TJMG 26/03/2021 / Doc. / 14 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo
SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
01/2021
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Teixeiras E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 370664-5, Cleide Sousa Neves
Mol, PEB1A, 1º Cargo, ato publicado em 09/04/2016 e 26/02/2021, por
motivo de incorreção no número dos quinquênios de exercício. Onde
se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/12/2015 e 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2020. Leia-se: 5º quinquênio de
exercício, a partir de 05/12/2015 e 6º quinquênio de exercício, a partir
de 02/12/2020
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2021
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Jequeri – E.E.“Pe.Benevenuto”, MaSP 363481-3, Maria Inês Sousa
Barbosa Ribeiro, PEB1G, 1º cargo, a partir de 13/03/2021; Jequeri –
E.E.“Pe.Benevenuto”, MaSP 352222-4, Maria Marcia Sousa Barbosa,
PEB3I, 3º cargo, a partir de 13/03/2021;
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 11/2021.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Vermelho Novo – EE “Farmacêutico Soares”, MaSP 551.130-8, Antônio Pedro Eufrásio Neto,
Cargo 01, PEBEN/DIV, referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 19/03/2021; Jequeri – EE “Tenente Mol” MaSP: 1.008.180-0,
Rosangela de Oliveira Mendes, Cargo 05, PEB1B, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 23/03/2021.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2021
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Teixeiras - E.E.“Dr.Mariano
da Rocha”, MaSP 1218907-2, Lucimeire Cervio Fidelis, PEB2D, 3º
cargo, a partir de 11/03/2021.
REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO – ATO Nº
02/2021
Servidor responsável por excepcional, para (20) vinte horas semanais
nos termos do art.1º da Lei 9401 de 18/12/86, ao servidor: Ponte Nova “SRE”, MaSP 834.279-2, Rosana de Oliveira Vecchi e Lanna, TDE2B,
admissão 03, em prorrogação, a partir da 12/02/2021.
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SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): Ouro Fino – E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP
144.731-7, Olímpia Ribeiro de Miranda, a partir da publicação do ato,
referente ao cargo de EEBIIH, 1.º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Artigo147, §2º, Inciso I, E §3º, Inciso I DO ADCT,
acrescentado pela EC 104/20 com direito à remuneração integral.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Cambuí – EE João Lopes, MaSP 972.182-0, Marlene
do Carmo Barbosa, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 02, a
contar de 03/03/2021; Cambuí – EE João Lopes, MaSP 1.304.147-0,
Tatiane Natalina da Silva, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm.
03, a contar de 05/03/2021; Cambuí – EE Antônio Felipe de Salles,
MaSP 1.261.216-4, Marlei Ferreira, PEB1A, Língua Portuguesa, 12
aulas, adm. 04, a contar de 03/03/2021; Cambuí – EE Antônio Felipe
de Salles, MaSP 1.492.629-9, Renata Marques Pereira de Almeida
e Silva, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 02, a contar de
03/03/2021; Cambuí – EE Professora Maria da Conceição Moraes,
MaSP 1.392.907-0, Hercules Souza Teixeira, PEB1A, Língua Portuguesa, 5 aulas, adm. 04, a contar de 03/03/2021; Cambuí – EE Antônio Felipe de Salles, MaSP 1.310.240-5, André Renan Pereira, PEB1A,
Matemática, 16 aulas, adm. 04, a contar de 03/03/2021; Cambuí – EE
Professora Maria da Conceição Moraes, MaSP 1.373.531-1, Adeílson Silvério de Almeida, PEB1A, Matemática, 16 aulas, adm. 04, a
contar de 03/03/2021; Cambuí – EE Antônio Felipe de Salles, MaSP
1.263.453-1, Melina Sitna Faccio Pereira Crispim, PEB1A, Matemática, 16 aulas, adm. 04, a contar de 03/03/2021; Cambuí – EE Antônio
Felipe de Salles, MaSP 1.098.685-9, Gislaine do Carmo Dias, PEB1A,
Matemática, 11 aulas, adm. 04, a contar de 03/03/2021; Careaçu – EE
Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 1.131.965-4, Renan Bueno
Sancho, PEB1A, Arte/Artes, 16 aulas, adm. 04, a contar de 03/03/2021;
Careaçu – EE Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 1.373.343-1,
Lucas Bertolaccini de Souza Cobra, PEB1A, Matemática, 15 aulas,
adm. 03, a contar de 03/03/2021; Careaçu – EE Vereador Joaquim
Borges da Costa, MaSP 1.010.286-1, Raquel Antônia dos Santos Dias,
PEB1A, Matemática, 10 aulas, adm. 05, a contar de 09/03/2021.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2021
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Pouso Alegre - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 325.688-0,
Mariléia de Cássia Alves Franco, PEB3P, 2º cargo, Ato nº 20/2020,
publicado em 06/08/2020, por motivo de incorreção, onde se lê: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 133
h/a, “com direito à incorporação da gratificação de Vice-Diretor proporcional a 1.354 dias de exercício”, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 134 h/a, “com direito à
incorporação da gratificação de Vice-Diretor proporcional a 1.354 dias
de exercício”.
25 1461630 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/21
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 475.746-4, Magda Azevedo Queiroz, TDEV-L
(Adm.01), ATO 02/21, publicado em 29/01/21, por alteração na data do
afastamento, onde se lê: por 01 mês ref. ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 15/04/21; leia-se: por 01 mês ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/21.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
24 1461036 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/21
ANULA NO ATO, no que ser refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.095.485-7, Márcia
Cristina de Moura Ribeiro, TDEIII-G (Adm.01), FÉRIAS-PRÊMIO/
AFASTAMENTO ATO 02/21, publicado em 29/01/21, por não ser mais
do seu interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 10/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89, aos servidores: Cláudia Perpétua Baldo dos Santos,
MaSP 1.133.261-6, PEBIII-F (Adm.01), exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DIII, Monte Santo de Minas – E.E. Américo de
Paiva ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Léo Rivelini Naves, MaSP 763.001-5, PEBIII-P (Adm.01), exercendo
o cargo em comissão de Diretor de Escola DIII, São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 12/02/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20,
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho
de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/21
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75, da Lei 7.109 de 13/10/77
os servidores: Cássia, na E.E. Melo Viana, MaSP 1.286.832-9, Pâmera
Darlling de Oliveria Borges, PEBI-A/Língua Portuguesa (Adm.04), por
16 h/a, a contar de 03/03/21; Guaxupé, na E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 1.471.971-0, Rodrigo da Costa Oliveira, PEBI-A/Sociologia (Adm.03), por 16 h/a, a contar de 03/03/21; MaSP 1.474.084-9,
Márcio Franchi Júnior, PEBI-A/Matemática (Adm.03), por 16 h/a, a
contar de 03/03/21; Itaú de Minas, na E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP
860.026-4, Marlene Rosa de Oliveira, PEBI-A/Sociologia (Adm.04),
por 12 h/a, a contar de 03/03/21; MaSP 1.145.817-1, Sabrina Pereira
Carvalho, PEBI-A/Educação Física (Adm.04), por 05 h/a, a contar de
03/03/21; Juruaia, na E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.153.920-2, Adilson Miranda de Oliveira, PEBI-A/Matemática (Adm.05), por 06 h/a,
a contar de 03/03/21; MaSP 1.378.333-7, Diana Miranda Carvalho,
PEBI-A/Educação Física (Adm.03), por 16 h/a, a contar de 03/03/21;
São Pedro da União, na E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP
1.416.603-7, Iara Talita da Silva, PEBI-A/Educação Física (Adm.02),
por 06 h/a, a contar de 03/03/21; São Tomás de Aquino, na E.E. Dr.
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.490.219-1, João Augusto Silveira Ferreira, PEBI-A/Sociologia (Adm.02), por 09 h/a, a contar de
03/03/21.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
24 1461044 - 1
SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2021
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto 44391/06
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: - Uberlândia, SRE, Masp 325362.2.1, Simone Maria Naves Gonçalves, ex-ocupante do PEB1I, Férias Prêmio em Espécie, referente ao
saldo de 01 mês do 3º quinquênio de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº
01/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8517 de 09/01/84, da Lei nº 9831 de 04/07/89
e da Lei 9957 de 18/10/89 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
366919.9.2, Fabio Cardoso de Souza, PEBIIIH, referente ao 5º biênio,
a contar de 20/08/2011.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp 377437.9.1, Zélia Farias Joel Ferreira, ATB3L, a partir de março/2021, da data do protocolo do requerimento, nos termos do Artigo 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do
ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020; E.E. Madre Maria Blandina, Masp 377409.8.1, Luciene Caetano Ferreira, ATB5L, a partir de
outubro/2020, da data do protocolo do requerimento, nos termos do art.
147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº
104/2020; Masp 932133.2.1, Sonilda Andrade Rodrigues de Morais,
PEB2P, a partir de outubro/2020, da data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE
nº 104/2020, combinado com artigo 40, § 1° e § 5º, inciso III, alíneas
“a” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
25 1461122 - 1
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2021
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 390386.1.2, Romilda de Sousa,
PEB3P, Ato nº 122/11, publicado em 21/04/2011, na parte em que
retificou Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de acerto processo
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E. Costa Sena, Masp 377399.1.1,
Jaqueline Nascimento, ATB4L, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 05/04/2021; E.E. Dona Eleonora Pieruccetti,
Masp 331369.9.2, Silvia Maria de Sousa Marcelino, PEB3J, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/04/2021; Araporã, E.E. Mário Sidney Franceschi, Masp 371799.8.2, Vanessa de
Carvalho Vieira, ATB4F, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 01/04/2021; - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi,
Masp 831951.9.1, Patricia Pamenzoni, PEB4J, por 01 mês referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2021
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1366059.2.1, Eduardo Danilo Ribeiro dos Santos
Pereira Ignácio para Eduardo Danilo Ribeiro dos Santos Ravagnani.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1366059.2.1, Eduardo Danilo Ribeiro
dos Santos Ravagnani, ANEI2C, a partir de 25/02/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Presidente Juscelino Kubitschek, Masp 1250053.4.3, Maria Ines Alves,
PEB1A, a partir de 19/03/2021; E.E. Teotônio Vilela, Masp 880728.1.1,
Nivaldo Cecilio de Moura, PEB2D, a partir de 20/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Enéias Vasconcelos, Masp
1322407.6.1, Gisele Izaias Silva, PEBD1A, a partir de 07/03/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: - Uberlândia, E.E. Alda Mota Batista, Masp 269954.4.2, Kátia
Mara Vieira, a partir de 26/03/2021, referente ao PEB3I, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art.6º da EC nº 41/03 e §5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108/a e a percepção de 6h/a de extensão curricular; E.E. Professor Nélson Cupertino, Masp 1051704.3.1, Nilva Faria, a partir de
Minas Gerais - Caderno 1
26/03/2021, referente ao PEB1D, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º E 2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT e EC
104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
25 1461120 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
15/2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 390386.1.2, Romilda de Sousa, PEB3P, Ato nº
24/11, publicado em 26/02/2011, para acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 01/05/2011, referente ao 2º e 3º quinquênio, leia-se:
17/05/2011, referente ao 3º e 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
16/2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 324340.9.1, Edson Rodrigues de Souto,
PEBIVA, Ato nº 07/2020, publicado em 27/11/2020, para correção no
nome do servidor, onde se lê: Edson Rodrigues Souto, leia-se: Edson
Rodrigues de Souto.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
25 1461123 - 1
SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05 / 2021
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 388632-2, Maria Auxiliadora Ferreira, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIII-P, cargo
01.
24 1460746 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Contagem - E.E. Nair
Mendes Moreira - 8559- MaSP 555107-2, Lucinda Maria de Souza,
cargo 01, ATBIVM, a partir de 2/3/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 15 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP
1321548-8, Marcia Regina Silva Pardo, ATBIIC, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 5/4/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 16 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP 1115071-1,
Stenio Luiz Mendes de Almeida, PEBIIIF, Vice Diretor, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 5/4/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 17 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 934809-5,
Eliane Ferreira Guimaraes Rocha, PEBIIIP, Em Ajustamento Funcional, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
5/4/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 78 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112MaSP 1197125-6, Antonio Marcos de Lacerda, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 79 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094MaSP 1265283-0, Cintia Rodrigues de Oliveira, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/6/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 80 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Botelho 1619- MaSP 319887-6, Marcia Costa Ribeiro Bonino Silva, EEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/7/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral
do Estado; MaSP 948707-5, Soraya Martins Gomes da Costa Ribeiro,
ATBIIH, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 17/6/2020,
que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 81 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Nossa Sra. Aparecida 957- MaSP 1410543-1, Paulo Renato Gomes, PEBIB, cargo 01, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 2/2/2021, que poderão ser usufruidos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado;
E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 1394915-1, Barbara Abranches de
Araujo Porto, PEBIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 12/6/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 82 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira
- 8494- MaSP 1226384-4, Fabricio Lisboa de Andrade, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 9/2/2021, que poderão ser
usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 1406307-7, Vania
Magalhaes Freitas, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 6/2/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 15 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo
- 7927- MaSP 1130080-3, Maria Cristina Pereira dos Santos, PEBIIF,
cargo 01, a partir de 05/03/2021.
24 1460737 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
TORNA SEM EFEITO
A Portaria nº 02, de 1º de fevereiro de 2021, que instituiu comissão
especial para propor a atualização do Regimento Interno do Conselho
Estadual de Educação, publicada no “MG” de 03 de fevereiro de 2021.
PARECER Nº 172/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0004736/2021-53
RELATORA: Marize Schons
APROVADO EM 23.3.2021
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Colégio Novo Mundo,no município de Unaí.
Conclusão
Considerando a adequada instrução do processo, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente àrenovação do reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado pelo Colégio Novo
Mundo,no município de Unai, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1ºde janeiro de 2021, tendo em vista a Portaria CEE n° 13, de
27 de agosto de 2020,que prorrogou,em caráter excepcional, até 31
de dezembro de 2020, os atos legais de credenciamento erecredenciamento de entidade mantenedora e de autorização de funcionamento, de
reconhecimento e de renovação de reconhecimento de cursosda Educação Superior e da Educação Básica erespectivas modalidades, integrantes do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, cujo vencimento ocorressedurante o período de calamidade pública, ocasionado
pela atual pandemia.
Belo Horizonte, 22 de março de 2021.
Marize Schons – Relatora
PARECER Nº 182/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0005582/2021-06
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 24.3.2021
Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo
Colégio Novo Mundo,no município de Unaí.
Conclusão
Pelo expostoe atendidas as exigências legais, sou por que este Conselho
se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Ensino
Médioa ser ministrado pelo Colégio Novo Mundo,situado na Rua Buritis, 654, Centro, no município de Unaí, pelo prazo de 03 (três) anos.
Belo Horizonte, 13 de março de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
25 1461423 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO TERMO ADITIVO
Terceiro aditivo ao contrato de prestação de serviços Nº. 9181468/2018.
Partes EMG/SEGOV e a empresa Método Telecomunicações e Comércio Ltda. OBJETO: I- Prorrogação da vigência do instrumento por
12(doze) meses, a contar de 01 de abril de 2021;II- Oreajuste do valor
contratual, tomando por base o acumulado nos últimos 12 (doze)
meses, IPCA– IBGE, correspondendo o percentual de 4,5173%;IIIA alteração do representante legal da CONTRATANTE José Geraldo
de Oliveira Prado,por Juliano Fisicaro Borges. Dotações orçamentári
as:1491.04.122.028.2015.0001.3390.39.21.0.10.1. Data de assinatura:
25/03/2021
3 cm -25 1461460 - 1
Controladoria-Geral do Estado
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15210010042017 (INF-3253)
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais. Objeto: Prorrogar a vigência do
Contrato original por 12(doze) meses, a partir de 08/04/2021; manter o
preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do
Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge,
conforme o subitem 4.8.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e
do Reajuste do contrato original; Incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços
nº 33/2020 de 13/11/2020; Atualizar o item 3.1, da Cláusula 3ª - Da
Volumetria, do contrato original. O valor total estimado do contrato
passa a ser de R$ 17.945,04 (dezessete mil, novecentos e quarenta e
cinco reais e quatro centavos). Dotação orçamentária: 1521. Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e
condições do contrato não alteradas pelo Termo Aditivo. Data da assinatura: 1521.04.124.031.4046.0001.339040.03.0.10.1. Ass. Rodrigo
Fontenelle de Araújo Miranda.
4 cm -25 1461157 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
TERMO DE CONVÊNIO
PMMG - 61º BPM/3ªRPM X Prefeitura Municipal de Taquaraçu de
Minas. Convênio 01/2021. Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública
no município de Taquaraçu de Minas. Vigência: 26/03/2021 a
25/03/2022.
2 cm -25 1461228 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA,
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 27/2021, Compras 9274489/2021,
Processo de Compras 29/2021. Objeto: PISTOLAS DE EMISSÃO DE
IMPULSOS ELÉTRICOS E CARTUCHOS. Valor total R$ 606.900,00.
Vigência até 31/07/2021.
2 cm -25 1461576 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x Diex Distribuidora Atacadista Importadora
Exportadora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda,CNPJ nº
08.798.468/0002-66. Pregão Eletrônico 14/2020. Contrato n° SIAD
9247137/2020. 1° Aditivo. Objeto: PRORROGAÇÃO de vigência por
mais 12 meses, ALTERAÇÃO da especificação de equipamento, constante da Proposta Comercial.
2 cm -25 1461344 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 24ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Bertópolis/MG.
Convênio nº 008.24/2021. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes, visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a
preservação da ordem pública no Município de Bertópolis/MG, conforme plano de trabalho. Vigência: até 31/12/2024. Valor total: R$
210.528,00.
2 cm -25 1461290 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103260029180114.