TJMG 21/10/2021 / Doc. / 32 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 177/2021. Processo SEI nº 1260.01.0107669/2021-09. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º 1260.01.0107669/2021-09. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021,
em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º
1260.01.0107669/2021-09, oriundo do Edital de Credenciamento n.º
01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de credenciamento
n.º 1260.01.0076346/2021-84 - e conforme o Processo de Compras n.º
1261028 20/2021, para contratação da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS, para
prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e
técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado
pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (36653195), com fulcro no inciso II do art. 25 da
Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de
contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará o
valor total de R$ 6.817.394,45 (Seis milhões, oitocentos e dezessete
mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): 1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE:
0.23.1. Assinatura: 20/10/2021. Assinante: Geniana Guimarães Faria,
Secretária de Estado Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 231/2021. Processo SEI nº 1260.01.0096612/2021-79. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0096612/2021-79 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0094446/2021-70 - e conforme o Processo de Compras n.º 1261022 000019/2021, para contratação da empresa Universidade Estadual de Montes Claros, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com
ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de
nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento
n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro
no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato
a ser celebrado com a empresa Universidade Estadual de Montes Claros
terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo
ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta)
meses, com valor total de R$ 4.938.232,40 (quatro milhões, novecentos
e trinta e oito mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).
A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): 1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE:
0.23.1. Assinatura: 20/10/2021. Assinante: Maria Levimar Viana Tupinambá, Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de
Montes Claros.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 233/2021. Processo SEI nº 1260.01.0096612/2021-79. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º 1260.01.0096612/2021-79. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021,
em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º
1260.01.0096612/2021-79 - oriundo do Edital de Credenciamento n.º
01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de credenciamento
n.º 1260.01.0094446/2021-70 - e conforme o Processo de Compras n.º
1261022 000019/2021, para contratação da empresa para contratação
da empresa Universidade Estadual de Montes Claros, para prestação
de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com
ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de
nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento
n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de
licitação (36872295), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato
com a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor
total de R$ 4.938.232,40 (quatro milhões, novecentos e trinta e oito
mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura:
20/10/2021. Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado
Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 92/2021. Processo SEI nº 1260.01.0103077/2021-27. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0103077/2021-27 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e
do Processo de Credenciamento n.º 1260.01.0076942/2021-94 - e conforme o Processo de Compras n.º 1261034 000016/2021, para contratação da empresa CENTRO EDUCACIONAL IMPACTO SAO JOAO
DEL REY LTDA, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem
formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto
Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo
V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º
8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a empresa CENTRO EDUCACIONAL IMPACTO SAO JOAO DEL REY LTDA terá
vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação de
seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo
Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor
total de R$ 11.462.142,50 (onze milhões, quatrocentos e sessenta e dois
mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura: 18/10/2021. Assinante: Leila Maria Ferreira de Moura, Diretora
Educacional.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 93/2021. Processo SEI nº 1260.01.0103077/2021-27. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º 1260.01.0103077/2021-27. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DEL REI.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021,
em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º
1260.01.0103077/2021-27 - oriundo do Edital de Credenciamento n.º
01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do Processo de Credenciamento
n.º 1260.01.0076942/2021-94 - e conforme o Processo de Compras n.º
1261034 000016/2021, para contratação da empresa para contratação
da empresa CENTRO EDUCACIONAL IMPACTO SAO JOAO DEL
REY LTDA, para prestação de serviços educacionais, por instituições
públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas
de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do
Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (36589085), com fulcro no inciso
II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a
celebração de contrato com a empresa supramencionada. A contratação
implicará o valor total de R$ 11.462.142,50 (onze milhões, quatrocentos
e sessenta e dois mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).
A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): 1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE:
0.23.1. Assinatura: 19/10/2021. Assinante: Geniana Guimarães Faria,
Secretária de Estado Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 180/2021. Processo SEI nº 1260.01.0107672/2021-25. Nos termos da
Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de
Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0107672/2021-25, oriundo do
Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do
processo de credenciamento n.º 1260.01.0076346/2021-84 e conforme
o Processo de Compras n.º 1261034 000017/2021, para contratação da
empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS, para prestação de serviços educacionais, por
instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do
Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO
a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei
Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a
empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses,
a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de
Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre
mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de
60 (sessenta) meses, com valor total de R$1.517.906,80 (Um milhão,
quinhentos e dezessete mil, novecentos e seis reais e oitenta centavos).
A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): 1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE:
0.23.1. Assinatura: 18/10/2021. Assinante: Leila Maria Ferreira de
Moura, Diretora Educacional.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 181/2021. Processo SEI nº 1260.01.0107672/2021-25. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º 1260.01.0107672/2021-25. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DEL REI.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021,
em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º
1260.01.0107672/2021-25, oriundo do Edital de Credenciamento
n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0076346/2021-84 - e conforme o Processo de Compras n.º 1261034 000017/2021, para contratação da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
MINAS, para prestação de serviços educacionais, por instituições
públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo
V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (36689243), com fulcro no
inciso II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com a empresa supramencionada. A
contratação implicará o valor total de R$1.517.906,80 (Um milhão,
quinhentos e dezessete mil, novecentos e seis reais e oitenta centavos).
A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): 1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE:
0.23.1. Assinatura: 19/10/2021. Assinante: Geniana Guimarães Faria,
Secretária de Estado Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 168/2021. Processo SEI nº 1260.01.0107665/2021-20. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0107665/2021-20 oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073538/2021-46 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261034 000018/2021, para contratação da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem
formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto
Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo
V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º
8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL terá vigência de 18 (dezoito) meses, a contar da data de publicação de seu extrato
na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por
períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo,
observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de
R$ 13.737.449,60 (Treze milhões, setecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura: 18/10/2021. Assinante: Leila Maria Ferreira de Moura, Diretora
Educacional.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 169/2021. Processo SEI nº 1260.01.0107665/2021-20. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º 1260.01.0107665/2021-20. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DEL REI.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021,
em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º
1260.01.0107665/2021-20, oriundo do Edital de Credenciamento n.º
01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de credenciamento
n.º 1260.01.0073538/2021-46 - e conforme o Processo de Compras n.º
1261034 000018/2021, para contratação da empresa para contratação
da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de
inexigibilidade de licitação (36688165), com fulcro no inciso II do art.
25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração
de contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará
o valor total de R$ 13.737.449,60 (Treze milhões, setecentos e trinta
e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).
A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): 1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE:
0.23.1. Assinatura: 19/10/2021. Assinante: Geniana Guimarães Faria,
Secretária de Estado Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 206/2021. Processo SEI nº 1260.01.0098192/2021-02. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0098192/2021-02 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e
do Processo de Credenciamento n.º 1260.01.0072884/2021-50 - e conforme o Processo de Compras n.º 1261347 000087/2021 para contratação da empresa INSTITUICAO EDUCACIONAL CECÍLIA MARIA
DE MELO BARCELOS LTDA, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos,
que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito
do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO
a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei
Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a
empresa INSTITUICAO EDUCACIONAL CECÍLIA MARIA DE
MELO BARCELOS LTDA terá vigência de 21 (vinte e um) meses,
a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de
Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre
mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo
de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$ 5.326.711,50 (cinco
milhões, trezentos e vinte e seis mil, setecentos e onze reais e cinquenta centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões)
orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001
339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura: 19/10/2021. Assinante: Rosa
Maria da Silva Reis, Superintendente da Superintendência Regional de
Ensino Metropolitana A.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 207/2021. Processo SEI nº 1260.01.0098192/2021-02. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º 1260.01.0098192/2021-02. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA A.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021,
em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º
1260.01.0098192/2021-02 - oriundo do Edital de Credenciamento n.º
01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do Processo de Credenciamento
n.º 1260.01.0072884/2021-50 - e conforme o Processo de Compras n.º
1261347 000087/2021, para contratação da empresa para contratação
da empresa INSTITUICAO EDUCACIONAL CECÍLIA MARIA DE
MELO BARCELOS LTDA, para prestação de serviços educacionais,
por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que
oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do
Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o
ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (36801293), com
fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993
e AUTORIZO a celebração de contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de R$ 5.326.711,50 (cinco
milhões, trezentos e vinte e seis mil, setecentos e onze reais e cinquenta centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões)
orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001
339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura: 20/10/2021. Assinante:
Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 208/2021. Processo SEI nº 1260.01.0104179/2021-52. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0104179/2021-52- oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0078412/2021-77 - e conforme o Processo de Compras n.º 1261004 000009/2021, para contratação da empresa Lameiras e Lameiras Cursos LTDA, para prestação
de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou
sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de
nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento
n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro
no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a empresa Lameiras e Lameiras Cursos LTDA
terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo
ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura
de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses,
com valor total de R$ 5.650.890,20 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta mil oitocentos e noventa reais e vinte centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura:
19/10/2021. Assinante: Lúcia Helena Miranda Bastos, Superintendente
da Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 209/2021. Processo SEI nº 1260.01.0104179/2021-52.
REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 1260.01.0104179/2021-52. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CAMPO BELO
- DIRETORIA EDUCACIONAL - DIVISÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso
da competência a mim delegada pela Resolução SEE n.º 4.548, de
28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0104179/2021-52 - oriundo do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0078412/2021-77 - e conforme o Processo
de Compras n.º 1261004 000009/2021, para contratação da empresa
para contratação da empresa Lameiras e Lameiras Cursos LTDA, para
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prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e
técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado
pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (36806242), com fulcro no inciso II do art. 25
da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração
de contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de R$ 5.650.890,20 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta mil oitocentos e noventa reais e vinte centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura:
20/10/2021. Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado
Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 198/2021. Processo SEI nº 1260.01.0098189/2021-83. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º1260.01.0098189/2021-83- oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0078331/2021-33 - e conforme o Processo de Compras n.º 1261347 88/2021, para contratação
da empresa Veredas Sistema de Ensino EIRELI, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem
fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no
inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a
ser celebrado com a empresa Veredas Sistema de Ensino EIRELI terá
vigência de 18 (dezoito) meses, a contar da data de publicação de seu
extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado
por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor
total de R$ 5.588.575,20 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e oito
mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura:
19/10/2021. Assinante: Rosa Maria da Silva Reis, Superintendente da
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 199/2021. Processo SEI nº 1260.01.0098189/2021-83. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º 1260.01.0098189/2021-83. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA A.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021,
em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º
1260.01.0098189/2021-83 - oriundo do Edital de Credenciamento n.º
01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de credenciamento
n.º 1260.01.0078331/2021-33 - e conforme o Processo de Compras n.º
1261347 88/2021, para contratação da empresa Veredas Sistema de
Ensino EIRELI, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem
formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto
Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo
V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (36772191), com fulcro no
inciso II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com a empresa supramencionada. A
contratação implicará o valor total de R$ 5.588.575,20 (cinco milhões,
quinhentos e oitenta e oito mil quinhentos e setenta e cinco reais e
vinte centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões)
orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001
339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura: 20/10/2021. Assinante:
Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 212/2021. Processo SEI nº 1260.01.0098191/2021-29. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0098191/2021-29 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0076389/2021-87 - e conforme o Processo de Compras n.º 1261347 97/2021, para contratação
da empresa GTC Desenvolvimento LTDA, para prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio
no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º
4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021,
RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc. II do
art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a empresa GTC Desenvolvimento LTDA terá vigência de 24
(vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$
5.188.460,00 (cinco milhões, cento e oitenta e oito mil quatrocentos
e sessenta reais). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões)
orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001
339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura: 19/10/2021. Assinante: Rosa
Maria da Silva Reis, Superintendente da Superintendência Regional de
Ensino de Metropolitana A.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 213/2021. Processo SEI nº 1260.01.0098191/2021-29. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º 1260.01.0098191/2021-29. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA A.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021,
em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º
1260.01.0098191/2021-29 - oriundo do Edital de Credenciamento n.º
01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de credenciamento
n.º 1260.01.0076389/2021-87 - e conforme o Processo de Compras
n.º 1261347 97/2021, para contratação da empresa para contratação
da empresa GTC Desenvolvimento LTDA, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem
fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de
licitação (36823009), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com a
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110210024230132.