TJMG 24/08/2021 / Doc. / 47 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
17 CIB Micro Almenara/Jacinto
61
04/08/2021
Pactuação Ad Referendum para alteração dacomposição do Comitê Regional de Atenção Hospitalar
da Macrorregião Triângulo Sul.
Indicadores e Metas da Pactuação Interfederativa do ano de 2021 da CIB Micro Alfenas/Machado,
municípios deBandeira do Sul e Fama.
Fluxode referência e contrarreferência do CEO Tipo 1 de Poço Fundo (municípios de Bandeira do Sul,
Campestre, Carvalhópolis, Machado e Poço Fundo), segundocritérios de priorização, em conformidade com aResolução SES/MG nº 7.485, de 22 de abril de2021.
Pactuação das Metas dos Indicadores da Pactuação Interfederativa 2021 do município de Jordânia
(Microrregião de Almenara/Jacinto).
18 CIB Micro Almenara/Jacinto
63
04/08/2021
Pactuação das Metas do CEAE Jequitinhonha para o biênio 2021-2022.
14 CIB Macro Triângulo do Sul
330
09/07/2021
15 CIB Micro Alfenas/Machado
231
05/07/2021
16 CIB Micro Alfenas/Machado
232
05/07/2021
Micro Belo Horizonte/ Nova
19 CIB
Lima/Caeté
Micro Belo Horizonte/ Nova
20 CIB
Lima/Caeté
CIB
Micro Belo Horizonte/ Nova
21 Lima/Caeté
674
31/05/2021
675
31/05/2021
677
06/07/2021
Micro Belo Horizonte/ Nova
22 CIB
Lima/Caeté
678
06/07/2021
Micro Belo Horizonte/ Nova
23 CIB
Lima/Caeté
679
03/08/2021
24 CIB Micro Betim
504
06/07/2021
25 CIB Micro Betim
508
14/07/2021
26 CIB Micro Betim
509
03/0/82021
27 CIB Micro Betim
510
03/08/2021
28 CIB Micro Betim
511
03/08/2021
29 CIB Micro Betim
512
03/08/2021
Micro Brasília de Minas/ São
30 CIB
Francisco
CIB
Micro Brasília de Minas/ São
31 Francisco
Pactuação de Habilitação de 1 SRT II (Serviço Residencial Terapêutico, tipo II) no município de
Ribeirão das Neves.
Pactuação de Habilitação em CAPS AD III (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas tipo III)
do município de Ribeirão das Neves.
Fluxo de Referência e de Contrarreferência para Assistência Odontológica no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) - Resolução SES/MG nº 7.485, de 22 de abril de 2021.
Metas dos CEAE para o biênio 2021 e 2022, do município de Ribeirão das Neves, conforme aDeliberação nº 3.066 de 04 de dezembro de 2019, que aprova a Regulamentação dos Centros Estaduais
de Atenção Especializada, os seus processos de supervisão e avaliação e a metodologia de financiamento dos serviços.
Tornar sem efeito o pedido de desabilitação de laboratório de Citopatologia do Colo do Útero
Tipo I:Nucleo de Anatomia Patológica e Citopatológica (CNES: 3019993) do município de Belo
Horizonte.
Fluxo de Referência e de Contrarreferência para Assistência Odontológica no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) - Resolução SES/MG nº 7.485, de 22 de abril de 2021.
Remanejamento de Urgência das AIHs do município de Juatuba.
Pactuação da Revisão de Metas para 2019 do Pacto Interfederativo do município de Igarapé, da
Região de Saúde Betim.
Pactuação da Revisão de Metas para 2021 do Pacto Interfederativo do município de Igarapé, da
Região de Saúde Betim.
Revisão de Metas para 2021 do Pacto Interfederativo dos municípios de Mateus Leme e Bonfim, da
Região de Saúde Betim.
Implantação da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental - no município
de Mário Campos.
258
07/07/2021
Período de Execução da Campanha Antirrábica Animal do ano de 2021.
259
07/07/2021
32 CIB Micro Campo Belo
18
06/07/2021
33 CIB Micro Caratinga
302
06/05/2021
34 CIB Micro Caratinga
306
04/08/2021
35 CIB Micro Contagem
292
06/07/2021
36 CIB Micro Divinópolis
18
06/07/2021
37 CIB Micro Frutal/Iturama
297
09/07/2021
38 CIB Micro Governador Valadares
483
07/07/2021
39 CIB Micro Governador Valadares
484
07/07/2021
40 CIB Micro Guanhães
202
09/06/2021
41 CIB Micro Guanhães
204
19/07/2021
42 CIB Micro Guaxupé
234
13/08/2021
43 CIB Micro Itaobim
57
04/08/2021
44 CIB Micro Ituiutaba
103
28/07/2021
45 CIB Micro Janaúba/Monte Azul
629
07/07/2021
46 CIB Micro Januária
234
07/07/2021
47 CIB Micro Januária
235
07/07/2021
48 CIB Micro João Monlevade
171
08/07/2021
49 CIB Micro Juiz de Fora
13
07/07/2021
50 CIB Micro Juiz de Fora
14
07/07/2021
51 CIB Micro Juiz de Fora
16
04/08/2021
Micro Lagoa da Prata/ Santo
52 CIB
Antônio do Monte
13
06/07/2021
53 CIB Micro Lavras
318
04/08/2021
54 CIB Micro Lima Duarte
15
07/07/2021
55 CIB Micro Lima Duarte
16
07/07/2021
56 CIB Micro Lima Duarte
18
04/08/2021
57 CIB Micro Manga
144
07/07/2021
58 CIB Micro Manga
145
07/07/2021
59 CIB Micro Manhuaçu
630
10/08/2021
60 CIB Micro Mantena
259
07/07/2021
CIB Minas
61 Capelinha
Novas/
Turmalina/
589
08/07/2021
62 CIB Micro Muriaé
313
06/07/2021
Micro Oliveira/ Santo Antônio
63 CIB
do Amparo
Micro Oliveira/ Santo Antônio
64 CIB
do Amparo
16
06/07/2021
17
03/08/2021
65 CIB Micro Ouro Preto
272
06/07/2021
66 CIB Micro Ouro Preto
273
06/07/2021
67 CIB Micro Pedra Azul
47
04/08/2021
68 CIB Micro Ponte Nova
530
04/08/2021
69 CIB Micro Pouso Alegre
510
07/07/2021
70 CIB Micro Pouso Alegre
512
07/07/2021
71 CIB Micro Salinas
13
28/07/2021
72 CIB Micro Santos Dumont
204
07/07/2021
73 CIB Micro Santos Dumont
205
07/07/2021
74 CIB Micro Santos Dumont
207
07/07/2021
75 CIBMicro São João Del Rei
360
05/07/2021
76 CIBMicro São João Del Rei
361
02/08/2021
77 CIBMicro São João Del Rei
362
10/08/2021
terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 47
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 210/2021, datado de 23 de julho
de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 148/2021, datado de 19 de julho de 2021.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 15/2021, datado de 09 de agosto de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 162/2021, datado de 10 de agosto de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 96/2021, datado de
11 de agosto de 2021.
SUBPAS/SRAS/DSMAD. Parecer Técnico nº 100/2021, datado de 02 de agosto de 2021.
SUBPAS/SRAS/DSMAD. Parecer Técnico nº 99/2021, datado de 02 de agosto de 2021.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 19/2021, datado de 10 de agosto de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 104/2021, datado de
16 de agosto de 2021.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil. Parecer Técnico nº 58/2021, datado de 09 de agosto de 2021.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 18/2021, datado de 10 de agosto de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI/ROU. Parecer Técnico nº 153/2021, datado de 22 de julho de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 152/2021, datado de 06 de agosto de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 158/2021, datado de 06 de agosto de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 154/2021, datado de 06 de agosto de 2021.
SUBPAS/SRAS/DSMAD. Parecer Técnico nº 103/2021, datado de 09 de agosto de 2021.
SUBVS/SVE/DVAT/Coordenação de Zoonoses Vigilância de Fatores de Riscos Biológicos. Parecer Técnico nº
18/2021, datado de 19 de julho de 2021.
Metas do Centro Estadual de Atenção Especializada de Brasília de Minas para os exercícios dos anos SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 86/2021, datado de
de 2021 e 2022.
21 de julho de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 91/2021, datado de
Pactuação das metas assistenciais doCEAE de Campo Belopara o biênio 2021 e 2022.
23 de julho de 2021.
Pactuação Interfederativa da Região deSaúde de Caratinga ano de 2021 dosmunicípiosde:Bom Jesus
do Galho, Caratinga, Entre Folhas, Imbé de Minas, Inhapim, Piedade de Caratinga, Santa Bárbara do Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 143/2021, datado de 19 de julho de 2021.
Leste, Santa Rita de Minas, São Domingos das Dores, Dão Sebastião do Anta, Ubaporanga, Vargem
Alegre e Vermelho Novo.
Pactuação do Recurso solicitado pelo municípioSanta Rita de Minas - Remanejamento Ordinário do
1º semestre de 2021 da Microrregião de Saúde de Caratinga -tirando de Inhapim remanejando para SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 159/2021, datado de 13 de agosto de 2021.
pacto atual Caratinga.
Fluxo de Referência e de Contrarreferência para Assistência Odontológica no Centro de Especialida- SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 22/2021, datado de 10 de agosto de 2021.
des Odontológicas (CEO) - Resolução SES/MG nº 7.485, de 22 de abril de 2021.
de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 82/2021, datado de
Pactuação das Metas Assistenciais doCEAE de Santo Antônio do Monte para o biênio 2021 e 2022. SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação
19 de julho de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação
de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 83/2021, datado de
Pactuação das Metas CEAE deFrutal - biênio 2021 - 2022.
21 de julho de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 90/2021, datado de
Pactuação das Metas do CEAE de Governador Valadares para o biênio de 2021 e 2022.
22 de julho de 2021.
Pactuação fluxos referência/contrarreferência do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) Tipo SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 20/2021, datado de 10 de agosto de 2021.
IIIde Governador Valadares.
Remanejamento de Urgência doexame citopatológicocérvico-vaginal/microflora eexame citopatoló- Pareceres Técnicos SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil nº 54/2021, datado de 16 de julho de 2021
gicocérvico-vaginal/microflora rastreamento do município de Guanhães.
e SUBREG/SCP/DPPI/ROU nº 156/2021, datado de 23 de julho de 2021.
Remanejamento de Urgência doexame citopatológicocérvico-vaginal/microflora,exame citopatológicocérvico-vaginal/microflora rastreamento, mamografia bilateral de rastreamento e mamografia do SUBREG/SCP/DPPI/ROU. Parecer Técnico nº 154/2021, datado de 23 de julho de 2021.
município de Virginópolis para o munícipio de Guanhães, ambos da microrregião de Guanhães.
PactuaçãoAd Referendum daPlanilha Detalhamento Físico Financeira do Programa PROHOSP da
Santa Casa de Guaxupé, referente à Resolução nº 7.087 de 27 de abril de 2020,pactuada em CIB SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 261/2021, datado de 17 de agosto
Micro de07/07/20, mas ainda não homologada pela CIB-SUS, convalidando-a, retroagindo assim a de 2021.
produção de seus efeitos.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 98/2021, datado de
Pactuação das Metas do CEAE Jequitinhonha para o biênio 2021-2022.
11 de agosto de 2021.
Incentivo financeiro de custeio das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexual- SUBVS/SVE/DVCC/Coordenação de IST/Aids e Hepatites Virais. Parecer Técnico nº 21/2021, datado de 30 de julho
mente Transmissíveis (IST/AIDS) e Hepatites Virais ao Município de Ituiutaba, conforme Delibera- de 2021.
ção CIB-SUS/MG nº 3.210 de 19/08/2020.
Pactuaçãodo Plano de trabalho(saldo remanescente de resoluções e rendimentos financeiros) , refe- SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 192/2021, datado de 16 de julho
rente aosobjetos a serem adquiridos pelo Hospital Regional de Janaúba, com recursos financeiros do de 2021.
Programa PROHOSP Incentivo.
SUBVS/SVE/DVAT/Coordenação de Zoonoses Vigilância de Fatores de Riscos Biológicos. Parecer Técnico nº
Período de Execução da Campanha Antirrábica Animal do ano de 2021.
16/2021, datado de 19 de julho de 2021.
Metas do Centro Estadual de Atenção Especializada de Januária para os exercícios dos anos 2021 SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 88/2021, datado de
e 2022.
21 de julho de 2021.
Pactuação e diretrizes, objetivos, metas e indicadores de saúde referente ao ano de 2021(Pactuação Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 150/2021, datado de 19 de julho de 2021.
Interfederativa 2021) do município de João Monlevade.
Pactuação da Implantação do Comitê de Investigação da Transmissão Vertical da Regional de Juiz SUBVS/SVE/DVCC/Coordenação de IST/Aids e Hepatites Virais. Parecer Técnico nº 18/2021, datado de 19 de julho
de Fora.
de 2021.
Pactuação da Revisão dos Indicadores Interfederativos/2021 dos seguintes municípios: Belmiro Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 151/2021, datado de 29 de julho de 2021.
Braga, Chácara, Ewbank da Câmara, Goianá, Juiz de Fora e Piau.
Pactuação da Revisão dos Indicadores Interfederativos/2021 dos seguintes municípios: Coronel Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 155/2021, datado de 06 de agosto de 2021.
Pacheco, Rio Novo, Santana do Deserto e Simão Pereira.
de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 87/2021, datado de
Pactuação das Metas Assistenciais doCEAE de Santo Antônio do Monte para o biênio 2021 e 2022. SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação
21 de julho de 2021.
Pactuação das Metas dos Indicadores da Pactuação Interfederativa para o ano 2021dos municípios de Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 165/2021, datado de 12 de agosto de 2021.
Itutinga, Luminárias e Perdões.
Pactuação da Implantação do Comitê de Investigação da Transmissão Vertical da Regional de Juiz SUBVS/SVE/DVCC/Coordenação de IST/Aids e Hepatites Virais. Parecer Técnico nº 17/2021, datado de 19 de julho
de Fora.
de 2021.
Pactuação da Revisão dos Indicadores Interfederativos/2021 dos seguintes municípios: Andrelândia, Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 149/2021, datado de 19 de julho de 2021.
Olaria, Passa Vinte, Pedro Teixeira, Santa Bárbara do Monte Verde e Santa Rita de Jacutinga.
Pactuação da Revisão dos Indicadores Interfederativos/2021 dos seguintes municípios: Arantina, Bias Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 157/2021, datado de 06 de agosto de 2021.
Fortes, Liberdade, Lima Duarte e Bom Jardim de Minas.
SUBVS/SVE/DVAT/Coordenação de Zoonoses Vigilância de Fatores de Riscos Biológicos. Parecer Técnico nº
Período de Execução da Campanha Antirrábica Animal do ano de 2021.
15/2021, datado de 19 de julho de 2021.
Metas do Centro Estadual de Atenção Especializadade Januária para os exercícios dos anos de 2021 SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 85/2021, datado de
e 2022.
21 de julho de 2021.
de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 103/2021, datado de
Metas do Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE de Manhuaçu para o biênio 2021/2022. SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação
12 de agosto de 2021.
Pactuação fluxos referência/contrarreferência CEO (Centro Especialidades Odontológicas) S. Félix SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 21/2021, datado de 10 de agosto de 2021.
de Minas - Microrregião Mantena.
Pactuação do fluxo de referência e de contrarreferência para assistência odontológica no Centro Espe- SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 14/2021, datado de 09 de agosto de 2021.
cialidades Odontológicas do município de Minas Novas.
Pactuar oFluxo de Referência e Contrarreferência do CEO de Muriaé, da Região de Saúde de Muriaé. SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 12/2021, datado de 09 de agosto de 2021.
CNES: 7021240.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 84/2021, datado de
Pactuação das Metas Assistenciais doCEAE de Campo Belopara o biênio 2021 e 2022.
21 de julho de 2021.
Pactuar oRemanejamento de Urgência do Procedimento 0405050321 Trabeculectomia do município SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 157/2021, datado de 09 de agosto de 2021.
de Oliveira.
Fluxo de Referência e de Contrarreferência para Assistência Odontológica no Centro de Especialida- SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 16/2021, datado de 09 de agosto de 2021.
des Odontológicas (CEO) - Resolução SES/MG nº 7.485, de 22 de abril de 2021.
Pactuação deMetas dos CEAE para o biênio 2021 e 2022, do município de Itabirito– Deliberação
CIB-SUS/MG nº 3.066 de 04 de dezembro de 2019 que aprova a Regulamentação dos Centros Esta- SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 93/2021, datado de
duais de Atenção Especializada, os seus processos de supervisão e avaliação e a metodologia de 27 de julho de 2021.
financiamento dos serviços.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 97/2021, datado de
Pactuação de Metas do CEAE Jequitinhonha para o biênio 2021-2022.
11 de agosto de 2021.
Aprovar e pactuar as metas municipais, dos indicadores da Pactuação Interfederativa 2020, do muni- Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 161/2021, datado de 09 de agosto de 2021.
cípio de São José do Goiabal, da microrregião de Ponte Nova.
Pactuação Interfederativa referente ao ano de 2021domunicípiode São Sebastião da Bela Vista.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 144/2021, datado de 19 de julho de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências. Parecer Técnico nº 55/2021,
Pactuação do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD do município de Jacutinga.
datado de 21 de julho de 2021.
Pactuação Ad Referendumdasmetas 2021/2022 para o CEAE sediado em Taiobeiras - MG, Resolução SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 95/2021, datado de
SES/MG nº 6.946, de 04 de dezembro de 2019.
09 de agosto de 2021.
Pactuar a descentralização da análise e aprovação de projetos arquitetônicos de consultório odontoló- SUBVS/SVS/DVEF. Parecer Técnico nº 02/2021, datado de 16 de julho de 2021.
gico, posto de coleta e drogaria, para a vigilância sanitária municipal de Santos Dumont.
Pactuação da Implantação do Comitê de Investigação da Transmissão Vertical da Regional de Juiz SUBVS/SVE/DVCC/Coordenação de IST/Aids e Hepatites Virais. Parecer Técnico nº 19/2021, datado de 19 de julho
de Fora.
de 2021.
Pactuação da Revisão dos Indicadores Interfederativos/2021 dos seguintes municípios: Aracitaba e Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 146/2021, datado de 19 de julho de 2021.
Oliveira Fortes.
Pactuação Interfederativa 2021 - municípios da Microrregião de São João Del Rei:Barroso, Ritápolis, Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 145/2021, datado de 19 de julho de 2021.
Santa Cruz de Minas e Tiradentes.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 94/2021, datado de
Pactuação demetas de atendimento do CEAE/SJDR para o biênio 2021/2022.
09 de agosto de 2021.
Solicitação de Remanejamento de Urgência do município de Piedade do Rio Grande.
SUBREG/SCP/DPPI/ROU. Parecer Técnico nº 158/2021, datado de 12 de agosto de 2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108232247190147.