TJMG 05/11/2020 / Doc. / 16 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR SÃO GERALDO II realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/2013, para Habilitação e Projeto de venda até
o dia 25/11/2020 às 10h, na E. E. Francisco Peres, localizada na
Rua Ceará, nº 47 – São Geraldo II, CEP 39401171, Telefone (38)
3217-7044, e-mail: escola.81639@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http//portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ARGENTINO FILOGÔNIO VIEIRA realiza
Chamada Pública Individual nº 01/2020 – TC Nº 924905/2020
para Aquisição de Kits de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resol. CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/11/2020,
às 09:00 horas, por email //- Telefone (038) 9 99245577, e-mail:
escola.79472@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
6 cm -04 1415142 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar GERALDO TEIXEIRA DA COSTA, realiza
Chamada Pública nº: 05/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 27/11/2020, às 10:00h por e-mail: escola.1953@educacao.
mg.gov.br.. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
A Caixa Escolar HELENA GUERRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/11/2020,
às 08:30h, processo licitatório nº 05/2020, Modalidade Convite
para ampliação e/ou reforma de prédio escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Helena Guerra, localizada na Rua Madre Margherita Fontanarosa, nº 271 Bairro Eldorado, Cidade: Contagem/
MG, CEP: 32315-180, telefone: (31) 3391-5620, e-mail: escola.8753@educacao.mg.gov.br, até o dia 23/11/2020, às 17:00h.
A Caixa Escolar PROFESSORA BEM VINDA DE CARVALHO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/11/2020, às 08:00h, processo licitatório nº 03/2020,
Modalidade Convite para ampliação e/ou reforma de prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Professora Bem Vinda de
Carvalho, localizada na Rua Flor de Liz, nº 100 Bairro Jd. Elvorada, Cidade: Belo Horizonte/MG, CEP: 30810-030, telefone:
(31) 3418-1011, e-mail: escola.1741@educacao.mg.gov.br, até o
dia 06/11/2020, às 12:00h.
7 cm -04 1415126 - 1
EDITAIS LICITAÇÃO
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Ana Chaves torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11 de novembro de
2020, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade
Convite Termo Compromisso nº 933052/2020, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Ana Chaves, localizada na Rua 32 n° 476 – centro – CEP:
38270-000 – Telefone (34)3412-1603, e-mail: escola.158356@
educacao.mg.gov.br até o dia 11/11/2020, às 09:30h.
3 cm -04 1415077 - 1
SRE DE JNUÁRIA - EXTRATOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA
FAMILIAR (TC:926570/2020)
A Caixa Escolar João Inácio Magalhães torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 26/11/2020, às
09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor
Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36- Durante
a pandemia da COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/11/2020, às 15:00, Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Bonito de Minas e via e-mail escola.205451@educacao.mg.gov.br da E.E. Manoel Pereira Magalhães, localizada no Povoado de Raizama, s/n, zona rural de
Bonito de Minas, CEP: 39490-000 – Tel: (38)998670204.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre João Maria CNPJ: 19.805.738/0001-54
torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 27/11/2020, às 09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 – Termo de Compromisso nº 924660/2020
referente as 05 últimas parcelas (6ª a 10ª) Durante a pandemia da
COVID-19 (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar.
Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 26/11/2020, às 15:00 horas. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EMATER de Januária e via e-mail escola.62456@educacao.mg.gov.br da E.E. Nossa Senhora de Fátima, localizada na
Avenida Leão XIII, 1365, Bairro Alto dos Poções – Januária/MG,
CEP: 39480-000 – Tel: (38) 3621-2078.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Olivia Granja de Pinna da EE Olegário Maciel,
torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 26/11/2020, às 10:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição do Kit Alimentação
Federal PNAE/Fonte 36, Termo de Compromisso 924662/2020 Durante a pandemia da COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis)
da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão
apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/08/2020, às 15:00.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EMATER de Januária e via e-mail escola.62472@educacao.mg.gov.br. da E.E. Olegário Maciel, localizada na Avenida Coronel Cassiano, 440 – Centro Januária MG,
CEP: 39480-000 – Tel: (38) 3621 1573
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA
FAMILIAR (TC: 924711/2020)
A Caixa Escolar PROFESSOR RAUL REGINALDO torna
público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição de
Kits Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 - Durante a pandemia
da COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 30/11/2020, às 17:00, Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EMATER de São Francisco e via e-mail escola.63142@educacao.
mg.gov.br. da E.E. Professor Raul Reginaldo, situada na Rua:
Maurício Ribas, nº 453, Jardim Graziela.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Luiz Soares dos Reis torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 27/11/2020, às
09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 –
Termo de Compromisso nº 926752/2020 - Durante a pandemia da
COVID-19 (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar.
Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 26/11/2020, às 15:00 horas. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EMATER de Januária e via e-mail escola.253677@educacao.mg.gov.br da E.E. Felipe Dias Corrêa, localizada na Comunidade de Ovo D’ema, s/n, Zona Rural de Januária, CEP: 39480000 – Tel: (38) 99873-7020.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Maria do Socorro Cardoso Godinho,
torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 25/11/2020, às 10:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 – TC:924737/2020, durante a pandemia da
COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar.
Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 24/11/2020, às 15:00, Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EMATER de Varzelândia/MG e via e-mail escola.63517@educacao.mg.gov.br.da E.E. Edgar Pereira, localizada na Rua Firmino
Ferreira, nº 287 – Centro - Varzelândia/MG, CEP: 39.450.000 –
Tel: (38) 3625 – 1373.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (TC 924679/2020)
A Caixa Escolar Escola Estadual Santa Luzia de São Pedro realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais
e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 23/11/2020, às 15:00 hs, na Escola Estadual Santa Luzia,
localizada na Avenida Pedro Amador Sobrinho S/nº, São Pedro
das Tabocas, Município de Pedras de Maria da Cruz – MG – CEP
39.492-000 – Telefone (38) 998976137, e-mail escola.62685@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Leolino Pereira da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 27/11/2020,
às 14:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para
compor Aquisição do 2º Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte
36, Termo de Compromisso nº 924661/2020 referente as 05 últimas parcelas ( 6ª a 10ª ) Durante a pandemia da COVID-19.
(perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos
Formais e Informais deverão encaminhar a documentação devidamente assinada e digitalizada conforme prevista no Artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda no período de 23/11/2020 à 26/11/2020 no e-mail abaixo. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EMATER de Januária e via e-mail escola.62464@educacao.
mg.gov.br.da E.E. Antônio Corrêa e Silva, localizada na Comunidade Quilombola de Alegre, s/n, zona rural de Januária, CEP:
39.480-000 – Tel: (38)999535836, .
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Pio XII torna público, para conhecimento dos
interessados, que irá realizar no dia 27/11/2020, às 09:00 horas,
Chamada Pública Individual nº 02/2020 do termo de Compromisso nº924664/2020 para compor Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 - Durante a pandemia da COVID-19.
(perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos
Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista
no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 26/11/2020, às 15:00, Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Januária e via e-mail escola.62499@educacao.mg.gov.
br.da E.E. Pio XII, localizada na Praça Santa Cruz, s/n, Centro
Januária, CEP: 39.480-000.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar David Rocha de Abreu torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 30/11/2020, às
09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 01/2020 para compor
Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 - Durante
a pandemia da COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/11/2020, às 17:00, Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Pedras de Maria da Cruz e via
e-mail escola.62626@educacao.mg.gov.br. da E.E. de Pedras de
Maria da Cruz, localizada a Praça Maximiliano Martins Pereira,
s/n, Bairro: Centro, Pedras de Maria da Cruz , CEP: 39492-000 –
Tel: (38)991361170
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Jaime Pereira da Hora torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 27/11/2020, às
09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36
Termo de compromisso Nº927039/2020 - Durante a pandemia da
COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar.
Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até 26/11/2020, às 17:00, Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EMATER de Januária e via e-mail escola.356778@educacao.
mg.gov.br da E.E. de Ensino Médio/Estiva, localizada na Comunidade Estiva, s/n, zona rural de Januária, CEP: 39480000 – Tel:
(38)36211834.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIO –AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cônego Ramiro Leite, torna público para conhecimento dos interessados que realizara no dia: 27/11/2020, as
10:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020, para compor aquisição do 2º Kit alimentação – Federal – PNAE - fonte 36
- Termo de Compromisso nº 924666/20,referente as 05 (cinco)
ultimas parcelas (6º a 10º),durante a pandemia do Covid 19, (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar.Os Grupos formais e informais deverão encaminhar a documentação devidamente assinada e digitalizada conforme prevista no Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e projeto de vendas no período de 23/11/2020 a 26/11/2020 no email abaixo.Os interessados
poderãoobter informações e copia do edital completo na sede da
EMATER de Januária Mg e via email escola.62511@educacao.
mg.gov.br E. E. Cônego Ramiro Leite localizada a Rua A, S/N –
Conjunto Habitacional Botafogo, município de Januária/ Brejo do
Amparo –MG–CEP: 39480-000. Telefone: (038) 3621-4937.
41 cm -04 1415167 - 1
SRE JANAÚBA
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS
PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR ANTONINA FERNANDES SAMPAIO
realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar
a documentação prevista na Resolução CD/FNDE no 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/12/2020, às
11:00, na E. E. ANTONINA FERNANDES SAMPAIO, localizada na Rua Antônio Benemérito de Morais, Nº 257 – Bairro:
Janaiba, CEP 39458-000 – Telefone (38) 999820-1906, e-mail:
escola.351083@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
4 cm -04 1415038 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Maria do Carmo Pires Rosa torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/11/2020 às 13:00hs Chamada Pública nº 02-/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE Federal para Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/
FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 26/11/2020 das08:00 às 16:00, na EE Professora
Maria do Carmo Pires Rosa, localizada na Avenida dos Esportes,
n° 145 – Vila Reis, Município de Fronteira – MG - CEP 3823000 Telefone (34) 3482-2231, e-mail: escola.361356@educacao.
mg.gov.br - Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Professora Maria
do Carmo Pires Rosa localizada na Avenida dos Esportes, n° 145
– Vila Reis, Município de Fronteira – MG - CEP 3823-000 Telefone (34) 3482-2231, e-mail: escola.361356@educacao.mg.gov.
br e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Lauriston Souza, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 26/11/2020 às 10:00hs Chamada Pública Individual nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de
Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 26/11/2020 às 08:00h, na EE Lauriston Souza, localizada na
Rua Castro Alves, n° 860, Município de Frutal – MG CEP 38200000 Telefone (34)3421-9275, e-mail:escola.158909@educacao.
mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Lauriston Souza, localizada na Rua Castro Alves Nº860 Bairro Estudantil, Frutal-MG,
CEP38200-000, Telefone (34)3421-9275e-mail: escola.158909@
educacao.mg.gov.br. e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Conceição das Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/11/2020 às
10:00hs Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE
(Federal) para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em
conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei
Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/11/2020
das07:00 às 17:00, na Escola Estadual Herculégio Antônio Borges -, localizada na Rua Pedro Lima Chagas, n° 450, Município
de Conceição das Alagoas – MG - CEP 38120-000 Telefone (34)
3321-1356, e-mail: escola.316041@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Herculégio Antônio Borges, localizada
na Rua Pedro Lima Chagas, Nº 450, Bairro Centro, Cidade Conceição das Alagoas, CEP 38120-000, Telefone (34) 3321-1356,
e-mail: escola.316041@educacao.mg.gov.br e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
15 cm -04 1415009 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar D. Judith Gonçalves realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Interessados, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/
FNDE nº 4/15,e Nota Técnica SEE nº 02/2019, para habilitação e
projeto de venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL no endereço: escola.33910@educacao.mg.gov.br até o dia 27/11/2020, às
8h e 30 min. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -04 1415276 - 1
SRE MURIAÉ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFESSOR LÚCIO JOSÉ GUSMAN realiza
Chamada Pública n° 02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27
da Resolução CD/FNDE n° 04/2015, para habilitação e projeto de
venda até o dia 25/11/2020, às 13:00 horas, no CESEC Governador Bias Fortes, localizada na Rua Irmã Gertrudes Monozzi, s/nº,
bairro São Francisco, Muriaé – MG, CEP 36.881-026, Telefone
(32) 3721-2095, E-mail: escola.314129@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
4 cm -04 1415263 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR/PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar São José realizará Chamada Pública nº 04/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/12/2020 às
09:00h, exclusivamente por e-mail, no endereço escola.123846@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Amélia Miranda Mesquita realizará Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 26/11/20, às 08h00, na EE Professor Edmundo Vieira, localizada na Rua Tiradentes, n° 133 – Centro – CEP 37795-000 – Telefone (035) 3731-2422, e-mail: escola.123731@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar José Franco realizará Chamada Pública nº
004/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/11/2020, às 08h, somente através do e-mail: escola.124231@
educacao.mg.gov.br, excepcionalmente neste período de pandemia do covid-19. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dona Cotinha realizará Chamada Pública nº
004/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/11/2020, às 10hs, na EE Dona Cotinha, localizada na Praça
Antonio Carlos do Nascimento n° 33 – Conceição da Aparecida/
MG – CEP 37148-000 – Telefone (035) 3564-1248, e-mail: escola.124346@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dona Cotinha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2020, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 021/2020, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dona Cotinha, localizada na Praça
Antonio Carlos do Nascimento n° 33 – Conceição da Aparecida/
MG – CEP 37148-000 – Telefone (035) 3564-1248, e-mail: escola.124346@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/11/2020, às 10hs.
A Caixa Escolar José Bandeira de Carvalho realizará Chamada
Pública nº 004/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão enviar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda,
DIGITALIZADOS, até o dia 07/12/2020, às 17 h, para o e-mail:
escola123897@educacao.mg.gov.br.
13 cm -04 1414980 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato da Primeira Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261001774/2017 – Processo SEI nº 1260.01.0068025/2019-08.
Assinatura: 04/11/2020. Partes: EMG/SEE e o Município de Divinópolis. Objeto: Prorrogação de vigência. Alteração de vigência
para: 02/07/2021.
2 cm -04 1415303 - 1
SRE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar João XXIII realiza Chamada Pública nº 002/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado
pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº: 02/2019,
para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço escola.34185@educacao.mg.gov.br, até
26/11/2020, às 16h. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios
estão disponíveis na E.E.Comendador Zico Tobias, localizada à
Praça Dona Carolina Fonseca Araújo n° 660 – Centro, Luz – CEP
35.595-000 – Telefone (37) 3421.1246, e-mail: escola.34185@
educacao.mg.gov.br.
4 cm -04 1414948 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Rescisão. Parte: Ricardo Piantino Bernardes. Objeto: rescisão do
contrato administrativo a partir de 02.11.2020. Rescisão. Parte:
Cristine Jochmann. Objeto: rescisão do contrato administrativo a
partir de 30.10.2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011042123290116.
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1 cm -04 1415041 - 1