TJMG 26/02/2021 / Doc. / 22 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, do
Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada
pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam,
por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificações:
Retifica-se a portaria nº 03813 publicada dia 30/11/2017. Outorgado:
Élson Álvares. CPF: 204.61x.xxx-xx. Onde se lê: Finalidades: Consumo humano, dessedentação de animais e paisagismo, com o tempo
de captação 14:00 horas/dia e 12 meses/ano. Leia-se: Finalidades:
Consumo humano, dessedentação de animais, beneficiamento mineral,
aspersão de vias, paisagismo, limpeza das instalações e lavagem dos
veículos, com o tempo de captação de 20:00 horas/dia e 12 meses/ano
Município: Uberlândia - MG.
Retifica-se a portaria nº 01686 publicada dia 31/05/2017. Outorgados:
Usuários de Águas da Bacia do Ribeirão Entre Ribeiros (Sub-Bacia do
Ribeirão Barra da Égua). Moacir de Almeida – CPF: 370.37x.xxx-xx.
Onde se lê: Área Irrigada de 93,0 ha. Leia-se: Área Irrigada de 194,0 ha.
Inclusão de Usuários: *Murillo Porto – CPF: 046.17x.xxx-xx. Captação
direta – Ponto de Captação: Lat. 16º51’06,2”S e Long. 46º44’27,32”W
– Vazão Autorizada (l/s): 60,0 – Área Irrigada de 68,0 ha. *Teófilo
Augusto - CPF: 050.84x.xxx-xx. Captação direta – Ponto de Captação: Lat. 16º50’56,04”S e Long. 46º35’12,21”W – Vazão Autorizada
(l/s): 25,0 – Área Irrigada de 20,0 ha. *Luiz Antônio - CPF: 827.89x.
xxx-xx. Captação direta – Ponto de Captação: Lat. 16º38’07”S e Long.
46º46’49”W – Vazão Autorizada (l/s): 60,0 – Área Irrigada de 60,0 ha.
*Luiz Antônio - CPF: 827.89x.xxx-xx. Captação direta – Ponto de Captação: Lat. 16º39’38”S e Long. 46º47’24”W – Vazão Autorizada (l/s):
40,0 – Área Irrigada de 80,0 ha. *Rubens de Sousa - CPF: 498.63x.
xxx-xx. Captação em barramento – Ponto de Captação: Lat. 16º47’51”S
e Long. 46º38’20”W – Vazão Autorizada (l/s): 55,0 – Área Irrigada de
70,0 ha. *Rubens de Sousa - CPF: 498.63x.xxx-xx. Captação direta
– Ponto de Captação: Lat. 16º48’08,37”S e Long. 46º38’33,93”W –
Vazão Autorizada (l/s): 83,0 – Área Irrigada de 90,0 ha. Municípios:
Paracatu e Unaí – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA, TRIÂNGULO MINEIRO & ALTO PARANAÍBA.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site
do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Belo Horizonte, 25 de Fevereiro de
2021.
25 1450444 - 1
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica o interessado abaixo relacionado da decisão proferida no processo administrativo de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Retifica-se a portaria nº 1401485, publicada dia 25/02/2021. Usuário: Renato Pontes Silva Silveira. CPF: 083.983.986-39. Onde se lê:
Processo: 54279/2020. Leia-se: Processo: 54729/2020. Município:
Diamantina-MG.
O Processo Administrativo encontra-se disponível para consulta e cópia
na URGA Jequitinhonha. Os dados contidos na referida decisão estarão
disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Diamantina, 25
de fevereiro de 2021.
25 1450285 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 01395/2020, Usuário: ICIL - Industria de Calcario
Iguatama LTDA, Iguatama, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901334/2021. *Processo n° 28243/2020, Usuário: Indústria de Couros São Sebastião Ltda, São Gonçalo do Pará, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901350/2021. *Processo n° 28244/2020, Usuário: Indústria de Couros São Sebastião Ltda, São Gonçalo do Pará,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1901362/2021. *Processo n°
21457/2020, Usuário: Antônio Caetano Neto, Biquinhas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1901381/2021. *Processo n° 21415/2020,
Usuário: José Augusto Ferreira, Martinho Campos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901426/2021. *Processo n° 05262/2021, Usuário: Fabio Carvalho Brandão, Patrocínio, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1901153/2021. *Processo n° 05536/2021, Usuário: Amauri
José de Almeida, Coromandel, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901159/2021. *Processo n° 05589/2021, Usuário: Alexandre Silveira Martins, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901202/2021. *Processo n° 06016/2021, Usuário: AM Comercio
de Hortifrutis Eireli, Sacramento, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901297/2021. *Processo n° 09401/2020, Usuário: Siderúrgica
Alterosa S.A, Pará de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901345/2021. *Processo n° 27530/2020, Usuário: Jaragua Industria,
Comércio e Distribuição de Produtos Agropecuários EIRELI, Bom Despacho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901363/2021. *Processo n° 27420/2020, Usuário: Marcelino Resende da Silva, Santo Antônio do Monte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901366/2021.
*Processo n° 07348/2021, Usuário: Erivelto Ferreira da Cunha, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901380/2021. *Processo n° 20866/2020, Usuário: Júlio Simão, Araújos, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1901396/2021. *Processo n° 24941/2020,
Usuário: Guilherme Camilo de Melo Baêta, Santo Antônio do Monte,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1901400/2021. *Processo
n° 07519/2021, Usuário: Pedro Machado de Morais Júnior, Perdizes,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1901419/2021.
Retificação:
Retifica-se a portaria 1901143/2021 publicada no dia 18/02/2021.
Outorgado: Renata Rezende de Freitas, CPF: 528.256.476-91. Onde se
lê: Número do Processo: 23325/2020. Leia-se: Número do Processo:
23315/2020. Município: Uberlândia–MG.
Retifica-se a portaria 1902720/2020 publicada no dia 04/04/2020. Outorgado: Paulo Fernando Cavalcanti de Morais, CPF: 015.228.334-04.
Onde se lê: Finalidade: Irrigação - 445 ha pelo método de auto propelido, Vazão liberada (l/s): 61,10 com tempo de captação de 20:00
horas/dia sendo 25 dias em abril, 20 dias em maio, 15 dias em junho e
10 dias nos meses de julho a setembro, com volumes máximos mensais
de 87984,0 m³ em abril, 7038,2 m³ em maio, 52790,4 m³ em junho e
35193,6 m³ nos meses de julho a setembro. Leia-se: Finalidade: Irrigação - 267,32 ha pelo método de auto propelido, Vazão liberada (l/s):
32,00 com tempo de captação de 20:00 horas/dia e todos os dias nos
meses de março a agosto e 15 dias em setembro, com volumes máximos mensais de 71424 m³ nos meses de março, maio, julho e agosto,
69120 m³ nos meses de abril e junho e 34560 m³ em setembro. Município: Ituiutaba–MG.
Retifica-se a portaria 1900516/2021 publicada no dia 02/02/2021.
Outorgado: Cargill Agricola S/A, CNPJ: 60.498.706/0134-88. Onde
se lê: Vazão liberada (m³/h): 8,26 com tempo de captação de 20:00
horas/dia e 12 meses/ano. Leia-se: Vazão liberada (m³/h): 12,18 com
tempo de captação de 20:00 horas/dia e 12 meses/ano. Município:
Uberlândia–MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Uberlândia, 25 de Fevereiro de 2021.
25 1450443 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de
5 de julho de 1952, AMANDA SANT’ANNA CAETANO ROMANO
GIRON, MASP 752.466-3, do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Código EPPGG,
NÍVEL III, GRAU A, Símbolo EPPGG-3, da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, a partir de 25 de fevereiro 2021. OTTO ALEXANDRE LEVY REIS.
25 1450575 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF
NOME
1.171.639-6 ADRIANA RITA DA SILVA
PROTOCOLO
S/N
TIPO
RESULTADO
MOTIVO
ACIDENTE NÃO SE APLICA
ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO
DE TRABALHO
25 1450461 - 1
COMUNICAÇÃO : 0077/2021
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13232368 Camila Ribeiro Santos – – 0 - - 30 - 03/12/2020 A
01/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06671341 Juliana Valadares Lembi
Iani Nascimento – AFRE – 1 - Contagem - 33 - 16/07/2020 A
17/08/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03205655
Aparecida Margarete de Faria Neves Reis – EEB – 1 - Ipaba - 31 08/01/2021 A 07/02/2021 - 158.I, 08591117 Sonia Cristina de Barros
– PEB – 1 - Ipaba - 22 - 08/01/2021 A 29/01/2021 - 158.I, 10828960
Regiana de Souza Reis – PEB – 3 - Ipaba - 10 - 15/12/2020 A
24/12/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05973300 Rubsmar Canedo Almeida –
PEB – 1 - Ipatinga - 25 - 05/01/2021 A 29/01/2021 - 158.I, 10491504
Sara de Sousa Nicoli – PEB – 3 - Ipatinga - 62 - 07/11/2020 A
07/01/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 08822314 Joao Luiz de Freitas Filho – PEB – 2
- Divinopolis - 60 - 19/10/2020 A 17/12/2020 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 08942567 Ivone Bernardes de Souza – PEB – 1 Paraisopolis - 60 - 09/11/2020 A 07/01/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 03775012 Claudia Braga Chaves – ANE – 1
- Juiz de Fora - 15 - 13/01/2021 A 27/01/2021 - 158.I, 03776754 Cleber Jardim da Silveira – PEB – 1 - Santos Dumont - 60 - 24/11/2020
A 22/01/2021 - 158.I, 10599777 Geisa Guimaraes Novaes – EEB –
3 - Juiz de Fora - 12 - 18/01/2021 A 29/01/2021 - 158.I, 14717573
Lairis Cunha Campos – PEB – 1 - Lima Duarte - 5 - 27/01/2021 A
31/01/2021 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 09329269 Monica Volpini Campos – PEB
– 1 - Leopoldina - 60 - 18/01/2021 A 18/03/2021 - 158.I, 09329269
Monica Volpini Campos – PEB – 2 - Leopoldina - 60 - 18/01/2021 A
18/03/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02667806 Geralda Lucia Xavier Oliveira e
Silva – PEB – 3 - Francisco Sa - 60 - 23/11/2020 A 21/01/2021 - 158.I,
13248166 Wanessa Goncalves Silva – EEB – 1 - Brasilia de Minas - 14
- 15/01/2021 A 28/01/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 13269949 Leide Aparecida Pereira Rodrigues – PEB – 2 - Patos de Minas - 30 - 12/01/2021 A 10/02/2021
- 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03325420 Maria Reis Vieira Duque Bahia
– PEB – 2 - Padre Paraiso - 30 - 07/12/2020 A 05/01/2021 - 158.I,
10089167 Hacib Sleiman Abou El Hosn – EEB – 3 - Aguas Formosas 29 - 07/01/2021 A 04/02/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 06550800 Ney Antonio Feliciano Idalo – PEB – 3
- Uberaba - 25 - 04/01/2021 A 28/01/2021 - 158.I, 11688017 Josiane
Moreira Naves Barbosa – PEB – 2 - Uberaba - 60 - 18/01/2021 A
18/03/2021 - 158.I, 13232368 Camila Ribeiro Santos – PEB – 2 - Uberaba - 30 - 03/12/2020 A 01/01/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 02924793 Marta Ribeiro Reis Mitidiere – PEB – 2
- Varginha - 31 - 04/01/2021 A 03/02/2021 - 158.I
Janauba, 10808756 Simone Aparecida Nunes da Silva – EEB – 3 Porteirinha - 30 - 11/01/2021 A 09/02/2021 - 158.I, 12997656 Emanuela Rodrigues de Brito – PEB – 3 - Verdelandia - 60 - 15/12/2020
A 12/02/2021 - 158.I
47ª SRE - , 09697087 Jaqueline Ramiro Barbosa – PEB – 2 - Unai - 58 29/10/2020 A 25/12/2020 - 158.I, 09697087 Jaqueline Ramiro Barbosa
– PEB – 3 - Unai - 58 - 29/10/2020 A 25/12/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 13195532 Raimundo Pereira Goncalves –
TDE – 1 - Janauba - 14 - 17/08/2020 A 30/08/2020 - 158.I, 14010169
Vera Lucia Campos Rocha – TDE – 1 - Janauba - 14 - 18/11/2020 A
01/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09160276 Bernadete Alves de Castro Santos – TAS – 1 - Juiz de Fora - 30 - 25/01/2021 A 23/02/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10790913 Fabiano Jose e Silva
– ASP – 3 - Montes Claros - 30 - 03/01/2021 A 01/02/2021 - 158.I,
10795086 Roberto Vieira da Cunha – ASP – 2 - Juiz de Fora - 7 04/02/2021 A 10/02/2021 - 158.I, 11220605 Ranusia Rodrigues Jardim
– ASP – 2 - Aracuai - 8 - 18/01/2021 A 25/01/2021 - 158.I, 11245362
Aroldo Nunes de Souza – ASP – 4 - Montes Claros - 1 - 25/01/2021
A 25/01/2021 - 158.I, 11408853 Andre Afonso dos Anjos – ASP – 1 Patos de Minas - 7 - 02/12/2020 A 08/12/2020 - 158.I, 11408853 Andre
Afonso dos Anjos – ASP – 1 - Patos de Minas - 10 - 13/11/2020 A
22/11/2020 - 158.I, 11415619 Wesley de Sousa Costa – ASP – 1 - Patos
de Minas - 60 - 11/01/2021 A 11/03/2021 - 158.I, 11708351 Cintia
Moura dos Santos – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 15 - 16/01/2021
A 30/01/2021 - 158.I, 11875069 Alisson Penido dos Santos – ASP –
3 - Para de Minas - 3 - 16/11/2020 A 18/11/2020 - 158.I, 11918463
Tiago Augusto Honorio Andrade – ASP – 3 - Carmo do Paranaiba - 2
- 31/12/2020 A 01/01/2021 - 158.I, 11945839 Albert dos Santos Braz
– AGSE – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 02/02/2021 A 08/02/2021 158.I, 11955242 Silvio Leandro Pinto – AGSE – 1 - Belo Horizonte
- 9 - 13/01/2021 A 21/01/2021 - 158.I, 12011722 Regis Verissimo da
Cruz – ASP – 3 - Tres Coracoes - 61 - 01/01/2021 A 02/03/2021 - 158.I,
12174942 Gislaine Ferreira da Silva Quiterio – ASP – 3 - Sao Joaquim
de Bicas - 14 - 10/01/2021 A 23/01/2021 - 158.I, 12192266 Alexandre
Rodrigo Saldanha Guimaraes – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 1 18/01/2021 A 18/01/2021 - 158.I, 12204996 Edmilson Eder da Silva –
ASP – 3 - Juiz de Fora - 60 - 29/01/2021 A 29/03/2021 - 158.I, 12218376
Welton Armando de Freitas – ASP – 1 - Uberaba - 9 - 18/01/2021 A
26/01/2021 - 158.I, 12247474 Felipe Catao Marra Goncalves – ASP –
2 - Itauna - 30 - 01/02/2021 A 02/03/2021 - 158.I, 12297008 Vinicius
Pereira Martins – AGSE – 2 - Unai - 10 - 24/12/2020 A 02/01/2021
- 158.I, 12391025 Marcelo Torres Quintao – ASP – 2 - Timoteo - 14 23/12/2020 A 05/01/2021 - 158.I, 12418240 Clayton Ribeiro – ASP – 3
- Formiga - 30 - 19/12/2020 A 17/01/2021 - 158.I, 12585956 Marcilene
Souza – ASEDS – 3 - Acucena - 1 - 14/08/2020 A 14/08/2020 - 158.I,
12775110 Adilson dos Reis Costa – AGSE – 2 - Patos de Minas - 7 08/01/2021 A 14/01/2021 - 158.I, 12799458 Jo Wender Vieira Rodrigues – ASP – 2 - Sao Domingos do Prata - 60 - 22/11/2020 A 20/01/2021
- 158.I, 12892238 Damiao dos Santos Araujo – AGSE – 2 - Patos de
Minas - 13 - 27/11/2020 A 09/12/2020 - 158.I, 13072327 Raquel Nascimento Lima – ASEDS – 2 - Pirapora - 5 - 25/01/2021 A 29/01/2021
- 158.I, 13130562 William Justiniano Brais – ASP – 2 - Campo Belo
- 7 - 12/01/2021 A 18/01/2021 - 158.I, 13133368 Maycoln Thomaz de
Souza – ASP – 2 - Boa Esperanca - 14 - 18/01/2021 A 31/01/2021 158.I, 13463708 Adalberto Alves de Mattos – AGSE – 3 - Juiz de Fora
- 60 - 25/01/2021 A 25/03/2021 - 158.I, 13721949 Italo Reis Azevedo
– ASP – 1 - Coronel Fabriciano - 4 - 25/01/2021 A 28/01/2021 - 158.I,
13761028 Carlos Magno Amaral de Oliveira – ASP – 1 - Barbacena - 2
- 08/12/2020 A 09/12/2020 - 158.I, 13769922 Vinicius Soares de Souza
e Lemes – ASP – 1 - Tres Coracoes - 19 - 04/01/2021 A 22/01/2021
- 158.I, 13771969 Raphael Antunes Pereira dos Reis – ASEDS – 1
- Uberaba - 60 - 22/12/2020 A 19/02/2021 - 158.I, 13804810 Kenia
Silva Garcia – ANEDS – 1 - Uberaba - 20 - 08/01/2021 A 27/01/2021 158.I, 13806476 Cleberson Rocha da Silva – ASP – 1 - Itambacuri - 7 02/02/2021 A 08/02/2021 - 158.I, 13806880 Jhonattan Candido da Silva
Almeida – ANEDS – 1 - Janauba - 3 - 08/12/2020 A 10/12/2020 - 158.I,
13812300 Soraia Goncalves – ASP – 1 - Divinopolis - 57 - 15/01/2021
A 12/03/2021 - 158.I, 13828462 Rudolphy Hudson Almeida de Oliveira – ASP – 1 - Caratinga - 5 - 28/12/2020 A 01/01/2021 - 158.I,
13859764 Bruno Jose Chaib Junqueira Ferreira – ASP – 1 - Pouso Alegre - 1 - 09/01/2021 A 09/01/2021 - 158.I, 13869904 Ademar Rodrigo
da Silva – ASP – 1 - Conselheiro Pena - 4 - 20/01/2021 A 23/01/2021
- 158.I, 13869904 Ademar Rodrigo da Silva – ASP – 1 - Conselheiro
Pena - 9 - 23/12/2020 A 31/12/2020 - 158.I, 13870571 Jose Daniel Santos Siqueira – ASP – 1 - Tres Coracoes - 5 - 03/01/2021 A 07/01/2021
- 158.I, 13883715 Jessica Ferreira Felicio Moreira – ASP – 1 - Coronel
Fabriciano - 10 - 07/01/2021 A 16/01/2021 - 158.I, 13958343 Tamara
de Matos Franco – ANEDS – 1 - Ipaba - 5 - 11/01/2021 A 15/01/2021
- 158.I, 13958343 Tamara de Matos Franco – ANEDS – 1 - Ipaba 56 - 16/01/2021 A 12/03/2021 - 158.I, 14023758 Karitas Moura Peixoto Assis – ANEDS – 1 - Congonhas - 5 - 26/11/2020 A 30/11/2020
- 158.I, 14352470 Carolina Abdo Raso Mendonca – AGSE – 1 - Belo
Horizonte - 7 - 14/01/2021 A 20/01/2021 - 158.I, 14357271 Jessica de
Sousa Estrela – ASP – 1 - Buritis - 60 - 02/02/2021 A 02/04/2021 158.I, 14414882 Alana Alves Rodrigues – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 1
- 26/12/2020 A 26/12/2020 - 158.I, 14418388 Isabel Cristina de Souza
Monteiro – ASP – 1 - Nepomuceno - 7 - 13/01/2021 A 19/01/2021 158.I, 14418388 Isabel Cristina de Souza Monteiro – ASP – 1 - Nepomuceno - 2 - 27/01/2021 A 28/01/2021 - 158.I, 14421838 Roberto
Caldeira de Amorim – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 14/01/2021 A
15/01/2021 - 158.I, 14421838 Roberto Caldeira de Amorim – ASP – 1
- Montes Claros - 1 - 24/01/2021 A 24/01/2021 - 158.I, 14442867 Victor Viana Araujo – ASP – 1 - Governador Valadares - 7 - 13/01/2021
A 19/01/2021 - 158.I, 14446207 Joel Fonseca de Oliveira – ASP – 1 Juiz de Fora - 60 - 28/01/2021 A 28/03/2021 - 158.I, 14449771 Dayane
Gomes de Souza – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 13 - 06/01/2021 A
18/01/2021 - 158.I, 14452577 Adenilson Ramos Pereira – ASP – 1 Uberaba - 60 - 06/12/2020 A 03/02/2021 - 158.I, 14466460 Washington
Douglas Pereira Martins – ASP – 1 - Novo Cruzeiro - 10 - 19/01/2021 A
28/01/2021 - 158.I, 14471668 Carlos Anderson Oliveira Silva – AGSE
– 1 - Unai - 3 - 21/12/2020 A 23/12/2020 - 158.I, 14471734 Dany Denison de Oliveira – ASP – 1 - Aimores - 60 - 12/01/2021 A 12/03/2021
- 158.I, 14494157 Wesley de Oliveira Souza – ASP – 1 - Paracatu - 30
- 06/01/2021 A 04/02/2021 - 158.I, 14497572 Sergio Pereira Barreto
– ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 7 - 14/01/2021 A 20/01/2021 158.I, 14499412 Alessandro Alves dos Santos – ASP – 1 - Almenara 30 - 21/12/2020 A 19/01/2021 - 158.I, 14571160 Natalia Arduini Mendes – ASEDS – 1 - Uberaba - 30 - 25/12/2020 A 23/01/2021 - 158.I,
14916209 Joao Evaristo Fonseca Borges – ANEDS – 1 - Uberaba - 5
- 25/12/2020 A 29/12/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10731842 Valeria Laubert de Matos – AUSS – 1 - Teofilo Otoni
- 30 - 17/05/2020 A 15/06/2020 - 158.I, 14673693 Fabricio Matos
da Cunha – TSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 18/01/2021 A 21/01/2021
- 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11868080
Dianne Ribeiro Alves Botelho – AUS – 1 - Montes Claros - 15 20/01/2021 A 03/02/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11738895 Lucimar Aparecida Aleixo – ATHH – 1 - Juiz de
Fora - 7 - 26/01/2021 A 01/02/2021 - 158.I, 12013215 Renata de Paula
da Silveira – ANHH – 1 - Juiz de Fora - 30 - 01/02/2021 A 02/03/2021
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Advocacia Geral do Estado, 13271192 Eduardo Grossi Franco Neto –
PE – 1 - Belo Horizonte - 11/02/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12009486 William Donizetti
de Andrade – ASP – 4 - Sao Sebastiao do Paraiso - 05/02/2021 - ,
12192266 Alexandre Rodrigo Saldanha Guimaraes – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 07/02/2021 - , 13072327 Raquel Nascimento Lima –
ASEDS – 2 - Pirapora - 07/02/2021 - , 13465539 Angelica Silva de
Laia Santos – ASP – 3 - Muriae - 07/02/2021 - , 14393334 Lucas Jose
Silveira Cesarino – ASP – 1 - Machado - 07/02/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 14011902
Manoel Cordeiro de Azevedo Filho – ASB – 2 - Nova Serrana - 15 30/11/2020 A 14/12/2020 33ª SRE - Ponte Nova, 11199080 Janete de Souza Oliveira – ASB – 3
- Ponte Nova - 2 - 08/02/2021 A 09/02/2021 Secretaria de Estado de Saude, 09143017 Ronaldo Jose de Oliveira
Lacerda – – 2 - - 15 - 03/01/2021 A 17/01/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12103057 Patricia Lucia Neves
– – 2 - - 1 - 26/01/2021 A 26/01/2021 - , 13496880 Ivanete Silveira
Rainer – – 1 - - 3 - 22/01/2021 A 24/01/2021 - , 13613633 Alexandre Jose Maciel de Souza – – 1 - - 7 - 30/01/2021 A 05/02/2021 - ,
13613948 Samara de Fatima Machado Oliveira – – 1 - - 1 - 05/02/2021
A 05/02/2021 - , 13634431 William Reis Campos – – 1 - - 5 15/01/2021 A 19/01/2021 - , 14049290 Rubislei Fortunato Cruz – – 1
- - 1 - 14/01/2021 A 14/01/2021 - , 14795983 Almir de Souza Leite – –
1 - - 8 - 02/12/2020 A 09/12/2020 - , 14902167 Luiz Alberto Nogueira
– – 1 - - 1 - 15/01/2021 A 15/01/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14913248
Mauro Hernandes Ramos Vieira – – 1 - - 2 - 27/01/2021 A 28/01/2021
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12348462
Aldeir de Souza Santos – ASB – 2 - Aguas Formosas - 13/01/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13374640 Antonio Batista Filho
– – 1 - - 18/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08760688
Paulo Cezar Rosa – PEB – 1 - Sao Lourenco - 180 - 02/12/2020 A
30/05/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08597882 Simaura Dias de Oliveira
– PEB – 1 - Ipatinga - 60 - 01/01/2021 A 01/03/2021 - , 08597882
Simaura Dias de Oliveira – PEB – 2 - Ipatinga - 60 - 01/01/2021 A
01/03/2021 - , 08597882 Simaura Dias de Oliveira – PEB – 1 - Ipatinga
Minas Gerais - Caderno 1
- 126 - 28/08/2020 A 31/12/2020 - , 08597882 Simaura Dias de Oliveira
– PEB – 2 - Ipatinga - 126 - 28/08/2020 A 31/12/2020 10ª SRE - Curvelo, 02868735 Shirley Raquel Araujo Moreira – PEB – 2
- Curvelo - 60 - 01/01/2021 A 01/03/2021 12ª SRE - Divinopolis, 09443359 Larissa Cristina Telles – PEB – 2 Bambui - 56 - 01/12/2020 A 25/01/2021 17ª SRE - Januaria, 11144128 Luana Beatriz Batista Almeida – PEB – 1
- Sao Francisco - 57 - 01/01/2021 A 26/02/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 04435723 Seli Braga Cadete Pacheco
– ASB – 1 - Presidente Olegario - 60 - 11/01/2021 A 11/03/2021 - ,
04435723 Seli Braga Cadete Pacheco – ASB – 1 - Presidente Olegario
- 72 - 31/10/2020 A 10/01/2021 - , 06988802 Ivani Aparecida Mateus
de Sa – ASB – 1 - Patos de Minas - 60 - 06/01/2021 A 06/03/2021 - ,
06988802 Ivani Aparecida Mateus de Sa – ASB – 1 - Patos de Minas
- 7 - 30/12/2020 A 05/01/2021 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08669301 Monica Nascimento de Souza
– PEB – 2 - Prados - 60 - 19/01/2021 A 19/03/2021 - , 08669301
Monica Nascimento de Souza – PEB – 1 - Prados - 60 - 19/01/2021 A
19/03/2021 - , 08669301 Monica Nascimento de Souza – PEB – 2 - Prados - 20 - 30/12/2020 A 18/01/2021 - , 08669301 Monica Nascimento
de Souza – PEB – 1 - Prados - 20 - 30/12/2020 A 18/01/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06337174 Zilar Fereira Santos – ATB – 1 Ataleia - 60 - 28/12/2020 A 25/02/2021 - , 06337174 Zilar Fereira Santos – ATB – 1 - Ataleia - 60 - 29/10/2020 A 27/12/2020 41ª SRE - Varginha, 07465743 Helen Regina Correa – PEB – 1 - Tres
Pontas - 61 - 22/12/2020 A 20/02/2021 - , 07465743 Helen Regina
Correa – PEB – 1 - Tres Pontas - 90 - 23/09/2020 A 21/12/2020 - ,
07498520 Luzia Eufrosina Fonseca – PEB – 2 - Tres Pontas - 77 02/11/2020 A 17/01/2021 - , 07498520 Luzia Eufrosina Fonseca – PEB
– 2 - Tres Pontas - 60 - 18/01/2021 A 18/03/2021 43ª SRE - Aracuai, 08045890 Needa Gianna Caldeira Vilela e Lima –
PEB – 2 - Indaiabira - 60 - 31/12/2020 A 28/02/2021 Para de Minas, 09781154 Eloisa Helena Lages Gomes Carvalho – EEB
– 1 - Dores do Indaia - 60 - 17/11/2020 A 15/01/2021 - , 09781154
Eloisa Helena Lages Gomes Carvalho – EEB – 1 - Dores do Indaia - 80
- 29/08/2020 A 16/11/2020 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03121985 Maria
Ely Guimaraes Dias – PEB – 3 - Ubai - 27/12/2020 43ª SRE - Aracuai, 08044489 Lucimere Rodrigues Souza Silva – EEB –
1 - Salinas - 28/12/2020 - , 08044489 Lucimere Rodrigues Souza Silva
– PEB – 3 - Salinas - 28/12/2020 COMUNICAÇÃO : 0203/2021
REGIONAL : Uba
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03437699644 - Delcio Aleluia Leandro – - 25/02/2021 , 09692534600
- Amanda Carla Rodrigues – - 25/02/2021 , 07778105659 - Vanessa
Amin Moraes – - 11/02/2021 , 07701099697 - Kelly Paloma Aparecida
de Freitas Adriao – - 25/02/2021
COMUNICAÇÃO : 0264/2021
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Maristela Andrade de Oliveira Cury – – 0 - - 60 - 28/12/2020
A 25/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03283272 Anesia Custodio Vieira Moreira – EEB – 2 - Caratinga - 5 - 24/11/2020 A
28/11/2020 - 158.I, 03283272 Anesia Custodio Vieira Moreira – EEB
– 2 - Caratinga - 60 - 25/01/2021 A 25/03/2021 - 158.I, 03283272 Anesia Custodio Vieira Moreira – EEB – 2 - Caratinga - 57 - 29/11/2020
A 24/01/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03802287 Anizio de Miranda Gomes – PEB – 2
- Manhuacu - 60 - 18/01/2021 A 18/03/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 12238986 Bruna Santos de Assis – PEB – 3 - Uberaba - 60 - 12/01/2021 A 12/03/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 08789018 Maria Emilia Pereira de Souza –
ANE – 2 - Aracuai - 14 - 11/01/2021 A 24/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10793339 Geraldo Adriano
Soares – AGSE – 3 - Sete Lagoas - 30 - 15/01/2021 A 13/02/2021 158.I, 12853826 Daiane Gonsaga Costa – ASP – 2 - Patrocinio - 12
- 11/01/2021 A 22/01/2021 - 158.I, 13440565 Karina Oliveira Amaral –
ASP – 2 - Divinopolis - 1 - 27/01/2021 A 27/01/2021 - 158.I, 14354096
Alan Miguel de Souza – ASP – 1 - Pocos de Caldas - 30 - 11/01/2021
A 09/02/2021 - 158.I, 14359731 Lilian Kraitsfeld Perrota – ASP – 1 Juiz de Fora - 16 - 09/01/2021 A 24/01/2021 - 158.I, 14389225 Gilson
Teles de Lima – ASP – 1 - Uberaba - 60 - 21/01/2021 A 21/03/2021
- 158.I, 14405179 Edivaldo Alves de Souza – ASP – 1 - Jequitinhonha - 7 - 10/01/2021 A 16/01/2021 - 158.I, 14405179 Edivaldo Alves
de Souza – ASP – 1 - Jequitinhonha - 7 - 15/01/2021 A 21/01/2021 158.I, 14444509 Marco Vinicius Araujo – ASP – 1 - Patos de Minas - 7
- 11/11/2020 A 17/11/2020 - 158.I, 14466874 Mayara Caroline Fonseca
Costa – ASP – 1 - Unai - 2 - 12/01/2021 A 13/01/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 00908512694 - Maria Irene Barbosa Marinho – - 24/02/2021 ,
72187166600 - Daniel Frank Canton – - 18/02/2021 , 08700447617
- Sara Ferreira Marcenes Pozzato – - 24/02/2021 , 08705018609 - Gilmar Wagner de Oliveira – - 24/02/2021 , 03009623631 - Adriana Cristina Goncalves Rocha – - 18/02/2021 , 07717870657 - Rodrigo Wesley
de Oliveira – - 22/02/2021 , 10757467601 - Renata Guimaraes Silva
– - 24/02/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05351887
Maria Helena Alves da Cunha Oliveira – ASB – 1 - Alto Rio Doce 235 - 01/07/2020 A 20/02/2021 41ª SRE - Varginha, 09535352 Milene Miguel de Abreu – PEB – 1 Machado - 63 - 12/12/2020 A 12/02/2021 COMUNICAÇÃO : 0272/2021
REGIONAL : Divinopolis
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08913282623 - Whesley Campos de Sousa – - 25/02/2021 ,
07519473694 - Isabela Maria Silva Leao – - 15/02/2021
COMUNICAÇÃO : 0275/2021
REGIONAL : Curvelo
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 89759583615 - Juliana Roberta de Paula Alonso do Carmo – 24/02/2021 , 74073079620 - Luiz Carlos da Silva – - 24/02/2021 ,
05222673600 - Alex Vander Vieira – - 24/02/2021
COMUNICAÇÃO : 0275/2021
REGIONAL : Curvelo
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 89759583615 - Juliana Roberta de Paula Alonso do Carmo – 24/02/2021 , 74073079620 - Luiz Carlos da Silva – - 24/02/2021 ,
05222673600 - Alex Vander Vieira – - 24/02/2021
COMUNICAÇÃO : 0277/2021
REGIONAL : Muriae
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 14244812792 - Jeferson da Silva Prado – - 25/02/2021 , 07715806650
- Luana Fernandes Albuquerque – - 22/02/2021 , 06112462605 - Natalia Botelho Gomes Favaro – - 22/02/2021 , 07616958699 - Gabriel Azevedo Magalhaes – - 25/02/2021
COMUNICAÇÃO : 0279/2021
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102260149010122.