TJMG 16/12/2021 / Doc. / 29 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 – 29
Minas Gerais Diário do Executivo
ASB1, adm. 1, a partir de 17/10/21; Turvolândia, E.E. Nossa Senhora
da Piedade, MaSP 888.877-8, Luciene da Cruz Martins, ATB1, adm.
1, a partir de 03/10/21; Varginha, Conservatório Estadual de Música
Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.059.141-0, Mirian Costa Gonçalves, PEBD1, adm. 3, a partir de 22/06/21; Varginha, Conservatório
Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.059.141-0,
Mirian Costa Gonçalves, PEBD1, adm. 3, a partir de 21/09/21; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga,
MaSP 1.059.141-0, Mirian Costa Gonçalves, PEBD1, adm. 4, a partir de 22/06/21; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.059.141-0, Mirian Costa Gonçalves,
PEBD1, adm. 4, a partir de 21/09/21; Varginha, E.E. Prof. Antônio
Domingues Chaves, MaSP 1.004.210-9, Bruno José Alves Goulart,
PEBD1, adm. 2, a partir de 11/10/21; Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 736.513-3, Leila Maria Silvéria da Silva, PEBD1, adm. 2, a
partir de 04/11/21; Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 736.513-3,
Leila Maria Silvéria da Silva, EEBD1, adm. 3, a partir de 04/11/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce
Moura Leite, MaSP 1.322.293-0, Joelma Aparecida Batista Rocha,
PEB I A, adm. 3, a partir de 18/11/21; Machado, E.E, Dom Pedro I,
MaSP 1.324.159-1, Ana Carolina Rodrigues Caixeta, PEB IA, adm. 4,
a partir de 20/11/21; Três Pontas, E.E. Jacy Junqueira Gazola, MaSP
1.131.418-4, Andréia Prósperi Souto, PEB I F, adm. 1, a partir de
08/10/21; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 1.418.526-8, Rafaela Maria Figueiredo Caldas, PEB I A, adm. 3, a partir de 02/10/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 11/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira
Filho, MaSP 1.414.925-6, Neander Lucas de Assis, ASB1, adm. 1, a
partir de 10/11/21; Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 1.462.211-2,
Ellem Ribeiro Lemes, PEBD1, adm. 1, a partir de 23/08/21; Carmo da
Cachoeira, Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 1.494.553-9,
Francine de Souza Rezende, PEBD1, adm. 1, a partir de 29/10/21; Carvalhópolis, E.E. João de Paula Caproni, MaSP 1.501.889-8, Paloma
Faria Tavares Caproni, ATB1, adm. 1, a partir de 18/11/21; Cordislândia, E.E. Prof.ª Celina de Rezende Vilela, MaSP 1.398.479-4, Diego
Dailton Domingos, PEBD1, adm. 2, a partir de 25/09/21; Elói Mendes,
E.E. Prof.ª Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 1.293.661-3, Diego
Ramos Camargo, PEBD1, adm. 1, a partir de 29/09/21.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/21
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 15/12/2018: Elói Mendes, na E.E.
Targino Nogueira, MaSP 1.413.692-3. Mirian Oliveira Ribeiro, PEB I
A – Sociologia, adm. 2, a partir de 27/09/21.
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/21
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 03/09/2021: Três Corações, na
E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 390.704-5, Miryan Costa Oliveira,
PEB I A – Educação Física, adm. 2, a partir de 25/10/21.
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/21
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 15/10/2021: Alfenas, na E.E. Pe.
José Grimminck, MaSP 1.325.650-8, Marcelo Ribeiro de Almeida,
PEB I A – Sociologia, adm. 4, a partir de 12/11/21; Alfenas, na E.E.
Prof. Viana, MaSP 1.411.533-1, Keylla Patrícia Francisco, PEB I
A – Arte/Artes, adm. 3, a partir de 11/11/2021; Cambuquira, na E.E.
Clóvis Salgado, MaSP 1.369.1445-9, Luan Marinha Silva, PEB I A –
Filosofia, adm. 3, a partir de 09/11/2021; Cambuquira, na E.E. Clóvis
Salgado, MaSP 1.429.877-2, Wantuir Ferreira, PEB I A – Sociologia,
adm. 3, a partir de 12/11/2021; Campanha, na E.E. Vital Brasil, MaSP
1.451.869-0, Dania Paula de Jesus Mendes, PEB I A – Arte/Artes, adm.
2, a partir de 18/11/2021; Carmo da Cachoeira, na E.E. Pedro Mestre,
MaSP 1.266.969-3, Patrícia de Cássia Ramos Freire, PEB I A – História ,adm. 3, a partir de 13/12/21; Fama, na Profª. Maria Olímpia de Oliveira, MaSP 1.254.720-4, Marcos Bento Ribeiro, PEB I A – Filosofia,
adm. 4, a partir de 01/2/21; Lambari, na E.E. Prof.ª Maria Rita Lisboa
Pereira Santoro, MaSP 1.436.839-3, Raquel Gonçalves da Silva, PEB
I A – Sociologia, adm. 3, a partir de 17/11/2021; Poço Fundo, na E.E.
José Bonifácio, MaSP 1.472.664-0, Matheus de Ávila Pereira, PEB I
A – História, adm. 3, a partir de 11/11/2021; São Gonçalo do Sapucaí,
na E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 1.154.531-6, Moisés Pascoal Luciano,
PEB I A – Filosofia, adm. 4, a partir de 19/11/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 28/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Poço Fundo, E.E. São Marcos,
MaSP 867.721-0, Ana Cláudia Brigagão de Ávila, PEB III L, adm. 1,
a partir de 08/12/21, da data do protocolo do requerimento, nos termos
do Art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104, de 2020; Poço Fundo,
E.E. São Marcos, MaSP 876.713-9, Silvia Romilda do Prado, PEB I J,
adm. 1, a partir de 29/11/21 da data do protocolo do requerimento, nos
termos do Art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104, de 2020; Três
Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 750.013-5, Maria Beatris
do Nascimento Junqueira, PEB III O, adm. 1, a partir de 30/11/21 da
data do protocolo do requerimento, nos termos do Art. 147 do ADCT,
acrescentado pela EC 104, de 2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 e artigo 9º da LCE 64, de
2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es):
Varginha, SRE, MaSP 859.449-1, Isabel Cristina Campos, a partir de
13/12/21, ref. ao ASB I G, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, Inciso I, e § 3º. Inciso I. dp ADCT da CE/89.
Acrescentado pela EC 104/20, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/21
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do
ART. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c ART. 7º, I, II, III, ART. 8º,
III LC 64/02, LC 156/20, c/c ART. 1º, § 4º, da LC nº 138/16 e ART.
2º, § 4º, do Decreto 47.000/16, do (s) servidor (es): Varginha, SRE,
MaSP 821.856-2, Messias Israel Balboni, a partir de 03/11/2021, ref.
ao PEBR2 / T2A, adm. 2, com direito à média das remunerações de
contribuição, Proporcional a 8.888 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/21
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Três
Pontas, E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP 1.147.084-2, Ádria
Marília Ramos, PEB I A – Matemática, adm. 2, Lotação, ato nº 13/21
publicado em 08/12/21, por duplicidade de publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA DIPE DE CONCLUSÃO Nº 05/2021
Conclui Processo Administrativo nº 05/2021, instaurado pela Portaria
DIPE nº 05/2021, publicada no MG 05/11/2021, referente à servidora:
M.C.G.V., MaSP 876.008-4, adm. 1, PEB, Turvolândia; pela reposição de débito apurado, nos termos da Lei 14.184/02 e Res. SEPLAG
nº 37/2005.
Ana Paula Santos de Pádua
Diretora DIPE
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA DIPE DE CONCLUSÃO Nº 06/2021
Conclui Processo Administrativo nº 06/2021, instaurado pela Portaria
DIPE nº 06/2021, publicada no MG 05/11/2021, referente à servidora:
I.T.T.O., MaSP 346.353-6, adm. 1, PEB, Coqueiral; pela reposição
de débito apurado, nos termos da Lei 14.184/02 e Res. SEPLAG nº
37/2005.
Ana Paula Santos de Pádua
Diretora DIPE
PORTARIA DIRE Nº 10/2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548/2021, de
28/04/2021, dos artigos 43, 44 e 45 da Resolução CEE nº 472/2019, de
19/12/2019 e considerando a solicitação da representante da entidade
mantenedora, fica autorizado o funcionamento do CEMEI Professor
Carlinhos, com Educação Infantil (0 a 5 anos), pelo prazo de 3 anos,
a partir de 01/02/2022, situado na Rua Benevides Dias Pereira, nº 254,
Bairro Dona Zilda, município de Paraguaçu.
Eliane dos Reis Dias
Diretora DIRE
PORTARIA DIRE Nº 11/2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548/2021, de
28/04/2021, dos artigos 43, 44, 46 e 47 da Resolução CEE nº 472/2019,
de 19/12/2019 e considerando a solicitação da representante da entidade mantenedora, fica renovada a autorização de funcionamento da
Escola Santos Anjos de Educação Especial - APAE, com a Educação
Infantil (0 a 5 anos), pelo prazo de 5 anos, a partir de 01/02/2022, situado na Rua Geni Borges de Souza, nº 771, Bairro São Luiz, município
de Santana da Vargem.
Eliane dos Reis Dias
Diretora DIRE
PORTARIA DIRE Nº 14/2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548/2021, de
28/04/2021, dos artigos 43, 44 e 45 da Resolução CEE nº 472/2019, de
19/12/2019 e considerando a solicitação da representante da entidade
mantenedora, fica autorizado o funcionamento do Pré-Escolar Municipal Tia Dalva Barros de Andrade Castro - Peixinho Vermelho, com a
Educação Infantil (4 e 5 anos), pelo prazo de 3 anos, a partir do início
do ano letivo de 2022, situado na Rua Quinze de Novembro, nº 85,
Bairro Centro, município de Três Corações.
Eliane dos Reis Dias
Diretora DIRE
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
15 1569441 - 1
SRE Metropolitana A
LOTAÇÃO -ATO Nº27/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor abaixo:
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
ESCOLA
EE PROF LUIS DE BESSA
MASP
1234659-6
NOME
TARCISIO GONZAGA DE LIMA
CARGO
PEB
ADM
03
CONTEÚDO
FILOSOFIA
CH
MOTIVO
16 RETORNO DE LIP
A CONTAR
03-12-2021
15 1569849 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 49/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo
146, §§ 4º e 6º, Inciso I e §7º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC
nº 104/2020 ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Sagrada
Família II, MaSP 1044370-3, ROMEU FERNANDES, ref ao PEBII-h,
cargo 02, a partir de 16/11/2021.
OPÇAO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 45/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da
Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de
2004, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão, a partir de 24/11/2021, da servidora: BELO
HORIZONTE – E.E. JOVEM PROTAGONISTA, MaSP 1244081-4,
FABIANA GUEDES PEREIRA, PEB1A, DV, vinculado ao cargo 03.
15 1569853 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
91/ 2021
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, NOS
TERMOS DO ART. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I,II,III,
ART.8º,III LC64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, §4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/16 E ART. 2º, §4º DO DECRETO Nº 47.000/16
- BELO HORIZONTE- E.E.. Geraldina Soares, MaSP 870364-7
JUPIAJU NAVARRO FERNANDES, a partir DE 11/08/2021, ref. ao
PEBI-A, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8821 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente a carga horária de 61 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
92/ 2021.
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA nos termos do artigo 36, § 1º, inciso III,
da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104/2020, combinado com
artigo 7º, incisos I, II, III, § 3º e artigo 8º, inciso II da LC nº 64/2002,
redação dada pela LC 156/2020 do(s) servidor (es): CAETÉ – E.E.
Senhora do Bonsucesso, MaSP 212863-5 212863-5 ALDA MARIA
FELIX DE SOUZA, a partir de 11/12/2021, ref. ao PEBII-G , cargo
02, com direito à média das remunerações correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
93/ 2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso II,
e § 3, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 do(s)
servidor(es): BELO HORIZONTE - E.E. Sandoval de Azevedo MaSP
1375687-9, CLAUDIA LUCIA KLOSS, a partir de 14/12/2021, ref. ao
PEBI-A, cargo 01, com direito à remuneração proporcional, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 122/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.1º
do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1065438-2, Maria Cristina
Duarte Moura de Aquino, ANEIIIH, cargo 01, por 1 mês, ref.ao 3º
quinq. de exerc, a partir de 21/01/2022, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 123/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.1º
do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): SABARÁ –
EE Prof Zoroastro Viana Passos, MaSP 853211-1, Karina Rezende
Borja Lopes, ATBIVL, cargo 01, por 1 mês, ref.ao 5º quinq. de exerc,
a partir de 03/01/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 73/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Carlos Campos, MaSP 345223-2, Beatriz Campolina da Silva, EEBIB,
cargo em comissão DV, cargo 03, ref.ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 18/02/2019, data do requerimento de aproveitamento de tempo da
função 02,designada/desligada(2185 dias, período de 1992 a 1999),
no cargo 03, efetivo/nomeado. SABARÁ – EE Juquinha de Almeida,
MaSP 1362275-8, Renato Junio da Silva, PEBIC, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 04/05/2020.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 74/2021.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. BELO
HORIZONTE – EE Barao de Macaubas, MaSP 292035-3, Rita de Cassia Goncalves Cardoso, PEBIB, cargo 04, ref. aos 1º,2º,3º,4º e 5º quinq.
de exerc. a partir de 15/06/2021, data do requerimento de aproveitamento de tempo da função designada/efetivada/desligada, período de
1981 a 2017(7767 dias), no cargo 04 efetivo/nomeado. EE Barao do
Rio Branco, MaSP 1018388-7, Gilberto Passos Patrocinio, PEBIIIH,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 20/04/2021; MaSP
1425293-6, Wagner Marcio de Oliveira, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 04/06/2021; MaSP 1405803-6, Wanderson
Alves Xavier, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
30/06/2021. EE Caminho a Luz, MaSP 1434825-4, Aline de Castro
Salles, ATBIB, cargo em comissão SEIV, cargo 01, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 29/11/2021; MaSP 1130454-0, Ana Alice Lima,
PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 30/01/2021.EE
Carlos Campos, MaSP 345223-2, Beatriz Campolina da Silva, EEBIB,
cargo em comissão DV, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 09/07/2020, com aproveitamento de tempo residual, da função 02,
designada/desligada. Inst de Educ de Minas Gerais, MaSP 949146-5,
Elizabete Conceicao Teixeira Brito, PEBIF, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 03/11/2020. EE Prof Caetano Azeredo, MaSP
949806-4, Wilma Viana de Souza, PEBIIIM, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 15/10/2021. EE Profa Maria Cecilia de Melo,
ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 26/11/2021;
MaSP 1132175-9, Natalia Cristina Martins Santos, EEBIB, cargo 05,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 27/11/2021. NOVA UNIÃO –
EE Cel Jose Nunes Melo Junior, MaSP 1236597-9, Gilcirlei Deverson da Conceicao, PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 22/01/2021. RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga,
MaSP 932404-7, Jeovania Geralda Antunes, PEBIN, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir 01/10/2021. SABARÁ – EE Elisio Carvalho de Brito, MaSP 662947-1, Ana Clelia Elias da Silva, PEBIG, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 29/09/2021. EE Juquinha de
Almeida, MaSP 962026-1, Carla Fonseca de Oliveira, PEBIIH, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 20/11/2021; MaSP 1428148-9,
Douglas Tiago Eloy, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir e 12/07/2021; MaSP 1161134-0, Joao Paulo Caldeira Santos,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de28/05/2021;
MaSP 1045040-1, Marcia Elisa Dias Viana, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 28/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 75/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BRUMADINHO – EE
Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 954993-2, Geraldo Magela da Silva,
PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 20/09/2020;
MaSP 1110823-8, Karla Giovanna Silva Xavier, PEBIIG, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir 28/01/2020; MaSP 1011688-7,Luciene
Barbosa Duarte Candido,PEBIII, cargo 01, ref.ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 31/05/2019; MaSP 345122-6, Luzia Carlos Borges, PEBIIG,
cargo 02, ref ao 3º quinq. de exerc. a partir de 20/03/2020; MaSP
359495-9, Marcio Cesar Parreiras, ASEIIP, cargo 01, ref. ao 7ºquinq.
de exerc. a partir de 19/05/2020;
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 76/2021.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. BRUMADINHO
– EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP934523-2,Marcio Roberto Lopes
de Sousa, PEBIIIL, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de 22/08/2021.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº17/2021
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII,
do art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SABARÁ–
E.E. Christiano Guimarães, MaSP 1266427-2, Jucileia Aparecida dos
Santos Gomes, PEB1A, Adm.03, a contar de 01/12/2021; E.E. Paula
Rocha, MaSP 1266427-2, Jucileia Aparecida dos Santos Gomes,
PEB1D, Adm.02, a contar de 01/12/2021.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 22/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do art.175 da Lei
nº 869, de 05/07/1952 e decreto nº 13481, de 09/03/1971, à servidora:
BELO HORIZONTE – E.E. Walt Disney, MaSP 0853626-0, Elaine
Maria Dias de Oliveira, PA1, por um período de 90 dias a partir de
03/08/1987, para regularizar situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº23/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 de 05/10/1988, à servidora: BELO HORIZONTE
– E.E. Mariano de Abreu, MaSP 856903-0, Iracy Alves de Almeida,
ASG1A, Adm.01, por um período de 120 dias, a partir de 29/12/1993,
para regularizar situação funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 21/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s): BARÃO DE COCAIS – E.E. José Maria de Morais, MaSP
964283-6, Geisiane de Fátima Nascimento Oliveira Lima para Geisiane
de Fátima Nascimento Oliveira, para regularizar a situação funcional.
15 1569852 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 94/2021.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, a parte
referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Sagrada Familia II,
MaSP 615955-2, Sonia de Morais Goulart, EEBIB, cargo 01, por motivo
de incorreção no texto, Ato nº55/2021, publicado em 07/10/2021.Onde
se lê: saldo de 04 meses a serem usufruídos oportunamente; leia-se:
saldo de 07 meses a serem usufruídos oportunamente.
15 1569850 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PARECER Nº 646/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0104384/2021-46
RELATOR: EMERSON LUIZ DE CASTRO
APROVADO EM 13.12.2021
Consulta formulada pela Secretaria de Estado de Educação, relativa ao
“Projeto Mãos Dadas”, instituído pela Resolução SEE nº 4.584/2021.
Conclusão
À vista do exposto, soupor que este Conselho seja favorável à concessão de autorização para a Secretaria de Estado de Educação expedir ato
normativo (Resolução SEE) para conceder a autorização de funcionamento da escola municipal com o Ensino Fundamental completo ou
parcial (anos iniciais e/ou finais),dentro dos prazos estabelecidos por
este Conselho, bem comoalterar a denominação e transferir os arquivos
escolares da Escola Estadual a ser absorvida pela Rede Municipal, a fim
de garantir a continuidade do atendimento da demanda, sem ocasionar
transtornos e problema na vida escolar dos alunos envolvidos, nas instituições abrangidas pelo Projeto Mãos Dadas.
Ressalva-se, no entanto, a necessidade da verificação das condições de
funcionamento e oferta das instituições municipais, pela Secretaria de
Estado de Educação, de acordo com a legislação educacional vigente,
especialmente a Lei Estadual 12.768, de 22 de janeiro de 1998.
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2021.
Emerson Luiz de Castro – Relator
15 1569784 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 2061/2021
CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso I do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Cláudio, TALES
RABELO FREITAS, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 01, com a carga horária de 20 horas aulas
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 2062/2021
CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Campanha, PÉROLA
MARIA GOLDFEDER BORGES DE CASTRO, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2021.
ATO N.º 2063/2021
CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Campanha, MOISÉS
GIORDANO MAZZA, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
15 1569398 - 1
ATO N.º 2064/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Campanha, DANIEL DE FIGUEIREDO, Masp n° 14858005, com a carga
horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2021.
ATO N.º 2065/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952,
por 8 (oito) dias, à servidora KEITTILANY SILVA ROCHA, Masp n.º
1469222-2, da Reitoria, a contar de 07/12/2021.
ATO N.º 2066/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, à professora LUIZA MARIA DE ASSUNÇÃO, Masp
n° 1486753-5, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de
01/01/2022 a 17/03/2022.
ATO N.º 2067/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 50%, ao professor LUCAS DE ANDRADE LIMA CAVALCANTE,
Masp n° 1371613-9, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de 01/01/2022 a 17/03/2022.
ATO N.º 2068/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor JOÃO HAGENBECK PARIZZI, Masp
n° 1442655-5, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de
01/01/2022 a 17/03/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
15 1569841 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 169 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral vigentes, e considerando: o
ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ROMEU ZEMA
NETO, conforme comunicado da Secretaria de Estado de Governo,
publicado no Minas Gerais, edição de 04/02/2021; o Decreto nº 48.316,
de 10/12/2021, resolve: Art. 1º Determinar ponto facultativo em todas
as unidades administravas da Unimontes, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, sextas-feiras, que precedem as comemorações de Natal e
Ano Novo, respectivamente. Art. 2º Autorizar todas as unidades administrativas da Unimontes a organizar, a critério de sua chefia imediata,
recesso mediante sistema de revezamento nas semanas em que são
comemoradas as festas de Natal, nos dias 20 a 23 de dezembro de 2021,
e de Ano-Novo, nos dias 27 a 30 de dezembro de 2021. Art. 3º Para
organização do recesso de que trata o artigo anterior, deverão ser observados os procedimentos e parâmetros estabelecidos pelo Decreto nº
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112152256570129.