização da visita técnica:
LABORATÓRIO SANTA LÚCIA DE DIVINO. CNPJ
26.139.774/0001-91
SANTANA & TARDEM LTDA. CNPJ 07.285.903/0001-05.
RM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. CNPJ
07.230.908/0015-36.
Resultado de recurso (se for o caso): NÃO HOUVE
Distribuição de valores:
LABORATÓRIO SANTA LÚCIA DE DIVINO. CNPJ
26.139.774/0001-91. No valor de R$7.191,03
SANTANA & TARDEM LTDA. CNPJ 07.285.903/0001-05. No
valor de R$7.191,03
RM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. CNPJ
07.230.908/0015-36. No valor de R$7.191,03.
Manhumirim, 30 de setembro de 2020.
Juliano Estanislau Lacerda
Diretor
Superintendência SRS/Manhuaçu
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COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
O Secretário de Estado de Saúde, no uso da competência atribuída
pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG
n° 6.094/2018, com fundamento nas razões constantes na Decisão PAP nº 008/2015 (Processo Sei nº 1320.01.0056817/2019-97),
DECIDE APLICAR a sanção deMULTA a LABORATÓRIOS PFIZER LTDA. - CNPJ: 46.070.868/0001-69, no valor histórico deR$
39.925,54 (trinta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e
cinqüenta e quatro centavos), a ser atualizado conforme parâmetros legais.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2015, assinado em 31/03/2015, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e o Laboratório de Análises Clínicas Santa Clara de Assis Ltda-ME,
do município de Bocaina De Minas/MG, Estado de Minas Gerais,
inscrito no CNPJ sob o nº 17.033.414/0001-10. Objeto: A PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 023/2015, em caráter
excepcional, por 6 (seis) meses, conforme solicitação contida na
Informação nº 241/2020/Superintendência de Contratualização e
Programação, nos termos do § 4º, do art. 57, da Lei 8.666/93, a
partir de 30/09/2020. Valor mensal estimado de R$ 2.259,71 (dois
mil duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos), perfazendo um valor global estimado de R$ 13.558,26 (treze mil quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos) referente
aos 6 (seis) meses de vigência de prorrogação do Contrato. Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1
(Fonte: Recurso do SUS). Assinatura: 29/09/2020. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira, pelo Laboratório de Análises Clínicas Santa Clara de Assis
Ltda-ME, do município de Bocaina De Minas/MG, a Sra. Liliane
Dias de Almeida dos Santos e a Sra. Luciana Dias de Almeida dos
Santos e pela Secretaria Municipal de Saúde de Bocaina De Minas
e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Thiago Donizette Silva.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 9222854, Processo de Compra nº 1541003-100/2019, SEI 1540.01.0000690/2018-92, celebrado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS e a empresa P&P TURISMO EIRELE. Objeto:
prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/10/2020a 18/10/2021, com supressão
de valor e redução da taxa de serviço. Valor: R$ 86.210,77(oitenta
e seis mil, duzentos e dez reais, setenta e setecentavos). Assinam,
pela ESP Jordana Costa Lima, Diretora-Geral, e pela CONTRATADA, Gean Ricardo Moraes. Dotação (ões) Orçamentária (s):
1541.10.122.705.2500.0001.33.90.33.04.10.1.0
1541.10.128.009.4014.0001.33.90.33.04.10.1.0
1541.10.571.009.4015.0001.33.90.33.04.10.1.0
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9261706/2020, Processo de Compra nº 1541003029/2020, SEI 1540.01.0000419/2020-31, celebrado entre a
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais–PRODEMGE. Objeto: Prestação de Serviços de
Acesso ao Ambiente Mainframe, prestação de serviço de Integração à Rede IP Multisserviços, Gestão de Contratos da Rede IP Multisserviços e serviço de Conexão de Alta Disponibilidade à Internet. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação.
Valor: R$ 69.696,00 (Sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e
seis reais. Assinam, pela ESP Jordana Costa Lima, Diretora-Geral,
e pela CONTRATADA, Roberto Tostes Reis, Diretor-Presidente e
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas, Diretor-Técnico.
Dotação (ões) Orçamentária (s):
1541.10.122.705.2500.0001.33.90.40.03.10.1.0
1541.10.128.009.4014.0001.33.90.40.03.10.1.0
1541.10.571.009.4015.0001.33.90.40.03.10.1.0
1541.10.122.705.2500.0001.33.90.40.05.10.1.0
1541.10.128.009.4014.0001.33.90.40.05.10.1.0
1541.10.571.009.4015.0001.33.90.40.05.10.1.0
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão
eletrônico/processo
nº
298/2020,
SEI:
2320.01.0012754/2019-04 para “identificação de instalações elétricas na unidade da Fundação Hemominas em Montes Claros”,
com abertura da sessão no dia 15/10/2020 às 09:00 horas.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará
882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao
custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.
br e www.compras.mg.gov.br. O pregoeiro.
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a
FHEMIG/ADC e a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA
S/A. Objeto: reequilíbrio financeiro econômico dos itens 1 álcool,
2 gasolina e 3 óleo diesel, da Ata de Registro de Preço nº 71/2020,
Planejamento nº 43/2020, conforme previsto no item 8.1.3 do
Anexo I – Termo de Referência do Edital, de acordo com o quadro
da Cláusula Segunda – Do Preço e alterar a Cláusula Sexta – Reequilíbrio do Contrato originário, em razão de erro material, conforme Cláusula Terceira. Valor: R$ 433.443,00 (valor estimativo).
Número do Processo: 52/2020 Modalidade: PREL p/ RP. Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.705.2500.0001, 2271.10.302.045.4175">2271.10.302.045.4175.0001,
2271.10.302.045.4176">2271.10.302.045.4176.0001, 2271.10.302.045.4177">2271.10.302.045.4177.0001,
2271.10.302.045.4178">2271.10.302.045.4178.0001, 2271.10.302.045.4179">2271.10.302.045.4179.0001
Natureza de Despesa: 339030-26 F 10.1
Data de Assinatura: 29/09/2020
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AVISO DE RATIFICAÇÃO
Considerando o disposto no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº
8.666/93 de 21 de junho de 1993 e delegação de Competência
conferida pela Portaria Presidencial da FHEMIG nº 1.696, de 23
de Junho de 2020, RATIFICO o ato deDispensa de Licitação nº
0500005 135/2020 para contratação da empresa MGS - MINAS
GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL, inscrita no
CNPJ sob o nº33.224.254/0001-42. Valor Global: R$ 2.398.384,40
(Dois milhões trezentos e noventa e oito mil e trezentos e oitenta e
quatro reais e quarenta centavos).
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2020.
Roberta Moreira Oselieri.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO CENTRO
HOSPITALAR PSIQUIÁTRICO DE BARBACENA
E HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA
- DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 1º termo de rerratificação ao 1º termo aditivo ao contrato nº 9222890 firmado entre a CHPB e HRB-JA e a empresa
NO FIRE EXTINTORES E SERVIÇOS LTDA para a prestação de
serviços de manutenção, reparo e recarga de extintores de incêndio.
Objeto: Retificação - supressão de itens do lote 2 (HRB-JA) e ratificação dos demais itens do contrato.Valor: R$ 8.116,00 (total estimado).Vigência: 06/09/2020 até 05/09/2021.Número do Processo:
115/2019 Modalidade: Pregão eletrônico.Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4175">2271.10.302.045.4175.0001 e 2271.10.302.045.4177">2271.10.302.045.4177.0001.Objetos de gasto: 339039-21 F 10.1.Data de Assinatura: 29/09/2020
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AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados realização dos processos: 1) Processo nº 0518005 165/2020
– Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos
médicos para assistência aos pacientes do Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG pelo Serviço de Fisioterapia. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 20/10/2020 às 9 horas e 30 minutos. Editais à disposição
no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço
de Suprimentos/HRAD/FHEMIG.. E.mail: hrad.apoiocompras@
fhemig.mg.gov.br; hrad.compras@fhemig.mg.gov.br. Patos de
Minas, 30 de setembro de 2020.
3 cm -30 1403998 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e (a) empresa
ACI COMERCIO EIRELI EPP Objeto: Prestação de Serviço de
Manutenção Preventiva com Fornecimento de Peças Preventiva,
Manutenção Corretiva e Calibração em Esfigmomanômetro pertencentes da CSPD. Valor: R$ 5.820,00(estimativo) Vigência: 12
meses, a partir da publicação de seu extrato no órgão oficial de
imprensa. Processo nº: 72/2020: Modalidade: PREL. Nº 11/2020
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4.176.0001, Objeto de
gasto: 339039-21, Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 30/09/2020
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EXTRATO DE CONTRATO ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 037/20
que entre si celebramVITA HEMOTERAPIA LTDA E A FUNDAÇÃO HEMOMINAS. Objeto: prestação de serviços hemoterápicos para a agência transfusional, vinculada ao Hemocentro de Belo
Horizonte. Vigência 60 meses a partir da data de publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº1320044 49/2020 – Aquisição de Equipamentos Médico
Hospitalares (Sistema de Ultrassonografia, Unidade de Fototerapia e Vídeo Laringoscópio) para o HJK – As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.
br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia
14/10/2020 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações
pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 30 de setembro de
2020.
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9077508/2016. Pregão
Eletrônico nº 293/2016. Processo SEI nº 2260.01.0008860/2019-75.
Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses,
conforme justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos deContratos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 12/10/2020a 11/10/2021, cujo valor inicial corresponde
a R$ 821.104,52; perfazendo o valor contratado de R$821.104,52.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada:
EngetronicServiçosLtda.-EPP. Assinatura: 30/09/2020.
Maurício Abreu Santos – Presidente/FUNED.
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COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
O Secretário de Estado de Saúde, no uso da competência atribuída
pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG
n° 6.094/2018, com fundamento nas razões constantes na Decisão PAP nº 355/2014 (Processo Sei nº 1320.01.0056820/2019-16),
DECIDE APLICAR a FRESENIUS KABI BRASIL LTDA –
CNPJ: 49.324.221/0001-04, a penalidade de multa, no valor histórico deR$ 5.288,98 (cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais
e noventa e oito centavos), a ser atualizado conforme parâmetros
legais.
EXTRATO DE DESPACHO
Espécie: Despacho: Processo Administrativo Apurador 022/2013
(2260.01.0007982/2020-13). A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em especial, legitimada pelo disposto
no inc. XIII, do art. 3º, da Portaria FUNED nº: 031 de 23 junho de
2017, DECIDE ARQUIVAR o supracitado processo de Apuração
de Irregularidades, em relação ao fornecedor MERCK S/A, uma
vez exaurida a sua finalidade. Fundação Ezequiel Dias. Assinatura:
29/09/2020.
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber.
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EXTRATO DE CONTRATO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A.
Objeto: Contratação de 127 (cento e vinte e sete) postos de serviço
junto à MGS, em caráter excepcional, temporário e de urgência
para a prestação de serviços de apoio operacional em atendimento
a FHEMIG. Valor: R$ 2.398.384,40 (valor global). Vigência: 04
(quatro) meses, a partir da data de publicação. Número do Processo: 119/2020 Modalidade: DPL. Dotação Orçamentária:
2271.10.122.705.2500.0001, 2271.10.122.705.2500.0001. Natureza de Despesa: 339037-05 Fonte 10.1.Data de Assinatura:
30/09/2020
3 cm -30 1404069 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO
HOSPITAL INFANTIL JPII
Espécie: 1 º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXII com a empresa BIOCONTROL LTDA - EPP.Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$: 5.130,00
(total estimado). Vigência: 02/10/2020 até 01/10/2021. Número do
Processo: 0503007 15/2019. Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001. Objeto de gasto: 33903998F 10.1.Data de Assinatura: 30/09/2020
2 cm -30 1403967 - 1
3 cm -30 1404138 - 1
3 cm -30 1403856 - 1
2 cm -30 1404125 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 3º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a
empresa Easytech Serviços Técnicos Ltda. Objeto: Prestação de
Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para Centrífuga da
Marca Thermo. Vigência: 11/10/2020 até 10/10/2021 Número do
Processo: 00367/2017. Modalidade: PREGÃO. Dotação orçamentaria: 2271.10.302.045.4178">2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.3921.
Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 29 de setembro de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e Cook Empreendimentos em Alimentação Coletiva Ltda. Objeto: Fornecimento de serviços de alimentação e nutrição com produção,
transporte e distribuição de refeições aos servidores, pacientes e
seus acompanhantes para a unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Valor: R$8.949.999,44 (total estimado). Vigência: 01/10/2020 até
30/09/2021. Número do Processo: 305/20120 Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178">2271.10.302.045.4178.0001 Objeto
de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 30 de setembro de 2020
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a
empresa Amopeb Terceirização Eirelli. Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Corte e ou Poda de Árvores, incluindo
a Remoção de Galhos do HJK. Valor: R$137.290,57 (total estimado). Vigência: 25/10/2020 até 24/10/2021 Número do Processo: 0088/2019. Modalidade: PREGÃO. Dotação orçamentaria:
2271.10.302.045.4178">2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.39.22. Fonte:
10.1 Data da Assinatura: 29 de setembro de 2020.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados a
retificação da data do Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005
128/2020. O objeto visa a Contratação de empresa pra prestação de
Serviço de transporte de cargas (materiais permanentes e de consumo) para as Unidades Assistenciais/Administrativas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Geraisincluindosistema derastreamento, monitoramento 24 horas, motorista e combustível. O
início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 14/10/2020
às 09:00h pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível
a partir do dia 01/10/2020, às 16:00h no site acima citado. BH,
30.09.2020.
3 cm -30 1403775 - 1
Secretaria de Estado de Educação
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João Antônio Amâncio da Escola Estadual Rotary,
realiza Chamada Pública Nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em
conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei
Federal Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº
04/2015, para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2020
das 07:00 às 12:00 horas, na E.E. Rotary, localizada na Rua Astolfo
Lemos, N° 200 Bairro: Urciano Lemos Município de Araxá – MG
- CEP 38.181.140 – Telefone: (034) 3662-5189 - E-mail: escola.218502@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria Escola e na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Armando Santos realiza Chamada Pública nº
002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu
Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009,
Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/10/2020 das 8:00 às 16:00,
na EE. Armando Santos, localizada na Praça Fausto Barbosa, n°
790, Município de Araxá – MG - CEP 38183-970 Telefone (34)
3662.3679, e-mail: escola.158178@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
7 cm -30 1403860 - 1
SRE VARGINHA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Arnauld Batista Borges realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/10/2020,
às 15h00, na EE Ferreiras, localizada na Rua Pedro Álvares Cabral,
s/nº - Distrito de Ferreiras, CEP 37490-000 – telefone (35) 998929572, email: escola.174092@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -30 1403857 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Luiz de Mello Vianna Sobrinho realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE
Nº 26/2013, em conformidade com a Lei Federal nº 13.987, de
7 de abril de 2020 e a Resolução nº 2, de 9 de abril de 2020 do
FNDE, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2020, às
09:30h, no email da EE Luiz de Mello Vianna Sobrinho, localizada
na Avenida Santa Matilde, n° 885 – Santa Matilde – CEP 36405133 – Telefone (031) 3762-4069, e-mail: escola.193755@educacao.mg.gov.br, de forma digitalizada . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/ .
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009302218170123.
4 cm -30 1404106 - 1