TJMG 26/03/2021 / Doc. / 13 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 26 de Março de 2021 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
10392058
10407617
10404044
12944187
10733111
10397651
01
01
01
01
02
01
Maria Doralice Machado de Souza
Marisa Antonieta Dias Santos
Marisa Rodrigues de Souza
Mônica Morais Ribeiro
Valéria Márcia Silva Mendes Santos
Vera Lúcia Martins
1
1
1
1
1
1
5º
3º
3º
1º
2º
4º
04/03/2021
14/01/2021
20/01/2021
29/01/2021
13/01/2021
19/02/2021
Secretaria de Estado
de Educação
MASP
ADMISSÃO
MESES
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
HJXXIII
UNIDADE
10406023
01
Heloísa Fátima Luiz
SERVIDOR
1
3º
08/12/2020
HJXXIII
12848776
01
Alana Efigênia de Souza
1
1º
02/06/2020
MOTIVO
Para regularizar a situação funcional
Para regularizar a situação funcional
Expediente
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 11/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processa: V.M.S.P.O., Masp 1.293.905-4, Especialista de Educação
Básica, admissão 2 Comissão Processante - Presidente: Zelia Regina de
Campos Reis Membros: Suely Silva Nogueira e Ana Paula da Silva
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 22 de março de 2021.
25 1461164 - 1
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
25 1461327 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 72 DE 17 DE MARÇO DE 2021
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº1.718 de 11 de Agosto
de 2020, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo
em vista os motivos apresentados pelo Sr. (a) Presidente da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Sarah Raquel Ferreira Martins,
MASP 1196374-1, para, em substituição ao (à) servidor (a) Tatiana Barbara Assis, MASP 1208646-8, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço nº 50 de 18 de
Setembro de 2020, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas
Gerais de 06/10/2020, devendo os membros da comissão se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.
25 1461155 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 69 DE 16 DE MARÇO DE 2021
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº1.718 de 11 de Agosto
de 2020, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo
em vista os motivos apresentados pelo Sr. (a) Presidente da Comissão
de Sindicância Administrativa Investigatória, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Rosângela Firmino dos Santos,
MASP 1091421-6, para, em substituição ao (à) servidor (a) Ricardo
Neves Chagas, MASP 1210732-2, compor a Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória, designada pela Ordem de Serviço nº
50 de 20 de Junho de 2017, com extrato publicado no Diário Oficial
de Minas Gerais de 28/06/2017, devendo os membros da comissão se
encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.
25 1461153 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 70 DE 17 DE MARÇO DE 2021
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº1.718 de 11 de Agosto
de 2020, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo
em vista os motivos apresentados pelo Sr. (a) Presidente da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Renata Torres Leite, MASP
1333765-4, para, em substituição ao (à) servidor (a) Bruno Teixeira Dal
Ferro, MASP 1204789-0 e designar o (a) servidor (a) Renata Sousa
Jardim, MASP 1358620-1, para, em substituição ao (à) Rodrigo Luiz
Marques Leocádio, MASP 1265155-0, compor a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço nº 014 de
01 de Julho de 2019, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas
Gerais de 04/07/2019, devendo os membros da comissão se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.
25 1461154 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 67 DE 16 DE MARÇO DE 2021
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº1.718 de 11 de Agosto
de 2020, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo
em vista os motivos apresentados pelo Sr. (a) Presidente da Comissão
da Sindicância Administrativa Investigatória, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Rosângela Firmino dos Santos,
MASP 1091421-6, para, em substituição ao (à) servidor (a) Ricardo
Neves Chagas, MASP 1210732-2, compor a de Sindicância Administrativa Investigatória, designada pela Ordem de Serviço nº 80 de 08
de Março de 2018, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas
Gerais de 13/03/2018, devendo os membros da comissão se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.
25 1461152 - 1
SRE de Caratinga
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESP nº 02/2020 e c/c com Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, às servidoras:
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 209/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 169, de 25 de março de
2021, fica credenciada a entidade Centro de Educação Infantil Espaço
Novo Ser Ltda - ME, e autorizado o funcionamento do estabelecimento
Espaço Educacional Novo Ser, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Nelson Paes, 144, B. Jardins, em Guanhães, ambos
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Guanhães
PORTARIA N.º 210/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Padre Eustáquio, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Cesário
Alvim, 810, B. Padre Eustáquio, em Belo Horizonte, para Colégio
Marista Padre Eustáquio, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 211/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 160 e 171, publicados
em 25 de março de 2021, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio Novo Mundo, de Ensino Fundamental, situado na
R. Buritis, 654, Centro, em Unaí, passando da Escola Mundo Mágico
de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda – ME para a entidade
Colégio Novo Mundo Ltda – ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora
Colégio Novo Mundo Ltda – ME.
SRE – Unaí
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
PORTARIA Nº 01/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA
NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
DE CARATINGA.
O(A) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 4.291 de
09 de março de 2020, e nos termos do disposto no Art. 51da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013, e o Decreto Estadual º 46.712, de 29 de
janeiro de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, a Comissão Especial
de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar. Art. 2º - Compete a presente Comissão o
desempenho das atividades relacionadas à aquisição direta de gêneros
alimentícios, in natura ou manufaturados, dos agricultores familiares,
empreendedores familiares rurais ou das organizações de agricultores
familiares, nos termos do Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29
de janeiro de 2015. Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será
composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Dulcinete da Silveira Matos, MASP 1059859-7;
I – Silvanete Maria da Silva, MASP 1398954-6;
III – Sandro Coelho, MASP 1194023-6;
IV – Cintia Sabino Senra de Assis, MASP 1319888-2;
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo(a) servidor(a) Silvanete Maria
da Silva, MASP 1398954-6.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Caratinga, 24 de março de 2021.
Landislene Gomes Ferreira
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga
25 1461393 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 02/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: ARAÚJOS- EE.
“José Manoel”, MaSP 1242.802-5, Patrícia Silva Cardoso, PEB2D,
Adm. 03, a partir de 05.03.2021; MaSP 1242.802-5, Patrícia Silva Cardoso, PEB1A, Adm. 04, a partir de 05.03.2021.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
25 1461483 - 1
25 1461578 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
DESIGNAÇÃO ATO Nº 02/2021
- Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08/09/1976, devendo entrar em exercício no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação este ato, a servidora:
DESIGNAÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
ESCOLA
LOCALIDADE
E. E. SALVADOR FILPI
MONTES CLAROS
377991-5
JOAQUINA DE FREITAS LIMA
ATB3L
01
C.H
30
ESCOLA
E. E. PROFESSORA HELENA PRATES
ORIGEM
LOCALIDADE
MONTES CLAROS
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
25 1461536 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 03/2021
– RETIFICA-SE o Ato de REMANEJAMENTO Nº 02/2020, publicado no “MG” de 27/02/2021 por incorreção na publicação, a parte referente ao ano do número do ATO.
Onde se lê: REMANEJAMENTO ATO Nº 02/2020, leia-se: REMANEJAMENTO ATO Nº 02/2021- REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, por motivo de encerramento de atividades escolares, o(s) servidor(e)s:
MASP
ADM
SERVIDOR
CARGO
CONTEÚDO/ ATUAÇÃO
CH
ESCOLA ORIGEM
MUNICÍPIO
REMANEJADO (A) PARA ESCOLA
1060646-5
01
Alisson Alexandre Gonçalves Xavier
ATB IIIH
Assistente Técnico de Educação Básica
30 h/a E.E. Lourdinha Silveira
Francisco Sá
E.E. Tiburtino Pena
1054805-5
01
Elizeth Martins Dias
EEB IIH
Especialista em Educação Básica
24 h/a E.E. Lourdinha Silveira
Francisco Sá
E.E. Tiburtino Pena
MUNICÍPIO
Francisco Sá
Francisco Sá
RETIFICAÇÃO ATO Nº 04/2021
- RETIFICA -SE o Ato de REMANEJAMENTO Nº 03/2020, publicado no “MG” de 27/02/2021 por incorreção na publicação, a parte referente ao ano do número do ATO.
Onde se lê: REMANEJAMENTO ATO Nº 03/2020, Leia-se: REMANEJAMENTO ATO Nº 03/2021- REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, por motivo de excedência, o(s) servidor(e)s:
MASP
ADM
SERVIDOR
CARGO
CONTEÚDO/ ATUAÇÃO
CH
ESCOLA ORIGEM
MUNICÍPIO
REMANEJADO (A) PARA ESCOLA
MUNICÍPIO
1119382-8
02
Edna Antunes Afonso
PEB 1B
Lígua Portuguesa
16 h/a Maria da Conceição Rodrigues Avelar Montes Claros
CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada Montes Claros
EXERCÍCIO A/C
01/03/2021
03/03/2021
EXERCÍCIO A/C
01/02/2021
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
25 1461526 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2021 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.872684-6, Elma Nogueira
Aguiar, a partir de 26/03/2021, referente ao cargo TDE4J, admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §2º, Inciso
I, e §3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 240
h/mensais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 10/2021 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1427539-0, Gildecy Moisés Nunes Souza, TDE1B, adm. 01, a partir de 07/03/2021;
E.E. Clóvis Salgado, MaSP.1201342-1, Renato Abreu Campos Filho,
PEB1B, adm. 03, exercendo a função de secretário SE-IV, a partir de
02/03/2021; E.E. Professora Helena Prates, MaSP.1133383-8, Maíra
Veloso Pinheiro, PEB2F-Port., adm. 01, a partir de 07/03/2021.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
25 1461202 - 1
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
PORTARIA Nº 005/21
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02 e do artigo 43 da
Resolução CEE nº 472, de 19.12.2019, e credenciamento pela Portaria
SEE nº 001/2020, de 29.01.2020, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil – Pré Escola, pelo prazo de 03 (três) anos, no Jardim
da Infância Arca de Noé, situado na Avenida Dr. Luiz Rennó nº 228,
Bairro Avenida - Itajubá – MG
25 1461270 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/2021
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIOreferente ao servidor: Itabira, servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 899025-1, Guiomar Quintão Almeida Ferreira,
PEB2M, adm.1, Ato nº 77/2010 publicado em 15/12/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
05/05/2010, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 01/12/2010.
25 1461417 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 45/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, a servidora: Nova Era, SRE Nova Era, MaSP 1144722-4,
Miriam Gomes Ferreira, ANE3F, admissão 01, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 48/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE Profa Adelina da Conceição Mendes, MaSP 1312454-0, Ana Paula de Almeida
Teixeira Oliveira, ATB2C/SE-IV, adm.2, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 14/01/2020; Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 899025-1, Guiomar Quintão Almeida
Ferreira, PEB2M, adm.1, referente ao4º quinquênio de exercício a partir
de 30/11/2015; João Monlevade, EE Rúmia Maluf, MaSP 1129276-0,
Teles Regina Savergnini Bianchi Chaves, PEB2F/D-IV, adm.1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/03/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 49/2021
ANULA OATO, no que se refere a servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 899025-1, Guiomar Quintão
Almeida Ferreira, PEB2M, adm.1, retificação de concessão de férias
prêmio, Ato nº 386/2017, publicado em 27/07/2017, por necessidade de
nova retificação do ato de concessão.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 50/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, Josiene Aparecida Dias Almeida, MaSP
1399506-3, TDE1B, adm.1, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 27/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247,de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; José Ricardo Silva Araújo,
MaSP 1399093-2, TDE1B, adm.1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247,de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
25 1461415 - 1
SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 049/2021
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa
SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 1.177.982-4.1, Ana
Maria Pitarelo Bonini, PEBD/1A, a partir de 15/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 050/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores: Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP
1.406.435-6-1, Fábio Vasconcelos Prado, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 1.104.949-1-1, Elisabeth
Olinda da Silva Martins, PEBIIF – (DIV), referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/02/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 391.116-1-2, Soraia Anderson Dias
de Souza, PEBIIB, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
19/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 051/2021
Concede Licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Santa Rita de Caldas – EE Dona
Rita Amélia de Carvalho, MaSP 1.280.666-7-3, Bruna Marcela Santos,
PEB1C, a partir de 17/03/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 052/2021
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 1.306.806-9,
Lucas Antonio Donizetti Pizza, PEB I A, admissão 4, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, a
partir de 19/03/2021, com vinculação ao cargo de PEB IA, admissão
4; Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 369.674-7, Denise
Imaculada Tavares, ATB IV L, admissão 2, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-III, a partir de
18/03/2021.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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