TJMG 30/11/2021 / Doc. / 27 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 27
Minas Gerais Diário do Executivo
317020 UBERLANDIA 2146355
317020 UBERLANDIA 2146355
317020 UBERLANDIA 2146355
317020 UBERLANDIA 2146355
317020 UBERLANDIA 2146355
317020 UBERLANDIA 2151855
317020 UBERLANDIA 2151855
317020 UBERLANDIA 2151855
317020 UBERLANDIA 2151855
317020 UBERLANDIA 6601804
317020 UBERLANDIA 6601804
317040 UNAI
2760924
317070 VARGINHA
0103993
HOSPITAL
DE
CLINICAS
DE
UBERLANDIA
HOSPITAL
DE
CLINICAS
DE
UBERLANDIA
HOSPITAL
DE
CLINICAS
DE
UBERLANDIA
HOSPITAL
DE
CLINICAS
DE
UBERLANDIA
HOSPITAL
DE
CLINICAS
DE
UBERLANDIA
HOSPITAL
SANTA
CATARINA ANEXO
HMMDOLC
HOSPITAL
SANTA
CATARINA ANEXO
HMMDOLC
HOSPITAL
SANTA
CATARINA ANEXO
HMMDOLC
HOSPITAL
SANTA
CATARINA ANEXO
HMMDOLC
HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL
DR ODELMO LEAO
CARNEIRO
HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL
DR ODELMO LEAO
CARNEIRO
HOSPITAL MUNICIPAL DR JOAQUIM
BROCHADO
HOSPITAL DE CAMPANHA DO MUNICIPIO DE VARGINHA
HCMUV
1104
AUTARQUIA
FEDERAL
1104
AUTARQUIA
FEDERAL
PORTARIA GM/
MS Nº 624
336.000,00
1104
AUTARQUIA
FEDERAL
PORTARIA GM/
MS Nº 641
432.000,00
1104
AUTARQUIA
FEDERAL
PORTARIA GM/
MS Nº 735
384.000,00
1104
AUTARQUIA
FEDERAL
PORTARIA GM/
MS Nº 431
384.000,00
1244
MUNICIPIO
PORTARIA GM/
MS Nº 431
960.000,00
1244
MUNICIPIO
PORTARIA GM/
MS Nº 501
1.152.000,00
1244
MUNICIPIO
PORTARIA GM/
MS Nº 558
384.000,00
1244
MUNICIPIO
PORTARIA GM/
MS Nº 373
960.000,00
1244
MUNICIPIO
PORTARIA GM/
MS Nº 558
960.000,00
1244
MUNICIPIO
PORTARIA GM/
MS Nº 1742
-480.000,00
1244
MUNICIPIO
5
31
PORTARIA GM/
MS Nº 839
240.000,00
1244
MUNICIPIO
20
31
30
31
72
31
10
31
PORTARIA GM/
MS Nº 501
384.000,00
TOTAL (R$)
0,00
0,00
0,00
0,00
115.200,00
-512.000,00
0,00
0,00
16.000,00
0,00
0,00
16.000,00
8.000,00
0,00
0,00
8.000,00
992.000,00
0,00
0,00
992.000,00
8.780.800,00
-512.000,00
-1.772.800,00
8.166.400,00
-396.800,00
-1.670.400,00
ANEXO III DARESOLUÇÃO SES/MG Nº , DE DE DE 2021
VALORES DO INCENTIVO FINANCEIRO DEFINIDO POR BENEFICIÁRIO – BENEFICIÁRIOS MANTIDOS POR ÓRGÃOS ESTADUAIS
IBGE
310620
MUNICIPIO
CNES
BELO HORIZONTE
0027022
NOME FANTASIA
BASE
BASE
ADULTOLT ADULTODIAS
PLANO
PLANO
BASE
PEDIATRICOLT
PLANO
BASE
PEDIATRICODIAS
PLANO
COD_
NATUREZA
NAT JURIDICA
1147
FUNDACAO ESTADUAL OU DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA GM/MS
Nº 431
1.392.000,00
PORTARIA GM/MS
Nº 641
432.000,00
HOSPITAL JULIA KUBITSCHEK
19
31
PORTARIA
Valor da Portaria (R$)
VL INCENTIVO
(R$)
310620
BELO HORIZONTE
0027022
HOSPITAL JULIA KUBITSCHEK
1147
FUNDACAO ESTADUAL OU DO DISTRITO FEDERAL
310620
BELO HORIZONTE
0027022
HOSPITAL JULIA KUBITSCHEK
1147
FUNDACAO ESTADUAL OU DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA GM/MS
Nº 2.116
-432.000,00
2181770
HOSPITAL
MENEZES
31
PORTARIA GM/MS
Nº 431
960.000,00
32.000,00
528.000,00
17.600,00
310620
BELO HORIZONTE
EDUARDO
REGIONAL
DE
1147
FUNDACAO ESTADUAL OU DO DISTRITO FEDERAL
JOAO
11
31
PORTARIA GM/MS
Nº 558
20
31
PORTARIA GM/MS
Nº 501
672.000,00
PORTARIA GM/MS
Nº 431
288.000,00
PORTARIA GM/MS
Nº 567
480.000,00
313670
JUIZ DE FORA
2111624
HOSPITAL
PENIDO
1147
FUNDACAO ESTADUAL OU DO DISTRITO FEDERAL
314330
MONTES CLAROS
2219654
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
CLEMENTE DE FARIA
1112
AUTARQUIA ESTADUAL OU DO DISTRITO FEDERAL
314330
MONTES CLAROS
2219654
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
CLEMENTE DE FARIA
1112
AUTARQUIA ESTADUAL OU DO DISTRITO FEDERAL
314800
PATOS DE MINAS
2726726
HOSPITAL REGIONAL ANTONIO
DIAS
1147
FUNDACAO ESTADUAL OU DO DISTRITO FEDERAL
20
10
31
TOTAL (R$)
0,00
32.000,00
16.000,00
97.600,00
ANEXO IV DARESOLUÇÃO SES/MG Nº 7879, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
ACERTOS DE CONTAS RELACIONADOS A ERROS MATERIAIS NA APURAÇÃO DE INCENTIVOS PARA LEITOS DE UTI COVID ENTRE JANEIRO E AGOSTO/2021
MOTIVAÇÃO
CNES
AUTORIZAÇÃO PT 373 NÃO CONSIDERADA
NA APURAÇÃO DO INCENTIVO
AUTORIZAÇÃO PT 373 NÃO CONSIDERADA
NA APURAÇÃO DO INCENTIVO
HABILITAÇÃO PT 1385 NÃO CONSIDERADA
NA APURAÇÃO DO INCENTIVO
AUTORIZAÇÃO PT 7693 NÃO CONSIDERADA
NA APURAÇÃO DO INCENTIVO
AUTORIZAÇÃO PT 373 NÃO CONSIDERADA
NA APURAÇÃO DO INCENTIVO
AUTORIZAÇÃO PT 373 NÃO CONSIDERADA
NA APURAÇÃO DO INCENTIVO
NOME FANTASIA
NORMATIVO
ESTADUAL DE
FINANCIAMENTO
MUNICIPIO
COMPETENCIA
DE REFERENCIA
DO NORMATIVO
ESTADUAL
VALOR DO
PAGAMENTO
(R$)
STATUSGERAL
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARAGUARI
ARAGUARI
RESOLUÇÃO 7396
4042085
HOSPITAL SÃO PAULO DE MURIAÉ MURIAE
RESOLUÇÃO 7396
jan/21
PAGO
49.600,00
2151855
HOSPITAL
SANTA
ANEXO HMMDOLC
CATARINA UBERLANDIA RESOLUÇÃO 7396
jan/21
PAGO
1.504.000,00
2145960
2159252
HOSPITAL SAO JOAO DE DEUS
2111659
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LAVRAS
LAVRAS
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LAVRAS
LAVRAS
2111659
RECLASSIFICAÇÃO DOS LEITOS DE UTI
EXISTENTE PT 1334 DESCONTADA INDEVI- 2139200
DAMENTE NA APURAÇÃO DO INCENTIVO
jan/21
DIVINOPOLIS RESOLUÇÃO 7482
PAGO
VALOR
DEVIDO
(R$)
VALOR JÁ ACERTADO
(R$)
VALOR A
RECEBER
(R$)
DEVOLVEU 416.000,00
0,00 JÁ
NA RESOLUÇÃO 7451
DEVOLVEU 43.200,00
0,00 JÁ
NA RESOLUÇÃO 7482
480.000,00
992.000,00
0,00
0,00
VALOR A
DEVOLVER
(R$)
64.000,00
0,00
6.400,00
0,00
512.000,00
mar/21
PAGO
136.000,00
0,00
0,00
0,00
136.000,00
RESOLUÇÃO 7482
mar/21
PAGO
256.000,00
16.000,00
0,00
0,00
240.000,00
RESOLUÇÃO 7509
abr/21
PAGO
256.000,00
0,00
0,00
0,00
240.000,00
jul/21
AGUARDANDO REVISÃO
PARA
FORMALIZAÇÃO
DO
INSTRUMENTO
22.400,00
214.000,00
0,00
192.000,00
0,00
SANTA CASA DE MISERICORDIA DO TRES PONTAS RESOLUÇÃO 7683
HOSP SAO FRANCISCO DE ASSIS
ANEXO V DARESOLUÇÃO SES/MG Nº 7879, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
ACERTOS DE CONTAS RELACIONADOS A BLOQUEIO LEITOS DE UTI COVID NO SUSFACILMG ENTRE JANEIRO E AGOSTO/2021
CNES
0109703
0109703
0109703
NOME FANTASIA
HOSPITAL
DE
DIVINOPOLIS
HOSPITAL
DE
DIVINOPOLIS
HOSPITAL
DE
DIVINOPOLIS
MUNÍCIPIO
NORMATIVO
ESTADUAL DE
FINANCIAMENTO
COMPETENCIA
DE REFERENCIA STATUSGERAL
DO NORMATIVO
ESTADUAL
VALOR DO
PAGAMENTO
(R$)
DIAS
BLOQUEADOS
DATA DO
BLOQUEIO
DATA DO
DESBLOQUEIO
5
28
04/01/2021
11/02/2021
224.000,00
80.000,00
CAMPANHA
COVID
19 DIVINOPOLIS
CAMPANHA
COVID
19 DIVINOPOLIS
RESOLUÇÃO 7446
fev/21
PAGO
1.120.000,00
5
10
04/01/2021
11/02/2021
CAMPANHA
COVID
19 DIVINOPOLIS
RESOLUÇÃO 7602
jun/21
PAGO
1.440.000,00
4
4
09/06/2021
13/06/2021
RESOLUÇÃO 7396
7082886
7082886
7082886
7082886
HOSPITAL DR JOSE MARIA MORAIS
HOSPITAL DR JOSE MARIA MORAIS
HOSPITAL DR JOSE MARIA MORAIS
HOSPITAL DR JOSE MARIA MORAIS
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
RESOLUÇÃO 7396
RESOLUÇÃO 7446
RESOLUÇÃO 7509
RESOLUÇÃO 7595
2204622
HOSPITAL MUNICIPAL DE JANUARIA
JANUARIA
RESOLUÇÃO 7482
2193310
HOSPITAL MUNICIPAL ELIANE MARTINS
IPATINGA
RESOLUÇÃO 7509
2159252
HOSPITAL SAO JOAO DE DEUS
DIVINOPOLIS
RESOLUÇÃO 7396
2209187
PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DOUTOR CARLOS PATROCINIO
AFONSO NUNES
jan/21
TOTAL(R$)
jan/21
fev/21
abr/21
mai/21
TOTAL (R$)
mar/21
TOTAL (R$)
abr/21
TOTAL (R$)
jan/21
TOTAL (R$)
PAGO
1.240.000,00
VALOR A
DEVOLVER
(R$)
QTDE LEITOS
BLOQUEADOS
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
496.000,00
448.000,00
224.000,00
48.000,00
10
10
10
10
27
28
14*
2
05/01/2021
05/01/2021
09/04/2021
09/04/2021
25/03/2021
25/03/2021
03/05/2021
03/05/2021
PAGO
384.000,00
4
13
11/03/2021
24/03/2021
PAGO
816.000,00
10
13
30/03/2021
14/04/2021
PAGO
744.000,00
5
12
20/01/2021
25.600,00
329.600,00
432.000,00
448.000,00
224.000,00
32.000,00
1.136.000,00
83.200,00
83.200,00
208.000,00
208.000,00
96.000,00
96.000,00
RESOLUÇÃO 7595
mai/21
PAGO
16.000,00
4
3
23/04/2021
04/05/2021
16.000,00
48.000,00
10
18
28/04/2021
19/05/2021
16.000,00
48.000,00
48.000,00
2171945
SANTA CASA DE ALFENAS
ALFENAS
RESOLUÇÃO 7595
TOTAL (R$)
mai/21
PAGO
TOTAL (R$)
2168693
SANTA CASA DE ARCOS
ARCOS
RESOLUÇÃO 7595
mai/21
PAGO
16.000,00
4
5
2
2*
13*
1*
15/05/2021
17/05/2021
31/05/2021
31/05/2021
31/05/2021
07/06/2021
16.000,00
2129469
SANTA CASA DE POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
RESOLUÇÃO 7595
TOTAL (R$)
mai/21
PAGO
TOTAL (R$)
32.000,00
5
2
05/05/2021
07/05/2021
16.000,00
16.000,00
16.000,00
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111300028040127.