TJMG 12/08/2021 / Doc. / 42 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica as medições dos imóveis situado no município de RIO PARDO DE MINAS:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
ADAILTON JOSÉ DE OLIVEIRA
075.343.396-69 FAZENDA RECANTO OLIVEIRA - GLEBAS A E B
11,4542
ADEYDSON DENER VIANA
069.067.606-80 FAZENDA CANCELA - GLEBAS A E B
1,8633
ALBERTO ANTUNES DE SÁ
682.941.406-78 FAZENDA CÓRREGO SECO - GLEBAS A E B
4,9496
ANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO
956.359.206-91 FAZENDA ALTAMIRA
29,4753
ANTÔNIO CARLOS FREITAS LIMA
733.896.416-53 FAZENDA GADO BRAVO
31,8909
ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS
292.387.656-34 FAZENDA TRAIRAS - GLEBAS A E B
6,7072
ANTÔNIO LUCAS NETO
003.232.986-56 FAZENDA ATOLEIRO DO TEIÚ - GLEBA A E B
26,0817
ARISTIDES AGUIAR CORDEIRO
465.103.386-53 FAZENDA CEDRO - GLEBAS A E B
9,9309
CASSIMIRO DE ASSIS
001.461.588-65 FAZENDA BREJO GRANDE - GLEBAS A E B
8,6253
CELMA APARECIDA FERREIRA SANTOS COSTA 084.689.776-83 FAZENDA SANTA BARBARA - GLEBAS A E B
6,4119
CHARLES FABIAN DA SILVA CHAVES
494.993.006-00 FAZENDA ÁGUA BOA
36,7649
CLEIDO MATEUS DOS SANTOS
052.443.896-02 FAZENDA LAGES VÃO - GLEBA A E B
2,9894
CORINA DO ROSÁRIO SANTOS DE OLIVEIRA
058.630.916-06 FAZENDA TEIÚ
2,5587
DIEISSON VIANA DE SOUZA
115.123.366-88 FAZENDA ATOLEIRO - GLEBA A E B
18,7364
EDICLEIA MENDES FERREIRA
076.729.216-22 FAZENDA SANTANA - GLEBA A E B
46,9994
ÉDIO FERREIRA DA SILVA
727.283.536-20 FAZENDA NATANAEL
3,8951
EDSON BARBOSA CELESLINO
025.145.606-40 FAZENDA COCOS
0,0922
ELGITA DOS REIS SANTOS
027.465.356-70 FAZENDA BARRA - GLEBAS A E B
15,5292
ELISMAR FREITAS RIBAS
109.460.776-22 FAZENDA MATO GROSSO - GLEBAS A E B
3,6699
ELZA RIBEIRO DA SILVA GOUVEIA
065.186.586-73 FAZENDA ROCINHA
5,2671
ERENI FERREIRA DE SOUZA
009.662.346-26 FAZENDA VEREDA GRANDE - CAMBAÚBA
79,2296
EZEQUIEL PEREIRA COSTA
842.483.516-68 FAZENDA JOÃO CORREA - GLEBAS A E B
3,6937
FRANCISCA LIMA DE SÁ
532.736.996-04 FAZENDA PERI PERI - GLEBA A E B
71,4583
FAZENDA
VEREDA
DO
CURRAL
NOVO
GLEBAS
GERALDA LIMA SENA SANTOS
037.994.876-11 A E B
22,7112
GERALDA MARIA BARBOSA
066.017.296-80 FAZENDA ROCINHA - GLEBAS A E B
5,8050
GERALDO BISPO DE SANTANA
618.739.266-34 FAZENDA CURRAL NOVO - GLEBAS A E B
57,1417
GEYSE DANIELA DOS SANTOS SOUZA E 143.113.916-50 FAZENDA RIACHINHO
11,3093
OUTRO
GILVAN COUTINHO FERREIRA E OUTROS
058.742.406-08 FAZENDA SANTA MARIA - GLEBAS A E B
5,2059
IVALSON JOSÉ DOS SANTOS
082.926.766-27 FAZENDA MALHADA GRANDE - GLEBAS A E B
6,1599
IZAEL FERREIRA SANTOS
650.886.976-00 FAZENDA PERI PER
6,7671
JEFFERSON PEREIRA COSTA
129.516.156-71 FAZENDA TRAÇADAL I
3,0416
JOAQUIM FRANCISCO ANTUNES
038.312.226-06 FAZENDA CABECEIRA - GLEBAS A E B
7,8203
JONAS SANTOS DE SÁ
992.204.316-53 FAZENDA CATULE - GLEBAS A E B
3,9287
JOSÉ CARLOS FREITAS COSTA
587.344.736-53 FAZENDA LAGES VÃO
2,1134
JOSÉ CIRILO DOS SANTOS
403.945.656-49 FAZENDA SOBRADO - GLEBA A E B
4,6362
JOSÉ TOLENTINO DOS SANTOS
785.728.356-87 FAZENDA SOBRADO - GLEBA A E B
4,2426
JUVERCINO CARLOS DOS SANTOS
733.932.406-25 FAZENDA MATO GROSSO I - GLEBA A E B
7,3131
LEONILSON DA ROCHA
037.038.916-61 FAZENDA ESPERANÇA
44,0584
LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS
374.837.798-37 FAZENDA BREJO
4,0405
LUCINDO JOSÉ DOS SANTOS
717.504.446-15 FAZENDA PINTADO - GLEBA A, B E C
8,3573
MANO MARTINS DE MEIO
682.963.986-72 FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
6,7752
MARIA DA GLORIA DOS SANTOS
931.174.346-15 FAZENDA CURRALINHO - GLEBAS A E B
18,1986
MARIA FERREIRA
683.279.276-04 FAZENDA FETAL TEÚ - GLEBA A E B
2,7838
MARINA ROSA DOS SANTOS PEREIRA
507.342.376-34 FAZENDA SOBRADO
2,5495
MAXIMINO SOBRINHO DIAS
683.295.476-04 FAZENDA PERY PERY - GLEBA A E B
38,1992
NAIR OLIVEIRA CARDOSO
818.851.646-53 FAZENDA JACU
66,2502
NARCISO CARVALHO OLIVEIRA
045.944.116-73 FAZENDA JARDIM
7,4435
NEUSA BARBOSA LIMA
050.680.016-43 SITIO BELA VISTA / COCOS - GLEBA A E B
17,7420
NEUSA DE FREITAS LIMA
044.785.186-10 FAZENDA MATO GROSSO - GLEBA A E B
6,0776
NILSON DE SOUZA SILVA
062.495.766-73 FAZENDA TAPERA
8,3700
OLIVEIRA ANTUNES LOPES
026.690.746-69 FAZENDA BONFIM
1,5498
BAIXA GRANDE - CÓRREGO MATA
PAULO DOS REIS
006.003.566-80 FAZENDA
2,3740
DOS PORCOS
SANTA FERREIRA BRITO ROSA
682.950.066-49 FAZENDA SOBRADO
9,4782
FAZENDA ARAÇA VEREDA GRANDE - GLEBAS
VAILSON DOS SANTOS
139.549.586-60 A
5,3256
EB
VALCY APARECIDO DOS SANTOS RIBAS
103.233.786-92 FAZENDA MATO GROSSO
6,4595
VILMA DOS SANTOS NASCIMENTO
705.459.956-04 FAZENDA TEIÚ
6,0714
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta data, para exibir provas de seu domínio ou posse e oferecer embargos.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
36 cm -11 1517473 - 1
EXTRATO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Segundo Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio de
Saída nº 123100374/2019 Partes: EMG/SEAPA e a Prefeitura Municipal de Itamarandiba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
até 31/08/2021. Assinatura: 10/08/2021.
EXTRATO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Terceiro Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio de
nº 1231000354/2019 Partes: EMG/SEAPA e a Prefeitura Municipal
de Uberlândia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência até
31/08/2021. Assinatura: 10/08/2021
3 cm -11 1517497 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Contrato nº 053/2020. Contratado: VANDIR FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Objeto: Prestação de serviços de apoio às atividades
técnicas de caráter temporário. Rescisão do contrato administrativo a
partir de 09 de agosto de 2021. .
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
2 cm -11 1517201 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Nº. 164/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e MULTIPLIER Distribuidora Eirelli. Objeto: Aquisição de produtos para higienização de
ordenhadeiras e tanques de resfriamento.. Assinatura: 11/08/2021.
Vigência: 11/08/2021 a 11/08/2022.
Valor: R$8.813,56. Proc.
3051002000056/2021. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG; (b) Eleusa Donizeti da Silva – MULTIPLIER
Nº. 165/2021 - Contrato- Partes: EPAMIG e FOCOS Comercial Ltda..
Objeto: Aquisição de produtos para higienização de ordenhadeiras e
tanques de resfriamento. Assinatura: 11/08/2021. Vigência: 11/08/2021
a 11/08/2022. Valor: R$10.860,00. Proc. 3051002000056/2021. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG; (b) Ismar L.GouveiaFOCOS
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 103/2020– 1º TA - Partes: EPAMIG e Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - IEPTB/MG. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 meses. Assinatura: 11/08/2021. Vigência:
02/09/2021 a 01/09/2022. Assinam: (a) Nilda de Fátima Ferreira Soaresl- EPAMIG, (b) Leandro Santos Patrício-IEPTB/MG
4 cm -11 1517526 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.162/2021
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.162/2021, do Termo de Fomento nº 1271001778/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Lira São José, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 24/12/2019,
página 41, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de agosto de 2021. Assinatura: 11/08/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.162/2021
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.162/2021, do Termo de Fomento nº 1271001817/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Associação de
Moradores do Bairro das Indústrias, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais no dia 27/12/2019, página 38, Editais e Avisos,
com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de agosto de 2021.
Assinatura: 11/08//2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.162/2021
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.162/2021, do Termo de Fomento nº 1271000609/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Associação Comunidade Cristã de Nazareno, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais no dia 13/12/2019, página 28, Editais e Avisos, com a
finalidade de prorrogação de vigência até 31 de agosto de 2021. Assinatura: 11/08/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.162/2021
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.162/2021, do Termo de Fomento nº 1271000639/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Fundação Conscienciarte, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no
dia 22/11/2019, página 24, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de agosto de 2021. Assinatura: 11/08/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.162/2021
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.162/2021, do Convênio nº 1271001569/2019, celebrado entre
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de
Piedade dos Gerais, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais no dia 21/12/2019, página 49, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de agosto de 2021. Assinatura:
11/08/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.162/2021
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.162/2021, do Termo de Fomento nº 1271000607/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Associação Amigos
do Reinado de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 13/11/2019, página
28, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31
de agosto de 2021. Assinatura: 11/08/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.162/2021
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.162/2021, do Termo de Fomento nº 1271001699/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a ONG Expressão
Livre, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia
24/12/2019, página 41, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de agosto de 2021. Assinatura: 11/08/2021.
Minas Gerais
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.162/2021
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.162/2021, do Termo de Fomento nº 1271000159/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Associação Cultural Banda Face de Deus, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais no dia 10/09/2019, página 25, Editais e Avisos, com a
finalidade de prorrogação de vigência até 31 de agosto de 2021. Assinatura: 11/08/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.162/2021
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.162/2021, do Convênio nº 1271000608/2019, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Antônio Carlos, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no
dia 26/11/2019, página 38, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de agosto de 2021. Assinatura: 11/08/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.162/2021
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.162/2021, do Termo de Fomento nº 1271000627/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Centro de Formação Profissional Julio Dario, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais no dia 23/11/2019, página 49, Editais e Avisos, com a
finalidade de prorrogação de vigência até 31 de agosto de 2021. Assinatura: 11/08/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.162/2021
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.162/2021, do Termo de Fomento nº 1271000626/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Associação da
Capela Martir Filomena, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais no dia 23/11/2019, página 49, Editais e Avisos, com a
finalidade de prorrogação de vigência até 31 de agosto de 2021. Assinatura: 11/08/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.162/2021
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.162/2021, do de Fomento nº 1271000812/2019, celebrado entre
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Associação dos Produtores Artesanais da Cachaça de Salinas, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais no dia 22/11/2019, página 24, Editais e Avisos,
com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de agosto de 2022.
Assinatura: 02/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Extrato de Termo de Descentralização de Credito Orçamentário
02/2021.Participes SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
TURISMO e SECRETARIA GERAL DO ESTADO. Objeto: Descentralização dos créditos orçamentários e financeiros pela Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo para a Secretaria Geral do Estado para
realização de campanha publicitária com foco em rádios e jornais, nos
termos do Convênio 906319/2020. Valor R$ 500.000,00. Assinatura:
11/08/2021. Vigência: 31/12/2021.
27 cm -11 1517317 - 1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
9197643 (INF-3730 00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- PRODEMGE Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade
corrigir a redação da cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020. Ratificação: Permanecem em vigor
e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Vigência: A partir da publicação
na imprensa oficial. Assinatura: 11/08/2021 Assinam: Leônidas José de
Oliveira/SECULT e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas - Diretor Técnico e Roberto Tostes Reis - Diretor Presidente /PRODEMGE.
3 cm -11 1517520 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9149673/2017.
4º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 9149673/2017. Partes: SEDE
e EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA - EMF Objeto: a prorrogação
do prazo de vigência do Contrato, vigorando do dia 25/08/2021 à
24/08/2022, bem como o reajuste do valor do referido instrumento em
8,06%, conforme o índice do IPCA acumulado nos últimos 12 meses,
referência maio de 2021, com base na Cláusula Décima Primeira Do Reajuste, do contrato original e no Art. 57, II, da Lei Federal nº
8.666/93. Valor: R$ 533.574,60. Ass. 09/08/2021.
2 cm -11 1517146 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 55/2021. Critério de Julgamento: Menor
preço. Processo Interno n°134/2021. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de fornecimento de clipping de matérias jornalísticas de interesse da
Codemge e suas subsidiárias e do Governo do Estado de Minas Gerais,
publicadas em mídia impressa (jornais e revistas) e sites da internet,
compreendendo o monitoramento, a captação, a seleção, a compilação
em banco de dados, a organização, a avaliação e a remessa das matérias
à Companhia, por meio de arquivos digitais e internet. Data da sessão
pública: 25/08/2021, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br.
Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa
Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e
de 14 as 17 horas.
4 cm -11 1517500 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Licitação Eletrônica 530-TK14271 Contrato 4680006235-530 /
4680006236-803. Objeto: AMPLIAÇÃO DA SUBESTAÇÃO UHE
ITUTINGA Partes: CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A. e CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D X CONSÓRCIO ITUTINGA.
Valor R$ 14.415.750,01. Prazo 60 meses. Ass.: 28/07/2021 Homolog.:
28/07/2021.
ADITIVOS
4570018183 – 840, 4570018184 – 800, 4570018524 – 840 e
4570018525 – 800. Partes: Rosal Energia S.A. e SÁ Carvalho S.A. x
OI. S.A., em Recuperação Judicial. Objeto: Reajuste dos preços dos
serviços e cisão da Telemar Norte Leste S.A., em recuperação judicial.
e subsequentemente incorporação da parcela cindida pela OI S.A., em
recuperação judicial. Valor Atual: R$1.094.250,03. Ass: 02/08/2021.
4 cm -11 1517166 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A – CNPJ-06.981.180/0001-16
DEA/IT – 3º ADITIVO - D0587
Partes: Cemig Distribuição S.A e Escher Consultoria e Engenharia S.A.
Objeto: extensão do prazo do convênio 4020000731. P&D- “D0587Validação dos critérios, parâmetros e premissas do cálculo das Perdas
Técnicas por Fluxo de Potência, comparando as perdas calculadas pelo
regulador com as perdas medidas em uma amostra de circuitos de baixa
tensão”, em 7(sete) meses. Prazo: 42(quarenta e dois) meses a partir de
16/7/2018. Assinatura: 02/06/2021
2 cm -11 1517164 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-H15784. Objeto: Serviços em redes da distribuição para a região de Pouso Alegre. Edital e demais informações: http://
compras.cemig.com.br
CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 530-G15391 4500030556. Contratada:
PEXTRON CONTROLES ELETRONICOS LTDA. Objeto: Relé Protetor de Reticulado. Valor: R$ 707.994,45. Prazo 90 dias a partir de
16/08/2021. Ass.: 10/08/2021 Homolog.: 09/08/2021.
ADITIVOS
4580781574/530. Contratada: ALESSANDRA TAVARES RESENDE.
Objeto: Prorrogação Contratual. Novo Prazo de Vigência: 48 meses.
Ass: 02/08/2021.
4 cm -11 1517163 - 1
CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 900-H15792. Objeto: Serviços de Due Diligence
Econômico-Financeira de projetos de Geração Distribuída. Edital e
demais informações: http://compras.cemig.com.br
2 cm -11 1517167 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Licitação Eletrônica 510-TK15036. Objeto: Implantação da Usina
Solar Fotovoltaica Boa Esperança (UFV Boa Esperança) e da Usina
Solar Fotovoltaica Jusante (UFV Jusante). Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
4570018115/510. Contratada: WITTEL COMUNICAÇÕES LTDA.
Objeto: reajuste 2020 e alteração do indexador de reajuste. Valor Atual:
R$1.496.553,50. Ass: 01/07/2021.
3 cm -11 1517165 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 435/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000961/2021-17 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
JURAMENTO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 02 Caixa D’água de 15.000 litros de polietileno,
60 Tubos de PVC 25mm e 40 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em
10/08/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Marlene de Lourdes
Silveira Moreira, pelo donatário.
2 cm -11 1517485 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 434/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001028/2021-51 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
NOVA MÓDICA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 02 Caixa D’água de 15.000 litros de polietileno,
60 Tubos de PVC 25mm e 40 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em
11/08/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Walter Júnior Ladeia
Boborema, pelo donatário.
2 cm -11 1517488 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 5913/2021. Contratada: F(X) ACESSO SERVIÇOS FINANCEIROS E DE INFORMAÇÕES S.A, CNPJ 22.359.832/0001-31 - Valor:
R$150.000,00. Objeto: Contratação para atuar como correspondente
Bancário do BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP
- Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Data
de assinatura: 11/08/2021. Aprovação: Diretora Comercial, de Pessoas
e Produtos do BDMG, em 06/08/2021.
2 cm -11 1517518 - 1
TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4600000818. Fundamento: GDL0008/20. Partes: GASMIG x COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE.
Objeto: (1) alteração qualitativa e quantitativa; (2) alteração de preço;
(3) atualização de alguns serviços prestados; (4) a correção de valor;
(5) atualização do endereço da Gasmig; e (6) prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses. Prazo: até 19/08/2022. Valor:
- R$211.355,88. Assinatura: 10/08/21.
AVISO DE EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO N. º GPR-0030/21
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições
de válvulas reguladoras de pressão, de bloqueio e de alívio, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo 01 e demais anexos.
ENVIO DAS PROPOSTAS: Através do sítio da Bolsa Brasileira de
Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido
conforme lotes:
LOTE 01:
- RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 08h00min do dia
13/08/2021 até 09h00min do dia 25/08/2021.
- DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: A partir de
09h30min do dia 25/08/2021.
- DATA DO INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: A partir de 14h30min
do dia 25/08/2021.
LOTE 02:
- RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 08h00min do dia
13/08/2021 até 09h00min do dia 26/08/2021.
- DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: A partir de
09h30min do dia 26/08/2021.
- DATA DO INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: A partir de 14h30min
do dia 26/08/2021.
O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pelo pregoeiro Bruna de Aguiar - N° Pessoal 165.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
9 cm -11 1517388 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108120039540142.