TJMG 16/03/2021 / Doc. / 21 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 16 de Março de 2021 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 362/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1156/2018, publicado no “MG” de 02/08/2018, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
NOME
BARBACENA
CAMPO BELO
CARANGOLA
CAXAMBU
CORONEL FABRICIANO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GUANHAES
GUANHAES
JANAUBA
JANAUBA
MANHUACU
MANHUACU
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
ORGAO CENTRAL
TEOFILO OTONI
UBERABA
UBERLANDIA
ELIANA CRISTINA DE PAULA
GILDA DOS REIS PINHEIRO CARVALHO
PATRICIA GIL FREITAS LOPES BRINATI
DEUSELI CAMPOS ALVES
LUCILENE CRISTINA DE OLIVEIRA FRANCO
KENNIA VIONARCIARA GOMES COELHO
ROZANGELA BRANT DA SILVA
JANAINA LOURENCO MARRA MOTA
CARLA CRISTINA DE SOUZA ANDRADE
CECI HELIODORA MARINS DA SILVA
ELIANE DA SILVA NEVES TEIXERA
MARIA LUCIA GOMES
DEIWSON SILVEIRA FAGUNDES
GESSINEA RAYDAN EVANGELISTA
MARIA ISENE BRITO
NAILDE ARAUJO GONCALVES FARIAS
GLAUCIMAR MARTUCHELLO SILVA
LILIAN MAXIMO RODRIGUES DE SOUZA
EVA NEIDE DE OLIVEIRA SOUSA
VANESSA ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES
JUCARA DIAS DA SILVA
MARCIA LUCIA DOS SANTOS
MARIA ANGELA DA FONSECA
MARIA APARECIDA MACHADO PEREIRA
MARISLEIA DE OLIVEIRA MACHADO
ROSMARI BRUSCHI GONCALVES
VALERIA DO PERPETUO SOCORRO MARQUES VIEIRA
ANTONIO WELLINGTON DE MOURA
EDVANIA MARIA GONCALVES CAMPANHA
ELIDIANA FONSECA SILVA ANTUNES
MARIA DAS DORES LACERDA R DA CUNHA
ROSELAINE DE JESUS MEDEIROS
NAIR GOMES DOS SANTOS
MARIA IMACULADA GARCIA QUEIROZ ROCHA
PATRICIA MASSURETTI
MASP
Nº ADM
CARREIRA
4470084
3290442
9316498
9691668
5562483
8119943
9309659
4527180
8913980
8415655
9419714
3482361
8803173
9917360
8045007
9512658
8015455
9913856
3902707
9385436
3527389
9806522
5556410
3199312
9338351
8910838
8885659
2551208
10966828
10535300
4430690
6171458
8625188
2697274
9586280
1
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1
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EEB
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EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ANE
ATB
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
4470084
3290442
9316498
9691668
5562483
8119943
9309659
4527180
8913980
8415655
9419714
3482361
8803173
9917360
8045007
9512658
8015455
9913856
3902707
9385436
3527389
9806522
5556410
3199312
9338351
8910838
8885659
2551208
10966828
10535300
4430690
6171458
8625188
2697274
9586280
1
2
1
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1
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SITUAÇÃO ATUAL
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NOVO NÍVEL E GRAU
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SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
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III
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E
III
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VIGÊNCIA
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01/01/2018
Leia-se:
SRE
NOME
BARBACENA
CAMPO BELO
CARANGOLA
CAXAMBU
CORONEL FABRICIANO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GUANHAES
GUANHAES
JANAUBA
JANAUBA
MANHUACU
MANHUACU
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
ORGAO CENTRAL
TEOFILO OTONI
UBERABA
UBERLANDIA
ELIANA CRISTINA DE PAULA
GILDA DOS REIS PINHEIRO CARVALHO
PATRICIA GIL FREITAS LOPES BRINATI
DEUSELI CAMPOS ALVES
LUCILENE CRISTINA DE OLIVEIRA FRANCO
KENNIA VIONARCIARA GOMES COELHO
ROZANGELA BRANT DA SILVA
JANAINA LOURENCO MARRA MOTA
CARLA CRISTINA DE SOUZA ANDRADE
CECI HELIODORA MARINS DA SILVA
ELIANE DA SILVA NEVES TEIXERA
MARIA LUCIA GOMES
DEIWSON SILVEIRA FAGUNDES
GESSINEA RAYDAN EVANGELISTA
MARIA ISENE BRITO
NAILDE ARAUJO GONCALVES FARIAS
GLAUCIMAR MARTUCHELLO SILVA
LILIAN MAXIMO RODRIGUES DE SOUZA
EVA NEIDE DE OLIVEIRA SOUSA
VANESSA ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES
JUCARA DIAS DA SILVA
MARCIA LUCIA DOS SANTOS
MARIA ANGELA DA FONSECA
MARIA APARECIDA MACHADO PEREIRA
MARISLEIA DE OLIVEIRA MACHADO
ROSMARI BRUSCHI GONCALVES
VALERIA DO PERPETUO SOCORRO MARQUES VIEIRA
ANTONIO WELLINGTON DE MOURA
EDVANIA MARIA GONCALVES CAMPANHA
ELIDIANA FONSECA SILVA ANTUNES
MARIA DAS DORES LACERDA R DA CUNHA
ROSELAINE DE JESUS MEDEIROS SILVA
NAIR GOMES DOS SANTOS
MARIA IMACULADA GARCIA QUEIROZ ROCHA
PATRICIA MASSURETTI
NIVEL
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01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
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01/01/2018
01/01/2018
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POR MOTIVO DE:
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSIDIO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSIDIO E PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSIDIO E PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO E PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSIDIO E PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSIDIO E PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1456761 - 1
ATO 354/2021
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de 28/12/2011,
o servidor:
MASP 1.165.413-4, Cargo PEB IA, Adm. 3
Unidade de Exercício: Escola Estadual “Padre José Maria de Man”.
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 12 de março de 2021.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado da Educação
15 1456904 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 13/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SRE
MUNICÍPIO
POÇOS DE CALDAS POÇOS DE CALDAS
SERVIDOR(A)
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E. E. DE ENSINO FUN- 1.052.331-4 JOSE CARLOS PEB
I
B
3
DAMENTAL E MEDIO
CHIACCHIO
ÓRGÃO
MASP
15 1456945 - 1
ATO Nº 22/2021
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, àservidora: MASP 1.319.923-7, CELIA GONÇALVES
DA SILVA, TDE II D, adm. 01, a partir de 09/03/2021.
ATO Nº 23/2021
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, aos servidores: MASP 961.357-1, ALINE RAMOS DE
OLIVEIRA FONSECA, ANE III E, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 29/03/2021;
MASP 967.673-5, CLEUZA MARIA DE OLIVEIRA, ANE I C, adm.
03, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2021.
ATO Nº 24/2021
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MASP 1.404.782-3,
AMANDA RAFAELLA DE MELLO CELESTE DOURADO, TDE I
B, adm. 01, a partir de 01/03/2021.
ATO Nº 25/2021
ANULAÇÃO
ANULANO ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, no
que se refere à servidora: MASP 825.332-0, MARIANGELA DE
BESSA CHACARA, ANE III F, adm. 01, Ato14/2021, publicadoem
05/02/2021, afastamento de férias-prêmio por 1 (um) mês a partir de
16/03/2021, por motivo de desistência da servidora.
15 1457317 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 193/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 131, de 9 de março
de 2021, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio Heringer, de Ensino Fundamental, situado na R. Luiz Carlos de
Almeida Rocha, 22, B. Vila Isa, em Governador Valadares, passando de
Colégio Heringer Ltda para Colégio A.M.A Ltda – ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora
Colégio A.M.A Ltda – ME, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 194/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 116, de 6 de março de 2021, fica reconhecido, a partir de 8 de fevereiro de 2021, o Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo estabelecimento EMBI – Montessori School,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Avenida BPS, 2470,
B. Cruzeiro, em Itajubá, pelo prazo de 4 (quatro) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA N.º 195/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 123, de 9 de março de 2021, fica renovado, a partir de 1° de janeiro de 2021, o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo estabelecimento Convívio
Núcleo Educacional, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na
R. Claudionor Mendes da Silveira, 34, B. Parque São Pedro, em Belo
Horizonte, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 196/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 126, de 9 de março de 2021, fica reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Tia Eufrásia - APAE de
Paineiras, situada na R. Hipólito Rosa, 700, Centro, em Paineiras, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA N.º 197/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 124, de 9 de março de 2021, fica reconhecido, a partir de 21 de dezembro de 2020, o curso de Educação de
Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental, ministrado pela Escola
Especial Ruy da Cunha Pereira Sobrinho – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Padre Vicente, 80, B. Marmelada,
em Abaeté, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA N.º 198/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n. 4.291, de 9 de março de
2020, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 150, de 10 de março de 2021,
fica credenciada a entidade SPE - Sistema Polis de Ensino Ltda - ME,
mantenedora do estabelecimento Sistema Polis de Ensino, de Ensino
Fundamental, situado na R. Tupis, 163, Centro, em Guimarânia, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE - Patrocínio
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103160012450121.