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TJMG 16/12/2021 / Doc. / 27 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 – 27

Minas Gerais Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 65/2021
ANULA O ATO DE REVOGAÇÃO NO ATO DE TRANSPOSIÇÃO
DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA 5% – 1º biênio,
no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini
MaSP: 378.702-5 Sonia Auxiliadora Neves PEB3P/DIII, admissão 02,
ato nº 04/2020 publicado em 09/01/2020, por revogação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 66/2021
ANULA O ATO DE REVOGAÇÃO NO ATO DE TRANSPOSIÇÃO
DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA 5% – 2º biênio,
no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini
MaSP: 378.702-5 Sonia Auxiliadora Neves PEB3P/DIII, admissão 02,
ato nº 04/2020 publicado em 09/01/2020, por revogação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 67/2021
ANULA NO ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP: 829.766-5, E.D.C.,
PEB2H, admissão 02, PORTARIA SRE Nº 02/2021 - PROCESSO Nº
07/2021, publicada em 29/10/2021, por instauração indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 68/2021
ANULA O ATO DE LICENÇA PATERNIDADE, no que se refere
ao servidor: Ipatinga EE Geraldo Gomes Ribeiro MaSP: 1.383.185-4
Andre Silva Costa PEBD1A, admissão 01, ato nº 04/2021 publicado
em 25/11/2021, por impossibilidade de retificar.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 60/2021
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO (ÉPOCA
OPORTUNA), no que se refere ao servidor: Ipatinga EE Maurílio Albanese Novaes MaSP: 1.082.545-3 Ana Angelica Ferreira Ribeiro Nascimento PEB1A, admissão 01, ato nº 255/2013 publicado em 08/02/2013,
por aproveitamento do período aquisitivo, a partir de 18/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 44/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano MaSP: 1.433.786-9 Cairo Monteiro Pereira ANE1B,
admissão 01, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
30/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ipatinga CESEC João Guimarães
Rosa MaSP: 856.462-7 Maria Perpetua Muniz da Silva ATB4J, admissão 01, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; EE Chico Mendes MaSP: 376.795-1 Adriana Madalena Gusmão ATB4J/SE-III, admissão 01, referentes ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 25/07/2019; MaSP: 976.034-9 Eliane Pereira
de Carvalho Araujo PEB2C, admissão 03, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2021, com aproveitamento de tempo,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.094.710-9 Priscila Pereira Ferreira
PEB2B, admissão 03, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 11/08/2021, com aproveitamento de tempo referente à admissão 01
- PEB1A, da qual foi desligada, dos quais usufruiu 0 mês, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP: 1.094.710-9 Priscila Pereira Ferreira PEB2B, admissão
03, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/08/2021, com
aproveitamento de tempo referente à admissão 01 - PEB1A, da qual
foi desligada, dos quais usufruiu 0 mês, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
15 1569632 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referente ao servidor: Ipatinga EE Geraldo Gomes Ribeiro MaSP:
887.604-7 Magna Lucia Valgas PEB1F/ajustamento funcional, admissão 02, ato nº 09/2021 publicado em 01/07/2021, por incorreção referente ao quinquênio, onde se lê: 02 meses referentes ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 22/10/2021, leia-se: 02 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 22/10/2021.

3.02, Marta Garcia da Costa a partir 04/12/2021, referente ao PEBIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Artigo 144 do ADCT
da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020, c/c Art. 6º da EC nº 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 150
h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 40/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Martins –MaSP 390.092-5.03, Eidna Aparecida da Costa, EEBIB, referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020,
e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.; Ituiutaba - CESEC – Clorinda Martins Tavares –MaSP
390.094-1.01, Maria Aparecida Dias, PEBIIIN, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) a partir de 02/12/2021, que poderão ser usufruídas, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.; Ituiutaba
- CESEC – Clorinda Martins Tavares –MaSP 1.322.530-5.02, Ricardo
de Souza Carvalho, ATBIC, referente ao(s) 1º quinquênio(s) a partir de
08/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 econsiderando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de
22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ituiutaba –
SRE de Ituiutaba - MaSP 1.143.256-4.01, Fabiana Mamede de Lima
Silva, TDEIIIF/FGD-4, a partir de 01/12/2021.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
15 1569508 - 1

SRE de Monte Carmelo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, a ser
concedida nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/89 c/c Art. 9º da LC
64/2002 com redação dada pela LC 156/2020: MONTE CARMELO E. E. “ELIAS DE MORAES”, MaSP 289.003-6/02 , CARMEN LÚCIA
NAVES PENA, a partir de 18/08/2021 , referente ao cargo EEB I A,
com direito, nos termos ART. 36, §1º,II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º,
I,II,III, ART.8º,III LC64/02, LC 156/20 a proventos PROPORCIONAIS a 8845 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, MaSP 864.816-4/01, Luiz Maria
de Souza Aguiar, TDE VI H, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 10/01/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: MONTE CARMELO – E.E. “DONA
SINDÁ”, Masp 1.232.530-4/03, Maria Elena da Mota de Oliveira, PEB
I B, a partir de 06/12/2021; Masp 1.289.293-1/04, Osmar Luis Ramos,
ATB I B, a partir de 13/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: ESTRELA DO SUL – E.E. “MARIA MOREIRA
DE VASCONCELOS”, Masp 1.168.291-1/01, Waldete Maria da Mota
Resende, a partir de 06/12/2021.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
15 1569678 - 1

SRE de Ouro Preto

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao servidor:Santana do Paraíso EE Albertino Ferreira Drumond MaSP:
850.972-1 Siumara Aparecida Damascena Silva PEB2H/VICED,
admissão 01, ato nº 39/2021 publicado em 11/11/2021, para acerto do
nome, onde se lê: Siumara Aparecida Damasceno Silva, leia-se: Siumara Aparecida Damascena Silva.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 146
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020,
REGRA DE TRANSIÇÃO /PEDÁGIO à servidora: ITABIRITO, E.E.
Eng. Queiroz Júnior, MaSP 378.285-1, FATIMA APARECIDA CARDOSO PENEDA, ATB3L/Admissão 01, a partir de 10/12/2021.

15 1569635 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 13/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: ITABIRITO - E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” MaSP 1.351.015-1, Beatriz Toledo Rodrigues,
PEB2B/Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
25/04/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n º
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n ºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado..

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2021
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano EE Rotildino Avelino MaSP: 807.529-3 Heliana Teixeira Vaz Balmant PEB1B/
ajustamento funcional, admissão 03, por 07 meses, referentes ao 3º, 4º
e 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias
consecutivos ao servidor: Timóteo EE Prof.ª Ana Letro Staacks MaSP:
1.252.119-1 Vanildes Aparecida da Silva ASB1A, admissão 01, a partir de 20/11/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012,
por cinco dias consecutivos, aos servidores: Ipatinga EE Geraldo
Gomes Ribeiro MaSP: 1.383.185-4 Andre Silva Costa PEBD1A,
admissão 01, a partir de 19/06/2021; EE Sônia Maria Silva Gomes
MaSP: 1.404.915-9 Railander da Silva Borges PEBD1A, admissão 02,
a partir de 10/12/2021.
15 1569597 - 1

SRE de Ituiutaba
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2021
ANULA O ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E
Coronel Tonico Franco, MaSP 225.041-3.02, Marta Garcia da Costa,
PEBIP, afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 09/2021, publicado em 02/12/2021, por motivo afastamento indevido.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
10/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24do Art. 36 da CE/1989 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Coronel Tonico Franco – MaSP 225.041-

FÉRIAS PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 02/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITABIRITO – E. E. “Professor Tibúrcio” – MaSP:1.122.498-7, Ana Lúcia Cintra, PEB3G, Admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/21,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovado pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 03/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITABIRITO – E. E. “Professor
Tibúrcio” – MaSP:1.107.733-6, Luciana Evangelista Batista de Lima,
PEB1G, Admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 30/01/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovado pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 04/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITABIRITO – E. E. “Professor Tibúrcio” – MaSP: 1.425.641-6, Debora de Souza Leonardo,
PEB1b, Admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovado pelo Advogado-Geral do Estado.

FÉRIAS PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 05/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITABIRITO – E. E. “Professor
Tibúrcio” – MaSP: 1.275.483-4, Andrea Aparecida Rodrigues da Cruz,
PEB1B, Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovado pelo Advogado-Geral do Estado.

I B, admissão 4, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
15/1/2020; Perdizes – E.E. “Padre João Balker”, MaSP 1109141-0,
Sandrine Bárbara de Araújo, PEB II B, admissão 3, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 20/11/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO N° 15/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: ITABIRITO - E. E. “Engenheiro
Queiroz Júnior” MaSP 1.386.060-6, FERNANDA CAROLINA DE
ARAÚJO BRAGA, EEB2B/Adm. 01, referente ao 1º quinqüênio de
exercício a partir de 24/02/2020, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2021
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor sem lotação
– Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 365916-6, Dulcirene Caixeta Vieira, PEB III N, admissão 2, Ato nº 04/2020, publicado
em 6/2/2020, por incorreção na base legal do ato, onde se lê: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF 88 com direito à
remuneração integral.

FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 02/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§4º do art. 31, da CE/1989 a servidora: MARIANA – E. E. “Dr. Gomes
Freire” – MaSP: 339037-4, Rosenéa da Consolação Castro Santos,
PEBIB/ ADM 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
06/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 370893-0, Sandra Cristina Barbosa Costa, PEBIB/ ADM 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 25/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1223497-7,
Maria Elinete Miranda Nunes, PEBIB/ADM 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/2021, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
1286092-0, Solange do Carmo Oliveira Silva, PEBIB/ADM 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP: 1334173-0, Luciana Meireles Amâncio Santos de Oliveira, PEBIB/ADM 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 15/08/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1397091-8, Erica Daher
Rodrigues, EEBIB/ADM 02, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 05/07/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1408607-8, Deize
Lucia Pereira, PEBIB/ ADM 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1426953-4, Thais
Lopes Neves Saraiva, PEBIB/ADM 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 02/07/2021, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1428483-0,
Paola Roberta Amaral Gomes, PEBIB/ADM 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2021, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)servidor(es): ACAIACA – E. E. “Professor Martins”,
MaSP 12193074, Rosely Paulina Nery, ASBDIA, Adm., 01 a partir de
26/11/2021.
Diretora: Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
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SRE de Patrocínio
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 04/2021
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Patrocínio – E.E.
“Odilon Behrens”, MaSP 1155839-2, Lirian Maria Magalhães Pereira,
PEB I B, admissão 2, por Augusto Magalhães Pereira, filho, a partir de
25/11/2021, data do requerimento e por Alice Magalhães Pereira, filha,
a partir de 25/11/2021, data do requerimento.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
11/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 661441-6, Raquel Mara dos Reis, PEBD I A, admissão
1, a partir de 19/11/2021; Patrocínio – E.E. “Venina Tavares Amaral”,
MaSP 1490965-9, Victor Matias de Melo Pessoa, PEBD I A, admissão
2, a partir de 13/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Cel. Elmiro Alves
do Nascimento”, MaSP 1264140-3, Cilda Aparecida da Silva, PEB I B,
admissão 3, a partir de 14/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Cel. Elmiro Alves
do Nascimento”, MaSP 1264140-3, Cilda Aparecida da Silva, PEBD I
A, admissão 1, a partir de 14/11/2021; E.E. “Venina Tavares Amaral”,
MaSP 1140554-5, Elma Aparecida Côrtes dos Reis, PEBD I A, admissão 2, a partir de 25/11/2021; MaSP 1477053-1, Maria Helena da Silva,
ATB I A, admissão 1, a partir de 6/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 34/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Iraí de Minas – E.E. “de São
José do Barreiro”, MaSP 379680-2, Dinamar Flávio Pedrosa Sousa,
PEB III I, admissão 2, no cargo em comissão de Secretário de Escola
– SE VI, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/2/2019;
Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”, MaSP 694420-1, João de Deus, PEB

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SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº451/2021
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, referente à servidora: Sete
Lagoas, E.E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 897.298-6, Maria
Ribeiro Ianhez, EEBIIF, admissão 01, Ato nº 813/2015 publicado em
20/11/2015, por incorreção na publicação, onde se lê: 20/08/2014,
leia-se: 20/08/2015.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
446/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Edite Furst,
MaSP 1.229.528-3, Gabriel Rocha Alves, PEBIB, admissão 04, a partir de 20/10/2021.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 447/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Araçaí – E. E. Professora Maria da Conceição da Silva, MaSP 1.061.583-9, Raimunda
Marta de Oliveira Lara, EEBIB, cargo 04, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 13/11/2019 (data do requerimento
de vinculação) e 3º quinquênio de exercício a partir de 28/08/2020;
Inhaúma - E. E. Messias Antônio Guimarães, MaSP 1.278.865-9, Priscilla Vieira Maciel, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 14/06/2020; MaSP 885.240-2, Silvania Campos
Gonçalves, PEBIIC, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2019; MaSP 1.015.090-2, Lilian Cristina Gonçalves Guimarães, PEBIID, cargo 03, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 06/03/2020; MaSP 977.307-8, Patrícia Ribeiro de
Araújo, PEBIH, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 30/09/2018; Matozinhos - E. E. Professora Vitiza Octaviano
Viana, MaSP 378.843-7, Maria do Socorro Almeida de Souza Oliveira,
ATBIVJ, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
13/01/2020; Pompéu - E. E. Dona Francisca de Oliveira, 1.081.252-7,
Ivanilde Pereira, PEBIB, cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir 11/08/2020; Sete Lagoas - CESEC, MaSP 663.217-8,
Alexsandro Aráujo França, PEBIVM, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir 22/10/2019; E. E. Dr. Arthur Bernardes,
MaSP 977.773-1, Jaqueline Vieira dos Santos Fonseca, PEBIB, cargo
04, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir 30/07/2020; MaSP
1.330.175-9, Patrícia Simão Pereira da Silva, EEBIIC, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 19/01/2018; SRE, MaSP 894.495-1,
Washington de Oliveira Pinto, ANEI IB, cargo 03, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/08/2020
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 448/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado Geral do Estado, aos servidores: Baldim - E.
E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 1.246.805-4, Bárbara Moreira Figueiredo Andrade, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2021; MaSP 1.339.635-3, Alexandre Silva Tomaz,
PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
08/10/2021; Capim Branco – E. E. Francisco Sales, MaSP 1.104.794-1,
Josiane Cristina Lobo Cunha Cupertino, PEBIIG, cargo 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2020; Inhaúma - E. E.
Messias Antônio Guimarães, MaSP 1.115.303-8, Jacqueline Ribeiro
Silva Miranda, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 03/05/2021; MaSP 1.115.303-8, Jacqueline Ribeiro Silva
Miranda, PEBIIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 21/11/2020; Matozinhos - E. E. Professora Vitiza Octaviano Viana, MaSP 1.408.330-7, Viviane Fernandes de Freitas Assis,
ATBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
30/07/2021; Papagaios- E. E. Renato Filgueiras, MaSP 1.325.293-7,
Fernanda de Campos Pereira, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/2021; MaSP 1.240.206-1, Jalila
de Freitas Campos, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 05/10/2021; MaSP 1.100.961-0, Sérgio Aparecido
Lataliza França, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/10/2021; Paraopeba - E. E. Conselheiro Afonso Pena,
MaSP 1.136.373.6, Mauro Antônio Ramos, PEBIB, cargo 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/10/2021; MaSP 979.381-1,
Maura de Lourdes de Oliveira Alves Marques, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/05/2021; MaSP
1.305.634-6, Angélica Regina da Silva, PEBIB, cargo 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/10/2021; Pompéu - E.
E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 1.110.751-3, Denise Cordeiro
Machado, PEBIB, cargo 03, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 19/03/2021; Sete Lagoas - E.E. Deputado Renato Azeredo,
MaSP 1.366.014-7, Rosana Elizabeth da Silva Barbosa, PEBIB, cargo
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2021; E.
E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 542.747-1, Edilene Cristina Gonçalves da Gama Hebach, PEBIB, cargo 04, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 26/09/2021; MaSP 1.009.854-9, Maria Rita de Oliveira Rocha, PEBIB, cargo 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2021; MaSP 1.111.655-5, Nathália Cristina Souza
Diniz, EEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 24/04/2021; MaSP 1.056.060-5, Michelle da Silva Costa, PEBIB,
cargo 04, referente ao 1º quinquênio de exercício de 12/06/2021; MaSP
1.193.362-9, Eliana Aparecida Silva, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 09/04/2021; MaSP 1.358.774-6,
Fabiana Aparecida Lobo dos Santos, PEBIB, cargo 03,referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2021; E. E. Governador
Juscelino, MaSP 1.116.610-5, Júnia Prado, PEBIIIG, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2020; MaSP
1.127.513-8, Gisele Aparecida Diniz Tibúrcio, PEBIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2021; MaSP
1.405.055-3, Josiane Leonarda Lima Viana, PEBIB, cargo 01, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/12/2020; MaSP 663.369-7,
Luciana Lessa da Silva, PEBIIIH, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2021; MaSP 389.525-7, Meire de
Melo Correa, PEBIID, cargo 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/03/2021; MaSP 1.126.531-1, Raquel Martins dos
Santos, PEBIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 29/01/2021; MaSP 1.303.342-8, Luciana Drumond Siqueira,
PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
04/04/2021; E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 980.959-1, Natália
Regina Cunha Neves, PEBIB, cargo 04, referente ao 1º quinquênio de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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