TJMG 23/12/2020 / Doc. / 52 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 1500.01.0948590/2020-96
Com base em toda documentação acostada aos autos do Processo SEI
nº1500.01.0948590/2020-96, referente a Inexigibilidade de Licitação,
Processo de Compras nº 1501561-71/2020, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º
43.817/2004 e pela Resolução SEPLAG n º 56 de 2019, evento SEI nº
23167302, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no art. 25-CAPUT da Lei Federal nº 8.666, de 1993, nos termos
do Parecer Jurídico n.º 238/2020, evento SEI nº 23319120, cujo objeto
é a prestação de serviços de locação de mão de obra de 166 (cento e sessenta e seis) adolescentes trabalhadores, menores de 18 (dezoito) anos,
admitidos pela Contratada e registrados pelo regime CLT, para prestar
serviços preferencialmente na Cidade Administrativa de Minas Gerais,
pela Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte - ASSPROM. O valor da contratação corresponde a R$ 4.579.905,11 (quatro
milhões, quinhentos e setenta e nove mil novecentos e cinco reais e
onze centavos) , que correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 1501.04.122.075.4170.0001.3390.3702.0.10.1
Rodrigo Ferreira Matias
Subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2020
5 cm -22 1431217 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9265589/2020 – Processo de Compra nº 1501561 71/2020
- Processo SEI nº 1500.01.0948590/2020-96. Partes: SEPLAG e ASSPROM - Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte.
Objeto: contratação de empresa filantrópica para locação de mão de
obra de 166 adolescentes trabalhadores, menores de 18 anos, admitidos pela Contratada e registrados pelo regime CLT, para prestar serviços preferencialmente na CAMG. Vigência: 12 meses de 01.01.2021
a 31.12.2021. Valor: R$ 4.579.905,11. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, pela SEPLAG e Carlos Augusto de Araújo Cateb e Rosânia
Alves Teles, pela ASSPROM.
3 cm -22 1430980 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
FJP/PJ - Fundação João Pinheiro x Usina de Talentos. Objeto: visa
estabelecer as condições para propiciar atividade de estágios, junto
a ente público e privados e profissionais liberais. Início da vigência
22/12/2020 término 22/12/2025.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2020.
Mônica Moreira Esteves Bernardi
Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro.
2 cm -22 1430793 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
FJP/PJ - Fundação João Pinheiro x IPHAC. Objeto: visa estabelecer
as condições para propiciar atividade de estágios, obrigatórios ou não.
Início da vigência 22/12/2020 término 22/12/2025.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2020.
Mônica Moreira Esteves Bernardi
Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro.
2 cm -22 1431025 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 1684104. Contratante: IPSEMG. Contratado: Euler Fiuza Soares.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
11/12/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Euler Fiuza Soares.
2 cm -22 1431064 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012194/011/2020. Objeto: Contratação de
empresa especializada paraa prestação de serviços de aferição/calibraçãoem201 (duzentos e um)instrumentos de precisão alocados no
Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP do IPSEMG, executados
mediante tarefa única. Data da sessão pública: 12/01/2021, às 09h00m
(nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento
em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de
Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas
para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos
sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2020
Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Compras
e Gestão de Contratos-IPSEMG.
4 cm -22 1430802 - 1
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de licitação, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças,
RATIFICO a Dispensa de licitação, referente ao processo nº 2012015214/2020, destinada à aquisição de Óleo Diesel do tipo B S10 para funcionamento da Caldeira do Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP,
mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses,
por meio da empresa JUPEL PETRÓLEO JUIZ FORA LTDA, inscrita
no CNPJ n° 21.443.718/0001-22, no valor total de R$37.000,00 (trinta
e sete mil reais). A despesa acima mencionada estará acobertada pela
dotação orçamentária 2011 10 302 11 4087 1 3 3 90 30 27 0 50 1.
MARCUS VINICIUS DE SOUZA, Presidente/IPSEMG
3 cm -22 1430995 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3858830. Contratante: IPSEMG. Contratado: Cintia Carvalho
Hatasa. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
17/12/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Cintia Carvalho Hatasa.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 1583267. Contratante: IPSEMG. Contratado: Daniel Moreira
Lucena. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
17/12/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Daniel Moreira Lucena.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 2340292. Contratante: IPSEMG. Contratado: Lilian Carrão da
Fonseca Machado Rodrigues. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação
Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 15/12/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson
de Souza Bruno e pelo Contratado: Lilian Carrão da Fonseca Machado
Rodrigues.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3535471. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rafael Marcio Guimarães
Carvalho. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
17/12/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Rafael Marcio Guimarães Carvalho.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3670742. Contratante: IPSEMG. Contratado: Samara Canguçu
Neves. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
17/12/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Samara Canguçu Neves.
9 cm -22 1431065 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.142/2020. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de
peças originais em bomba injetora de contraste da marca Liebel Flarsheim, modelo Angiomat Illumena, série C0114C022X, patrimônio nº
23865253, alocada no Setor de Hemodinâmica do Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP, mediante execução única. Data da sessão
pública: 11/01/2021, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília – DF,
no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital
poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2020.
Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Compras
e Gestão de Contratos do IPSEMG.
4 cm -22 1431021 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2020
HOMOLOGAÇÃO
Considerando o disposto no item 12.1 do Edital em referência, a MGS
– MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. homologa
parcialmente o Processo Seletivo Público Simplificado nº 01/2020, os
cargos de Cantineiro e Capineiro, convalidando como oficial o Resultado Final divulgado em 22/12/2020, na íntegra, no endereço eletrônico
do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br).
Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2020. MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A
3 cm -22 1431091 - 1
PLANEJAMENTO 032/2020
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público
a intenção de realizar procedimento de Registro de Preços para Aquisição de Materiais para Acondicionamento e Embalagens. As empresas interessados deverão preencher o Termo de Adesão, que se encontra no site da MGS (www.mgs.srv.br) e estará disponível no período
de 28/12/2020 a 05/01/2021. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.precos@mgs.srv.br até o dia
05/01/2021 às 16h30h. Telefones de contato (31)3239-8502, (31)32398723, (31) 3139-8601.
3 cm -22 1430785 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 052/2020. Registro de preços de
materiais para limpeza. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia
12/01/2021 às 09h30min. no site www.licitacoes-e.com.br. Edital
poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -22 1430945 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 062/2020. Registro de preços de
material de escritório II. O início da sessão de pregão ocorrerá no
dia 08/01/2021 às 09h30min. no site www.licitacoes-e.com.br. Edital
poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -22 1430931 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.093.0.2018. Partes:
MGS e a Sétima Clínica de Medicina do Trabalho Ltda- Me., CNPJ nº
17.992.718/0001-38. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por
mais 36 meses a contar de 07/01/2021. Assinatura: 14/12/2020.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.001.0.2019. Partes: MGS e
a Censo - Cest Saúde Ocupacional Ltda., CNPJ nº 14.357.326/0001-85.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 36 meses a contar
de 28/01/2021. Assinatura: 22/12/2020.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.010.0.2019. Partes: MGS
e a Laboratório de Patologia Clínica e Análises Clínicas Carlos Chagas Ltda., CNPJ nº 20.022.992/001-65. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 36 meses a contar de 25/03/2021. Assinatura:
22/12/2020
4 cm -22 1431056 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 063/2020. Registro de preços de saco
de lixo infectante branco de 50 e 100 litros. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 08/01/2021 às 09h30min. no site www.licitacoes-e.
com.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -22 1430768 - 1
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o Sr
AUGUSTO SERGIO DOS SANTOS PEREIRA portador da CTPS
nº 02124689/00030- MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a
partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av. Álvares
Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG para ter ciência
do motivo do seu desligamento.
2 cm -22 1430827 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE MACRORREGIONAL E MICRORREGIONAL – CIB MACRO/CIB MICRO DO ESTADO DE MINAS HOMOLOGADAS AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, divulga as pactuações das Comissões
Intergestores Bipartite Macrorregionais e Microrregionais do Estado de Minas Gerais homologadas Ad Referendum na CIB-SUS/MG, ocorrida aos vinte e dois dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, conforme Anexo Único deste ato.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2020.
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXO ÚNICO DO CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS CIB MACRO/CIB MICRO HOMOLOGADAS AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES AD REFERENDUM DAS CIB MACRO/CIB MICRO de 22 DE DEZEMBRO DE 2020
Nº
1
CIB MACRO E CIB MICRO
CIB Macro Centro
Nº DA PACTUAÇÃO
DATA DA PACTUAÇÃO
ASSUNTO
504
15/12/2020
Pactuação de Remanejamento de Urgência de OPM da Micro de Sete Lagoas.
PARECER FAVORÁVEL DA ÁREA TÉCNICA DA SES/MG
SUBREG/SCP/DPPI/ROU. Parecer Técnico nº 272/2020, datado de 16 de dezembro de 2020.
2
CIB Macro Sudeste
533
03/12/2020
Repactuar Planilha Detalhamento Físico Financeira 2º e 3º quadrimestre de 2020 e 1º e 2º SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 472/2020, datado de
quadrimestre 2021 (Resolução nº 7.087, 27/04/2020)- Objeto na Rubrica Custeio - PRO- 09 de dezembro de 2020.
HOSP - Hospital São Vicente de Paulo de Minas Gerais - CNES:2221772.
3
CIB Macro Sul
122
04/12/2020
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira da Resolução nº 7.087 de SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 477/2020, datado de
27/04/2020 do Hospital Universitário Alzira Velano.
14 de dezembro de 2020.
4
CIB Macro Triângulo do Norte
275
02/07/2020
Habilitação de unidades de Atenção Especializada em Oftalmologia, já cadastrados no
CNES e credenciadas pelo município de Uberlândia na atenção em oftalmologia, que pres- SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº
tam serviços ao SUS para atender pacientes no tratamento de glaucoma, com medicamen- 157/2020, datado de 04 de dezembro de 2020.
tos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica.
5
CIB Micro Araçuaí
350
02/12/2020
Pactuação das Metas dos Indicadores da Pactuação Interfederativa 2020 da Região de Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 181/2020, datado de 14 de dezembro de 2020.
Saúde de Araçuaí, dos seguintes municípios: Araçuaí, Coronel Murta e Virgem da Lapa.
6
CIB Micro Araxá
252
04/12/2020
Processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores para o período de 2017-2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 186/2020, datado de 14 de dezembro de 2020.
7
CIB Micro Carangola
384
30/11/2020
Pactuação do Pacto Interfederativo 2020 do município de Divino - Micro Carangola.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 194/2020, datado de 17 de dezembro de 2020.
8
CIB Micro Carangola
385
07/12/2020
Pactuação do Pacto Interfederativo 2020 - Microrregião de Carangola,referente aos muni- Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 184/2020, datado de 14 de dezembro de 2020.
cípios de Faria Lemos e Orizânia.
9
CIB Micro Caratinga
387
11/11/2020
Pactuação de remanejamento de urgência dos procedimentos de Cirurgia Geral do município de Belo Oriente, retirando domunicípiode Governador Valadaresencaminhando para o SUBREG/SCP/DPPI/ROU. Parecer Técnico nº 266/2020, datado de 14 de dezembro de 2020.
município de Belo Oriente.
10
CIB Micro Coronel Fabriciano/Timóteo
274
13/11/2020
Pactuação de Remanejamento Ordinário do 2º semestre de 2020 dos municípios da Micro SUBREG/SCP/DPPI/ROU. Parecer Técnico nº 271/2020, datado de 16 de dezembro de 2020.
de Coronel. Fabriciano (Dionísio e Timóteo).
11
CIB Micro Curvelo
281
14/12/2020
Remanejamento de Urgência do município de Buenópolis por credenciamento de serviços SUBREG/SCP/DPPI/ROU. Parecer Técnico nº 270/2020, datado de 16 de dezembro de 2020.
laboratoriais.
12
CIB Micro Diamantina
580
02/12/2020
Pactuação das Metas dos Indicadores da Pactuação Interfederativa 2020 da Região de Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 180/2020, datado de 04 de dezembro de 2020.
Saúde de Diamantinados seguintes municípios: Couto Magalhães de Minas.
13
CIB Micro Frutal/Iturama
18
04/12/2020
Pacto Interfederativo 2020 da Microrregião de Frutal/Iturama.
14
CIB Micro Frutal/Iturama
297
04/12/2020
Pactuação de remanejamento de recurso anual do CEAE no valor de10% para SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº
investimento.
159/2020, datado de 10 de dezembro de 2020.
15
CIB Micro Guanhães
196
07/10/2020
Pactuação da Habilitação Laboratório Célula Guanhães.
16
CIB Micro Guaxupé
218
11/08/2020
17
CIB Micro Ipatinga
385
23/10/2020
18
CIB Micro Itajubá
305
26/11/2020
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 187/2020, datado de 14 de dezembro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil. Parecer Técnico nº 34/2020, datado de 14
de dezembro de 2020.
Pactuação das metas dos indicadores da Pactuação Interfederativa ano 2020, dos municípios de Arceburgo; Cabo Verde; Guaranésia; Guaxupé; Juruaia; Monte Belo; Muzambinho Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 182/2020, datado de 14 de dezembro de 2020.
e São Pedro da União, da Região de Saúde Guaxupé.
Pactuação de remanejamento de urgência dos procedimentos de Cirurgia Geral e Ginecologiado município de Belo Oriente, retirando domunicípiode Ipatinga e encaminhando para SUBREG/SCP/DPPI/ROU. Parecer Técnico nº 268/2020, datado de 15 de dezembro de 2020.
o município de Belo Oriente.
Alteração da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro do PROHOSP, Resolução SES/ SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 473/2020, datado de
MG n° 7.087 de 27 de abril de 2020 para o Hospital de Clínicas de Itajubá.
09 de dezembro de 2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012230110210152.