TJMG 02/10/2020 / Doc. / 9 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11608593 Ramon
Prata de Oliveira – PES – 3 - Uba - 7 - 27/08/2020 A 02/09/2020
- 158.I
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 07531429 Marcela Carvalho Santiago
– DAD-9 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/09/2020 A 18/09/2020 -
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 08280596 Rute
Amelia dos Santos Costa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 27/09/2020 -
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 14103766
Rayane Aparecida Costa Souza – ASB – 1 - Tombos - 15 - 08/09/2020
A 22/09/2020 13ª SRE - Governador Valadares, 08715245 Nilza Rezende de Souza
Andrade – ATB – 2 - Central de Minas - 15 - 21/09/2020 A 05/10/2020
40ª SRE - Uberlandia, 14087373 Regina Celia Batista Castilho – ASB
– 1 - Uberlandia - 5 - 14/09/2020 A 18/09/2020 Metropolitana C, 13593967 Chaya Sialrea Medeiros Souza – EEB – 1
- Belo Horizonte - 15 - 09/09/2020 A 23/09/2020 -
Secretaria de Estado de Saude, 03840956 Iracy Ramos Pereira Melo –
AUGAS – 1 - Sao Francisco - 27/09/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12346219 Marcia Aparecida
Nascimento de Vasconcelos – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 29/09/2020
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
, 0000000 Renata da Cunha Martins – – 0 - Onde se Lê: 60,
17.02.2020,16.04.2020,572/2020,MG
20.02.2020
Leia-se:
28,17.02.2020,15.03.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 12356200 Fernanda da Fonseca Diniz – PEB – 1 - Joao Monlevade - 3 - 08/09/2020
A 10/09/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14906077 Francielle Bergerhoff
Leite Abreu – – 1 - - 7 - 15/09/2020 A 21/09/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05506118
Janete Eudes Lopes – ASB – 2 - Itabira - 27/08/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09505215 Calmei de Fatima da Silva Neiva Rodrigues – PEB – 2 - Paracatu - 60 28/08/2020 A 26/10/2020 COMUNICAÇÃO : 1434/2020
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Fabiana Cristina Guimaraes – – 0 - - 60 - 02/09/2020 A
31/10/2020 - 158.I, 0000000 Carmem Maria Oliveira Spaniol – – 0 - 10 - 13/08/2020 A 22/08/2020 - 158.I
Advocacia Geral do Estado, 13458948 Tiago Santana Nascimento – PE
– 1 - Uberlandia - 11 - 16/09/2020 A 26/09/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 02856649 Edson de Almeida Fernandes – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 61 - 03/09/2020 A 02/11/2020 - 158.I,
03506318 Paulo Renato Meira – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 9 13/08/2020 A 21/08/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 11051703
Gleice Maria Almeida Alves – ATB – 2 - Ferros - 4 - 08/09/2020 A
11/09/2020 - 158.I, 11051703 Gleice Maria Almeida Alves – PEB – 3 Ferros - 4 - 08/09/2020 A 11/09/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 14356745 Renata Cristina de Oliveira Moura –
PEB – 1 - Uberaba - 57 - 06/09/2020 A 01/11/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 13419767 Kassius Otoni Vieira – PEB – 1 Uberlandia - 7 - 09/09/2020 A 15/09/2020 - 158.I
Janauba, 08647760 Adelita Maria Barbosa – PEB – 4 - Jaiba - 31 09/09/2020 A 09/10/2020 - 158.I
Metropolitana C, 10039386 Lidia de Cassia – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 60 - 04/09/2020 A 02/11/2020 - 158.I, 10039386 Lidia de Cassia –
PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 04/09/2020 A 02/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03500162 Jorge Washington de
Moraes – TGS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 10/09/2020 A 09/10/2020
- 158.I, 03828449 Jose Carlos Vaccari – MAGAS – 1 - Inhapim - 60 21/05/2020 A 19/07/2020 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09055021 Ailton Maria dos Santos – ASP – 1 - Pedro Leopoldo - 1 - 03/09/2020 A 03/09/2020 - 158.I,
11188190 Daniel Fernandes Couto – ASP – 3 - Para de Minas - 3 08/09/2020 A 10/09/2020 - 158.I, 11329687 Ronald Gomes de Barros
– ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 2 - 16/09/2020 A 17/09/2020 - 158.I,
11417417 Neuber Marcos do Espirito Santo – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 30 - 14/09/2020 A 13/10/2020 - 158.I, 11861978 Andreia de
Lima Pereira – DAD-4 – 2 - Alfenas - 2 - 17/09/2020 A 18/09/2020 158.I, 11868684 Walison Laurindo da Silva – ASP – 3 - Divinopolis - 9
- 06/08/2020 A 14/08/2020 - 158.I, 12185872 Livia Janine Silva Marcal
– ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 08/09/2020 A 07/10/2020 - 158.I,
12188496 Fernanda Costa Nogueira – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 30
- 14/09/2020 A 13/10/2020 - 158.I, 12214631 Marcela Handeri Araujo
Baratta – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 01/09/2020 A 10/09/2020 158.I, 12263141 Omar Thomaz de Pardo – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 7 - 04/09/2020 A 10/09/2020 - 158.I, 12488318 Mariana Ribas
Rabelo – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 11 - 31/08/2020 A 10/09/2020 158.I, 12832663 Elisio Barbosa Pego – AGSE – 2 - Teofilo Otoni - 30
- 07/09/2020 A 06/10/2020 - 158.I, 13254883 Cleiton da Silva Andrade
– ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 5 - 10/09/2020 A 14/09/2020 - 158.I,
13411376 Ivanilde Rosa de Almeida – ASEDS – 2 - Ribeirao das Neves
- 6 - 10/09/2020 A 15/09/2020 - 158.I, 13606629 Digliola Sabatine de
Oliveira Pereira – ASP – 2 - Conselheiro Lafaiete - 11 - 21/08/2020 A
31/08/2020 - 158.I, 13871892 Kelly Roberta Aguiar Braga – ASEDS – 1
- Ribeirao das Neves - 29 - 27/08/2020 A 24/09/2020 - 158.I, 14504062
Charles da Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 12/08/2020 A
14/08/2020 - 158.I, 14504062 Charles da Silva – ASP – 1 - Ribeirao
das Neves - 7 - 17/08/2020 A 23/08/2020 - 158.I, 14525885 Herbert
Morais dos Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 01/09/2020
A 30/10/2020 - 158.I, 14563100 Ana Luisa Ferreira Cardoso – ANEDS
– 2 - Belo Horizonte - 3 - 12/08/2020 A 14/08/2020 - 158.I, 14684971
Marcela Sarmento de Souza Campos – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 1
- 11/09/2020 A 11/09/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03593894 Magnus
Antonio Gusman – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 60 - 04/09/2020 A
02/11/2020 - 158.I, 07529951 Suzanne Cristina Horta Silva – DAD-6 –
1 - Belo Horizonte - 5 - 14/09/2020 A 18/09/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 12076873 Nelma Paulo de Lacerda – TSS – 7 - Belo Horizonte
- 7 - 09/09/2020 A 15/09/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11051604 Sandra Maria Andrade Oliveira – ATHH – 2 Governador Valadares - 1 - 09/09/2020 A 09/09/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12250429 Bruna Maria de Oliveira Perenciolo – ASP – 1 - Belo Horizonte - 25/09/2020 - , 14363287
Bruno Ramos Ribeiro – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 29/09/2020 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10731461 Vera Lucia Vieira Martins – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 29/09/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13165741 Claudiano Batista Dias
– – 1 - - 9 - 09/09/2020 A 17/09/2020 - , 13314000 Jonanthan Diego
Barbosa Gomes – – 1 - - 8 - 03/09/2020 A 10/09/2020 - , 13386776
Edgard Carvalho da Silva – – 1 - - 14 - 06/09/2020 A 19/09/2020 COMUNICAÇÃO : 1436/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 05721204 Georges Alessandro Amorelli Gomes – – 0 - Belo Horizonte
- 60 - 15/09/2020 A 13/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 04571592 Maria Ines Cardoso Ribeiro
– AFRE – 1 - Uberaba - 30 - 16/07/2020 A 14/08/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02780187 Analuce Ribeiro de Magalhaes – ATB – 2 - Almenara - 60 - 15/09/2020 A
13/11/2020 - 158.I, 03293784 Roselia Lisboa Gomes Silva – PEB – 1
- Almenara - 30 - 23/03/2020 A 21/04/2020 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 08591117 Sonia Cristina de Barros – PEB – 1
- Ipaba - 60 - 08/09/2020 A 06/11/2020 - 158.I, 08918211 Simone
Aparecida de Souza Capperucci – PEB – 1 - Santa Rita de Minas 31 - 22/07/2020 A 21/08/2020 - 158.I, 08918211 Simone Aparecida de
Souza Capperucci – PEB – 2 - Santa Rita de Minas - 31 - 22/07/2020
A 21/08/2020 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 13961537 Thiago Souza Benicio
Siqueira – EEB – 1 - Piranga - 59 - 16/09/2020 A 13/11/2020 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 11139052 Raquel Diomar da Silva Leite – PEB
– 3 - Carmo do Cajuru - 59 - 01/09/2020 A 29/10/2020 - 172
13ª SRE - Governador Valadares, 08063802 Silma Laura Batista – ATB
– 1 - Governador Valadares - 3 - 14/09/2020 A 16/09/2020 - 158.I
16ª SRE - Ituiutaba, 13262100 Ana Paula Barnabe dos Santos – PEB
– 2 - Ituiutaba - 60 - 17/07/2020 A 14/09/2020 - 158.I, 13626338 Glaucia Muniz Silva – PEB – 3 - Ituiutaba - 14 - 23/09/2020 A 06/10/2020
- 158.I
23ª SRE - Muriae, 14057038 Marcia Maria Franco – ATB – 4 - Antonio
Prado de Minas - 30 - 11/09/2020 A 10/10/2020 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 05987227 Anisia Rita de Souza Medeiros – PEB
– 1 - Mariana - 51 - 30/08/2020 A 19/10/2020 - 158.I
27ª SRE - Passos, 03894805 Nilson da Silva – DIII – 2 - Formiga - 5 17/08/2020 A 21/08/2020 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 06587588 Simonia de Deus Boaventura –
PEB – 1 - Carmo do Paranaiba - 4 - 18/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 03225182 Iony Lima Frutuoso – PEB – 1 - Raul
Soares - 60 - 16/09/2020 A 14/11/2020 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 13205992 Sylvia Regina Siqueira Bahia –
ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 32 - 05/08/2020 A 05/09/2020 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 08292674 Maysa Ferreira Naves
Cavalcante – ANE – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 30 - 08/09/2020 A
07/10/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 08305062 Maria Luiza Martins da Silva
Moreira – PEB – 3 - Sete Lagoas - 60 - 16/09/2020 A 14/11/2020 158.I, 11632569 Karem Emanuelle Silva – PEB – 3 - Capim Branco
- 30 - 24/08/2020 A 22/09/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02918118 Maria de Fatima Newton Pena
Rodrigues – PEB – 2 - Pote - 60 - 22/09/2020 A 20/11/2020 - 158.I,
02921872 Liliane Gomes Faria – PEB – 2 - Ladainha - 15 - 30/07/2020
A 13/08/2020 - 158.I, 03746153 Roberval Alves de Almeida – PEB –
2 - Aguas Formosas - 15 - 17/09/2020 A 01/10/2020 - 158.I, 06309520
Silene das Gracas Pinto Medrado – PEB – 2 - Aguas Formosas - 60
- 18/09/2020 A 16/11/2020 - 158.I, 06401657 Rejane Cordeiro Amaral Barbosa – PEB – 3 - Malacacheta - 60 - 27/08/2020 A 25/10/2020
- 158.I, 08108300 Ana Cristina Mendonca – ATB – 1 - Teofilo Otoni 60 - 17/09/2020 A 15/11/2020 - 158.I, 08630345 Jane Aparecida Jorge
da Paixao – TDE – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 21/09/2020 A 05/10/2020
- 158.I, 08630345 Jane Aparecida Jorge da Paixao – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 15 - 21/09/2020 A 05/10/2020 - 158.I, 08818502 Paulo
Cezaro Cupertino – PEB – 1 - Pescador - 60 - 13/08/2020 A 11/10/2020
- 158.I, 10471134 Alessandra Menezes Saraiva Barbosa – EEB – 2 Teofilo Otoni - 60 - 14/09/2020 A 12/11/2020 - 158.I, 11210119 Luila
Franciana Eliudes Ribeiro – PEB – 3 - Ladainha - 59 - 18/09/2020
A 15/11/2020 - 158.I, 11210119 Luila Franciana Eliudes Ribeiro –
EEB – 4 - Ladainha - 59 - 18/09/2020 A 15/11/2020 - 158.I, 14327688
Fabiana Novais Caetano de Deus – ATB – 1 - Pote - 60 - 05/09/2020
A 03/11/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03885522 Claudia Rodrigues Ferreira – SEIV – 1 Tocantins - 60 - 21/08/2020 A 19/10/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03309101 Valcenir de Fatima Fernandes – PEB
– 4 - Uberlandia - 60 - 09/09/2020 A 07/11/2020 - 158.I, 09618646
Adriana Aparecida dos Reis Silva – PEB – 5 - Uberlandia - 62 30/05/2020 A 30/07/2020 - 172
41ª SRE - Varginha, 04509451 Mirelly Dias da Silva – PEB – 1 - Varginha - 30 - 02/09/2020 A 01/10/2020 - 158.I, 04509451 Mirelly Dias da
Silva – PEB – 2 - Varginha - 30 - 02/09/2020 A 01/10/2020 - 158.I
Metropolitana B, 05368006 Cassia Rezende Diniz – PEB – 1 - Betim 4 - 02/03/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 06156368 Veralucia Rosa Pinto –
PEB – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 30 - 21/09/2020 A 20/10/2020 - 158.I,
09683244 Marcelo Pimenta – PEB – 1 - Contagem - 30 - 21/09/2020 A
20/10/2020 - 158.I, 12702999 Fernando Pereira de Aguilar – PEB – 3 Igarape - 15 - 20/09/2020 A 04/10/2020 - 158.I
47ª SRE - , 13920251 Vanessa Cordeiro de Jesus – PEB – 2 - Bonfinopolis de Minas - 30 - 14/09/2020 A 13/10/2020 - 158.I
Metropolitana C, 11805512 Isabel Alves Costa – PEB – 3 - Ribeirao das
Neves - 5 - 17/08/2020 A 21/08/2020 - 158.I, 13240916 Eliana Aparecida Marinho Magalhaes – EEB – 2 - Santa Luzia - 60 - 17/09/2020 A
15/11/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 14045942 Claudia Fabiana Barbosa – ANE – 1
- Belo Horizonte - 3 - 16/09/2020 A 18/09/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03778453 Jose Geraldo de
Castro – ASP – 1 - Belo Horizonte - 15 - 27/07/2020 A 10/08/2020
- 158.I, 03816030 Geraldo Beirao de Sousa – ASP – 1 - Teofilo Otoni
- 55 - 05/09/2020 A 29/10/2020 - 158.I, 10793784 Vander Lopes de
Souza – ASP – 3 - Sete Lagoas - 60 - 15/09/2020 A 13/11/2020 - 158.I,
10823938 Pablo Alves Bueno – ASP – 2 - Unai - 10 - 15/09/2020 A
24/09/2020 - 158.I, 11175254 Abimael Cavalcante Duraes Filho –
ASP – 3 - Lavras - 5 - 27/08/2020 A 31/08/2020 - 158.I, 11362365
Andrea Aparecida Souto Malaquias – DAD-4 – 3 - Belo Horizonte - 10
- 16/09/2020 A 25/09/2020 - 158.I, 11738978 Alexandre Jose Ferreira –
ASP – 1 - Campo Belo - 1 - 16/09/2020 A 16/09/2020 - 158.I, 11958204
Flavio Henrique Resende – AGSE – 1 - Uberlandia - 3 - 17/09/2020 A
19/09/2020 - 158.I, 11996907 Dirley Cesar Bruno Fernandes – ASP – 3
- Uberlandia - 13 - 22/09/2020 A 04/10/2020 - 158.I, 12108718 Jonathan Moreira Muniz – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 30 - 15/09/2020
A 14/10/2020 - 158.I, 12140729 Anna Carolina Soares Dilly – ANEDS
– 1 - Juiz de Fora - 30 - 11/09/2020 A 10/10/2020 - 158.I, 12212726
Francisco Ferreira Soares – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 21/09/2020
A 20/10/2020 - 158.I, 12409215 Luiz Moises Dias Prata – ASP – 2 Ponte Nova - 5 - 14/09/2020 A 18/09/2020 - 158.I, 12423901 Ronaldo
Botelho da Silva – ASP – 2 - Mariana - 30 - 28/08/2020 A 26/09/2020
- 158.I, 12800348 Jose Fernandes Damaceno – ASP – 2 - Ponte Nova 10 - 11/09/2020 A 20/09/2020 - 158.I, 12866331 Tatiane Aparecida Flor
Fideles – ASEDS – 2 - Campos Gerais - 15 - 14/09/2020 A 28/09/2020
- 158.I, 12964649 Altair de Oliveira Campos – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 2 - 16/09/2020 A 17/09/2020 - 158.I, 12984167 Karina Ribeiro
Leite – ASP – 2 - Tres Coracoes - 1 - 11/05/2020 A 11/05/2020 158.I, 12984167 Karina Ribeiro Leite – ASP – 2 - Tres Coracoes - 1
- 13/05/2020 A 13/05/2020 - 158.I, 13171434 Vaneildo Vieira da Silva
– DAD-1 – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 6 - 17/09/2020 A 22/09/2020
- 158.I, 13310693 Edgar Oliveira do Nascimento – ASP – 2 - Contagem - 3 - 14/09/2020 A 16/09/2020 - 158.I, 13439732 Fausto Barbosa Pereira – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 2 - 17/09/2020 A 18/09/2020
- 158.I, 13604723 Juliana Gomes da Silva – ASEDS – 3 - Joao Pinheiro
- 5 - 15/09/2020 A 19/09/2020 - 158.I, 13682422 Iara Tatiane de Brito
Santos – AGSE – 4 - Belo Horizonte - 30 - 17/09/2020 A 16/10/2020
- 158.I, 13767827 Gilberto Nunes Marins Pereira Junior – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 7 - 14/08/2020 A 20/08/2020 - 158.I, 13780143 Denis Gomes
dos Santos – ASP – 1 - Joao Pinheiro - 60 - 16/09/2020 A 14/11/2020 158.I, 13784632 Alexandro Ferreira Freitas – ASEDS – 1 - Juiz de Fora
- 15 - 11/09/2020 A 25/09/2020 - 158.I, 13823331 Laise da Silva Oliveira – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 03/03/2020 A 04/03/2020
- 158.I, 13824859 Alexandre Magno Nunes Soares – ASP – 1 - Contagem - 2 - 18/08/2020 A 19/08/2020 - 158.I, 13894308 Wladmir Batista
Dantas – ASP – 1 - Belo Horizonte - 5 - 18/09/2017 A 22/09/2017 158.I, 13951298 Lucelia Albano Ribeiro Almeida – AGSE – 1 - Juiz
de Fora - 5 - 01/09/2020 A 05/09/2020 - 158.I, 14356372 Marcel Padilha – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 23/03/2020 A 05/04/2020
- 158.I, 14434500 Iago Lourenco Borges – ASP – 1 - Tupaciguara - 5
- 21/09/2020 A 25/09/2020 - 158.I, 14446330 Fernanda Pereira Goncalves Santarelli – ASP – 1 - Vespasiano - 14 - 16/09/2020 A 29/09/2020
- 158.I, 14476089 Emmanuel Alves dos Santos – ASP – 1 - Uberlandia
- 10 - 18/09/2020 A 27/09/2020 - 158.I, 14485809 Joao Lucas Santos
Silveira – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 15 - 16/09/2020 A 30/09/2020 158.I, 14488282 Fabiano Silva Garcia Gualberto – ASP – 1 - Ipaba - 11
- 27/07/2020 A 06/08/2020 - 158.I, 14492144 Andryws Pedroso Gomes
– ASP – 1 - Varginha - 7 - 19/09/2020 A 25/09/2020 - 158.I, 14527253
Romero Vitor – ASP – 1 - Sao Joao Evangelista - 7 - 21/07/2020 A
27/07/2020 - 158.I, 14535942 Zelia David – ASEDS – 2 - Belo Horizonte - 30 - 16/09/2020 A 15/10/2020 - 158.I, 14564959 Camila da
Costa Barreiros – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 15/09/2020 A
15/09/2020 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13524517 Lucas Brumer Vasconcelos – AAMB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 12/09/2020 A 26/09/2020
- 158.I
Fundacao Helena Antipoff, 11687191 Jose Maria da Silva – ASB – 2 Ibirite - 56 - 22/03/2020 A 16/05/2020 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 12103271 Keyla Cristina da Silva Ferraz –
TST – 1 - Belo Horizonte - 1 - 18/09/2020 A 18/09/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10028298 Vania Patricia Soares Pires Silva – ATHH – 2
- Uberaba - 60 - 18/09/2020 A 16/11/2020 - 158.I, 10028298 Vania
Patricia Soares Pires Silva – ANHH – 3 - Uberaba - 60 - 18/09/2020 A
16/11/2020 - 158.I, 10495018 Viriato Luiz Siqueira Magalhaes Ferreira
– MEDHH – 1 - Belo Horizonte - 4 - 16/09/2020 A 19/09/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13000807
Lorena Vieira Souza – ATB – 3 - Nanuque - 11/09/2020 Metropolitana B, 10604569 Omar Alves Madureira – ATB – 1 - Belo
Horizonte - 18/06/2020 - , 10604569 Omar Alves Madureira – ATB – 1
- Belo Horizonte - 30/09/2020 - , 13822309 Helen Cristina de Alencar
Oliveira – SEIV – 2 - Contagem - 03/09/2019 Para de Minas, 12218038 Ana Paula de Mendonca – PEB – 3 - Abaete
- 30/09/2020 - , 12218038 Ana Paula de Mendonca – PEB – 4 - Cedro
do Abaete - 30/09/2020 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13667423 Ana Claudia Schneider Raslan – GAMB – 1 - Belo
Horizonte - 30/09/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11013109 Rony Romualdo de
Aquino – ASP – 2 - Juiz de Fora - 15/09/2020 - , 13170790 Diego Torres Mafra – ASP – 2 - Almenara - 30/09/2020 - , 13783311 Murilo de
Oliveira Cardoso – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 08/09/2020 - , 13806435
Luis Carlos Veloso Souza – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 15/09/2020
- , 14367957 Raimundo Nonato Sousa Aguiar – ASP – 1 - Contagem
- 13/09/2020 - , 14474894 Michelle Batalha Rodrigues – ASP – 1 Caratinga - 30/09/2020 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13755335 Lorrane Neves de Aguiar – TSS – 1 - Belo Horizonte - 30/09/2020 IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13959945 Caroline Fonseca Ferreira – TAMB – 1 - Sete Lagoas - 30/09/2020 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10495018 Viriato Luiz Siqueira Magalhaes Ferreira –
MEDHH – 1 - Belo Horizonte - 30/09/2020 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 13233820
Juliana Renata Goncalves – PEB – 1 - Passa Quatro - 15 - 29/07/2020
A 12/08/2020 21ª SRE - Monte Carmelo, 12315552 Cleidionice Pires – PEB – 1 Romaria - 14 - 21/09/2020 A 04/10/2020 23ª SRE - Muriae, 12270575 Kelly Garcia da Fonseca – EEB – 1 Muriae - 5 - 21/09/2020 A 25/09/2020 39ª SRE - Uberaba, 12783346 Andreza Montes Sousa – ATB – 1 - Uberaba - 14 - 14/09/2020 A 27/09/2020 - , 14773345 Mauriana Silva –
PEB – 1 - Uberaba - 15 - 28/07/2020 A 11/08/2020 Metropolitana B, 07490832 Valeria Isolina da Silva e Abreu – PEB –
2 - Contagem - 4 - 18/09/2020 A 21/09/2020 - , 13937768 Marilene
Botelho da Cunha – ASB – 1 - Betim - 10 - 19/09/2020 A 28/09/2020 43ª SRE - Aracuai, 12022604 Ilda Marcos Lopes – ASB – 1 - Itaobim
- 7 - 12/05/2020 A 18/05/2020 Metropolitana C, 13894639 Alexis Faria da Cunha – PEB – 2 - Santa
Luzia - 1 - 12/07/2019 A 12/07/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13231352 Ricardo Cesar Inacio – – 1 - - 15 - 18/09/2020 A 02/10/2020 - , 13339148 Edson Soares da Silva – – 1 - - 10 - 19/09/2020 A 28/09/2020 - , 13629753 Iara
Sousa Oliveira Gomes Diniz – – 1 - - 15 - 10/09/2020 A 24/09/2020
- , 13888169 Rodrigo Otavio de Carvalho – – 1 - - 3 - 25/12/2018 A
27/12/2018 - , 14797211 Welber de Carvalho Oliveira – – 1 - - 2 06/09/2020 A 07/09/2020 - , 14866677 Jean Carlo Fernandes de Carvalho – – 1 - - 7 - 31/08/2020 A 06/09/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 11219656 Eliana
Maria Cordeiro – PEB – 1 - Felixlandia - 10/08/2020 24ª SRE - Nova Era, 14196950 Cleide do Carmo Oliveira – PEB – 1
- Itabira - 01/09/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12012407 Maria Rodrigues Guimaraes – ASB
– 1 - Malacacheta - 15/09/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13521091 Cristiano dos Santos
de Oliveira – – 1 - - 16/09/2020 - , 13543038 Bruno Amaral Alves – –
1 - - 10/09/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11462967
Walkyria Rodrigues Aguiar – PEB – 1 - Santa Maria do Salto - 60 25/06/2020 A 23/08/2020 - , 11462967 Walkyria Rodrigues Aguiar –
PEB – 2 - Santa Maria do Salto - 60 - 25/06/2020 A 23/08/2020 10ª SRE - Curvelo, 04327359 Sueli Fernandes da Silva – ASB – 1 Curvelo - 153 - 24/06/2020 A 23/11/2020 11ª SRE - Diamantina, 08458655 Vera Lucia de Fatima – PEB – 2 Capelinha - 60 - 14/06/2020 A 12/08/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08063208 Marika Beatriz Ferreira Leal – PEB
– 1 - Ouro Verde de Minas - 61 - 29/07/2020 A 27/09/2020 43ª SRE - Aracuai, 10096741 Maria Vaz Pinheiro Almeida – ASB – 1
- Jenipapo de Minas - 59 - 14/08/2020 A 11/10/2020 Para de Minas, 03518867 Leone de Araujo Couto – EEB – 1 - Bom
Despacho - 91 - 28/06/2020 A 26/09/2020 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 09337304
Marilda Duque Rodrigues – PEB – 1 - Nepomuceno - 25/08/2020 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
01 1404731 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ RED. da EC 41/03, C/C ART. 2º da LEI 10.887/04, C/C ART.4º e 6º DA LC 64/02 e DECRETO
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
73504-3
Luiz Dario de Sousa
Maria Heloisa Cerqueira de Sousa
29/07/2020
23/09/2020
73507-8
Yokie Outiki Oba
Jorge Oba
12/08/2020
24/09/2020
73508-6
Jorge Barbosa Sobrinho
Maria Messias Barbosa
15/07/2020
24/09/2020
73515-9
Maria Margarida de Oliveira Freitas Jesse Soares de Freitas
10/09/2020
25/09/2020
73516-7
Joaquim Geraldo da Cunha
Sonia Terezinha de Morais Cunha
12/07/2020
28/09/2020
73518-3
Maria de Fatima Nunes
Jose Augusto Nunes
02/06/2020
25/09/2020
73521-3
Wilson Del Maestro
Angelarosa Zacarias Del Maestro
09/09/2020
23/09/2020
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ RED. da EC 41/03, C/C ART. 2º da LEI 10.887/04, C/C ART.4º e 6º DA LC 64/02 e
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
Data de Vigência
Protocolo
73509-4
Cristiano Macedo do Vale
Victor Navarro Vale
27/08/2020
24/09/2020
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
01 1404653 - 1
ATO DO PRESIDENTE
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº.
869 de 5/7/1952, ALINY DINIZ FERREIRA, Masp 1073725-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social / Técnico em
Patologia Clínica, nível III, grau C, do Quadro Geral deste Instituto,
a partir de 02/06/2020. Ficando ciente da necessidade de procurar o
Departamento de Pagamento de Pessoal do órgão de lotação para regularizar possíveis pendências.
Marcus Vinicius de Souza - Presidente.
01 1404554 - 1
PORTARIA N° 035, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre o protocolo para a retomada gradual do trabalho presencial, observadas as ações necessárias para prevenção, enfrentamento e
contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória
causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais -IPSEMG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 26.562, de 19 de fevereiro de 1987, art. 198, VIII;
e, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de
2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência
de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019; CONSIDERANDO a Lei nº
23.631, de 02 de abril de 2020 que dispõe sobre a adoção de medidas
para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da
pandemia de Covid-19, causada por Coronavírus; CONSIDERANDO
o Decreto com Numeração Especial nº 113, de 12 de março de 2020
que declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Estado em
razão de surto de doença respiratória - 1.5.1.1.0 - Coronavírus e dispõe
sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº
13.979, de 06 de fevereiro de 2020; CONSIDERANDO o Decreto nº
47.901, de 30de marçode 2020 que dispõe sobre o exame admissional,
durante o período da epidemia de doença infecciosa viral respiratória
causada pelo agente Coronavírus - COVID-19, no âmbito dos órgãos,
autarquias e fundações do Poder Executivo e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Decreto nº 48.040, de 17 de setembro de 2020
que mantém até 31 de dezembro de 2020, o reconhecimento do estado
de Calamidade Pública decorrente da pandemia de COVID-19, em todo
o território do Estado;
CONSIDERANDO a Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19
nº 2, de 16 de março de 2020 que dispõe sobre a adoção do regime especial de teletrabalho como medida temporária de prevenção ao contágio
e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo
agente Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 39, de 29de abril de 2020 que
aprova o Plano Minas Consciente; CONSIDERANDO a Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 85, de 14de setembro de 2020
que dispõe sobre o protocolo para a retomada gradual do trabalho presencial, observadas as ações necessárias para prevenção, enfrentamento
e contingenciamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus SARS-COV-2, no âmbito do poder executivo; CONSIDERANDO
a Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020 do Ministério da
Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho que estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e
mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de
Trabalho; CONSIDERANDO a Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº
10.231, de 14 de setembro de 2020 que dispõe sobre o protocolo para
retomada gradual do trabalho presencial, observadas as ações necessárias para prevenção, enfrentamento e contingenciamento da epidemia
de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus
(COVID-19), no âmbito da Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves, Resolve:
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201001223921019.