TJMG 25/06/2021 / Doc. / 9 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 25 de Junho de 2021 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Piranga
Ressaquinha
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL. PROC. LICITATÓRIO Nº. 133/2021.
Pregão Presencial nº. 061/2021. Registro de Preços nº. 035/2021.
Objeto: Aquisição de Medicamentos. Data: 08/07/2021, às 14:00.
Local: Rua Vereadora Maria Anselmo, 119, Centro. Edital e informações: (31)3746-1260 ou pelo email licitacao@piranga.mg.gov.brlicitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site www.piranga.mg.gov.brwww.
piranga.mg.gov.br. Piranga/MG, 24/06/2021. Letícia Rezende Dias –
Diretora do Departamento de Administração.
Proc. Licitatório nº. 134/2021. Tomada de Preços nº. 07/2021. Objeto:
Contratação de Serviços de Execução de Rede de Drenagem Pluvial
e Esgoto. Data: 16/07/2021, às 09:00. Local: Rua Vereadora Maria
Anselmo, 119, Centro. Edital e informações: (31)3746-1260 ou pelo
email licitacao@piranga.mg.gov.brlicitacao@piranga.mg.gov.br ou
pelo site www.piranga.mg.gov.brwww.piranga.mg.gov.br. Piranga/
MG, 24/06/2021. Letícia Rezende Dias – Diretora do Departamento
de Administração.
4 cm -24 1497297 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. 054/2021. Pregão Presencial: 011/2021. Registro de Preço:
009/2021 Obj.: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de natureza
comum para o fornecimento e a aplicação de 500 (quinhentas) toneladas de asfalto CBUQ, para operação tapa buraco no Município de
Ressaquinha. Credenciamento: Das 09h às 09h15min em08/07/2021.
Abertura:09h15min em 08/07/2021. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br e tel. (32)3341-1259.
Pompéu
Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 058/2021
PREGÃO PRESENCIAL 038/2021
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO
PRESENCIALcujo Objeto é: Aquisição de computadores para atender
a Secretaria de Educação. Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Data da abertura: 08/07/2021
às 08:30h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou
sitewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -24 1497289 - 1
PREGÃO RP Nº 051/2021
Aviso de Retificação de Edital- Processo nº 093/2021- Objeto: Registro
de preço para eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores destinados a manutenção da frota de veículos e máquinas deste município,
teve a data de entrega dos envelopes prorrogada para o dia 07/07/2021,
até às 08h00, face retificação das especificações contidas no modelo
da proposta. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356- ou
através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 23/06/2021. Astor José
de Sá - Prefeito Municipal.
2 cm -24 1497353 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2021
Objeto: “Contratação de serviço de fornecimento, fabricação, transporte e montagem de estrutura metálica em perfis laminados, inclusive pintura primer e parafuso de aço tipo chumbador parabolt, diametro 3/8”, comprimento 75 mm para instalação”. A sessão pública será
realizada no dia 14 de julho de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser
consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
email: editaispmpa@gmail.com ––Derek William Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 24 de junho de 2021.
3 cm -24 1497186 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 13/2021
Objeto: “Contratação de empresa especializada na prestação, de forma
contínua, de serviços de mão de obra exclusiva a serem executados
nas dependências dos prédios da prefeitura municipal de Pouso Alegre”. A sessão pública será realizada no dia 14 julho de 2021 às 9:00 h.
O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis
e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais
e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel.
(35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com ––Daniela Luiza
Zanatta Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 24 de junho de 2021.
3 cm -24 1497177 - 1
Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO
ELETRÔNICO 31/2021
Tornam pública as realizações dos Contratos de Fornecimento nºs 137,
138 e 139/21 do PL 53/21 PE 31/21 no dia 17/06/2021, objeto: aquisição de impressos gráficos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, respectivamente: Govprint Solucoes Graficas
e Editora Eireli - 22.924.085/0001-37, valor total: R$ 26.826,39 (vinte
e seis mil e oitocentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos);
Info Direct Comercial Ltda - 12.959.463/0001-64, valor total: R$
1.325,00 (mil e trezentos e vinte e cinco reais); Valtrudes Mota Cardoso
57181985272 - 27.795.114/0001-21, valor total: R$ R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal.
Inf. 3438111231 ou https://po.mg.gov.br/ licitacoes
3 cm -24 1497310 - 1
Prudente de Morais
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna público que
fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 018/2021 - CHAMADA
PÚBLICA Nº 01/2021. OBJETO: Aquisição de kit’s de hortifrutigranjeiros, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a merenda escolar. Abertura/sessão: 14/07/2021,
13h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias
Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.
mg.gov.br - Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br - Prudente de Morais/MG, 24 de
junho de 2021. Patrícia Aparecida Gonçalves Machado - Presidente da
Comissão de Licitação.
3 cm -24 1497233 - 1
Aviso de Licitação: Proc. 056/2021. Pregão Presencial: 012/2021.
Registro de Preço: 010/2021 Obj.: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de recargas de Gás Oxigênio Medicinal, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Ressaquinha. Credenciamento: Das 13h às 13h15min em08/07/2021.
Abertura:13h15min em 08/07/2021. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br e tel. (32)3341-1259.
4 cm -24 1497172 - 1
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário.
OBJETO: Registro de Preço de Britas, Pedra de Mão e Pó de Pedra.
Entrega das Propostas: Dia 08/07/2021, até às 08:30 horas, à Praça
Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep
35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -24 1497244 - 1
Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
T.P 002/2021.
Através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria 109/2021, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação conforme segue: PAL Nº 079/2021 Tomara de Preço Nº
002/2021, Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para
pavimentação em bloquete sextavado de vias urbanas (Ruas Vicente
Fernandes de Aguiar, São Vicente de Paulo e Travessa José Maria de
Souza) objeto do Convênio nº 878624/2018, celebrado entre a CAIXA
e o Município de Rio Vermelho-MG. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 19/07/2021 até 09:00 hs. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/,
na Sede da Prefeitura Municipal, e também pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br ou tel.(33) 3436-1361.
3 cm -24 1497361 - 1
Ritápolis
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 039/2021,
Tomada de Preços nº 001/2021 cujo objeto é a contratação de empresa
para prestação de serviços de calçamento com bloquetes sextavados na
Rua Alagoas, bairro Nova Cidade, município de Ritápolis MG. Contrato de repasse nº OGU/MDR nº 896738/2019, - Operação 1069081-85
Programa Planejamento Urbano.Abertura dia 13/07/2021, às 9 horas,
na sede da Prefeitura. Edital disponível em www.ritapolis.gov.br. Mais
informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356 1137. Higino
Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -24 1497214 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 027/2021.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº
027/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria
Geral, Processo Interno nº 1043/2021, para aquisição de livros didáticos do Sistema de Ensino SIM, editados publicados, distribuídos e
comercializados exclusivamente pela EDITORA FTD S/A, em atendimento aos alunos da Educação Infantil – Maternal II, 1º e 2º Períodos (E.1 e 2) da rede municipal de ensino, para o ano letivo de 2021,
incluindo consultoria pedagógica e cronograma de capacitação de
pedagogos, professores e monitores, no valor total de R$582.364,50,
em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Sabará, 24 de
junho de 2021. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -24 1497174 - 1
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 026/2021
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº
026/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria
Geral, Processo Interno nº 1006/2021, para contratação de prestação de
serviços advocatícios na área da saúde, através da Sociedade de Advogados Tadahiro Tsubouch Advogados e Consultoria, no valor total de
R$ 120.000,00, por 12 meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Sabará, 24 de junho de 2021. Hélio César Rodrigues de
Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -24 1497155 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2021
Partes: Município de Sabará e a empresa Construtora Ferreira Júnior
Ltda EPP – O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições legais, resolve notificar a empresa Construtora Ferreira
Júnior Ltda EPP, para a apresentação de justificativa, no prazo de três
dias contados a partir da sua ciência, acerca da não entrega da Planilha
de Preços ofertados à qual foi declarada vencedora em atendimento às
reiteradas convocações realizadas pela Secretaria Municipal de Administração, causando atraso injustificável para homologação, contratação
e início dos serviços. Vinculado ao Processo Interno nº 669/2021, edital
de licitação nº 045/2021, na modalidade de Tomada de Preços. Sabará,
24 de junho de 2021. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -24 1497241 - 1
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2021
A Secretaria Municipal de de Cultura torna público o Chamamento
Público Nº 009/2021, para fins de credenciamento de pessoas físicas
e jurídicas para prestação de serviços de apresentações de artistas, produtores, bandas e grupos musicais de renome local ou regional durante
a programação do calendário de ações culturais da Prefeitura Municipal de Sabará, conforme especificações e condições contidas no edital. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 24 de junho de 2021. André Gustavo Alves – Secretaria Municipal de Cultura.
3 cm -24 1497169 - 1
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 063/2021
Pregão Eletrônico – Será realizado no dia 07/07/2021, às 09:00 horas,
cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de locação de 02 equipamento ventiladores mecânicos para
atendimento de pacientes adultos e pediátricos, para atendimento no
único serviço municipal de urgência e emergência para sua estabilização acometido pela nova pandemia (COVID-19) ou não deste agravo,
conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 24 de junho de
2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -24 1497173 - 1
Santa Juliana
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO 067/2021, LEILÃO 003/2021.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Leilão nº 003/2021, do tipo Maior lance ou
oferta, para alienação de 01 (um) veículo, no estado em que se encontra, de propriedade da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo que
a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das
propostas, dar-se-á no dia 12/07/2021 às 10:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas
as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na
divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 24 de junho de 2021. Alex
Rodrigues de Oliveira. Presidente da CPL.
3 cm -24 1497182 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 128/2021
Pregão Eletrônico (SRP) n° 027/2021 – MARES SERVIÇOS E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição
eventual e futura de máquina de pintura manual, carretinha reboque e
pick-up. Valor da Ata R$184.588,00, assinada em 10/06/2021. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 133/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 022/2021 – IDEAL QUIMICA INDUSTRIA DE DETERGENTES LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais de
limpeza. Valor da Ata R$43.800,00, assinada em 22/06/2021. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 135/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 022/2021 – Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais
de limpeza. Valor da Ata R$31.120,00, assinada em 22/06/2021. Vigência 12 meses.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2020 – PE nº 21/2019
- MÉTODO SYSTEM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo por 12 meses – a partir do dia 11/06/2021 até 10/06/2022.
Ass. em 10/06/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 49/2021 – TOMADA DE PREÇOS Contratação de
empresa especializada para construção do CRAS Curumim, localizado
na Rua Lúcia Viana Paiva, 214, Conjunto Cristina – São Benedito,
Santa Luzia, Minas Gerais. A CPL convoca sessão pública para abertura de propostas a realizar-se no dia 29/06/2021 às 14h no Auditório
Central da Prefeitura Mun. de Santa Luzia/MG, situado à Av. VIII, nº.
50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045-090.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA – EDITAL Nº 023/2021 – Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas para execução dos serviços públicos de limpeza urbana no Município de Santa
Luzia/MG. A CPL comunica que, após análise dos pedidos de esclarecimentos e impugnações, foi identificada a necessidade de mudanças
no processo que impactarão nos valores unitários de proposta. Dessa
forma, o certame que seria realizado no dia 29/06/2021 está suspenso e
uma nova data será marcada e publicada.
9 cm -24 1497485 - 1
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
RERRATIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DE
PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
O Município de Santa Margarida, inscrito no CNPJ sob o nº
18.385.112/0001-73, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria n° 079/2021, torna público a presente
RERRATIFICAÇÃO da data de abertura de proposta concernentes ao
Processo Licitatório n° 097/2021, Tomada de Preços 001/2021, tendo
em vista o equívoco na digitação da data ao revés: realizar-se-a no dia
09 de Julho de 2021 (sexta-feira), com início às 8h00min, o correto
é: realizar-se-a no dia 29 de Junho de 2021 (terça-feira), com início
às 8h00min.
Fabrícia do Carmo Mageste Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -24 1497127 - 1
Santa Maria
do Salto
Prefeitura Municipal
PP SRP Nº 004/2021 E 005/2021
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto MG publica retificação
da data da abert. do proc. Licit. Nº 021/2021 – PP SRP Nº 004/2021.
Obj.: Fut. e Event. Aquis. De Oxig. Med. Gasoso Acond. em Cilindros, Oxig. Liq. Med., Cilindro De Oxig. e Ar Comprimido.. p/ dia
14/07/2021 ás 08:00, e proc. Licit. Nº 022/2021 – PP SRP Nº 005/2021Obj.: Aquis. de gên. Alim. p/ comp. da merenda escolar municipal... P/
o 15/07/2021 ás 08h00min. Editais disponíveis no site www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes - Maiores informações no e-mail: licitacao@santamariadossalto.mg.gov.br. Santa Maria do Salto - MG, 23 de
junho de 2021. Mirlene B. Rodrigues - Pregoeira.
3 cm -24 1497606 - 1
Santa Rita de
Ibitipoca
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 006/2021
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que a partir de 28/06/2021 de 09hs
as 16hs, estará recebendo documentos de habilitação para credenciamento para prestação de serviços de máquinas pesadas e outros. O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.
br ou pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.com. Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 24 de junho de 2021. Cristiane Carla de Almeida – Presidente da
Comissão de Licitação.
3 cm -24 1497132 - 1
Santana do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório nº 120/2021, na modalidade Pregão nº 025/2021,
na forma Presencial, tipo menor preço, regido pela Lei Federal 10.520,
de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações.
“Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de veículo Ambulância Padrão UTI (TIPO-D) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Santana do Manhuaçu/MG,
conforme especificações contidas no Termo de Referência, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos”. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 14 de julho de 2021, às
09:00min. Local: Rua Major Custódio, nº 96, Centro, CEP: 36.940-000,
em Santana do Manhuaçu/MG. Informações pelo telefone (33) 33731149, e-mail: licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço
eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu/MG, 23 de junho de 2021. Emanuelle Baia Soares Silva, Pregoeira. Publique-se.’
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021
A Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, através de sua
Pregoeira, torna público, a todos interessados, a retificação do Edital
do Pregão Presencial nº 022/2021, Processo nº 113/2021, cujo objeto
é o “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
para aquisição parcelada de cestas básicas para atendimento as famílias
carentes do Município de Santana do Manhuaçu/MG, e Órgãos Conveniados, conforme especificações contidas no Termo de Referência,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos”, dando nova redação ao item 4.1 com a supressão
da exclusividade de ME e EPP, com nova data para a abertura da sessão pública presencial, que ocorrerá no dia 05/07/2021 às 09h00min
(Horário de Brasília). O edital retificado encontra-se à disposição dos
interessados no site: https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ - Maiores
informações pelo fone (33) 3379-1149 - E-mail: licitacaosantanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ 23 de junho de 2021. Emanuelle Baia Soares Silva
- Pregoeira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210624195014029.