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TJMG 23/12/2021 / Doc. / 47 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 47

Minas Gerais Diário do Executivo
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 944908-3, Karina Maria de Araújo Sousa
Ribeiro, PEB III P, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 16/11/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1110017-9,
Maria Cacilda do Nascimento, PEB II B, Nº de Admissão 4, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP: 1233457-9, Mirna Guimarães Araújo Carvalho, PEB I
B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 30/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Senhora dos Remédios, EE. “Padre
Egydio Reis”, MaSP: 878682-4, Afonso Cláudio Rodrigues, PEB III P,
Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
19/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
LOTAÇÃO - ATO Nº 013/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Oliveira Fortes, na EE. “Rubem Esteves Ruffo”,
MaSP: 1152061-6, Álvaro Cardoso de Rezende, PEB I B, História, Nº
de Admissão 3, a contar de 23/12/2021, por motivo de retorno antecipado de LIP.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
21 1571751 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 057/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, E.E. “Pio XI”, MaSP: 345607-6, Angela
Maria Ladeira, PEB II L, na função de Vice-Diretor, Nº de Admissão
1, Ato nº 26/06, publicado em 28/07/2006, por a pedido da servidora,
onde se lê: por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/06, leia-se: por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/06; MaSP: 345607-6, Angela Maria Ladeira, PEB II L,
na função de Vice-Diretor, Nº de Admissão 1, Ato nº 13/19, publicado
em 24/10/2019, por a pedido da servidora, onde se lê: por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/19, leia-se: por 1
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/19.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 058/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP:
445565-5, Aparecida Rosária de Carvalho, PEB II L, Nº de Admissão 1, Ato nº 010/2010, publicado em 11/03/10, por vigência incorreta, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
17/08/08, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
21/08/08; MaSP: 445565-5, Aparecida Rosária de Carvalho, PEB II L,
Nº de Admissão 1, Ato nº 056/2013, publicado em 05/12/13, por vigência incorreta, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/13, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 20/08/13; MaSP: 445565-5, Aparecida Rosária de Carvalho, PEB
II L, Nº de Admissão 1, Ato nº 016/2019, publicado em 23/05/19, por
vigência incorreta, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 15/08/18, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 04/04/18; MaSP: 833684-4, Telma Maria Andrade Ferreira
Guimarães, ATB V J, Nº de Admissão 1, Ato nº 044/2011, publicado em
10/11/2011, por motivo de vigência incorreta, referente ao 3º quinquênio, onde se lê: a contar de 26/01/2011, leia-se: a contar de 12/02/2011;
MaSP: 833684-4, Telma Maria Andrade Ferreira Guimarães, ATB
V J, Nº de Admissão 1, Ato nº 015/2016, publicado em 05/05/2016,
por motivo de vigência incorreta, referente ao 4º quinquênio, onde
se lê: a contar de 26/01/2016, leia-se: a contar de 11/02/2016; MaSP:
833684-4, Telma Maria Andrade Ferreira Guimarães, ATB V J, Nº de
Admissão 1, Ato nº 038/2021, publicado em 01/07/2021, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 28/02/2021, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 14/03/2021.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 059/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “De Ensino Fundamental
(Anos Finais) e Médio”, MaSP: 354896-3, Marlene Aparecida Viana
Abreu, PEB II F, Nº de Admissão 2, Ato nº 020/2015, publicado em
02/07/2015, por publicação incorreta, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/2015, leia-se: referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 060/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, E.E. “Pio XI”, MaSP: 345607-6,
Angela Maria Ladeira, PEB II L, na função de Vice-Diretor, Nº de
Admissão 1, Ato nº 15/03, publicado em 04/07/2003, por acerto funcional, onde se lê: 3 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se:
4 meses e 9 dias referente ao 2º quinquênio de exercício, contar de
27/05/1998, por aplicação do disposto no artigo 290 da CE/89.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
21 1571754 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 17/2021
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Ipatinga EE
Dr. Ovídio de Andrade MaSP: 1.340.372-0 Genilda Alves da Silva
PEB2C, admissão 03, por João Lucas Gomes da Silva, filho, a partir de
20/12/2021 - data da solicitação; MaSP: 1.340.372-0 Genilda Alves da
Silva PEB2C, admissão 03, por Rosalia Gabriela Gomes da Silva, filha,
a partir de 20/12/2021 - data da solicitação.
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PORTARIA Nº 01/2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE Nº 4.548/2021, de 28
de abril de 2021, do §1º do artigo 50 da Resolução CEE Nº 472, de
19/12/2019, fica divulgada a mudança de prédio do Crescer Instituto
Educacional, com a Educação Infantil - Creche e Pré-Escola, situado
na Rua Dorival Caymmi, 290, Cidade Nova, em Santana do Paraíso,
MG para o prédio situado na Avenida Carlos Edmundo Landaeta, 909
- Cidade Nova no mesmo município, a partir de 03/05/2021, e retificação da Portaria Nº 01/2008 com autorização retroativa a partir de
05/02/2007. O Crescer Instituto Educacional tem como entidademantenedora credenciadao Crescer Instituto Educacional LTDA. O credenciamento da mantenedorae a autorizaçãode funcionamento são válidos
por 5 anos, contados a partir da publicação da portaria.
22 1572381 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80/2021
RETIFICA NO ATO DE LICENÇA MATERNIDADE, no que se
refere à servidora: Ipatinga EE Haydée Maria Imaculada Schittini
MaSP: 1.471.999-1 Leticia Cristina Fonseca Destro PEB1A, admissão
02, ato nº 20/2020 publicado em 03/12/2020, por incorreção na vigência da licença maternidade, onde se lê: a partir de 23/11/2020, leia-se:
a partir de 24/11/2020.
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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2021
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano EE

Alberto Giovannini MaSP: 378.694-4 Clemencia Cecilia Cezar e Silva
ATB5P/SE-II, admissão 01, por 09 meses, referentes ao 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 08/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Coronel Fabriciano EE Dr. Joaquim Gomes
da Silveira Neto MaSP: 1.500.652-1 Alice Fernandes Dias Viana
PEBD1A, admissão 02, a partir de 09/12/2021; Ipatinga EE Manoel Izídio MaSP: 1.500.652-1 Alice Fernandes Dias Viana PEBS1A, admissão 01, a partir de 09/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: Timóteo EE Antônio Silva MaSP: 1.350.213-3 Elisa Pires Leão PEB1B, admissão 03,
a partir de 14/12/2021; EE São Sebastião MaSP: 1.406.241-8 Pedro
Henrique Montebello Pereira Martins PEB1A, admissão 03, a partir
de 14/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de
julho de 2018, à servidora: Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano
MaSP: 1.146.285-0 Juliana da Costa Silva Donde ANE2F, admissão
01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
03/01/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Dr.
Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP: 573.084-1 Claudio Eugenio de
Oliveira Costa PEB1I, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2022; MaSP: 895.437-2 Marilene Alves Campos Lage PEB3L, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/2022; Ipatinga EE
Almirante Toyoda MaSP: 890.594-5 Maria Marta Oliveira Costa Rolla
PEB2J/ajustamento funcional, admissão 01, por 02 meses, referentes ao
3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2022; EE Dom Helvécio MaSP: 887.614-6 Adriana Araujo Silva Teles ATB2C, admissão
03, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
31/01/2022; EE Dr. Ovídio de Andrade MaSP: 599.349-8 Kesia Pereira
Gomes PEB2F/ajustamento funcional, admissão 01, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2022; EE
Engenheiro Amaro Lanari Junior MaSP: 939.820-7 Cleusa Maria de
Oliveira Alves PEB3F, admissão 02, por 02 meses, referentes ao 1º e
2º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2022; EE Haydée Maria
Imaculada Schittini MaSP: 364.310-3 Edvaldo Arruda Pereira PEB3P,
admissão 02, por 02 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2022; MaSP: 552.163-8 José Cecilio de Paulo
PEB1M, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 1º e 5º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/2022.
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ANULAÇÃO - ATO Nº 69/2021
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, referente à servidora: Ipatinga EE Haydée Maria Imaculada
Schittini MaSP: 1.471.999-1 Leticia Cristina Fonseca Destro PEB1A,
admissão 02, ato nº 42/2021 publicado em 15/07/2021, por impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 45/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano EE
Raulino Cotta Pacheco MaSP: 1.434.653-0 Eustaquio Vieira Santos
PEB1B, admissão 01, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 05/11/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.155.670-1 Uiara Iris de Pinho
PEB1B/VICED, admissão 02, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ipatinga EE Engenheiro
Márcio Aguiar da Cunha MaSP: 1.406.322-6 Queila Cristina Oliveira
de Aredes PEB1B, admissão 02, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE Haydée Maria Imaculada Schittini MaSP: 895.156-8 Andreia Fernandes Martins PEB1H/
VICED, admissão 01, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP: 291.763-1 Maria Aparecida Soares
Guimarães EEB2I, admissão 02, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE Nilza Luzia de Souza
Butta MaSP: 952.045-3 Eli Rodrigues de Oliveira PEB1L, admissão
01, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/11/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MaSP: 613.042-1 Glaucia Malaquias Pereira Nicolau
Gomes EEB2D, admissão 01, referentes ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 21/11/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE Wilson Alvarenga MaSP:
1.003.493-2 Wendel Barros de Oliveira PEB3G, admissão 01, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/11/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP: 1.048.315-4 Wrias Vieira Martins PEB3I/DIV, admissão 01, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/02/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 15/2021
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2021, instaurado
pela Portaria SRE Nº 02/2021, publicada no “MG” de 29/10/2021, referente à servidora: Coronel Fabriciano, Servidora Aposentada/Falecida,
Neide Maria, MaSP 347.131-5, PEB1P/PEB1A, admissão 01 e 02, concluímos pela cobrança do débito referente ao recebimento de proventos mensais pela família, após o falecimento da servidora, no período
de 02/12/2020 a 31/12/2020, ficando ainda imputado aos sucessores a
obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na forma do
presente processo haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no
artigo 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 20/2021
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2021, instaurado pela Portaria SRE Nº 02/2021, publicada no “MG” de 29/10/2021,
referente à servidora: Ipatinga, Servidora Exonerada, Vivianne Cassiano Sales Andrade, MaSP 980.924-5, PEB1A, admissão 03, concluímos pela cobrança do débito referente à não reposição de afastamento
código 101 nos meses de 09/2016 e 06/2018 e reposição aos cofres
públicos do débito gerado, mesmo considerando a ausência de má-fé
da servidora, conforme determina a Lei nº 14.184/2002 e Resolução
SEPLAG nº 37/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Nº 03/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 18/2021: Timóteo, E.E. Antônio Silva, I.A.C.B., MaSP
895.173-3, PEB2N, admissão 01.
PROCESSO Nº 19/2021: Timóteo, servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria, J.A.S., MaSP 828.721-1, PEB2M, admissão 01.
PROCESSO Nº 20/2021: Timóteo, servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, M.E.V.L., MaSP 344.765-3, PEB1P,
admissão 01.
PROCESSO Nº 21/2021: Coronel Fabriciano, servidor sem lotação
– afastamento preliminar à aposentadoria, R.A.V.R., MaSP 363.973-9,
PEB3P, admissão 02.
PROCESSO Nº 22/2021: Coronel Fabriciano, E.E. Alberto Giovannini, S.A.N., MaSP 378.702-5, PEB3P/DIII, admissão 02.
Arlene Coura – Diretora DIPE
Coronel Fabriciano, 22 de dezembro de 2021.
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SRE de Curvelo
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 24/2021-CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (*)Artigo 36, §20 da
CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da
CE/89 – Regras de Transição – combinado com Artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, ao(s) servidor (es): Curvelo- Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso,
MaSP 877.256-8, Márcia de Campos Valadares, PEBIIIP, adm.01 a partir de 02/12/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 25/2021-CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (*)Artigo 36, §20 da
CE/89 e artigo 144, §2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104, de
2020, Direito Adquirido – combinado com Artigo 6º do ECF Nº 41,
DE 2003, ao(s) servidor (es): Três Marias- Escola Presidente Juscelino
Kubitschek de Oliveira, MaSP 318.105-4, Maria Marcia Faria Silva,
ATBIIIJ, adm.01 a partir de 19/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 36/2021REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO, nos termos da alínea
“b” do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos
ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio
Cardoso” MaSP 983.042-3 Rosely Rodrigues Miranda, ASBDIA,
adm.01 a partir de 08/12/21 -Superintendência Regional de EnsinoMaSP 1.228.324-8 Alice Guimarães de Matos, ANEIDIA, adm.01 a
partir de 11/12/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 37/2021REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO, nos termos da alínea
“b” do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de
Morais” MaSP 853.728-4, Carlos Aparecido Feliciano, PEBIG, adm.01
a partir de 08/12/21.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 20/2021-ALTERA O(S) NOME(S)
à vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Curvelo- Escola
Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 877.256-8 Márcia
Campos Valadares para Márcia de Campos Valadares.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 144/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Três Marias - Escola Estadual “ João
Guimarães Rosa” MaSP 849.648-1 Alessandra Ferreira da Cruz, EEIB,
adm.01 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/12/21
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 145/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio
Salvo” MaSP 969.650-1 Shirley da Silveira, EEBIIB, adm.03 referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/10/20 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
22 1572184 - 1

SRE de Ituiutaba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 147
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104 de 2020 ou,
(incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Arthur Junqueira de Almeida – MaSP 370.428-5.01, Cinthia Raquel Garcia Santos, ATBIVL, a partir de 22/04/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do art.3º da Resolução-Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/12, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – E. E. Antônio Souza Martins
- MaSP 378.237-2.01, Zeila Vieira Martins Franco, ATBIVJ, por 01
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 41/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Coronel João
Martins – MaSP 1.327.148-1.02, Renata de Souza Oliveira, PEBIB,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/04/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
econsiderando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.; Ituiutaba - E.E. Coronel João Martins – MaSP
1.173.819-2.03, Rosimeiry Antonia Luiz Rufino, PEBIB, referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.; Ituiutaba - E.E. Coronel João Martins – MaSP 1.286.122-5.03,
Janio Claudio da Cunha, PEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 26/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
22 1572237 - 1

SRE de Manhuaçu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio ao(à)
servidor(a): ALTO JEQUITIBÁ: ‘EE Rev. Cicero Siqueira’, MaSP
615762-2, Giovanni Rocha de Oliveira, PEB 2H, Adm 01, Ato nº 22/08,
publicado em 16/09/2008, por incorreção na data da vigência de FP,
onde se lê: 14/12/2005, leia-se: 01/02/2006, referente ao 1º Quinquênio, data de efetivo exercício; MaSP 615762-2, Giovanni Rocha de
Oliveira, PEB 2H, Adm 01, Ato nº 30/11, publicado em 18/11/2011,
por incorreção na data da vigência de FP, onde se lê: 08/10/2009,
leia-se: 08/11/2009, referente ao 2º Quinquênio; MaSP 615762-2, Giovanni Rocha de Oliveira, PEB 2H, Adm 01, Ato nº 29/15, publicado

em 28/11/2015, por incorreção na data da vigência de FP, onde se lê:
16/09/2014, leia-se: 07/11/2014, referente ao 3º Quinquênio; CHALÉ:
‘EE Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MaSP 381784-8, Jurema
Ambrosio Brandão Rodrigues, PEB 3G, Adm 02, Ato nº 17/08, por
incorreção na data de concessão, onde se lê: referente ao 3º Quinquênio
de exercício a partir de 23/12/2006, leia-se: referente ao 3º Quinquênio
de exercício a partir de 21/11/2006;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio afastamento ao(à)
servidor(a): CHALÉ: ‘EE Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MaSP
381784-8, Jurema Ambrosio Brandão Rodrigues, PEB 3G, Adm 02,
Ato nº 14/06, publicado em 26/04/2006, por incorreção no Quinquênio de referencia, onde se lê: por 01 mês referente ao 1º Quinquênio de
exercício a partir de 15/05/2006, Adm 02, leia-se: por 01 mês referente
ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 15/05/2006, Adm 02;
21 1571642 - 1

SRE de Monte Carmelo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, a ser
concedida nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/89 c/c Art. 9º da LC
64/2002 com redação dada pela LC 156/2020: MONTE CARMELO,
E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, MaSP 697.015-6/01,
Marlene da Silva Barbosa, a partir de 06/10/2021, referente ao cargo
ASB I E, com direito, nos termos ART. 36, §1º,II CE/89, EC 104/20,
C/C ART.7º, I,II,III, ART.8º,III LC64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, §4º
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/16 E ART. 2º, §4º DO DECRETO
Nº 47.000/16, a proventos PROPORCIONAIS a 12.192 dias de exercício correspondente a média das remunerações de contribuição.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 29/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: COROMANDEL – E.E. “JOSÉ EMILIO DE
AGUIAR”, Masp 970.606-0/02, Celina da Costa Braga Honorato, AS I
A, a partir de 06/11/2021.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
22 1572328 - 1

SRE de Patrocínio
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89 combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ao servidor: Patrocínio –
“SRE Patrocínio”, MaSP 882427-8, Rosimeire de Souza Caixeta, TDE
V J/FGD-5, admissão 1, a partir de 3/12/2021, data do protocolo.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89 combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ao servidor: Perdizes –
E.E. “Padre João Balker”, MaSP 657682-1, Eunice Aparecida de Sousa,
ATB III L, admissão 1, a partir de 3/12/2021, data do protocolo.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89 combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ao servidor: Perdizes –
E.E. “Padre João Balker”, MaSP 657181-4, Têmis Roberto da Silva,
PEB III P, admissão 1, a partir de 22/10/2021, data do protocolo.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 17/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89 combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ao servidor: Perdizes –
E.E. “Padre João Balker”, MaSP 657181-4, Têmis Roberto da Silva,
PEB II D, admissão 2, a partir de 22/10/2021, data do protocolo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Terezinha Moreira
Marra”, MaSP 1067254-1, Maiza Afonso de Assis Silva, PEB II B,
admissão 3, a partir de 30/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Cel. João Cândido de
Aguiar”, MaSP 1059254-1, Raquel Beatriz de Souza Santos, PEBD
I A, admissão 3, a partir de 17/12/2021; E.E. “Nély Amaral”, MaSP
1331259-0, Rosely Aparecida Felipe Missio, ASB I A, admissão 1, a
partir de 8/12/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 04/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 1268637-4, Fabiano Silva
para Fabiano Afonso Silva.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 05/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: Patrocínio – CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP
1230482-0, Cleonice Nogueira Altino, ATB I B – Assistente Técnico
de Educação Básica, admissão 2, de Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”,
devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 35/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Cel. João
Cândido de Aguiar”, MaSP 1293610-0, Célia Marques, PEB I B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/6/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1342256-3, Marta Helena de Oliveira,
PEB I B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 2/11/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP
1321105-7, Renata Damião Gomes Vieira, PEB I B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 1328586-1, Renata Aparecida
Silva de Oliveira, PEB I B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 11/6/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 08/2021
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Patrocínio – E.E. “Profª Célia Lemos”,
MaSP 614535-3, Simone Maria de Oliveira, PEB I B, admissão 3, a
partir de 5/7/2021 em prorrogação.
22 1572477 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112230019100147.