TJMG 11/12/2020 / Doc. / 8 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
INEXIGIBILIDADE Nº. 067/2020
torna público REVOGAÇÃO da Inexigibilidade nº. 067/2020, de objeto
contratação de show artístico da “Cia de Dança Entre no Ritmo” para
atender a demanda de eventos do município de Ouro Preto, conforme
Ofício 076/SETIC/2020 Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e
Comércio. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público REVOGAÇÃO da Inexigibilidade nº. 068/2020, de objeto contratação de
show artístico da Banda Exército de Cristo para atender a demanda de
eventos do município de Ouro Preto, conforme Ofício 076/SETIC/2020
Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio. Superintendência de Compras e Licitações.
3 cm -10 1427379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2020
O Prefeito Municipal de Pains, no exercício de suas competências e
tendo em vista as razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação para contratação da
empresa Anaclínica Laboratório Ltda, para prestação de serviços de
realização de exames de provas cruzadas dos hemocomponentes liberados pela Fundação Hemominas, aos pacientes receptores de sangue
do Hospital Municipal de Pains – MG, na forma do Inciso I, do Artigo
25, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Marco Aurélio Rabelo Gomes Prefeito Municipal.
3 cm -10 1427376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020.
Objeto: Registro de preços visando à aquisição eventual e parcelada de
produtos químicos para utilização nas estações de tratamento de água
do município de Passa Quatro/MG. Inicio do certame dia 28/12/2020
às 08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governolicitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.
2 cm -10 1427390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL
Processo Licitatório 057/2020, Pregão Eletrônico n.º 043/2020. A P.M.
de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços
para aquisição parcelada de termômetros e caixas térmica em polietileno de ata densidade para transporte de vacinas, medicamentos e material biológico com termômetro digital, para atender as necessidades da
secretaria municipal de saúde. Entrega das propostas partir do dia 11 de
dezembro de 2020 no site https://licitanet.com.br. abertura das propostas a partir do dia 23 de dezembro de 2020 as 07hs30min. Informações
pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital e demais anexos encontra disponível
no site do município https://paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail
licitacao@paulistas.mg.gov.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitanet.com.br e o site oficial do município
https://paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial
https://paulistas.mg.gov.br. Arlan Soares Fernandes do Reis Pregoeiro
Oficial Paulistas-MG 10 de dezembro de 2020
4 cm -10 1427033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 48/2020 - PL 85/2020
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de veículos pesados e Máquinas para atender a demanda do município de
Peçanha/MG. Data Abertura: 23/12/2020, às 09:00h. Local: Sede da
Prefeitura. Edital Completo: Solicitar no E-mail: licitapecanha@gmail.
comou Tel.: (33) 3411-2572 – ou baixar no site: www.pecanha.mg.gov.
br - Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -10 1427094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 061/2020
O Município de Perdizes, torna público a quem possa interessar, que
esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 061/2020, a realizar-se no dia 28/12/2020, com recebimento dos envelopes “Proposta”
e Habilitação” as 09horas, constitui objeto da presente licitação, A contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo
- GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13
kg e P-45 e combustíveis, para abastecimento dos veículos, de acordo
com as necessidades da Prefeiturura municipal de Perdizes - MG,
de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência
Anexo I. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura
dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.
perdizes.mg.gov.br – Perdizes MG, 10/12/2020 – Fernando Marangoni
– Prefeito Municipal. José Jairo Alves Martins – Pregoeiro.
4 cm -10 1427134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/20
Obj. Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos de
retifica de motor da retroescavadeira JCB, ano 2011. Sessão e entrega
dos envelopes: 23/12/2020 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.
mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE - Pregão Presencial nº. 035/20 - Obj. Registro de preços para a eventual
prestação de serviços de transporte de passageiros em atendimento as
diversas secretarias da administração. Sessão e entrega dos envelopes:
23/12/2020 às 13h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE - Pregão Presencial nº. 036/20 - Obj. Registro de preços para fornecimento
de combustível para abastecimento da frota de veículos e maquinários
da Prefeitura. Sessão e entrega dos envelopes: 23/12/2020 às 15h30.
Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 33351122.
4 cm -10 1427074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 329-SMA/20 O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 29 de dezembro de 2020, acolhimento de propostas às 15h30min e fase de lance as 16h, abertura do
Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 329-SMAGP/20 para possível Fornecimento de gêneros alimentícios para a manutenção da alimentação escolar - Secretaria Municipal
de Educação.O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.
br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas,
10 de dezembro de 2020.
3 cm -10 1427300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 328-SMA/20
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 29 de dezembro de 2020, acolhimento de propostas às 12h30min e fase de lance as 13h, abertura do
Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 328-SMAGP/20 para possível Locação de sistemas de iluminação
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
para uso em enventos promovidos pelas Secretarias Municipais de
Turismo, Esportes e Lazer e Cultura.O referido Edital encontra-se à
disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br
e www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 36972290. Poços de Caldas, 10 de dezembro de 2020.
3 cm -10 1427297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
COMUNICADO –
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao edital
de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 288–SMA/20, cujo
objeto é o FORNECIMENTO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS
INFANTIS, SUPLEMENTOS ORAIS E MÓDULOS DE NUTRIENTES PARA ATENDER AOS PACIENTES DA MEDICINA SOCIAL
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica que o edital
sofreu alterações e as mesmas estão disponíveis no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Ficando a data de abertura prorrogada para o dia 29
de dezembro de 2020, às 12h:30m, no sítio do Banco do Brasil. Poços
de Caldas, 10 de dezembro de 2020.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
3 cm -10 1427367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 121/2020 –
Inexigibilidade 007/2020.O Município de Pompéu/MG torna público que
fará realizar-se Credenciamento para locação de velório.Data de Início
do credenciamento:11/12/2020 às 14:00h.Informações:Tel: (37) 3523
1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -10 1427169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
2º TERMO ADITIVO CONVÊNIO NO 046/2020.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da vigência do Convênio 046/2020. O Convênio que entre si fazem, de um lado,
o Município de Ponte Nova, através da Secretaria Municipal de Saúde
e, de outro lado, a Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores,
CNPJ sob o nº 23.798.846/00001-14. Fica prorrogado o prazo de vigência do Convenio por mais 90 dias, passando a vigorar até 15/04/2021.
Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato
original, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta
oportunidade a ratificação das mesmas. A íntegra do 2º TERMO ADITIVO CONVÊNIO No 046/2020 estará disponível para qualquer interessado no quadro de avisos da Prefeitura e no endereço eletrônico
www.pontenova.mg.gov.br. Publique-se. Ponte nova, 10 de dezembro
de 2020. Wagner Mol Guimarães - Prefeito Municipal.
4 cm -10 1427178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL.
PROCESSO Nº 039/2020 - PREGÃO Nº 026/2020.
Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro para o Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica, para atender a
Secretaria Municipal de Obras. Valor unitário reajustado: R$ 2.596,97
(Dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos)
perfazendo o percentual de 8,00% do valor do contrato. Contratada:
EMAM-Emulsões e Transportes Ltda, CNPJ: 04.420.916/0006-66.
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -10 1427206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE 5ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL
3º TERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº 215/2018. Processo
Nº 161/2018 - Pregão Nº 098/2018. Objeto: Aditamento de aproximadamente 4,77% (quatro vírgula setenta e sete por cento) ao valor
global do Contrato de Execução de obra de reforma e ampliação do
Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Ponte Nova/MG, incluindo
material e mão-de-obra, observados os padrões e princípios técnicos
definidos pelo CREA. Contratada: Lessa Engenharia Eireli, CNPJ:
08.736.950/0001-90. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -10 1427223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 032/2020
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da vigência do Convênio 032/2020. O Convênio que entre si fazem, de um lado,
o Município de Ponte Nova, através da Secretaria Municipal de Saúde
e, de outro lado, a Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores,
CNPJ sob o nº 23.798.846/00001-14. O presente Termo Aditivo tem
por objeto a alteração do Plano de Trabalho e autorização para utilização dos rendimentos de aplicação financeira. Permanecem inalteradas
as demais condições e cláusulas do contrato original, não modificadas
por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das
mesmas. A íntegra do 1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 032/2020
estará disponível para qualquer interessado no quadro de avisos da
Prefeitura e no endereço eletrônico www.pontenova.mg.gov.br. Publique-se. Ponte nova, 10 de dezembro de 2020. Wagner Mol Guimarães
- Prefeito Municipal.
4 cm -10 1427183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 237/2020 – PREGÃO Nº 172/2020.
Objeto: Registro de preços para aquisição de caneta lancetadora e lanceta para lancetador. Contratada: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ODONTENOVENSE LTDA - EPP, CNPJ sob Nº 42.893.222/0001-20,
no valor Total global de R$ 24.990,00 (vinte e quatro mil, novecentos e
noventa reais). Publique -se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -10 1427098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 057/2020
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da vigência do Convênio 057/2020.O Convênio que entre si fazem, de um lado,
o Município de Ponte Nova, através da Secretaria Municipal de Saúde
e, de outro lado, a Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores,
CNPJ sob o nº 23.798.846/00001-14. Fica prorrogado o prazo de vigência do Convenio por mais 90 dias, passando a vigorar até 31/03/2021.
Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato
original, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta
oportunidade a ratificação das mesmas. A íntegra do 1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO No 057/2020 estará disponível para qualquer interessado no quadro de avisos da Prefeitura e no endereço eletrônico
www.pontenova.mg.gov.br. Publique-se. Ponte nova, 10 de dezembro
de 2020. Wagner Mol Guimarães - Prefeito Municipal.
4 cm -10 1427181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
– PROCESSO LICITATÓRIO 013/2020,
torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 013/2020,
Tomada de Preço nº 002/2020, para a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, calçamento, passeio, dentre outros serviços constantes
na planilha orçamentária a serem executados em conformidade com
o Contrato de Repasse OGU nº 866259/2018, Operação 1052530-31,
Programa Planejamento Urbano, tendo como vencedora a empresa LM
CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES - EIRELI, no valor de R$
255.450,16 (duzentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta
reais e dezesseis centavos). Porto Firme/MG, 04/05/2020 – Reginaldo Barbosa Gonçalves – Prefeito Municipal. Extrato de Contrato nº
010/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Firme. Contratada LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES – EIRELI. Valor do
contrato: R$ 255.450,16 (duzentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos
e cinquenta reais e dezesseis centavos). Assinatura 04/05/2020 - Vigência: 04/05/2020 à 04/08/2020. Porto Firme/MG, 04/05/2020, Reginaldo
Barbosa Gonçalves – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG - Processo Licitatório nº
033/2020, torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório
nº 033/2020, Tomada de Preço nº 008/2020, para a execução de calçamento conforme Convênio nº 495/2019/SEGOV, tendo como vencedora a empresa Belcanto Construções Eireli, no valor de R$ 105.064,97
(cento e cinco mil sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos).
Porto Firme/MG, 27/07/2020 – Reginaldo Barbosa Gonçalves – Prefeito Municipal. Extrato de Contrato nº 013/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Firme. Contratada Belcanto Construções
Eireli. Valor do contrato: R$ R$ 105.064,97 (cento e cinco mil sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Assinatura 27/07/2020
- Vigência: 27/07/2020 à 27/10/2020. Porto Firme/MG, 27/07/2020,
Reginaldo Barbosa Gonçalves – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG - Processo Licitatório nº
034/2020, torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 034/2020, Tomada de Preço nº 009/2020, para a execução de
pavimentação asfáltica em CBUQ, dentre outros serviços constantes
na planilha orçamentária a serem executados no Pátio e Garagem da
junto à Rua Plínio Eufrásio, Bairro Chiquinho da Ilha, tudo em conformidade com o Convênio nº 1821/2019/SEGOV, tendo como vencedora a empresa WORK SERVICE EIRELI - EPP, no valor de R$
400.577,84 (Quatrocentos mil quinhentos e setenta e sete reais e oitenta
e quatro centavos). Porto Firme/MG, 28/07/2020 – Reginaldo Barbosa
Gonçalves – Prefeito Municipal. Extrato de Contrato nº 016/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Firme. Contratada WORK SERVICE EIRELI – EPP. Valor do contrato: R$ 400.577,84 (Quatrocentos
mil quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Assinatura 28/07/2020 - Vigência: 28/07/2020 à 28/10/2020. Porto Firme/
MG, 28/07/2020, Reginaldo Barbosa Gonçalves – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG - Processo Licitatório nº
048/2020, torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 048/2020, Pregão Eletrônico nº 003/2020 – Item 002 = Aquisição de 01 (uma) Van, capacidade para 15 lugares, nova, 0km a ser
adquirida conforme Resolução 6.931/2019/SES/MG. Empresa vencedora IPI MOBILIDADE CORPORATIVA LTDA. Valor R$ 189.000,00
(Cento e oitenta e nove mil reais). Porto Firme/MG, 11/11/2020 – Reginaldo Barbosa Gonçalves – Prefeito Municipal. Extrato de Contrato nº
021/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Firme. Contratada IPI MOBILIDADE CORPORATIVA LTDA. Valor do contrato: R$
189.000,00 (Cento e oitenta e nove mil reais). Assinatura 11/11/2020
- Vigência: 11/11/2020 à 31/12/2020. Porto Firme/MG, 11/11/2020,
Reginaldo Barbosa Gonçalves – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG, Processo Licitatório nº
048/2020, torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório
nº 048/2020, Pregão Eletrônico nº 003/2020 – Item 001 = Aquisição de
01 (uma) retroescavadeira nova de fábrica, a ser adquirida conforme
Resolução 753/2020/SEGOV/MG. Empresa vencedora TRIAMA
NORTE TRATORES, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E MÁQUINAS LTDA. Valor R$ 228.000,00 (Duzentos e vinte e oito mil reais).
Porto Firme/MG, 11/11/2020 – Reginaldo Barbosa Gonçalves – Prefeito Municipal. Extrato de Contrato nº 023/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Firme. Contratada TRIAMA NORTE TRATORES, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E MÁQUINAS LTDA. Valor do
contrato: R$ 228.000,00 (Duzentos e vinte e oito mil reais). Assinatura 11/11/2020 - Vigência: 11/11/2020 à 31/12/2020. Porto Firme/MG,
11/11/2020, Reginaldo Barbosa Gonçalves – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG - Processo Licitatório nº
045/2020, torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório
nº 045/2020, Pregão Eletrônico nº 001/2020. Aquisição de 01 (uma)
Ambulância tipo “A” simples remoção nova 0km a ser adquirida conforme Resolução 7.155/2020/SES/MG. Empresa vencedora SOCIÉTÉ
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor R$ 158.500,00 (cento e
cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Porto Firme/MG, 07/10/2020
– Reginaldo Barbosa Gonçalves – Prefeito Municipal. Extrato de Contrato nº 020/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Firme.
Contratada SOCIÉTÉ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor do
contrato: R$ 158.500,00 (cento e cinquenta e oito mil e quinhentos
reais). Assinatura 07/10/2020 - Vigência: 07/10/2020 à 31/12/2020.
Porto Firme/MG, 07/10/2020, Reginaldo Barbosa Gonçalves – Prefeito
Municipal.
19 cm -10 1427257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 32/2020
– Objeto: “Aquisição de material para atender as necessidades dos
equipamentos da secretaria municipal de políticas sociais”. A sessão
pública será realizada no dia 23 de dezembro de 2020 às 9:00 h. O
Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e
em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais,
pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do
site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel.
(35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com ––Derek William
Moreira Rosa - Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 10 de dezembro
de 2020.
3 cm -10 1427173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2020
Objeto:“Contratação de empresa especializada para adequação do teatro municipal para implantação do plano de segurança contra incêndio e
pânico – PPSCIP..”A sessão pública será realizada no dia 23 de dezembro de 2020 às 8:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação
de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão
de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.
com ––Daniela Luiza Zanatta Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 10
de dezembro de 2020.
3 cm -10 1427100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2020
Objeto: “AQUISIÇÃO DE SONDA DE ALIVIO LUBRIFICADA - Nº
12 MASCULINO”. A sessão pública será realizada no dia 23 de dezembro de 2020 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de
PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e
ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com
––Derek William Moreira Rosa - Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre
10 de dezembro de 2020.
3 cm -10 1427136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 27/2020
Objeto: “Aquisição de toners compatíveis para impressoras a fim de
atender às necessidades da secretaria municipal de saúde”. A sessão
pública será realizada no dia 23 de dezembro de 2020 às 14:00 h. O
Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e
em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais,
pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do
site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel.
(35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com ––Daniela Luiza
Zanatta- Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 10 de dezembro de 2020.
3 cm -10 1427030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2020
Objeto: “Locação de equipamento de bioquímica com fornecimento
de insumos,”. A sessão pública será realizada no dia 23 de dezembro
de 2020 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação
de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão
de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.
br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.
com ––Daniela Luiza Zanatta- Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 10
de dezembro de 2020.
3 cm -10 1427031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG –
SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 116/2020 torna público que encontra-se suspenso de seu prosseguimento o edital
do Pregão 116/2020, cujo objeto consiste a Locação de Ambulância
com condutor. Renato Luiz Martins de Sousa / Presidente da CPL.
1 cm -10 1427247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020
Partes: Município de Sabará e as empresas GP Distribuidora de Alimentos LTDA – ME. Objeto: Promover Registro de Preços, consignado em Ata, para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios
– hortifrutigranjeiros, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 11.947/2009
e nas Resoluções CD/FNDE n° 38/2009 e 26/2013, Processo Interno
n° 3815/2019. Data: 27/11/2020. Prazo: 12 Meses. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -10 1426987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 101/2020
Pregão Eletrônico – Será realizado no dia 23/12/2020, às 09h00min,
cujo objeto é “a aquisição de computadores destinados a montagem da
Estação Cidadania – CEU’s (Centro de Esportes Unificados) de Sabará,
em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, por meio do Termo
de Compromisso nº 0363.365-71/2012/Ministério da Cultura/Caixa,
conforme especificações, obrigações e demais condições contidas no
edital e seus anexos.” Edital no site www.sabara.mg.gov.br. – Sabará 10
de dezembro de 2020 - (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -10 1427101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 359/2020.
Partes: Município de Sabará e Distribuidora de Produtos G.C.R EIRELI-ME. Objeto: Aquisição de ração animal, materiais de uso em canil,
laboratório, imunização e para uso geral dos setores da Vigilância em
Saúde (SAE, CTA, Imunização, Vigilância Sanitária e Centro de Controle de Zoonoses), conforme Processo Interno n° 1.950/2019. Data:
23/11/2020. Valor: R$25.217,00. Prazo: 12 Meses. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -10 1426998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020
Partes: Município de Sabará e a empresa Smart do Brasil Comércio
Representação Eireli - Epp, Valor: R$ 332.500,00. Objeto: Promover
Registro de Preços, consignado em Ata, para eventual e futura aquisição de veículo automotor tipo pick up cabine simples, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, Processo Interno
n° 1299/2020. Data: 24/11/2020. Prazo: 12 Meses. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -10 1427012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
EFIGÊNIA DE MINAS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO 057/2020;
Objeto: Aquisição de 01 veículo tipo sedan, 0 km, ano 2020, modelo
2021, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, Em atendimento a
Secretaria Municipal de Administração/Gabinete da Prefeitura Municipal de Santa Efigênia de Minas. Conforme descrito no anexo II do edital. Será realizado a partir das 09h0min do dia 18/12/2020. A íntegra do
Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, e-mailcomprassantaefigenia@gmail.come no portal da transparência. Maiores informações na Rua Primeiro de Setembro, n.º 29 – Centro (33)
3297-11-41 Santa Efigênia de Minas MG, 07 de dezembro. Ronaldo
Magno de Moura- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº271/2020. PROCESSO
Nº: 216/2020, INEXIGIBILIDADE Nº: 019/2020.
Objeto: filmagem solo com edição, incluso transporte e alimentação,para
os eventos e atividades realizadas pela Administração Municipal através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no restante do ano de
2020. Contratada: FUNDAÇÃO DOM BOSCO DE COMUNICAÇÃO
DE PONTE NOVA, CNPJ Nº 04.687.533/0001-44; Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2020
– Objeto: “Aquisição de 02 (dois) veículos automotor, novo/zero km”.
A sessão pública será realizada no dia 23 de dezembro de 2020 às 10:00
h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis
e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais,
pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do
site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel.
(35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com ––Daniela Luiza
Zanatta- Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 10 de dezembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
ADITIVOS CONTRATUAIS
Contrato n. 058/2020 – Pregão Presencial n. 018/2020 - Foi firmado em
02.10.2020 o 1º aditivo para acréscimo de quantitativos, objetivando
a prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra para execução de piso de concreto, inclusive fornecimento de equipamentosQtdade:1.458 Unid:m²- Contratada: RBC CAETANO SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME.
2 cm -10 1427097 - 1
3 cm -10 1427029 - 1
2 cm -10 1427045 - 1
3 cm -07 1426109 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201210200211028.