TJMG 17/02/2021 / Doc. / 5 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
12168431
12154613
12175501
12156204
12186367
12176293
10099307
12168894
12175998
12156782
12161311
12168209
12700324
12187779
PAULO CESAR DE SOUZA
PAULO HENRIQUE VIEIRA COUTINHO
RICARDO GROSSI COUTO
RICARDO VERSIANE RIBEIRO
RODRIGO BARBOSA BRAGA
RODRIGO DE FARIA PAIVA
SAMUEL DE ARAUJO GOMES
SAMUEL LIMA MEIRA
SEBASTIAO GONCALVES JUNIOR
SIMAO CARLOS ALVARENGA PEREIRA
THIAGO EUGENIO PIRES
VITOR HUGO COSTA COELHO BAHIA
WELLERSON CHARLES DA SILVA PEREIRA
YURI GUILHERME DE PAULA
FISAG
FISCA
FISCA
FISAG
FISAG
FISAG
FISAG
FISAG
FISAG
AGDA
FISAG
FISAG
AGDA
FISAG
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
A
B
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
ATO Nº 050/2021 - TORNA SEM EFEITO os atos abaixo, de progressão, por terem sido publicados indevidamente:
MASP
NOME
ATO Nº
10173573
ERIKA HEITMANN SALOMÃO PAES
066/2017
10173573
ERIKA HEITMANN SALOMÃO PAES
537/2017
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
B
C
13/02/2021
02/02/2021
17/02/2021
03/02/2021
09/02/2021
16/02/2021
16/02/2021
16/02/2021
17/02/2021
02/02/2021
06/02/2021
17/02/2021
17/01/2021
10/02/2021
PUBLICADO EM
30/04/2016
13/01/2018
ATO Nº 051/2021 - CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargos de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo:
ATUAL
NOVO
MASP
SERVIDOR
CARGO
VIGENCIA
NÍVEL GRAU
NÍVEL
GRAU
VI
B
VI
C
05/02/2018
10173573
ERIKA HEITMANN SALOMÃO PAES
AUPE
VI
C
VI
D
05/02/2021
ATO Nº 052/2021 - CONCEDE PROMOÇÃO, a partir das vigências, nos termos do artigo 16º da Lei nº 15.303/2008, aos servidores ocupantes de
cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo:
ATUAL
NOVO
MASP
NOME
CARGO
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL
GRAU
10173573 ERIKA HEITMANN SALOMÃO PAES
AUPE
V
H
VI
B
05/02/2016
ATO Nº 053/2021 - Em COMPLEMENTAÇÃO ao ato 047/2021, publicado em 16-02-2020, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do
ADCT, da CE/1989, aos servidores cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ATO Nº 054/2021 - Em COMPLEMENTAÇÃO ao ato 048/2021, publicado em 16-02-2020, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores, a partir da vigência, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ATO Nº 055/2021 - TORNA SEM EFEITO o ato concessão de quinquenio e ériasd prêmio, no que se refere aos servidores abaixo, por terem sido
publicados indevidamente:
MASP
NOME
ATO Nº
PUBLICADO EM
10172732
JOSE BATISTA DO NASCIMENTO
047/2021
16-02-2021
10172732
JOSE BATISTA DO NASCIMENTO
048/2021
16-02-2021
10178606
LAVALLIERE SANTOS RODRIGUES
047/2021
16-02-2021
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
16 1446908 - 1
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
Presidente: Patrícia Braga Soares Silva
ATO DA SENHORA PRESIDENTE
ATO Nº 02/2021
A Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confereo artigo 7º,I e VIII, do Decreto Estadual n.º 44.786, de 03 de março de 2020, retifica no Anexo I, da PORTARIA N° 028/2017, DE 27DE SETEMBRO DE 2017, publicada no “Minas
Gerais” de 30/09/2017, referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de incorreção na data de vigência.
Onde se lê:
NÍVEL
GRAU
NOVO NOVO
MASP
DV
NOME
ADMISSÃO CARREIRA ATUAL
ATUAL
NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
1.336.359
3
EZEQUIEL NUNES MOREIRA
2
ANGPD
I
A
I
B
31/07/2017
Leia-se:
MASP
DV
NOME
1.336.359
3
EZEQUIEL NUNES MOREIRA
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SECULT Nº21, 15 de junho de
2020:
-AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16/03/2020 aos
servidores: Masp 905061-8 RODRIGO JACINTO DE DEUS, por um
mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 12/02/2021; masp 270993-9
JOSÉ GARCIA RIBEIRO, por um mês, referente ao 6º quinquênio, a
partir de 08/02/2021;
Atos da Diretora de Recursos Humanos
SIMONE LINS JANSEN
16 1446970 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Secretário: Cassio Rocha de Azevedo
Expediente
Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
ATO DO SENHOR DIRETOR
O Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, usando da competência que lhe delega o inciso VIII do art. 7° da Resolução SEDE nº
10, de 03 de outubro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: Ademir Nonato Vidal, Masp
363.161-1, admissão 01, por 30 (trinta) dias, de acordo com a Deliberação COVID-19 nº 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 22/02/2021; José Mauro Saez, Masp 1.036.057-6, adm. 01,
por 30 (trinta) dias, de acordo com a Deliberação COVID-19 nº 02,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/02/2021; Maria
Madalena Neri Pinto, Masp 349.900-1, adm. 01, por 30 (trinta) dias, de
acordo com a Deliberação COVID-19 nº 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/02/2021; Rogério de Castro Gualberto,
Masp 1.036.555-9, adm. 01, por 30 (trinta) dias, de acordo com a Deliberação COVID-19 nº 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 08/02/2021.
Fernando Henrique Guimarães Rezende
Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2021
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
DESPACHO DE EXTINÇÃO DAPUNIBILIDADE
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, no uso da competência que lhe confere o Decreto Estadual
nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, considerando o cumprimento
do Termo de Ajustamento Disciplinar FAPEMIG/DCA n. 10121020,
declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação àservidora
A.J.L.R,Masp 1.379.297-3.
Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2021
Paulo Sérgio Lacerda Beirão, Ph.D
Presidente
16 1447173 - 1
16 1446888 - 1
Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ANGPD
NÍVEL
ATUAL
I
GRAU
ATUAL
A
NOVO
NÍVEL
I
NOVO
GRAU
B
VIGÊNCIA
01/08/2017
ATO DA SENHORAPRESIDENTE
ATO Nº 03/2021
A Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º,I e VIII, do Decreto Estadual n.º 44.786, de 03 de março de 2020, retifica no Anexo I, da PORTARIA N° 015/2017, DE 14 DE JUNHODE 2017, publicada no “Minas Gerais”
de 05/06/2017, referente aservidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na data de vigência.
Onde se lê:
NÍVEL
GRAU
NOVO
NOVO VIGÊNCIA
MASP
DV
NOME
ADMISSÃO CARREIRA ATUAL
ATUAL NÍVEL
GRAU
MARIA
NORMA
RODRIGUES
DA
1.186.640
7
3
ASGPD
I
A
I
B
15/05/2017
COSTA
Leia-se:
MASP
1.186.640
DV
NOME
7
MARIA NORMA RODRIGUES DA
COSTA
NÍVEL
ADMISSÃO CARREIRA ATUAL
3
ASGPD
GRAU
ATUAL
NOVO
NÍVEL
NOVO
GRAU
VIGÊNCIA
A
I
B
16/05/2017
I
Belo Horizonte, 12de fevereirode 2021.
Patrícia Braga Soares Silva
Presidente da Fundação UTRAMIG
ATO DA SENHORA PRESIDENTE
ATO Nº 04/2021
A Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º,I e VIII, do Decreto Estadual n.º 44.786, de 03 de março de 2020, retifica no Anexo I, da PORTARIA N°016/2019, DE 06DE JUNHODE 2019, publicada no “Minas Gerais”
de 07/06/2019, referente aservidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na data de vigência.
Onde se lê:
NÍVEL
GRAU
NOVO NOVO
MASP
DV
NOME
ADMISSÃO CARREIRA ATUAL
ATUAL
NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
NORMA RODRIGUES DA
1.186.640
7 MARIA
3
ASGPD
I
B
I
C
15/05/2019
COSTA
Leia-se:
MASP
DV
NOME
7
MARIA NORMA RODRIGUES DA
COSTA
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Expediente
2
Belo Horizonte, 12de fevereirode 2021.
Patrícia Braga Soares Silva
Presidente da Fundação UTRAMIG
1.186.640
Secretário: Leônidas José de Oliveira
ADMISSÃO CARREIRA
NÍVEL
ADMISSÃO CARREIRA ATUAL
3
ASGPD
GRAU
ATUAL
NOVO
NÍVEL
B
I
I
NOVO VIGÊNCIA
GRAU
C
17/05/2019
Belo Horizonte, 12de fevereirode 2021.
Patrícia Braga Soares Silva
Presidente da Fundação UTRAMIG
ATO DA SENHORA PRESIDENTE
ATO Nº 05/2021
A Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º,I e VIII, do Decreto Estadual n.º 44.786, de 03 de março de 2020, retifica no Anexo I, da PORTARIA N° 017/2017, DE 05DE JULHODE 2017, publicada no “Minas Gerais”
de08/07/2017, referente aservidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na data de vigência.
Onde se lê:
NÍVEL
GRAU
NOVO
NOVO
MASP
DV
NOME
ADMISSÃO CARREIRA ATUAL
VIGÊNCIA
ATUAL
NÍVEL
GRAU
1.366.362
0 TELMALINS MENDES
I
ASGPD
I
A
I
B
26/05/2017
Leia-se:
MASP
DV
1.366.362
0
NOME
TELMALINS MENDES
ADMISSÃO CARREIRA
I
ASGPD
NÍVEL
ATUAL
I
GRAU
ATUAL
A
NOVO
NÍVEL
I
NOVO
GRAU
B
VIGÊNCIA
28/05/2017
Belo Horizonte, 12de fevereirode 2021.
Patrícia Braga Soares Silva
Presidente da Fundação UTRAMIG
ATO DA SENHORAPRESIDENTE
ATO Nº 06/2021
A Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º,I e VIII, do Decreto Estadual n.º 44.786, de 03 de março de 2020, retifica no Anexo I, da PORTARIA N° 16/2019, DE 06DE JUNHODE 2019, publicada no “Minas Gerais”
de 07/06/2019, referente aservidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na data de vigência.
Onde se lê:
NÍVEL
GRAU
NOVO
NOVO
MASP
DV
NOME
ADMISSÃO CARREIRA ATUAL
VIGÊNCIA
ATUAL
NÍVEL
GRAU
1.366.362
0 TELMALINS MENDES
I
ASGPD
I
B
I
C
26/05/2019
Leia-se:
MASP
DV
1.366.362
0
NOME
TELMALINS MENDES
ADMISSÃO CARREIRA
I
ASGPD
NÍVEL
ATUAL
I
GRAU
ATUAL
B
NOVO
NÍVEL
I
NOVO
GRAU
C
VIGÊNCIA
29/05/2019
Belo Horizonte, 12de fevereirode 2021.
Patrícia Braga Soares Silva
Presidente da Fundação UTRAMIG
ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS.
ATO Nº 07/2021
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47.867, de 03/03/2020eo
inciso I, art.2º da Portaria UTRAMIG nº 07, de 22de abril de 2020, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 56, de 14/08/2009 aservidora:MASP 1.034.425-7, Mariza Aparecida do Nascimento,por (03) trêsmesesreferente
ao3ºquinquênioe(02) doismesesreferente ao 2ºquinquêniode exercício, totalizando(05) cinco meses, a partir de 22/02/ 2021.
Belo Horizonte, 15de fevereirode 2021.
Patrícia Freitas de Oliveira Enoque
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS.
ATO Nº 08/2021
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47.867, de 03/03/2020eoinciso I,
art.2º da Portaria UTRAMIG nº 07, de 22de abril de 2020, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003,e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020,oservidor:
MASP 1.034.088-3, José Antônio Pereira de Souza,por (01) um mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2021.
Belo Horizonte, 12de fevereirode 2021.
Patrícia Freitas de Oliveira Enoque
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
16 1446946 - 1
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Expediente
ATOS DO SENHOR DIRETOR
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Sedese nº 01/2019:
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por 8 (oito)
dias, ao servidor:
MaSP 572049-5, Adriano Machado de Oliveira, a partir de
11/02/2021.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7º da CF/1988 à servidora: MaSP 1393291-8, Patricia Diniz Curto,
por um período de 120 dias, a partir de 14/02/2021.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADTC da CE/89 combinado com Art 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020 a servidora:
Masp 929668-2, Vânia Lúcia da Silva Fernandes, a partir de
15/02/2021.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2021, Weslei Ferreira
dos Santos - Diretor de Recursos Humanos
16 1447132 - 1
PORTARIA UTRAMIG Nº 02, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e membros da equipe
de apoio, no âmbito da Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais – UTRAMIG.
A Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais – UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º,
I e VIII, do Decreto Estadual n.º 45.740, de 22 de Setembro de 2011, e
em cumprimento ao disposto no art. 7º, I, da Lei Estadual nº. 14.167,
de 10 de janeiro de 2002, e art. 8º, I, ‘b’, do Decreto nº. 44.786, de 18
de abril de 2008, considerando a Lei Federal 10.520, de 17 de Julho de
2002, e a Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:
Art.1º Ficam designados para exercer a função de pregoeiro, nos processos licitatórios na modalidade pregão, de competência da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, os
seguintes servidores:
Pregoeiros:
I. Marcelo Gonçalves Barbosa, MASP: 1.331.140-8 (titular).
II. Isabelle Lúcia dos Santos, MASP: 1.365.709-3 (suplente).
Equipe de Apoio:
I. Ezequiel Nunes Moreira - MASP: 1.336.359-3 (titular)
II. Telma Lins Mendes, MASP: 1.366.362-0 (titular).
III. Eliane Santiani de Melo, MASP: 1.365.731-7 (titular).
IV. Lucas Magrini Pinto, MASP. 1365759-8 (suplente).
V. Thaiane Márcia de Freitas Souza, MASP: 1.430.435-6 (suplente).
Art. 2º As designações previstas no art. 1º desta Portaria vigorarão pelo
prazo de 01 (um) ano a contar de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas a PORTARIA UTRAMIG Nº 03 DE 21 DE
FEVEREIRO DE 2020 e PORTARIA UTRAMIG Nº 18, DE 07 DE
OUTUBRO DE 2020. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2021.
Patrícia Braga Soares Silva
Presidente da UTRAMIG
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210217000513015.