TJMG 12/08/2021 / Doc. / 43 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 – 43
Minas Gerais Diário do Executivo
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
Vencedora: CONSORCIO CONGONHAS, CONSTITUIDO PELAS
EMPRESAS RFJ CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, INFRACON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA E CONATA ENGENHARIA LTDA. Valor: R$30.586.309,93. Data: 11/08/2021
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – POSTO PRISMA LTDA.
O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais
- COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1. o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 19.2319, firmado em 27 de setembro de 2019, com a empresa POSTO PRISMA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.821.215/0001-13, com sede
na Rua tabatinga, 39, Bairro João Pinheiro, Belo Horizonte/MG, matrícula 1926047;
2. a constatação da Unidade de Serviços de Desenvolvimento Comercial – USDC, de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI nº C0207156,
datada de 09/08/2021.
RESOLVE:
1. declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 19.2319, celebrado com a empresa POSTO PRISMA LTDA,
ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores
relativos a eventuais débitos existentes;
2. determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2021.
Guilherme Frasson Neto
Diretor de Operação
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – POSTO ABRIL PENTÁGONO LTDA.
O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais
- COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1. o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 13.0237, firmado em 28 de janeiro de 2013, com a empresa POSTO ABRIL PENTÁGONO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.984.944/0001-76,
com sede na Rodovia Br 381, Fernão Dias, 0 Km 428,5, Santo Antônio,
Betim/MG, matrícula 118706756;
2. a constatação da Unidade de Serviços de Desenvolvimento Comercial – USDC, de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI nº C0207096,
datada de 04/08/2021.
RESOLVE:
1. declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 13.0237, celebrado com a empresa POSTO ABRIL PENTÁGONO LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG,
de valores relativos a eventuais débitos existentes;
2. determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2021.
Guilherme Frasson Neto
Diretor de Operação
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0401 – PEM
Objeto: Painéis Elétricos.Proposta vencedora: ESA - Eletrotécnica
Santo Amaro Ltda. no valor total de R$101.599,98 para o Lote 01 e de
R$81.499,98 para o Lote 02, perfazendo um total de R$183.099,96.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0434 – PES
Objeto: Serviços Comerciais.Proposta vencedora: F.IMM BRASIL
LTDA. no valor total de R$3.438.406,51.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0437 – PEM
Objeto: Tubos Polietileno e Corrugado.Proposta vencedora: Politejo
Brasil - Indústria de Plásticos Ltda. no valor de R$7.589.954,70 para o
Lote 03 - Cota Principal e de R$78.849,42 para o Lote 04 – Cota Reservada, perfazendo um total de R$7.668.804,12.
Lotes encerrados: 01 - Cota Principal e 02 - Cota Reservada, conforme
consta dos autos.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Processo nº 39546 - Publicação: pág. 53 - Terça-Feira, 10 de agosto de
2021 - Diário Executivo - Minas Gerais - Caderno 1
Onde se lê: “Viação Niteroi Ltda”. Leia-se, “Viação Nossa Senhora do
Pilar Ltda”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 39295/001. Objeto: Contrato de locação do imóvel localizado na Rua João Alves Fernandes. N° 76 - Bairro Centro - Alvinópolis - MG. para funcionamento da Agência de Atendimento. Prestador e
Valor: Cláudio Justino de Magalhães, R$40.800,00. Prazo de Vigência:
60 Meses. Reconhecimento do Ato: Albino Júnior Batista Campos –
Unidade de Negócio Leste. Guilherme Frasson Neto – Diretor de Operação Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – DiretorPresidente da COPASA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210182
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos,
das obras e serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede do município de Sarzedo - 2ª etapa.
Dia: 20/10/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 12/08/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0485 - PEM
Objeto: Inversores de Frequência.Dia da Licitação: 26 de agosto de
2021 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 13/08/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação)
JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210149
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção de redes e interceptores, melhorias operacionais e manutenção de unidades de esgoto, na
área de abrangência da Gerência Regional de Almenara - GRAL, da
COPASA MG
Vencedora: CONSORCIO UNIÃO ESGOTO – GRAL DA COPASA
MG, CONSTITUIDO PELAS EMPRESAS MS ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA E CONSTRUTORA ARAÇUAI LTDA.
Valor: R$5.577.655,95. Data: 10/08/2021
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200094
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias Operacionais de Água em ligações prediais e redes menores que DN 200,
na área de abrangência da Gerência Regional Metropolitana Leste GRML, incluindo vilas e favelas.
Vencedora: CONSÓRCIO METROPOLITANA LESTE, CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS CONATA ENGENHARIA LTDA (LÍDER),
INFRACON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, RFJ CONSTRUTORA EIRELI E TRAFFIC CONSTRUTORA EIRELI
Valor: R$14.415.172,26. Data: 10/08/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0513 – PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Placas de sinalização.Dia da Licitação: 26 de agosto de 2021
às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
13/08/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação)
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0538 - PES.
Objeto: serviços de coleta e transporte de resíduos gerados nas Estações
de Tratamento de Esgoto da cidade de Patos de Minas.Dia da Licitação:
26 de agosto de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 13/08/2021 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0514 – PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Regulador de vácuo para clorador Wallace Tiernan.Dia da Licitação: 26 de agosto de 2021 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 13/08/2021 no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0473 PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Líquido poliuretano bi componente (Revestimento de alta
resistência).A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto
acima mencionado, marcado para o dia 16/08/2021 às 08:45 horas, fica
adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Interesse da Administração”.
A DIRETORIA
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210059
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de implantação da 2ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário
do município de Congonhas / MG.
O CONSORCIO SES CONGONHAS, constituído pelas empresas
AGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA (LÍDER), TECNIPAR AMBIENTAL LTDA, DBPS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI, DUAL CONSTRUTORA INCORPORAÇÕES
E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E GEOTRISI
CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA foi inabilitado.
39 cm -11 1517491 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
LISTA DOS ATLETAS E TÉCNICOS SELECIONADOS NO PROGRAMA BOLSA ATLETA E BOLSA TÉCNICO- EDITAL 08/2021
PARALÍMPICO
BOLSAS
NOME
MODALIDADE
MUNICIPIO
1
RODRIGO PARREIRA DA SILVA
ATLETISMO PARALÍMPICO
UBERLÂNDIA
2
IZABELA SILVA CAMPOS COELHO
ATLETISMO PARALÍMPICO
BELO HORIZONTE
3
GUILHERME BATISTA SILVA
NATAÇÃO PARALÍMPICA
UBERLÂNDIA
4
VANILTON ANTÔNIO DO NASCIMENTO FILHO
NATAÇÃO PARALÍMPICA
UBERLÂNDIA
5
RUAN FELIPE LIMA DE SOUZA
NATAÇÃO PARALÍMPICA
UBERLÂNDIA
6
RAFAEL MEDEIROS GOMES
TÊNIS EM CADEIRA DE RODAS
BELO HORIZONTE
7
DANIEL ALVES RODRIGUES
TÊNIS EM CADEIRA DE RODAS
BELO HORIZONTE
8
POLIANA FATIMA DE SOUSA
ATLETISMO PARALÍMPICO
UBERABA
BOLSAS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
BOLSAS
1
2
3
4
5
6
7
INTERNACIONAL
NOME
MAURO EVARISTO DE SOUSA
LARA APARECIDA FERREIRA SULLIVAN DE LIMA
GABRIEL GERALDO DOS SANTOS ARAUJO
JENIFER DA ROCHA
LAILA SUZIGAN ABATE
VINICIUS MENEZES DE FREITAS
MARIA RITA MARTINS DE OLIVEIRA
ANA CLAUDIA DOS SANTOS CALDEIRA
MEIRYCOLL JULIA DUVAL DA SILVA
MATEUS RODRIGUES CARVALHO
EDUARDO DE VASCONCELOS ROCHA
ERCILEIDE LAURINDA DA SILVA
GUSTAVO CARNEIRO SILVA
EDMAR ALVES DE OLIVEIRA
JOSE CARLOS CHAGAS DE OLIVEIRA
NOME
JOSE HUMBERTO RODRIGUES
GABRIEL ALVES TOMELIN
EMYLY MELONE SILVA
PAMELLA CRISTINA CRUZ DE ANDRADE
VICTOR ALAN NOGUEIRA
ANNE FERREIRA SILVA PACHECO XAVIER
LUCIANO BEZERRA DANTAS
MODALIDADE
ATLETISMO PARALÍMPICO
HALTEROFILISMO PARALÍMPICO
NATAÇÃO PARALÍMPICA
NATAÇÃO PARALÍMPICA
NATAÇÃO PARALÍMPICA
HALTEROFILISMO PARALÍMPICO
HALTEROFILISMO PARALÍMPICO
TÊNIS EM CADEIRA DE RODAS
TÊNIS EM CADEIRA DE RODAS
BOCHA PARALÍMPICA
TIRO COM ARCO PARALÍMPICO
BOCHA PARALÍMPICA
TÊNIS EM CADEIRA DE RODAS
ATLETISMO PARALÍMPICO
BOCHA PARALÍMPICA
NACIONAL
MODALIDADE
ATLETISMO PARALÍMPICO
NATAÇÃO PARALÍMPICA
NATAÇÃO PARALÍMPICA
NATAÇÃO PARALÍMPICA
NATAÇÃO PARALÍMPICA
TIRO COM ARCO PARALÍMPICO
HALTEROFILISMO PARALÍMPICO
MUNICIPIO
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
JUIZ DE FORA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
INDIANÓPOLIS
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
UBERLÂNDIA
BELO HORIZONTE
UBERABA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERABA
MUNICIPIO
UBERABA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
BELO HORIZONTE
UBERLÂNDIA
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
BOLSAS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
MATEUS DE ASSIS SILVA
EDUARDO HENRIQUE DANTAS MARTINS
MARCUS WILLIAM DAS GRAÇAS LEITE
ANA LUIZA FERREIRA DE SOUZA FONSECA
FERNANDA TEIXEIRA DOS REIS
JUAN CESAR DE OLIVEIRA
ANA CAROLINA SILVA DE MOURA
FERNANDA LORENA DE ARAUJO SOUZA
JONATHAN ROBERTO CARNEIRO
ANDRÉ VASCONCELOS DA COSTA LEAL
ELIZETE ERNESTINA DE ARAUJO
ALBERTO DIAS VALÉRIO
CARLO DI FRANCO MICHELL
ANGELA FARIA TEIXEIRA
RICARDO MACEDO
LEONARDO EUGENIO ALVES DA SILVA
TERCIA FERREIRA FIGUEIREDO
CRISTIANO PEREIRA SILVA
MARIANA RAMOS DA SILVA
MARCOS ANTONIO FERREIRA DE MELO JUNIOR
ANTÔNIO MARCOS DE MOURA
GUSTAVO MARTINS DE RESENDE REIS
ELIAS DANIEL DE OLIVEIRA
CAMILA DOS SANTOS RIBEIRO
LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS
SAMUEL ALVES GOMES
PEDRO HENRIQUE PEREIRA SILVA
LUIZ FELIPE QUEIROZ MENIN
LEONARDO SILVA CARONI
TIAGO MOREIRA FREITAS
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
JULIO CEZAR BRAZ DA ROCHA
GUILHERME FIGUEIREDO CAMARGO
RAQUEL OLIVEIRA LIMA
JONATAS KENNEDY EUGÊNIO DA SILVA
THIAGO DE SOUZA FALCONI
LEANDRO AUGUSTO DA MATA COSTA
FLAVIO HENRIQUE DE PAULA SACRAMENTO
CAMILA CAROLINE CARMO E SOUZA
GISELI FERREIRA DA SILVA
ALYSSON CLÁUDIO DA SILVA
GABRIEL BANDEIRA
ADEILDO HENRIQUES DE LIMA
AMANDA APARECIDA SANTOS DE SOUSA
JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO
MARCEL CARDOSO FERREIRA DE SOUZA
ADRIANO LOPES DA SILVA
GABRIEL MELONE DE OLIVEIRA
ANA PAULA MARQUES DE BRITO
CAROLINE FERNANDES ALVES
GUSTAVO RIBEIRO DA SILVA
JORGE LUIZ BARBOSA COELHO
CHRISTIANE MARIA MOREIRA
LUDIMILA THAMARA BORGES DA SILVA
MARLEYDES PEREIRA ARCANJO
ANDRE LUIZ FRANCISCO PAZ
NILSON DA SILVA OLIVEIRA
JULIERME AUGUSTO DE SOUZA
EGIDIO JOSE DE SOUZA FILHO
NAUANE NUNES DE PAULO
MANUELA ALVES RIBEIRO
CRISTIANE ALVES REIS
JOSÉ ROBERTO GOMES
CARLOS EDUARDO MOREIRA DE ASSIS
TÉCNICO
LEANDRO SILVA NUNES GARCIA
ALEXANDRE SILVA VIEIRA
LUIS GUSTAVO SANTANA PORTUGAL
LEONARDO FLAVIO DE OLIVEIRA
JANAINA PESSATO JERÔNIMO
WEVERTON LIMA DOS SANTOS
FÁBIO PEREIRA ANTUNES
NIVALDO BATISTA VITAL
RAPHAEL OLIVEIRA DE MORAES
WALLACE GOMES DA SILVA
HALTEROFILISMO PARALÍMPICO
PARATAEKWONDO
NATAÇÃO PARALÍMPICA
ATLETISMO PARALÍMPICO
HALTEROFILISMO PARALÍMPICO
ATLETISMO PARALÍMPICO
PARATAEKWONDO
ATLETISMO PARALÍMPICO
ATLETISMO PARALÍMPICO
ESGRIMA EM CADEIRA DE RODAS
HALTEROFILISMO PARALÍMPICO
TÊNIS DE MESA PARALÍMPICO
TÊNIS DE MESA PARALÍMPICO
HALTEROFILISMO PARALÍMPICO
TIRO COM ARCO PARALÍMPICO
TÊNIS DE MESA PARALÍMPICO
TIRO COM ARCO PARALÍMPICO
BOCHA PARALÍMPICA
BOCHA PARALÍMPICA
PARACICLISMO
PARACICLISMO
PARACICLISMO
ESGRIMA EM CADEIRA DE RODAS
TÊNIS DE MESA PARALÍMPICO
PARATAEKWONDO
PARATAEKWONDO
BOCHA PARALÍMPICA
HIPISMO PARALÍMPICO
BOCHA PARALÍMPICA
TÊNIS DE MESA PARALÍMPICO
PARACICLISMO
RUGBY EM CADEIRA DE RODAS
RUGBY EM CADEIRA DE RODAS
GOALBALL
GOALBALL
RUGBY EM CADEIRA DE RODAS
RUGBY EM CADEIRA DE RODAS
RUGBY EM CADEIRA DE RODAS
GOALBALL
GOALBALL
GOALBALL
NATAÇÃO PARALÍMPICA
ATLETISMO PARALÍMPICO
HALTEROFILISMO PARALÍMPICO
TÊNIS DE MESA PARALÍMPICO
RUGBY EM CADEIRA DE RODAS
GOALBALL
NATAÇÃO PARALÍMPICA
ATLETISMO PARALÍMPICO
HALTEROFILISMO PARALÍMPICO
TÊNIS DE MESA PARALÍMPICO
RUGBY EM CADEIRA DE RODAS
GOALBALL
NATAÇÃO PARALÍMPICA
ATLETISMO PARALÍMPICO
HALTEROFILISMO PARALÍMPICO
TÊNIS DE MESA PARALÍMPICO
RUGBY EM CADEIRA DE RODAS
GOALBALL
ATLETISMO PARALÍMPICO
NATAÇÃO PARALÍMPICA
HALTEROFILISMO PARALÍMPICO
TÊNIS DE MESA PARALÍMPICO
RUGBY EM CADEIRA DE RODAS
TÉCNICO
MODALIDADE
ATLETISMO PARALÍMPICO
NATAÇÃO PARALÍMPICA
ATLETISMO PARALÍMPICO
TÊNIS EM CADEIRA DE RODAS
BOCHA PARALÍMPICA
HALTEROFILISMO PARALÍMPICO
NATAÇÃO PARALÍMPICA
BOCHA PARALÍMPICA
TÊNIS EM CADEIRA DE RODAS
TIRO COM ARCO PARALÍMPICO
UBERLÂNDIA
BELO HORIZONTE
TRÊS CORAÇÕES
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERABA
CONTAGEM
UBELÂNDIA
ARAXÁ
SANTA LUZIA
UBELÂNDIA
VARGINHA
BELO HORIZONTE
UBELÂNDIA
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
UBELÂNDIA
UBERABA
NOVA LIMA
PARÁ DE MINAS
NOVA LIMA
BELO HORIZONTE
RIBEIRÃO DAS NEVES
BELO HORIZONTE
OURO BRANCO
UBERLÂNDIA
NOVA LIMA
UBERABA
BELO HORIZONTE
UBERLÂNDIA
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
UBERLÂNDIA
ARAXÁ
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
UBERLÂNDIA
BELO HORIZONTE
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
NOVA LIMA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
ARAXÁ
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
GOVERNADOR VALADARES
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
UBERLÂNDIA
JUIZ DE FORA
BELO HORIZONTE
ESMERALDA
BELO HORIZONTE
MUNICIPIO
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
BELO HORIZONTE
SANTA LUZIA
UBERABA
UBERLÂNDIA
JUIZ DE FORA
UBERABA
UBERLÂNDIA
BELO HORIZONTE
A documentação descrita no item 6.1.3.2.1 e 6.1.3.2.2 deste Edital deverá ser enviada por meio de Upload no sistema de inscrição em até 05 (cinco)
dias úteis a contar da notificação da SEDESE, que será encaminhada ao e-mail cadastrado no sistema de inscrição.
60 cm -11 1517542 - 1
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DE CONSULTA PÚBLICA
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social no uso de suas competências, consoante o disposto no Decreto 47.066, de 20 de outubro de
2016, regulamentado pela Resolução SECCRI nº 37, de 4 de dezembro
de 2018, avisa aos interessados que se encontra prorrogada a Consulta
Pública n° 23, referente ao Plano Mineiro Intersetorial de Cuidados/
Tratamento e Prevenção do Uso/Abuso de Álcool, Tabaco e outras Drogas, até às 20 (vinte) horas do dia 01/09/2021. Maiores informações
podem ser encontradas nos sítios http://www.consultapublica.mg.gov.
br e http://social.mg.gov.br/.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais
3 cm -11 1517467 - 1
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 030/2020.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Associação Pastoral Nacional do Povo da Rua. Objeto: Prorrogação de
Vigência. Assinatura: 11/08/2021. Vigência: até 10/09/2021.Processo
Sei nº1480.01.0006097/2020-66.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000720/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação Projeto de Deus, do município Ipatinga. Objeto: Aquisição de bem
permanente - veículo passeio (5 lugares),para utilização nas atividades
da Associação Projeto de Deus. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 2.335,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481
08 244 065 4226 0001 4 4 50 42 01 0 10 8. Assinatura: 10/08/2021.
Vigência: 365 dias. Gestor: Giselle Cristina Leite Braga- Masp:
1326368-6. Processo SEI nº 1480.01.0002138/2021-62.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000722/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae de
Santo Antônio do Monte. Objeto: Aquisição de bens permanentes, conforme plano de aplicação de recursos, para custear a atividade assistencial na Apae de Santo Antônio do Monte-MG. Valor do Repasse:
R$ 75.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual:1481 08 244 065 4226 0001 4 4 50 42 01 0 10 8. Assinatura: 10/08/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Sandra Meire GuimarãesMasp: 1385005-2. Processo SEI nº 1480.01.0002242/2021-67.
6 cm -11 1517442 - 1
AVISO PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
DE ENTIDADES - CEDIF Nº001/2021
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), no uso
de suas atribuições, pela Subsecretaria de Direitos Humanos (SUBDH),
vem por meio deste termo, prorrogar o prazo de inscrições do EDITAL DE CHAMAMENTO DE ENTIDADES - CEDIF Nº001/2021 até
20/08/2021.
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2021.
Duílio Silva Campos
Masp: 1.483.096-2
Subsecretário de Direitos Humanos
3 cm -11 1517187 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
Processo SEI 2280.01.0000327/2021-58, firmado entre a Fundação de
Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, doravante
denominada DONATÁRIA, e a GESMED GESTÃO ESTRATÉGICA
EM SAÚDE S/A, doravante denominada DOADOR. O objeto do referido termo é a doação de 02 (dois) microcomputadores portáteis DELL
Inspiron 14, no valor total de R$ 2.840,29 (dois mil, oitocentos e quarenta reais e vinte e nove centavos). Assinatura: 10/08/2021.
2 cm -11 1517011 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 – 1 – Termo de Cooperação
Técnica nº 193/2021, datado de 03/08/2021, celebrado com o Município de Bocaiúva – CNPJ: 18.334.276/0001-71. Objeto: definição das
diretrizes, obrigações, prazos e demais questões relacionadas aos processos de regularização fundiária dos Conjuntos Habitacionais Loteamento Morada Nova I e Geraldo Agenor Veloso. Prazo: 36 meses contados a partir da data de sua publicação. – 2 – Termo de Cooperação
Técnica nº 048/2021, datado de 03/08/2021, celebrado com o Município de Bonito de Minas – CNPJ: 01.612.493/0001-83. Objeto: definição
das diretrizes, obrigações, prazos e demais questões relacionadas ao
processo de regularização fundiária do Conjunto Habitacional Vila São
João. Prazo: 36 meses contados a partir da data de sua publicação. – 3 –
Termo de Cooperação Técnica nº 290/2021, datado de 03/08/2021, celebrado com o Município de Campanário – CNPJ: 18.404.905/0001-92.
Objeto: definição das diretrizes, obrigações, prazos e demais questões
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108120039540143.