TJMG 30/11/2021 / Doc. / 9 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021
Torna público que fará realizar no dia 14/12/2021, às 09h00min, Pregão
Presencial nº 036/2021 - Tipo “Menor Preço” cujo Objeto é a aquisição de um veículo usado, tipo caminhão-pipa, ano/modelo não inferior
a 1999. Mais informações e o Edital completo poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de
Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122. E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br. Site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
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Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Credenciamento 005/2021 – O Município de Presidente Olegário torna
pública a realização do Credenciamento nº 003/2021 – Processo Administrativo nº 131/2021. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou
jurídica para a prestação de serviços de supervisão clínico-institucional
às 09h00min do dia 20 de dezembro de 2021 na Sede da Prefeitura
Municipal. Vanessa Braga Alves – Presidente da CPL.
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Raposos
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2021
A Câmara Municipal de Raposos/MG, inscrita no CNPJ
21.898.465/0001-81, torna público que realizaráProcesso licitatório
nº. 007/2021, Pregão presencial nº. 003/2021, cujo objeto é Registro
de preço para futura e eventual aquisição de 01 (um) Veículo 0 km,
tipo hatch, 04 (quatro) portas, modelo 2022, para a Câmara Municipal de Raposos - MG, com abertura das propostas comerciais no dia
13/12/2021 às 13h00min (Treze horas), no prédio da Câmara, situado
na Rua Praça da Estação, 230, Centro, Raposos MG. O edital e maiores
informações poderão ser obtidos por meio do e-mail: camararaposos@
yahoo.com.br.
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Reduto
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Processo Administrativo 081/2021. Tomada de Preços 001/2021.
Objeto: Construção/Restabelecimento de pontes de concreto no município. Ponte do Simeão Sobre o Rio Jequitibá R$ 45.342,07 (quarenta e
cinco mil e trezentos e quarenta e dois reais e sete centavos); Ponte do
Pimentel sobre o Rio Jequitibá R$ 30.574,65 (trinta mil e quinhentos e
setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos); Ponte do José Santos sobre o Rio Jequitibá R$ 87.870,84 (oitenta e sete mil e oitocentos
e setenta reais e oitenta e quatro centavos). Valor global: 163.787,56
(cento e sessenta e três mil e setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta
e seis centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Reduto. Contratado: MS Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA. Dilcélio de Oliveira Hott – Prefeito.
Rio Piracicaba
Câmara Municipal
AVISO DE EDITAL.
Pregão 001/2021. A Câmara Municipal de Rio Piracicaba faz tornar
público que irá realizar licitação, Modalidade Pregão Presencial nº
001/2021, tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento estimado de combustível (gasolina comum) para o veículo oficial da Câmara Municipal, no exercício de 2022. O edital e demais
informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3854-1353,
de 08h às 12horas e de 13h às 16 horas ou através do email: camararp@
camararp.mg.gov.br. Inêz Aparecida Leite - Pregoeira. Reginaldo Wanderson Catarino Azevedo – Presidente da Câmara. Rio Piracicaba, 29
de novembro de 2021.
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Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2021
Torna público a reabertura de prazo para apresentação de Propostas
referente ao PAL Nº 123/2021 Pregão Presencial Nº 056/2021 cujo
objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de câmaras frias para vacina em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Novo Prazo para Abertura: 15/12/2021 as 09:00 hs. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal e também pelo
e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br ou tel.(33) 3436-1361.
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Sabará
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 114/2021
Pregão Eletrônico – Será realizado no dia 13/12/2021, às 09:00 horas,
cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de
serviços contínuos de supervisão, copa, portaria e higienização, com
o fornecimento de equipamentos apropriados para limpeza e higienização de piso, paredes, vidros, acessórios como EPI e EPC, uniformes
incluindo calça, blusa e sapatos apropriados para os desempenhos de
cada função, e crachá de identificação, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas no edital e seus
anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 29 de
novembro de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração. Aviso Edital de Licitação nº 115/2021
– Pregão Eletrônico – Será realizado no dia 14/12/2021, às 09:00
horas, cujo objeto é promover registro de preços, consignado em ata,
para futura e eventual aquisição de adubo orgânico, acondicionados
em sacos de 20 kg, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 29 de novembro
de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal
de Administração.
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Santa Luzia
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Ressaquinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 052/2021.
Cred. 001/2021. O Município de Ressaquinha/MG, através da comissão de licitação, torna público o Termo de Credenciamento. Obj.: CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS para prestação de serviços no
âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para Oficinas Socioeducativas, Oficinas de Convivência Social e Cursos de Capacitação e Qualificação Profissional em projetos a serem desenvolvidos
unidades diversas da Secretaria. Empresa credenciada: Luis Fernandes Soares Oliveira, CNPJ: 44.006.494/0001-97. Info.: 12 às 17h pelo
email: compras@ressaquinha.mg.gov. br, tel. (32) 3341-1259.
Aviso de Credenciamento Processo licitatório nº 052/2021. Cred.
001/2021. O Município de Ressaquinha/MG, através da comissão de
licitação, torna público o Termo de Credenciamento. Obj.: CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS para prestação de serviços no âmbito
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para Oficinas
Socioeducativas, Oficinas de Convivência Social e Cursos de Capacitação e Qualificação Profissional em projetos a serem desenvolvidos unidades diversas da Secretaria. Empresa credenciada: Bruna Beatriz da
Rocha, CNPJ: 23.590.059/0001-82. Info.: 12 às 17h pelo email: compras@ressaquinha.mg.gov. br, tel. (32) 3341-1259.
Aviso de licitação. Processo licitatório nº: 095/2021. Pregão Eletrônico nº: 012/2021. Obj: Contratação de Micro Empresa ou Empresa de
Pequeno Porte para aquisição de equipamentos de ginástica para academia ao ar livre, conforme especificações e quantidades estabelecidas
neste Termo de Referência, edital e seus anexos. Cadastramento das
propostas: até 10/12/21 às 08h00min. Sessão: 10/12/21 às 09h00min.
Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br e tel.
(32) 3341-1259.
Aviso de licitação. Processo licitatório nº: 114/2021. Pregão Eletrônico
nº: 013/2021. Obj: Registro de preços para aquisição futura e eventual de medicamentos ÉTICOS, com base NO MAIOR DESCONTO
PERCENTUAL constantes na tabela de preços de medicamentos –
Preço Fábrica (PF) e Preço Máximo de Venda ao Governo, emitida pela
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED/Secretaria Executiva/Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Cadastramento das propostas: até 10/12/21 às 12h00min. Sessão: 10/12/21
às 13h00min. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.
mg.gov.br e tel. (32) 3341-1259.
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Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS
DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº: 315/2021 – Pregão Eletrônico n° 075/2021 – ACACIA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de Medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da população luziense atendida no Hospital Madalena Parrillo
Calixto e na UPA de São Benedito. Valor da ata R$324.405,00. Ass. em
22/11/2021. Vigência 12 meses.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 244/2017 – Inexigibilidade n° 021/2017 – OI S.A. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor global
do contrato. Valor do aditivo R$ 67.199,70. Ass. em 23/11/2021.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2027 – Inexigibilidade
n° 021/2017 - OI S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 06
meses – a partir do dia 01/12/2021 até 01/06/2022. Valor do aditivo:
R$200.339,13. Assi. em 24/11/2021.
DISPENSA Nº 53/2021 – Objeto: Aquisição Emergencial de Medicamentos destinados as demandas do Fundo Municipal de Saúde – Atendimento de sentenças judiciais. Fornecedor: PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor de R$ 7.945,38
(Sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos).
A secretária Municipal de Saúde Sra. Nádia Cristina Dias Duarte Tomé
RATIFICA o processo em 26/11/2021 para seu efeito jurídico e legal.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2021 – Concorrência 004/2021 – Contratada: ENGECOM CONSTRUTORA EIRELI.
Objeto: Acréscimo de 49,89% ao valor do contrato. O valor global do
contrato passa a ser R$6.233.553,61. Ass. em 25/11/2021.
CONTRATO Nº 262/2021 – Pregão eletrônico SRP nº 010/2021 –
Objeto: Aquisição de gêneros de alimentícios (carnes) para atender as
demandas dos alunos da rede municipal. Contratada: EMARTINSATACADISTA LTDA. Valor: R$ 44.450,00. Vigência: 31/12/2021. Ass.
em 26/11/2021.
1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 262/2021 – Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro. O valor do contrato passa a ser R$
105.650,00. Ass. em 26/11/2021.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 303/2019 – Pregão Eletrônico nº 068/2019 – X-SERVICE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI, Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência estabelecido na cláusula Terceira ao Contrato nº 303/2019,
assinado em 29/10/2021. Vigência 12 meses.
INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA – A Prefeitura de Santa Luzia/
MG torna publica a intenção de adesão na condição de carona à Ata
de Registro de Preços processo n°11/2021, Pregão Presencial de RP
nº 05/2021, gerenciada pelo Consórcio Público para gerenciamento do
Alto Paraopeba (CODAP) para a eventual contratação de empresa para
realização de sinalização viária conforme especificações registradas na
ARP no valor total de R$ 2.254.997,35.
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Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N. 063/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N. 099/2021. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de automóvel novo, zero km, tipo furgão para
atendimento as escolas da rede municipal de ensino. Abertura dia 10 de
Dezembro de 2021 às 09h00. Edital na integra disponível no site: www.
santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 29/11/2021. Reinaldo das Dores
Santos - Prefeito Municipal.
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Santa Maria
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
REAVISO DE LICITAÇÃO
PL N.º 030/2021 – PP n.º 020/2021. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de Cestas Básicas para o Município de
Santa Maria do Suaçuí, conforme especificação do Edital e seus anexos.
Data, hora e local para abertura dos envelopes Proposta e Habilitação:
14/12/2021, às 09h, na sala da CPL. Cópias do edital e mail: licitacao@
smsuacui.mg.gov.br ou no endereço Rua Cônego Lafaiete, 12, Centro,
Santa Maria do Suaçuí/MG - CEP 39.780-000, Santa Maria do Suaçuí /
MG. (A) Isabella Ferreira Rocha - Pregoeira.
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Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital Pregão Presencial Registro de Preços Nº 079/2021 - Processo
Licitatório Nº 143/2021. DATA DA ABERTURA: 10 de dezembro de
2021, às 09:00horas. OBJETO: A presente licitação tem por objeto o
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada visando à prestação de serviço continuados de vigilância
desarmada e segurança patrimonial, fixa no período noturno, nas áreas
internas e externas dos Prédios Públicos do município de Santa Vitória/
MG, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos
necessários à plena execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência
e demais anexos integrantes deste edital. PREGÃO PRESENCIAL.
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. EXECUÇÃO INDIRETA, NO
REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Informações:
Telefone: (34) 3251-8531 - email: comissao.pregao@santavitoria.
mg.gov.br. Horário: das 08h às 11h e das 13h às 18h. CONDIÇÕES
DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal
da Transparência /Licitação). Município de Santa Vitória MG, 30 de
novembro de 2021. Durval Marques Ferreira – Pregoeiro.
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Santana de
Pirapama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 044/2021 Torna público a abertura do 1Processo Licitatório 044/2021 - Pregão Presencial por SRP 024/2021,
que será realizado no dia 13 de dezembro de 2021 ás 09:00, objeto:
Aquisição de água mineral. 2- Processo Licitatório 045/2021 - Pregão
Presencial por SRP 025/2021, que será realizado no dia 13 de dezembro de 2021 ás 14:00, objeto: Aquisição de madeira, telhas e ferragens.
O Edital poderá ser obtido através do e-mail: licitacao@santanadepirapama.mg.gov.br, do site do município http://santanadepirapama.
mg.gov.br/. Dalton Soares Silva - Chefe do executivo, Santana de Pirapama/MG, 29 de novembro 2021.
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Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 055/2021 – Tipo: Menor Preço por Item – Lei Federal 8666/93 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de Fraldas –
Entrega dos Envelopes: Dia 15 de dezembro de 2021 às 13h00min –
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3866-1206,
no horário de 13h00min as 16h00min. Edital disponível em: www.santanadojacare.mg.gov.br!
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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 053/2021
Tipo: Menor Preço por Item – Lei Federal 8666/93 – Objeto: Registro
de Preços para aquisição de Instrumentos Musicais – Entrega dos Envelopes: Dia 09 de dezembro de 2021 às 14h00min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3866-1206, no horário de
13h00min as 16h00min. Edital disponível em: www.santanadojacare.
mg.gov.br!
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terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 9
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 054/2021
Tipo: Menor Preço por Item – Lei Federal 8666/93 – Objeto: Registro
de Preços para aquisição de Material Esportivo – Entrega dos Envelopes: Dia 15 de dezembro de 2021 às 09h00min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3866-1206, no horário de
13h00min as 16h00min. Edital disponível em: www.santanadojacare.
mg.gov.br!
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Santana do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2021 O Município de Santana do
Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório nº
192/2021, na modalidade Pregão nº 052/2021, na forma Presencial, tipo
menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de uniformes destinados as Secretarias da
Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da
Sessão Oficial do Pregão: 14/12/2021, às 09h00min. Local: Rua Major
Custódio, nº 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu/
MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e-mail licitacao@santanadomanhuaçu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/
MG, 29 de novembro de 2021. Emanuelle Baia Soares Silva - Pregoeira. Publique-se.’
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2021 O Município de Santana do
Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório nº
198/2021, na modalidade Pregão nº 054/2021, na forma Presencial, tipo
menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de refeições, para atender a
Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, e suas Secretarias,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 14/12/2021,
às 14h00min. Local: Rua Major Custódio, nº 96, Centro, CEP: 36.940000, em Santana do Manhuaçu/MG. Informações pelo telefone (33)
3373-1149, e-mail licitacao@santanadomanhuaçu@yahoo.com e
endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00
às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 29 de novembro de 2021. Emanuelle Baia Soares Silva, Pregoeira. Publique-se.’
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 199/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2021 O Município de Santana do
Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório nº
199/2021, na modalidade Pregão nº 055/2021, na forma Presencial, tipo
menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um), veículo 07 (sete), Lugares,
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
no atendimento aos ESF`s (Estratégia Saúde da Família), conforme
condições discriminadas neste Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 15/12/2021, às 09h00min.
Local: Rua Major Custódio, nº 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu/MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149,
e-mail licitacao@santanadomanhuaçu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana
do Manhuaçu/MG, 29 de novembro de 2021. Emanuelle Baia Soares
Silva, Pregoeira. Publique-se.’
12 cm -29 1562095 - 1
Santo Antônio
do Monte
Prefeitura Municipal
PREGÃO 139/2021
Aviso de Licitação - Processo 179/2021 - Pregão 139/2021. O Município de Santo Antônio do Monte comunica que irá realizar procedimento
licitatório, cujo objeto é a aquisição de mobiliário, equipamentos de
informática e correlatos destinados a atender as solicitações das diversas secretarias municipais. Entrega dos envelopes: até às 08:30 horas
do dia 13 de dezembro de 2021. Informações/Edital: www.samonte.
mg.gov.br ou Praça Getúlio Vargas, 18 - Centro, Tel: (37) 3281 7328 de
08:00 às 18:00 h, ou por e-mail: compras@samonte.mg.gov.br. Santo
Antônio do Monte, 29 de novembro de 2021. Luis Antônio Resende Chefe de Gabinete.
3 cm -29 1562147 - 1
Santo Antônio
do Retiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 31/2021 - A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna pública que fará realizar licitação exclusiva
conforme art. 48, LC 123/2006, Pregão Presencial nº 31/2021, no dia 10
de dezembro de 2021, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal,
localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços na realização de exames
laboratoriais para análise clínicas, voltados a atender as necessidades
dos usuários do SUS do município de Santo Antônio do Retiro. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das
08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail licitacao.santoantoniodoretiro@
yahoo.com - As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato
de contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão
Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 29 de
novembro de 2021 - Ivo Fernandes Silva - Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211129202115029.