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TJMG 11/11/2020 / Doc. / 8 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br.Uberlândia, 10 de Novembro de 2020.
10 1416963 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo
n° 11412/2020, Usuário: Deposito de Material de Construção Padre
Cícero Ltda, Marilac, Deferido, Portaria n°1508578/2020. *Processo
n° 30582/2020, Usuário: João Bosco Teixeira Filho, Bom Jesus do
Galho, Deferido, Portarian°1508582/2020. *Processo n° 43936/2020,
Usuário: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães, Guanhães,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1508589/2020. *Processo n°
16747/2020, Usuário: José Vassoller, Santa Rita do Itueto,Deferido,
Portaria n°1508590/2020. *Processo n° 42733/2020, Usuário: Hotel
Florenza Ltda, Santa Bárbara, Deferido com condicionantes, Portaria n°1508591/2020. *Processo n° 47372/2020, Usuário: Cobra Brasil
Serviços, Comunicações eEnergia S.A, Itabira, Deferido com condicionantes, Portaria n°1508592/2020. *Processo n° 47675/2020, Usuário: ITAURB - Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda, Itabira,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1508593/2020. Os Processos
Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na
URGA Leste de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.Governador
Valadares, 10 de Novembro de 2020
10 1416966 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificação:
Retifica-se a portaria nº. 1706363 publicada dia 15/08/2020. Onde
se lê.: Usuário: José Luiz Girolando, CPF: 865.284.248-53 e Márcia
Maria Christophi, CPF: 002.736.138-12. Município: João Pinheiro/
MG, Lat. 17°47’21”S Long. 48°18’22”W Leia-se: Usuário: José Luiz
Girolamo, CPF: 865.284.248-53 e Márcia Maria Christophi, CPF:
002.736.138-12. Município: João Pinheiro/MG. Lat. 17°47’21’’S
Long. 46°18’22”W.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 10 de Novembro 2020.
10 1416815 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 29266/2020, Usuário: Luciano Andre Marques Ferreira,
Tiros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908500/2020. *Processo n° 26607/2020, Usuário: Landulfo Faleiros Cardoso, Douradoquara, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908501/2020. *Processo n° 09312/2020, Usuário: Jhone Moreno, Araguari, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1908502/2020. *Processo n° 09313/2020,
Usuário: Jhone Moreno, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908503/2020. *Processo n° 32615/2020, Usuário: Santo Aleixo
Empreendimentos Agropecuários Ltda, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908504/2020. *Processo n° 32616/2020, Usuário: Santo Aleixo Empreendimentos Agropecuários Ltda, Perdizes,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1908505/2020. *Processo
n° 36523/2020, Usuário: Joaquim dos Reis Tiago, Serra do Salitre,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1908519/2020. *Processo n°
40728/2020, Usuário: Osmarino Valdemar Pimentel, Rio Paranaíba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1908521/2020. *Processo n°
40977/2020, Usuário: Lester Scalon, Sacramento, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908523/2020.
Retificações:
Retifica-se a portaria 1907831/2020 publicada no dia 28/10/2020.
Outorgado: Júlio Cesar Covizzi, CPF: 969.806.646-20. Onde se lê:
Dados da captação: 2 dias/mês, de maio a dezembro e vazão mensal (m³) de 212,04. Leia-se: Dados da captação: 13 dias no mês de
maio com vazão de 1.378,26; 12 dias no mês de junho com vazão de
1.272,24; 25 dias nos meses de julho e agosto com vazão de 2.650,50;
18 dias no mês de setembro com vazão de 1.908,36; 3 dias no mês de
outubro com vazão de 318,06; 1 dia nos meses de novembro e dezembro com vazão de 106,02. Município: Limeira do Oeste.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Uberlândia, 10 de Novembro de 2020.
10 1416956 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica o interessado abaixo relacionado da decisão proferida no processo administrativo de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 07759/2016, Usuário: Saulo Borges Trindade, Mutum,
Deferido, Portaria n°1508612/2020.
O Processo Administrativo encontra-se disponível para consulta e cópia
na URGA Leste de Minas. Os dados contidos na referida decisão estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Governador
Valadares, 10 de Novembro de 2020.
10 1417146 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, retifica o ato que autoriza o exercício do servidor Letícia Marinho Costa Santana, publicado em 30/10/2020:onde se
lê: “na Secretaria de Estado de Saúde - SES, ficando revogado, a contar
de 03/11/2020,o ato que autoriza o exercício da servidora na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG,publicado em
24/01/2020.”, leia-se “na Secretaria de Estado de Saúde - SES.”.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
10 1416892 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº
10.260, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre providências de anulação do posicionamento, nos termos
da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, da Lei nº 19.837, de 02 de
dezembro de 2011, e da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidor lotado no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação,
em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do
Poder Executivo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do

Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei nº 15.293, de
05 de agosto de 2004, no artigo 12 da Lei nº 15784, de 27 de outubro
de 2005 e no artigo 5º Decreto nº 44.141 de 27 de outubro de 2005, do
artigo 2º da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto nº 45.905, de 03 de fevereiro de 2012,
Resolvem:
Art. 1º Fica anulado o reposicionamento nos termos do artigo 37, §
2º da Lei nº 21.710 de 30 de junho de 2015, de servidor do Quadro
de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrante da carreira
de Professor de Educação Básica, constante da Resolução Conjunta n°
9.400, de 3 de agosto de 2015, publicada no Órgão Oficial dos Poderes
do Estado em 7 de agosto de 2015, na parte a que se refere ao servidor Adeildo dosSantos, MASP: 662208-8, admissão 01, tendo em vista
alteração no posicionamento para o Nível I, a partir de01 de janeiro
de 2011.
Art. 2º Para a anulação do posicionamento de que trata esta Resolução,
foram considerados os registros funcionais e financeiros constantes do
Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01 de junho de 2015.
Belo Horizonte, 9 de novembro de 2020.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
JULIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
10 1417225 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1502/2020
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Edilaine Gonzaga de Lima Silva – – 0 - - 15 - 04/10/2020
A 18/10/2020 - 158.I, 0000000 Doane Lopes Nunes – – 0 - - 8 05/10/2020 A 12/10/2020 - 158.I, 0000000 Fabiana Beatriz Mateus
Peres – – 0 - - 15 - 23/09/2020 A 07/10/2020 - 158.I, 0000000 Carlos
Alberto Loschi – – 0 - - 3 - 30/09/2020 A 02/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06683882 Niuton Jose da Silva –
AFRE – 1 - Uberlandia - 61 - 06/06/2020 A 05/08/2020 - 172
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12531109 Fernanda Cristina Verediano – PEB – 5 - Sabara - 14 - 02/06/2020 A
15/06/2020 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 11183936 Evanuzia Ribeiro Barbosa Dantas –
PEB – 3 - Jacinto - 31 - 21/10/2020 A 20/11/2020 - 172, 11183936
Evanuzia Ribeiro Barbosa Dantas – PEB – 4 - Jacinto - 31 - 21/10/2020
A 20/11/2020 - 172
05ª SRE - Carangola, 03333358 Marcia Maria de Paula Carvalho –
ANE – 2 - Carangola - 5 - 07/10/2020 A 11/10/2020 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 02996148 Lucemar de Lana Marzano –
PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 02/10/2020 A 30/11/2020 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 11468105 Geralda Aparecida dos Santos – PEB
– 2 - Nova Serrana - 9 - 15/09/2020 A 23/09/2020 - 158.I
16ª SRE - Ituiutaba, 13250337 Maria Abeneide da Silva Alves – EEB –
1 - Ituiutaba - 60 - 24/10/2020 A 22/12/2020 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 08333734 Vilma Maria Alves da Costa – PEB – 1 Januaria - 7 - 06/10/2020 A 12/10/2020 - 158.I, 08333734 Vilma Maria
Alves da Costa – PEB – 4 - Pedras de Maria da Cruz - 7 - 06/10/2020
A 12/10/2020 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 11307881 Jose Antonio Justino Ramos –
PEB – 1 - Monte Carmelo - 60 - 29/09/2020 A 27/11/2020 - 158.I,
11307881 Jose Antonio Justino Ramos – EEB – 3 - Monte Carmelo - 60
- 29/09/2020 A 27/11/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 11069952 Jussara Rodrigues dos Santos –
PEB – 4 - Luislandia - 30 - 07/10/2020 A 05/11/2020 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 13252721 Rosangela Aparecida Nunes – ATB – 2
- Joao Monlevade - 30 - 09/10/2020 A 07/11/2020 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 06100887 Sonia Maria Rosa Paes – EEB – 1 Vazante - 14 - 06/08/2020 A 19/08/2020 - 158.I
27ª SRE - Passos, 04444683 Wilvania Borges Reis Oliveira – PEB – 1
- Passos - 8 - 16/10/2020 A 23/10/2020 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 11609393 Carla Ferreira Oliveira – ANE – 1
- Patos de Minas - 60 - 16/10/2020 A 14/12/2020 - 172
29ª SRE - Patrocinio, 13442314 Eric Fernando Alves – PEB – 3 - Patrocinio - 30 - 21/10/2020 A 19/11/2020 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 10598282 Marcia das Merces Silveira –
PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 30 - 05/10/2020 A 03/11/2020 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03301157 Dulcelena Albertini Marques – PEB – 4 - Monte Santo de Minas - 30 - 16/10/2020 A
14/11/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06364160 Betania Maria Souza Pereira – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 61 - 01/10/2020 A 30/11/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 08689283 Lucimar Aparecida de Souza – EEB – 1 Iturama - 15 - 19/10/2020 A 02/11/2020 - 158.I, 14080139 Marilia Garcia Silva de Padua – PEB – 2 - Frutal - 30 - 17/10/2020 A 15/11/2020 158.I, 14328918 Vania Cristina do Carmo – ATB – 1 - Carneirinho - 60
- 19/10/2020 A 17/12/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 11817384 Ana Flavia Ribeiro Santana – PEB –
1 - Uberlandia - 60 - 13/08/2020 A 11/10/2020 - 158.I, 11817384 Ana
Flavia Ribeiro Santana – PEB – 1 - Uberlandia - 62 - 20/10/2020 A
20/12/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 07478159 Lincoln Felisali – PEB – 1 - Boa Esperanca - 60 - 19/10/2020 A 17/12/2020 - 158.I
Metropolitana B, 02222743 Arlene Borges da Cunha – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 15 - 20/10/2020 A 03/11/2020 - 158.I, 05986807 Flavio
Alexander Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 24 - 10/10/2020 A
02/11/2020 - 158.I, 10964641 Claudio Marcos Ligorio – PEB – 1 Betim - 30 - 01/09/2020 A 30/09/2020 - 158.I, 10964641 Claudio Marcos Ligorio – PEB – 3 - Betim - 30 - 01/09/2020 A 30/09/2020 - 158.I,
13727862 Denise Alves Ribeiro – PEB – 3 - Belo Horizonte - 60 13/10/2020 A 11/12/2020 - 158.I
Metropolitana C, 10877413 Glaucia Menez Carneiro – ATB – 2 - Sao
Jose da Lapa - 30 - 20/10/2020 A 18/11/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 03696911 Joelma Aparecida Vieira Gama –
TDE – 1 - Aracuai - 8 - 23/06/2020 A 30/06/2020 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13643283 Fabia Martins de Carvalho – GAMB – 1 - Varginha - 7
- 20/10/2020 A 26/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09035916 Emerson Tardieu de A
P Junior – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 14/10/2020 A 16/10/2020
- 158.I, 09059064 Andreia Aparecida Ferreira Martins – AEDS – 1 Ribeirao das Neves - 10 - 22/10/2020 A 31/10/2020 - 158.I, 10784338
Cleusa Reis da Silva – ASP – 2 - Patos de Minas - 8 - 16/10/2020 A
23/10/2020 - 158.I, 10930683 Ricardo Souza Rocha – AGSE – 2 - Belo
Horizonte - 10 - 23/10/2020 A 01/11/2020 - 158.I, 11046166 Alexandre
Valadares da Silva – AGSE – 3 - Ribeirao das Neves - 6 - 21/10/2020
A 26/10/2020 - 158.I, 11425469 Gilmar Goncalves da Costa – ASP – 3
- Francisco Sa - 3 - 09/10/2020 A 11/10/2020 - 158.I, 11425469 Gilmar Goncalves da Costa – ASP – 3 - Francisco Sa - 7 - 13/10/2020 A
19/10/2020 - 158.I, 11716123 Leidimone Maria da Silva – ASP – 3
- Uberlandia - 30 - 01/10/2020 A 30/10/2020 - 158.I, 11808953 Alex
Rodrigues – ASP – 4 - Unai - 15 - 07/10/2020 A 21/10/2020 - 158.I,
11956935 Danilo Silva Duraes – AGSE – 3 - Montes Claros - 3 18/10/2020 A 20/10/2020 - 158.I, 12036919 Marcio Rodrigues da Silva
– ASP – 3 - Contagem - 30 - 20/10/2020 A 18/11/2020 - 158.I, 12039905
Cleber Winkelstroter Sena – ASP – 3 - Joao Monlevade - 2 - 20/10/2020
A 21/10/2020 - 158.I, 12098059 Arley Barreto Estevao – ASP – 4 - Ibirite - 10 - 23/10/2020 A 01/11/2020 - 158.I, 12178232 Ana Cristina
Barbosa – ANEDS – 1 - Uberaba - 1 - 25/09/2020 A 25/09/2020 - 158.I,
12230264 Rodrigo Trigueiro de Freitas – ASP – 1 - Belo Horizonte - 1 21/10/2020 A 21/10/2020 - 158.I, 12230264 Rodrigo Trigueiro de Freitas – ASP – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/10/2020 A 23/10/2020 - 158.I,
12230264 Rodrigo Trigueiro de Freitas – ASP – 1 - Belo Horizonte - 14
- 24/10/2020 A 06/11/2020 - 158.I, 12261269 Odelson Alves Pinheiro
Junior – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 20/10/2020 A 26/10/2020

- 158.I, 12413019 Ana Raquel Janoario – ASP – 2 - Vespasiano - 3 07/10/2020 A 09/10/2020 - 158.I, 12843116 Eduardo Wehmuth – ASP
– 2 - Lavras - 15 - 29/09/2020 A 13/10/2020 - 158.I, 12890489 Rosimary Pereira de Almeida – ASEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 28 13/09/2020 A 10/10/2020 - 158.I, 13501283 Morgana Andriene Poliene
Pinto Diniz – ASP – 2 - Contagem - 5 - 05/10/2020 A 09/10/2020 158.I, 13743992 Ednilson Jose Guimaraes – ASP – 1 - Juatuba - 2 19/10/2020 A 20/10/2020 - 158.I, 13782321 Adriano Santana Camargos – ASP – 1 - Sacramento - 9 - 25/09/2020 A 03/10/2020 - 158.I,
13837034 Adriana Rodrigues Barbosa – ASP – 1 - Belo Horizonte - 15
- 21/09/2020 A 05/10/2020 - 158.I, 13852769 Lucas Ferreira da Silva
– ASP – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 28/05/2020 A 26/07/2020
- 158.I, 13854757 Ariani Campos Duraes – ANEDS – 1 - Barao de
Cocais - 2 - 21/10/2020 A 22/10/2020 - 158.I, 13892369 Alan Martins
Neumann – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 14 - 10/09/2020 A 23/09/2020
- 158.I, 14389225 Gilson Teles de Lima – ASP – 1 - Uberaba - 11 17/10/2020 A 27/10/2020 - 158.I, 14421838 Roberto Caldeira de Amorim – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 18/10/2020 A 18/10/2020 - 158.I,
14421838 Roberto Caldeira de Amorim – ASP – 1 - Montes Claros - 3 20/10/2020 A 22/10/2020 - 158.I, 14447692 Marx Israel da Silva – ASP
– 1 - Uberaba - 30 - 21/10/2020 A 19/11/2020 - 158.I, 14458129 Simael
Ferreira Caxeta – ASP – 1 - Uberaba - 3 - 16/10/2020 A 18/10/2020 158.I, 14464507 Francoar Miterram Felix Oliveira – ASP – 1 - Uberlandia - 28 - 23/10/2020 A 19/11/2020 - 158.I, 14469985 Abraao Lucas
Garcia de Moura – ASP – 1 - Ipatinga - 10 - 21/10/2020 A 30/10/2020
- 158.I, 14477913 Leonardo Mesquita de Carvalho – ASP – 1 - Leopoldina - 60 - 08/09/2020 A 06/11/2020 - 158.I, 14493423 Mauricio
Aparecido Pereira de Souza – ASP – 1 - Nanuque - 5 - 21/09/2020 A
25/09/2020 - 158.I, 14512651 Danielle Lima de Moraes – ASP – 1 Eugenopolis - 7 - 13/10/2020 A 19/10/2020 - 158.I, 14518104 Pedro
Moreira Coura – ASP – 1 - Guanhaes - 13 - 18/09/2020 A 30/09/2020
- 158.I, 14532188 Wemerson Filipe Moreira da Silva – ASP – 1 - Sao
Joao Del Rei - 8 - 03/10/2020 A 10/10/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10728558 Giselda de Mesquita Abass – AUSS – 1 - Montes
Claros - 7 - 22/10/2020 A 28/10/2020 - 158.I, 10736551 Maria da Gloria Ferreira dos Santos – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/09/2020
A 30/09/2020 - 158.I, 13764246 Lidiane Aparecida de Miranda – TSS
– 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/10/2020 A 21/10/2020 - 158.I, 13795778
Fernanda Oliveira Felipe – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 14/10/2020
A 16/10/2020 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10178911 Galvani Francisco
de Mesquita – AUPE – 1 - Itabira - 10 - 22/10/2020 A 31/10/2020
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Thatyane Caroline Dias Aguiar – – 0 - - 13/10/2020 Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03693579 Elvis
Presley Correa – SEV – 1 - Bom Jesus do Galho - 24/10/2020 13ª SRE - Governador Valadares, 13464482 Keylla Cristina Coura
Ribeiro – PEB – 3 - Mantena - 01/11/2020 39ª SRE - Uberaba, 08307241 Sandra Beatriz de Melo – PEB – 1 Campo Florido - 01/11/2020 41ª SRE - Varginha, 08402737 Marta de Lourdes Carvalho Maciel –
ANE – 1 - Varginha - 14/10/2020 43ª SRE - Aracuai, 11944634 Helio Xavier Lopes – EEB – 2 - Francisco Badaro - 13/10/2020 Belo Horizonte - Sede, 11592722 Dyone June Oliveira Santos Timo –
TDE – 1 - Aracuai - 28/10/2020 Secretaria de Estado de Saude, 14848451 Jussara Maria de Oliveira
Siqueira – TGS – 1 - Itabira - 28/10/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10649010 Moises da Motta
Nadu – ANEDS – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 30/10/2020 - , 12240206
Walber Mansur Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 01/11/2020 - ,
13575113 Renato Santos Cruz – ASP – 2 - Pedra Azul - 01/11/2020 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10735736 Ana Teresa Roberto Braz Rosa – AUSS – 1 - Passos 01/11/2020 - , 13796289 Vivian da Silva Botelho Silva – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 02/11/2020 IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 12172987 Farley Soares de
Almeida – FISAG – 1 - Montes Claros - 30/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06321046
Rogenice Soares Martins – PEB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 19/10/2020
A 23/10/2020 06ª SRE - Caratinga, 14434294 Luciene da Rocha e Costa – ATB – 1
- Tarumirim - 14 - 23/09/2020 A 06/10/2020 11ª SRE - Diamantina, 12629598 Walmir Dias de Souza – ASB – 1 Serra Azul de Minas - 15 - 25/09/2020 A 09/10/2020 12ª SRE - Divinopolis, 08917650 Marlete Lamounier de Miranda –
PEB – 3 - Lagoa da Prata - 10 - 21/10/2020 A 30/10/2020 15ª SRE - Itajuba, 13121041 Talita Rodrigues Araujo Pereira – PEB – 1
- Brazopolis - 9 - 01/10/2020 A 09/10/2020 16ª SRE - Ituiutaba, 13233283 Giselia Ferreira Moro da Fonseca – ATB
– 1 - Ipiacu - 15 - 21/09/2020 A 05/10/2020 20ª SRE - Manhuacu, 06650436 Osvaldo de Abreu Leandro – ASB – 2
- Santa Margarida - 15 - 02/10/2020 A 16/10/2020 22ª SRE - Montes Claros, 08840639 Larissa Aquino de Oliva – PEB
– 3 - Montes Claros - 4 - 29/09/2020 A 02/10/2020 - , 08840639
Larissa Aquino de Oliva – PEB – 4 - Montes Claros - 4 - 29/09/2020
A 02/10/2020 24ª SRE - Nova Era, 08696197 Dalva Antonia Amorim – ATB – 2 Joao Monlevade - 15 - 24/09/2020 A 08/10/2020 27ª SRE - Passos, 14852776 Dunia Graciela Alves Neves – PEB – 1 Passos - 15 - 14/10/2020 A 28/10/2020 28ª SRE - Patos de Minas, 14708861 Adriane Cristina de Oliveira –
ASB – 1 - Sao Gotardo - 15 - 09/10/2020 A 23/10/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13171566 Paulo dos Anjos Santos – – 1 - - 14 - 02/10/2020 A 15/10/2020 - , 13187448 Katia Suely
Rodrigues Reis – – 1 - - 2 - 03/10/2020 A 04/10/2020 - , 13192851
Gicelli Cristina Ferreira Matos – – 1 - - 10 - 22/10/2020 A 31/10/2020
- , 13196654 Juliana Teixeira dos Santos – – 1 - - 12 - 30/09/2020
A 11/10/2020 - , 13305305 Marcos Alexandre Duarte – – 1 - - 15 14/10/2020 A 28/10/2020 - , 13307962 Wilton Motta de Vasconcellos
– – 1 - - 14 - 16/09/2020 A 29/09/2020 - , 13417985 Weber Araujo Ferreira – – 1 - - 1 - 19/10/2020 A 19/10/2020 - , 13556980 Lissa Amanaiara
Barbosa – – 1 - - 5 - 09/10/2020 A 13/10/2020 - , 13564489 Katia Rosa
Araujo – – 1 - - 3 - 07/07/2020 A 09/07/2020 - , 13701677 Eder Silveira
Goncalves – – 1 - - 5 - 15/06/2020 A 19/06/2020 - , 13701677 Eder
Silveira Goncalves – – 1 - - 6 - 20/06/2020 A 25/06/2020 - , 14026157
Dilmax Moreira dos Santos – – 1 - - 1 - 29/09/2020 A 29/09/2020 - ,
14902472 Edvan Silverio Silva – – 1 - - 7 - 29/09/2020 A 05/10/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 13704200 Lidiane
Fernanda da Silveira Silva – PEB – 1 - Capitolio - 17/08/2020 32ª SRE - Pouso Alegre, 14264493 Simone Cristina Ferreira Ramos –
ASB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 01/10/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13419296 Washington Castro
Andrade – – 1 - - 28/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
11295896 Marcia Valeria Pereira Pacheco – PEB – 1 - Cristiano Otoni
- 60 - 10/08/2020 A 08/10/2020 11ª SRE - Diamantina, 10060028 Rosimere de Fatima Soares Rocha
– PEB – 1 - Carbonita - 60 - 21/09/2020 A 19/11/2020 - , 11566973
Maria das Dores Gomes Silva – SEV – 1 - Veredinha - 60 - 20/08/2020
A 18/10/2020 -

21ª SRE - Monte Carmelo, 06921993 Sheila Maria Silva – PEB
– 1 - Monte Carmelo - 60 - 12/08/2020 A 10/10/2020 - , 06921993
Sheila Maria Silva – PEB – 1 - Monte Carmelo - 139 - 26/03/2020 A
11/08/2020 28ª SRE - Patos de Minas, 08376857 Renilza da Silva – PEB – 2 Patos de Minas - 60 - 09/09/2020 A 07/11/2020 - , 08376857 Renilza
da Silva – PEB – 2 - Patos de Minas - 19 - 21/08/2020 A 08/09/2020 - ,
11528577 Sirlene Rodrigues Galvao – PEB – 1 - Lagoa Grande - 60 05/08/2020 A 03/10/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10485704 Ivonete Pimenta Rodrigues – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 86 - 02/07/2020 A 25/09/2020 Metropolitana B, 11111028 Ana Flavia Costa – PEB – 1 - Contagem 61 - 30/08/2020 A 29/10/2020 COMUNICAÇÃO : 1554/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06695522 Felipe Araujo Carvalho –
CH-23 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 06/10/2020 A 08/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04865325
Marilene Bahia Costa – PEB – 3 - Lagoa da Prata - 30 - 23/10/2020 A
21/11/2020 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 14503536 Felippe Tavora Freitas de Oliveira –
PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 27/10/2020 A 25/11/2020 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 05212683 Ana Maura de Freitas Fonseca – PEB – 2
- Muriae - 59 - 09/10/2020 A 06/12/2020 - 158.I
27ª SRE - Passos, 09527540 Luciana de Lourdes Baltazar Bueno – PEB
– 1 - Passos - 61 - 22/10/2020 A 21/12/2020 - 158.I, 09527540 Luciana
de Lourdes Baltazar Bueno – PEB – 3 - Passos - 61 - 22/10/2020 A
21/12/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 12710836 Sandra Regina de Andrade Bassanelli Teodoro – ATB – 2 - Sete Lagoas - 31 - 21/10/2020 A 20/11/2020
- 158.I
Metropolitana B, 03888948 Tania Marcia Caldeira Drumond – SEIV –
1 - Belo Horizonte - 30 - 17/10/2020 A 15/11/2020 - 158.I, 05556287
Silene Maria Campos – PEB – 1 - Ibirite - 60 - 18/10/2020 A 16/12/2020
- 158.I, 08350191 Edith Maria da Silva Nascimento – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 60 - 14/10/2020 A 12/12/2020 - 158.I, 10580660 Maura
Pinto de Andrade Braga – EEB – 4 - Belo Horizonte - 15 - 19/10/2020
A 02/11/2020 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03325800 Shirlayne Maria Batista Ramalho Penedo
– PEB – 3 - Virgem da Lapa - 60 - 23/10/2020 A 21/12/2020 - 158.I,
05602453 Audrey Gomes de Assis Ramos – PEB – 2 - Virgem da Lapa
- 61 - 21/10/2020 A 20/12/2020 - 158.I
47ª SRE - , 12877254 Luiz Antonio Vieira – EEB – 3 - Unai - 10 24/10/2020 A 02/11/2020 - 158.I
Metropolitana C, 12352589 Flavia Andrade de Melo Valente – PEB – 4
- Belo Horizonte - 30 - 26/06/2020 A 25/07/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11506789 Fernando Jose Queiroz de Andrade
Gandra – ANE – 1 - Belo Horizonte - 62 - 25/09/2020 A 25/11/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03392677 Frederico Augusto
Dabes Leao – ANEDS – 2 - Contagem - 7 - 28/10/2020 A 03/11/2020
- 158.I, 03770724 Bruno de Moura Rangel – ASP – 1 - Sabara - 2 28/10/2020 A 29/10/2020 - 158.I, 09057266 Zenildo Carlos da Silva –
ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 20/10/2020 A 18/12/2020 - 158.I,
10958783 Elaine Soares Julieva – ASP – 3 - Belo Horizonte - 30 17/10/2020 A 15/11/2020 - 158.I, 11188133 Jose Eustaquio Barbosa
Xavier – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 59 - 26/10/2020 A 23/12/2020 - 158.I,
11292505 Fernando Aparecido da Silva – ASP – 3 - Ribeirao das Neves
- 7 - 07/10/2020 A 13/10/2020 - 158.I, 11720232 Ana Maria de Castro
Silva Lima – ASP – 1 - Juiz de Fora - 20 - 20/10/2020 A 08/11/2020
- 158.I, 12028676 Silvano Lucas da Silveira – ASP – 3 - Monte Santo
de Minas - 10 - 23/10/2020 A 01/11/2020 - 158.I, 13166616 Niconias
Tiago Paulino – ASP – 2 - Juiz de Fora - 59 - 28/10/2020 A 25/12/2020
- 158.I, 13666458 Christie Angelica Fernandes Lopes – ANEDS – 2 Juiz de Fora - 15 - 20/10/2020 A 03/11/2020 - 158.I, 14352470 Carolina
Abdo Raso Mendonca – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 28/10/2020
A 30/10/2020 - 158.I, 14363287 Bruno Ramos Ribeiro – AGSE – 1
- Belo Horizonte - 62 - 07/10/2020 A 07/12/2020 - 158.I, 14505085
Robergeliton Souza Costa Silva – ASP – 1 - Juatuba - 10 - 29/10/2020
A 07/11/2020 - 158.I, 14505655 Geovane Rosa Igino – ASP – 1 - Contagem - 5 - 28/10/2020 A 01/11/2020 - 158.I, 14509780 Jossy Francisco
Xavier – ASP – 1 - Uba - 12 - 26/10/2020 A 06/11/2020 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 13873187 Sueli Siqueira Bessa – TST – 1 Belo Horizonte - 5 - 06/10/2020 A 10/10/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Nathalia Andressa Pereira Frizeiro – – 0 - - 05/11/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13885504 Marcelo Pedro
Romao Junior – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 02/11/2020 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10705606 Nadege das Gracas Mattar Monice – ANSS – 1 Belo Horizonte - 02/11/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04859625
Angela Maria Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 28/10/2020
A 11/11/2020 12ª SRE - Divinopolis, 04865325 Marilene Bahia Costa – PEB – 2 Lagoa da Prata - 15 - 23/10/2020 A 06/11/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13880240 Fabiola Barbosa de Souza – PEB
– 1 - Novo Cruzeiro - 10 - 02/03/2020 A 11/03/2020 47ª SRE - , 08588337 Jose Luis Filho – EEB – 1 - Unai - 15 - 23/10/2020
A 06/11/2020 - , 12877254 Luiz Antonio Vieira – PEB – 1 - Unai - 10
- 24/10/2020 A 02/11/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13307517 Joao Alisson Brant
– – 1 - - 5 - 29/10/2020 A 02/11/2020 - , 13702279 Dalker Luiz Souza
Santos – – 1 - - 3 - 03/11/2020 A 05/11/2020 - , 13887807 Glauber Silva
Damasio – – 1 - - 5 - 26/10/2020 A 30/10/2020 - , 14026637 Leonardo
de Castro Salvino – – 1 - - 7 - 14/10/2020 A 20/10/2020 - , 14797211
Welber de Carvalho Oliveira – – 1 - - 15 - 23/10/2020 A 06/11/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03241361
Maria Elizabeth Pereira Gontijo – EEB – 3 - Varjao de Minas - 59 08/08/2020 A 05/10/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10834778 Maria Luiza Lopes de Souza – PEB
– 1 - Setubinha - 62 - 01/07/2020 A 31/08/2020 - , 10834778 Maria
Luiza Lopes de Souza – PEB – 2 - Setubinha - 62 - 01/07/2020 A
31/08/2020 41ª SRE - Varginha, 08762890 Luciane Machado da Cunha Souza –
PEB – 2 - Boa Esperanca - 61 - 29/06/2020 A 28/08/2020 43ª SRE - Aracuai, 08044489 Lucimere Rodrigues Souza Silva –
EEB – 1 - Salinas - 61 - 28/08/2020 A 27/10/2020 - , 08044489 Lucimere Rodrigues Souza Silva – PEB – 3 - Salinas - 61 - 28/08/2020 A
27/10/2020 COMUNICAÇÃO : 1563/2020
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 11032935
Flaviana Rocha Muniz – PEB – 5 - Canapolis - 60 - 21/10/2020 A
19/12/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 10198687 Ednalma de Souza Bernardes
Barbosa – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 01/10/2020 A 15/10/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03660545 Iara Adriana Alvim Carreira –
TGS – 1 - Belo Horizonte - 8 - 23/10/2020 A 30/10/2020 - 158.I

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