TJMG 05/11/2020 / Doc. / 15 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Contrato nº J.057.0.2020. Partes: MGS e a Daniel
Augusto Martins da Silva, CNPJ nº 32.207.663/0001-78. Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas
especializadas na realização de serviços médicos e laboratoriais,
na área de Saúde Ocupacional. Vigência: 24 meses. Assinatura:
27/10/2020.
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Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 188/2020
Processo SEI N° 1320.01.0093645/2020-85. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): FUNDAÇÃO SANTARRITENSE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - HOSPITAL ANTÔNIO MOREIRA DA COSTA - SANTA RITA DO
DO SAPUCAÍ – MG - CNPJ: 24.492.324/0001-52. OBJETOS:
01 (Hum) Item para enfrentamento à situação de emergência em
saúde pública motivada pela COVID-19 - Valor Total da Permissão R$23.300,00 conforme guia SIAD nº 2020/001324 (Evento
SEI N° 20999937). Data de Assinatura: 04/11/2020.
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TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão Eletrônico Nº 199/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0066755/2020-70. PERMITENTE: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. PERMISSIONÁRIO(A): Santa Casa de Misericórdia de
São João Del Rei. OBJETO: 1 (um) Monitor Multiparâmetros:
Valor Total da Permissão R$ 23.300,00 conforme guia SIAD
2020/001335 (evento SEI N° 21130919). Data de Assinatura:
04/11/2020.
Termo de Permissão Eletrônico Nº 179/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0079035/2020-56. PERMITENTE: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. PERMISSIONÁRIO(A): Fundação Hospitalar São Vicente
de Paula. OBJETOS: 15 (quinze) Monitores Multiparâmetros: Valor Unitário R$ 24.740,00. Valor Total da Permissão R$
371.100,00 conforme guia SIAD 2020/001275 (evento SEI N°
20461077). Data de Assinatura: 04/11/2020.
Termo de Permissão Eletrônico Nº 151/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0081554/2020-40. PERMITENTE: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. PERMISSIONÁRIO(A): Casa de Caridade Leopoldinense.
OBJETOS: 1 (um) Cardioversor: Valor Unitário R$ 21.274,00.
1 (um) Ventilador Pulmonar Microprocessado Transporte Valor
Unitário R$ 25.000,00. 1 (um) Monitor Multiparâmetros Valor
Unitário R$ 23.300,00. Valor Total da Permissão R$ 69.574,00
conforme guias SIAD 2020/001235 e 2020/001308 (evento SEI
N° 19378258 e 20708190). Data de Assinatura: 04/11/2020.
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NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVPS-SVSDVAL nº. 21297345/2020
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de
16 de novembro de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de
setembro de 1999, art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar SES/SUBVPSSVS-DVAA nº. 21296726/2020,
referente ao produto: Tomato Ketchup; marca: Heinz; data de
fabricação: não informada; data de validade: 07/2021; lote: 16,
produzido por: Heinz Brasil S.A., inscrita no CNPJ sob o número:
50.955.707/0011- 00, localizada na Rodovia GO 222, s/n, Km
05, Zona Rural. Nerópolis - GO - CEP: 75.460-000; e CNPJ:
50.955.707/0004- 72, localizada na Rodovia 080, Goiânia Nerópolis, s/n, Km 26, Zona Rural, Nerópolis - GO - CEP: 75.460-000,
considerando que o produto representa risco de agravo à saúde
da população, em virtude de encontrar-se impróprio para o consumo humano, por apresentar alterações nas embalagens após
período de incubação (estufamento intenso com estouro), contrariando a legislação vigente quanto à determinação de esterilidade comercial disposto na Resolução nº 12/2001, Art. 1º, Anexo
I, item 9, inciso a, conforme evidencia o Laudo de Análise nº
1560.1P.1/2020, emido pela Fundação Ezequiel Dias (FUNED),
Laboratório Central de Saúde Pública deste Estado.
Publique-se e nofique-se.
Belo Horizonte, 03 de novembro de 2020.
Filipe Curzio Laguardia
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
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EXTRATO PUBLICAÇÃO
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 177/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0094164/2020-40.
PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO:
Hospital das Clínicas Samuel Libânio. OBJETO: 1 Monitor Multiparâmetro, conforme Guia Siad, evento SEI N° 20712001. Valor
total da doação: R$ 23.300,00. Data de Assinatura: 04/11/2020.
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TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão Eletrônico Nº 212/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0095539/2020-66. PERMITENTE: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. PERMISSIONÁRIO(A): Fundação Taiobeiras - Hospital
Santo Antônio. OBJETOS: 1 (um) Monitor Multiparâmetro: Valor
Unitário R$ 23.300,00, Valor Total da Permissão R$ 23.300,00
conforme guia SIAD 2020/001328 (evento SEI N° 21017757).
Data de Assinatura: 04/11/2020.
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EXTRATO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO SES 01/2020
– Vaga SES 09 – Técnico em Meio Ambiente, SES 21 - Medicina
Veterinária e SES 26 – Técnico em Meio Ambiente
O TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, de acordo com o Comunicado nº03 de 28 de outubro
de 2020 e dos itens 4.1.3.14. e 4.1.3.17 do Edital SES 01/2020,
divulga o resultado Final - para a Vaga SES 09 – Técnico em Meio
Ambiente, SES 21 - Medicina Veterinária e SES 26 – Técnico em
Meio Ambiente - do Processo Seletivo Simplificado destinado à
contratação por tempo determinado para atender a necessidade de
excepcional interesse público, no âmbito da Secretaria de Estado
de Saúde de Minas Gerais, em cumprimento ao acordo homologado em juízo em 19 de março de 2020, nos autos de nº 501070936.2019.8.13.0024.
A íntegra do Edital, das comunicações e resultados das Etapas do
Processo Seletivo Simplificado SES 01/2020 estão disponíveis no
site https://www.saude.mg.gov.br/processoseletivo.
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TERMO DE CESSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 77/2020
Processo SEI N° 1320.01.0068217/2020-75. CEDENTE: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. CESSIONÁRIO: Fundo Municipal de Saúde de Januária. Objeto: 1 (Um) Monitor Multiparâmetro Valor Unitário:
R$ 23.300,00 Valor Total R$ 23.300,00 Conforme Evento SEI:
21091617 Data de assinatura: 04/11/2020
TERMO DE CESSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 75/2020
Processo SEI N° 1320.01.0073050/2020-49. CEDENTE: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de Uberlândia. Objeto:
1 (Um) Monitor Multiparâmetro Valor Unitário: R$ 23.300,00
Valor Total R$ 23.300,00 Conforme Evento SEI: 21129943 Data
de assinatura: 04/11/2020
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TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 219/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0092916/2020-77.
Permitente: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. Permissionário: Casa de Caridade
de Alfenas - Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Objeto: 1 (um)
Monitor Multiparâmetro: No Valor total de: R$ 23.300,00, conforme Guia Siad, evento SEI N° 20998464. Data da Assinatura do
Permitente 03/11/2020
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Processo de Compra: 1541003-025/2020. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 025/2020 Processo SEI 1540.01.0000532/2020-84.
Objeto: Criação e Desenvolvimento de Curso em Modalidade
EAD, incluindo recursos midiáticos, compatível com a plataforma
Moodle. Abertura dia 20/11/2020 às 10:00hs. O Edital poderá ser
obtido exclusivamente por meio eletrônico, no site http://www.
compras.mg.gov.br.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9263.051/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO EIRELI.. Objeto: Prestação
de Serviço demanutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado (com fornecimento de peças) para a Unidade de Poços de
Caldas. Valor: R$ 39.000,00. Vigência: 12 (doze) meses contados
a partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234 540
0001 3 3 90 39 21, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 1009, Unidade Executora: 2320.026.
Retifica a publicação do MG de 04/11/2020: Onde se lê:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9261.668/20 Partes: HEMOMINAS e a empresa CMG DIAGNÓSTICA LTDA APOLO REFRIGERAÇÃO LTDA. Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO Nº
9261.668/20 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa
APOLO REFRIGERAÇÃO LTDA.
Retifica a publicação do MG de 04/11/2020: Onde se lê:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9261.555/20 Partes: HEMOMINAS e a empresa CMG DIAGNÓSTICA LTDA. Leia-se:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9261.555/20 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CMG DIAGNÓSTICA LTDA
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AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão
eletrônico /
processo
nº
374/2020, SEI:
2320.01.0013425/2020-23 para “ventiladores”, acontecerá dia
18/11/2020 às 09:00 horas.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará
882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h,
ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. O pregoeiro.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9260.962/20.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ABBOTT
LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. Objeto: fica o quantitativo inicialmente contratado acrescido, a partir de 01 de dezembro
de 2020, em aproximadamente, 8,57%(oito inteiros e cinquenta
e sete centésimos por cento). D.O: 2321 10 302 026 1 022 0001
3390 3013, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 8; Unidade de Programação
do Gasto - UPG 1127, Unidade Executora: 2320.002.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9162.753/17.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PADARIA
METRÓPOLE EIRELI. Objeto: fica o contrato prorrogado por 12
(doze) meses a partir de 13 de novembro de 2020. D.O: 2321 10
302 123 4 540 0001 3 3 90 3903; Fonte:10; Procedência: 1; IAG:
0; U.E: 2320 024e UPG: 264.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032 150/2020, objeto: Equipamentos
para Laboratório (Centrifuga Refrigerada de Bancada, Sistema
de Extração (SPE) e Câmara de Calor Úmido para Sorocoagulação. O edital RETIFICADO (Alteração do prazo de entrega do
item 1629689) está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br.
RETIFICA-SE também a publicação veiculada no ‘Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais” no dia 14/08/2020, p. 22. Portanto,
ONDE SE LÊ: O prazo para o envio das propostas comerciais
será até às 08h00min do dia 22/10/2020, e início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 23/10/2020. LEIA-SE: O prazo
para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
18/11/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
19/11/2020, mantendo-se inalteradas as demais informações. Belo
Horizonte, 04 de novembro de 2020.
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NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
Espécie: PROCESSO ADMINISTRATIVO APURADOR, sob o
nº: SEI: 2260.01.0008022/2020-97, a Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças da FUNED,DECIDE aplicar a sanção de
MULTA, no importe de 2% (dois por cento), por não ter prestado
assistência técnica aos equipamentos do objeto do pactuado isto
é, sobre o valor do contrato nº 1733/2009, nos termos do inc. II,
alínea c, do art. 38, do Decreto estadual nº 45.902/2012, no fornecedor Millipore Indústria e Comércio Ltda.., CNPJ sob o n.º
46.387.973/0001-26, situado na Rua São Paulo, 30, Bairro Alphaville, Barueri/SP,CEP 06.465-130, assim como, nos termos do §
1º do art. 7º do Decreto Estadual 46.668/2014, NOTIFICA para,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, RETIRADA E PAGAMENTO do documento de arrecadação estadual
(DAE) correspondente à MULTA aplicada ou, no mesmo prazo,
querendo, INTERPOR RECURSO perante à Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças. Em todos os casos, dever-se-á realizar
o cadastro no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, perante
esta Fundação pelo tel.: (31) 3314 - 4799/4564 ou enviar e-mail
para dpgf@funed.mg.gov.br ou pelo endereço: rua Conde Pereira
Carneiro, n.º 80, bairro Gameleira, CEP: 30.510-010 – Belo Horizonte/MG, no horário de 8h as 17h, de segunda a sexta-feira, na
Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças. Alternativamente,
na impossibilidade de realizar qualquer diligência não presencial,
esta poder-se-á ocorrer nos termos e endereço supracitados. Hilda
Maria Silveira Mesquita Zschaber.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 9263008/2020. Processo SEI nº
2260.01.0005869/2020-28. Objeto: aquisição de fita para indústria farmacêutica. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4289.0
001.339030.30.0.10.1. Dispensa de Licitação nº 396/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$105.437,50. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Blisterpack Embalagens Ltda. Assinatura:
03/11/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice-Presidente/FUNED.
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NOTIFICAÇÃO DE TRÂNSITO EM
JULGADO E PARA PAGAMENTO
Espécie: A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da
FUNED, NOTIFICA o fornecedor Mislene Ferreira Lima Maciel
ME., CNPJ sob o n.º 11.670.041/0001-01, situado na Rua Dário
Gonçalves, 286- loja, Bairro Floramar, CEP 31840-250, concernente ao TRANSITO EM JULGADO ocorrido no dia 11/05/2020
da decisão publicada no dia 01/07/2020 no “Jornal Minas” do
estado de Minas Gerais, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO APURADOR sob o nº SEI: 2260.01.0001587/2020-18,
assim como O NOTIFICA para o PAGAMENTO da correspondente MULTA no valor de R$ 2.686,74 (dois mil seiscentos e
oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos) com a devida correção legal. Para tanto, será concedido o prazo de 5 (cinco) dias
úteis a partir desta publicação para retirada e pagamento do respectivo documento de arrecadação estadual - DAE, perante esta
Fundação pelo tel.: (31) 3314 - 4799/4564 ou pelo e-mail dpgf@
funed.mg.gov.br ou pelo endereço: rua Conde Pereira Carneiro,
n.º 80, bairro Gameleira, CEP: 30.510-010 – Belo Horizonte/MG,
no horário de 8h as 17h, de segunda a sexta-feira.
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber.
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RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente interino da Fundação Ezequiel Dias, Ronei Ramos
Monteiro, com base nas informações constantes no documento
SEI nº 21195603, do processo SEI 2260.01.0008653/2019-38,
referente ao processo corrigido nº 2261032 000477/2020, RETIFICA a publicação de dispensa de licitação, documento SEI nº
12649314, Minas Gerais, Caderno 1, do dia 24/03/2020, Diário
do Executivo, pág. 29, para que, onde se lê “...ratifica a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Sartorius
Stedim Biotech Gmbh (CNPJ 99.999.990/1087-04), por meio
de sua representante legal Sartorius do Brasil LTDA (CNPJ Nº
03.437.141/0001-64),...”, leia-se corretamente “...ratifica a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Sartorius
Stedim North America Inc (CNPJ 99.999.990/1094-33), por meio
de sua representante legal Sartorius do Brasil LTDA (CNPJ Nº
03.437.141/0001-64),...”.
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NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
Espécie: PROCESSO ADMINISTRATIVO APURADOR, sob o
nº: SEI: 2260.01.0007874/2020-19, a Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças da FUNED, DECIDE aplicar a sanção de
MULTA, no valor de 20% (vinte por cento) sobre as autorizações
de fornecimento nº 20100098; 20100100; 20100114 e 201000118,
nos termos do inc. II, alínea C, do art. 38, do Decreto Estadual nº
45902/2012, no fornecedor Berca Corporativo e Logística Ltda..,
CNPJ sob o n.º 02.018.502/0001-75, situado na Rua Santa Beatriz
da Silva, nº 521, Bairro Santa Maria, Uberaba/MG, CEP 30.050000, assim como, nos termos do § 1º do art. 7º do Decreto Estadual 46.668/2014, NOTIFICA para, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis a partir desta publicação, RETIRADA E PAGAMENTO
do documento de arrecadação estadual (DAE) correspondente à
MULTA aplicada ou, no mesmo prazo, querendo, INTERPOR
RECURSO perante à Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças. Em todos os casos, dever-se-á realizar o cadastro no Sistema
Eletrônico de Informações – SEI, perante esta Fundação pelo tel.:
(31) 3314 - 4799/4564 ou enviar e-mail para dpgf@funed.mg.gov.
br ou pelo endereço: rua Conde Pereira Carneiro, n.º 80, bairro
Gameleira, CEP: 30.510-010 – Belo Horizonte/MG, no horário de
8h as 17h, de segunda a sexta-feira, na Diretoria de Planejamento
Gestão e Finanças. Alternativamente, na impossibilidade de realizar qualquer diligência não presencial, esta poder-se-á ocorrer
nos termos e endereço supracitados. Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Materiais Radiológicos e de Radioproteção – Planejamento nº 287/2020, Pregão 287/2020, dia 17/11/2020, às 09:00h. e Pregão Eletrônico
para Registro de Preços de Material Médico Hospitalar - Agulhas e Seringas – Planejamento nº 317/2020, Pregão 317/2020,
dia 19/11/2020, às 09:00h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH,
04/11/2020.
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AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a realização do Processo 0518005 188/2020 – Pregão
Eletrônico – referente à aquisição de Torniquete Pneumático para
oHospital Regional Antônio Dias/HRAD/FHEMIG. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 18/11/2020 às 08h30min. Maiores informações
pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Compras e Logística /
HRAD/FHEMIG. E.mail: isabel.sousa@fhemig.mg.gov.br. Patos
de Minas, 04 de novembro de 2020.
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AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
A FHEMIG - Através da unidade Hospital Eduardo de Menezes
torna público aos interessados que realizará o pregão eletrônico
– processo 0509025 – 542/2020 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA INICIAL, CORRETIVA PROGRAMADA, CORRETIVA EMERGENCIAL E PREVENTIVA, DA PLANTA DE GERAÇÃO
ALTERNATIVA (GRUPO MOTORGERADOR) EXISTENTE
NO ESTABELECIMENTO ASSISTENCIAL À SAÚDE (EAS)
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para
o dia 25/11/2020 as 10h00min. Edital à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br e setor de compras da unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3328-5066/5010. Belo Horizonte, 05 de
novembro de 2020.
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AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
A FHEMIG - Através da unidade Hospital Eduardo de Menezes
torna público aos interessados que realizará o pregão eletrônico –
processo 0509025 – 688/2020 cujo objeto é a aquisição de aquisição de 50 (cinquenta) Poltronas Hospitalares, 05 (cinco) Negatoscópios, 08 (oito) Aspiradores de Secreção Elétricos Móveis,
100 (cem) Escadas de Dois Degraus, 75 (setenta e cinco) Mesas
de Cabeceira com Suporte de Refeição, 03 (três) Microscópios
Laboratoriais Binoculares de Bancada, 02 (duas) Centrífugas
Laboratoriais 28 Tubos Microprocessadas de bancada e 01 (uma)
Centrífuga Refrigerada. As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 23/11/2020
as 10h00min. Edital à disposição no site: www.compras.mg.gov.
br e setor de compras da unidade. Mais informações pelo telefone
(31) 3328-5066/5010. Belo Horizonte, 05 de novembro de 2020.
4 cm -04 1415152 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO Nº 19/2020
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria nº 1479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos
termos da Lei 18.185/2009 e Decreto Estadual 45.155/2009,
TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo
Regulamento 19/2020.
Belo Horizonte, 04 de nobembro de 2020
Leonan Felipe dos Santos, Diretor de
Gestão de Pessoas (DIGEPE).
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AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
A FHEMIG - Através da unidade Hospital Eduardo de Menezes
torna público aos interessados que realizará o pregão eletrônico –
processo 0509025 – 548/2020 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE ASSESSORIA EM RADIODIAGNÓSTICO SEGUNDO
EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS / AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA
/ DIRETORIA COLEGIADA - DC (RESOLUÇÃO - RDC Nº
330, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019). As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para
o dia 24/11/2020 as 10h00min. Edital à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br e setor de compras da unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3328-5066/5010. Belo Horizonte, 05 de
novembro de 2020.
4 cm -04 1415155 - 1
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO QUEBRA DA
ORDEM CRONOLÓGICA DEPAGAMENTOS
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais-FHEMIG,
torna pública, através do endereço eletrônico, http://www.fhemig.
mg.gov.br/justificativa-de-pagamentos, a relação dos pagamentos
aos fornecedores efetuados fora da ordem cronológica, referente
ao mês de outubro de 2020, nos termos dispostos no art. 5º da Lei
Federal nº. 8.666/1993.
2 cm -04 1414910 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9174589 firmado
entre a FHEMIG/HRBJA e a empresa VITAE TECNOLOGIA
EM MEDICINA LTDA EPP. Objeto: Prorrogar a vigência por
12 (doze) meses e Alterar os Servidores nas funções de Gestor
e Fiscal Técnico do contrato. Valor: R$ 84.000,00 (total estimado). Vigência: 21/12/20 a 20/12/21. Número do Processo:
0525005 119/2017 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto: 339039-21; IAG 0;
F 10.1. Data de Assinatura: 04/11/2020.
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Secretaria de Estado de Educação
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Padre José Augusto de Oliveira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/11/2020, às 09h:00min horas, Processo Licitatório nº 01/2020,
Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios não
perecíveis- Cereais e perecíveis, com recursos do Alimentação
Escolar Estadual para alimentação Servidores. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E “Fagundes Varela”, localizada na Praça Governador Magalhães Pinto, n° 382, Bairro Centro, Braúnas –MG – CEP 35189000 – Telefone (033-3425-1173) e-mail: escola.190772@educacao.mg.gov.br até o dia 12/11/2020 às 08h:30h.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011042123290115.