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TJMG 21/10/2021 / Doc. / 4 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10
e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas
pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003
e n. 59/2003; promove e transfere compulsoriamente, para o Quadro
de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu
posto o seguinte militar:
Ao Posto de 2º Tenente
105756-1 SUBTENENTE PM QPPM EDSON FERREIRA DOS SANTOS , do HPM , a partir de 25/08/2021 , e sua transferência a partir de
26/08/2021 .
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da
Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas
à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003,
promove e transfere compulsoriamente, para o Quadro de Praças da
Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações
os seguintes militares:
A Graduação de Sub Tenente
105751-2 1º SARGENTO PM QPE JORGE LUIZ DE FREITAS
, do CPRV , a partir de 25/08/2021 , e sua transferência a partir de
26/08/2021 .
105799-1 1º SARGENTO PM QPPM JULIMAR DEOCLECIO , do
DINT3 , a partir de 25/08/2021 , e sua transferência a partir
de 26/08/2021 .
A Graduação de 1º Sargento
104134-2 2º SARGENTO PM QPPM MARGARETE DA CONCEICAO MIRANDA , do CTPM , a partir de 20/02/2021 , e sua transferência a partir de 21/02/2021 .
105115-0 2º SARGENTO PM QPPM EVALDO GOMES DE OLIVEIRA , do BPMCHQ , a partir de 27/06/2021 , e sua transferência a
partir de 28/06/2021 .
105334-7 2º SARGENTO PM QPPM ADILSON DA SILVA , do DOP ,
a partir de 28/07/2021 , e sua transferência a partir de 29/07/2021 .
A Graduação de 2º Sargento
105569-8 3º SARGENTO PM QPPM MARISVALDO CAMPOS
ROCHA , do 24 CIA PM IND , a partir de 28/08/2021 , e sua transferência a partir de 29/08/2021 .
105654-8 3º SARGENTO PM QPPM ANTONIO DOS SANTOS
ALMEIDA , do EM14RPM , a partir de 25/08/2021 , e sua transferência a partir de 26/08/2021 .
Transferir Compulsoriamente
Nos termos do §1º, do Art. 136, §2º, Inciso I, do Art. 159 e Art. 220,
todos da Lei Estadual n. 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109/2009, §§ 10 e 11, do Art. 39, da Constituição
do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003, resolve:
Transferir Compulsoriamente para o Quadro de Praças da Reserva
Remunerada, com os proventos integrais de sua Graduação os Seguintes militares:
105628-2, 2º Sargento PM QPPM MILTON ROSARIO DE OLIVEIRA, DA CPM, a partir de 26/08/2021 Deixa de ter direito à promoção trintenária por não satisfazer o previsto no Art. 220, inciso I da
Lei n. 5.301/1969.
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e
11 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto
os seguintes militares:
Ao Posto de Coronel
106676-0 TENENTE CORONEL PM QOPM ALESSANDRO
HELENO BERNARDO , do EM4RPM , a partir de 07/04/2021 , e sua
transferência a partir de 08/04/2021 .
109518-1 TENENTE CORONEL PM QOPM ROGERIO GERALDO
LISBOA , do DAL , a partir de 20/08/2021 , e sua transferência a partir de 21/08/2021 .
Ao Posto de Tenente Coronel
118240-1 MAJOR QOPM EDSON FONSECA DE OLIVEIRA , do
EM3RPM , a partir de 08/07/2021 , e sua transferência a partir de
09/07/2021 .
Ao Posto de Major
112218-3 CAPITÃO PM QOC PAULO BERNARDES VIDAL ,
do 45 BPM , a partir de 03/09/2021 , e sua transferência a partir de
04/09/2021 .
Ao Posto de Capitão
110968-5 1º TENENTE PM QOC LEVY JOSE RIBEIRO SOBRINHO
, do BPMRV , a partir de 10/08/2021 , e sua transferência a partir de
11/08/2021 .
116187-6 1º TENENTE PM QOC ANDRE MOREIRA COSTA ,
do 66 BPM , a partir de 29/07/2021 , e sua transferência a partir de
30/07/2021 .
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11
da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto
os seguintes militares:
Ao Posto de 2º Tenente
117011-7 SUBTENENTE PM QPPM VALTER FERREIRA DE
SOUSA , do 32 BPM , a partir de 31/07/2021 , e sua transferência a
partir de 01/08/2021 .
117034-9 SUBTENENTE PM QPPM WELLINGTON MARINHO
DA SILVA , do COPOM , a partir de 17/08/2021 , e sua transferência
a partir de 18/08/2021 .
117288-1 SUBTENENTE PM QPE LUIS FERNANDO XISTO
ALVES , do CMI , a partir de 06/09/2021 , e sua transferência a partir
de 07/09/2021 .
121770 2 SUBTENENTE PM QPE ABIUALAS BUENOS AIRES
FERREIRA , do EM8RPM , a partir de 07/04/2021 , e sua transferência
a partir de 08/04/2021 , fica retificada a publicação contida no DOEMG
n. 188 de 23/09/2021, por motivo de erro de origem.
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11
da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças
da Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações
os seguintes militares:
A Graduação de Sub Tenente
110409-0 1º SARGENTO PM QPPM JOSE WILMAR PEREIRA
JUNIOR , do DINT , a partir de 18/08/2021 , e sua transferência a partir de 19/08/2021 .
111080-8 1º SARGENTO PM QPPM ALESSANDRO LOPES
MACHADO MARTINS , do 39 BPM , a partir de 08/08/2021 , e sua
transferência a partir de 09/08/2021 .
112877-6 1º SARGENTO PM QPPM CARLOS RODRIGUES ALVES
, do 4 CIA PM IND , a partir de 31/05/2021 , e sua transferência a partir de 01/06/2021 .
115571-2 1º SARGENTO PM QPPM EDGARD COSME APARECIDO DE PAULA , do BPM MAMB , a partir de 08/08/2021 , e sua
transferência a partir de 09/08/2021 .

A Graduação de 1º Sargento
101251-7 2º SARGENTO PM QPPM JOSE WALDERLY COELHO
, do 9 BPM , a partir de 10/08/2021 , e sua transferência a partir de
11/08/2021 .
109127-1 2º SARGENTO PM QPPM MIRANDA DE SOUZA SANTOS , do 5 CIA PM IND , a partir de 23/08/2021 , e sua transferência
a partir de 24/08/2021 .
110280-5 2º SARGENTO PM QPPM DIVINO DAVID , do 54 BPM , a
partir de 13/08/2021 , e sua transferência a partir de 14/08/2021 .
110401-7 2º SARGENTO PM QPPM CLENIA MARIA GOMES DA
SILVA BURITI , do EM5RPM , a partir de 02/02/2021 , e sua transferência a partir de 03/02/2021 .
111366-1 2º SARGENTO PM QPPM MARCIO DA COSTA RIBEIRO
, do 9 BPM , a partir de 05/08/2021 , e sua transferência a partir de
06/08/2021 .
111550-0 2º SARGENTO PM QPPM RONALDO DOS SANTOS
ESTEVES , do BPMRV , a partir de 12/01/2021 , e sua transferência a
partir de 13/01/2021 .
111736-5 2º SARGENTO PM QPPM MARCELINO LOPES , do 6
BPM , a partir de 11/07/2021 , e sua transferência a partir de 12/07/2021
.
111750-6 2º SARGENTO PM QPPM WEDER MENDES ALMEIDA
, do 10 BPM , a partir de 09/09/2021 , e sua transferência a partir de
10/09/2021 .
112672-1 2º SARGENTO PM QPPM MARLON PEREIRA MARQUES , do 24 BPM , a partir de 11/08/2021 , e sua transferência a
partir de 12/08/2021 .
112773-7 2º SARGENTO PM QPPM CLAUDIONOR PEDRO
BENTO , do 5 CIA PM IND , a partir de 06/08/2021 , e sua transferência a partir de 07/08/2021 .
112771-1 2º SARGENTO PM QPPM LUIZ CESAR DA SILVA , do
5 CIA PM IND , a partir de 27/07/2021 , e sua transferência a partir
de 28/07/2021 .
113395-8 2º SARGENTO PM QPPM CELIO LUCIO TACIANO
, do RCAT , a partir de 05/08/2021 , e sua transferência a partir de
06/08/2021 .
113407-1 2º SARGENTO PM QPPM EDSON LUIZ MARTINS
PEREIRA , do COPOM , a partir de 05/08/2021 , e sua transferência a
partir de 06/08/2021 .
113522-7 2º SARGENTO PM QPPM LUIS CARLOS SILVA ,
do 22 BPM , a partir de 15/08/2021 , e sua transferência a partir de
16/08/2021 .
114504-4 2º SARGENTO PM QPPM WELLINGTON CORREA
MARTINS , do 58 BPM , a partir de 10/08/2021 , e sua transferência
a partir de 11/08/2021 .
114541-6 2º SARGENTO PM QPPM PEDRO PAULO DE OLIVEIRA
, do HPM , a partir de 19/08/2021 , e sua transferência a partir de
20/08/2021 .
114687-7 2º SARGENTO PM QPPM JOAO ALEXANDRE BATISTA
, do 3 BPM , a partir de 08/08/2021 , e sua transferência a partir de
09/08/2021 .
114730-5 2º SARGENTO PM QPPM ANTONIO HILTON RODRIGUES , do BPMRV , a partir de 07/08/2021 , e sua transferência a
partir de 08/08/2021 .
114752-9 2º SARGENTO PM QPPM MARCOS ANTONIO VIEIRA
, do 18 BPM , a partir de 10/08/2021 , e sua transferência a partir de
11/08/2021 .
114761-0 2º SARGENTO PM QPPM EDMILSON GONCALVES
PEREIRA , do 51 BPM , a partir de 25/07/2021 , e sua transferência
a partir de 26/07/2021 .
114797-4 2º SARGENTO PM QPPM JOSE GERALDO SOARES
RIBEIRO , do 51 BPM , a partir de 04/07/2021 , e sua transferência
a partir de 05/07/2021 .
114904-6 2º SARGENTO PM QPPM RENATO ADRIANO LISBOA
, do 13 BPM , a partir de 30/08/2021 , e sua transferência a partir de
31/08/2021 .
115055-6 2º SARGENTO PM QPPM MARCONI MONTIJO DE OLIVEIRA , do 6 CIA PM MAMB , a partir de 01/06/2021 , e sua transferência a partir de 02/06/2021 .
115061-4 2º SARGENTO PM QPPM ALEXSANDRO DE JESUS ,
do 32 BPM , a partir de 09/08/2021 , e sua transferência a partir de
10/08/2021 .
115078-8 2º SARGENTO PM QPPM NEILSON DE ASSIS NAVARRO
, do 32 BPM , a partir de 19/08/2021 , e sua transferência a partir de
20/08/2021 .
115244-6 2º SARGENTO PM QPPM ADERALDO LIMA CLEMENTE , do 43 BPM , a partir de 10/08/2021 , e sua transferência a
partir de 11/08/2021 .
115345-1 2º SARGENTO PM QPPM CARLOS CHAVES MENDES ,
do 4 CIA PM IND , a partir de 31/05/2021 , e sua transferência a partir
de 01/06/2021 .
115503-5 2º SARGENTO PM QPPM JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
, do 9 BPM , a partir de 10/08/2021 , e sua transferência a partir de
11/08/2021 .
115722-1 2º SARGENTO PM QPPM VANDERLEI COSTA , do
23 BPM , a partir de 06/08/2021 , e sua transferência a partir de
07/08/2021 .
115803-9 2º SARGENTO PM QPPM JORGE EDUARDO DE
TOLEDO , do 45 BPM , a partir de 05/08/2021 , e sua transferência
a partir de 06/08/2021 .
116106-6 2º SARGENTO PM QPPM GERALDO ADALBERTO
SILVA , do 26 BPM , a partir de 08/09/2021 , e sua transferência a
partir de 09/09/2021 .
116199-1 2º SARGENTO PM QPPM JOSE WILSON FELIX DA
SILVA , do BPMRV , a partir de 15/08/2021 , e sua transferência a
partir de 16/08/2021 .
116294-0 2º SARGENTO PM QPE ELIANO PEREIRA LEITE ,
do 11 BPM , a partir de 01/07/2021 , e sua transferência a partir de
02/07/2021 .
116455-7 2º SARGENTO PM QPPM ILSON MARQUES FIGUEREDO , do 9 RPM , a partir de 23/07/2021 , e sua transferência a partir
de 24/07/2021 .
117067-9 2º SARGENTO PM QPPM RICARDO VIEIRA FERNANDES , do BPMRV , a partir de 06/09/2021 , e sua transferência a partir
de 07/09/2021 .
117165-1 2º SARGENTO PM QPPM ALEXANDER ARAUJO SILVA
, do HPM , a partir de 08/09/2021 , e sua transferência a partir de
09/09/2021 .
117432-5 2º SARGENTO PM QPPM CLAUDIO PEREIRA DE
BRITO , do 51 BPM , a partir de 16/07/2021 , e sua transferência a
partir de 17/07/2021 .
117506-6 2º SARGENTO PM QPPM LUCIANO BATISTA DE OLIVEIRA , do 4 CIA PM IND PE , a partir de 05/08/2021 , e sua transferência a partir de 06/08/2021 .
117587-6 2º SARGENTO PM QPPM AURELIO DANELON ,
do 2 BPM , a partir de 28/07/2021 , e sua transferência a partir de
29/07/2021 .
117747-6 2º SARGENTO PM QPPM RICARDO LUIZ DE ALMEIDA
, do 35 BPM , a partir de 26/07/2021 , e sua transferência a partir de
27/07/2021 .
117772-4 2º SARGENTO PM QPPM YURY FRANCESCO CESAR
, do 7 CIA PM MAMB , a partir de 13/05/2021 , e sua transferência a
partir de 14/05/2021 .
117792-2 2º SARGENTO PM QPPM EDERALDO ARLEI DE OLIVEIRA , do BPMRV , a partir de 22/07/2021 , e sua transferência a
partir de 23/07/2021 .
117915-9 2º SARGENTO PM QPPM CARLOS JOSE FRANCO ,
do 54 BPM , a partir de 28/07/2021 , e sua transferência a partir de
29/07/2021 .
118015-7 2º SARGENTO PM QPPM FERNANDO JOSE PEREIRA
DE LACERDA , do 62 BPM , a partir de 31/07/2021 , e sua transferência a partir de 01/08/2021 .
118041-3 2º SARGENTO PM QPPM EDIMILSON APARECIDO DA
SILVA , do 7 BPM , a partir de 05/07/2021 , e sua transferência a partir
de 06/07/2021 .
118099-1 2º SARGENTO PM QPPM WAGNER ROQUE DA SILVA
, do 37 BPM , a partir de 27/08/2021 , e sua transferência a partir de
28/08/2021 .
121057-4 2º SARGENTO PM QPPM ANDERSON ALVES PEREIRA
, do CSC-PM , a partir de 02/08/2021 , e sua transferência a partir de
03/08/2021 .
A Graduação de 2º Sargento
104512-9 3º SARGENTO PM QPPM IZAEL GONCALVES CRUZ
, do RCAT , a partir de 21/08/2021 , e sua transferência a partir de
22/08/2021 .
106308-0 3º SARGENTO PM QPPM KENNEDY GERALDO MENDES , do 32 BPM , a partir de 02/09/2021 , e sua transferência a partir
de 03/09/2021 .

110103-9 3º SARGENTO PM QPPM RICARDO DE OLIVEIRA
GOMES , do 66 BPM , a partir de 01/07/2021 , e sua transferência a
partir de 02/07/2021 .
111334-9 3º SARGENTO PM QPPM RAUL TADEU DE SOUZA
, do 9 BPM , a partir de 18/01/2021 , e sua transferência a partir de
19/01/2021 .
111475-0 3º SARGENTO PM QPPM GENIVALDO APARECIDO DA
SILVA , do 8 BPM , a partir de 26/07/2021 , e sua transferência a partir
de 27/07/2021 .
112653-1 3º SARGENTO PM QPPM JANESIO MENDES PEREIRA
, do 50 BPM , a partir de 21/08/2021 , e sua transferência a partir de
22/08/2021 .
112721-6 3º SARGENTO PM QPPM CLEVERSON GIOVANI PIRES
, do 11 BPM , a partir de 22/08/2021 , e sua transferência a partir de
23/08/2021 .
112729-9 3º SARGENTO PM QPPM JOSE SIPRA DA SILVA , do
EM8RPM , a partir de 09/08/2021 , e sua transferência a partir de
10/08/2021 .
114358-5 3º SARGENTO PM QPPM CLAUDINEI VISONA DO
VALE , do 27 BPM , a partir de 16/06/2021 , e sua transferência a partir de 17/06/2021 .
114736-2 3º SARGENTO PM QPPM CARLOS AUGUSTO PEREIRA
DE SIQUEIRA , do 11 CIA PM MAMB , a partir de 07/08/2021 , e sua
transferência a partir de 08/08/2021 .
114747-9 3º SARGENTO PM QPPM CHARLEI LEONER VIEIRA
DO CARMO , do 11 CIA PM MAMB , a partir de 20/07/2021 , e sua
transferência a partir de 21/07/2021 .
115532-4 3º SARGENTO PM QPPM CRISTIANO MILER
MACHADO DOS SANTOS , do EM4RPM , a partir de 26/07/2021 , e
sua transferência a partir de 27/07/2021 .
115839-3 3º SARGENTO PM QPPM EDERSON DE OLIVEIRA
ALVES , do 48 BPM , a partir de 05/07/2021 , e sua transferência a
partir de 06/07/2021 .
115864-1 3º SARGENTO PM QPPM PAULO ROBERTO DE FARIA
, do BPCHQ , a partir de 30/08/2021 , e sua transferência a partir de
31/08/2021 .
116318-7 3º SARGENTO PM QPPM CELIO DE MOURA BELONATO , do 11 BPM , a partir de 04/09/2021 , e sua transferência a
partir de 05/09/2021 .
116425-0 3º SARGENTO PM QPPM MARCOS BEATO ARAUJO ,
do 17 BPM , a partir de 11/08/2021 , e sua transferência a partir de
12/08/2021 .
116624-8 3º SARGENTO PM QPPM EDUARDO RODRIGUES FERREIRA , do 6 BPM , a partir de 14/06/2021 , e sua transferência a partir
de 15/06/2021 .
116648-7 3º SARGENTO PM QPPM JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
, do 58 BPM , a partir de 06/08/2021 , e sua transferência a partir de
07/08/2021 .
116690-9 3º SARGENTO PM QPPM DANIEL EMERSON
MARIANO , do 14 BPM , a partir de 02/08/2021 , e sua transferência
a partir de 03/08/2021 .
116732-9 3º SARGENTO PM QPPM ALEXSANDRO BORTOLUSCCI TRINDADE , do 31 BPM , a partir de 19/07/2021 , e sua
transferência a partir de 20/07/2021 .
116910-1 3º SARGENTO PM QPPM ELIAS SALES GUEDES ,
do 30 BPM , a partir de 06/08/2021 , e sua transferência a partir de
07/08/2021 .
117222-0 3º SARGENTO PM QPPM MARCOS PAULO DA SILVA
, do 9 BPM , a partir de 09/09/2021 , e sua transferência a partir de
10/09/2021 .
117588-4 3º SARGENTO PM QPPM WAGSON SARAIVA CORREIA , do 3 BPM , a partir de 08/09/2021 , e sua transferência a partir
de 09/09/2021 .
117594-2 3º SARGENTO PM QPPM EVANILDO MOREIRA DA
SILVA , do 42 BPM , a partir de 08/08/2021 , e sua transferência a
partir de 09/08/2021 .
117702-1 3º SARGENTO PM QPPM PAULO SERGIO BARIZON ,
do 27 BPM , a partir de 01/07/2021 , e sua transferência a partir de
02/07/2021 .
117917-5 3º SARGENTO PM QPPM DONATO SANT ANA JUNIOR
, do 53 BPM , a partir de 03/08/2021 , e sua transferência a partir de
04/08/2021 .
117943-1 3º SARGENTO PM QPPM ALEXANDRE AGUIAR
, do 8 BPM , a partir de 14/07/2021 , e sua transferência a partir de
15/07/2021 .
118145-2 3º SARGENTO PM QPPM FABIO ANTONIO DOS SANTOS , do BPMRV , a partir de 31/07/2021 , e sua transferência a partir
de 01/08/2021 .
A Graduação de 3º Sargento
114168 8 CABO PM QPPM EDMAR ANGELO DA SILVA , do 7 BPM
, a partir de 05/08/2021 , e sua transferência a partir de 06/08/2021 .
20 1546096 - 1
ATOS ASSINADOS PELO CORONEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS:
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 1º, inciso
II, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, conforme o previsto no art.
7º, inciso XVII, alínea “c”, da Resolução n° 4.452, de 14/01/2016, considerando que:
REFORMA POR INVALIDEZ:
conforme o previsto no art. 140, o inciso I, da Lei Estadual n° 5.301,
de 16/10/1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de
Minas Gerais (EMEMG) c/c o art. 45, da Lei Delegada Estadual nº
37, de 13/01/1989, e artigo 69, da Resolução Conjunta nº 4.278, de
10/10/2013, resolve reformar por Invalidez os seguintes Praças:
- n° 085.511-4, 2° Sargento PM QPR ADIJAMAR SOTERO MENDES, CPF n° 622.527.716-15, a partir 09/07/2021, conforme Laudo de
Reforma/Ata JCS n° 083/2021, de 09/07/2021;
- n° 090.392-2, 2° Sargento PM QPR EDMAR FRANCISCO
PEREIRA, CPF n° 699.426.686-91, a partir 11/06/2021, conforme
Laudo de Reforma/Ata JCS n° 056/2021, de 11/06/2021;
REFORMA POR INCAPACIDADE FÍSICA DEFINITIVA E
PLENAMENTE:
1- conforme o previsto no art. 139, inciso II, alínea “c”, da Lei Estadual
n. 5.301, de 16/10/1969, (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada
Estadual n° 37, de 13/01/1989, e artigo 69, da Resolução Conjunta n.
4.278, de 10/10/2013, resolve reforma por Incapacidade Física Definitiva e Plenamente os seguintes Oficiais:
- n° 100.418-3, Coronel PM QOR LUIZ MARCELO DE MELO,
CPF n° 675.391.066-20, a partir de 06/08/2021, conforme Laudo de
Reforma/Ata JCS n° 075/2021, de 06/08/2021;
- n° 096.240-7, 2° Tenente PM QOR ROSÂNGELA DE MIRANDA,
CPF n° 562.334.186-15, a partir de 25/08/2021, conforme Laudo de
Reforma/Ata JCS n° 087/2021, de 25/08/2021;
n° 101.371-3, 2° Tenente PM QOR GIOVANI CARDOSO DE
ARAÚJO, CPF n° 732.702.376-34, a partir de 02/09/2021, conforme
Laudo de Reforma/Ata JCS n° 092/2021, de 02/09/2021;
n° 104.884-2, 2° Tenente PM QOR EDSON DE JESUS GONÇALVES
DA SILVA, CPF n° 884.043.406-25, a partir de 18/08/2021, conforme
Laudo de Reforma/Ata JCS n° 081/2021, de 18/08/2021;
2- conforme o previsto no art. 140, inciso I, da Lei Estadual n°
5.301, (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada Estadual nº 37, de
13/01/1989, e art. 69, da Resolução Conjunta nº 4.278, de 10/10/2013,
resolve reformar por Incapacidade Física Definitiva e Plenamente os
seguintes Praças:
- n° 066.753-5, 1° Sargento PM QPR ELEDILSON FERREIRA DA
SILVA, CPF n° 284.044.166-72, a partir de 31/08/2021, conforme o
Laudo de Reforma/Ata JCS n° 088/2021, de 31/08/2021;
n° 107.344-4, 1° Sargento PM QPR ALEX ELIAS, CPF n°
890.245.756-72, a partir de 01/09/2021, conforme Laudo de Reforma/
Ata JCS n° 090/2021, de 01/09/2021;
n° 108.417-7, 1° Sargento PM QPR PAULO HENRIQUE DA COSTA
TERRA, CPF n° 676.094.816-53, a partir de 08/06/2021, conforme
Laudo de Reforma/Ata JCS n° 052/2021, de 08/06/2021;
n° 084.350-8, 2° Sargento PM QPR JOSÉ MÁRCIO SOARES, CPF n°
484.756.536-34, a partir de 20/05/2021, conforme Laudo de Reforma/
Ata JCS n° 048/2021, de 20/05/2021;
n° 091.397-0, 2° Sargento PM QPR JOSÉ MAURO PEREIRA BESSA,
CPF n° 564.244.506-53, a partir de 09/08/2021, conforme Laudo de
Reforma/Ata JCS n° 093/2021, de 09/08/2021;
n° 065.164-6, 3° Sargento PM QPR ANTÔNIO LUIZ PAIXÃO,
CPF n° 372.768.916-15, a partir de 01/09/2021, conforme Laudo de
Reforma/Ata JCS n° 089/2021, de 01/09/2021;
n° 083.057-0, 3° Sargento PM QPR EDIMAR FONSECA VIDAL,
CPF n° 612.364.206-59, a partir de 17/08/2021, conforme Laudo de
Reforma/Ata JCS n° 080/2021, de 17/08/2021.
REFORMA POR INCAPACIDADE FÍSICA DEFINITIVA E
PLENAMENTE:

Minas Gerais
no uso das atribuições que foram subdelegadas pelo Art. 1º, inciso II,
da Resolução nº 3.806, de 10 de março de 2005, em conformidade o
Artigo 7º, inciso XVII, alínea “c”, da Resolução nº 4.452, de 14 de
janeiro de 2016, e nos termos do Art. 140, inciso I, da Lei Estadual nº
5.301/1969, c/c, Art. 44, inciso I “b” da Lei Delegada Estadual nº 37 de
1989, resolve REFORMAR POR INCAPACIDADE FÍSICA DEFINITIVA E PLENAMENTE O N° 134.878-8, CB QPPM EDUARDO DE
ALMEIDA ROCHA, 1° BPM, a partir de 30/06/2021, em conformidade com o Laudo de Reforma/Ata JCS n° 061/2021, de 30/06/2021.
20 1546082 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
SOLUÇÃO PORTARIA DG Nº 829/2019
O Diretor Geral do Instituto de previdência dos Servidores Militar do
Estado de Minas Gerais – IPSM, no uso das atribuições que lhe confere o art.219 da Lei 869, de 06/07/52, inciso I, do Regulamento do
IPSM, aprovado pelo Decreto 48.064, de 16/10/2020, considerando o
que consta da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela
Portaria de Instauração/ IPSM Nº 829/2019, com extrato publicado no
Diário Oficial de 23/10/2019, CONSIDERANDO QUE:
I) A presente sindicância foi instaurada para investigar as circunstâncias nas quais ocorreu a realização de serviços de saúde, pelo
prestador credenciado pelo IPSM, Hospital Metropolitano Ltda,
CNPJ nº CNPJ15.690.919/0001-21 cujo contrato esteve vigente até
23/09/2017 e prorrogado por mais 30 (trinta) dias por meio de termo
aditivo até 23/10/2017, mas ocorreu atendimento até 19/10/2017. Trata-se de prestador credenciado à época dos fatos.
II) O contratado, Hospital Metropolitano Ltda, tem direito a receber o
valor dos serviços prestados, uma vez que foi verificada a execução dos
serviços pelo IPSM.
III)  A soma dos valores dos serviços prestados, constantes do processo,
totalizou o valor de R$ 54.036,58 (cinquenta e quatro mil, trinta e seis
reais e cinquenta e oito centavos). Ressalta-se que os valores considerados na apuração são os valores aprovados e não os apresentados pelo
prestador de serviço.
IV) existe previsão legal, conforme disposto no Art. 59 da Lei 8.666, de
21/06/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública
e dá outras providências) para concretizar o pagamento..
RESOLVE:
a)   concordar com o parecer da Controladoria e determinar o pagamento dos serviços prestados, conforme consta nos autos, no valor R$
54.036,58 (cinquenta e quatro mil, trinta e seis reais e cinquenta e oito
centavos);
b) publicar esta Solução, em observância ao inciso LX Art. 5º e caput
do Art. 37, ambos da CF/88;
c) determinar as demais medidas administrativas por parte da Diretoria
de Saúde/GPC para finalizar a presente Sindicância. Belo Horizonte,
14 de outubro de 2021. 
20 1546321 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art.14, Inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
48.064, de 16out2020, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de janeiro/2021, os seguintes beneficiários, nos termos
dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962,
de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista:David Fagner Silveira Fernandes; Segurado:Marco Antonio Fernandes; Matrícula:082.033; *Pensionista:Bernardo Ludolf
Crovatto; Segurado:Fernando Luiz Crovatto; Matrícula:073.822;
*Pensionista:Davi Collares Ferreira de Assis e outro; Segurado:Cassio
Ferreira de Assis; Matrícula:125.934; *Pensionista:Corina Campos de Bulhoes; Segurado:Eloy Bulhoes; Matrícula:030.911;
*Pensionista:Maria Idalina de Araujo Ribeiro; Segurado:Ulisses Ribeiro
dos Santos; Matrícula:024.605; *Pensionista:Ines Agostinha Alves;
Segurado:Nilson Alves; Matrícula:021.395; *Pensionista:Jeracina
Maria de Oliveira; Segurado:Newton Oliveira; Matrícula:020.930;
*Pensionista:Maria Dalvina da Silva; Segurado:Edson Guimaraes
Soares; Matrícula:016.624; *Pensionista:Regina de Fatima da Silva;
Segurado:Izaias Freitas da Rocha; Matrícula:054.537.
Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2021.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA – CEL BM QOR
Diretor de Previdência
20 1546485 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art.14, Inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 48.064, de 16out2020, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de fevereiro/2021, os seguintes beneficiários, nos termos
dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962,
de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Terezinha de Lima de Jesus; Segurado: Jose Francisco
de Jesus; Matrícula: 062.839;*Pensionista: Maria Raimunda Malheiros
Gonçalves; Segurado: Ary Gonçalves; Matrícula: 014.181; *Pensionista:
Cleuza Guimaraes Moreira; Segurado: Francisco Ferreira de Souza;
Matrícula: 023.782;*Pensionista: Aimee Sanglard da Silva; Segurado:
Jose Porfirio da Silva; Matrícula: 024.320;*Pensionista: Doraci Lopes
dos Santos Bustamante; Segurado: Fausto Jorge Bustamante; Matrícula: 029.624; *Pensionista: Conceição Carlos de Almeida; Segurado:
Epaminondas de Almeida Paula; Matrícula: 045.353;*Pensionista:
Cibele das Graças Oliveira Coimbra e outros; Segurado: Danillo Henrique de Coimbra; Matrícula: 158.411;*Pensionista: Renata Barcellos
Assis; Segurado: Giancarlo Assis Ribeiro e outro; Matrícula: 173.282;
*Pensionista: Maria das Graças; Segurado: Affonso Guimaraes; Matrícula: 019.350;*Pensionista: Marcilene Correa de Oliveira de Souza;
Segurado: Jose Ramos de Souza; Matrícula: 055.843;*Pensionista:
Nilde do Carmo Ferreira; Segurado: Edson Guimaraes Soares; Matrícula: 016.624.
Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2021.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA – CEL BM QOR
Diretor de Previdência
20 1546481 - 1
DESPACHO
O Diretor Geral do IPSM, no uso de sua competência que lhe confere o
art. 7º, inciso I, do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020, considerando que
consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria de Instauração IPSM nº 906/2020, com extrato publicado no Diário
Oficial de número 128, de 30 de julho de 2020, determina aABSOLVIÇÃOdos servidoresAlexandre Magno da Silva Castro, Masp 1426729-8,
admissão em 02/06/2014, ocupante de cargo de Analista de Seguridade
Social, do servidorEstevão Campos Xavier, Masp 1432741-5 admissão
em 02/02/2015, ocupante de cargo de Assistente Técnico da Seguridade Social e do servidorRaimundo Nonato Campos,Masp 142669-6
admissão em 08/02/1987, todos lotados no Instituto de Previdência dos
Servidores Militares do Estado de Minas Gerais.
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado De
Minas Gerais em Belo Horizonte, 05de outubro de 2021.
Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
Diretor Geral do IPSM
20 1546324 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211021002423014.