TJMG 20/10/2021 / Doc. / 8 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Minas Novas
Monte Sião
Nacip Raydan
Novo Cruzeiro
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2021.
Torna público edital p/ Reg. Preços eventual aquis. materiais de construção p/ demanda da Administração Municipal. Abertura: 03/11/2021
às 09:00 horas. Informações/edital: (33)37641252. Jurandir. F. de J.
Filho. Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Abertura de PP 050/2021, PRC 170/2021, Registro de Preços 073/2021,
tipo menor preço por item, para registro de preços de produtos químicos
e fertilizantes, materiais de construção e para vacinação bovina para as
Diretorias, far-se-á no dia 11/11/2021, às 10 horas. O Edital em inteiro
teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício
Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ
POCAI JÚNIOR– Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO N.º: 036/2021
Pregão Presencial n.º: 027/2021, Tipo: menor preço por ITEM. Objeto:
Locação de veículos com motorista para fazer o transporte escolar de
alunos do Município de Nacip Raydan para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. Data, hora e local para abertura dos
envelopes relativos à Proposta e Habilitação: dia29/10/2021 às 09:00h
(nove) horas, Informações: Rua Ataíde Moreira, 212, centro, município de NACIP RAYDAN/MG. Maiores informações no endereço acima
mencionado ou pelo telefone: (033) 3294-1117 das 08:00 as 11:00 hs
–Eduardo Antônio de Oliveira - Prefeito Municipal.19/10/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÕES
PRESENCIAIS N° 60 E 61/2021.
O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização dos
seguintes pregões: PP nº 60 no dia 03/11/2021 às 09h00min. Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de lentes e armação para óculos; PP nº 61/2021 no dia 04/11/2021 às 09h00min.
Objeto: aquisição de caçamba basculante nova adaptável para veículo VOLKSWGEN 11.180, instalada no veículo; Integra dos editais e
demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição
dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos,
172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do
telefone 33 3533-1200 e e-e-mail: licitacoesnc@yahoo.com.br; http://
novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
3 cm -19 1545653 - 1
1 cm -19 1545770 - 1
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO Nº 101/2021 – PROCESSO Nº 124/2021.
Objeto: Refere-se à Registro de Preços para a Eventual Aquisição Estadual de Medicamentos desertos e fracassados, conforme especificações
constantes no Anexo I – Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos, conforme
adesão a Ata de Registro de Preços n° 27/2021, 231.1/2020 e 231.2/2020,
da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através do Sistema
de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica - SIGAF. Vigências:
24/02/2022 e 22/10/2021. Partes: Município de Monte Carmelo MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Empresas: a) Alfalagos Ltda, CNPJ:
05.194.502/0001-14; Valor: R$ 241,46. b) Acacia Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 03.945.035/0001-91; Valor: R$ 3.172,44. c) BH
Farma Comércio Ltda, CNPJ: 42.799.163/0001-26; Valor: R$ 1.983,00.
d) Biohosp Produtos Hospitalares S/A, CNPJ: 18.269.125/0001-87;
Valor: R$ 1.935,59. e) CIMED Indústria de Medicamentos, CNPJ:
02.814.497/0007-00; Valor: R$ 545,00. f) Costa Camargo Com. De
Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 36.325.157/0002-15; Valor: R$
4.251,80. g) Cristalia Produtos Quimicos Famaceuticos Ltda, CNPJ:
44.734.671/0001-51; Valor: R$ 500,00. h) Elfa Medicamentos S.A,
CNPJ: 09.053.134/0001-45; Valor: R$ 532,10. i) Med Center Comercial Ltda, CNPJ: 00.874.929/0001-40; Valor: R$ 238,75. j) Multifarma
Comercial Ltda, CNPJ: 21.681.325/0001-57; Valor: R$ 2.975,28. l) Prati
Donaduzzi Cia Ltda, CNPJ: 73.856.593/0010-57; Valor: R$ 2.471,25.
m) Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.927.876/0001-67;
Valor: R$ 659,10. Ana Paula Pereira- Secretária Municipal de Fazenda.
Monte Carmelo, 18 de outubro de 2021.
6 cm -19 1545592 - 1
LEI N° 1734 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
“Dispõe sobre a criação do distrito denominado de Celso Bueno; dá
redação à descrição das novas confrontações do distrito-sede de Monte
Carmelo e dá outras providências.”
O povo de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais APROVOU e o Prefeito Municipal SANCIONA a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica criado, no território deste município, o distrito denominado
de Celso Bueno, com sede no ex-povoado de Celso Bueno.
Art. 2º A área territorial do distrito de Celso Bueno será desmembrada
do distrito-sede de Monte Carmelo.
Parágrafo Único. Ficam alteradas as confrontações do distrito-sede de
Monte Carmelo.
Art. 3º Este distrito, que compõe o município, terá as seguintes confrontações, conforme Memorial Descritivo aprovado pela Fundação
João Pinheiro:
DIVISAS INTERDISTRITAIS
I- Entre o distrito-sede de Monte Carmelo e o distrito de Celso
Bueno:Começa no limite com o município de Romaria, no alto do
divisor de águas entre os córregos da Irara e Castelhana, no ponto
defronte à cabeceira deste último; segue por este divisor de águas até
alcançar a confluência do córrego Castelhana no ribeirão Perdizes;
atravessa este ribeirão e sobe a encosta fronteira até alcançar o alto do
divisor de águas da vertente da margem esquerda do ribeirão Buriti;
prossegue pelo alto deste divisor até defrontar a cabeceira oriental
deste ribeirão, no limite com o município de Patrocínio.
Art. 4º O distrito será instalado no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Monte Carmelo/MG, 14 de outubro de 2021.
PAULO RODRIGUES ROCHA
Prefeito Municipal
IOLANDA GOMES SUNAHARA
Procuradora Geral do Município
8 cm -19 1545736 - 1
Monte Formoso
2 cm -19 1545880 - 1
3 cm -19 1545561 - 1
Montes Claros
Nova Era
Olhos D’Água
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 0405/2021
PROCESSO: 0683/2020 – MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 185/2020 OBJETO: Repasse de recurso proveniente de emenda
parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da
Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) destinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Proposta Nº 36000-2659842019-00, em conformidade com a Portaria Nº 3.004 de 19 de novembro
de 2019 e plano de trabalho. CONTRATO: nº P0683/2020-1 – CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS
GODINHO – PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO:Prorroga-se
o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 12(doze)
meses mantendo seus efeitos a partir de 14.12.2021 e termo final em
13.12.2022. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 06 de outubro
de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 0251/2021 – MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 060/2021 OBJETO: Repasse de recurso estadual destinado a
ampliação e otimização do sistema de gases medicinais, destinado a
Fundação Hospitalar de Montes Claros, para enfrentamento ao coronavírus (covid-19), conforme Resolução SES/MG n°. 7.461 de 31 de
março de 2021 e Plano de Trabalho. CONTRATO: nº P0251/2021-1
– CONTRATADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS – PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO:Prorroga-se o prazo
previsto na cláusula sétima do contrato original mantendo seus efeitos
a partir de 15.10.2021 e termo final 30.11.2021 FUNDAMENTO: Lei
nº. 8.666/93 §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO
por meio digital em 14 de outubro de 2021. Secretaria Municipal de
Saúde.
PROCESSO: 0280/2021– MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 070/2021 OBJETO: Repasse de recurso estadual destinado a ampliação e otimização do sistema de gases medicinais destinado à Fundação
de Saúde Dilson de Quadros Godinho, para enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, conforme Resolução SES/MG Nº 7.461, de 31 de
março de 2021 e plano de trabalho. CONTRATO: nº P0280/2021-1 –
CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS
GODINHO – PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO:Prorroga-se
o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original mantendo
seus efeitos a partir de 23.10.2021 e termo final 30.11.2021. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art.
61. ASSINADO por meio físico em 07 de outubro de 2021. Secretaria
Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 19 de outubro de 2021.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
10 cm -19 1545483 - 1
EXTRATO Nº 267/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0227/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais escolares, para atender a demanda da secretaria de Educação do município de Montes Claros - MG, processo homologado em
30/09/2021, detentores das atas: Pascelly & Cia Ltda - Valor Global
R$ 117.660,00 Nova Papelaria e Comércio Ltda – Valor Global R$
38.650,00 Comercial Radicchi EIRELI – Valor Global R$ 654.350,00
Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda – Valor Global R$
49.750,00 Rita Maria Conceição Silva – Valor Global R$ 46.125,00
Castro e Castro Comércio, Indústria e Importação de Artigos de Papelaria e Aviamentos Ltda – Valor Global R$ 186.950,00 Oportune
Comercial EIRELI – Valor Global R$ 1.104.950,00 Comercial Atitude
EIRELI – Valor Global R$ 26.065,00 Ativa Mall Comércio de Utilidades Ltda – Valor Global R$ 7.100,00 Nova Coroa Comércio de Materiais Ltda – Valor Global R$ 98.400,00 Vigência: Será de 12 (doze)
meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura
da Ata de Registro de Preços em 01/10/2021. A íntegra das Atas de
Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura
Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.
montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 19 de outubro de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço’
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames
laboratoriais de análises clínicas em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Data: 05/11/2021 às 13:15 horas. Editais disponíveis no
site: www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua
João Pinheiro, 91 – Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1545620 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021.
Empresa habilitada e classificada: Vetormax Pára-Raios e Segurança
Contra Incêndios Ltda. Empresa vencedora: Vetormax Pára-Raios e
Segurança Contra Incêndios Ltda, $ 61.020,36. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
1 cm -19 1545730 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2021
Empresas vencedoras: Biohosp Produtos Hospitalares SA, itens:
0102,04-07,09 - $ 121.480,00; Comercial Otto Eireli, item 08 - $
7.700,00; Leone Com. e Distribuição de Produtos Nutricionais Ltda,
item 03 – 17.600,00. Edmar Gonçalves – Pregoeiro.
1 cm -19 1545625 - 1
Nova Porteirinha
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 109/2017, TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017
Torna público o Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 75/2018,
referente ao Processo nº 109/2017, Tomada de Preços nº 01/2017Contratada: JMS ENGENHARIA EIRELI-Prazo de Prorrogação:
18/10/2021 a 18/02/2022-Nova Porteirinha-MG.Regina Antônia de
Souza Freitas – Prefeita Municipal.
2 cm -19 1545442 - 1
PROCESSO Nº 079/2021 - DISPENSA Nº 024/2021
Torna Público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº
079/2021-DISPENSA Nº 024/2021, objetivando a prestação de serviços de assessoria técnica ambiental para a realização da destinação final do Resíduos Sólidos Urbanos de forma adequada e implantação de Unidade de Triagem e Compostagem, nesta municipalidade,
firmado com a CODANORTE-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO
NORTE DE MINAS, no valor de R$ 18.000,00, nos termos do Art.
24, Inciso XXVI-Nova Porteirinha-MG.Regina Antônia de Souza Freitas - Prefeita.
3 cm -19 1545443 - 1
Nova Resende
Prefeitura Municipal
CONTRATO BF Nº 333470/ 2021
O Município de Monte Formoso/MG, torna pública a assinatura
do Contrato BF nº 333470/ 2021 com o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S.A. em 05 de outubro de 2021, no valor de R$
1.000.000,00 (um milhão de reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG URBANIZA.
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 011/2021. Objeto:
Contratação de Serviços para Ampliação e Otimização do Sistema de
Gases Medicinais, com recursos de Emenda Parlamentar – Incremento
MAC, Convênio P280/21-01–PMMC/SMS, contrato firmado com:
White Martins Gases Industriais Ltda – CNPJ 35.820.448/0030-70,
Valor: R$ 140.000,00 - (Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, art. 24
– Inciso V).
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO /
ADJUDICAÇÃO PRC: 169/21 T.P. 13/21
Acato por inteiro o julgamento do processo licitatório abaixo mencionado, procedido pela CPL, o HOMOLOGO para fins de direito e
ADJUDICO o objeto à vencedora. A Prefeitura Municipal de Nova
Resende/MG comunica que a empresa vencedora do Processo Licitatório PRC Nº 169/21, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº13/21,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em vias
do município de Nova Resende, conforme Proposta de Plano de Trabalho-Convênio Nº002999/2021, Prof. Cleiton, com fornecimento total
de material, equipamentos e mão de obra qualificada. Empresa vencedora do processo: NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 20.168.935/0001-99, R$ 403.910,17
(Quatrocentos e três mil, novecentos e dez reais e dezessete centavos).
EXTRATO DE CONTRATO. PRC 169/21 – TOMADA DE PREÇOS
13/21– CONTRATO Nº 100/21.ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE – PREFEITURA. CONTRATADA:
NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,no
valor de R$403.910,17. VIGÊNCIA: 15/10/2021 a 14/01/2022. Publique-se. Nova Resende/MG. José Roberto Rodrigues – Prefeito Municipal, Elizângela Roza da Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
2 cm -19 1545374 - 1
4 cm -19 1545370 - 1
5 cm -18 1544807 - 1
6 cm -19 1545495 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ARP Nº 027-01/2021, PL 038/2021, PP 026/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados
à rede (on grid) no Município de Monte Formoso/MG. Detentora da
Ata: TETO SOLAR ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ:
34.281.215/0001-40. R$ 310.960,00 (trezentos e dez mil, novecentos
e sessenta reais). Vigência: de 07/10/2021 a 06/10/2022. Monte Formoso/MG. José Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
2 cm -19 1545543 - 1
Fundação de Saúde Dilson
de Quadros Godinho
EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 010/2021. Objeto:
Aquisição de equipamentos, com recursos de Emenda Parlamentar –
Incremento MAC, Convênio P280/21-01–PMMC/SMS, contrato firmado com: Lifetec Hospitalar Ltda – CNPJ 13.704.844/0001-65, Valor:
R$ 5.560,00; Mhedica Service Comercio e Manutenção Ltda – CNPJ
08.245.855/0001-94, Valor: R$ 47.800,00 - (Fundamentação Legal: Lei
8.666/93, art. 24 – Inciso V).
PROC.86/21-PP 35/21
Aquis. de materiais de grafico - Credenciamento: 05/11/21- 08:00h.
Proc.87/21-PP 36/21-Cont. de serv. de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias - Portaria GM/MS nº 2.291/2021 - Credenciamento: 05/11/21-10:00.
Proc.88/21-PP 37/21- Prestação de serviço de internet - Credenciamento: 05/11/21-12:00h - www.olhosdagua.mg.gov.br - licitacaoolhosdagua@hotmail.com.
2 cm -19 1545445 - 1
Oratórios
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº: ¬080/2021, Tomada de Preços nº: 005/2021.
Através da CPL, nos termos Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações,
bem como demais condições fixadas neste edital, faz tornar público que
irá realizar licitação, na forma presencial, no dia 03/11/2021, Sessão
com início às ¬¬¬09:00 h – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, “CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MISTA” CONFORME
PROJETO BÁSICO EM ANEXO, nos critérios e condições contidas
no Edital, que poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@oratorios.
mg.gov.br ou ser retirado no site – www.oratorios.mg.gov.br. Maria
Aparecida da Cruz, p/ Comissão Chefe de Departamento de Licitação
3 cm -19 1545428 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2021
Torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico nº. 058/2021 – aquisição de materiais relacionados à
prestação da assistência das mulheres no período do pré-natal e puerpério, conforme portaria GM/MS nº 731, de 16 de abril de 2021. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.
org.br: De 21/10/2021 às 09:00 horas até 04/11/2021 às 18:00 horas.
Início da Sessão de disputa prevista para o dia 05/11/2021 às 09:00
horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no
site www.bll.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Marineth M. Monteiro – Pregoeira.
3 cm -19 1545752 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 109/2021 – PRC Nº 0937/21.
Objeto: Aquisição de Espelho Lapidado de 6MM para o Salão de Dança
do Prédio “Centro Literário Pedro Nestor”. Forma: Eletrônico. Tipo:
menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 17/11/2021
às 14:00 horas, a abertura será no dia 17/11/2021 às 14:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia
17/11/2021 às 14:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Diretoria de Compras e Contratos, através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de
Minas, 19 de outubro de 2021. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -19 1545380 - 1
Paraguaçu
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 154/2021. DISPENSA Nº 075/2021.
Ratifico na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, com fundamento no art.
24, inciso II, da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação para
a contratação da empresa BRUNO HENRIQUE ROSA PIMENTA ME, CNPJ: 24.162.359/0001-23, que tem como objeto contratação de
serviços de arbitragem para o evento 14º Campeonato Municipal de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211019200152028.