TJMG 11/12/2020 / Doc. / 7 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2020.
Obj: futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral.
Abertura: 23/12/2020 às 08h00min, Editais: www.ibituruna.mg.gov.br.
Heitor Camilo dos Santos - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG DECRETO Nº 285 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020
Decreta rescisão unilateral e impedimento de contratar com a Administração Municipal por prazo de 02 (dois) anos do contrato de nº 106/2020
celebrado com a empresa SMART MG COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA e dá outras providências.
2 cm -10 1427073 - 1
2 cm -10 1426989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
RATIFICAÇÃO DISPENSA 85/2020
A Secretária Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em
favor das empresas Oncotech Hosp. Com. Med. Ltda – cód. 8815; Tidimar Com. Prod. Med. Hosp. Ltda – cód. 8823; Oncosette Dist. Med.
Ltda – cód. 10387; Dupatri Hosp. Com. Imp. Exp. Ltda – cód. 35463
e Difarmig Ltda. – cód. 39226, referente a medicamentos, cumprindo
art. 26, Lei 8.666/93. Érica Dias de Souza Lopes, Secretária Municipal
de Saúde, em 09/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo de Licitação N°: 0162/2020. Modalidade Pregão Eletrônico:
0064/2020. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor:
Barão de Cotegipe Comercio de Materiais Elétricos e Serviços Ltda/ R$
76.789,65; I. R. Comercio e Materiais Elétricos Eireli/ R$ 138.315,30;
Meta Comercio de Ferragens e Ferramentas Eireli / R$ 12.834,65;
Multiluz Comercial Ltda / R$ 26.100,00; S. K. Fernandes Automacao
Industrial Eireli / R$ 6.434,40. Objeto da Licitação: Aquisição de Materiais Elétricos.
Extrato de Homologação - Processo de Licitação N°: 0153/2020.
Modalidade Pregão Eletrônico: 0061/2020. Contratante: Município de
Janaúba-MG. Contratada/Valor: Carmem Guiomar Nogueira Alcantara
55719198687/ R$ 147.400,00. Objeto da Licitação: Contratação de
Serviço de Decoração Natalina.
2 cm -10 1427255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG RESULTADO –CONCORRENCIA PÚBLICA
007/2020 – PL253/2020 –
Não houveram interessados, assim sendo a CPL declara o processo
Deserto.
1 cm -10 1427365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
EXTRATO DO 10º ADITIVO Nº 209/2020
AO CONTRATO 060/2013
DISPENSA 026/2013 – PRC 077/2013. Objeto : locação do imóvel
situado à Avenida Queiroz Júnior, 620, 2º andar, Praia Itabirito/MG,
em atendimento à SEMAD. Locador: Cascudo Administração de Imóveis Ltda - CNPJ: 07.172.053/0001-39. Valor: R$101.259,60. Vigência: 12 meses
2 cm -10 1427392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
RATIFICAÇÃO - DISPENSA 092/2020 – PROCESSO 319/2020 –
O Secretário Municipal de Administração ratificou em 03/12/2020, o
processo supra cujo objeto é Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de reparação e manutenção, com fornecimento e
substituição de peças e componentes de reposição, dos equipamentos
integrantes do Sistema de Captura de Imagens por circuito fechado de
Televisão- CFTV IP, e outros serviços relacionados à reparação, recuperação e atualização de todo sistema, instalados nas dependências da
Prefeitura Municipal de Itabirito. CONTRATADA: Central Técnica de
Tecnologias em segurança Ltda. CNPJ 08.627.124/0001-03.
3 cm -10 1427362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG EXTRATO DO 9º ADITIVO Nº 212/2020 AO CONTRATO
149/2013 – DP 050/2013 – PRC 167/2013.
Objeto: Locação de imóvel situado na Rua João Pessoa, 265, Centro,
Itabirito-MG, para funcionamento do Juizado Especial de Itabirito em
atendimento à SEMAD. Locadora: Maria Imaculada Sardinha Rahme –
CPF: 241.693.156-34. Valor Total: R$ 45.066,00 - Vigência: 12 meses
2 cm -10 1427358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2020.
Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais de
informática e eletrônica para atender a Secretaria Municipal de Saúde
- SEMSA. Credenciamento até às 11:00, propostas até as 12:00 e os
lances das 14:00 ás 14:30 no dia 07/01/2021. Edital na integra - www.
itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajub@gmail.com Telefone (35) 998986949 ou 99899-3852. Itajubá, 09 de dezembro de 2020. Caroline Carvalho Mendes - Portaria 721/2020.
2 cm -09 1426935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
- PREGÃO ELETRÔNICO 026/2020
Objeto:aquisição de equipamentos escolares para as escolas municipais de Itanhandu conforme processo SEI: 1260.01.0023362/2020-02,
referente a Emenda Parlamentar indicações N° 37913, 37914 e 37915 SEGOV. Homologação: 18/11/2020. Contrato n° 91/2020 – Ativa Licitações Empreendimentos Comerciais Ltda, CNPJ 27.748.454/0001-00,
Atílio Vivacqua/ES. Valor: R$ 40.728,12. Contrato n° 92/2020 - Carvalho e Nunes Informática Ltda, CNPJ 10.658.008/0001-01, Pouso Alto/
MG. Valor: R$ 23.385,00. Contrato n° 93/2020 - Master Comércio de
Equipamentos – Eireli, CNPJ 18.472.961/0001-64, Curitiba/PR. Valor:
R$ 35.000,00. Contrato n° 94/2020 - Walas Store Telecomunicações
Ltda, CNPJ 11.777.618/0001-89, Itajubá/MG. Valor: R$ 13.911,70.
Dotações do orçamento vigente. Data dos contratos: 04/12/2020.
Vigência dos contratos: 03/06/2021. Evaldo Ribeiro de Barros - Prefeito Municipal.
4 cm -10 1427200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG
CONCORRÊNCIA 004/2020
A Prefeitura de Itaúna torna público o processo licitatório 477/2020,
modalidade Concorrência Pública 004/2020. Objeto: Contratação de
empresa especializada em locação de veículos para prestação de serviços de transporte escolar durante o ano letivo de 2021, incluindo
motorista, manutenção do veículo e combustível, conforme Termo de
Referência e demais anexos, partes integrantes e inseparáveis do Edital
de Concorrência Pública nº 004/2020. Abertura para o dia 14/01/2021
às 8h30. Inteiro teor no site: www.itauna.mg.gov.br, a partir do dia
11/12/2020. Itaúna, 11 de dezembro de 2020. Weslei Lopes Silva –
Secretário Municipal de Educação.
3 cm -10 1427048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
RESULTADO DO CHAMAMENTO E
CREDENCIAMENTO 011/2020
A Prefeitura de Itaúna torna público oresultado do Chamamento e Credenciamento nº 11/2020. Objeto: credenciamento de grupos formais,
informais e individuais de agricultores familiares da agricultura familiar, de empreendedores familiares rurais ou suas organizações para
fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis dos
alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das
aulas em razão do novo coronavírus – Covid 19, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Credenciados: Associação da Comunidade de São José de Pedras nos itens: ovo caipira pelo
valor de R$8,17 a dúzia e biscoito torradinho pelo valor de R$30,07
o quilo e AMAFI Associação Municipal dos Agricultores Familiares;
no item: bebida láctea pelo valor de R$3,41 a unidade. Itaúna 10 de
dezembro de 2020. Leonardo Lopes Dornas – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
4 cm -09 1426691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 330/2020
– PREGÃO PRESENCIAL N° 062/2020 - A Prefeitura Municipal de
Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados,
fará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 062/2020 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 23 de dezembro de 2020
às 09:00 horas, cujo objeto é “Aquisição de Combustível (óleo diesel
S10 e gasolina comum) e Arla 32 para manutenção da frota de veículos
e maquinas do município de Japaraíba – MG, conforme quantitativos
e especificações detalhadas do objeto constante no anexo I Termo de
Referência do Edital”. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço Rua Nossa Senhora do Rosário, 29 – Centro, pelo site
www.japaraiba.mg.gov.br ou obter informações no horário de 12:00 às
17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112,
ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.
japaraiba.mg.gov.br. Japaraiba, 08 de dezembro de 2020. Elisania Cruz,
Setor de Licitação.
4 cm -10 1427184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
PREGÃO ELETRONICO nº 028/2020, PA 350/2020
REGISTRO DE PREÇOS - Material de escritório, do tipo menor
preço por item. Licitação Diferenciada modo exclusiva para EPP/
ME (lei 147/14. art 48. Inciso I). Data e hora da sessão: 07/01/2021
ás 08:30horas (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. O
edital está disponível nos sites www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.
mg.gov.br email licitacao@juatuba.mg.gov.br. Maiores informações
pelo telefone 3535-8200. Rônei Baptista Rodrigues- Pregoeiro.
2 cm -10 1427077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 017/2020
Objeto: Locação de sistema informatizado e integrado de gestão da
Guarda Civil de Mariana. Abertura: 28/12/2020 às 09:00min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de
08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 10 de
dezembro de 2020. Gustavo Grijo dos Santos Augusto. Pregoeiro
2 cm -10 1427256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2020
Pregão Presencial nº 37/2020. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de combustíveis, óleo diesel S10 e gasolina automotiva comum, para atender aos serviços da administração municipal.
Data: 23/12/2020 às 09 horas. Marmelópolis, 10 de dezembro de 2020.
Denise Aparecida Bezerra. Pregoeira.
2 cm -10 1426979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
Processo Licitatório nº 082/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 010/2020.
Empresas vencedoras: A.G. Kienen & Cia Ltda, Acácia Comércio de
Medicamentos Ltda, BH Farma Comércio Ltda, Biohosp Produtos
Hospitalares Ltda, CM Hospitalar S.A, Costa Camargo Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, Equipar Médico e hospitalar Ltda, Jethamed Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda, Multifarma comércio e Representações
Ltda, NSA Distribuidora de Medicamentos Eireli, RG2S Distribuidora
de Medicamentos Ltda, TS Farma Distribuidora Eireli EPP, Werbran
Distribuidora de Medicamentos Ltda. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório nº 083/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 011/2020. Empresas vencedoras: C P Informática LTDA ME, Deiler Luis Assis Rosa – ME, E Braatz – ME, Gaskam
Comércio e Construção Civil Eireli, Gomes & Garcia Informática Ltda
– EPP, Techno Soluções Eireli – ME, Thiago Augusto de Oliveira Santos – ME. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2020 celebrado entre a
empresa Christian Antônio Mendes Faria – ME e o Município de Martinho Campos. Objetivo: Acréscimo de 21,19% no valor original do contrato devido o aumento no quantitativo dos serviços inicialmente previstos, passando o valor inicial do contrato para R$ 140.454,68 (Cento
e quarenta mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito
centavos). José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal
7 cm -10 1427102 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2020
referente ao Processo Licitatório nº 068/2020 Pregão Presencial RP
nº 036/2020, firmado com a empresa NOGUEIRA E CASTRO PAVIMENTAÇÕES LTDA. Ficam reajustados os preços dos Itens 01 e 02
(Massa Asfáltica Tipo CBUQ Concreto Betuminoso), para R$ 480,60
(quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos) a tonelada, a partir de
04/12/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2020
Firmada com a empresa CONSTRUTORA INÁCIO NETO LTDA no
valor global de R$ 1.816.225,56 (Um milhão, oitocentos e dezesseis
mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos) referente
ao Processo Licitatório nº 088/2020 Pregão Presencial SRP nº 042/2020
Adesão nº 002/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1427272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2018
referente ao Processo Licitatório nº 021/2018 Tomada de Preços nº
004/2018, firmado com a empresa BEM SERVIÇOS OPERACIONAIS EIRELI. Aditam as partes ao contrato primitivo, o valor global
de R$ 200.752,80 (duzentos mil, setecentos e cinquenta e dois reais e
oitenta centavos) correspondente ao percentual aproximado de 34,30%
do valor original da obra. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1427053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2015
referente ao Processo Licitatório nº 035/2015 Dispensa de Licitação nº
003/2015, firmado com o Locador SINDICATO DOS PRODUTORES
RURAIS DE MARTINHO CAMPOS. Fica reajustado o valor mensal
do aluguel para R$ 5.866,22 (Cinco mil, oitocentos e sessenta e seis
reais e vinte e dois centavos), referente índice de 23,943% relativos ao
período de 2017 a 2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1427007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
PROCESSO LICITATÓRIO 167/PMM/2020
Pregão Presencial 127/PMM/2020, torna público, para conhecimento
dos interessados, cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos leves,
pesados, motos e máquinas das diversas Secretarias do município de
Matozinhos e órgãos conveniados, cujos convênios estejam com vigência para o ano de 2021, conforme descrito no Edital e seus anexos,
conforme especificações descritas no Edital e seus anexos com abertura para o dia 23/12/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível no
site www.matozinhos.mg.gov.br Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
3 cm -10 1427234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 220/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 0240/2020. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as Ordens Judiciais do município de Montes Claros - MG, processo homologado em
03/12/2020, contratados:
Diprom – Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda Valor Global R$ 102.570,00
Mat Med Hospitalar Ltda – Valor Global R$ 126.657,50
Salvi, Lopes & Cia Ltda - Valor Global R$ 4.589,01
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
07/12/2020. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-deregistro-de-precos
Montes Claros (MG), 10 de dezembro de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
5 cm -10 1427261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 676/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 340/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada no fornecimento de lanches para atender a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do
Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das
propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das
propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia
28 de dezembro de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de
lances: às 09h00min do dia 28 de dezembro de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/licitacoes
PROCESSO Nº. 679/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 343/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água
mineral e vasilhames, para atender a demanda do Município de Montes Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 29 de dezembro de 2020. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 29 de dezembro de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
PROCESSO Nº. 680/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 344/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios (café e açúcar), para atender a demanda do Município de
Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 29 de dezembro de
2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do
dia 29 de dezembro de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 10 de dezembro de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
10 cm -10 1427112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
DECRETO Nº 286 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020
Decreta rescisão unilateral do contrato de nº 056/2020 celebrado com
a empresa ESPAÇO A MÓVEIS PLANEJADOS LTDA e dá outras
providências.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2020
referente ao Processo Licitatório nº 080/2020 Tomada de Preços nº
008/2020, firmado com a empresa CHRISTIAN ANTÔNIO MENDES
FARIA-ME. Aditam as partes ao contrato primitivo, o valor global
de R$ 24.554,80 (vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro
reais e oitenta centavos) correspondente ao percentual aproximado de
21,19 % do valor original do contrato. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 020/2020
EDITAL RETIFICADO E NOVA DATA
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de
Saúde e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada
pelo Decreto Municipal n°. 4.066, de 06 de julho de 2020, torna público
o Edital Retificado de Chamamento Público Nº. 020/2020, para o Credenciamento de instituições públicas, filantrópicas e/ou privadas para
processo de habilitação à atenção especializada às pessoas com deficiência auditiva, junto ao Ministério da Saúde, em conformidade com
a Portaria de Consolidação nº 03 de 28 de setembro de 2017, Portaria
MS/GM 2.776 de 18 de dezembro de 2014 e Portaria MS/GM 2.958 de
25 de novembro de 2009. Nova data/hora para entrega dos envelopes:
até as 09h do dia 28 de dezembro de 2020. Nova data/hora para abertura de sessão: às 09h30 do dia 28 de dezembro de 2020. Íntegra do edital: Disponível no seguinte endereço eletrônico https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes. Telefone para contato: (38) 2211-3190
(Comissão Permanente de Licitação e Julgamento)
Montes Claros/MG, 09 de dezembro de 2020.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
1 cm -10 1426992 - 1
2 cm -10 1427106 - 1
5 cm -09 1426882 - 1
4 cm -10 1427149 - 1
2 cm -10 1427020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA SESSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 014/2020
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de
Saúde e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada
pelo Decreto Municipal n°. 4.066, de 06 de julho de 2020, torna público
o Edital de Chamamento Público nº. 014/2020, para o Credenciamento
de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, filantrópicas ou com fins
lucrativos, para fornecimento de Cadeiras de Rodas, Adaptações, e
OPMs Ortopédicas. Prazo para a entrega dos envelopes: até às 09h do
dia 29/12/2020. Data da sessão: às 09h30 do dia 29/12/2020. Íntegra do
edital: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/ . Contato: (38) 22113190 - Comissão Permanente de Licitação e Julgamento.
Montes Claros/MG, 09 de dezembro de 2020.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -09 1426896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 221/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0274/2020. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
madeiras para atender a demanda da secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Montes Claros - MG, processo homologado
em 01/12/2020, contratado: Comercial Serra Azul Ltda – Valor Global
R$ 77.054,50. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de
Preços em 08/12/2020. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros
na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atasde-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 10 de dezembro de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
4 cm -10 1427262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 023/2020
O Prefeito João Batista Marçal Teixeira, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob as Leis
8.666/93 - 10.520/2002 e alterações posteriores, e em atendimento a Lei
Aldir Blanc, Lei Federal nº 14.017/2020 e Decreto Municipal nº 5.584
de 13/10/2020, a vista do parecer conclusivo exarado pela Assessoria
Jurídica, resolve: Homologar o presente processo nestes termos: Processo nº 23/2020 - Data da Homologação: 23/11/2020 - Objeto: Apoio
financeiro a artistas e coletivos informacionais culturais que tiveram
suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento
social decorrente da COVID-19. Secretaria Municipal de Cultura.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG
56/20 – HUAI ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
– conservação e intervenções na Fazenda da Vargem em Nova Era/
MG - vig. 16/11/20 a 15/06/21 - R$ 197.905,84; Contr. 57/20 - MAMBRINI CARROCERIAS E GUINDASTES LTDA - aquisição de carroceria aberta equipada com gaiola para atender à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos – vig. 16/11/20 a 15/11/21 - $ 32.000,00;
Contr. 58/20 - JJM AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA - aquisição
de dois veículos de passeio motor 1.6, para atender à Secretaria Municipal de Educação e Saúde – vig. 16/11/20 a 15/11/21 - $ 115.000,00;
Contr. 59/20 - TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA aquisição de um veículo de passeio motor 1.0, para atender à Secretaria
Municipal de Educação – vig. 16/11/20 a 15/11/21 - $ 50.500,00; Contr.
60/20 - ITN MÁQUINAS & EQUIPAMENTOS EIRELI - aquisição de
dois veículos minivan com 7 lugares, para atender à Secretaria Municipal de Saúde – vig. 16/11/20 a 15/11/21 - $ 193.900,00; Contr. 61/20
- RFP MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - aquisição de
dois veículos tipo ambulância simples remoção, para atender à Secretaria Municipal de Saúde – vig. 16/11/20 a 15/11/21 - $ 341.998,00;
Contr. 62/20 – DEVA VEÍCULOS LTDA - aquisição de um caminhão
chassi, para atender à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Saúde – vig. 16/11/20 a 15/11/21 - $ 190.000,00; Contr. 63/20 –
DIVENA LITORAL VEÍCULOS LTDA - aquisição de um veículo tipo
caminhão pipa 6 x 2, para atender à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos – vig. 01/12/20 a 30/11/21 - $ 317.000,00; 3º TA
Contr. 44/17 – PERPÉTUA DONATA DA CRUZ – aditivo de R$
121,88 (4,77%) passando o contrato para R$ 2.677,10; 1º TA Contr.
49/20 – ATUAR PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA – prorrogação
de vigência até 27/02/21; 1º TA Contr. 02/20 – CISMEPI – aditivo de
R$ 140.000,00 passando o contrato para R$ 1.076.000,00.Laura Maria
Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS - Nº 270/2020
O Município de Nova Lima, torna público através de sua Pregoeira,
que será reaberto novo prazo do Edital Presencial Registro de Preços
- nº 270/2020, tendo como objeto a Eventual contratação de empresa
especializada na realização de exames não processados pelo Laboratório Municipal de Nova Lima, envolvendo exames do grupo de hormônios, imunologia, doenças infecciosas, autoimunidade e outros de alta
complexidade. A Reabertura da sessão será realizada no dia 12/01/2021
às 09:00 h. O edital alterado estará disponível para ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações
a partir do dia 28/12/2020. Nova Lima, 10 de dezembro de 2020. A
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 279/2020
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 279/2020. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06. Objeto: Eventual aquisição de portfólios
escolares(livros) para fornecimento aos alunos da educação infantil
das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de
Nova Lima. Data de realização 23/12/2020 às 09:30 h. O edital poderá
ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 11 de dezembro de 2020. O Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º065/2020,
TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2020.
Objeto: Contratação de serviços Médicos especializados. Abertura
dos envelopes em 29 de dezembro de 2020 às 08h00min. O edital em
seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das
07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso, S/N, Centro, Nova
Módica/MG, CEP: 35113-000. E-mail: licitacao@novamodica.mg.gov.
br. CPL: 10/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo
Licitatório n.º066/2020, Credenciamento n.º 007 /2020. Objeto: A prefeitura Municipal de Nova Modica torna público aos interessados que
será realizado Credenciamento para contratação de pessoas físicas ou
jurídica para prestar serviços de enfermagem Plantão na Unidade básica
de Nova Modica/MG. A ser realizada na data 29/12/2020. O edital em
seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das
07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso S/N, Centro, Nova
Módica/MG, CEP: 35113-000. E-mail: licitacao@novamodica.mg.gov.
br. CPL: 10/12/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201210200211027.
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