TJMG 25/06/2021 / Doc. / 8 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Med Center Comercial LTDA, Vlr: R$ 59.115,00; Vig: 17/06/22, n°
037/21, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais e equipamentos médicos hospitalares e materiais para raio X.,
Detent: Proativa Hospitalar Eireli, Vlr: R$ 512.365,85; Vig: 17/06/22.
n° 038/21, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais e equipamentos médicos hospitalares e materiais para raio
X., Detent: Visamed Comercio de Material Hospitalar LTDA Vlr: R$
83.970,00; Vig: 17/06/22. n° 039/21, Obj: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares e materiais para raio X., Detent: Beaga Hospitalar Eireli Vlr:
R$ 62.119,95; Vig: 17/06/22. n° 040/21, Obj: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares e materiais para raio X., Detent: Matmed Hospitalar LTDA
ME Vlr: R$ 109.199,69, n° 041/21, Obj: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais de construção em geral e acessórios,
ferramentas, EPI`S, cerâmicas, madeiras, ferragens e equipamentos,
Detent: Vilson da Silva Brum Vlr: R$ 400.650,26; Vig: 17/06/22. n°
042/21, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de construção em geral e acessórios, ferramentas, EPI`S, cerâmicas, madeiras, ferragens e equipamentos, Detent: Ricardo Vanderlei Heitor Pereira-ME, Vlr: R$ 845.176,00; Vig: 17/06/22; n° 043/21,
Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
de construção em geral e acessórios, ferramentas, EPI`S, cerâmicas,
madeiras, ferragens e equipamentos, Detent: Matheus Felipe Barbosa,
Vlr: R$ 932.910,80; Vig: 17/06/22; n° 044/21, Obj: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral e
acessórios, ferramentas, EPI`S, cerâmicas, madeiras, ferragens e equipamentos, Detent: Engemac Locação de Máquinas e Serviços de Engenharia LTDA, Vlr: R$ 1.657.530,00; Vig: 17/06/22 . José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito
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Nepomuceno
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2021.
Tomada de Preço nº 003/2021. Encerrada a fase de análise de documento de Habilitação, a Comissão Permanente de Licitação certifica
que a licitante CEP Construções e Comércio Ltda EPP encontra-se
Habilitada. A licitante Construtora Nepomuceno Ltda encontra-se INABILITADA por deixar de atender a letra “d.3” do item 5.1.2 Relativo
À Qualificação Técnica, conforme parecer técnico. Terminada a análise das documentações apresentadas pelas licitantes a CPL comunica
que as empresas terão o prazo de 05 dias úteis para apresentação de
recurso, caso desejem, a contar a partir da publicação desta ata. O Presidente da CPL solicita que seja registrado em ata que caso não haja
recursos ficam desde já convocadas as licitantes e demais interessadas
para dar prosseguimento ao presente processo neste mesmo local no
dia 08/07/2021, às 08 (Oito) horas. Nada mais havendo a ser tratado,
após lida e achada conforme, vai a presente ata assinada pelos membros
da Comissão Permanente de Licitação. Nepomuceno, 23/06/2021. Ana
Rosa Aparecida de Oliveira. Presidente da CPL
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Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”
CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021
O Município de Nova Lima, torna público a SUSPENSÃO “SINE DIE”
da Licitação na Modalidade Chamada Pública nº 005/2021: Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (POLPA DE
FRUTA), destinados à complementação da merenda escolar para alunos da rede municipal de ensino. Quaisquer elementos, informações ou
esclarecimentos relativos a esta licitação serão prestados pela Comissão Permanente de Licitações, pelo telefone (31) 3541-5730 ou e-mail:
licitacao@pnl.mg.gov.br. Nova Lima/MG, 24 de junho de 2021. João
Marcelo Dieguez Pereira – Prefeito.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 020/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 020/2021. Objeto: Eventual
aquisição de kit natalidade para distribuição às famílias em situação de
vulnerabilidade social do Município de Nova Lima, destinando itens
para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06
alterada pela LC 147/14. Data de realização 07/07/2021 às 09:00 h. O
edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal
da Transparência/Publicações. Nova Lima, 25 de junho de 2021. A
Pregoeira.
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Nova Módica
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 038/2021
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 017/2021, regido pela
Lei N° 10.520/2002, Lei Complementar Nº 123/06, Decreto Municipal
N° 104/2020, pela Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019. Objeto: Aquisição de
Equipamentos de Informática. Abertura dos envelopes em 08 de julho
de 2021 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. CPL: 24/06/2021.
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Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 057/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2021
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, para a
contratação de empresa do ramo para fornecimento de forro em PVC
com Perfil e Arremate, para atender as diversas secretarias municipais,
sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 08/07/2021 às 09h00min, na
divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG
24 de junho de 2021. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro
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Nova Serrana
Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 066/2021
PRC Nº 0471/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de insumos e
peças dos equipamentos concentradores de oxigênio e aparelhos de
Raio X. Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais
serão recebidas até o dia 12/07/2021 às 09:00 horas, a abertura será no
dia 12/07/2021 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços
(fase competitiva) se dará no dia 12/07/2021 às 09:15 horas. O edital
poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 24 de junho de 2021. Anderson
José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 098/2021,
Concorrência nº 002/2021. Objeto: Execução de obra remanescente da
construção da Pró-Infância do Bairro Prolongamento Adalberto Ferreira Amaral, em Nova Serrana-MG, conforme projetos e memoriais
técnicos. Motivo: reavaliação de custos financeiros para atualização das
planilhas de referência. Mais informações pelo telefone 37–3226.9031.
Nova Serrana, 24 de junho de 2021. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Oliveira
CREDENCIAMENTO 003/2021.
A Prefeitura Municipal de Pará de Minas, através da Diretoria de Compras e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura do CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 – PRC Nº 0459/2021.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para se habilitarem a futuras celebrações de contratos administrativos, destinados
à contratação de equipe complementar em saúde mental para atendimento aos profissionais de saúde da rede de atenção à saúde que tem
ofertado assistência aos pacientes com suspeita ou confirmação da
Covid-19. Os interessados em participar do presente credenciamento
deverão entregar, a partir da data de publicação deste edital, no horário
das 08h às 17h, na Gerência de Atendimento ao Cidadão (Protocolo) da
Prefeitura Municipal de Pará de Minas, Edifício-sede situado na Praça
Afonso Pena, nº. 30 – Centro o envelope lacrado contendo a documentação. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e
Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.
br. Pará de Minas, 24 de junho de 2021. Anderson José Guimarães
Viana. Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal
ERRATA DE EDITAL DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 128/2021
– TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021. Objeto: Construção de galeria em canal aberto de concreto armado no córrego da figurinha (2ª
etapa). Alteração da planilha orçamentária e prorrogação da Abertura
para14/07/2021, às 13h30min. A errata e a íntegra do Edital Retificado
estão disponíveis em www.oliveira.atende.net. Oliveira, 23/06/2021.
Priscila Porto Fagundes - Comissão Permanente de Licitação.
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Ouro Preto
Prefeitura Municipal
ADESÃO Nº. 008/2021
torna pública a Adesão nº. 008/2021- Objeto: cadastro da Ata de Registro de Preços Nº V/2021, celebrada entre o Órgão Gerenciador, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/ Centro de Serviços Compartilhados - SEPLAG/ CSC, e o beneficiário, Costa Camargo Comércio
de Produtos Hospitalares Ltda. - CNPJ 36.325.157/0002-15. Em Conformidade com o Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento SIRP Nº 399/2020, o Município de Ouro Preto integra como
órgão partícipe, com o valor global de R$ 65.856,00. Superintendência
de Compras e Licitações.
ADESÃO Nº. 009/2021 torna pública a Adesão nº. 009/2021- Objeto:
cadastro da Ata de Registro de Preços Nº X/2020, celebrada entre o
Órgão Gerenciador, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/
Centro de Serviços Compartilhados - SEPLAG/ CSC, e o beneficiário, Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. - CNPJ
36.325.157/0002-15. Em conformidade com o Pregão Eletrônico para
Registro de Preços 155/2020 - Planejamento SIRP Nº 155/2020. - Aquisição Estadual de Medicamentos, o Município de Ouro Preto integra
como órgão partícipe, com o valor global de R$ 564.442,80. Superintendência de Compras e Licitações.
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Padre Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2021
O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 078/2021 Modalidade Pregão Presencial Nº. 023/2021, cujo
objeto é a aquisição de serviços de recarga de cilindros de oxigênio e
regulador, para atender as demandas do Município de Padre Paraíso/
MG. A Abertura será dia 08/07/2021 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando
Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33)
3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da CPL, pelos
e-mails: licitacaopp@gmail.com ou licitacao@padreparaiso.mg.gov.br
ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2021 - O
Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 079/2021, Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 008/2021, cujo
objeto é a aquisição de medicamentos e afins para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de Padre Paraíso/MG. A Abertura
será dia 09/07/2021. Início do envio de propostas às 08h00min, fim do
envio de propostas às 08h30min e abertura das propostas às 09h00min
através do site https://comprasbr.com.br/. Informações: Tel/Fax: (33)
3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da CPL, pelos
e-mails: licitacaopp@gmail.com, licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou
pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.
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Pará de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
PRC Nº 0499/21. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
e instalação de padrão elétrico 75kw e quadro de distribuição 75kw na
UPA. Tipo: menor preço. A abertura será no dia 14/07/2021 às 14:00
horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e
Contratos ou através do site http:// transparencia.parademinas.mg.gov.
br. Pará de Minas, 24 de junho de 2021. Anderson Junio Pereira. Presidente da CPL
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AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
CONCORRÊNCIA Nº 006/2021
PRC Nº 0381/21. Objeto:Alienação da área de terreno “a”, situada na
Rua Diamante, autorizada pela lei municipal nº 6.421/2020 e outros
18 (dezoito) lotes de terreno em endereços diversos, autorizados pela
lei municipal nº 6.502/2020, todos pertencentes ao patrimônio público
municipal. Tipo: maior oferta por item. Abertura: 28/07/21 às 14:00
horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e
Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.
br. Pará de Minas, 24 de junho de 2021. Anderson Junio Pereira. Presidente Suplente da CPL.
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Paraguaçu
Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL 35/2021- PL 55/2021
Objeto: Registro de Preços para aquisição de peças para motocicletas da Prefeitura Municipal de Peçanha Data Abertura: 07/07/2021 às
09:00 horas Local: Sede da Prefeitura. Edital: www.pecanha.mg.gov.br
ou no E-mail: licitapecanha@gmail.comTel.: (33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
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Periquito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N°:033/2020
Município de Periquito x a empresa VALMIR VIEIRA MENDES.
OBJETO: Execução de obras e serviços de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Periquito/MG,
conforme Contrato de Repasse OGU No:847115/2017 – Operação
No:1042434-58, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de
ações relativas ao Programa de Planejamento Urbano. VALOR: R$
116.089,00 (cento e dezesseis reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: Data da assinatura até 30/06/2021.
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N°:010/2019
Município de Periquito x a empresa NOVACON ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO: Execução de obras e serviços de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica em diversas ruas
do município de Periquito/MG, conforme Contrato de Repasse OGU
No:829380/2016 – MDR/CAIXA – Operação No: 1029787-72, por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações relativas ao Programa
de Planejamento Urbano. VALOR: R$ 314.910,93 (trezentos e quatorze
mil e novecentos e dez reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA:
Data da assinatura até 30/10/2021.
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Prefeitura Municipal
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Entrega e abertura dos envelopes dia: 14/07/2021 - Hora:
13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.
paraguacu.mg.gov.br (Transparência) ou email: licitacao@paraguacu.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Débora Cristina Santos Pregoeira, Paraguaçu/MG, 23 de junho de 2021.
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Passos
Pimenta
Prefeitura Municipal
T.P Nº 03/21. PL Nº 039/21.
Protocolo: 13/07/21 até 08h30min. Sessão: 13/07/21 às 09h00min.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras
de Estruturas Metálicas no Município de Pimenta/MG. Edital no site
oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37)
3324-1057. Pimenta/MG, 24/06/21. Allysson José Ribas de Oliveira
Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021
O Município de Passos/MG, torna público que será realizada licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços comum e contínuo, de locação de horas de caminhões e máquinas
pesadas, tipo menor preço por item, a ser prestado no perímetro urbano
e rural. O Edital está à disposição nos sites https://sistemas.passos.
mg.gov.br/transparencia/ e https://www.licitacoes-e.com.br.Abertura
da Sessão dia 14/07/21 às 13h. Local: https://www.licitacoes-e.com.br.
Passos/MG, 24 de junho de 2021. Sebastião Domingos da Silva - Secretário de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento; Clélia Rosa Secretária de Obras, Habitação e Serviços Urbanos.
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TERMO RATIFICAÇÃO: DISPENSA
DE LICITAÇÃO . PL Nº 44/21.
Dispensa nº 10/21. Objeto: Contrato de Programa com o Consórcio de
Saúde de Piumhi – CINSC. Fundamento: Art. 24, XXVI, Lei 8.666/93.
Ratifico nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 a Dispensa de Licitação nº 10/21. Pimenta/MG, 24/06/21- Geovanio Gualberto Macêdo
– Prefeito Municipal.
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T.P Nº 04/21. PL Nº 045/21
Protocolo: 14/07/21 até 08h30min. Sessão: 14/07/21 às 09h00min.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento e
a instalação de forro de gesso e placa cimentícia em obras do CRAS e
Prédio da Secretaria de Educação no Município de Pimenta/MG. Edital
no site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações:
(37) 3324-1057. Pimenta/MG, 24/06/21. Allysson José Ribas de Oliveira Presidente da CPL.
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Patos de Minas
Consórcio Público Intermunicipal
de Desenvolvimento Sustentável
do Alto Paranaíba - CISPAR
P.E. Nº 24/21. PL Nº 42/21.
Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Urbanização, Madeiras
e Ferragens em Geral para Obras do CRAS e Quiosque do Município de Pimenta/MG. Cadastramento das propostas: até 08/07/2021 às
08h59min.Sessão:08/07/2021 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações:
(37) 3324-1057. Pimenta/MG, 24/06/21. Allysson José Ribas de Oliveira – Pregoeiro.
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Pirajuba
AVISO DE RE/RATIFICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2020. EDITAL DE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 02/2020. Aos dias 10/06/2021, o CISPAR (Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto
Paranaíba), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 20.782.813/0001-98, com sede na Avenida Professor Aristides Memória, 179, Bairro Jardim Paulistano, na Cidade de Patos de
Minas/MG, representado por seu Presidente, Senhor Adílio Alex dos
Reis, doravante denominado de órgão gerenciador, Re/Ratifica os termos da presente Ata de Registro de Preços nº 03/2020 para dela constar
o que segue, permanecendo intactas todas as demais cláusulas e condições da ARP, conforme publicação ocorrida no Diário Oficial de Minas
Gerais, Caderno 2, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas,
sábado, dia 15 de agosto de 2020, página 3. Detentora da Ata de Registro de Preços: 1. Consórcio Novos Horizontes, com sede na Avenida
Raja Gabaglia, nº 1.000, Sala 1004, Bairro Gutierrez, CEP: 30.441070, em Belo Horizonte/MG, inscrito no CNPJ Nº 37.955.252/0001-84,
composto pelas empresas TS Construções e Projetos EIRELI, inscrita
no CNPJ Nº 18.611.488/0001-59 e Prisma Engenharia e Topografia
LTDA., CNPJ sob o nº 10.591.922/0001-74, esta última na condição de
empresa líder. Adílio Alex dos Reis - Presidente CISPAR.
AVISO DE LICITAÇÃO TP 003/2021
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das
Leis 8666/93 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através Da Comissão Permanente De Licitações A Tomada De Preços 003/2021 “Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Pavimentação Asfáltica
Em CBUQ. Recurso Do Ministério Da Agricultura Pecuária E Abastecimento – Mapa, Representado Pela Caixa Econômica Federal Conforme Contrato De Repasse 908720/2020”. Data De Abertura: 22 De
Julho De 2021 As 09:00 Horas. O Edital Poderá Ser Obtido No Site
Www.Pirajuba.Mg.Gov.Br/Licitacoes. Informações E Esclarecimentos poderão Ser Obtidas Pelo E-Mail Compraspirajuba2013@Hotmail.
Com. Pirajuba-Mg, 23 De junho De 2021 Diogo Q. De Oliveira. CPL
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Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210624195014028.