TJMG 23/12/2020 / Doc. / 7 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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PROCÓPIO
MARTINS
149.879-9 1º TEM TOBIAS
TORRES
BRUNNO
LEONARDO
DE
CASTRO
143.075-0 1º TEM MAIA
149.883-1 1º TEN MARCELO VENESIANO BOSCO
FERNANDO
ALVES
147.984-9 1º TEN LUIZ
MARINHO
FILEMOM
HENRIQUE
COSTA
148.018-5 1º TEN FERNANDES
EDUARDO GUILARDUCCI
136.161-7 1º TEN CARLOS
FONSECA
149.882-3 1º TEN WALLACE DE FARIA
THALES GUSTAVO DE OLIVEIRA
147.961-7 1º TEN COSTA
149.890-6 1º TEN MATEUS CAMPOS CUNHA
148.093-8 1º TEN TIAGO DA SILVA NEVES
MARINHO BACELAR
149.896-3 1º TEN LILIANE
DIAS VIEIRA
135.979-3 1º TEN SANDRO HENRIQUE BRÁGIO
AO POSTO DE 1º TENENTE - MERECIMENTO
ORD NÚMERO POSTO
1
155.347-8
2
3
4
5
148.075-5
165.864-0
165.867-3
148.088-8
6
165.866-5
7
165.869-9
8
165.870-7
9
165.871-5
10
163.789-1
11
165.873-1
NOME
CÉSAR SOARES DE LIMA
2º TEN PAULO
ROCHA
2º TEN EVANDRO MARCUS PEREIRA
2º TEN MATHEUS NASCIMENTO VIOL
2º TEN RODRIGO CRISPIM MONTEIRO
2º TEN PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS
TEIXEIRA SANTOS
2º TEN MARCELO
QUINTAS
GUSTAVO
SALLES
2º TEN CORDEIRO TAVARES
PEDRO
HENRIQUE
TAVARES
2º TEN VIEIRA DINIZ
2º TEN THIAGO AUGUSTO DA SILVA
MÁRCIO
FERREIRA
2º TEN CARLOS
NETO
WALLACE
FERNANDES
DE
2º TEN AZEVEDO
QUADRO DE OFICIAISSAÚDEBOMBEIROS MILITAR
– QOS/BM
AO POSTO DE MAJOR - MERECIMENTO
ORD NÚMERO POSTO
NOME
1
136.530-3
CAP VANESSA RODRIGUES LOPES
RUGANI
TELES
2
136.379-5
CAP LUCIANE
CORRÊA
3
136.514-7
CAP JOSÉ MAXIMIANO CORRÊA
QUADRO
DE
OFICIAIS
BOMBEIROS
MILITAR – QOC/BM
COMPLEMENTARES
AO POSTO DE CAPITÃO - MERECIMENTO
ORD NÚMERO POSTO
NOME
1
113.131-7 1º TEN ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA
MOLLER
BATISTA
2
120.668-9 1º TEN DEYWES
FERREIRA
3
112.118-5 1º TEN SÉRGIO GONÇALVES LIMA
AO POSTO DE 1º TENENTE - MERECIMENTO
ORD
1
2
3
NÚMERO
126.830-9
126.522-2
127.539-5
4
127.408-3
5
6
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14
128.003-1
110.194-8
119.090-9
126.082-7
127.131-1
127.216-0
126.110-6
111.674-8
118.168-4
123.553-0
15
113.339-6
16
17
18
19
20
21
123.364-2
124.930-9
126.127-0
125.614-8
126.311-0
125.631-2
22
118.212-0
23
126.308-6
POSTO
NOME
2º TEN WILDEMARQUE FEREIRA COSTA
2º TEN MAURÍCIO REIS DA SILVA
2º TEN JOSÉ INIVALDO DE QUEIROZ SILVA
VINÍCIUS
SANTOS
2º TEN MARCUS
OLIVEIRA
2º TEN HENRIQUE JOAQUIM
2º TEN WANDERSON DANILO DA COSTA
2º TEN SIDNEI LUIS DA SILVA
2º TEN MARCELO DA COSTA MÍSCOLI
2º TEN ALEX REZENDE DA SILVA
2º TEN MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS
2º TEN CRISTIANO VIEIRA DA SILVA
2º TEN GILVAN FERREIRA CORREA
2º TEN RILDO GONÇALVES DE JESUS
2º TEN REGINALDO MARTINS
DE MARILLAC F.
2º TEN WALQUÍRIA
COELHO
2º TEN DAVID SUZANO
2º TEN ELSON GONÇALVES DE JESUS
2º TEN ROGÉRIO PEREIRA
2º TEN IVAN REIS DA SILVA
2º TEN JULLIANO RIBEIRO DA SILVA
2º TEN FLÁVIO DE OLIVEIRA BARBOSA
WENDELL MOULAZ DE
2º TEN JEAN
SOUZA
2º TEN MICHELL IGOR MAIA CRUZ
QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS BOMBEIROS
MILITAR – QOE/BM
AO POSTO DE 1º TENENTE - MERECIMENTO
ORD NÚMERO POSTO
1
126.286-4 2º TEN SAMUEL
ANTUNES
NOME
ROGÉRIO
ALVES
QUADRO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES BOMBEIROS MILITAR – QOC/BM
AO POSTO DE 1º TENENTE - ANTIGUIDADE
ANO-BASE 2015
ORD NÚMERO POSTO
NOME
TEODORO
DE
1 126.265-8 2º TEN WANDERSON
MENDONÇA
2
126.211-2 2º TEN MAGNO RODRIGUES OLIVEIRA
3 125.208-9 2º TEN WELISTON HUMBERTO VIEIRA
4 126.477-9 2º TEN EVALDO DE ANDRADE
5 106.928-5 2º TEN SAMUEL ANTÔNIO DA SILVA
6 126.099-1 2º TEN ALYSSON JOSÉ BORGES DA MOTA
7 126.310-2 2º TEN DAVI DA SILVA DURÃES
8
113.062-4 2º TEN MARCELO HOLLADERY ANTÔNIO
9 120.726-5 2º TEN ELIEL MIRANDA DA SILVA
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952 e do art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de
2018, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social à disposição do TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO - TRT DA 3ª REGIÃO, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cedente
mediante reembolso pelo cessionário, conforme Convênio de
Cooperação Técnica nº 35456/2017:
HANNELORE GRUBE PEREIRA/ MASP 385601-0/ASGPD/
III A;
SORAYA CRISTINA DE SOUSA/ MASP 385749-7/ ASGPD/
II A;
MARISA SOARES LAGES VASCONCELOS/ MASP 367040-3/
ASO/ III C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação publicado no Diário
Oficial dos Poderes do Estado em 03 de julho de 2002, no que
se refere ao concurso público regido pelo Edital nº 01/2001, da
Secretaria de Estado de Educação, da candidata abaixo relacionada, por não ter entrado em exercício em tempo hábil.
PROFESSOR, NÍVEL 3, GRAU A – EDUCAÇÃO FÍSICA
S.R.E. – TEÓFILO OTONI
IDENTIDADE
NOME
RJ 114285406 FABÍOLA PAMPONET VIEIRA
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança
nº 1.0000.19.151281-3/000, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo
Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, para o provimento do cargo
efetivo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo
relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
GEOGRAFIA
CARANGOLA/FARIA LEMOS
CPF
Nome
Classificação Vaga
APARECIDA DE
103.991.926-03 ALINE
1º
ED 815
BARROS MAZOTTO
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação judicial em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.011181-5/000, publicado no Diário Oficial dos Poderes
do Estado em 14 de janeiro de 2020, de LIVIA FREIRE FERREIRA, CPF: 071.072.036-06, no que se refere ao concurso
público regido pelo Edital SES Nº 02/2014, da Secretaria de
Estado de Saúde, por não ter tomado posse em tempo hábil.
em cumprimento à sentença proferida no Processo 502289208.2020.8.13.0702, RETIFICA em caráter precário, o ato de
nomeação judicial publicado no Diário Oficial dos Poderes do
Estado em 03 de setembro de 2019, de GLENDA MUNIZ SILVA,
CPF: 087.854.696-02, no que se refere ao concurso público regido
pelo Edital SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde,
retroagindo seus efeitos legais a partir de 23 de setembro de 2019,
data de sua posse.
ONDE SE LÊ: Técnico de Gestão da Saúde - Nível I - Grau A
LEIA-SE: Técnico de Gestão da Saúde- Nível II - Grau A
em cumprimento à sentença proferida no Processo 502289208.2020.8.13.0702, RETIFICA em caráter precário, o ato de
nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em
23 de agosto de 2019, de MICHELLE CHRISTINA SILVA ROSA,
CPF: 049.608.416-05, no que se refere ao concurso público regido
pelo Edital SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde,
retroagindo seus efeitos legais a partir de 06 de setembro de 2019,
data de sua posse.
ONDE SE LÊ: Técnico de Gestão da Saúde - Nível I - Grau A
LEIA-SE: Técnico de Gestão da Saúde- Nível II - Grau A
NOMEIA em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que se trata o EDITAL UEMG Nº. 32/2018, a seguinte candidata para o cargo da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS abaixo relacionado. O exame admissional da candidata
abaixo nomeada será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG na data e horário informado no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .
Professor De Educação Superior - Nível VI - Grau A
Língua Inglesa - 40 Horas
Ibirité
CPF
Nome
Classificação Vaga
da Cunha Barbosa
041.326.226-06 Gabriela
2°
UM 533
Saldanha
NOMEIA em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que e trata o EDITAL UNIMONTES Nº 1/2015, o seguinte
candidato para o cargo da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS abaixo relacionado. O exame admissional do candidato abaixo nomeado será realizado pela Superintendência Central de
Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG na data e horário informado no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .
Medico Universitário - Nível I - Grau A
Clínico Geral - (Uti Adulto) - 24 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Paulo Carvalho
108.019.196-81 João
4°
MC 131
Araujo
NOMEIA em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL UNIMONTES N.º 1/2015, os seguintes candidatos para o cargo da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MONTES CLAROS abaixo relacionados. O exame admissional dos
candidatos abaixo nomeados será realizado pela Superintendência
Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas
e horários informados no endereço eletrônico: http://planejamento.
mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .
Médico Universitário - Nível I - Grau A
Clínico Geral - (Pronto Socorro) - 24 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Mendes Stuart
770.991.766-68 Janice
8°
MC 67
Almeida
Fernando De
090.612.016-08 Luis
9°
MC 65
Souza Vieira
Geovanni
Jose
103.400.976-12 Siqueira Brito
10°
MC 66
NOMEIA em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL UNIMONTES N.º 1/2015, o seguinte
candidato para o cargo da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS abaixo relacionado. O exame admissional do candidato abaixo nomeado será realizado pela Superintendência Central de
Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG na data e horário informado no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .
Medico Universitário - Nível III - Grau A
Ortopedista - (Pronto Socorro) - 24 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Francois
047.153.966-02 Alan
6°
MC 94
Cardoso
em cumprimento à decisão proferida nos autos do Recurso em
Mandado de Segurança nº 61539/MG (2019/0229278-4), retifica
o ato de nomeação judicial publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 03 de junho de 2020 de MARCELO FAGUNDES DA ROCHA, CPF: 737.354.936-53, no que se refere ao
concurso público regido pelo Edital UNIMONTES nº 1/2015,da
Universidade Estadual de Montes Claros.
Onde se lê: Em caráter efetivo precário
Leia-se: Em caráter efetivo definitivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Uberlândia
Uberlândia
167410 - EE Maria da Conceição Barbosa de Souza
- MASP 1111770-2, DANIELA CÂNDIDA DE SOUSA,
PEBIIG-admissão 1, DIV, a contar de 05/11/2020.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Metropolitana A
Nova Lima
9598 - EE George Chalmers
- MASP 886607-1, MARILENE SOUZA DO CARMO COSTA,
PEBIE-admissão 1, DIV, a contar de 09/12/2020.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MATHEUS
SOUZA FONSECA, MASP 1477033-3, do cargo de provimento
em comissão DAD-5 CI1100382 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, MATHEUS SOUZA FONSECA,
MASP 1477033-3, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 CI1100199, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Indústria Criativa e Formação Empreendedora da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, GABRIEL FELIPE RIBEIRO,
MASP 1107367-3, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 MD1100448, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Infraestrutura e Suporte em Tecnologia da Informação
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
no uso de suas atribuições, designa ILMA SOARES DA SILVA,
MASP 388711-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1101026, para responder pela Superintendência
Regional de Meio Ambiente Triângulo Mineiro da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no
período de 28/12/2020 a 08/01/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de
março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui
a GABRIEL FELIPE RIBEIRO, MASP 1107367-3, diretor da
Diretoria de Infraestrutura e Suporte em Tecnologia da Informação, a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100826
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art.
106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIZABETH KARINE LEÃO SILVA SANTOS, MASP 1357029-6,
do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100850 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 16/12/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa SABRINA NEVES
DE ALMEIDA RIBEIRO, MASP 1434235-6, da função gratificada FGD-1 ED1100229 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa ANGELA MARIA
FERNANDES, MASP 1061531-8, da função gratificada FGD-5
ED1100158 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, ALESSANDRA SOARES
MIRANDA CARVALHO, MASP 1319899-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1100850, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, SABRINA NEVES DE ALMEIDA
RIBEIRO, MASP 1434235-6, para a função gratificada FGD-5
ED1101329 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, IRANY MARGARIDA MAGALHÃES
LAGE, MASP 1147600-9, para a função gratificada FGD-1
ED1100229 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, CLÁUDIO MAGALHÃES, MASP
1320351-8, para a função gratificada FGD-5 ED1100158 da
Secretaria de Estado de Educação.
quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 – 7
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, TÁRICO BARBOSA DE FREITAS,
MASP 1144242-3, para a função gratificada FGD-4 ED1100394
da Secretaria de Estado de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE
ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
coloca,nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado
na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo, em prorrogação, de 01/01/2021 a
31/12/2021, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de
Cooperação Técnica nº 32:
MARCOS DE PAULA GOMES, MASP 1045424-7, TÉCNICO
DA INDÚSTRIA GRÁFICA - TIG.
coloca,nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado
na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo, em prorrogação, de 01/01/2021 a
31/12/2021, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de
Cooperação Técnica nº 36:
MARCUS ANTÔNIO DURÃES, MASP 1045428-8, TÉCNICO
DA INDÚSTRIA GRÁFICA - TIG.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de
Estado de Fazenda, até 31/12/2021, com ônus para o cessionário:
MARIA DE FÁTIMA SILVA DE LANA, MASP 348479-7,
AGENTE GOVERNAMENTAL - AGOV.
coloca,nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado
na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo, em prorrogação, de 01/01/2021 a
31/12/2021, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de
Cooperação Técnica nº 34:
EDISON DA CRUZ HIGINO, MASP 292501-4, TÉCNICO DA
INDÚSTRIA GRÁFICA - TIG.
coloca,nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado
na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo, em prorrogação, de 01/01/2021 a
31/12/2021, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de
Cooperação Técnica nº 38:
FERNANDO ABADE DE ARAÚJO FERNANDES, MASP
1045398-3, TÉCNICO DA INDÚSTRIA GRÁFICA - TIG.
coloca,nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado
na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo, em prorrogação, de 01/01/2021 a
31/12/2021, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de
Cooperação Técnica nº 37:
ROGÉRIO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA CONCEIÇÃO, MASP
1045361-1, TÉCNICO DA INDÚSTRIA GRÁFICA - TIG.
coloca,nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado
na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo, em prorrogação, de 01/01/2021 a
31/12/2021, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de
Cooperação Técnica nº 40:
ORLANDO CALDEIRA JUNIOR, MASP 270819-6, TÉCNICO
DA INDÚSTRIA GRÁFICA - TIG.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Governo à disposição da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento
Sanitário de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2021 até
31/12/2021, com ônus para o cessionário:
GILDA BICALHO RESENDE, MASP 902714-5, AGENTE
GOVERNAMENTAL - AGOV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de
Minas Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada
no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SEMAD, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus
para o cessionário:
ALAENE MARIA DA CRUZ LIMA, MASP: 1.291.439-6, ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL,
NÍVEL I, GRAU C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184,
de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social a disposição da FUNDAÇÃO CLOVIS SALGADO - FCS, de 01/01/2018 a 01/02/2020,
com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação
Técnica nº 52/2020:
FERNANDO LUIZ DE SOUZA/ MASP 902413-4/ ASO/ III J.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição
da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV, de
04/09/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cedente, conforme
Convênio de Cooperação Técnica nº 59/2020:
MÔNICA SOARES GROSSO AVELINO/ MASP 352488-1/
ANGPD/ III I.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV,
em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o
cessionário:
CLAUDIA PAULA BORGES GONÇALVES/ MASP 920205-2/
ASO/ IV I.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201223011021017.