TJMG 08/10/2021 / Doc. / 55 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EDITAL FUNED Nº 02/2021
RETIFICAÇÃO Nº 02
A Fundação Ezequiel Dias elencada no Decreto Estadual 47.910 de 07 de abril de 2020, nos termos da Lei 23750 de 23/12/2020, bem como do
Decreto n.º 48.097/20 tornam pública a retificação processada no Resultado Final, do Edital Funed 02/2021, vaga FUNED 18 - Técnico de Saúde e
Tecnologia – Técnico Contábil Financeiro, publicado em 06 de outubro de 2021, que trata do Resultado Final e Convocação para o Exame Admissional referente ao Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional
interesse público, no âmbito da Fundação Ezequiel Dias, nos termos da legislação e das normas deste Edital.
Onde se lê:
RESOLVEM:
Art. 1° - Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital Funed 02/2021, publicado
na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, de 14 de julho de 2021, para exame médico admissional e posteriormente apresentação da documentação necessária à celebração e assinatura do contrato administrativo, conforme relacionados abaixo:
902.024.306-34
Micheli Cristiane dos Reis Lana
FUNED 18 - Técnico de Saúde e Tecnologia – Técnico Con027.158.656-78
Luciana de Souza Reis Guimarães
tábil Financeiro
042.547.006-79
Janaina Eustáquio Vilaça
Leia-se:
RESOLVEM:
Art. 1° - Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital Funed 02/2021, publicado
na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, de 14 de julho de 2021, para exame médico admissional e posteriormente apresentação da documentação necessária à celebração e assinatura do contrato administrativo, conforme relacionados abaixo:
902.024.306-34
Micheli Cristiane dos Reis Lana
FUNED 18 - Técnico de Saúde e Tecnologia – Técnico
027.158.656-78
Luciana de Souza Reis Guimarães
Contábil Financeiro
879.452.076-34
Patricia Izabel Fernandes
Permanecem inalteradas as demais disposições do Resultado Final do Edital em referência.
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2021.
Eduardo Campos Prosdocimi
Vice-Presidente da Fundação Ezequiel Dias
14 cm -07 1541481 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 253/2021, objeto: Materiais
de Laboratório: disco para antibiograma; slidex meningites; fita para
determinação de mic; placa de Elisa com antimicrobianos; cultura automatizada para micobactérias; cartão para identificação microbiana e
TSA. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 25/10/2021, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
28/10/2021. Belo Horizonte, 07 de outubro de 2021.
3 cm -07 1541725 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 9292249/2021. Processo SEI n.º
2260.01.0005172/2021-26. Objeto: Aquisição de eletrodo para marcapasso/ressincronizador/desfibrilador externo automático CMOS
DRAKE. Dotação orçamentária: 2261.10.122.705.2500.0001.3390.
3010.0.10.1,
2261.10.303.116">2261.10.303.116.
4289.0001.3390.3010.0.10.1,
2261.10. 303.116.4288.0001.3390.3010.0.10.1, 2261.10. 303.103.
4272.0001.3390. 3010.0.10.1, 2261.10.571.076.4187.0001.3390.3010.
0.10.1, 2261.10.571. 076.4189.0001.3390.3010.0.10.1, 2261.10.303.11
6.1030.0001.3390.3010. 0.10.1. Pregão Eletrônico nº 236/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Visamed Comércio de Material Hospitalar Eireli.
Assinatura: 07/10/2021.
Eduardo Campos Prosdocimi. Vice-Presidente/FUNED.
3 cm -07 1541655 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Considerando o disposto no artigo 25, caput e inciso I da Lei 8.666/93
e delegação de Competência conferida pela Portaria Presidencial da
FHEMIG nº 1.807, de 16 de março de 2021, RATIFICO o ato de Dispensa de Licitação nº 0500005 107/2021 para contratação da DRAGER INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n° 02.535.707/0001-28, para aquisição deserviços de manutenção em
Ventiladores Pulmonares DRAGER. Valor total: R$1.015.694,69(Um
milhão, quinze mil e seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e
nove reais).
Belo Horizonte, 07 de Outubro de 2021.
Lucas Sales de Amorim Pereira.
3 cm -07 1541307 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 33/2021. O objeto visa
a aquisição de Sistema de Gestão Hospitalar (SGH) para as Unidades
Assistenciais e Administração Central – ADC da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), bem como os serviços técnicos
especializados de implantação, treinamentos, manutenção preventiva,
corretiva e evolutiva e suporte técnico. O início da sessão de lances do
pregão ocorrerá no dia 29/10/2021 às 09:00h pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Edital disponível a partir do dia 13/10/2021, às 17:00h no
site acima citado. BH, 07.10.2021.
3 cm -07 1541308 - 1
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de Medicamentos Manipulados, Planejamento nº 184/2021, Pregão 184/2021, RP 132/2021. A ata estará
disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH
07/10/2021.
1 cm -07 1541635 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO/FHEMIG
Retificação Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP e FÁRMACIA
DE MANIPULAÇÃO CAVALIERI LTDA.Espécie: SERVIÇOS DE
MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS E
SEM PREVISÃO DE DEMANDA P ARA ATENDIMENTO HOSPIT
ALAR NO HRJP/FHEMIG
Onde se Lê Vigência: 24/09/2021 até 23/09/2021
Lê-se Vigência: 24/09/2021 até 23/09/2022
Retificação Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP e CIRURTEC HOSPITALAR LTDA - EPP. Espécie: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA ESTERILIZAÇÃO POR PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO COM REGIME
DE COMODATO DE UMA INCUBADORA PARA USO NO CME
DO HRJP.
Onde se Lê Vigência: 24/09/2021 até 23/09/2021
Lê-se Vigência: 24/09/2021 até 23/09/2022
Retificação Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP e DISTRIBUIDORA MENDONÇA E MIRANDA LTDA. Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA
ESTERILIZAÇÃO POR PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO COM
REGIME DE COMODATO DE UMA INCUBADORA PARA USO
NO CME DO HRJP
Onde se Lê Vigência: 24/09/2021 até 23/09/2021
Lê-se Vigência: 24/09/2021 até 23/09/2022
6 cm -07 1541304 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 9223775 firmado
entre a FHEMIG/HRBJA e a empresa DESINSETIZAÇÃO CRUZ
MIRANDA LTDA - ME. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº
9223775 de prestação de serviços de desinsetização, desratização a partir de 17/09/2021 em virtude da publicação do contrato nº 9292064 com
o mesmo objeto. Número do Processo: 0517048 97/2019. Modalidade:
PREL. Data de Assinatura: 06/10/2021
3 cm -07 1541212 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Termo de Contrato firmado entre a FHEMIG/CAMG e
a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
Objeto: Aquisição demedicamentos padronizados narede FHEMIG
Valor:R$1.090.136,00 (Valor Global) Número do Processo: 79/2021 –
Modalidade: PREL Vigência: Este contrato tem vigência por 06( seis)
meses, a partir da publicação doseu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais. Dotação orçamentária: 2271.10.122.705.25000001;
2271.10.302.045.4174-0001;
2271.10.302.045.41750001;
2271.10.302.045.4176-0001">2271.10.302.045.4176-0001;
2271.10.302.045.41770001">2271.10.302.045.41770001; 2271.10.302.045.4178-0001">2271.10.302.045.4178-0001; 2271.10.302.045.4063-0001;
2271.10.302.045.4179-0001; Data de Assinatura: 23/08/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CAMG e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA Objeto: Alterar o valor contratual de comum acordo em decorrência de negociaçãoentre as partes Valor:R$1.044.185,50 (Valor Global) Número do Processo: 79/2021 – Modalidade: PREL Dotação
orçamentária: 2271.10.122.705.2500-0001; 2271.10.302.045.41740001;
2271.10.302.045.4175-0001;
2271.10.302.045.41760001">2271.10.302.045.41760001; 2271.10.302.045.4177-0001">2271.10.302.045.4177-0001; 2271.10.302.045.4178-0001">2271.10.302.045.4178-0001;
2271.10.302.045.4063-0001; 2271.10.302.045.4179-0001; Data de
Assinatura: 04/10/2021
6 cm -07 1541526 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo de Especialidades e a
empresa ESTRELA GERADORES & ENERGIA ELETRICA EIRELI.
Objeto: Serviço de reparos, adaptação e conservação em equipamentos gerador de energia. Valor: R$ 11.388,00 (total estimado).Vigência:
08/10/2021 até 07/10/2022. Número do Processo: 118/2021. Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001.
Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1.Data da Assinatura: 06 de
outubro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 1° Termo Aditivo firmado entre o Complexo de Especialidades e o CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS
LTDA.Objeto: Prestação de serviços de coleta e análise de amostras
de água tratada por sistemas de purificação por osmose reversa.Valor:
R$17.100,00 (total estimado).Vigência: 14/10/2021 até 13/10/2022.
Número do Processo: 0371/2020. Modalidade: PREGÃO.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001.Objeto de Gasto:
3390.3998. Fonte: 10.1.Data da Assinatura: 06 de outubro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Processo 0510037 0464/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e
manutenção corretiva, sem fornecimento de peças em equipamentos de
Vídeo Diagnóstico marca Fujinon.Beneficiário: Fujitech Equipamentos Médicos Ltda.Dotação Orçamentária: 2271 10 302 045 4178 0001.
Objeto de Gasto: 3390.3024.Autorização: Samar Musse Dib.Ratificação: Lucas Salles de Amorim Pereira.Valor: R$265.200,00(Duzentos e
sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos).Fundamento Legal: do artigo 25, caput I, da Lei 8.666/93.Data
da Assinatura: 06 de outubro de 2021.
8 cm -07 1541484 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
REF.: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO, Processo nº.
0503007 44/2017, Contratação de prestação de serviço de locação de
central de produção de ar comprimido medicinal. Retifica-se o valor
do 4º Termo Aditivo devido reajuste de IPCA, ONDE SE LÊ: R$
40.535,13, LEIA-SE: R$ 43.804,96. Maiores informações na Seção de
Compras da referida Unidade ou pelo telefone: (31) 3239-9324, ou no
site: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 07/10/2021
3 cm -07 1541800 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALARES III – Planejamento nº 261/2021,Pregão
261/2021, dia 03/11/2021, às 09:00h. Editais: www.compras.mg.gov.
br. BH, 07/10/2021.
2 cm -07 1541454 - 1
AVISOS DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados realização dos processos: 01) Processo 0518005 181/2021 – Pregão Eletrônico - referente à aquisição de Avental de Proteção contra raio-x de
tungstênio para o Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para
o dia 26/10/2021 às 08h30min. 2) Processo nº 0518005 178/2021 –
Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de Desinfetante alto nível
(hipoclorito de sódio estabilizado 4%) e Tiras Reagentes para aferição da concentração do desinfetante, utilizados no Apoio Diagnóstico
e Terapêutico/ADT do Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 27/10/2021 às 08h30min. Editais à disposição no site www.
compras.mg.gov.br e Setor de Coordenação de Compras e Logística da
Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6008. Setor de
Coordenação de Compras e Logística/HRAD/FHEMIG. E. mail: isabel.sousa@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 07 de outubro de 2021.
5 cm -07 1541594 - 1
CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, através
da Casa Saúde Santa Izabel, faz saber aos interessados que fará realizar
licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº. 08/2021 - Processo
nº. 0512010 160/2021, contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do grupo motogerador de energia da Casa de Saúde Santa Izabel/Betim. Abertura do
pregão em 25/10/2021 ás 09:00 horas. Edital e maiores informações:
site: www.compras.mg.gov.br – fone: (31) 3529-3343 ou a Rua Emílio
Ribas, 119, Colônia Santa Izabel, Casa de Saúde Santa Izabel. Betim,
07 de outubro 2021.
3 cm -07 1541407 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato 9219591 firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa ABC LAVANDERIA LTDA Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 175.730,25 (total
estimado) Vigência: 08/10/2021a 07/12/2021 Número do Processo:
0518005 00050/2019. Modalidade: Pregão Eletrônico Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001, Objeto de gasto: 339039-61 F
10.1 Data de Assinatura: 06/10/2021.
2 cm -07 1541762 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 115/2021. O objeto
visa a aquisição de medicamentos padronizados na rede FHEMIG. O
início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 28/10/2021 às
09:00h pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível a partir do
dia 08/10/2021, às 17:00h no site acima citado. BH, 07.10.2021.
2 cm -07 1541266 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/HJXXIII torna
público que realizará: Pregão Eletrônico nº 312/2021, Unidade: 0501044
Processo nº 312/2021, referente AQUISIÇÃO DE POLTRONA HOSPITALAR PARA O HJXXIII com início da sessão de pregão no dia 25
de outubro de 2021 às 09:00, site: www.compras.mg.gov.br. Edital no
site supra. Belo Horizonte, 07 de outubro de 2021.
2 cm -07 1541271 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE/ALMENARA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar do CESEC de Joaíma realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, item
3 - habilitação e item 4 - Projeto de Venda, até o dia 27/10/2021, às
17h, no CESEC de Joaíma, localizada na Avenida Antero Sena, nº
210, Centro, Joaíma-MG. CEP: 39.890-000. Telefone (33) 3745-2081,
e-mail:escola.312126@educacao.mg.gov.br.
3 cm -07 1541453 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar ANTÔNIO FIGUEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2021, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida – TC:
949966/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo, na sede da escola, localizada na Praça Manoel José, n°
840, Bairro São José – CEP 39400-341 – Telefone (38) 3212-8341 ou
por e-mail, no endereço eletrônico: escola.81361@educacao.mg.gov.
br Os proponentes deverão apresentar em envelope lacrado a proposta comercial e documentos de habilitação previsto no edital, até às
16:00hs do dia 19/10/2021.
3 cm -07 1541477 - 1
SRE CARATINGA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA–
AGRICULTURA FAMILIAR/LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Milton Gomes do Carmo da E.E. Reverendo Boanerges de Almeida Leitão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/10/2021, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 11/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, localizada na Rua Sebastião Machado dos
Reis s/n – centro – Vargem Alegre – MG. CEP 35.199- 000 – Telefone
(33) 3324-1102, até o dia 18/10/2021, às 18:00.
A Caixa Escolar Milton Gomes do Carmo da E.E. Reverendo Boanerges de Almeida Leitão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/10/2021, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 12/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da contrapartida do estado. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, localizada na Rua Sebastião
Machado dos Reis s/n – centro – Vargem Alegre – MG. CEP 35.199000 – Telefone (33) 3324-1102, até o dia 18/10/2021, às 18:00.
A Caixa Escolar da E.E. DR. José Augusto, do Município de Entre
Folhas, realizará Chamada Pública nº 08/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 27/10/2021 as 14:00 horas, na Escola Estadual Doutor José Augusto
ou pelo e-mail: escola.19534@educacao.mg.gov.br. Mais informações
pelo telefone (033) 9 8820-9616 ou (33) 9 9986-0772.
A Caixa Escolar da E.E. DR. José Augusto, do Município de Entre
Folhas, realizará Chamada Pública nº 09/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 27/10/2021 as 14:00 horas, na Escola Estadual Doutor José Augusto
ou pelo e-mail: escola.19534@educacao.mg.gov.br. Mais informações
pelo telefone (033) 9 8820-9616 ou (33) 9 9986-0772.
A Caixa Escolar DA E.E. DR. Jose Augusto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/2021, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo por meio eletrônico: e-mail: escola.19534@educacao.mg.gov.br e informações pelo
Telefone (033) 9 9986 0772. Os documentos deverão ser entregues em
envelopes lacrados até o dia 25/10/2021, às 12:00 horas na Escola Estadual Doutor José Augusto.
A Caixa Escolar DA E.E. Dr. Jose Augusto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/2021, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo por meio eletrônico: e-mail: escola.19534@educacao.mg.gov.br e informações pelo
Telefone (033) 9 9986 0772. Os documentos deverão ser entregues em
envelopes lacrados até o dia 25/10/2021, às 12:00 horas na Escola Estadual Doutor José Augusto.
A Caixa Escolar Galdino Pires, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/10/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da escola até o
dia 19/10/2021 às 09h00. Os envelopes com as propostas deverão ser
entregues na sede da escola, endereço Praça Monsenhor Aristides Marques Rocha, número 82, Centro Santa Rita de Minas, até as 10:00 horas
do dia 19/10/2021.
sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 55
A Caixa Escolar Galdino Pires torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/10/2021, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo cópia
do edital completo na sede da escola até o dia 19/10/2021 às 09h00. Os
envelopes com as propostas deverão ser entregues na sede da escola,
endereço Praça Monsenhor Aristides Marques Rocha, número 82, Centro Santa Rita de Minas, até as 10:30 horas do dia 19/10/2021.
A Caixa Escolar João De Almeida Pimentel, do Município de Inhapim,
realizará Chamada Pública nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/10/2021, às 09 horas, na Escola Estadual João De Almeida Pimentel,
localizada na Rua João de Almeida Pimentel, n° 99 – Povoado Santo
Antônio do Alegre – Inhapim – MG - CEP 35330-000, e-mail: escola.20460@educacao.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033)
99809-6885.
A Caixa Escolar João De Almeida Pimentel, do Município de Inhapim,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 19/10/2021, às 9 horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual João De Almeida Pimentel, localizada na Rua João de Almeida Pimentel, n° 99 – Povoado Santo Antônio
do Alegre – Inhapim – MG - CEP 35330-000, e-mail: escola.20460@
educacao.mg.gov.br até o dia 18/10/2021, às 15 horas.
A Caixa Escolar Joaquim Francisco Xavier, do Município de Inhapim,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 19/10/2021, às 9 horas, Processo Licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Joaquim Francisco Xavier, localizada na Rua Joaquim Francisco Xavier, n° 96 – Bairro Santo Antônio
– Inhapim – MG – CEP 35330-000, e-mail: escola.20486@educacao.
mg.gov.br até o dia 18/10/2021, às 16 horas.
A Caixa Escolar Joaquim Francisco Xavier, do Município de Inhapim,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 19/10/2021, às 9 horas e 30 minutos, Processo Licitatório nº
07/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Joaquim Francisco Xavier, localizada na Rua Joaquim Francisco Xavier, n° 96 –
Bairro Santo Antônio – Inhapim – MG - CEP 35330-000, e-mail: escola.20486@educacao.mg.gov.br até o dia 18/10/2021, às 16 horas.
A Caixa Escolar E.E. De Piedade torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2021, às 9:00 horas,
Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE FREI CARLOS,
localizada na Praça Adriano Sabino, n° 226 – Centro, Município de Piedade de Caratinga – CEP: 35325-000 – Telefone (0XX33) 3323-8005,
e-mail: escola.19267@educacao.mg.gov.br. Até o dia 21/10/2021, às
08:00h.
A Caixa Escolar E.E. De Piedade torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/ 2021, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Frei Carlos, localizada na Praça Adriano Sabino, n° 226 – Centro, Município de Piedade
de Caratinga–CEP:35325-000 – Telefone (0XX33) 3323-8005, e-mail:
escola.19267@educacao.mg.gov.br . Até o dia 21/10/2021, às 09:00h.
A Caixa Escolar Pedro Martins Pereira, do Município de Bom Jesus do
Galho, realizará Chamada Pública nº 05/2021para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 27/10/2021 às 08:00hs na E.E Pedro Martins Pereira, localizada na
Rua Major João Gualberto n° 133– Centro -Bom Jesus do Galho -MG –
CEP 35.340-000, e-mail: escola.19089@educacao.mg.gov.br.
30 cm -07 1541473 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
EXTRATO DE EDITAL: A CE Octávio Leal Pacheco realiza Chamada
Pública nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar, TC 950566/2021. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 28/10/2021, às 14:00h, na EE de Mercês de Água Limpa,
localizada na Rua São Vicente de Paulo n°27, no distrito de Mercês de
Água Limpa, São Tiago MG - CEP 36.352–000 Telefone (32) 33768107, e-mail: escola.134872@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Benjamim Guimarães torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de outubro de 2021, às 10h, Processo licitatório nº. 08/2021, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE
Fonte Federal – Termo de Compromisso nº. 947001/2021 e Contrapartida Estadual Termo de Compromisso nº 950530/2021. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Benjamim Guimarães, localizada na Praça Maria Ambrosina
Mourão Guimarães n° 212 – Centro – CEP 37.220-000 – Telefone (35)
3841-1290, e-mail: escola.133744@educacao.mg.gov.br até as 16h do
dia 14/08/2021.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Professor Iago Pimentel torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2021,
às 15:00 horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso nº 947031/2021. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor Iago Pimentel, localizada na Rua São João, n°571 – Vila Jardim São Operário – Tijuco CEP
36309-308 Telefone 032-3371-8199, e-mail: escola.134716@educacao.mg.gov.br até o dia 15/10/2021, às 16:00h.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Professor Iago Pimentel torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2021,
às 15:30 horas, Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso nº 950560/2021. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor Iago Pimentel, localizada na Rua São João, n°571 – Vila Jardim São Operário – Tijuco CEP
36309-308 Telefone 032-3371-8199, e-mail: escola.134716@educacao.mg.gov.br até o dia 15/10/2021, às 16:00h.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Professor Iago Pimentel torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/10/2021, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 10/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios para o 5º kit, com
recursos do Termo de Compromisso nº 947031/2021. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professor Iago Pimentel, localizada na Rua São João, n°571 – Vila Jardim São Operário – Tijuco CEP 36309-308 Telefone 032-3371-8199,
e-mail: escola.134716@educacao.mg.gov.br até o dia 15/10/2021, às
16:00h.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Professor Iago Pimentel torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/10/2021, às 16:30 horas, Processo licitatório nº 11/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios para o 5º kit, com
recursos do Termo de Compromisso nº 950560/2021. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professor Iago Pimentel, localizada na Rua São João, n°571 – Vila Jardim São Operário – Tijuco CEP 36309-308 Telefone 032-3371-8199,
e-mail: escola.134716@educacao.mg.gov.br até o dia 15/10/2021, às
16:00h.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Brighenti Cesare torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2021,
às 9:00 horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, TC
Nº 947021 / 2021 - PLANO DE TRABALHO Nº 9470. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Brighenti Cesare, localizada na Praça Brighenti Cesare S/
n°– CEP36.302.464 – Telefone (0XX32) 3371-2655, e-mail: escola.134546@educacao.mg.gov.br até o dia 18/10/2021, às 8:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Brighenti Cesare torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2021,
às 9:30 horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110080024240155.