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TJMG 16/03/2021 / Doc. / 20 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1805, DE 12 DE MARÇO DE 2021
O Presidente da Fundação do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, RESOLVE:
Art. 1º -Alterar o Anexo I, da Portaria Presidencial nº. 1.651, de 04/12/2019, substituindo o ordenador de despesas suplente, no âmbito da Unidade,
Centro Mineiro de Toxicomania - CMT, passando a vigorar com a seguinte redação:
CMT
DELEGAÇÃO
NOME
ORDENADOR SUPLENTE RENATA DE CARVALHO DOS ANJOS

MASP
1.284.595-4

CPF
015.390.106.35

VÍNCULO
Efetivo

Art. 2º -Revoga-se a Portaria Presidencial nº 1.730 de 17 de setembro de 2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de março de 2021
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente
15 1456814 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1806, DE 12 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção e progressão na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto nos art. 17 e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Retificar promoção e progressão na carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos dos art. 17 e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo I
desta Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
ANEXO I
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO E PROGRESSÃO NA CARREIRA
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Anula progressão publicada em 08/01/2021 para TOS II C, vigência 28/01/2020.
Anula progressão publicada em 31/01/2019 para TOS II B, vigência 01/01/2019.
Concede progressão de TOS V A para TOS V B, vigência 22/01/2020.
Retifica ANEXO I da PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1791, DE 01 DE MARÇO DE 2021, publicada em 03/03/2021.
Onde se lê:
ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
UNID.
MASP
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
CSSFE 12106720
1 RODRIGO DOMINGOS PEREIRA
TOS
II
C
V
A
22/01/2018
Leia se:

UNID.
CSSFE
CSSFE
CSSFE

MASP
12106720
12106720
12106720

ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
1 RODRIGO DOMINGOS PEREIRA
TOS
II
C
III
A
22/01/2018
1 RODRIGO DOMINGOS PEREIRA
TOS
III
A
IV
A
22/01/2018
1 RODRIGO DOMINGOS PEREIRA
TOS
IV
A
V
A
22/01/2018
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, em 12 de março de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente FHEMIG
15 1456781 - 1

O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, para atender decisão judicial n° 0193070-38.2015.8.13.0480, por 1(Hum) ano, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, àservidora:
Unidade
Servidora
MASP
Vínculo
A partir de
Decisão Judicial
HRAD
FRANCIELE DELFINA DA SILVA
1.278.576-2
Efetivo
09/10/2015
0193070-38.2015.8.13.0480
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
15 1456921 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Michele Sayuri Kanno, MASP 13054408, lotada no CEPAI, terapeuta
ocupacional, a partir de 06/07/2020, adm 1; Renata Ludimila Reis
Cunha, MASP 12830360, lotada no HEM, téc. enfermagem, a partir de
06/07/2020, adm 1; Iris Patricia Da Cunha, MASP 12969234, lotada na
MOV, téc. enfermagem, a partir de 28/04/2020, adm 1.
15 1456813 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei
nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, da servidora:
Vitoria Carmem De Oliveira, MASP 14894612, lotada no HEM, téc. de
enfermagem, a partir de 26/08/2020, adm 1.
15 1456815 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 07 DE 10/03/2021
Hospital Regional João Penido/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.H.R.A., MASP 10377653.
Comissão Processante: Presidente: Leandro Loures Valle. Membros:
Roberta Perantoni e Raquel Abreu de Freitas.
15 1457104 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO DE
INSTAURAÇÃO Nº 09, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Processo Administrativo Disciplinar Processado: J.R.P.T., Masp
1094772-9, admissão 1 Comissão Processante: Presidente: Bruno
Luiz Caniato Maria, Masp 13712872. membros: Sarah Garcia Tavares,
Masp 13669965 e Elisa Gonçalves Louro, Masp 14331169,.
Hospital Regional João Penido, Juiz de Fora, 10 de março de 2021.
15 1457107 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, EXONERA, nos
termos do art. 38, “caput” c/c art.18, inciso IV do Decreto n. 45.851,
de 28/12/2011, o servidor SALATIEL DO NASCIMENTO GOVEA,
MASP 1361444-1, lotado no HOSPITAL JOAO XXIII - HJXIII, cargo
efetivo TOS II A – Técnico em Radiologia, a partir da data desta publicação, por motivo de infrequência em estágio probatório.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, EXONERA, nos termos do art. 38, “caput” c/c art.18, inciso IV do Decreto n. 45.851, de
28/12/2011, a SERVIDORA CRISTIANE VASCONCELOS MACENA
DE PAULA REIS, MASP 13280979, lotado na Maternidade Odete
Valadares - MOV, cargo efetivo PENF II A – Técnico de Enfermagem,
a partir da data desta publicação, por motivo de infrequência em estágio probatório.
15 1457129 - 1

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de 24/08/2018
torna público: LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e na sede, nos
termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de
10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos
termos da resolução SEPLAG nº 119/2013: Masp Nome Período Início
Artigo UNIDADE ADC: 14913438 Aureo Fonseca Leite 2 02/02/21
158.I (contrato). 14902761 Bruno Rafael Souza Ramos 2 27/01/21
158.I (contrato). 10822526 Jose Avelino da Silva 15 27/01/21 158.I.
13735410 Keila Lima da Cruz 1 12/02/21 158.I. 12762597 Marcia
Goretty de Souza e Silva 4 04/02/21 158.I. UNIDADE CEPAI:
13117643 Amecelia Guerra Sangiovanni 15 17/02/21 158.I. 13321583
Luciana Ferreira Gomes 10 17/02/21 158.I. 14580575 Michele Aparecida da Silva Pereira 1 03/02/21 158.I (contrato). UNIDADE CMT:
11874195 Mariangela Pereira de Carvalho Andrade 8 07/12/20 158.I
(contrato). 11874195 Mariangela Pereira de Carvalho Andrade 3
30/12/20 158.I (contrato). UNIDADE CSSI: 12226882 Andreia Patricia Taciano 1 10/02/21 158.I. 11158805 Bruno das Chagas Pereira 4
04/01/21 158.I. 10862266 Cesar Fabricio Terra de Deus 30 19/02/21
158.I. 10404796 Edna Augusta Pereira 29 02/02/21 158.I. 12081675
Flavia Moreira Jorge 1 12/02/21 158.I. 13697636 Luciene Aparecida
Silva Dias 10 09/01/21 158.I. 10386043 Marco Antonio Coutinho da
Mata 2 04/02/21 158.I. 12901609 Maria Helena Alves de Jesus 14
01/02/21 158.I. 13210612 Renata Cristina das Gracas Pegurelli 4
15/01/21 158.I. 13082672 Roseleide Soares Boaventura 6 12/02/21
158.I. UNIDADE HAC: 12185294 Adriane Kenia Moreira Silva 1
05/02/21 158.I (contrato). 13085295 Eder de Jesus Galdino 6 17/01/21
158.I. 12057097 Eduardo Goncalves Moreira 10 27/01/21 158.I.
13600325 Flavia Fontes Faria 29 03/02/21 158.I. 10909299 Flavia
Magda da Silva 3 27/04/20 158.I. 11273950 Genilson Rodrigues
Damasceno 7 29/12/20 158.I. 13641618 Gisele Mendes da Silva 4
14/01/21 158.I. 13046164 Jussara Leite Dolabella Deslandes 14
16/01/21 158.I. 13180831 Kelly Rodrigues Martir 10 08/01/21 158.I.
12891644 Maria de Fatima Batista de Souza 10 31/01/21 158.I.
12871950 Marina Arantes da Silva 10 27/01/21 158.I. 12822565
Miriam Silva Geremias Guidini 30 27/12/20 158.I. 13662499 Paulo
Rodrigo de Souza Araujo 8 11/01/21 158.I. 10873966 Saionara Ferreira
Cruz Ribeiro 5 24/12/20 158.I. 12815965 Terezinha de Fatima Lopes
Ramos 5 04/02/21 158.I. 10884245 Walkiria Erotides do Prado 18
16/01/21 158.I. UNIDADE HCM: 12154662 Aniele Goncalves de
Souza 3 01/02/21 158.I. 13301304 Arminda Alves Rocha dos Reis 8
12/01/21 158.I (contrato). 14637789 Danielle Cristina e Silva 2
10/02/21 158.I (contrato). 12414421 Fabio Junio Fagundes Venancio 3
21/01/21 158.I. 12414421 Fabio Junio Fagundes Venancio 5 11/01/21
158.I. 14777411 Fairusy Cavalcante de Souza Giordani 9 06/01/21
158.I (contrato). 10863546 Geraldo Mateus Inocencio 1 03/02/21 158.
II (contrato). 13107859 Glaycimara Patricia Mateus Costa 2 01/02/21
158.I. 14317432 Gracielle Seibert Amorim Pimentel 2 11/02/21 158.I
(contrato). 12956306 Ivanete da Piedade Marques 30 23/01/21 158.I.
12642807 Jacqueline da Conceicao dos Santos 30 29/01/21 158.I.
13529375 Maria do Carmo da Silva 1 07/01/21 158.I. 13218730 Tatiane
Santos Fonseca Guimaraes 30 17/01/21 158.I. UNIDADE HEM:
11480886 Alexandra Matos Marques 30 17/02/21 158.I. 14888762
Aline da Silva Reis 10 06/12/20 158.I (contrato). 13048913 Andreia
Rosa da Silva 60 15/02/21 158.I. 14662472 Andreza Nayara Marques
Resende 4 01/02/21 158.I (contrato). 14916985 Camila Aparecida
Manoel de Oliveira 3 17/02/21 158.I (contrato). 11948957 Camilla Fernanda de Oliveira 8 19/02/21 158.I. 11948957 Camilla Fernanda de
Oliveira 1 08/02/21 158.I. 12868063 Carlos Jose Fernandes Cardoso 1
14/02/21 158.I. 10889475 Cleone Pereira de Freitas 1 16/02/21 158.I.
13295340 Danubia Raquel Neves Guimaraes 15 05/01/21 158.I.
14902456 Elisangela Pereira de Sousa 7 29/12/20 158.I (contrato).
14901474 Estefani Campos Lourenco 5 24/01/21 158.I (contrato).
14901474 Estefani Campos Lourenco 1 20/01/21 158.I (contrato).
11306073 Guilherme Luiz Milanez 4 03/02/21 158.I. 13064795 Katia
Pimenta de Sales 1 29/01/21 158.I. 14757074 Laura Amaral Quintino
da Silva 14 06/01/21 158.I (contrato). 10863413 Marcia Gregory Tavares Melo 8 25/01/21 158.I. 13070255 Maria Lucia da Silva 2 15/01/21
158.I. 13066105 Mirianei Angela de Paula 3 19/02/21 158.I. 13066105
Mirianei Angela de Paula 3 19/02/21 158.I (contrato). 13963921 Natalia Silvia de Faria Terra 2 17/02/21 158.I (contrato). 13917612 Renata
Cristina Pantaleao 5 09/02/21 158.I. 13437496 Sandra Prates 30
11/02/21 158.I. 13437496 Sandra Prates 15 11/02/21 158.I (contrato).
13590369 Silviana Ribeiro dos Santos 8 01/02/21 158.I. 14888770
Vanda Lucia Borges 10 30/12/20 158.I (contrato). UNIDADE HGV:
14678791 Adriana da Conceicao Soares 3 01/02/21 158.I (contrato).
13087580 Fernanda Figueiredo e Figueiredo 4 21/01/21 158.I.

14912356 Jacqueline Sueli Marzano 4 16/02/21 158.I (contrato).
12869566 Maria Aparecida D Assuncao Santos 4 19/02/21 158.I.
14913404 Priscila Maia Neri 4 02/01/21 158.I (contrato). 12200911
Sandra Sueli de Souza Alves 3 03/02/21 158.I. UNIDADE HIJPII:
11053873 Ana Lucia da Silva Fernandes 10 08/02/21 158.I. 12784419
Ana Paula Gomes Soares 10 03/02/21 158.I. 14666309 Angela Antonia
Malacco 1 12/02/21 158.I (contrato). 12957924 Carolina Haddad Martins 1 28/01/21 158.I. 11260965 Crecia Virginia Duarte Santos Soares 4
09/02/21 158.I. 11260965 Crecia Virginia Duarte Santos Soares 4
27/01/21 158.I. 14590806 Danielle Castro Pereira 2 17/02/21 158.I
(contrato). 11877743 Denise de Oliveira Andrade 5 31/01/21 158.I.
12969630 Erika de Oliva Coutinho 2 31/01/21 158.I. 13370861 Flavia
Alves da Costa 3 08/02/21 158.I (contrato). 14541734 Janderson Nasiareno Rosa 6 08/02/21 158.I (contrato). 13111752 Lucilia Eva da Costa
Ferreira 60 11/02/21 158.I. 10412492 Maria do Socorro do Nascimento
27 15/01/21 158.I. 10412492 Maria do Socorro do Nascimento 30
11/02/21 158.I. 12706149 Maria Emilia Lucio Duarte 3 18/02/21 158.I.
12333761 Marlene Ferreira dos Santos 3 19/01/21 158.I. 12832622
Renata Maria das Chagas 1 28/01/21 158.I. 12832622 Renata Maria das
Chagas 10 29/01/21 158.I. 11673225 Risolia Teles da Cruz de Andrades
Pereir 1 08/01/21 158.I. 12828133 Silvania Barbara de Oliveira 2
09/02/21 158.I. 12554572 Simone Vaz Carlos 2 11/01/21 158.I.
14834881 Tatiana Galvao Profeta Rodrigues Pereira 4 02/02/21 158.I
(contrato). UNIDADE HJK: 13139217 Adriane Moreira Rocha 5
01/02/21 158.I. 13139217 Adriane Moreira Rocha 5 26/01/21 158.I.
10908143 Ana Paula Martins 1 17/02/21 158.I (contrato). 14625693
Angelica Maria da Silva Juliao Donizete 5 10/02/21 158.I (contrato).
10898351 Aparecida Lima da Silva 2 10/02/21 158.I. 12893160 Claudia Marcia Pereira de Figueiredo 1 17/02/21 158.I. 13680723 Cleonice
Leonarda Marcal 7 27/01/21 158.I. 11089042 Danielle Siriaco Martins
30 29/01/21 158.I. 14916415 Diogo Oliveira Diniz 10 07/01/21 158.I
(contrato). 12997045 Elaine Aparecida Oliveira da Costa 9 15/01/21
158.I. 10895985 Eliane de Fatima Martinez 5 12/02/21 158.I. 10895985
Eliane de Fatima Martinez 2 10/02/21 158.I. 13066444 Eliane Dutra
Estevam 16 26/12/20 158.II. 10871259 Emerson Melgaco de Castro 14
30/01/21 158.I. 14786545 Erica Ribeiro Nascimento Rodrigues 1
10/02/21 158.I (contrato). 14801609 Felipe Campos da Silva 8 29/01/21
158.I (contrato). 14801609 Felipe Campos da Silva 1 18/02/21 158.I
(contrato). 14668412 Fernanda Bonomo Bittencourt 7 08/02/21 158.I
(contrato). 13010285 Francielle Aparecida de Almeida Carvalho 1
14/01/21 158.I. 13010285 Francielle Aparecida de Almeida Carvalho 1
13/01/21 158.I. 12257986 Gisele Pascoal de Carvalho 6 08/01/21 158.I.
12511960 Gleice Batista Campos Berbert 1 29/01/21 158.I (contrato).
14679476 Ingryde Salles Silva de Oliveira 1 29/01/21 158.I (contrato).
14650014 Isabella Cristina Campos 1 01/02/21 158.I (contrato).
13673215 Israel de Oliveira Silva 4 14/02/21 158.I. 13212907 Janine
Araujo Querino 5 08/02/21 158.I (contrato). 11578937 Juliana Silva
Leite Taborda 4 09/02/21 158.I. 11160348 Kenia Zimmerer Vieira 24
29/01/21 158.I. 11581980 Lucilia Rodrigues Lopes 12 10/02/21 158.I
(contrato). 12081030 Marcela Pontes Pena 19 06/02/21 158.I. 10863728
Marcia Mendes Rocha Araujo 30 06/02/21 158.I. 12293452 Maria
Claudia Freire 7 07/02/21 158.I. 12281101 Mariane Nascimento
Figueiredo Amaral 8 07/01/21 158.I (contrato). 12706289 Misleide
Fernandes de Souza Carvalho 1 27/01/21 158.I. 11745395 Natalia
Vilaca Lima 1 08/02/21 158.I (contrato). 12997342 Nayara Cristina
Mendonca 3 01/02/21 158.I. 10890333 Neuza Alves Vilela 1 08/01/21
158.I. 13648910 Nubia Pinheiro dos Santos 10 10/02/21 158.I.
11738622 Paulo Viana Ruberto 1 12/01/21 158.I. 11012168 Raimundo
Nonato Paiva Ferreira 1 08/01/21 158.I. 11012168 Raimundo Nonato
Paiva Ferreira 1 08/01/21 158.I (contrato). 11012168 Raimundo Nonato
Paiva Ferreira 3 17/01/21 158.I. 11012168 Raimundo Nonato Paiva
Ferreira 3 17/01/21 158.I (contrato). 11012168 Raimundo Nonato
Paiva Ferreira 6 20/01/21 158.I. 11012168 Raimundo Nonato Paiva
Ferreira 6 20/01/21 158.I (contrato). 13676366 Raquel Maria Lima 4
22/01/21 158.I. 12991063 Sandra de Paula Marques 5 11/02/21 158.I.
11777042 Sheila Goes Silva Cunha 17 01/02/21 158.I. 10916682 Shirley Rezende de Abreu Souza 1 11/02/21 158.I. 12696498 Stela Mathias
Fonseca Guimaraes 60 05/01/21 158.I. 13080106 Tatyane Cristina
Muniz Pereira 10 11/12/20 158.I. 13012323 Zaira Guimaraes Rezende
4 04/01/21 158.I. UNIDADE HJXXIII: 12132775 Adenir Felix 1
26/01/21 158.I. 12132775 Adenir Felix 5 01/02/21 158.I. 12132775
Adenir Felix 1 25/02/21 158.I. 12132775 Adenir Felix 2 01/03/21
158.I. 12831772 Ana Cristina de Castro Souza Gomes 4 10/02/21 158.I.
12831772 Ana Cristina de Castro Souza Gomes 7 14/02/21 158.I.
12823522 Ana Luisa Goncalves Magalhaes 21 27/02/21 158.I.
13061205 Anna Carolina Scalzo 6 17/02/21 158.I. 11814290 Bianca
Souza Resende 1 12/02/21 158.I. 13974571 Brenda Cristina Alves de
Souza 2 11/02/21 158.I. 13715222 Camila Tameirao Melgaco 4
30/01/21 158.I. 11969953 Claudio Antonio de Araujo Felix 9 31/01/21
158.I. 10882942 Cleria de Souza Santos Ribeiro Costa 2 10/02/21 158.I
(contrato). 10882942 Cleria de Souza Santos Ribeiro Costa 1 25/01/21
158.I (contrato). 10882942 Cleria de Souza Santos Ribeiro Costa 6
01/02/21 158.I (contrato). 12436283 Danila Daniel da Rocha Reis 90
26/01/21 172. 10914034 Davi Goncalves de Miranda 7 01/01/21 158.I.
13219860 Debora Cristina de Souza Campos 13 11/07/20 158.I.
13219860 Debora Cristina de Souza Campos 1 08/02/21 158.I.
13219860 Debora Cristina de Souza Campos 2 28/01/21 158.I.
13679733 Diana Parreiras Miranda 10 18/01/21 158.I. 13679733 Diana
Parreiras Miranda 4 02/02/21 158.I. 13679733 Diana Parreiras Miranda
1 17/02/21 158.I. 14667109 Diego Henrique Almeida Silva 7 13/02/21
158.I (contrato). 10862548 Dionilda Teodoro Braga Araujo 4 01/02/21
158.I (contrato). 10910669 Edivaldo de Souza Leite 1 04/02/21 158.I.
10514073 Edna Lucia Rodrigues 60 06/01/21 158.I. 10916047 Elaine
Aparecida Pessoa Costa 3 14/02/21 158.I. 12864914 Eliziane Batista
Alves Martins 10 17/01/21 158.I. 12664561 Fabiano Antunes Marinho
7 10/02/21 158.I. 12942025 Fernanda Lourenco Costa da Silva 6
02/02/21 158.I. 12598561 Fernanda Silva de Paula 3 08/02/21 158.I.
10919280 Fernando Santos Oliveira 1 11/02/21 158.I. 13013446 Flaviane de Freitas Cunha 1 17/02/21 158.I. 14649990 Gabriela Cristina
Garofalo 4 18/02/21 158.I (contrato). 10884666 Genilda Aparecida
Ricardo Braga 14 29/12/20 158.I. 10884666 Genilda Aparecida Ricardo
Braga 1 21/07/20 158.I. 10884773 Gilmara de Oliveira Vespasiano
Lopes 1 14/11/19 158.I (contrato). 12947008 Gisele Franca de Pinho
Carvalho 10 13/02/21 158.I. 14580146 Glaucia Aparecida Couto de
Oliveira 1 13/02/21 158.I (contrato). 12864120 Guilherme Geraldo
Martins Felicio 2 07/02/21 158.I. 10915411 Heliana Passos de Oliveira
15 11/01/21 158.I. 10916393 Jose Izaias de Souza 1 30/01/21 158.I.
10916393 Jose Izaias de Souza 6 12/02/21 158.I. 11278546 Jovelina
Elza Moura Ribeiro de Carvalho 1 23/01/21 158.I (contrato). 10882199
Junia Martins de Oliveira 1 11/02/21 158.I. 13076419 Junia Petrocchi
da Costa Ramos 1 03/02/21 158.I. 13033311 Junio Aparecido de Souza
6 20/06/20 158.I. 13033311 Junio Aparecido de Souza 10 07/02/21
158.I. 11493137 Katia Rodrigues Claudio 30 09/02/21 158.I. 12868865
Kelly Cristina Pereira de Souza 1 05/03/20 158.I. 12775193 Lucia
Maria da Costa 2 29/01/21 158.I. 13516000 Luciana de Lourdes Borges
Gomes 7 09/02/21 158.I. 13033337 Luciano Nobre Coelho 14 27/01/21
158.I. 12864500 Macalia Costa Nunes 3 19/01/21 158.I. 12385852
Marcia Adriene dos Santos Brito 3 10/02/21 158.I. 10520385 Maria
Aparecida dos Santos 5 23/01/21 158.I. 13068267 Maria Carolina
Gomide Vieira Marinho 5 21/07/20 158.I. 13068267 Maria Carolina
Gomide Vieira Marinho 8 29/01/21 158.I. 10397693 Maria da Conceicao Teixeira 45 16/01/21 158.I. 10391019 Maria das Gracas Starling 4
14/02/21 158.I. 13698303 Mariana Escaleira Fernandes 4 18/02/21
158.I. 10410298 Marilene de Oliveira Barboza 4 25/01/21 158.I.
11913092 Marlene de Jesus Pereira 2 11/02/21 158.I. 12663720
Michelle das Gracas Silva 11 17/02/21 158.I. 14661375 Milene Gomes
da Silva 1 11/02/21 158.I (contrato). 14661375 Milene Gomes da Silva
1 03/02/21 158.I (contrato). 10911980 Milton Rodrigues da Costa 1
12/02/21 158.I. 13082391 Misael Gilliard Bispo Rodrigues 7 24/01/21
158.I. 13705587 Nadir Ferreira da Rocha 1 31/01/21 158.I. 11648870
Nara Maximo Nicodemes 6 15/01/21 158.I (contrato). 10993053 Neide
Maria Santos 1 14/02/21 158.I. 12536231 Nisia Cristiane Goncalves 10
10/02/21 158.I. 14580641 Nivia de Fatima Ferreira 1 14/02/21 158.I
(contrato). 12152443 Pedro Zupo Campos 60 22/01/21 158.I. 13710520
Raquel Conceicao da Silva Souza 1 08/02/21 158.I. 11870227 Renata
Alessandra Evangelista dos Santos 4 25/01/21 158.I. 11870227 Renata
Alessandra Evangelista dos Santos 1 05/01/21 158.I. 10901817 Romulo
Ramos Santos Ferreira 3 10/02/21 158.I. 10878882 Rosa Maria Juventino 4 06/01/21 158.I. 14661680 Roseluce Amador de Almeida Farias 7
28/01/21 158.I (contrato). 10511178 Rosemary Andre Martins 4
11/02/21 158.I. 10414464 Rosilaine dos Santos 1 22/01/21 158.I.
12950895 Samara Vieira Ramalho 3 27/01/21 158.I. 12124285 Samira
Santos Coelho 5 09/02/21 158.I. 12200911 Sandra Sueli de Souza
Alves 4 09/11/20 158.I. 12200911 Sandra Sueli de Souza Alves 1
09/02/21 158.I. 11324449 Sonia Maria Calixto Alves 10 09/02/21
158.I. 14885081 Stella Cristina Soares Araujo 4 02/02/21 158.I (contrato). 12850467 Tatiana Alexandra da Silva 3 16/02/21 158.I.
13004247 Vanuvia Rosaria Pereira Emiliano 2 26/01/21 158.I.
11972718 Virginia Mara Soares Vilela 5 07/02/21 158.I. 14662266 Virginia Paula de Faria Pires 3 30/01/21 158.I (contrato). UNIDADE
HMAL: 13974472 Brenda Francielle da Silva de Oliveira 1 05/02/21
158.I. 11038254 Claudia Cristina Neves Dutra 9 14/01/21 158.I.
11444247 Janaina Nicoli Ribeiro Saldanha 3 08/02/21 158.I. 03864857
Jose Lino Soares 120 24/02/21 172. 03864857 Jose Lino Soares 120
24/02/21 172. 14614655 Joyce Scarabelli de Almeida 1 28/01/21 158.I
(contrato). 14498810 Lady Lea Piedade Ferreira 2 01/02/21 158.I

Minas Gerais - Caderno 1
(contrato). 12844221 Leandro Cesar de Rezende 8 29/01/21 158.I.
11045457 Luiz Carlos Gomes 1 12/02/21 158.I. 11045457 Luiz Carlos
Gomes 1 02/02/21 158.I. 05994223 Maria de Fatima Silva Alves
Penido 30 12/05/20 158.I. 14668370 Maria Rosaria da Costa 5 03/02/21
158.I (contrato). 11054756 Marilda Alves Pessoa Costa 1 10/02/21
158.I. 12891990 Paula Cristiane da Silva 4 19/02/21 158.I. 13431606
Poliana Batista Lima Santos 1 28/12/20 158.I. 13431606 Poliana
Batista Lima Santos 4 18/01/21 158.I. 13431606 Poliana Batista Lima
Santos 4 05/02/21 158.I. 10882504 Renata Heloisa Diniz Araujo 45
05/03/21 158.I. 14710917 Renata Ribeiro 3 12/02/21 158.I (contrato).
14437255 Roberta Figueiredo Pereira Silva 2 06/01/21 158.I (contrato).
12873022 Rogerio Celso Ferreira 1 09/02/21 158.I. 11953049 Rosemary Ferreira de Freitas 15 04/02/21 158.I. 11053865 Soraia Cristina
Barbosa 36 24/12/20 158.I. 11265659 Zenilda Gomes Ferreira 3
27/01/21 158.I. UNIDADE HRJP: 13712856 Aurora Regina Teixeira
Laguardia 3 25/01/21 158.I. 13712856 Aurora Regina Teixeira Laguardia 3 28/01/21 158.I. UNIDADE IRS: 10403137 Amelia Benvinda
Martins Silva 60 26/01/21 158.I. 12127924 Ana Maria Ribeiro Xavier
2 12/01/21 158.I. 13087614 Barbara Galvao Caldas 6 19/06/20 158.II.
12400586 Cibele Calvette de Alvarenga Lopes 11 23/06/20 158.II.
10411221 Daisy Lisboa Januario 4 29/01/21 158.I. 10411221 Daisy
Lisboa Januario 2 26/01/21 158.I. 11065778 Daniel Chaves Mascarenhas 3 06/02/21 158.I. 13173646 Eliziane Rocha Rosario 10 05/02/21
158.I. 10371912 Heloisa Helena Santos Biagini 1 17/02/21 158.I.
12891750 Karina Aparecida Ferreira Martins 1 28/01/21 158.I.
12861068 Keila Cristina de Oliveira da Silva 4 13/02/21 158.I.
12861068 Keila Cristina de Oliveira da Silva 3 19/02/21 158.I.
11037801 Luzia Bassani Emerique 30 30/01/21 158.I. 11305505
Manuela Moller Malheiros 4 29/01/21 158.I. 10884922 Maria do
Carmo Oliveira 4 08/02/21 158.I (contrato). 11553799 Marlene dos
Reis Silva Ferreira 4 05/02/21 158.I (contrato). 11553799 Marlene dos
Reis Silva Ferreira 11 10/02/21 158.I (contrato). 12948956 Roselane
Aparecida Gonzaga Silveira 5 14/01/21 158.I. 12948956 Roselane
Aparecida Gonzaga Silveira 1 12/02/21 158.I. 12943411 Sandra Rodrigues Souza Reis 6 29/11/20 158.I. 10883759 Silvana Rosa Campos 1
01/02/21 158.I. 10917607 Socrates de Matos Silva 38 11/01/21 158.I.
UNIDADE MOV: 12946307 Adriana Pereira de Lima 4 24/01/21 158.I.
13706080 Alessandra Haine Maciel 20 29/01/21 158.I. 13312087 Alessandra Maia Silva Sales 1 29/01/21 158.I (contrato). 10523777 Carla
Aparecida Horta Filgueiras 30 16/02/21 158.I. 10826634 Carlos Lucio
Custodio 14 15/01/21 158.I. 12889465 Cristiane Pereira de Carvalho 4
20/01/21 158.I. 14053250 Daniele Ferreira dos Santos Nicomedes 6
22/01/21 158.I (contrato). 12826046 Dilma Aparecida Roberto 1
03/02/21 158.I. 12889556 Erika Patricia da Silva 2 11/02/21 158.I.
12957486 Gabriela Torres Dias 14 18/03/20 158.I. 10416154 Haydee
Pereira de Araujo 30 04/02/21 158.I. 12694774 Janete Marcia de
Morais 7 16/02/21 158.I. 11037934 Juliana Eustaquia Alves Mendes 1
12/02/21 158.I. 12652541 Katiany Torres Madureira 7 16/01/21 158.I.
14314868 Luzia Maria Ribeiro 1 11/02/21 158.I (contrato). 10426005
Maria Luiza Bernardo da Cruz 3 09/12/20 158.I. 13663646 Marinalva
Luiz de Sousa Gregorio 4 02/12/20 158.I. 13663646 Marinalva Luiz de
Sousa Gregorio 1 18/02/21 158.I. 12056735 Marlene das Neves de
Almeida 1 16/02/21 158.I. 12200895 Neuza Alves do Nascimento 7
15/02/21 158.I. 11254976 Rubens Samuel de Farias Coutinho 7
11/01/21 158.I. 10915197 Salome Leite Isidoro 20 09/01/21 158.I.
10915197 Salome Leite Isidoro 1 30/01/21 158.I. 10915197 Salome
Leite Isidoro 7 01/02/21 158.I. 13781968 Silvana Fatima Kinsman
Silva 2 28/01/21 158.I. 10915510 Sonia Aparecida Costa 1 19/02/21
158.I. 11949617 Thamara Cristina Fernandes Dias 1 01/02/21 158.I.
LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013: Masp Nome Período Início UNIDADE HCM:
14841563 Luciana Gil de Souza Silva 3 09/01/21 (contrato). UNIDADE HIJPII: 12969630 Erika de Oliva Coutinho 1 28/01/21 . UNIDADE HJK: 14874309 Alessandra Candida Trindade Lisboa 10
04/01/21 158.I (contrato). 12950242 Nathalia Cristina Rodrigues 2
11/02/21 158.I. UNIDADE HMAL: 11054756 Marilda Alves Pessoa
Costa 15 27/06/20 . 14437255 Roberta Figueiredo Pereira Silva 7
17/02/21 (contrato). UNIDADE MOV: 12991592 Ana Paula Lima
Andrade de Oliveira 1 30/01/21 . 12776647 Tatiane Cristina Souza
Domingos 9 07/01/21 . ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Data UNIDADE HCM: 12956322 Alexandra de Oliveira
Ramos em 21/02/21. UNIDADE HJK: 12696589 Ana Paula da Silva
em 21/01/21 (contrato). 14422257 Phelipe Gabriel dos Santos em
03/12/20 (contrato). 13531439 Tatiana Francisca em 30/12/20. UNIDADE HJXXIII: 12924049 Roberta Chaves Barbosa Dornelas em
14/02/21. 12965604 Selma Maria de Carvalho em 08/02/21. ANULA o
Ato de Retificação do(a) servidor(a) Mauricelia Santos Reis, MASP
13076906, lotado(a) no(a) CEPAI, 30 dias a partir de 28/10/2020
Negada, publicado no Minas Gerais em 06/02/2021, por motivo erro na
digitação. ANULA o Ato de Licença Médica Concedida do(a)
servidor(a) Marina Regina Camargos Ferreira, MASP 14777494,
lotado(a) no(a) HCM, 01 dias a partir de 29/11/2020 158.I, publicado
no Minas Gerais em 28/01/21, por motivo LM sobrepondo LM INSS.
ANULA o Ato de Licença Médica Concedida do(a) servidor(a) Sharmila Gea Geraldini, MASP 14902530, lotado(a) no(a) HEM, 05 dias a
partir de 01/12/20 158.I, publicado no Minas Gerais em 26/01/21, por
motivo: Licença sobrepondo LM INSS. ANULA o Ato de Licença
Médica Concedida do(a) servidor(a) Wanderson da Silva Resende,
MASP 10499663, lotado(a) no(a) HJXIII, 55 dias a partir de 22/12/20
158.I, publicado no Minas Gerais em 30/01/2021, por motivo erro de
digitação. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida do(a)
servidor(a) Sergio Luiz Pascoalino Machado, MASP 10378149,
lotado(a) no(a) CSPD, publicado no Minas Gerais em 11/02/21. Onde
se lê: 05 27/12/20 158.I; Leia-se: 04 28/12/20 158.I. RETIFICA o Ato
de Licença Médica Concedida do(a) servidor(a) Solange Minarinni
Alves, MASP 1130274, lotado(a) no(a) HRAD, publicado no Minas
Gerais em 11/02/21. Onde se lê: 90 10/11/20 158.I; Leia-se: 90 21/11/20
158.I. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida do(a) servidor(a)
Raquel Maria Fiorino de Castro, MASP 11945029, lotado(a) no(a)
HRB-JA, publicado no Minas Gerais em 30/01/21. Onde se lê: 15
14/12/20 158.I; Leia-se: 07 14/12/20 158.I. RETIFICA o Ato de
Licença Médica Concedida do(a) servidor(a) Renata Moraes de Freitas,
MASP 13805338, lotado(a) no(a) HRB-JA, publicado no Minas Gerais
em 30/01/21. Onde se lê: 02 17/12/20 158.I; Leia-se: 01 18/12/20 158.I.
RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida do(a) servidor(a)
Roneyara Rosa Valamiel, MASP 11676863, lotado(a) no(a) HRJP,
publicado no Minas Gerais em 18/11/2020. Onde se lê: Licença Médica
Concedida 30 28/10/20 158.I; Leia-se: Licença Médica Negada 30
28/10/20. RETIFICA o Ato de Licença Médica Negada do(a) servidor(a)
Roneyara Rosa Valamiel, MASP 11676863, lotado(a) no(a) HRJP,
publicado no Minas Gerais em 11/02/21. Onde se lê: 60 26/11/20;
Leia-se: 60 27/11/20. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida
do(a) servidor(a) Tatiane de Mello, MASP 130403373, lotado(a) no(a)
HRJP, publicado no Minas Gerais em 30/01/21. Onde se lê: 10 28/2/20
158.I; Leia-se: 09 29/12/20 158.I
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DESPACHO DE JULGAMENTO
A DIRETORA do Centro Psíquico da Adolescência e Infância - CEPAI,
no uso da competência que lhe confere a PORTARIA PRESIDENCIAL
Nº 1.676 DE 17 DE MARÇO DE 2020, considerando o que consta
na Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Ordem
de Serviço nº 03/2019, com extrato publicado no Diário Oficial de
30/04/2019, determina o ARQUIVAMENTO dos autos, face à inexistência de ilícito disciplinar no fato apurado no PARECER DE AUDITORIA Nº 2270.026.21.
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EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL
Nº 1.799, DE 12 DE MARÇO DE 2021
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: H.K., Masp 1040159-4, Admissão 1; S.P.R.C., Masp:
10410397, admissão 1
Comissão Processante: Presidente: Ana Luiza do Couto Gomes.
Membros: Thiago de Souza Marinho e Samira Diniz Pasini.
Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, Belo Horizonte, 15/03/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103160012450120.

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