TJMG 06/07/2021 / Doc. / 28 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – terça-feira, 06 de Julho de 2021 Diário do Executivo
Mínimo
de
45(quarenta
e cinco) dias
Cadastramento/ contados
da
Inscrição
data
prevista
dos interessados
para divulgação
da decisão do
recurso contra
o edital.
Mínimo
2
(dois) dias após
o fechamento
do período de
inscrições.
1 (um) dia após
Divulgação do resul- a sessão de
tado da habilitação habilitação dos
interessados.
Habilitação
Eventual
recurso
contra o resultado da
habilitação
Divulgação da decisão
do
recurso
interposto contra a
habilitação.
Eleição
Mínimo de 02
(dois) dias contados da data
de publicação
do resultado da
habilitação.
Mínimo de 02
(dois) dias contados da data de
interposição do
recurso
7 (sete) dias
após a data
prevista para
a
divulgação
da decisão do
recurso contra a
habilitação
Os documentos para habilitação devem ser entregues
na sede administrativa do
Parque Estadual Serra do
Ouro Branco, localizada na
Praça de Eventos, Av. Maria
Firmina da Silva, s/n, Ouro
Branco - MG, 36420-000,
ou na sede administrativa do
Monumento Natural de Itatiaia, localizada à Rua Santo
Antônio, nº 389, Povoado de
Itatiaia, Ouro Branco -MG,
36420-000. A documentação
também poderá ser enviada
para o e-mail natalia.neves@
m e i o a m b i e n t e . m g . g o v.
br, desde que a digitalização esteja nítida e legível ou
ainda através do SEI (Sistema
Eletrônico de Informações)
para a unidade administrativaIEF/PE SERRA DO OURO
BRANCO
Por meio de análise no presente processo SEI
O resultado será divulgado no
site oficial do IEF:www.ief.
mg.gov.br.
O recurso deve ser endereçado
à presidência da comissão do
processo eletivo e protocolado perante a sede administrativa do Parque Estadual
Serra do Ouro Branco, localizada na Praça de Eventos, Av.
Maria Firmina da Silva, s/n,
Ouro Branco - MG, 36420000, ou na sede administrativa do Monumento Natural
de Itatiaia, localizada à Rua
Santo Antônio, nº 389, Povoado de Itatiaia, Ouro Branco
-MG, 36420-000.
O resultado será divulgado no
site oficial do IEF:www.ief.
mg.gov.br.
Sala Virtual a ser divulgada às
instituições habilitadas pela
presidência da comissão do
processo eletivo, com base na
Portaria IEF n. 107/2020.
resultado será divulgado
Divulgação do resul- 1 (um) dia após O
nosite oficial do IEF:www.ief.
tado da eleição
a eleição
mg.gov.br.
O recurso deve ser endereçado
à presidência da comissão do
processo eletivo e protocolado perante a sede adminisdo Parque Estadual
Mínimo
5 trativa
do Ouro Branco, localidias Serra
Prazo para recurso (cinco)
zada
na
Praça de Eventos, Av.
da
contra o resultado da contados
Firmina da Silva, s/n,
data de publi- Maria
eleição
Ouro
Branco
- MG, 36420cação do resul- 000, ou na sede
administratado da eleição. tiva do Monumento
Natural
de Itatiaia, localizada à Rua
Santo Antônio, nº 389, Povoado de Itatiaia, Ouro Branco
-MG, 36420-00
de 02
Divulgação da deci- Mínimo
(dois)
dias
conresultado será divulgado no
são do recurso inter- tados da data de O
oficial do IEF:www.ief.
posto contra o resul- interposição do site
mg.gov.br.
tado da eleição.
recurso.
02 (dois) dias
contados
da
Divulgação do resul- data
prevista
resultado final será divultado final do processo de divulgação O
no site oficial do
eletivo para o biênio da decisão do gado
IEFwww.ief.mg.gov.br
2021 à 2023
recurso contra
o resultado da
eleição.
32 cm -05 1501184 - 1
INFORMA AS SOLICITAÇÕES DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco torna
público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme os seguintes
processos: *Nelson Henrich Junior/Fazenda Larga Angical – CPF:
054.497.886-22 – Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem
destoca, para uso alternativo do solo em 60,00 ha – Chapada Gaúcha/
MG – Processo SEI nº 2100.01.0036145/2021-14, em 02/07/2021;
*Sada Bio-Energia e Agricultura Ltda./Lote 3022 (vias de acesso) –
CNPJ: 06.044.698/0008-08 – Supressão de cobertura vegetal nativa,
com ou sem destoca, para uso alternativo do solo em 2,4 ha – Jaíba/MG
– Processo SEI nº 2100.01.0036783/2021-54, em 02/07/2021.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da
URFBio Alto Médio São Francisco.
4 cm -05 1501487 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2021
TIPO: MENOR PREÇO O Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Central de Comprasda Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão,comunica a todos a retificação dos anexos do edital de licitação nº 62/2021, cujo objeto consiste no Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento, sob demanda, futura
e eventual, de serviço de certificação digital para pessoa física e/ou
jurídica na cadeia da Receita Federal do Brasil (RFB) por autoridade
certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), em atendimento à demanda de diversos órgãos e
entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no
dia 19/07/2021, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais
informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
BH/MG 02/07/2021. Jafer Alves Jabour,Superintendente
Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
4 cm -05 1501456 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 9250243/2020. Partes: SEPLAG e
a empresa ÁUREA ESTRUTURAS E SISTEMAS AMBIENTAIS
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze)
meses.Valor: R$49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).
Vigência: de 01/08/2021 a 31/07/2022. Dotação Orçamentária: 1501
04 122 161 4482 0001 3 3 90 39 19. Fonte de recursos: 0.10.1. Data
de assinatura: 05/07/2021. Assinam: Marilene Bretas Campos, pela
SEPLAG e Gabriel Reis Keesen, pela contratada.
2 cm -05 1501381 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-924/20-01
firmado em 01/07/2021 entre AUX CONTACT e a PRODEMGE.
Objeto: Supressão contratual de 7%.
EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-951/21
firmado em 02/07/2021 entre IDCONTROLL e a PRODEMGE.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento sob
demanda de crachás de proximidade- Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação por valor 027/2021 Valor total: R$ 2.596,00. Vigência: 6 meses.
2 cm -05 1501131 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Contratada: ASSPROM – Associação Profissionalizante do Menor de
Belo Horizonte. Objeto: A suspensão temporária do Contrato FJP/PJ
- 114/16, a partir de 01de julho de 2021 até 26 de outubro de 2021ou
até data anterior a esta, em que a Fundação João Pinheiro sinalize
com antecedência a intenção de reposição das vagas em aberto. Ref.:
Art.57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e NJ/PJ-247/2019;Art.
8º, parágrafo único, art. 57, §1º,inciso II e III, art. 65, inciso II e
§5º, art.79, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e do Parecer Referencial n. 00018/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU.Nota Jurídica FJP nº
200/2020(Evento20808816) e Despacho 90, (Evento31450473). Belo
Horizonte, 05 de julho de 2021.
3 cm -05 1501303 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestadorde serviços
ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,por meio do prestadorJAVERT MOREIRA
ROSA, CNPJ: 10.997.053/0001-82, do município de Juiz de Fora/MG,
novalor global estimadode R$ 240.000,00(duzentos e quarenta mil
reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das
seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013
17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302
010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039
29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 02 de julho de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
4 cm -05 1501649 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICO
a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestador de serviços
ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,por meio do prestador OCULAR CLINIC
OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ22.902.635/0001-17, do município
de SETE LAGOAS/MG, no valor global estimado de R$ 288.000,00
(duzentos e oitenta e oito mil reais).A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011
10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001
339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011
10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 02 de julho de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
4 cm -05 1501654 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 9286105/2021. SEI: 2010.01.0054821/2021-41. Contratado: Cristália Prod. Químicos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Aquisição
de medicamentos para o enfrentamento da COVID19, para o atendimento dos beneficiáriosdoHospital Governador Israel Pinheiro-HGIP
– Processo SIAD nº 2012015.113/2020. Vigência: 06 (seis) meses da
publicação. Valor: R$ 169.620,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1
339030 12 0 50 1. Thiago Bernardo Borges. – Presidente e Alessandro
Rotoli Camargo. – Contratado.
Contrato nº 9286103/2021. SEI: 2010.01.0054843/2021-29. Contratado: Multifarma Comércio e Representações Ltda. Objeto: Aquisição
de medicamentos para o enfrentamento da COVID19, para o atendimento dos beneficiáriosdoHospital Governador Israel Pinheiro-HGIP
– Processo SIAD nº 2012015.113/2020. Vigência: 06 (seis) meses da
publicação. Valor: R$ 5.447.050,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1
339030 12 0 50 1. Thiago Bernardo Borges. – Presidente e Erika Penha
Gaigher Viana. – Contratado.
4 cm -05 1501622 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 12/2020
REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA Nº 317/2020 da Assessoria Jurídica. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais e hospitalares de média complexidade referente ao Contrato nº 073/2021, a serem prestados pelo Hospital Divinense, CNPJ Nº 19.578.376/0001-06, do município de Divino/
MG. Valor mensal estimado: R$ 49.312,44 (quarenta e nove mil trezentos e doze reais e quarenta e quatro centavos). Valor global estimado:
R$ 2.958.746,40 (dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1. A vigência do
contrato é de 60 (sessenta) meses.
Belo Horizonte, 05 de julho de 2021. Sra. Juliana Ávila Teixeira
- Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde – SES/MG - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
4 cm -05 1501593 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2828/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0125686/2020-24. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Araporã. Objetos: 2 (Duas) Câmara de Conservação, Valor Unitário: R $6.000,00, Valor Total R $12.000,00 Conforme
Evento SEI: 23190085. Data de assinatura: 17/06/2021.
2 cm -05 1501648 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Compra: 1541003- 07/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2021 Processo SEI: 1540.01.0000318/2021-39. Objeto:
Contratação de serviços de agente de integração e operacionalização das atividades de estágio. Abertura da sessão dia 19/07/2021 às
10:00hs. O Edital poderá ser obtido exclusivamente por meio eletrônico, no site http://www.compras.mg.gov.br
2 cm -05 1501656 - 1
Minas Gerais
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS
EDITAL PRE Nº 01/2021.
ATODA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS
SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 06 DE JULHO DE 2021.
CONVOCAÇÃO 3ª ETAPA: ENTREVISTA
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento
de Processos Seletivos Simplificados,no uso das atribuições definidas noitem III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de 25 de março de 2021, e item
7.15doEdital PRE Nº01/2021,convoca para a 3ª Etapa: Entrevista, oscandidatos classificados para o cargo de Assistente Técnico de Hematologia e
Hemoterapia, Categoria Profissional: Técnico de Enfermagem – Hemocentro de Belo Horizonte nadata, horário e local descritos abaixo:
NOME DO CANDIDATO
DOROTEIA LOURDES DE ARAUJO BALDAIA
PATRICIA SILVA DE MORAES
AMILTON SILVA DE AMORIM
ANA MARTA DE OLIVEIRA DINIZ
EDINAUVA MARTINS DE SOUZA ARAUJO
JOSIENE APARECIDA ALVES FERNANDES
MARIANE PONTES DE SOUZA
KÁTIA ECILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA
MARILENE ALVES WERNECK
PATRÍCIA MARQUES EUFRASIO
MIRIAM LAIA DA SILVA MOREIRA
FERNANDA CRISTINA DE PAULA
DANIELLE LEMOS DE ANDRADE GOMES
CYNARA MARIZ DE OLIVEIRA
NATALIA APARECIDA SOUZA MARÇAL
LUZIA FERREIRA MANOEL
WILLIAN MARTINS DA SILVA
ANGÉLICA CRISTINA SILVA E OLIVEIRA
CAROLINE APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES
LENICE ALVES DE SOUZA
DATA
12/07/2021
12/07/2021
12/07/2021
12/07/2021
12/07/2021
12/07/2021
12/07/2021
12/07/2021
12/07/2021
12/07/2021
12/07/2021
13/07/2021
13/07/2021
13/07/2021
13/07/2021
13/07/2021
13/07/2021
13/07/2021
13/07/2021
13/07/2021
HORÁRIO
10:00
10:30
11:00
11:30
12:00
12:30
13:30
14:00
14:30
15:00
15:30
9:00
9:30
10:00
10:30
11:00
11:30
12:00
12:30
13:00
LOCAL
HEMOCENTRO DE BELO HORIZONTE
HEMOCENTRO DE BELO HORIZONTE
HEMOCENTRO DE BELO HORIZONTE
HEMOCENTRO DE BELO HORIZONTE
HEMOCENTRO DE BELO HORIZONTE
HEMOCENTRO DE BELO HORIZONTE
HEMOCENTRO DE BELO HORIZONTE
HEMOCENTRO DE BELO HORIZONTE
HEMOCENTRO DE BELO HORIZONTE
HEMOCENTRO DE BELO HORIZONTE
HEMOCENTRO DE BELO HORIZONTE
HEMOCENTRO DE BELO HORIZONTE
HEMOCENTRO DE BELO HORIZONTE
HEMOCENTRO DE BELO HORIZONTE
HEMOCENTRO DE BELO HORIZONTE
HEMOCENTRO DE BELO HORIZONTE
HEMOCENTRO DE BELO HORIZONTE
HEMOCENTRO DE BELO HORIZONTE
HEMOCENTRO DE BELO HORIZONTE
HEMOCENTRO DE BELO HORIZONTE
Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados
Fundação Hemominas
16 cm -05 1501590 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO CONTRATO Nº 011/2020
A FUNDAÇÃO HEMOMINAS, contratada, resolve rescindir o contrato nº 011/2020, objeto: prestação de serviços hemoterápicos, celebrado com SOCIEDADE HOSPITALAR DE UBERLÂNDIA S/A
- HOSPITAL E MATERNIDADE MADRECOR, contratante, em
virtude de descumprimento contratual, a contar da data da sua publicação, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições,
exceto as ressalvas contidos no instrumento de rescisão. Processo SEI
2320.01.0004946/2019-39
3 cm -05 1501430 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.mg.gov.br,pregão eletrônico/proc. nº 2320310.222/2021, SEI
2320.01.0002813/2021-06, para confecção, entrega e montagem de
mobiliário, sessão no dia 23/07/2021 às 09:00 horas.Data e hora limite
para cadastramento das propostas no site. Licitação baseada na Lei
8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão Pará 882, s.501,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br.
3 cm -05 1501620 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas e o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª
REGIÃO (TRF1), Objeto: Constitui objeto do Termo a cessão da servidora Luciana Fuertes Cabral, cargo Assistente Técnico de Hematologia
e Hemoterapia - ATHH, para atuação na Subseção Judiciária de Ponte
Nova/MG Vigência: a partir 01/07/2021, com término em 31/12/2021.
Assinam o Termo: Pela Fundação Hemominas. Dra. Júnia Guimarães
Mourão Cioffi, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),
Desembargador I’TALO FIORAVANTI SABO MENDES.
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9194.949/18
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: CLARO S/A.
Objeto: fica o mesmo prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir
de 10 de julho de 2021 até 09 de julho de 2022. Valor: o valor total do
contrato passará de R$123.588,97(cento e vinte e três mil quinhentos
e oitenta e oito Reais e noventa e sete centavos) para R$ 138.923,41.
D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 40 04; Fonte:10; Procedência:
1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 241.
5 cm -05 1501650 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO CONTRATO Nº 116/2018
A FUNDAÇÃO HEMOMINAS, contratada, resolve rescindir o contrato
nº 116/2018, objeto: prestação de serviços hemoterápicos, celebrado
com ASSOCIAÇÃO MÁRIO PENNA/INSTITUTO MÁRIO PENNA
- HOSPITAL LUXEMBURGO, contratante, em virtude de descumprimento contratual, a contar da data da sua publicação, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições, exceto as ressalvas contidos no
instrumento de rescisão. Processo SEI 2320.01.0001681/2018-24
2 cm -05 1501436 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG/HCM
Espécie: PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O ESTADO DE
MINAS GERAIS POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE, A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS/HOSPITAL CRISTIANO MACHADO E O
MUNICÍPIO DE SABARÁ COM INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.Objeto: Este PROTOCOLO
tem por objeto formalizar a prestação de serviços ao Sistema Único
de Saúde de Sabará e sua região e a respectiva forma de pagamento à
FHEMIG - Fundação Hospitalar de Minas Gerais - dos serviços prestados pelo Hospital Cristiano Machado na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, por meio da prestação de serviços de caráter hospitalar, ambulatorial e apoio diagnóstico e terapêutico
aos usuários do SUS, de natureza eletiva, visando a garantia da atenção integral à saúde.Valor: R$ 5.046.960,00 (total estimado)Vigência:
60 meses (sessenta) meses, a partir da data de PUBLICAÇÃOData de
Assinatura: 30/06/2021Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG a Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do
Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, pela Fundação Hospitalar de
Minas Gerais – FHEMIG/ Hospital Cristiano Machado, do município
de Sabará/MG a Sra. Renata Ferreira Leles Dias e a Sra. Andreza Conceição Lopes Vieira Sete e pela Secretaria Municipal de Saúde a Sra.
Mariana Conceição Nunes Sete
6 cm -05 1501688 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CAMG e a empresa MERCEARIA INDIANAPOLIS LTDA - EPP Objeto: aquisição deInsumos Plásticos de Uso Hospitalar, sob a forma deentrega Parcelada,sob
demanda eventual e futura. Valor: R$ 7.936.914,72 (valor global)
Vigência: Este contrato tem vigência por 12(doze)meses, a partir da
publicação doseu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Número do Processo: 46/2021- Modalidade: PREL Dotação orçamentária: 2271 10 302 45 4178 0001; 2271 10 302 45 4063 0001; 2271 10
302 45 4175 0001; 2271 10 302 45 4176 0001; 2271 10 302 45 4174
0001; 2271 10 302 45 4177 0001; 2271 10 302 45 4179 0001 - Natureza
despesa: 3390.3030 - Fonte: 10.1 Data de Assinatura: 05/07/2021
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CAMG e a empresa BIG
MINAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Objeto: O objeto
do presente Termo de Contrato é a aquisição deInsumos Plásticos de
Uso Hospitalar, sob a forma deentrega Parcelada,sob demanda eventual
e futura. Valor: R$ 266.444,64 (valor global) Vigência: Este contrato
tem vigência por 12(doze)meses, a partir da publicação doseu extrato
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Número do Processo:
46/2021- Modalidade: PREL Dotação orçamentária: 2271 10 302 45
4178 0001; 2271 10 302 45 4063 0001; 2271 10 302 45 4175 0001;
2271 10 302 45 4176 0001; 2271 10 302 45 4174 0001; 2271 10 302 45
4177 0001; 2271 10 302 45 4179 0001 - Natureza despesa: 3390.3030
- Fonte: 10.1 Data de Assinatura: 05/07/2021
6 cm -05 1501293 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP e a Empresa ÁPICE HEALTHCARE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva, incluindo calibração e teste de segurança elétrica, manutenção corretiva, com fornecimento de peças de manutenção
preventiva de troca periódica para Ventiladores Pulmonares da marca
INTERMED pertencentes Hospital Regional João Penido,.Valor: R$
88.827,64.Vigência: 11/04/2021 a 10/04/2022.Número do Processo:
130/2017- Pregão nº 020/2017.Dotação orçamentária: 2271 .10 .302
.045 .4177 .0001.Objeto de Gasto: 3921 - Fonte 10 .1.Data da Assinatura do TA : 23/06/2021
Diovanni Muradas Couto
Chefe Serviço de Compras-HRJP/FHEMIG
4 cm -05 1501211 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 3º Termo aditivo ao contrato firmado entre a Complexo Hospitalar de Urgência - Hospital Infantil João Paulo II e o (a) GOLD
CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de calibração em balanças eletrônicas e antropométricas do Hospital Infantil João Paulo II. Valor: R$ 4.689,27 (total
estimado) Vigência: 23/08/2021 a 22/08/2022 Número do Processo:
0503007 46/2018 Modalidade: Pregão Eletrônico. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 3390-3921 F 10.1
Data de Assinatura: 02/07//2021
3 cm -05 1501673 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e empresa GTA Gestão e Tecnologia de Alimentos Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de
Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Superfícies, Dietas Lácteas, Manipuladores e Equipamentos para o Serviço de Nutrição e Dietética/Lactário do HJK. Valor: R$23.824,00 (total estimado). Vigência:
06/07/2021 até 05/07/2022. Número do Processo: 0308/2021 Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001
Objeto de Gasto: 3390.3998. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 05 de
julho de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e empresa Engevisa
Serviços de Engenharia Eirelli. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em subestações abaixadoras de energia abrigadas eCabines de Proteção de média tensão
para a prestação de serviços demanutenção preventiva e corretiva nas
subestaçõesde energia elétrica - até a entrada do QGBT, incluindo-se
cabines de medição e ramais de entrada. Valor: R$36.399,87 (total
estimado). Vigência: 06/07/2021 até 05/07/2022. Número do Processo: 0279/2021 Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 05 de julho de 2021.
6 cm -05 1501486 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA REDE
LÓGICA E ELÉTRICA RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Nossa Senhora de Fátima, torna público a todos os
interessados que fará realizar no dia 14/07/2021, às 07h30min, Processo Licitatório na Modalidade Convite, para contratação de serviços
e produtos para redes lógica e elétrica. Os interessados poderão obter
informações, cópia do edital completo e agendamento de vistoria na
sede da E.E.Marinho Silva até o dia 13/07/2021, às 16h00min, localizado na Rua João Nogueira de Rezende, nº 387, Bairro: Nossa Senhora
de Fátima, Cidade: Rio Piracicaba/MG - MG, CEP: 35.940-000. Contatos pelo e-mail escola.338656@educacao.mg.gov.br ou telefones
(31)99893-1834 e/ou (31) 99862-2707.
3 cm -05 1501237 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107052246560128.