TJMG 25/06/2021 / Doc. / 10 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021
A Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, através de sua
Pregoeira, torna público, a todos interessados, a retificação do Edital
da Tomada de Preço nº 003/2021, Processo nº 101/2021, cujo objeto
é a “Contratação de Pessoa Física ou Jurídica especializada para prestação de serviços médicos para Estratégia de Saúde da Família (ESF),
para atendimento médico à população do Município de Santana do
Manhuaçu/MG, conforme descrições contidas em Edital, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos” dando nova redação ao item 10.1. O edital retificado encontra-se à disposição dos interessados no site: https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ - Maiores informações pelo fone (33) 3379-1149
- E-mail: licitacaosantanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ 23 de junho de 2021. Emanuelle Baia Soares Silva - Pregoeira. Publique-se.
12 cm -24 1497399 - 1
Santo Antônio
do Amparo
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO
Processo 031/2021. TP006/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para prestação dos Serviços de
Coleta e Transporte de Lixo Urbano e Varrição de Vias e Logradouros Públicos e Transportes dos Resíduos até a Destinação Final com
Fornecimento de Mão-de-obra, Diversos Materiais e Equipamentos.
Entrega abertura dos Envelopes: Dia 14 de Julho de 2021 às 13h00min.
Abertura dos envelopes: Dia 14 de Julho de 2021 às 13h15min. Reabertura da fase de lances do Processo 036/2021. PP 020/2021. Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Veículo Zero Km, tipo Van Passageiro 15+1, Convênio Portaria 6821/2019. Dia 02 de Julho de 2021
às 13h00min, convocadas as empresas: Strada Veículos e Peças Ltda,
Saint Emilion Automóveis Peças e Serviços e Tecar Minas Automóveis E Serviços Ltda. Extratos Aditivos 001/2021 Contrato: 061/2020
Banco Bradesco S/A. Contrato: 062/2020 Cooperativa de Crédito Credivar Ltda Sicoob Credivar e Contrato: 063/2020 Itaú Unibanco S/A.
Vigência 15/05/2021 a 14/05/2022. Assinam Carlos Henrique Avelar.
Prefeito Municipal. Contratante e representantes legais Contratadas.
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG. Fone (35)
3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
5 cm -24 1497342 - 1
Santos Dumont
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA Contrato 083/2020. Obj. contratação empresa especializada para
execução Obra de Reforma no Prédio SAMU/Vigilância, em atendimento à Sec. Municipal Saúde do Município de Santos Dumont. Reajuste: R$63.015,68. Fund. legal art. 57, § 1º, II Lei 8.666/93. C A Azevedo - Prefeito
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 045/2021. Obj. Futura,
eventual e parcial Contratação de empresa especializada na confecção
de Uniformes para atender aos funcionários da Saúde (Atenção Básica).
Abertura: 08/07/2021 às 10h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br.
Informações: (32) 3252-7400 – Ramal 314. Carlos Alberto de Azevedo
– Prefeito
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São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO, DECISÃO
SOBRE IMPUGNAÇÃO, PROCESSO Nº
025/2021 CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
ampliação do Cemei Abda Penna Duarte conforme projeto básico anexo
a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e
mão-de-obra. Sobre a impugnação ao edital apresentada pela empresa
PMMX Engenharia Ltda pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
cnpj sob nº 15.098.144/0001-08 esta Presidente utiliza dos fundamentos de fato e de direito apresentados no parecer da Procuradoria Municipal. No mérito, a impugnação é julgada improcedente com base no
parecer do Engenheiro Junio Fernando Faria. São Gonçalo do Pará, 24
de junho de 2021. Amanda Boldrini Goes – Presidente da CPL.
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São Gonçalo do
Rio Abaixo
São Gotardo
Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/096/2021. Pregão Presencial de
Registro de Preço Nº. 045/2021. Objeto: “contratação de empresa
para fornecimento de medicamentos e material, frustrados no processo
031/2021 pregão presencial 15/2021, para atender a demanda da assistência farmacêutica, hemodiálise, gestão e judiciais, para Farmácia
Básica em atendimento ao Município de São Gotardo/MG”. Protocolo
dos envelopes e credenciamento até dia 07/07/2021 até às 08h:45min
e abertura dos envelopes: a partir das 08h:45min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo, 24 de junho de 2021. Prefeita Municipal:
Denise Abadia Pereira Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021.
Objeto: Registro de preço para futura eventual aquisição de equipamento e suprimento de informática. Data da sessão: 07/07/2021 às
09:00 no sítio eletrônico www.gov.br/compras. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José
Antônio Nascimento, nº 89, Centro – CEP 35.441-000, tel. (31) 38575158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e
de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal e no site: www.
gov.br/compras. Sem Peixe, 24 de Junho de 2021.
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3 cm -24 1497309 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
Serra do Salitre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 95/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2021
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de Empresa
Especializada em Serviço de Locação de Caçambas, para retirada de
Lixos e Entulhos em diversos logradouros públicos na Zona Urbana
e Rural deste Município. Data de julgamento: 05 de julho de 2021 às
08h00min. Marcos Antônio Ribeiro Silva - Pregoeiro Municipal.
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO 057/2020 DO
PROCESSO LICITATÓRIO N°241/2020,
Adesão n° 015/2020, Fornecimento de mobiliário escolar e material de
expediente. Empresa adjudicatária: ATC BUSINESS COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO EIRELI, CNPJ:15.495.400/0001-92.Valor da respectiva proposta: R$768.126,30 (Setecentos e sessenta e oito mil cento
e vinte e seis reais e trinta centavos) . Nivaldo Jose de Andrade – Prefeito Municipal.
TERMO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE E BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. OBJETO: Aquisição de tiras reagentes para medição
de glicemia e glicosímetros, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 196/2020,
identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram
este instrumento, independente de transcrição. Data de Assinatura:
01/06/2021
2 cm -24 1497116 - 1
4 cm -24 1497125 - 1
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS,
aquisição de gêneros alimentícios, Processo 008/21 Pregão Eletrônico 004/21, Ata 030/21 R$269.002,78 Emartins Atacadista Ltda.
CNPJ 40.464.205/0001-42, Ata 029/21 R$49.939,20 Coelho e Silva
Comércio e Serviços Ltda CNPJ 10.282.328/0001-00, Ata 028/21
R$23.160,30 Ana Flávia Garcia Chagas ME CNPJ 25.052.801/0001,
Ata 032/21 R$3.349,22 Integração Hortifrutigranjeiros Ltda CNPJ
36.680.482/0001-15, Ata 031/21 R$246.310,00 Merces Luiza Barbosa
da Silva Eirelli CNPJ 02.858.842/0001-04. Nivaldo José de Andrade –
Prefeito Municipal.
3 cm -24 1497103 - 1
São João do Pacuí
Prefeitura Municipal
PP Nº 019/2021
Adia sessão do Pregão Presencial Nº019/2021, Processo 052/2021.
Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisições De
Medicamentos De “A” A “Z” Maior Desconto Percentual Sobre A
Tabela Oficial CMED/ANVISA. Motivo: Feriado Municipal. Sessão:
30/06/2021 as 09:00 (Nove horas). Informações: e-mail: licitacao@saojoaodopacui.mg.gov.br.Varney Cardoso Lopes Junior.Chefe Gabinete.
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São José da Lapa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021
O Município de São José da Lapa torna público o Pregão Eletrônico
Nº 014/2021, cujo objeto é Aquisição de Mobiliário, agendada para o
dia 08/07/2021 ás 13:00h. Informações e cópia do edital completo no
site www.saojosedalapa.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br–
Bruna Marcely Ferreira - Pregoeira.
2 cm -24 1497458 - 1
São Tiago
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2021
Objeto: Adesão a Ata da CIMPAR Nº 04/2020 do PRC N° 07/2020, PP
Nº 05/2020, objeto: registro de preços para futura e eventual “contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados
com o Objetivo de Diagnosticar e Recuperar Créditos Identificados nos
municípios (...)” Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Jacqueline
de Paula Sociedade de Advocacia 21/06/2021 a 20/06/2022. Valor: R$
1.882.500,00.
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 058/2021
– INEXIGIBILIDADE 001/2021.
Obj.: Contratação dos serviços e equipamentos da patrulha motomecanizada da Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das
Vertentes (AMVER), sendo 400 horas de Motoniveladora e 200 horas
de Rolo Compactador com operador. Contratada: Assoc. dos Municípios da Micro Região dos Campos das Vertentes - AMVER, CNPJ:
18.994.384/0001-70. Fund. Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.
Vr. Total: R$47.200,00. Declaração de Inexigibilidade: em 24/06/21,
por Laura V. Vivas, Procuradora Jurídica. Ratificação de Inexigibilidade: em 24/06/21, por Alexandre N. A. Vivas, Pref. Municipal. São
Tiago, 24/06/2021.
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Prefeitura Municipal
Minas Gerais
CONTRATO ADMINSITRATIVO Nº 32/2021
OBJETO: fornecimento e instalação em áreas públicas e escolares de
equipamentos, com base na ata de registro de preços julgada pelo Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba – CISALP. Data de Assinatura: 24 de Julho de 2021.
1 cm -24 1497507 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2021
OBJETO: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição
de Grama Ornamental, conforme especificações constantes no Anexo
I - Termo de Referência. Data de julgamento: 06 de julho de 2021 às
10h00min. Marcos Antônio Ribeiro Silva - Pregoeiro Municipal.
2 cm -24 1497141 - 1
Tapira
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL. Nº 08.022/2021
Objeto: Registro de preço para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios em atendimento as secretarias e órgão da administração municipal. Abertura: 07/07/2021 às 09h00min. Tipo: Menor
preço por item. Maura Assunção de Melo Pontes – Prefeita Municipal
– 23/06/2021.
2 cm -24 1497194 - 1
Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 057/2021, no dia 12/07/2021, com recebimento das propostas até às 9h. Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos e hospitalares para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através
dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.
com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/
MG, 24/06/2021. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -24 1497385 - 1
Timóteo
Prefeitura Municipal
UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico
nº 021/2021, Registro de Preços nº 016/2021, Processo Administrativo nº 088/2021, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de material de limpeza para manutenção dos setores da Secretaria Municipal de Administração e Gestão, Secretaria Municipal de
Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social e utensílios de copa e cozinha para equipar
a cozinha stúdio do Projeto Interligados da Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social. Abertura: 08/07/2021, às 09:00
horas, no site www.comprasnet.gov.br. O presente Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.comprasgovernamentais.
gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230,
Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31)
3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com. Timóteo, 24
de junho de 2021. Grace Aparecida Nunes – Pregoeira.
5 cm -24 1497305 - 1
Três Corações
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0012/2021.
Processo: N.º 000260/2021. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Manutenção Preventiva E Corretiva Com O
Fornecimento De Peças De Equipamentos Odontológicos E Seus Periféricos. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três
Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América,
Cep 37.410-900,Torna Pública A republicação da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico. Data De Julgamento Das Propostas: 07 De
julho De 2021 Às 09h:30min. Local: Portal De Compras Do Governo
Federal: Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br. Sob A Responsabilidade Das Secretarias Municipais, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De
21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições
Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações,
Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos
Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E
Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 21 De junho De 2021. Heitor De Paula Maia. Pregoeiro
4 cm -23 1496722 - 1
Três Pontas
Prefeitura Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 006/2021 – PROCESSO N.º 252/2021. A
Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Comissão Permanente de Licitação, torna pública aos interessados que ocorreram
ALTERAÇÕES no Edital da Concorrência, do tipo MENOR PREÇO,
para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Recapeamento de Vias Urbanas no Município de Três Pontas/MG., conforme
Convênio n.º 906207/2020, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Três Pontas e a Ministério do Desenvolvimento Regional. O Edital
Retificado poderá ser retirado gratuitamente no sítio www.trespontas.
mg.gov.br, ou ainda obtido junto à Comissão Permanente de Licitação,
mediante requerimento onde conste os dados do solicitante, no horário compreendido das 8 (oito) às 17 (dezessete) horas, de segunda à
sexta-feira, e recolhimento do valor relativo à cópia reprográfica, correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, mediante
pagamento de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação. A
abertura dos envelopes foi prorrogada e será realizada pela Comissão
Permanente de Licitação do Município, no dia 28 de julho de 2021, às
09 horas, na sala da Divisão de Licitações e Contratos. TRÊS PONTAS (MG), 24 DE JUNHO DE 2021. COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO.
5 cm -24 1497364 - 1
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 007/2021 – PROCESSO N.º 253/2021 – A
Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública aos interessados que ocorreram
ALTERAÇÕES no Edital da Concorrência, do tipo Menor Preço, para
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Recapeamento
Asfáltico da Avenida Oswaldo Cruz - Pista 1 e 2. O Edital Retificado e
seus anexos poderão ser retirados gratuitamente no sítio www.trespontas.mg.gov.br, ou ainda obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, mediante requerimento onde conste os dados do solicitante, no
horário compreendido das 8 (oito) às 17 (dezessete) horas, de segunda
à sexta-feira, e recolhimento do valor relativo à cópia reprográfica, correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, mediante
pagamento de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação. A
abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de
Licitação do Município, no dia 28 de julho de 2021, às 14 horas, na sala
da Divisão de Licitações e Contratos. TRÊS PONTAS (MG), 24 DE
JUNHO DE 2021. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
4 cm -24 1497369 - 1
Turmalina
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021
Torna público que realizará Pregão Presencial Tipo: Menor Preço por
Item, destinado a Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de assessoria técnica para a Secretaria Municipal de
Saúde nas atividades da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), planejamento em saúde e execução de projetos, certame que se regerá pelas
disposições legais aplicáveis e condições fixadas no presente instrumento convocatório,com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08h00min do dia 08 de julho de 2021, nos termos da nos termos das Leis Federais n° 8.666/93, nº 10.520/2002, Decreto Federal n°
8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores,
Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão). Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado,
nº 230 – Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h.
comercial) e pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com. PREFEITURA
MUN. DE TURMALINA/MG, 24 de junho de 2021. Bruna Laura da
Cruz. Pregoeira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106241950140210.
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