TJMG 16/12/2021 / Doc. / 28 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
exercício a partir de 28/08/2021; E. E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP
1.236.780-1, Sheila Cristina de Barros, PEBIIC, cargo 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021; MaSP 1.132.335-9,
Fernanda Pereira de Amorim, PEBIIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/09/2020; E. E. Maria Amâncio, MaSP
1.368.998-9, Miriam de Lourdes Silva Fernandes, PEBIB, cargo 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/09/2021; MaSP
1.235.471-8, Ana Paula Félix, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2021; MaSP 1.360.700-7, Cleide
Aparecida Moreira Dias, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 08/06/2021; MaSP 1.360.692-6, Janaina Avelar
Figueiredo, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 12/06/2021; MaSP 1.357.276-3, Helena do Rosário Rocha
Ribeiro Lessa, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 08/06/2021; MaSP 1.408.117-8, Warlia Aparecida dos Santos, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2021; MaSP 1.410.378-2, Fernanda Gonçalves de Souza,
PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
15/06/2021; MaSP 1.426.108-5, Helena Aparecida Dionisio Pereira,
PEBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
06/06/2021; MaSP 369.891-7, Élida de Souza Oliveira, ATBVL, cargo
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 14/12/2021;
MaSP 1.327.651-4, Keller Cristiane Pereira Campos, EEBIB, cargo
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/04/2021; E.
E. Governador Juscelino, MaSP 388.429-3, Rogéria Nascimento Ferreira da Silva Gomes, ATBIIIJ, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 27/09/2021; E. E. Modestino Andrade Sobrinho,
MaSP 897.298-6, Maria Ribeiro Ianhez, EEBIIF, cargo 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 04/01/2021.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº449/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Pompéu,
E.E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 1.076.018-9, Leisiane Cristina
França, EEBIA, admissão 04, a partir de 29/11/2021.
LOTAÇÃO ATO Nº 450/2021
LOTA nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
as servidoras: Sete Lagoas, E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP
1.005.828-7, Joice Cristiane de Souza Oliveira, PEBIA, Arte/Artes,
16 aulas semanais, admissão 05, a contar de 04/11/2021; MaSP
1.463.097-4, Andreia Cristina França Cardoso, PEBIA, Língua Estrangeira Moderna-Inglês, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de
17/11/2021.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
15 1569732 - 1
SRE de Uberaba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora:
SRE
Uberaba
MUNICÍPIO
Planura
ESCOLA
E.E. Alysson Roberto Bruno
MASP
1383716-6
NOME
Milessandra Molina Braganholo
CARGO
PEBIA
ADM
02
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
12
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
A PARTIR DE
17/11/2021
15 1569857 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 16/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§1º, inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de
setembro de 2020, à servidora: Uberaba, Superintendência Regional de
Ensino de Uberaba, MaSP: 344.992-3, Regina Elizabeth Sá de Paiva,
ANE 3/III I adm. 02, a partir de 14/12/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2021
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 12/03/2020 o servidor: Iturama, Escola Estadual Antônio Ferreira Barbosa, MaSP: 1066919-0, Eustáquio Borges
da Silva, PEBIA – adm.05, a contar de 04/12/2020, para regularizar
situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2021
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 26/10/2019 o servidor: Araxá, Escola Estadual
Padre Anacleto Giraldi, MaSP: 1327804-9, Willian Silva Mario, EEBIA
– adm.03, a contar de 03/02/2020, para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/2021
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o (s) servidor (es): Araxá, na Escola Estadual Lia Salgado, MaSP:
1264298-9, Shalana Amaral de Oliveira, PEBIID, adm.02, a contar de
15/12/2021, por retorno antecipado de Lip - Licença para tratar de interesses particulares.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Uberaba, Escola Estadual
Horizonta Lemos, MaSP: 1234136-8, Giselle Aparecida dos Santos,
PEBIIC – adm.03, a partir de 04/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 59/2021
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao (s) servidor (es): Iturama, Escola
Estadual Joaquim Tiago de Queiroz, MaSP: 1178309-9, Juliana Cristina Alves Menezes, PEBIA – adm.04, a partir de 08/11/2021. – Uberaba, Escola Estadual Fidélis Reis, MaSP: 1002830-6, Sheila Miranda
Fonseca, PEBIB – adm.03, a partir de 08/07/2021. – Escola Estadual
Santa Terezinha, MaSP: 959430-0, Francisca Elineide Camara Alberto,
EEBIB – adm.02, a partir de 02/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 60/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da
instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Frutal, Escola Estadual Maestro Josino de
Oliveira, MaSP: 1299836-5, Kleber do Nascimento Ramos, PEBDIA –
adm.01, a partir de 30/11/2021. – Uberaba, Ceopee - Centro de Orientação e Pesquisa em Educação Especial, MaSP: 1469179-4, Valéria Cristina Melo, PEBDIA – adm.01, a partir de 22/11/2021. - Escola Estadual
Fidélis Reis, MaSP: 1178790-0, Luciane Souto Miranda, PEBDIA
– adm.01, a partir de 03/07/2021. – Escola Estadual São Benedito,
MaSP: 1409492-4, Cintia Aparecida Borges, ASBIA – adm.01, a partir
de 26/11/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2021
Anula o ato, no que se refere às servidoras: Uberaba, Cesec/Professora
Maria Emília da Rocha, MaSP: 376281-2, Célia Maria da Silva Reis,
PEBI I – adm.03, férias prêmio/concessão, ato nº 83/2021, publicado
em 18/11/2021, por duplicidade de publicação. – MaSP: 379900-4,
Célia Maria Camargo, ATBIV I – adm.02, férias prêmio/concessão, ato
nº 83/2021, publicado em 18/11/2021, por duplicidade de publicação.
– MaSP: 614828-2, Benedita Maria Velasco, PEBIIIO – adm.01, férias
prêmio/concessão, ato nº 83/2021, publicado em 18/11/2021, por duplicidade de publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/2021
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE nos termos do art.
36, §1º, II CE/89, EC 104/20, c/c art.7º, I, II, III, art.8º, III LC 64/02,
LC 156/20, c/c art.1º, §4º da lei complementar nº 138/16 e art. 2º,
§4º do decreto nº 47.000/16 do (s) servidor (es): Uberaba, E.E. Horizonta Lemos, MaSP: 1.096.121-7, Leomi Lopes Rocha, a partir de
24/08/2021, referente ao PEB1A, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6037 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
43/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s) servidor (es): Uberaba, E. E. Professor Alceu Novaes, MaSP 380.750-0,
Maria Conceição Gomide, a partir de 15/12/2021 referente ao ATB4/
IV I - adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo
147, § 2º Inciso I e § 3º, Inciso I, § 5º do ADCT, acresc. pela EC
104/20 - Voluntária/Transição/Pedágio Integral/Paridade (ingresso até
16/12/1998), com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 90/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art.31, da CE/1989, aos servidores: Conquista, Escola Estadual Doutor Lindolfo Bernardes, MaSP: 366.244-2, Maria Silmara Fuchisatto
Caldeira, ATB IB - adm.03, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 02/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP: 598.796-1, Keina
Mara de Santana Alves, PEB 2C – adm.05, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 14/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP:
966.324-6, Sandra Gonçalves Tizo, PEB IB - adm.04, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 27/09/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - Iturama, Escola Estadual Antônio Ferreira Barbosa, MaSP: 1066919-0,
Eustáquio Borges da Silva, PEBIIC – adm.04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - Escola
Estadual Joaquim Tiago de Queiroz, MaSP: 1146631-5, Evonice
Almeida Silva, EEB1B - adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - Sacramento, Escola
Estadual Escritora Carolina Maria de Jesus, MaSP: 1288776-6, Elaine
Alves da Silva, ATBIB - adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - Uberaba, Cesec/
Professora Maria Emília da Rocha, MaSP: 371791-5, Maria de Fátima
Ferreira de Oliveira, ATBVJ – adm.03, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 06/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - Escola Estadual
Aurélio Luiz da Costa, MaSP: 333220-2, Maristela Abadia dos Santos
Souza, EEBII L – adm.02, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 19/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP: 653548-8, Joana
Darc Costa Riccioppo, ATBV H – adm.01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 01/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP:
661161-0, Romilso Mizael de Moura, PEBIB – adm.05, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 18/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP:
667216-6, Haydee Abadia Gonçalves dos Santos, ATBI B – adm.02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/07/2020, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP: 885885-4, Alexandre de Miranda, PEBII
C – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
26/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP: 1013587-9, Glaucia Resende
Araújo, PEBIIC – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 04/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP: 1108507-3,
Juliana Ferreira, PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP: 1110659-8,
Delaine Alves de Queiroz, PEBIG – adm.01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 21/04/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP:
1128101-1, Rosiane Carvalho Assis, PEBIF – adm.01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 22/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP:
1128101-1, Rosiane Carvalho Assis, PEBIB – adm.02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 03/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP:
1131728-6, Aline Rodrigues Ferreira, PEBIIIF – adm.01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 27/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. MaSP: 1158186-5, Isdênia Ribeiro de Souza, PEBIB – adm.04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/04/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. - MaSP: 1206126-3, Hallyson Mendes Andrade, PEBIIC –
adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/07/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP: 1216569-2, Jenniffer Chaem Andrade,
PEBIB – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
19/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP: 1286433-6, Thais Melo
Morais, PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 17/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP: 1302671-1,
Rosimar Aparecida Souza de Oliveira, PEBIB – adm.02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 26/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP:
1427706-5, Taciana Moreira Borges, EEBIB – adm.01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 28/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Escola
Estadual Brasil, MaSP: 1251768-6, Diego Carlos Ferreira da Silva,
PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
31/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1309320-8, Leilane de
Vieira, PEBIB – adm.04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1358424-8, Janaína Prado
Siqueira Carvalho, PEBIB – adm.02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 16/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1431588-1,
Patrícia Beatriz Quintino Pereira, PEBIB – adm.01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 08/09/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Escola
Estadual Felício de Paiva, MaSP: 1191122-9, Fernando Oliveira Carvalho, PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 05/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1328630-7, Joana Darc Silva
e Silva, PEBIB – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado. – Escola Estadual Quintiliano Jardim,
MaSP: 390771-4, Fátima de Jesus Ribeiro Martins, PEBIIIO – adm.01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2020, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP: 604383-0, Julia Barbosa, PEBIB –
adm.04, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - Escola Estadual Rotary, MaSP: 1204243-8,
Renata Cristina de Assis Lorena Nascimento, PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio a partir de 28/09/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
15 1569858 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2021
RETIFICA ato de férias prêmio/afastamento, referente ao (s) servidor
(es): Uberaba, Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, MaSP:
442857-9, Cristina da Cunha Pereira Melo, ANE IIIG – adm.02, atos
publicados, respectivamente, em 24/08/2007, 25/09/2010, 24/05/2013,
14/03/2019, 19/03/2020 e 14/10/2021, por melhor usufruto, onde se lê:
por 01 mês referente ao 1° quinquênio, por 01 mês referente ao 1° quinquênio, por 01 mês referente ao 1° quinquênio, por 01 mês referente ao
2° quinquênio, por 01 mês referente ao 2° quinquênio e por 02 períodos
de 15 dias referentes ao 3º quinquênio, leia-se: por 01 mês referente ao
2° quinquênio, por 01 mês referente ao 2° quinquênio, por 01 mês referente ao 2° quinquênio, por 01 mês referente ao 3° quinquênio, por 01
mês referente ao 3° quinquênio e por 02 períodos de 15 dias referentes
ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/2021
RETIFICA ato de férias prêmio/concessão, referente ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Padre Anacleto Giraldi, MaSP:
868647-9, Iris Eliana Alves, PEB2C – adm.03, ato nº 31/2021 publicado em 27/05/2021, por incorreção na vigência; onde se lê: a partir
de 29/08/2021, leia-se: a partir de 31/01/2019. - Uberaba, Escola Estadual Felício de Paiva, MaSP: 1325204-4, Marcilena de Sousa, PEBIID
– adm.02, ato nº 84/2021, publicado em 25/11/2021, por nome incorreto, onde se lê: Marcelina de Sousa, leia-se: Marcilena de Sousa. –
MaSP: 1327991-4, Gisliane Rodrigues do Vale, PEBIID – adm.02,
ato nº 84/2021, publicado em 25/11/2021, por nome incorreto, onde
se lê: Gislene Rodrigues do Vale, leia-se: Gisliane Rodrigues do Vale.
- Escola Estadual Professora Corina de Oliveira, MaSP: 1416176-4,
Nubia Barcelos Mendes, PEBIB – adm.02, ato nº 89/2021 publicado
em 10/12/2021, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício.
15 1569860 - 1
SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/21
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Luminárias, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.420-1, Solange Martins da Silva, PEB I N, adm. 1,
ato nº 36/17 publicado em 23/11/17, por por incorreção na publicação,
onde se lê: correspondente à carga horária de 121 h/a, sendo 13 h/a de
média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 109 h/a,
sendo 01 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
370.952-4, Cláudio Roberto Beck e Costa, PEB I H, adm. 1, ato nº
13/16, publicado em 10/06/16, por incorreção na vigência, onde se lê:
03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/12/15,
leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
03/11/15;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 841.831-1, Eliane Kallemback Moreira, ATB III J, adm. 1,
ato nº 18/21 publicado em 05/08/21, por incorreção na publicação, onde
se lê: art. 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I, e § 5º do ADCT da CE/89,
acrescentado pela ECE nº 104/20, com direito à remuneração integral,
leia-se: art. 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela ECE nº 104/20, com direito à remuneração integral;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, SRE Varginha, MaSP 1.147.104-2, Ana Carolina Lemes
Outeiro Araújo de Sousa, TDE III F, adm. 1, ato nº 36/21 publicado
em 08/12/21, por incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP 1.147.104-2,
leia-se: MaSP 1.147.154-7.
15 1569437 - 1
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 21/21
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Alfenas, E.E.
Pe. José Grimminck, MaSP 1.408.463-6, Paula Caroline de Andrade
Alexandre, EEB I A, adm. 04, a partir de 25/11/21.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/21
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 1.270.617-2, Meire
Sandra Magalhães, para Meire Sandra Magalhães Carvalho; Machado,
CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 859.211-5, Maria
Lilian Dias Botazini, para Maria Lilian Dias Botazini Braga; Três
Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 390.704-5, Miryan Costa
Oliveira, para Miryan Costa Oliveira Mancini; Varginha, E.E. Irmão
Mário Esdras, MaSP 1.418.526-8, Rafaela Maria Figueiredo Caldas,
para Rafaela Maria Figueiredo Caldas Junqueira; Varginha, E.E. Pedro
de Alcântara, MaSP 1.183.557-6, Valdirene Maria da Silva, para Valdirene Maria da Silva Souza.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até cinco
consecutivos, ao (s) servidor (es): Machado, E.E. Iracema Rodrigues,
MaSP 1.184.056-8, Mayra Vieira Swerts Marcondes, PEB I A, adm. 3,
a partir de 06/04/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite,
MaSP 1.438.482-0, Renata Fernandes dos Santos, PEB I A, adm. 1,
a partir de 31/10/21; Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 1.105.194-3,
Maria Aparecida Moreira, PEB II G, adm. 1, a partir de 15/10/21; Campanha, E.E. Vital Brasil MaSP 880.987-3, Marta das Dores de Oliveira
Ferreira, PEB III J, adm. 1, a partir de 28/11/21; Ilicínea, E.E. Nossa
Senhora Aparecida, MaSP 807.040-1, Lúcia Helena de Souza, PEB III
J, adm. 2, a partir de 07/08/21; Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino,
MaSP 748.371-2, Alda Salete Prado Tavares, PEB I H, adm. 1, a partir
de 18/10/21; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 333.577-5, Kênia
Maria Pereira, PEB III P, adm. 1, a partir de 05/11/21; Três Pontas,
E.E. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 602.591-0, Gláucia Regina Fernandes Corrêa, PEB III L, adm. 1, a partir de 05/11/21; Três Pontas, E.E.
Jacy Junqueira Gazola, MaSP 602.591-0, Gláucia Regina Fernandes
Corrêa, PEB III H, adm. 2, a partir de 05/11/21; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 732.519-4,
Maurício José de Souza, PEB I B, adm. 5, a partir de 22/10/21; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga,
MaSP 1.360.269-3, Cassiano Alves Maçaneiro, PEB I D, adm. 3, a partir de 08/07/21; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 1.166.150-1,
Mona Lisa Prado Lopes, PEB II C, adm. 3, a partir de 18/10/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Pe. José Grimminck,
MaSP1.462.018-1, José Maria da Costa, ASB1, adm. 01, a partir de
05/11/21; Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 750.174-5, Aparecida de
Lourdes Silva Souza, ASB1, adm. 1, a partir de 01/10/21; Boa Esperança, E.E. Prof.ª Sílvia Mesquita, MaSP 604.953-0, Elialba Cristina
Lourenço, ATB1, adm. 2, a partir de 07/08/21; Campanha, E.E. Dom
Inocêncio, MaSP 936.093-4, Lucinéia Dutra, ASB1, adm. 1, a partir de
12/08/21, a partir de 12/08/21; Campos Gerais, E.E. Pe. Antônio Vieira,
MaSP 1.276.389-2, João Batista Pereira, ASB1, adm. 1, a partir de
15/11/21; Campos Gerais, E.E. Pe. Antônio Vieira, MaSP 1.478.907-7,
Ana Lúcia Júlio, PEBD1, adm. 1, a partir de 02/10/21; Campos Gerais,
E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.191.171-6, Thiago
José de Morais, ASB1, adm. 1, a partir de 29/09/21; Coqueiral, E.E.
Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP 1.267.167-3, Rosângela Aparecida de Oliveira, ASB1, adm. 1, a partir de 06/10/21; Cordislândia,
E.E. Prof.ª Celina de Rezende Vilela, MaSP 1.221.890-5, Vera Lúcia
Idelfonso, ASB1, adm. 1, a partir de 25/10/21; Elói Mendes, E.E.
Prof.ª Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 1.124.077-7, Ana Maria
Bueno, ATB1, adm. 1, a partir de 30/10/21; Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 1.123.186-7, Silvania Fernandes, ASB1, adm.
1, a partir de 22/10/21; Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP
1.333.455-2, Izabel Aparecida de Oliveira, PEBD1, adm. 1, a partir
de 06/11/21; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.372.081-8,
Juely Carvalho da Silva, ASB1, adm. 1, a partir de 04/10/21; Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP 1.322.299-7, Maria Glória
Ferreira Araújo, ASB1, adm. 1, a partir de 20/10/21; Santana da Vargem, Padre José Ribeiro, MaSP 747.814-2, Roseli Machado Menale de
Lara, PEBD1, adm. 2, a partir de 12/08/21; São Gonçalo do Sapucaí,
E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 981.602-6, Maria Zélia Ferreira Bastos,
ASB1, adm. 2, a partir de 24/10/21; Três Corações, E.E. Godofredo
Rangel, MaSP 892.902-8, Walter Raimundo, ASB1, adm. 1, a partir
de 18/08/21; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 967.906-9,
Geraldo Machado de Sousa Filho, PEBD1, adm. 2, a partir de 19/08/21;
Três Corações, E.E. Herbert José de Souza, MaSP 1.460.582-8, Brenda
Galvão de Avelar, ATB1, adm. 1, a partir de 28/04/21; Três Pontas,
E.E. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 948.967-5, Solange Maria Girardello Pereira, ATB1, adm. 2, a partir de 23/10/21; Três Pontas, E.E. Jacy
Junqueira Gazola, MaSP 948.967-5, Solange Maria Girardello Pereira,
PEBD1, adm. 3, a partir de 23/10/21; Três Pontas, E.E. Prof.ª Maria
Augusta Vieira Corrêa, MaSP 1.305.871-4, Maria Ivone dos Santos,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112152256570128.