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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 75/2021 - I, Planejamento nº 42/2021- Processo SEI nº 1500.01.0029724/2021-76. Partes: SEPLAG e DCB - Distribuidora Cirúrgica Brasileira. Objeto: reduções de preços dos lotes n.ºs 16, 17 e 19, constantes na ARP nº 75/2021, Planejamento nº 42/2021, em razão da comprovação da redução desses preços no mercado. Vigência: a partir de sua publicação até 10.06.2022. Assinam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES A Superintendente de Assistência Farmacêutica da SES, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes na Decisão SES/SUBPAS-SAF nº. 03/2022 (44073054); PAP 268/2014 - (Processo SEI nº 1320.01.0056418/2019-06), DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 001/2022. Processo SEI nº 2260.01.0004823/2022-37. Objeto: a doação, pela DOADORA, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, do material do Quadro de Detalhamento de Item doado. Valor: R$ 1.075,00. Doadora: Fundação Ezequiel Dias. Donatário: Instituto Vital Brazil S//A. Assinatura: 16/05/2022. Talitha Rosalia Camp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Diário do Executivo móvel pessoal (SMP), com a assinatura mensal de 10 linhas com fornecimento de chips. Valor estimado: R$7.920,00. Vigência: 24 meses a partir da publicação. Dotação orçamentaria: recursos próprios da MGI. 2 cm -10 1385256 - 1 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 128/20. Partes: SEINFRA e o Município Pedr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Indeferimento da defesa com manutenção da multa de R$ 1495,32; suspensão das atividades no local da infração. Deferir parcialmente a defesa com manuFrancisco tenção da multa Monteiro da Silva reduzida em 30% no CPF: valor de R$ 1046,72 309.415.806-44 e suspensão das atividades no local da infração. Deferir parcialmente a defesa com manuAlessandro tenção da multa da Silva reduzida em 50% no CPF:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 78 CIBMicro Bicas 79 CIBMicro Bicas 80 CIBMicro Bicas 81 CIBMicro Bicas São João Nepomuceno/ 305 07/07/2021 São João Nepomuceno/ 306 07/07/2021 São João Nepomuceno/ 308 04/08/2021 São João Nepomuceno/ 596 04/08/2021 Pactuação da Implantação do Comitê de Investigação da Transmissão Vertical da Regional de Juiz de Fora. Pactuação da Revisão dos Indicadores Interfederativos/2021 dos seguintes municípios:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 55 Minas Gerais Diário do Executivo 06 - Já se afastou do trabalho por motivo de ordem médica em qualquer instância (municipal, estadual ou INSS)? ( ) Não ( ) Sim. Qual?________________________________________________________________________________________________________________ Por quais períodos? _____________________________. Por quais motivos?______________________________. 07 - Apresenta ou já apresentou problema de audição ou visão? ( )

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 81 CIR Pedra Azul 20 08/06/2018 82 CIR Pirapora 275 07/06/2018 83 CIR Poços de Caldas 231 06/06/2018 84 CIR Poços de Caldas 233 11/06/2018 85 CIR Pouso Alegre 422 06/06/2018 86 CIR Pouso Alegre 425 08/06/2018 87 CIR Resplendor 208 12/06/2018 88 CIR Resplendor 210 05/07/2018 89 CIR Salinas/Taiobeiras 502 08/06/2018 90 CIR Santa Maria do Suaçuí/São João Evangelista 234 12/06/2018 91 CIR Santa Maria do Suaçuí/São J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

134 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo 32 CIR Ponte Nova 493 33 CIR Pouso Alegre 467 11/03/2019 34 513 14/03/2019 241 05/02/2019 36 CIR Salinas/Taiobeiras CIR Santo Antônio do Amparo/ Campo Belo CIR Uberlândia/Araguari 303 14/03/2019 37 CIR Viçosa 446 05/02/2019 38 CIR Unaí 257 11/03/2019 35 12/03/2019 Remanejamento de Urgência de PPI. Município Origem: Rio Casca. Municípios Pacto Atual: Viçosa e Belo Horizonte. Município Pacto Proposto:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-809/16-05 Firmado em 17/09/2020 entre a VENGE e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de 12 meses, irreajustável no período e concessão de desconto de 3% relativo ao valor contratado atualizado. EXTRATO DO CONTRATO Nº DM-234/20 Firmado em 21/09/2020 entre a AMM TECNOLOGIA e a PRODEMGE. Objeto: Contratação de 02 (duas) subscrições de uso do softw