TJMG 24/08/2021 / Doc. / 48 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
78 CIBMicro
Bicas
79 CIBMicro
Bicas
80 CIBMicro
Bicas
81 CIBMicro
Bicas
São João Nepomuceno/
305
07/07/2021
São João Nepomuceno/
306
07/07/2021
São João Nepomuceno/
308
04/08/2021
São João Nepomuceno/
596
04/08/2021
Pactuação da Implantação do Comitê de Investigação da Transmissão Vertical da Regional de Juiz
de Fora.
Pactuação da Revisão dos Indicadores Interfederativos/2021 dos seguintes municípios: Bicas, Descoberto, Guarará, Mar de Espanha, Maripá de Minas, Pequeri e São João Nepomuceno.
Pactuação da Revisão dos Indicadores Interfederativos/2021 dos seguintes municípios: Rochedo de
Minas e Senador Cortes.
Pactuação das metas dos indicadores da Pactuação Interfederativa para o ano 2021domunicípio de
Virgínia.
82 CIB Micro Sete Lagoas
390
07/07/2021
Pactuação das metas para o CEAE de Sete Lagoas, exercícios de 2021 e 2022.
83 CIB Micro Três Corações
265
04/08/2021
84 CIB Micro Ubá
399
06/07/2021
85 CIB Micro Vespasiano
349
06/07/2021
Minas Gerais
SUBVS/SVE/DVCC/Coordenação de IST/Aids e Hepatites Virais. Parecer Técnico nº 20/2021, datado de 19 de julho
de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 147/2021, datado de 19 de julho de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 159/2021, datado de 06 de agosto de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 163/2021, datado de 12 de agosto de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 92/2021, datado de
26 de julho de 2021.
Pactuação das metas dos indicadores da Pactuação Interfederativa para o ano 2021domunicípio de Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 164/2021, datado de 12 de agosto de 2021.
Cambuquira.
Pactuar oFluxo de Referência e Contrarreferência do CEO de Ubá, da Região de Saúde de Ubá. SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 11/2021, datado de 09 de agosto de 2021.
CNES: 6796109.
Fluxo de Referência e de Contrarreferência para Assistência Odontológica no Centro de Especialida- SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 17/2021, datado de 10 de agosto de 2021.
des Odontológicas (CEO) - Resolução SES/MG nº 7.485, de 22 de abril de 2021.
180 cm -23 1522002 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. N.º 84/21 – 2260.01.0003876/2021-98.
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº
2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC/SVS Nº 20/2021,
referente ao lote nº 04/2020 do produto Álcool Gel 70% Aloe Vera,
marca Actual, val. 01/04/2023, fabricado por SKILL-BROTHERS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP, CNPJ: 69.066.512/0001-57,
por representar risco de agravo à saúde da população, constatado em
LAUDO Laudo de Análise n° nº 3562.1P.1/2020/INCQS/FIOCRUZ,
emitido pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde/
Fundação Oswaldo Cruz INSATISFATÓRIO quanto ao teor de álcool
etílico e análise de rotulagem. Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 11 de agosto de 2021 Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária de Minas Gerais
4 cm -23 1522045 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio,em cumprimento a determinação exarada pela
Secretaria de Estado de Governo. Cedente: Munícipio de Argirita/
MG.Cessionário: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: cessão de servidor municipal JOSÉ IRIA DE ARAÚJO, Motorista, Matrícula 44. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura: 19/08/2021.Signatários: Alex Andrade Anzolin, Prefeito do Munícipio de Argirita -Fábio Baccheretti Vitor- Secretário de
Estado de Saúde de Minas Gerais.
2 cm -23 1522308 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
2320.01.0008509/2021-56 - EXTRATO DO
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 017/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e o Município de Manhuaçu - Objeto:
Constitui objeto do Termo a Cessão de Uso gratuita de diversos bens
móveis, para utilização no Hemonúcleo de Manhuaçu, no valor total de
R$ R$ 2,31 (Dois reais e trinta e um centavos) - Vigência: 60 (sessenta
) meses, contados à partir da data de publicação . Assinam o Termo:
Pela Fundação Hemominas, Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, pelo
Município de Manhuaçu, Sra. Maria Imaculada Dutra Dornelas
3 cm -23 1522339 - 1
RECURSO ADMINISTRATIVO
A Fundação Hemominas informa o recurso administrativo recebido
da empresa Brasil 84 Comunicação contra sua inabilitação na Concorrência Pública Nacional nº053/2020, processo 2320310.053/2020,
para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA ATENDER À FUNDAÇÃO HEMOMINAS/MG. O
prazo de contra recurso, também de 05 (cinco) dias úteis, conta desta
publicação nos termos da legislação, e será comunicado por e-mail aos
licitantes. Os autos do processo, instruído com a peça recursal, estão
disponíveis para consulta no SEI 2320.01.0002282/2020-87 e meio
físico (mediante pedido de vistas). O prazo para apresentação do contra
recurso, que devido a pandemia poderá ser realizado pelo e-mail licitacoes@hemominas.mg.gov.br, será até as 23:59 do dia 31/08/2021. BH,
23/08/2021. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -23 1521993 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 181/2021, objeto: Padrões de
Referência: solução tampão pH 4,0 - 7,0 - 10,0; sacarose;palmitato de
ascorbila;maltose monohidratada;pirogalol. O edital estará disponível
no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 08/09/2021, e início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 09/09/2021. Belo Horizonte, 23 de
agosto de 2021.
2 cm -23 1522348 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9290307/2021. Processo SEI nº
2260.01.0001749/2020-09. Objeto: aquisição dereagentes:cromatografia
líquida; titulações ácido-base; análises físico-químicas. Dotação orçamentária 2261.10.303.103.4272.0001.339030.13.0.10.1, 4291.10.304.
150.4440.0001.339030.13.0.10.1,4291.10.304.150.4440.0001.339030.
13.0.92.1. Pregão Eletrônico nº 26/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$
2.289,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Pro Análise Química e Diagnóstica Ltda. Assinatura: 23/08/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
3 cm -23 1522173 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, Sr. Lucas Salles de Amorim Pereira ratifica o ato de inexigibilidade de licitação praticado
pelo Ordenador de Despesas do Hospital Regional de Barbacena Dr.
José Américo/FHEMIG, Sr. Ademir Barbosa, conforme processo nº
0525005/195/2021, referente a contratação de serviços de manutenção
preventiva, incluindo calibração e teste de segurança elétrica e manutenção corretiva, com fornecimento de peças preventivas, para Estações
Anestésicas da marca Dräger,patrimônios21088446,56326769 e5996
(SESAPS / em cessão de uso) bem pertencenteao Hospital Regional
de Barbacena – Dr. José Américo,EM FAVOR DA EMPRESA DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,CNPJ: 02.535.707/0001-28,.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4063.0001, Itens de despesa
3.3.90.3921 e 3024 . Fundamento legal: Artigo 25, caput einciso I da
Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 23/08//2021.
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COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA torna público que
realizará: Pregão Eletrônico nº 247/2021, Unidade: 0501044 Processo
nº 247/2021, referente AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CRANIOTOMIA (TREPANO DE HUDSON E FRESA) com início da sessão de
pregão no dia 09 de setembro de 2021 às 09:00, site: www.compras.
mg.gov.br. Edital no site supra. Belo Horizonte, 23 de agosto de 2021.
2 cm -23 1522159 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG ratifica
atos do Diretora do Complexo Hospitalar de Urgência nos termos do
Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Processo nº. 0501044 245/2021 Inexigibilidade de Licitação, referente à
Contratação de prestação de serviço de gestão de vale-transporte Vinscol para atender a demanda do Complexo Hospitalar de Urgência da
FHEMIG, Unidade HJXXIII e HIJPII através da empresa VINSCOL
– Viação Nossa Senhora da Conceição LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 24.314.643/0001-78, com custo estimado R$ 11.974,56 (onze mil
novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Belo
Horizonte, 23 de agosto de 2021.
3 cm -23 1521893 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek. Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico – N° 0510037
00447/2021 - Armário para acondicionamento de equipamentos endoscópios, colonoscópios e fibrobroncoscopios - As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 03/09/2021
às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br
e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31)
3389-7830. Belo Horizonte, 23 de agosto de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek. Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico – N° 0510037
00450/2021 - Aquisição deBebedouros modelo Industrial - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para
o dia 08/09/2021 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações
pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 23 de agosto de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 4º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
EASYTECH SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: Prestação de
Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva para centrífuga da
marca THERMO. Valor: R$6.575,44 (total estimado). Número do
Processo: 0367/2017. Modalidade: PREGÃO. Dotação orçamentaria:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 17 de agosto de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de
Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de
peças corretivas conforme demanda, em dosificadoras de comprimidos da marca EUCLID. Valor: R$63.624,44 (total estimado). Número
do Processo: 0361/2020. Modalidade: INEX. Dotação orçamentaria:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.3921 e 3024 Fonte:
10.1 Data da Assinatura: 17 de agosto de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 2º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
EASYTECH SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: Prestação de
Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Microscópios. Valor:
R$4.632,12 (total estimado). Número do Processo: 0276/2019. Modalidade: PREGÃO. Dotação orçamentaria: 2271.10.302.045.4178.0001
Objeto de Gasto: 3390.3921 Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 19 de
agosto de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 157/2021, objeto: Material
de informática: ribbons, cartuchos, discos rígidos, memória ram, fitas
de transferência térmica, fita para backup e placas de rede, tinta para
impressora e fonte de alimentação. O edital estará disponível no site:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 08/09/2021, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 09/09/2021. Belo Horizonte, 23 de agosto
de 2021.
3 cm -23 1521984 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 2º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de Serviço de Locação de sistema de Ar comprimido medicinal. Valor: R$56.498,64 (total
estimado). Número do Processo: 0568/2019. Modalidade: PREGÃO.
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto:
3390.3919 Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 23 de agosto de 2021.
14 cm -23 1522283 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 9290306/2021.
PROCESSO SEI Nº 2260.01.0001749/2020-09.
Objeto: aquisição de reagentes:cromatografia líquida; titulações ácido-base; análises físico-químicas. Dotação orçamentária 2261.10.303.
103.4272.0001.339030.13.0.10.1, 4291.10.304.150.4440.0001.339030
.13.0.10.1,4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.92.1. Pregão Eletrônico nº 26/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.392,40. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Analítica Ltda. Assinatura:
23/08/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
3 cm -23 1522171 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
CRISTIANO MACHADO
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HCM e a 4TECH MANUTENÇÃO HOSPITALAR, LABORATORIAL E REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação da prestação de serviços de manutenção em cardioversores do Hospital Cristiano Machado. Valor: R$
4.870,00 (total estimado). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data
de sua publicação. Número do Processo: 0511023 79/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico. Processo SEI n°: 2270.01.0023910/2019-93.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001 Objeto de gasto:
339039-21, F 10.1. Data de assinatura: 20/08/2021.
3 cm -23 1522088 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: Termo de Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC/CAMG e a
empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A Objeto: aquisição de computador DESKTOP ULTRACOMPACTO TIPO 1 – BÁSICO, conforme
Termo de Referência do Edital. Valor: R$ 3.292.610,00 (valor global).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação do extrato.
Número do Processo: 11/2020 Modalidade: PREL p/ RP. Dotação
Orçamentária: 2271.10.705.122.2500.0001 Naturezas de Despesas:
449052-07 Fonte: 10.1 Data de Assinatura: 20/08/2021
Espécie: Termo de Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC/CAMG e a
empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A Objeto: aquisição de NOTEBOOK, NETBOOK E/OU ULTRAFINO POSITIVO TIPO BÁSICO,
conforme Termo de Referência do Edital. Valor: R$ 159.106,08
(valor global). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação do extrato. Número do Processo: 12/2020 Modalidade: PREL p/
RP.Dotação Orçamentária: 2271.10.705.122.2500.0001 Naturezas de
Despesas: 449052-07 Fonte: 10.1 Data de Assinatura: 20/08/2021
4 cm -23 1521897 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
A FHEMIG - Através da unidade Hospital Eduardo de Menezes torna
público aos interessados que realizará o pregão eletrônico 11/2021 –
processo 0509025 – 599/2021 cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de exames de biologia molecular e patologia clínica especializada para atender às necessidades do
Hospital Eduardo de Menezes, pelo período de 12 (doze) meses conforme especificações, exigências e quantidade estabelecida no Termo
de Referência - ANEXO I do Edital. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 09/09/2021 as
10h00min. Edital à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor
de compras da unidade. Mais informações pelo telefone (31) 33285066/5010. Belo Horizonte, 24 de agosto de 2021.
4 cm -23 1522247 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG ratifica atos
do Diretora do Complexo Hospitalar de Urgência nos termos do Art. 26
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Processo nº.
0501044 188/2021 Inexigibilidade de Licitação, referente à Contratação de serviços técnicos de manutenção (manutenção preventiva, corretiva, calibração e teste de segurança elétrica) para os Arcos Cirúrgicos
Ziehm Solodo Hospital João XXIII e Hospital Maria Amélia Lins através da empresa ZIEHM MEDICAL DO BRASIL EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.861.317/0001-76, com
custo estimado R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Belo Horizonte, 23 de agosto de 2021.
3 cm -23 1521922 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
Espécie: Rescisão amigável de contrato firmado entre a FHEMIG/HEM
e o (a) Núcleo de Nefrologia de Belo Horizonte. Objeto: prestação de
serviço de hemodiálise sem inclusão de cateter duplo lúmen internados no Hospital Eduardo de Menezes. Número do processo: 0509025
– 576/2020, Contrato: 9270044. Data de rescisão: 03/08/2021. Serviço
de planejamento, orçamento e finanças. Belo Horizonte, 24 de agosto
de 2021.
2 cm -23 1521926 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA – Hospital João XXIII e a
empresa TMTI TRECOS DE MINAS LTDA.Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 18.126,96 (total estimado).Vigência: 26/10/2021 até 25/10/2022.Número do Processo:
0501044 573/2019 Modalidade: PREGÃO.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001.Objeto de gasto: 3390-3921/3024 F
10.1.Data de Assinatura: 18/08/2021
3 cm -23 1521944 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o COMPLEXO
HOSPITALAR DE URGÊNCIA – Hospital Infantil João Paulo II
e a empresa BIOCONTROL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 5.130,00 (total estimado) Vigência: 02/10/2021 até 01/10/2022 Número do Processo:
0503007 15/2019 Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 3390-3998 F 10.1 Data
de Assinatura: 19/08/2021
3 cm -23 1521946 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE
ODETE VALADARES/FHEMIG /FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) empresa
MICROMINAS EIRELI - EPP. Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS PARA EQUIPAMENTO DE GASOMETRIA
ABL800. Valor: R$ 251.280,01 (total estimado) Vigência: 12 (doze)
meses a partir da publicação. Número do Processo: 587/2021 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 339030-10 e 3390.30-24 F 10.1 Data de Assinatura:
23/08/2021
3 cm -23 1522314 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 49/2021 do Centro Psíquico da
Adolescência e Infância – CEPAI. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 24/08/2021 a
partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
3 cm -23 1522011 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
ALMENARA HOMOLOGAÇÃO – REF.: PREGÃO
N.° 02/2021 - PROCESSO: 1261002 - 02/2021
Considerando Resolução SEE n.º 2.077, Art. 1º, Alínea “k”, de 29 de
março de 2012 e a Resolução SEE n.º 1.833, de 11 de abril de 2011, Art.
2º, Inciso II, Alínea “f”, homologo, homologo o Pregão nº 02/2021_,
Processo de Compra n.º 1261002 - 02/2021, contratação de serviços
de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
retirada e instalação de 24 aparelhos de ar condicionado da atual sede
para a nova sede da SRE Almenara, na seguinte forma:
LICITANTES
LOTE
JORDAN MURTA BARBOSA
1
PACÍFICO FERRAZ SOUTO - DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE ALMENARA
4 cm -23 1522188 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE ALMENARA
AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 03/2021
Processo de Compras Nº 1261002-04/2021. A Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Almenara, torna pública a Licitação Pregão
Eletrônico N.º 03/2021, que tem por objeto Contratação de empresa
especializada em mudanças com veículo de carroceria tipo baú. As
propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 21/09/2021, às 08:59h.
A sessão pública terá início no dia 21/09/2021, às 09:00h. Uma cópia
do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas por meio do telefone (33) 3721-9429
ou e-mail sre.almenara.compras@educacao.mg.gov.br
3 cm -23 1522180 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE ALMENARA
HOMOLOGAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.° 01/2021
PROCESSO: 1261002 0000001/2021 Considerando a Resolução SEE
n.º 2.077, Art. 1º, Alínea “k”, de 29 de março de 2012, a Resolução SEE
n.º 1.833, de 11 de abril de 2011, Art. 2º, Inciso II, Alínea “f” e a Resolução SEE nº 2.777, de 10 de junho de 2015, Art. 1º,homologo a Licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2021, da seguinte forma:
LICITANTES
LOTE
Mega Soluções Científicas e Locação Ltda
1
FRACASSADO
2
PACÍFICO FERRAZ SOUTO - DIRETOR DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE ALMENARA
3 cm -23 1522184 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA– AGRICULTURA FAMILIAR/LICITAÇÃO
A Caixa Escolar da E.E. José Augusto Ferreira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2021, às
15h00min, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no e- mail:
escola.19372@educacao.mg.gov.br . Mais informações pelo telefone
(033) 3321- 3118.
A Caixa Escolar da E.E. José Augusto Ferreira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2021, às
16h00min, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com
recursos de contrapartida. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo no e-mail: escola.19372@educacao.mg.gov.
br . Mais informações pelo telefone (033) 3321-3118
A Caixa Escolar Professor Paulo Vespasiano torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2021, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Domingos Carellos, localizada na Rua Guandu n° 50 – Assarai – CEP
36.9600-000 – Telefone (33) 3316-3054, e-mail: escola.20796@educacao.mg.gov.br. até o dia 31/08/2021, às 14:00 horas.
A Caixa Escolar Professor Paulo Vespasiano, realiza Chamada Pública
nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/09/2021 às 14:00h, na EE
Domingos Carellos, localizada na Rua Guandu n° 50 – Assarai – CEP
36.9600-000 – Telefone (33) 3316-3054, e-mail: escola.20796@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola.
O Caixa Escolar José Gomes de Vasconcelos, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2021, às 11:20
h, o Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE .Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo por meio eletrônico:
e-mail: escola.19283@educacao.mg.gov.br . Mais informações pelo
Telefone (33) 99919-4907. Os documentos devem ser entregue através
de agendamento no endereço: Rua Ramon Augusto Silva, S/N. – Bairro
Bela vista, Caratinga – MG, até o dia 31/08/2021, às 08:00 h.
O Caixa Escolar José Gomes de Vasconcelos, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2021, às 11:20
h, o Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo por meio eletrônico:
e-mail: escola.19283@educacao.mg.gov.br . Mais informações pelo
Telefone (33) 99919-4907. Os documentos devem ser entregue através
de agendamento no endereço: Rua Ramon Augusto Silva, S/N. – Bairro
Bela vista, Caratinga – MG, até o dia 31/08/2021, às 08:00 h.
A Caixa Escolar Mercedino Teixeira de Carvalho, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2021, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Carta Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Durval Madalena”, localizada na Rua José Tereza n°121 – Centro, São Sebastião da Barra, Iapu/MG – CEP 35.192-000, e-mail: escola.20401@educacao.mg.gov.br até o dia 31/08/2021, às 13:00h.
A Caixa Escolar Da Escola Estadual Dom Carloto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2021, às
14:00 horas, Processo licitatório no 04/2021 Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo por meio eletrônico: e-mail: escola.19305@educacao.mg.gov.br. Mais informações
pelo Telefone (033) 9 8873 4823. Os documentos devem ser enviados para escola no endereço Rua Manoel Gonçalves de Castro, no 286,
bairro Esplanada – Caratinga-MG, até o dia 01/09/2021 às 10h
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108232247190148.