TJMG 30/11/2021 / Doc. / 8 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Comercial EIRELI EPP, CNPJ 26.499.522/0001-73, com os valores:
Item 08 – com o valor unitário de R$ 1.749,00 (mil setecentos e quarenta e nove reais), perfazendo o valor global de R$ 1.749,00 (mil setecentos e quarenta e nove reais); Item 09 – com o valor unitário de R$
8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ 17.500,00 (dezessete mil quinhentos reais). Marineth Monteiro – Pregoeira.
11 cm -29 1562268 - 1
Pai Pedro
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 0105/2021
Torna Público o aviso de licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021, PROCESSO Nº 0105/2021, objetivando contratação de empresa especializada em decoração e ornamentações de
eventos que serão realizados pelas secretarias nesta municipalidade.
Credenciamento: 13/12/2021 às 08h15min, Abertura 13/12/2021 às
08h30min. Interessados manter contato (38) 38318102, diretamente
na sede do município ou no Portal da Transparência. Pai Pedro-MG29/11/2021- Elieser T. P. Santos-Pregoeiro.
2 cm -29 1562242 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA
TOMAREM CONHECIMENTO DA RELAÇÃO DOS
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À POSSE.
Convocação Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da
Prefeitura de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo
Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta
convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede
da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às
16:00h, para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse. Pará de Minas, 26 de novembro de 2021. Sérgio Raimundo Marinho.Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02338403 Bruno da Silva
Vigia
Marcelo
Wagner
Dell
Areti
02294860 Morais
Técnico em Informática
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Paraguaçu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2021 - Objeto: Registro de preço
para futura e possível contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico mediante
autoclavagem e incineração, e destinação final de resíduos de serviços
de saúde, grupos A, B e E, segundo resolução ANVISA 222/2018 e
resolução CONAMA 358/2005. Início da sessão de lances: 10/12/2021
- hora: 13h01min, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.
com.br. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Débora Cristina Santos Pregoeira, Paraguaçu/MG.
3 cm -29 1562235 - 1
Paraopeba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 130/2021 - Tomada de Preços Nº: 012/2021. Contratado: TAUÁ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
02.236.147/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada
para realizar Obra de Reforma da Escola Municipal Recanto Feliz em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esporte, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93,
alterada pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, com fornecimento de
materiais, conforme o projeto básico, memorial descritivo, especificações técnicas e planilhas constantes dos Anexos do Edital. Valor Global
do Contrato: R$ 213.647,09 (duzentos e treze mil, seiscentos e quarenta
e sete reais e nove centavos). Paraopeba/MG, 26 de novembro de 2021.
José Valadares Bahia. Prefeito.
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Passa Quatro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 060/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos
odontológicos, de acordo com a Portaria GM/MS nº 3.391/2020. Homologação: 29/11/2021. Empresa contratada: Contrato nº 307/2021: Nossa
Dental Produtos Odontológicos LTDA, CPNJ: 12.095.582/0001-16.
Valor: R$ 12.441,30. Vigência: 29/11/2021 até 31/12/2021. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito
Municipal
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AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2021.
Objeto: Registro de preços visando à aquisição eventual e parcelada de
material hospitalar. Inicio do certame dia 15/12/2021 às 13h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000.
Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.phpwww.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
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Passos
Piranga
Pompéu
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 045/2021
O Secretário Municipal de Administração no uso das atribuições legais,
e considerando o Decreto nº 1.175/2019, art. 5º, inciso III, HOMOLOGA Processo Administrativo Licitatório nº 120/2021, Pregão Eletrônico nº 045/2021, cujo objeto é Contratação de empresa especializada
para gestão de convênios oriundos do governo estadual e federal, compreendendo elaboração de proposta/ termos de compromisso, prestação
de contas “on line” de convênios no portal dos convênios plataforma
mais Brasil ( SIMEC, PAR, SIGPC, PNATE, PNAE, PDDE), SIGCON,
e acompanhamento junto aos governos estadual e federal para atender a Secretaria Municipal de Educação, no município de Passos/MG e
DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa Inteligência em Gestão de Políticas Públicas Ltda. Passos, 29 de Novembro de 2021. Ronaldo Resende dos Anjos – Secretário
Municipal de Administração.
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AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 195/2021. DISPENSA Nº. 059/2021.
O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores RATIFICA a Dispensa que tem por objeto a locação
de imóvel para sediar o grupo de fisioterapia conforme resolução SES/
MG 7.610/2021. Contratado/Locador: Antonio Rodrigues Maciel. Valor
total: R$ 7.200,00. Prazo: 12 meses, a contar de 01/12/2021. Piranga/
MG, 26/11/2021. Luis Helvécio Silva Araújo – Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO 116/2021
PREGÃO PRESENCIAL 075/2021 O Município de Pompéu torna
público que fará realizar-sePREGÃO PRESENCIALcujo Objeto é:
Registro de Preços para aquisição de controle hematológico. Tipo:
“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO POR
ITEM”. Data da abertura: 14/12/2021 às 08:00h. Informações:Tel: (37)
3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser obtido noe-mail: editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br.
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Pavão
Prefeitura Municipal
EDITAL PL 085/2021
Pregão Presencial 025/2021. Objeto: Aquisição de Material Medico
Hospitalar, para o atendimento as necessidades da secretaria Municipal de Saud. Abertura: 14/12/2021 às 08h00min. Interessados poderão
retirar o edital na sala de licitações à Rua Getúlio Vargas, 123, Centro, Pavão/MG no horário de 07h00min as 17h00min, ou no site www.
pavao.mg.gov.br – Jessica Moreira Simil Presidente da CPL.
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Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO -TOMADA
PREÇO 12/2021 - PL-111/2021
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços com Obra
de Engenharia e Fornecimento de Material, para Construção de Creche, Atendendo à Sec. Municipal de Educação, Cultura e Esportes conforme Memorial Descritivo e demais doctos Anexados. Data Abertura:
16/11/2021, às 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Edital Completo:
Site-www.pecanha.mg.gov.br. Mais Informações: (33) 3411-2572,
E-mail: licitação@pecanha.mg.gov.brPresidente da CPL: Vanderlei
Rodrigues de Oliveira
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 65/2021- PL 112/2021- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de link de internet. Data Abertura:
10/12/2021 às 09:00 horas. Local: Sede da Prefeitura. Edital: www.
pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: licitapecanha@gmail.comTel.: (33)
3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
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AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. Licitatório nº. 201/2021. Pregão Presencial nº. 103/2021. Registro de Preços nº. 064/2021. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Data:
14/12/2021. Edital e informações: (31)3746-1260 ou pelo email licitacao@piranga.mg.gov.br licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site
www.piranga.mg.gov.br www.piranga.mg.gov.br. Piranga, 29/11/2021.
Letícia Rezende Dias – Diretora do Departamento de Administração.
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Pirapora
Prefeitura Municipal
AVISO RETIFICAÇÃO EDITAL
Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 035/2021 - Processo
Licitatório nº 060/2021. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
público que o edital do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº
035/2021, objetivando o registro de preços para a aquisição de material
médico para atender as necessidades de diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, foi RETIFICADO devido ao cadastro incorreto na plataforma do compras.gov.br. A data e horário da sessão ficam
reagendados para o dia 10/12/2021 às 09:00h (horário de Brasília). A
íntegra deste Edital e seus anexos poderá ser obtida nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG
985023 ou : www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda
a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.
Pirapora/MG, 29/11/2021 – Poliana Alves Araujo Martins – Pregoeira.
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº033/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N°058/2021. Homologo o PERP
Nº033/2021 autorizando a aquisição de produtos elétricos, eletrônicos e eletrodomésticos para atender as necessidades da prefeitura de
Pirapora através das empresas: JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA
- CNPJ: 08.533.577/0001-70, para o ITEM 012 no valor global de
R$44.064,00. DINIZ E DINIZ COMERCIO DIGITAL LTDA – CNPJ:
20.776.241/0001-34, para o ITEM 010 no valor global de R$46.485,75.
ARGOS LTDA – CNPJ: 42.262.411/0001-03, para o ITEM 008, 015 E
021 no valor global de R$14.514,72. Pirapora/MG, 26/11/2021. ALEXANDRO COSTA CÉSAR - Prefeito Municipal.
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Pedro Leopoldo
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 006/2021
Menor Preço por item, objetivando a aquisição de equipamentos e
suprimentos de informática, com montagem de computadores para a
Câmara Municipal. Recebimento das propostas até 14 de dezembro,
às 10hs. Local: Rua Dr. Cristiano Otoni, 555, Centro, Pedro Leopoldo/
MG. Edital disponível no site www.pedroleopoldo.mg.leg.br ou através
do e-mail: licitacao@camarapl.mg.gov.br.
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Pirajuba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TP 011/2021
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das Leis
8666/93 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através Da Comissão
Permanente De Licitações A Tomada De Preços 011/2021 “CONTRATAÇÃO DE empresa para finalização de obra de reforma e ampliação
do espaço esportivo/recreativo da quadra poliesportiva “José Moisés
Adriano. Transferência especial – ministerio da economia”. Data De
Abertura: 22 de dezembro De 2021 As 11:00 Horas. O Edital Poderá
Ser Obtido No Site Www.Pirajuba.Mg.Gov.Br/Licitacoes. Informações E Esclarecimentos poderão Ser Obtidas Pelo E-Mail Compraspirajuba2013@Hotmail.Com. Pirajuba-Mg29 de novembro De 2021
Diogo Q. De Oliveira. CPL
3 cm -29 1561951 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO TP 010/2021
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das
Leis 8666/93 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através Da Comissão Permanente De Licitações A Tomada De Preços 010/2021 “Contratação De Empresa Especializada Para Ampliação Do Cemitério Municipal “Pedro José Da Silva”. Data De Abertura: 22 De dezembro De
2021 As 09:00 Horas. O Edital Poderá Ser Obtido No Site Www.Pirajuba.Mg.Gov.Br/Licitacoes. Informações E Esclarecimentos poderão
Ser Obtidas Pelo E-Mail Compraspirajuba2013@Hotmail.Com. Pirajuba-Mg, 29 De novembro De 2021 Diogo Q. De Oliveira. Cpl
3 cm -29 1562313 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº031/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N°047/2021. Homologo o PERP
Nº031/2021 autorizando o registro de preços para fornecimento de
material de pintura para atender a prefeitura de Pirapora através das
empresas: CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 11.202.638/0001-21, para os ITENS 001, 002, 005, 017, 018,
034, 035, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048,
049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 068,
070, 086 e 087 no valor global de R$108.122,00. DINIZ E DINIZ
COMERCIO DIGITAL LTDA – CNPJ: 20.776.241/0001-34, para os
ITENS 003, 004, 006, 007, 008, 009, 012, 013, 014, 015, 016, 020, 021,
022, 023, 024, 028, 029, 030, 031, 033, 036, 069, 071, 072, 073, 074,
080, 081, 082, 083, 084 e 085 no valor global de R$16.184,65. AUTO
REI COMERCIO DE TINTAS LTDA - CNPJ: 22.009.263/0001-02,
para os ITENS 010, 019, 032 e 067 no valor global de R$4.273,60.
S VASCONCELOS ROSAS - CNPJ:40.457.662/0001-00, para os
ITENS 062, 063, 064, 065, 075, 076, 077, 078 e 079 no valor global de
R$91.008,00. Pirapora/MG, 26 de novembro de 2021. Alexandro Costa
César – Prefeito municipal.
5 cm -29 1562124 - 1
Piumhi
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO EDITAL
PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2021, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 43/2021, Menor Preço por Item. O SAAE PIUMHI através da Pregoeira Oficial vem tornar público a abertura do certame para
aquisição de conjunto moto bomba submersível centrífuga, para atender demanda do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi/MG.
Apresentação para credenciamento dos licitantes: dia 09/12/2021 das
8:00h (oito horas) ás 9:00h (nove horas), abertura da sessão oficial do
Pregão Presencial: dia 09/12/2021 às 09:01h nove horas e um minuto).
Realização do pregão, local de retirada e informações do Edital: Sala
de Licitações localizada na Sede do SAAE, à Praça Zeca Soares nº 211Centro, Piumhi-MG e no site http://www.saaepiumhi.mg.gov.br/institucional/ e Tel: (37)3371-1332. Piumhi-MG, 29/11/2021. VALDETE
APARECIDA OLIVEIRA
3 cm -29 1562368 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 117/2021
PREGÃO PRESENCIAL 076/2021 O Município de Pompéu torna
público que fará realizar-se PREGÃO PRESENCIAL cujo Objeto é:
Registro de Preços para aquisição de adubo, herbicida e outros produtos para jardinagem . Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Data da abertura: 14/12/2021
às 13:00h. Informações: Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274. O edital
poderá ser obtido no e-mail: editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou
site www.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -29 1561929 - 1
Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TP Nº 13/2021
Menor preço Global. Objeto: Obra de Calçamento da Praça da Comunidade do Paraguai, localizada no Povoado de Paraguai, município de
Porteirinha/MG. Dia da Licitação: 16/12/2021 às 08:00h. Local: Praça
Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no
setor de licitação da prefeitura e no site: www.porteirinha.mg.gov.br.
Informações pelo e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br ou pelo
fone: (38) 3831-1297. Porteirinha/MG, 29/11/2021.Advá Mendes Silva
– Presidente da CPL.
2 cm -29 1561905 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 125/2021
Objeto: “Aquisição de placas, postes, tachas, e demais assessórios
(conforme tabela abaixo), para implantação de sinalização viária vertical e horizontal em diversas vias públicas do município de Pouso
Alegre – MG”. A sessão pública será realizada no dia 15 de dezembro
de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação
de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão
de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.
br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.
com ––Daniela Luiza Zanatta – Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 29
de novembro de 2021.
3 cm -29 1561892 - 1
Pratinha
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 56/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2021. AVISO DE LICITAÇÃO. O
Município de Pratinha-MG, torna público a Aquisição de eletrodomésticos e utensílios de cozinha para o Departamento de Educação
do município de Pratinha MG. Licitação Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos da Lei Complementar
n° 147/2014. Início do Acolhimento das propostas comerciais: Do dia
30/11/2021 às 13:00 (Treze Horas). Limite Acolhimento das Propostas
Comerciais: Dia 14/12/2021 às 09:00 (Nove Horas). Abertura da sessão
do pregão eletrônico: Dia 14/12/2021 às 09:00 (Nove Horas). Local:
w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.
mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha
localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00
às 17:00. Telefone: (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 26 de Novembro
de 2021. John Wercollis de Morais. Prefeito Municipal.
4 cm -29 1561893 - 1
Presidente
Kubitschek
Prefeitura Municipal
ALTERAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 034/2021
A Prefeitura de Presidente Kubitschek/MG torna público, alteração de
Edital do Pregão Presencial nº 034/2021. Altera-se o Item nº 2 do Edital, bem como os Anexos I - Termo de Referência, IV - Modelo de Proposta Comercial e VII - Minuta da Ata de Registro de Preços. Em face
das alterações, a data de recebimento e abertura dos envelopes passa
a ser dia 15 de dezembro de 2021, às 09h00min. Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura de Presidente Kubitschek, na Rua
Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545.1122 /
E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br/ Site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -29 1562332 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211129202115028.