TJMG 23/07/2021 / Doc. / 46 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo
VANESSA TATIANA KUTSCHERA PENNA PROCOPIO
BRUNO DE ALMEIDA BREGUES
PAULA PEREIRA BRAGA
JOICE MARDEM BATISTA
MARIA CLAUDILEIA GOMES DE MORAIS
MARCIA GOMES DA SILVA
VIVIANE VIEIRA VENANCIO
ANDREZA DA SILVA MOREIRA
LUANA GOMES PEREIRA
CRISTINA PINHEIRO DE CASTRO E SILVA
KELLY FERNANDES DIAS ROMANO
THALITA NARELLE SOARES CORRADI BARBOSA
DAYANE CASSIA DE SOUZA
MILENE APARECIDA ALVES DE ALMEIDA
WELISON SOARES PEREIRA
ROSILENE DA SILVA BATISTA BARRA FERNANDES
JORDANIA OLIVEIRA NEVES
DIARINA VENÂNCIO DA CUNHA LIMA
IARA MACHADO DE LIMA CÂMPERA
CLÁUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS
CLAUDIA APARECIDA PAIVA RAMOS
PATRICIA SA SILVEIRA MACHADO
FABIANA FERREIRA SANTOS DA SILVA
ROSILANGELA PEREIRA DA SILVA
SANDRA CRISTINA VIEIRA
JOYCE APARECIDA RODRIGUES
AMONA CRISTINA MIRANDA DA COSTA
NÍLVIA ALVES DE SOUZA XIOL
CARINA SAMPAIO ANDRADE
FERNANDA CRISTINA DE PAULA SILVA
ELLEN CRISTINA DE ANDRADE MENDES
ELDER RODRIGUES GONÇALVES
LILIANE APARECIDA DE SOUZA GONÇALVES
ANDRÉIA AUGUSTA SANTOS
DENIZIA ARAÚJO DOS SANTOS
ANANESCA PEREIRA DA SILVA
AMANDA ARAÚJO COSTA FIGUEIREDO
ROSECLEI DA CONCEIÇÃO SANTOS
POLLYANNA ANDREZZA DE ANDRADE
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9261.288/20 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: GIRO AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: fica o mesmo prorrogado por 12 (doze)
meses, a partir de 16 de setembro de 2021 até 15 de setembro de 2022..
- Valor: Fica mantido o valor anual do contrato em R$ 10.419,96 – D.O
2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1;
IAG: 0; U.E: 2320009 e UPG: 578.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9261.244/20Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: CMG DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: fica o contrato prorrogado por 12 (doze) meses,
a partir de 29 de agosto de 2021 até 28 de agosto de 2022. - Valor: Fica
mantido o valor anual do contrato em R$ 122.000,00. D.O: 2321 10 302
123 4 405 0001 3 3 90 39 21, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de
Programação do Gasto - UPG 1010.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.mg.gov.br, Pregão eletrônico/proc. nº 2320310.240/2021, SEI
2320.01.0004210/2021-20, para Confecção, montagem e instalação de telas mosquiteiro nas janela do Refeitório e Copa do Centro
de Tecidos Biológicos (CETEBIO) da Fundação Hemominas, sessão no dia 06/08/2021 às 09:00 horas.Pregão eletrônico/proc. nº
2320310.234/2021, SEI 2320.01.0004979/2021-15, para Serviços gráficos para impressão de etiquetas e rótulos, sessão no dia 05/08/2021
às 09:00 horas. Pregão eletrônico/proc. nº 2320310.221/2021, SEI
2320.01.0015746/2020-18, para Manutenção preventiva mensal e
corretiva, quando necessário, dos equipamentos e acessórios do consultório Odontológico, instalados no Hemocentro de Uberlândia,
sessão no dia 09/08/2021 às 09:00 horas. Pregão eletrônico/proc. nº
2320310.235/2021, SEI 2320.01.0007643/2021-61, para Meio de cultura e ágar sangue de carneiro, sessão no dia 10/08/2021 às 09:00 horas.
Datas e horas limites para cadastramento das propostas no site. Licitação baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R.
Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de
08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
5 cm -22 1509146 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
RETIFICAÇÃO - ACRÉSCIMO DE SALDO CONTRATUAL
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie:2º TermoAditivo ao Contrato 9223156 firmado entre a FHEMIG/Hospital Alberto Cavalcantie o (a) empresa EMPRESA INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O valor anual estimado
deste Contrato é de R$ 142.586,00 e terá acréscimo de saldo contratual
no valor de R$ 35.646,50 (25% de acréscimo). Valor:R$ 178.232,50
Número do Processo: 0513007677/2019 Modalidade: Pregão Data de
Assinatura:22/07/2021
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AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
92/2021, PROCESSO SEI N° 2270.01.0019251/2021-71, UNIDADE
DE COMPRA Nº 0520009, objeto: Aquisição de medicamentos não
padronizados, sem previsão de demanda, para atendimento aos pacientes internados, de acordo com a prescrição médica. Certame agendado
para o dia 10/08/2021 às 10:00 horas, data e hora limite para o encaminhamento das propostas comerciais e documentação de habilitação, conforme Decreto n° 48.012 de 22/07/2020. O edital e maiores
informações à disposição nos sites www.compras.mg.gov.br e www.
sei.mg.gov.br ou Serviço de Compras desta Unidade: CSSFE/FHEMIG
(35) 3239-1321 ou (35) 3239-1332 ou cssfe.contratos@fhemig.mg.gov.
br Três Corações, 22 de julho de 2021.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Comendador João Alves de Figueiredo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de julho de 2021, às 10:30 horas, Processo licitatório nº
02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Comendador João Alves de
Figueiredo, localizada na Rua Doutor Placidino Brigagão n°05, Vila
Mariana – São Sebastião do Paraíso - MG CEP: 37.950-000 – Telefone
(35)3531-4283, e-mail: escola.137936@educacao.mg.gov.br, até o dia
26/07/2021, das 07:00 às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Paraisense torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2021, às 14 horas, Processo
licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E.Paraisense, localizada na Av. Monsenhor Mancini, n° 519 –
Vila Dalva – CEP 37.950-000 – Telefone (35) 3531-1484, e-mail: escola.137944@educacao.mg.gov.br até o dia 02/08/2021, às 13:30 horas.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar José Mambrini torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04 de agosto de 2021, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade de convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do tc 950603 / contra
partida, estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede do Centro Estadual de Educação Continuada
“Alda Polastre”, localizado na Rua Pimenta de Pádua, n° 978 - Centro
CEP 37.950-000 – Telefone (35) 3531-4693, e-mail: escola.138011@
educacao.mg.gov.br até o dia 03 /08 /2021, 12:00h às 18:00h.
EXTRATO DE CONVÊNIOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua
firmado entre a FHEMIG/ ADC e a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG. Matrícula FHEMIG Nº: 10306982 Objeto: I - Prorrogação do convênio até 31/12/2021; II - Alteração do gestor do convênio, por parte do Concedente. Data de assinatura: 21/07/2021 Processo
SEI nº 2270.01.0043414/2020-95.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Clovis Salgado torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02/08/2021, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021 Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Clovis Salgado,
localizada na Avenida Monsenhor Mancini n° 435 – Irmãos Belo – CEP
37950-000-Telefone (035) 3531-1460, e-mail: escola.137880@educacao.mg.gov.br até o dia 02/08/2021, às 10:00hr.
Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados
Fundação Hemominas
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°. 9.261.654/20 –
PUBLICADO EM 02 DE OUTUBRO DE 2020 – PAG. 21 do D.O.E/
MG - Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: ATENAS
ELEVADORES LTDA. Onde se lê: CONTRATO N°. 9.261.654/20.
Leia-se: CONTRATO N°. 9.262.654/20
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Gedor Silveira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/07/2021, às 14h30min, Processo licitatório nº 06 / 2021, Modalidade de Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Coronel José Cândido, localizada na Rua
Ananias Alves Ferreira n° 702 – Centro – CEP 37950–000 Telefone
(0XX35) 3531-2833, e-mail: escola.137898@educacao.mg.gov.br até
o dia 30/07/2021, às 12h:00 min.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9216856 firmado entre a FHEMIG/HRBJA e a empresa RAD SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E
COMERCIO LTDA.Objeto: Acréscimo no quantitativo do item “Conjunto de testes em aparelho de raios X móvel convencional e respectivo
ambiente” em virtude da aquisição pela Unidade de 4 (quatro) Aparelhos de Raio-X Móvel MODELO PEGASO MÓVEL 500, números
de patrimônio61002283, 61002291, 61002305 e 61002313. Tal acréscimo totaliza R$ 4.000,00 (quatro mil reais), equivalente a 23,67% do
valor do contrato.Vigência: 09/05/21 a 08/05/22. Número do Processo:
052500518/2019,Modalidade:PREL.DotaçãoOrçamentária:2271.10.
302.045.4063.0001 Objeto de gasto: 3.3.90.39.98IAG 0 e fonte 10.1.
Data de Assinatura: 21/07/2021.
4 cm -22 1508745 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek. Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico – N° 0510037
00335/2021 - Aquisição para Acessórios de Alto Fluxo - As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia
04/08/2021 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.
mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 22 de julho de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek. Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico – N° 0510037
00375/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de condicionamento de ar, incluindo o fornecimento de peças,
instalação e desinstalação de Split e ACJ sob demanda. - As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia
05/08/2021 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.
mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 22 de julho de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 4º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Easytech Serviços Técnicos Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Centrifuga da marca
Eppendorf. Valor: R$2.690,760 (total estimado). Número do Processo: 0385/2017. Modalidade: PREGÃO. Dotação orçamentaria:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 22 de julho de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 2º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Amopeb Terceirização Eireli ME. Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Corte e ou Poda de Árvores, incluindo a Remoção de
Galhos do HJK. Valor: R$137.290,57 (total estimado). Número do
Processo: 0088/2019. Modalidade: PREGÃO. Dotação orçamentaria:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.3922. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 22 de julho de 2021.
9 cm -22 1509066 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Gedor Silveira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/07/2021, às 14h00min, Processo licitatório nº 04 / 2021, Modalidade de Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Coronel José Cândido, localizada na Rua
Ananias Alves Ferreira n° 702 – Centro – CEP 37950–000 Telefone
(0XX35) 3531-2833, e-mail: escola.137898@educacao.mg.gov.br até
o dia 30/07/2021, às 12h:00 min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa da Escolar Luiz Marinzeck torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02 de agosto de 2021, às
8:30hs, Processo Licitatório nº 05/2021 e 06/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Professora Inês Miranda Almeida, localizada na Rua
Elzio Costa nº 135 – Jardim Alvorada – CEP 37.950-000 – Telefone
(35)3531-4091, e-mail: escola.212431@educacao.mg.gov.br, até o dia
30/07/2020, às 18h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PUBLICA– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DonaQueridinha Bias Fortes, realizaChamadaPúblicanº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 16/08/2021, às 8:00 horas, naEE Dona Queridinha Bias Fortes, localizada naPraça Dom Assis, nº 102, no município de Guaxupé -MG, CEP 37800-000, Telefone nº (35)3551.1453,
email: escola.137227@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Melo Viana torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29/07/2021, às 9h, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade: Convite para Aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Melo Viana, localizada na Rua Astolfo de Oliveira Filho n° 127 – Centro Cássia-MG – CEP 37980-000 – Telefone (035)3541-1507/2832,
e-mail: escola.137006@educacao.mg.gov.br até o dia 28/07/2021, das
7 às 12hr.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de agosto de 2021, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2021 Merenda Federal, Modalidade de convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São José,
localizada na Rua José Pereirinha s/n– Vila Ypê– CEP 37950-000 –
Telefone (35) 3531-4669, e-mail: escola.137952@educacao.mg.gov.br
até o dia 29/07/2021, das 8:00 às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de agosto de 2021, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2021 Merenda Estadual, Modalidade de convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São José,
localizada na Rua José Pereirinha s/n- Vila Ypê – CEP 37950-000 –
Telefone (35) 3531-4669 e-mail: escola.137952@educacao.mg.gov.br
até o dia 29/07/2021, das 8:00 às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar São João da Escócia torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02 de agosto de 2021, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 05/2021 Merenda Federal, Modalidade de
convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São João da
Escócia, localizada na Rua Raul Soares n° 530 – Vila Muschioni – CEP
37950-000 – Telefone (35) 3531-3711, e-mail: escola.137961@educacao.mg.gov.br até o dia 30/07/2021, das 7:00 às 18:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar São João da Escócia torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02 de agosto de 2021, às
14:30 horas, Processo licitatório nº 06/2021 Merenda Estadual, Modalidade de convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE São João da Escócia, localizada na Rua Raul Soares n° 530 –
Vila Muschioni – CEP 37950-000 – Telefone (35) 3531-3711, e-mail:
escola.137961@educacao.mg.gov.br até o dia 30/07/2021, das 7:00 às
18:00h.
Minas Gerais
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. José Teodoro de Souza realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/08/2021, às 14 horas,
na E.E. Dr. José Teodoro de Souza, localizada na Rua Dona Alzira de
Carvalho, n°100 – Centro – CEP 37.993-000 –Capetinga-MG - Telefone (035) 3543-1513, e-mail: escola.136891@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dr. José Teodoro de Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2021, às 14
horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Dr. José Teodoro de Souza, localizada na Rua
Dona Alzira de Carvalho n°100 – Centro – CEP 37.993-000 – Telefone
(35) 3543-1513, e-mail: escola.136891@educacao.mg.gov.br até o dia
10/08/2021, às 13 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Serafim Antônio Rezende torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2021, às 10
horas, Processo Licitatório n° 01/2021. Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Geraldo Ribeiro Dias, localizada na Praça Cel. José Gabriel
Pinheiro, 173 – Santa Cruz da Prata – CEP 37815-000 – Telefone (035)
3555-9218, e-mail: escola.137146@educacao.mg.gov.br até o dia
11/08/2021, às 14:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR- RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Serafim Antônio Rezende realiza Chamada Pública nº
03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda no dia 11/08/2021,até 14 horas e será aberta no
dia 12/08/2021 às 12:00 h . Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. Geraldo Ribeiro Dias, localizada na Praça Cel. José Gabriel Pinheiro, 173 – Santa Cruz da Prata –
CEP 37815-000 – Telefone (035) 3555-9218, e-mail: escola.137146@
educacao.mg.gov.br , e na Emater de Guaranésia obedecendo todas as
recomendações da OMS Contra o Novo Corona Vírus.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dr. André Cortez Granero torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2021, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 005/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E Dr. André Cortez Granero, localizada
na Avenida Dona Floriana n° 1.209 – Centro - Guaxupé - MG – CEP
37.800-000 – Telefone (0XX35) 3551-3712, e-mail: escola.137324@
educacao.mg.gov.br até o dia 30/07/2021, às 17 horas.
47 cm -22 1508769 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Comendador Antônio Gomes da Escola Estadual Coronel Teixeira Ervilha, torna pública a Chamada Pública nº 05/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 12/08/2021, às 17 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no
endereço: escola.182087@educacao.mg.gov.br. Outras informações e
cópia do edital completo no endereço de e-mail acima citado, até o dia
11/08/2021, às - 17 hs.
A Caixa Escolar Comendador Antônio Gomes da Escola Estadual Coronel Teixeira Ervilha, torna pública a Chamada Pública nº 06/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 12/08/2021, às 17 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no
endereço: escola.182087@educacao.mg.gov.br. Outras informações e
cópia do edital completo no endereço de e-mail acima citado, até o dia
11/08/2021, às - 17 hs.
CAIXA ESCOLAR MENELICK DE CARVALHO da Escola Estadual
Menelick de Carvalho, torna pública a Chamada Pública nº 03/2021,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da
Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 12/08/2021, às 10:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no endereço: escola.181692@educacao.mg.gov.br. Outras informações
e cópia do edital completo no endereço de e-mail acima citado, até o dia
11/08/2021, às -16:00 horas.
CAIXA ESCOLAR MENELICK DE CARVALHO da Escola Estadual
Menelick de Carvalho, torna pública a Chamada Pública nº 04/2021,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da
Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 12/08/2021, às 11:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no endereço: escola.181692@educacao.mg.gov.br. Outras informações
e cópia do edital completo no endereço de e-mail acima citado, até o dia
11/08/2021, às -16:00 horas
A Caixa Escolar Deputado Carlos Peixoto Filho, realiza Chamada
Pública nº 02 /2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda, até o dia 20/08/2021, de 07 às 13:00 h, na
secretaria da escola. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo através do telefone 99953-6779. TC 947670/2021
A Caixa Escolar Blandina Peixoto Toledo realiza Chamada Pública
nº03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/08/2021, às 09:00 h, na EE Eunice Weaver
localizada na Av. Doutor Heitor Peixoto Toledo s/n° – Povoado São
Domingos–Colônia Padre Damião-Ubá-MG CEP 36.500-000 – Telefone (32 )3533-8178, e-mail: escola.181820@educacao.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Eunice Weaver, no endereço e-mail, acima citados, até o
dia 12/08/2021, às 11:00.
A Caixa Escolar Professor Ormindo de Souza Lima da Escola Estadual PROFESSOR ORMINDO DE SOUZA LIMA, torna pública a
Chamada Pública nº 04/2021 (Merenda Estadual), para aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 13/08/2021,
às 10 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.181544@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital
completo no endereço de e-mail acima citado, até o dia 12/08/2021,
às 18 horas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107230005520146.