TJMG 13/05/2021 / Doc. / 1 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 93 – 31 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 13 de Maio de 2021
Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
Sumário
Pela Empresa Mineira de Comunicação Ltda
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Governo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Controladoria-Geral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Governo do Estado
designa, nos termos da lei nº 22.294, de 20 de setembro de 2016, e dos
art. 13 e art. 19 do Decreto nº 47.750, de 12 de novembro de 2019, a
representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho de
Administração da Empresa Mineira de Comunicação Ltda., para mandato de 2, a contar de 27/10/2020:
Pelo Cotista Majoritário:
MARISTELA RANGEL PINTO, em substituição a CLARISSA GONÇALVES MENICUCCI.
designa, nos termos da lei nº 22.294, de 20 de setembro de 2016, e
dos art. 13 e art. 19 do Decreto nº 47.750, de 12 de novembro de 2019,
os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho de Administração da Empresa Mineira de Comunicação Ltda., para
mandato de 2 anos:
Pelo Cotista Minoritário:
MAURO ARAÚJO CÂMARA, em substituição a ELEONORA CRUZ
SANTOS
Pelo Cotista Majoritário:
ANTÔNIO CARLOS CALDEIRA RAMOS, em substituição a
MOZAHIR SALOMÃO BRUCK
Pelo Cotista Majoritário:
JOSÉ OLIVEIRA JUNIOR, em substituição a EULER MARQUES
ANDRADE FILHO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 13 da Lei nº 22.806, de 29 de dezembro
de 2017, do art. 10 do Decreto nº 47.502, de 02 de outubro de 2018,
e do art. 25, § 1º, do Decreto nº 44.394, de 16 de outubro de 2006,
a representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho
de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas
Gerais - CONSEA-MG:
Pela Sociedade Civil:
Associação Estadual Cultural de Direitos e Defesas dos Povos
Ciganos
MAURA NEY PIEMONTE, em substituição a VALDINALVA BARBOSA DOS SANTOS CALDAS.
Pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
Governador: Romeu Zema Neto
Leis e Decretos
DECRETO Nº 48.189, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre a alteração dos prazos previstos no Decreto
nº 47.687, de 26 de julho de 2019, no ano de 2021, em
decorrência da pandemia de COVID-19, causada pelo
Coronavírus.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere
o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 22.765, de 20 de dezembro de 2017,
designa, nos termos do art. 4º do Decreto nº 32.880, de 11 de setembro de 1991, com nova redação dada pelos Decretos nº 33.385, de 21
de fevereiro de 1992, e nº 41.032, de 5 de maio de 2000, e do art. 8º do
Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, os representantes abaixo
relacionados como membros junto ao Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos Humanos - CONEDH:
Pela Procuradoria-Geral de Justiça:
FRANCISCO ÂNGELO SILVA ASSIS, em substituição a CLÁUDIA
SPRANGER E SILVA LUÍZ MOTTA, Titular;
Pela Polícia Militar de Minas Gerais:
JANE DE OLIVEIRA BARRETO CALIXTO, em substituição a
JOVANIO CAMPOS MIRANDA, Titular
ANA CAROLINA FERREIRA MAGALHÃES, em substituição a
ALBERTO NERY ROCHA, Suplente.
reconduz, nos termos do art. 4º do Decreto nº 32.880, de 11 de setembro de 1991, com nova redação dada pelos Decretos nº 33.385, de 21
de fevereiro de 1992, e nº 41.032, de 5 de maio de 2000, e do art. 8º do
Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, o representante abaixo
relacionado como membro junto ao Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos Humanos - CONEDH:
Pela Procuradoria-Geral de Justiça:
Suplente: ANDRÉ SPERLING PRADO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
MOBILIDADE
DECRETA:
Art. 1º – Este decreto dispõe sobre a alteração dos prazos previstos no Decreto nº 47.687, de 26 de
julho de 2019, no ano de 2021, em decorrência da pandemia de COVID-19, causada pelo Coronavírus.
Art. 2º – As certificações das Instâncias de Governança Regionais – IGRs e as alterações de sua
composição, no ano de 2021, serão solicitadas durante o período de 15 de julho a 15 de agosto.
Art. 3º – A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult, no ano de 2021, promoverá as certificações das IGRs até 20 de outubro.
Art. 4º – A Secult, no ano de 2021, publicará, até 20 de novembro no Diário Oficial Eletrônico
Minas Gerais, a listagem de municípios participantes da regionalização do turismo após manifestação do Conselho Estadual de Turismo.
Art. 5º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 12 de maio de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência
do Brasil.
ROMEU ZEMA NETO
12 1480665 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE 11/05/2021:
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
designa, nos termos do art. 4º do Decreto nº 46.120, de 28 de dezembro de 2012, a representante abaixo relacionada como membro junto ao
Conselho de Administração de Pessoal:
Pela Secretaria de Estado de Fazenda:
Suplente: RAGIANA VALENTINO PEREIRA, MASP 753099-1.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Prefeitura Municipal de Pitangui, de 05/05/2021 a 31/12/2021,
com ônus para o cessionário:
PROCÓPIO CELSO DE FREITAS, MASP 904888-5, OFICIAL DE
SERVIÇOS OPERACIONAIS - OSO.
Pelo Conselho de Administração de Pessoal
reconduz, nos termos do art. 4º do Decreto nº 46.120, de 28 de dezembro de 2012, a representante abaixo relacionada como membro junto ao
Conselho de Administração de Pessoal:
Pela Secretaria de Estado de Fazenda:
Efetivo: ALINE RODRIGUES CUNHA, MASP 753098-3.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM /TRANSCON, de 7/5/2021 a 31/12/2021, com ônus para o
cessionário:
DÉBORA CAMPOS LIMA BESSADES BETHONICO/MASP
1340.835-6/ AGTOP.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação judicial em caráter definitivo, publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de maio de 2020
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.18.125345-1/000, de MARGARETH MYRIAM DA ROCHA CPF: 987.567.376-53, no que se refere ao concurso público regido pelo
Edital SEPLAG/SEDS Nº 07/2013, da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, por não ter tomado posse em tempo hábil.
TORNA SEM EFEITO o ato que tornou sem efeito a nomeação ordinária de ELAINE RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 051.380.056-50,
publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de novembro de 2017, no
que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, em cumprimento à sentença proferida nos Autos nº. 0028691-82.2017.8.13.0392, que determinou sua posse.
em cumprimento à sentença proferida no Processo nº 500110362.2019.8.13.0386, NOMEIA em caráter efetivo precário, em virtude
de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE
Nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo
relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
Educação Física
BARBACENA/BIAS FORTES
CPF
Nome
FORTES
058.724.736-30 MARCIA
DE PAIVA
Classificação
Vaga
4º
ED 872
em cumprimento à sentença proferida no Processo nº 502025254.2020.8.13.0145, NOMEIA em caráter efetivo precário, em virtude
de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE
Nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, o candidato abaixo
relacionado.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
Língua Estrangeira Moderna – Inglês
JUIZ DE FORA/SIMAO PEREIRA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
CASTRO
492.606.505-34 JANILTO
2º
ED 902
DOS SANTOS
em cumprimento à sentença proferida no Processo nº 500261319.2020.8.13.0017, NOMEIA em caráter efetivo precário, em virtude
de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE
Nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo
relacionada.
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I –
GRAU A
Assistente Técnico de Educação Básica
ALMENARA/PALMOPOLIS
CPF
Nome
Classificação Vaga
FERREIRA
923.648.295-34 VALDENICE
4º
ED 82
SILVA
em cumprimento ao acórdão proferido nos Autos nº. 005067023.2019.8.13.0686, NOMEIA em caráter efetivo precário, em virtude
de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEE nº 07/2017,
da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
Orientação Educacional/Supervisão Pedagógica
TEOFILO OTONI/TEOFILO OTONI
CPF
Nome
Classificação Vaga
ANA
CAROLINA
112.512.386-96 MARIA DE AZEVEDO
5º
ED 123
OLIVEIRA
em cumprimento à sentença proferida no Processo nº 500233545.2020.8.13.0687, NOMEIA em caráter efetivo precário, em virtude
de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE
Nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo
relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
Sociologia
CORONEL FABRICIANO/TIMOTEO
CPF
Nome
Classificação Vaga
VALESKA DE
035.795.666-44 KARLA
6º
ED 795
FREITAS GUIMARAES
em cumprimento ao acórdão proferido no Recurso Ordinário em MS nº
63.895 – MG (2020/0161683-0), RETIFICA o ato de nomeação judicial de RAMIREZ AMADOR MEDRADO - CPF: 050.427.266-75,
publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de outubro de 2020, no
que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEE nº 07/2017,
da Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê: caráter efetivo precário
Leia-se: caráter efetivo definitivo
em cumprimento à sentença proferida no Mandado de Segurança nº
5035624-18.2020.8.13.0024, RETIFICA em caráter precário, o ato
de nomeação judicial publicado no Diário Oficial do Estado em 12
de setembro de 2019, de TARSIS MURAD ALVARENGA – CPF:
050.319.776-98, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus
efeitos legais a partir de 21 de outubro de 2019, data de sua posse.
ONDE SE LÊ: Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - Nível
I - Grau A
LEIA-SE: Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - Nível III Grau A
em cumprimento ao acórdão proferido na Apelação Cível/Remessa
Necessária Nº 1.0000.20.567185-2/001 - Autos de n° 513056727.2020.8.13.0024, RETIFICA em caráter precário, o ato de nomeação
ordinária publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de fevereiro de
2019 de Douglas Silva de Oliveira - CPF: 088.356.906-09, no que se
refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus efeitos legais a partir de 28
de fevereiro de 2019, data de sua posse.
ONDE SE LÊ: Técnico de Gestão da Saúde - Nível I - Grau A
LEIA-SE: Técnico de Gestão da Saúde- Nível II - Grau A
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais
designa, nos termos do art. 5º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, os representantes abaixo relacionados como membros junto
ao Conselho Curador da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais, para mandato de 2 (dois) anos, a contar de
2021-2022:
Pela Secretaria de Estado de Fazenda:
Titular: VANESSA CRISTINA FERNANDES LEONEL;
Suplente: ELISA VIEIRA MARQUES BRIGAGÃO DIAS;
Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais:
Titular: RAFAEL MARQUES PESSOA;
Suplente: DANIEL FERREIRA DE SOUZA;
Pela Universidade Federal de Minas Gerais:
Titular: FABIANA CHAGAS CAMARGOS PIASSI;
Suplente: CAMILA SILVA PERES CANCELA;
Pelo Conselho Regional de Medicina:
Titular: CLÁUDIA NAVARRO CARVALHO DUARTE LEMOS;
Suplente: PAULO ROBERTO REPSOLD;
Pelos Pacientes ou Doadores da HEMOMINAS:
Titular: CRISTINA MARCIA DA FONSECA;
Suplente: ELCI JAQUES GALVÃO;
Pelas pessoas com notória experiência em administração:
Titular: JULIANO FISICARO BORGES;
Pelas pessoas com notória experiência em saúde:
Titular: BENIGNA MARIA DE OLIVEIRA;
Pelos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da
HEMOMINAS:
Titular: DANIELA DE OLIVEIRA WERNECK RODRIGUES;
Suplente: IARA MACHADO AVELAR.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210513004810011.