TJMG 21/01/2021 / Doc. / 1 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 13 – 23 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021
Caderno 1 – Diário do Executivo
Sumário
DAI-9
DAI-11
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Controladoria-Geral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
DAI-12
DAI-15
DAI-18
DAI-19
DAI-21
DAI-22
DAI-23
DAI-25
DAI-30
DAI-33
DAI-36
ESPÉCIE/NÍVEL
FGI-1
FGI-2
FGI-3
FGI-4
FGI-6
ESPÉCIE/NÍVEL
QUANTITATIVO
GTEI-1
21
Governo do Estado
GTEI-2
15
GTEI-4
10
DECRETA:
Art. 1º – Ficam alterados o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão,
funções gratificadas e gratificações temporárias estratégicas com lotação na Universidade do Estado de Minas
Gerais – Uemg, passando os itens X.17.2, X.17.3 e X.17.4 do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, a vigorar na forma constante do Anexo I deste decreto.
Parágrafo único – O extrato da alteração a que se refere o caput é o constante do Anexo II deste
decreto.
Art. 2º – Este decreto entra em vigor dois dias após a sua publicação.
Belo Horizonte, aos 20 de janeiro de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil.
ROMEU ZEMA NETO
ANEXO I
(a que se refere o caput do art. 1º do Decreto nº 48.124, de 20 de janeiro de 2021)
“ANEXO X
(a que se refere os arts. 1º, 5º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011)
(...)
X.17 – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
(...)
X.17.2 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO DE DIREÇÃO E
ASSESSORAMENTO
DAI-8
21
2
20
6
2
1
7
-
16
2
3
2
-
15
-
2
6
-
14
-
5
2
1
6
1
-
IDENTIFICAÇÃO
UM1100244
UM1100051 a UM1100053
UM1100015, UM1100016
UM1100316 a UM1100318, UM1100320, UM1100321
UM1100016 a UM1100020, UM1100147
IDENTIFICAÇÃO
UM1100252 a UM11000260, UM1100304 a UM1100306, UM1100308, UM1100310 a
UM1100313, UM1100317, UM1100319 a UM1100321
UM1100153 a UM1100155, UM1100157, UM1100159 a UM1100161, UM1100163 a
UM1100165, UM1100167, UM1100174, UM1100178, UM1100179, UM1100249
UM1100051, UM1100054, UM1100130 a UM1100132, UM1100151 a UM1100155
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAI, FGI E GTEI-UNITÁRIO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere
o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007,
DAI-7
2
3
1
4
3
ANEXO II
(a que se refere o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 48.124, de 20 de janeiro de 2021)
Altera o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão, funções gratificadas e gratificações
temporárias estratégicas no âmbito da Universidade do
Estado de Minas Gerais.
DAI-5
7
18
-
12
-
(...)”
DECRETO Nº 48.124, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
IDENTIFICAÇÃO
4
15
7
X.17.4 – GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS ESTRATÉGICAS
Leis e Decretos
DAI-3
QUANTITATIVO
1
3
2
5
6
Diário do Executivo
UM1100008 a UM1100010, UM1100012, UM1100013, UM1100018,
UM1100019
UM1100022, UM1100023, UM1100025, UM1100026, UM1100029 a
UM1100031, UM1100033
UM1100056
UM1100003, UM1100005, UM1100009 a UM1100011, UM1100013 a
UM1100015, UM1100017 a UM1100022, UM1100024, UM1100025,
UM1100028, UM1100031, UM1100032, UM1100034 a UM1100046,
UM1100048 a UM1100051, UM1100055, UM1100057, UM1100058,
UM1100060, UM1100062 a UM1100069, UM1100079, UM1100084
UM1100071 a UM1100073, UM1100075 a UM1100078, UM1100081
a UM1100083, UM1100085 a UM1100089
UM1100007, UM1100012, UM1100013, UM1100015
UM1100019 e UM1100020
8
X.17.3 – FUNÇÕES GRATIFICADAS
Governador: Romeu Zema Neto
ESPÉCIE/
NÍVEL
UM1100125, UM1100126, UM1100129 e UM1100132, UM1100246
a UM1100248
UM1100134
UM1100195, UM1100232 a UM1100234
UM1100078 a UM1100089
UM1100092, UM1100094, UM1100095
UM1100019, UM1100021, UM1100022 e UM1100053, UM1100142
a UM1100144
UM1100163, UM1100166, UM1100270 a UM1100283
UM1100058, UM1100059
UM1100138 e UM1100139
UM1100214, UM1100249, UM1100305
UM1100081 a UM1100088, UM1100090, UM1100174, UM1100175,
UM1100177, UM1100235, UM1100345 e UM1100346
UM1100089, UM1100091 a UM1100094, UM1100188
UM1100006 e UM1100007
UM1100001 a UM1100006, UM1100008, UM1100009, UM1100073,
UM1100120 a UM1100124
UM1100007, UM1100010 a UM1100012, UM1100125, UM1100126
UM1100162, UM1100164, UM1100165 e UM1100169, UM1100211
UM1100212
UM1100043, UM1100064
UM1100015
QUANTITATIVO
DE CARGOS
15
1
65
6
RECRUTAMENTO
AMPLO
LIMITADO
7
-
-
8
1
-
50
-
-
15
4
-
2
ESPÉCIE
DAI
FGI
GTEI
QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
772,70
772,70
53,82
53,57
91,00
91,00
SALDO EM RELAÇÃO À LEI
DELEGADA Nº 175, DE 2007
1,30
0,25
0,00
20 1438328 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
ANULA o ato que tornou sem efeito a nomeação ordinária de THAIS
FELICIO CHAGAS, CPF: 053.878.396-60, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 25 de maio de 2018, no que se refere
ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, da
Secretaria de Estado de Educação, por ter tido seu pedido de Recurso
deferido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional.
em cumprimento à decisão proferida no Agravo Interno no Recurso em
Mandado de Segurança nº 63672 MG (2020/0135966-9), NOMEIA em
caráter efetivo precário, em virtude de aprovação no concurso público
regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, da Secretaria de Estado
de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
GUANHAES/SAO SEBASTIAO DO MARANHAO
CPF
Nome
Classificação Vaga
RODRIGUES
038.066.446-16 HIOLANDA
30º
ED 644
DE SOUSA
em cumprimento à decisão proferida no Recurso em Mandado de Segurança nº 64854-MG (2020/0273059-6), NOMEIA em caráter efetivo
precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEE nº 07/2017, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata
abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ARTES/ARTES
MANHUAÇU/MUTUM
MANHUAÇU/MUTUM
CPF
Nome
Classificação Vaga
065.668.886-67 EDINA MARIA HUBNER
1º
ED 667
retifica a vaga informada no ato de nomeação publicado em 15 de
março de 2017, de THAIS FELICIO CHAGAS, CPF: 053.878.396-60,
no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE
Nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê: ED 134285
Leia-se: ED 86486
em cumprimento à sentença proferida no Mandado de Segurança Cível
nº. 5094930-15.2020.8.13.0024,RETIFICA em caráter precário, o ato de
nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 13 de
fevereiro de 2019, de TAISA CARLA CHIARI, CPF: 071.741.926-61,
no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014,
da Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus efeitos legais a partir de 25 de fevereiro de 2019, data de sua posse.
ONDE SE LÊ: Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - Nível
I - Grau A
LEIA-SE: Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - Nível III Grau A
NOMEIA em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que se trata o EDITAL UEMG Nº. 30/2018, o seguinte candidato para o cargo da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS abaixo relacionado. O exame admissional do candidato
abaixo nomeado será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG na data e horário informado no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .
Professor de Educação Superior - Nível VI - Grau A
Educação Física Escolar - 40 Horas
Ibirité
CPF
Nome
Classificação
Vaga
018.360.080-07 Patric Paludett Flores
4°
UM 539
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de São José do Mantimento, até
31/12/2021, com ônus para o cessionário:
SILVANA APARECIDA GUERRA BAESSA, MASP 992536-3, PEB ADM 3, SRE MANHUAÇU.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal do Prata, até 31/12/2021, com ônus
para o cessionário:
SILVIA CRISTINA DE CASTRO, MASP 1406723-5, PEB - ADM 1,
SRE UBERABA.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210120211858011.