TJMG 07/12/2021 / Doc. / 17 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
compatibilidade de horários; EDUARDO DA CONCEICAO ANTUNES -Masp 0930935-2, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- Por não haver compatibilidade de horários
-SRE DE BARBACENA:
KATIA LOVATO CYRINO DE ABREU -Masp 1066452-2, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
RUTILENE DE SA RIBEIRO COUTINHO -Masp 0562604-9, ATB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; KELLER APOLINARIO ROSA DA SILVA -Masp 0980143-2, PEB/CARTEIRO
(EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de CARTEIRO de natureza técnica ou científica, nos
termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; ELIZENE DE
FATIMA DA CRUZ SILVA -Masp 1081115-6, PEB/PROFESSOR
MUNICIPAL(GOVERNADOR VALADARES). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE MANHUACU:
FERNANDO CHAVES TEIXEIRA -Masp 1452269-2, PEB/DIRETOR DE DIVISÃO III(MANHUAÇU). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de DIRETOR DE DIVISÃO
III de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto
Estadual 45.841/2011.
-SRE DE PATROCINIO:
CLAUDIA RIBEIRO ROCHA -Masp 1115524-9, PEB/EEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE POUSO ALEGRE:
PIERO QUIRINO CANDIDO -Masp 1437159-5, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
SILVIANE
NARCISO
CRUZ
-Masp
1309937-9,
PEB/
PROFESSOR(IBIRACI). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE TEOFILO OTONI:
ALEXANDRA TEIXEIRA DOS SANTOS -Masp 1121931-8,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; RAFAEL
GERALDO RAMOS DOS SANTOS -Masp 1198455-6, PEB/
PROFESSOR(ITAMBACURI). - Por não haver compatibilidade de
horários; SILVIA SOUZA MATOS -Masp 1403573-7, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários; RODRIGO DE OLIVEIRA
SILVA -Masp 1134993-3, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade
de horários.
-SRE DE UBA:
PAULINA MARIA SANTANA DE MATTOS -Masp 0824080-6, PEB/
PROFESSOR(ERVÁLIA). - Por não haver compatibilidade de horários; MARIA DA CONSOLACAO MACEDO SANTANA -Masp
1276629-1, PEB/PROFESSOR(ERVÁLIA). - Por não haver compatibilidade de horários; MARLUCE CRISTINA RIBEIRO DE MOURA
-Masp 1495625-4, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; MARIA CRISTINA DE MATTOS LOPES -Masp 0974711-4,
PEB/EEB. - Por não haver compatibilidade de horários; ANA ROSA
FERREIRA MORELO -Masp 1167291-2, PEB/PROFESSOR(RIO
POMBA). - Por não haver compatibilidade de horários.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARCIA FERREIRA REZENDE -Masp 1127007-1.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
PEDRELINA PEREIRA PRATES -Masp 1489182-4.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
AILMA APARECIDA DE ANDRADE -Masp 0957954-1.
-SRE DE DIAMANTINA:
MARIA CLEONICE ALVES BORGES -Masp 1339466-3. ROSALINA RODRIGUES MENDES MACEDO -Masp 1404882-1.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
FERNANDA LUCIA DA SILVA -Masp 1183433-0. DAIANE DA
SILVA SANTOS -Masp 1243516-0. ALYSSON MESQUITA MAIA
-Masp 1308623-6. JUSSARA MIRES GONCALVES CASTRO -Masp
1222553-8.
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
MELISSA DE SOUZA REIS MARQUES -Masp 1351433-6. PAULO
HENRIQUE DA SILVA -Masp 1437049-8.
-SRE DE ITUIUTABA:
MARIA APARECIDA DA SILVA BATISTA -Masp 1190494-3.
ROSANI ALVES DE ARAUJO -Masp 1113082-0.
-SRE DE MANHUACU:
SOLANGE FRANCISCA DE OLIVEIRA COSTA -Masp 1065545-4.
-SRE DE PONTE NOVA:
AMELIA DO CARMO BARBOSA LOPES -Masp 0887654-2.
LUCIANA HENRIQUES GOMIDE -Masp 1167997-4.
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
THAISA FELIX DE QUEIROZ -Masp 1167705-1. PRISCILA DA
SILVA DIAS -Masp 1158269-9.
-SRE DE UBERLANDIA:
DIACKCELI NONATA RODRIGUES DA SILVA -Masp 1204792-4.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ALOIZIO SILVA REZENDE NETO -Masp 1489973-6.
-SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA:
VALMIR LOPES COUTINHO -Masp 1378347-7.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
SEBASTIAO SOUSA DE ALMEIDA -Masp 0915039-2.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
DENISE CRISTINA GONCALVES -Masp 0842744-5.
- SRE DE PARA DE MINAS:
MARCOS LUIZ DE SOUZA -Masp 0765873-5.
ARQUIVAMENTO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JANETE MARCIA DE MORAIS -Masp 1269477-4.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE CURVELO:
SONIA MARIA FRANCA LEAO -Masp 0441721-8.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE DIVINOPOLIS:
FLAVIA SALDANHA DE FARIA ANTUNES PAULINO -Masp
0881819-7.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em cumprimento ao acórdão proferido na Apelação Cível/Rem Necessária nº
1.0000.20.045198-7/002, procede à declaração de licitude na acumulação de cargos, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, comprovada a compatibilidade das cargas horárias, da seguinte servidora:
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
POLIANA DOS SANTOS MARQUES -Masp 1270098-5,
PENF(TECNICO
DE
ENFERMAGEM)/TÉCNICO
DE
ENFERMAGEM(FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE
URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC).
06 1565626 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS, elaborado com base no § 1º e § 2º do art. 6º do Decreto nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12, realizado pelo Setor de Engenharia
de Segurança do Trabalho do HEMOMINAS sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para os locais, cargos e funções abaixo discriminados, cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de
insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos servidores. O servidor sujeito a mais de uma das condições previstas
neste extrato optará pela gratificação correspondente a uma delas, vedada, sob qualquer hipótese, a acumulação das gratificações. A Gratificação por
Risco à Saúde – GRS será calculada com base no art. 1º da Lei nº 20518/12 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12. Fica o HEMOMINAS responsável
por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente ou condição de trabalho dos servidores, que justifiquem nova avaliação. Os
efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação de relação nominal no Órgão Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, de acordo com o art. 7º do Decreto 39.032/97. Juliana Ponzio A. de M. Pereira, Engenheira de Segurança do Trabalho - Ronaldo Lopes Viana,
Engenheiro de Segurança do Trabalho - Mariana Millen Azevedo, Engenheira de Segurança do Trabalho – Marcela Mattar de Sá, Diretora da Diretoria Central de Saúde Ocupacional – Ana Cleide de Oliveira Ávila, Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
UNIDADE: Hemocentro Regional de Montes Claros
SETOR: Fracionamento
Insalubridade (art. 13 da Lei 10.745/92
Local
Cargo
Função
c/c art. 21 da Lei delegada 38/97)
Fracionamento
ANHH
Biólogo/Biomédico/Farmacêutico/Bioquímico
Grau Médio
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
06 1565614 - 1
COMUNICAÇÃO : 2280/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Kenya Soares Coelho Almeida Melo – – 0 - - 60 - 22/09/2021
A 20/11/2021 - 158.I, 13297809 Ana Carolina de Oliveira Morgado – –
0 - Juiz de Fora - 14 - 09/09/2021 A 22/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10607372 Cristiane
Guieiro Guimaraes – ATB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 15/09/2021 A
21/09/2021 - 158.I, 10607372 Cristiane Guieiro Guimaraes – PEB – 3 Belo Horizonte - 7 - 15/09/2021 A 21/09/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 11607520 Maria Emilia Aparecida de Assis –
PEB – 1 - Carmopolis de Minas - 3 - 15/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 02800530 Maria Alice Moreira Martins – PEB – 2 - Governador Valadares - 90 - 20/09/2021 A 18/12/2021
- 172, 03907987 Lucinea Luzia Vervloet da Silva – ATB – 1 - Mantena
- 4 - 28/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 08909624 Ana Lucia Conde Granato – PEB – 1 - Itanhomi - 30 - 18/10/2021 A 16/11/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 11588720 Erika Patricia Oliveira Silva Cabral –
PEB – 3 - Januaria - 3 - 30/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I, 13292909
Elda Soares Gomes de Souza – SEV – 2 - Ibiracatu - 5 - 12/07/2021 A
16/07/2021 - 158.I, 13292909 Elda Soares Gomes de Souza – EEB – 3
- Ibiracatu - 5 - 12/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 09736711 Lander dos Santos Costa – PEB – 3
- Juiz de Fora - 60 - 16/09/2021 A 14/11/2021 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 11083623 Wendel de Oliveira Silva – PEB –
1 - Alem Paraiba - 14 - 13/09/2021 A 26/09/2021 - 158.I, 11083623
Wendel de Oliveira Silva – PEB – 1 - Alem Paraiba - 12 - 27/09/2021
A 08/10/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 10514354 Valquiria Peron de Figueiredo – PEB – 1
- Uba - 15 - 03/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I, 10844983 Juliano
Jose Pereira Sabino – PEB – 3 - Uba - 6 - 18/10/2021 A 23/10/2021
- 158.I, 11281862 Eveline Aparecida Feliciano – PEB – 1 - Uba - 45
- 20/09/2021 A 03/11/2021 - 158.I, 11281862 Eveline Aparecida Feliciano – PEB – 3 - Uba - 45 - 20/09/2021 A 03/11/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 13584248 Janaina Prado Siqueira Carvalho – PEB
– 2 - Uberaba - 1 - 17/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 13422068 Kellia dos Santos Rezende Sales –
PEB – 2 - Uberlandia - 30 - 13/09/2021 A 12/10/2021 - 158.I, 13422068
Kellia dos Santos Rezende Sales – PEB – 2 - Uberlandia - 4 - 13/10/2021
A 16/10/2021 - 158.I, 13422068 Kellia dos Santos Rezende Sales –
PEB – 2 - Uberlandia - 30 - 18/10/2021 A 16/11/2021 - 158.I, 14008502
Josyele Cardoso Machado – PEB – 1 - Uberlandia - 60 - 05/09/2021
A 03/11/2021 - 158.I, 14433635 Sandra Veralucia Marques Martins –
PEB – 1 - Uberlandia - 10 - 14/09/2021 A 23/09/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 05980362 Omar Ribeiro Rocha – PEB – 3 - Tres
Coracoes - 60 - 16/09/2021 A 14/11/2021 - 158.I, 11471042 Franciene
Batista dos Reis – DAD-4 – 1 - Varginha - 3 - 18/10/2021 A 20/10/2021
- 158.I
Metropolitana B, 03213147 Barbara Amelia Diniz – ATB – 3 - Contagem - 10 - 10/08/2021 A 19/08/2021 - 158.I
Metropolitana C, 10973220 Ismael Alves dos Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 59 - 25/10/2021 A 22/12/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03500196 Maria Flor de Maio Santos –
TAS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 09/08/2021 A 11/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11069200 Werley Dias Santos –
ASP – 3 - Porteirinha - 2 - 01/07/2020 A 02/07/2020 - 158.I, 11331683
Antonio Carlos da Silva Filho – ASP – 3 - Contagem - 14 - 03/09/2021
A 16/09/2021 - 158.I, 11429024 Sidnei Divino da Silva – ASP – 1 Ribeirao das Neves - 2 - 28/09/2021 A 29/09/2021 - 158.I, 12185484
Meire Jane Jesus dos Santos Batista – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 1
- 01/10/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 12648960 Tiago Augusto Silva –
ASP – 2 - Uberlandia - 31 - 02/10/2021 A 01/11/2021 - 158.I, 12648960
Tiago Augusto Silva – ASP – 2 - Uberlandia - 28 - 04/09/2021 A
01/10/2021 - 158.I, 13692710 Fernando da Fonseca Goncalves – ASP
– 4 - Coromandel - 7 - 02/09/2021 A 08/09/2021 - 158.I, 13692710 Fernando da Fonseca Goncalves – ASP – 4 - Coromandel - 2 - 15/09/2021
A 16/09/2021 - 158.I, 13870639 Marcio Barbosa Nunes – ASP – 1
- Sao Francisco - 60 - 01/10/2021 A 29/11/2021 - 158.I, 13870639
Marcio Barbosa Nunes – ASP – 1 - Sao Francisco - 3 - 13/09/2021 A
15/09/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 12013777 Valeria Coelho de Freitas – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 24 - 10/09/2021 A 03/10/2021 - 158.I, 13775432 Marcia
Marques Pimenta – TSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 15/09/2021 A
29/09/2021 - 158.I, 13802400 Erika Graciele Lopes Vieira – TSS – 1 Belo Horizonte - 1 - 04/10/2021 A 04/10/2021 - 158.I
IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de MG,
14321558 Mariana Almeida de Melo – AGSS – 1 - Uberlandia - 30 17/06/2021 A 16/07/2021 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
10528016 Gilmar de Souza Coelho – AFGMQ – 1 - Contagem - 7 21/08/2021 A 27/08/2021 - 158.I
terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 17
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 00369202660
- Rodrigo Castorio de Carvalho – PEB - 02/12/2021 , 06940843604 Diogenes Martins Pires – PEB - 03/12/2021 , 08111846681 - Diego
Josafa dos Santos – PEB - 03/12/2021 , 06350463692 - Fausto Dangelo
Van Putten de Vasconcelos – PEB - 02/12/2021 , 10293501670 - Fernando Roberto do Carmo – PEB - 03/12/2021 , 01627349642 - Anderson de Morais Fernandes Junior – PEB - 03/12/2021 , 34391946807 Joao Vitor Castioni Jacinto – PEB - 02/12/2021 , 10542851601 - Tairine
Karliene Rodrigues de Almeida – PEB - 03/12/2021 , 09193255640 Vitor Venturim de Oliveira – PEB - 02/12/2021 , 11122298684 - Cesar
Augusto Lobato Silva Barros – PEB - 02/12/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
04445813 Maria da Cruz Barbosa – ASB – 1 - Tumiritinga - 63 11/09/2021 A 12/11/2021 - , 09642968 Monica Astha Lopes – PEB – 1
- Nova Belem - 124 - 19/07/2021 A 19/11/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10445666 Suely de Fatima Onofre – PEB – 1
- Nanuque - 85 - 31/05/2021 A 23/08/2021 Metropolitana B, 09735408 Renata Almeida Borges Coelho – ATB – 1
- Belo Horizonte - 56 - 01/03/2021 A 25/04/2021 -
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03907987 Lucinea Luzia Vervloet da Silva – ATB – 1 - Mantena 03/12/2021 -
COMUNICAÇÃO : 2279/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 05404488 Mauro
Jose de Morais – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 31/08/2021 A
29/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12296133 Jose Roberto de Lima
– ASP – 4 - Juiz de Fora - 03/12/2021 - , 13761564 Bruno Goncalves da
Fonseca – ASP – 1 - Contagem - 03/12/2021 Fundacao Ezequiel Dias, 12157491 Priscilla Sabrina Andrade Ferreira
– TST – 1 - Belo Horizonte - 02/12/2021 Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
10528016 Gilmar de Souza Coelho – AFGMQ – 1 - Contagem 02/12/2021 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12296133 Jose Roberto de Lima
– ASP – 4 - Juiz de Fora - 30,09.09.2021,08.10.2021,2210/2021,MG
26.11.2021
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07436652 Marta
Palmuti – EEB – 1 - Onde se Lê: 41,13.08.2021,22.09.2021,1757/2021
,MG 22.09.2021 - Leia-se: 10,13.08.2021,22.08.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11466877 Quenio
da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 20/10/2021 A 22/10/2021 - ,
14391726 Mariana Augusta Pizarro Lorenzato – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 20/10/2021 A 26/10/2021 02ª SRE - Almenara, 14682793 Carlos Goncalves dos Santos – PEB – 1
- Almenara - 7 - 25/10/2021 A 31/10/2021 07ª SRE - Caxambu, 13213954 Mariana Fernandes de Souza – PEB – 1
- Itamonte - 15 - 13/09/2021 A 27/09/2021 - , 13213954 Mariana Fernandes de Souza – PEB – 2 - Itamonte - 15 - 13/09/2021 A 27/09/2021
12ª SRE - Divinopolis, 04817755 Maria Geralda Ferreira Ribeiro –
PEB – 2 - Itauna - 3 - 25/10/2021 A 27/10/2021 14ª SRE - Guanhaes, 10966877 Josiano Magno de Araujo Silveira –
PEB – 3 - Virginopolis - 15 - 26/10/2021 A 09/11/2021 - , 10966877
Josiano Magno de Araujo Silveira – PEB – 4 - Divinolandia de Minas
- 15 - 26/10/2021 A 09/11/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 09357534 Cristina Dittz Amaral – ASB – 2 Juiz de Fora - 15 - 25/10/2021 A 08/11/2021 22ª SRE - Montes Claros, 08510182 Rosilene Alonso Pires – PEB – 1
- Montes Claros - 9 - 17/10/2021 A 25/10/2021 27ª SRE - Passos, 10673986 Josiane Goncalves de Souza – PEB – 3 Passos - 2 - 24/10/2021 A 25/10/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13483193 Danubia Morais – PEB – 1 - Carlos
Chagas - 15 - 24/11/2020 A 08/12/2020 38ª SRE - Uba, 10844983 Juliano Jose Pereira Sabino – PEB – 2 Uba - 6 - 18/10/2021 A 23/10/2021 - , 12184859 Roseli Oliveira da
Silva – ASB – 1 - Uba - 5 - 18/10/2021 A 22/10/2021 - , 13788872
Laila dos Santos – PEB – 1 - Tabuleiro - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021
- , 13788872 Laila dos Santos – PEB – 2 - Guarani - 5 - 04/10/2021
A 08/10/2021 41ª SRE - Varginha, 11192226 Fabiana Alves – PEB – 3 - Guape - 3
- 03/11/2021 A 05/11/2021 - , 11192226 Fabiana Alves – PEB – 4 Ilicinea - 3 - 03/11/2021 A 05/11/2021 - , 11192226 Fabiana Alves –
PEB – 3 - Guape - 3 - 27/10/2021 A 29/10/2021 - , 11192226 Fabiana
Alves – PEB – 4 - Ilicinea - 3 - 27/10/2021 A 29/10/2021 - , 11471042
Franciene Batista dos Reis – PEB – 2 - Turvolandia - 3 - 18/10/2021
A 20/10/2021 Metropolitana B, 04019535 Andreia Ferreira Rocha – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 1 - 19/10/2021 A 19/10/2021 - , 09473513 Roseli Maria
Aparecida Almeida – ATB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 08/09/2021 A
10/09/2021 - , 12310579 Rosimeire Pascoal Menezes Pena – EEB – 1 Belo Horizonte - 9 - 30/09/2021 A 08/10/2021 - , 15013162 Alessandra
de Almeida Rodrigues Cleto – EEB – 1 - Contagem - 3 - 19/10/2021
A 21/10/2021 Metropolitana C, 11409893 Roberta Fabiana Matos Marchezane – PEB
– 1 - Ribeirao das Neves - 6 - 17/10/2021 A 22/10/2021 - , 13662275
Felipe de Souza Campos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 19/10/2021
A 26/10/2021 Belo Horizonte - Sede, 14982433 Bruna Aparecida Aleixo – – 1 - - 5 18/10/2021 A 22/10/2021 - , 14997688 Patricia Batista Fonseca Alves
– – 1 - - 14 - 30/08/2021 A 12/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12631164 Jose Moreira Lelis
Neto – – 2 - - 13 - 22/10/2021 A 03/11/2021 - , 14903389 Eriane Wandria Martiniano Rodrigues – – 1 - - 7 - 25/10/2021 A 31/10/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10504991 Ana Maria Taveira Costa – – 2 - - 5 - 02/11/2021
A 06/11/2021 - , 10504991 Ana Maria Taveira Costa – – 2 - - 3 27/10/2021 A 29/10/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10027225 Daniella
Medeiros Lomeu – PEB – 1 - Belo Horizonte - 16/10/2021 - , 14227169
Alzira Joana Ribeiro de Souza Lima – ASB – 1 - Belo Horizonte 30/09/2021 06ª SRE - Caratinga, 14697486 Weyner Dalisson Rodrigues Furtado
Pacheco – PEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 20/10/2021 - , 14697486
Weyner Dalisson Rodrigues Furtado Pacheco – PEB – 1 - Bom Jesus
do Galho - 20/10/2021 39ª SRE - Uberaba, 06020671 Karina de Oliveira Faria – PEB – 3 Uberaba - 20/10/2021 Metropolitana B, 10027225 Daniella Medeiros Lomeu – PEB – 2 Esmeraldas - 16/10/2021 Metropolitana C, 04576856 Ana Flavia Torres de Moraes – ATB – 1 Santa Luzia - 20/05/2021 - , 13047196 Paula de Cassia Silva Fernandes
– ASB – 1 - Belo Horizonte - 19/10/2021 Fundacao Helena Antipoff, 10189611 Valquiria Tadeu Benfica – – 2
- - 17/10/2021 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14527055 Daniel Francisco de
Aquino – ASP – 1 - Ouro Preto - 2 - 02/09/2021 A 03/09/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08668428
Benedita Batista da Rocha – ASB – 2 - Nova Serrana - 1 - 04/10/2021
A 04/10/2021 24ª SRE - Nova Era, 06191183 Viviane Oliveira de Sa – DV – 3 - Passabem - 3 - 29/09/2021 A 01/10/2021 Metropolitana C, 14143390 Rosiane da Silva Santos de Oliveira – ASB
– 1 - Santa Luzia - 2 - 14/10/2021 A 15/10/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14925408 Debora Cristina
Moreira – – 1 - - 7 - 17/10/2021 A 23/10/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 13365317 Roberta
Gomes da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15/09/2021 - , 13365317
Roberta Gomes da Silva – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 15/09/2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14925408 Debora Cristina
Moreira – – 1 - - 08/10/2021 COMUNICAÇÃO : 2275/2021
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06682835 Adriana Santanna Marino –
AFRE – 1 - Belo Horizonte - 15 - 30/08/2021 A 13/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
04427639 Angelica Marcia de Sena – PEB – 1 - Coronel Fabriciano
- 60 - 20/09/2021 A 18/11/2021 - 158.I, 11467677 Maressa Nunes
Siqueira Barros – PEB – 3 - Ipatinga - 32 - 23/10/2021 A 23/11/2021
- 158.I, 11467677 Maressa Nunes Siqueira Barros – PEB – 4 - Ipatinga - 32 - 23/10/2021 A 23/11/2021 - 158.I, 11467677 Maressa Nunes
Siqueira Barros – PEB – 3 - Ipatinga - 60 - 24/08/2021 A 22/10/2021
- 158.I, 11467677 Maressa Nunes Siqueira Barros – PEB – 4 - Ipatinga - 60 - 24/08/2021 A 22/10/2021 - 158.I, 12399390 Maycon Dias
Goncalves – PEB – 3 - Ipatinga - 3 - 23/09/2021 A 25/09/2021 - 158.I,
12399390 Maycon Dias Goncalves – PEB – 4 - Santana do Paraiso - 3
- 23/09/2021 A 25/09/2021 - 158.I, 12666079 Nayara Oliveira Silva –
PEB – 3 - Ipatinga - 60 - 21/09/2021 A 19/11/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 08737066 Carla Pinheiro Pacheco – PEB
– 1 - Juiz de Fora - 30 - 18/09/2021 A 17/10/2021 - 172, 08737066
Carla Pinheiro Pacheco – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 18/10/2021 A
16/11/2021 - 172
30ª SRE - Pirapora, 11990660 Alessandra Marcelino Silva dos Reis –
PEB – 3 - Varzea da Palma - 2 - 16/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 09793811 Maura de Lourdes De Oliveira
A Marques – PEB – 2 - Paraopeba - 60 - 20/09/2021 A 18/11/2021
- 158.I
Metropolitana B, 10971737 Junior Carmo Braga – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 20/09/2021 A 18/11/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10593119 Miriam Lage Barcelos – TDE – 1 Belo Horizonte - 7 - 15/06/2021 A 21/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09424854 Magda Marcia Morais
– AGSE – 2 - Ipatinga - 10 - 22/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 12394896
Marcelo Ferreira de Oliveira – ASP – 3 - Ipaba - 3 - 13/08/2021 A
15/08/2021 - 158.I, 13741418 Daniel Euzebio de Andrade – ASP – 1 Ipatinga - 60 - 24/09/2021 A 22/11/2021 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10177145 Ricardo Celio
Bruno – FISAG – 1 - Sete Lagoas - 10 - 09/09/2021 A 18/09/2021
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
10117398 Floriano Mario Filho – PEB – 3 - Coronel Fabriciano 30/11/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
10485969 Ronilton Ferreira dos Reis – PEB – 2 - Coronel Fabriciano
- 15 - 26/10/2021 A 09/11/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 14195507 Maria Aparecida dos Reis – ASB – 1
- Juiz de Fora - 10 - 22/10/2021 A 31/10/2021 26ª SRE - Paracatu, 08819112 Dalci Ferreira da Cruz – ASB – 2 Vazante - 3 - 25/10/2021 A 27/10/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14176333 Carlos Cezar Lopes Rodrigues –
ASB – 1 - Teofilo Otoni - 7 - 25/10/2021 A 31/10/2021 Metropolitana B, 14691885 Tatiane Pereira Mendes Pires – ATB – 1
- Belo Horizonte - 10 - 22/10/2021 A 31/10/2021 - , 14933303 Aline
Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 24/10/2021 A 31/10/2021 Metropolitana C, 13705744 Herika Dayanne Silva – ASB – 1 - Ribeirao
das Neves - 3 - 02/08/2021 A 04/08/2021 Belo Horizonte - Sede, 09663964 Roselia Dutra Gusmao Viveiros – – 4
- - 5 - 25/10/2021 A 29/10/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14930176 Weverton Leite Carvalho – – 1 - - 15 - 26/10/2021 A 09/11/2021 -
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 11677382
Vanessa Bittencourt Silva – EEB – 1 - Varginha, 11677382 Vanessa
Bittencourt Silva – PEB – 2 - Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
09458662 Elenice Moreira de Faria Araujo – EEB – 2 - Ipatinga - 60
- 24/09/2021 A 22/11/2021 -
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 10122587693
- Ligia Muniz Polignano Cortes – PEB – 0 - / / , 12012957692 - Marcos
Vinicius Viana da Silva – PEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 2272/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06683874 Robson Werneck Pires –
AFRE – 1 - Barbacena - 60 - 23/09/2021 A 21/11/2021 - 158.I
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112062300390117.